Blog do Eliomar

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Tocha Olímpica estará terça-feira em Fortaleza

No próximo domingo, às 9 horas, no auditório da Arena Castelão, haverá coletiva sobre os detalhes finais do revezamento da tocha olímpica em Fortaleza. A tocha passará na Capital cearense no dia 7.

Estarão presentes nessa coletiva a Coordenadora de Relações Internacionais e Federativas de Fortaleza, Patrícia Macêdo, membros do comitê organizador da Tocha Olímpica Rio 2016, Coca-Cola, Nissan e Bradesco, além dos condutores Maria da Penha e Erick Vasconcelos, também secretário de Turismo de Fortaleza.

Banda Sorry John faz show intimista no TJA

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Um fim de tarde de domingo com os maiores sucessos de compositores e intérpretes cearenses como Fagner, Belchior, Ednardo, Fausto Nilo e Petrúcio Maia, mas com uma roupagem bem diferente.

Eis o que promete a banda Sorry John, que fará o show “Cantando o Ceará” neste domingo (5), às 17 horas, no Foyer do Theatro José de Alencar (TJA).

O destaque fica por conta dos novos e elaborados arranjos instrumentais e vocais criados pelo grupo.

Boa opção.

SERVIÇO

*Theatro José de Alencar – Centro.

*Show, com formato intimista, tem ingressos limitados e será executado com instrumentos acústicos.

*Os ingressos custam R$ 20,00 a inteira e R$ 10,00 a meia.

(Foto – Divulgação)

Presidente do Conselho de Ética pode ser voto decisivo na cassação de Cunha

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“Se a deputada baiana Tia Eron aguentar a pressão do PRB até a próxima semana e votar favoravelmente à cassação de Eduardo Cunha, deverá haver um empate no Conselho de Ética.

Neste caso, caberá ao presidente do colegiado, José Carlos Araújo, desempatar o jogo. Ele já adiantou que, se a bola chegar dividida, vai pedir a cassação de Cunha.”

(Veja Online)

E por falar em Direito Eleitoral…

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De 8 a 11 deste mês, acontecerá no Rio de Janeiro (RJ) o curso Condutas Vedadas em Ano Eleitoral. A advogada eleitoralista cearense Isabel Mota é uma das palestrantes. O evento, voltado para agentes públicos, candidatos, advogados, contadores, estudantes e interessados em geral, é uma realização do Portal Pro Legislativo.

Também são palestrantes no curso os advogados Anderson Alarcon e Vânia Aieta. Os três são membros da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), instituição que reúne juristas de referência em Direito Eleitoral de todo o País.

Isabel Mota falará aos participantes na quinta-feira, dia 9, a partir das 15h30min, sobre os temas “Propaganda Política e Eleitoral: Inovações decorrentes da Reforma Política”; e “Orientações para a pré-campanha e para a campanha eleitoral”.

Camilo não fala em reajuste, mas em reposição

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O governador Camilo Santana (PT) declarou que as discussões sobre o reajuste dos servidores públicos estão em andamento, mas não há garantia de que ele sairá do papel. Segundo ele, não será fácil garantir essa reposição diante do cenário de queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Camilo considera, porém, que não se trata de um reajuste salarial, e sim de uma reposição sobre a inflação. A declaração foi dada na última quinta-feira, 2, durante o evento Medalha Mérito Industrial, no La Maison Buffet.

Segundo ele, já existem reuniões marcadas com o secretário da Fazenda para discutir a questão no fim de semana. O governador disse, ainda, que pretende anunciar logo a data do primeiro pagamento do décimo-terceiro salário.

De acordo com divulgação feita pelo Banco Central na última terça-feira, 31, o Ceará estava estava entre os estados com contas no vermelho, com déficit de R$ 2,2 bilhões registrados no mês de abril.

(Colaboração – Repórter Beatriz Cavalcante)

Delação de Cerveró – FHC sai em defesa do filho

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“O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso rebateu em sua conta do Facebook denúncias feitas pelo ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró em delação premiada. “Notícias veiculadas pela mídia a propósito de delação do senhor Nestor Cerveró sobre o governo FHC não têm qualquer fundamento”, diz o perfil oficial do tucano em postagem na manhã desta sexta-feira, 3.

O breve texto afirma que o filho do ex-presidente, Paulo Henrique Cardoso, “nunca foi ligado” e “nunca ouviu falar” da empresa PRS. “De igual modo, Fernando Henrique Cardoso jamais interferiu ou orientou aquisições pela Petrobras durante os dois mandatos que exerceu como Presidente da República. Esclarecimentos mais detalhados podem ser prestados pelos técnicos que dirigiram a empresa no período mencionado”, conclui a postagem.

Em trechos da delação de Cerveró divulgados ontem, o ex-diretor Internacional da Petrobras disse que, dentre as irregularidades que presenciou na estatal durante o governo Fernando Henrique, estava a contratação da empresa PRS Energia, atribuída a Paulo Henrique Cardoso.

A PRS Energia teria se associado à Petrobras para gerir a Termorio – maior termoelétrica a gás do Brasil, construída pela multinacional francesa Alstom e que custou US$ 715 milhões.

Segundo Cerveró relatou em sua delação, na época o operador de propinas na Petrobras e lobista Fernando Baiano estava fazendo lobby para a estatal se associar à espanhola Union Fenosa para gerir o empreendimento. Baiano e os representantes da empresa, inclusive, vieram ao Brasil no período para tratar com Cerveró sobre o tema. Na época, Cerveró era subordinado a Delcídio Amaral na Diretoria de Gás e Energia da Petrobras.

“Fernando Antônio Falcão Soares (Fernando Baiano) e os dirigentes da Union Fenosa acreditavam que o negócio estava acertado, faltando apenas a assinatura para a finalização; no entanto, o negócio já estava fechado com uma empresa vinculada ao filho do Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, de nome Paulo Henrique Cardoso”, relatou Cerveró em depoimento.

Ainda de acordo com o delator, o então diretor chegou a “fazer ameaça de votar contra a aprovação do negócio na Diretoria Executiva da Petrobras”, quando soube do fato, mas acabou recuando depois e votou pela aprovação do negócio na Diretoria Executiva da estatal. Em 2003, pouco tempo depois da transação, a Petrobras acabou adquirindo a participação da PRS na Termorio, de 7%, por US$ 19 milhões.”

(ESTADÃO Conteúdo)

Advogados públicos da União em clima de revolta

Cerca de 100 advogados públicos da União fizeram uma manifestação em Brasília, nesta semana, na sede da Advocacia-Geral da União (AGU). O ato foi organizado pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe).

Os advogados pressionaram o advogado-geral Fábio Medina para que ele apoie o Projeto de Lei 4254/2015. No encontro, Medina teria sinalizado, claramente, que vai apoiar pessoalmente os pleitos da categoria.

Além da regulamentação dos honorários advocatícios de sucumbência das causas em que forem parte a União, suas autarquias e fundações, o PL altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões, alteram os requisitos de acesso a cargos públicos e reestrutura cargos e carreiras.

Em virtude da quebra do acordo, a advocacia pública federal, organismo que defende juridicamente o próprio governo, deliberará, inclusive, sobre eventual movimento paredista.

Deputado cobra celeridade nas obras da BR-020

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O deputado federa Domingos Neto (PSD) esteve, nesta sexta-feira, em Brasília, com o novo ministro dos Transportes, Maurício Quintela. Na ocasião, reivindicou “agilidade” na obra de recuperação de trechos da BR-020.

O ministro prometeu um novo planejamento das ações, nos próximos 15 dias, para dar rapidez à execução dos trabalhos. Ele informou ainda que, na próxima semana, assinará empenhos liberando verbas para a continuidade do projeto.

O parlamentar trabalha para que seja logo concluída a recuperação da BR­-020, principalmente no trecho que liga Boa Viagem a Tauá.

Domingos Neto pediu ainda a liberação de recursos para a obra da CE-­010, que ligará Sabiaguaba ao Anel Viário do Eusébio.

DETALHE – Maurício Quintela foi colega do parlamentar cearense quando ambos exerciam lideranças partidárias na Câmara.

(Foto – Divulgação do MT)

Mudança em posto estratégico da Fazenda

“O Ministério da Fazenda anunciou hoje (3) uma mudança no cargo de secretário executivo, segundo posto mais importante da pasta. O economista Eduardo Refinetti Guardia vai substituir Tarcísio Godoy, nomeado há menos de um mês.

Guardia, que foi secretário do Tesouro no primeiro governo de Luis Inácio Lula da Silva, em 2002, foi trazido do mercado financeiro pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Desde fevereiro, ele respondia pela Diretoria Executiva de Produtos da BM&F Bovespa.

Godoy foi um dos primeiros nomes anunciados por Meirelles para compor sua nova equipe, já na manhã de 13 de maio, primeiro dia do governo interino de Michel Temer. Ele havia ocupado o mesmo cargo durante a passagem de Joaquim Levy pela Fazenda, no ano passado.

Formado pela Universidade de São Paulo (USP), Guardia já foi também secretário da Fazenda do Estado de São Paulo e participou de diversos conselhos de Administração de empresas e bancos, incluindo o da Caixa Econômica Federal.

Nem a assessoria do Ministério da Fazenda, nem o ministro Henrique Meirelles explicaram a razão da mudança até a publicação desta matéria.”

(Agência Brasil)

Gravações de Sérgio Machado têm validade jurídica

“Enquanto alguns advogados começam a criticar a validade a das gravações de Sérgio Machado, outros lembram que desde 2004 o STJ aceita tal tipo de prova.

Naquele ano, a Terceira Turma da corte permitiu gravações feitas sem o conhecimento dos médicos numa ação de danos morais contra um hospital.

O relator, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, aceitou os argumentos de que “não há nada de imoral” gravar conversas de interesse próprio, mesmo sem a ciência dos demais interlocutores, por isso “não se trata de gravação clandestina”.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Ex-presidente da Fiec lamenta situação de Sérgio Machado

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O empresário Roberto Macedo, que recebeu, nessa noite de quinta-feira, a Medalha do Mérito Industrial, em festa da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), no La Maison.

Indagado por este Blog sobre a situação do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, que, com o filho, Expedito Neto, fez delação premiada – dentro do escândalo da Petrobras, avaliou como “triste” essa situação.

Mas , complementou: “Bom para passar o Brasil a limpo!”

Sérgio Machado foi presidente do Centro Industrial do Ceará, berço do movimento mudancista que, nos anos de 1980, deu fim ao ciclo dos coronéis no poder cearense, a partir da vitória de Tasso Jereissati para o Governo.

(Foto – Valor)

 

Nenhum homem se banha duas vezes no mesmo rio

Com o título “Coerência não é imobilismo”, eis o artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Eis o que diz o articulista num trecho “O único tipo de coerência a ser exigido a um político, neste caso, é seu compromisso com a pluralidade e a democracia.” Confira:

Tem chamado a atenção, nestes tempos de sangrias políticas desatadas, acusações de parte a parte tendo como foco principal a falta de “coerência” por parte de várias figuras carimbadas no contexto nacional. Levando-se em conta o afastamento da presidenta Dilma, mediante trama urdida pelo seu próprio vice, agora interinamente no poder, rapidamente surgiram comentários do tipo “quem votou em Dilma votou em Temer” ou “o PT, ao se aliar com o PMDB, negou sua origens e agora está colhendo o que plantou”.

Evidentemente, uma aproximação com o PMDB, com interesses eleitorais explícitos, tem consequências, positivas ou negativas. Assim como qualquer ação política. Muitos ainda confundem alianças eleitorais com aquiescência à forma de o outro pensar. Não necessariamente. Não se ganha eleições – e, o mais importante, não se governa – sem aliados.

Lembro-me de integrantes do movimento sindical estranhando o discurso de Lula, após, finalmente, ter galgado a presidência, dizendo que ele “não era mais o mesmo”. E, de fato, não era. O discurso do presidente de um país não é o mesmo de um deputado. Nem o mesmo de um prefeito. Nem o mesmo de um líder sindical. São papéis bem diferentes.

Quem ainda não percebeu isso precisa fazer autoanálise. Nosso discurso, modo de falar e de se portar, muda de acordo com o ambiente, pessoas e conveniências. Faça o teste. Seu comportamento é um no trabalho, outro na escola, outro em casa, outro na igreja. Você é um conversando com seus amigos. Outro com seu patrão. Outro com sua mãe. É uma exigência que brota da própria necessidade de convivência e comunicação.

O leitor poderia polemizar e dizer que isso nada tem a ver com coerência ideológica. Nem tanto. As pessoas mudam. O conceito mais antigo de dialética, de Heráclito de Efeso, lembra que “nenhum homem se banha duas vezes no mesmo rio, posto que nem o homem e nem o rio serão os mesmos”.

De fato, nem toda mudança é positiva, e muitas vezes mudamos por força das circunstâncias. Isso é outra discussão. Mas evoluir é da natureza do homem. Ou pelo menos dos homens que pensam.

Boa parte dos que cobram “coerência” dos políticos o fazem achando que o melhor político é o que não arreda o pé de suas convicções ideológicas, defendendo-as como cláusulas pétreas. Perdoem minha discordância: acho tal estilo próximo de uma linha muito mais religiosa, como uma gaiola dogmática. Esta aproximação entre fé e política rende filhos radicais e incompatíveis com a constante e natural mutabilidade de nossa sociedade.

Não vou construir aqui a defesa daqueles que mudam de partido e de opinião como quem troca de roupa. O extremo oposto é igualmente questionável: trata-se de alguém que não tem ponto de vista, que não possui o mínimo de formação política, trata a política como um negócio e aje somente para proteger seus interesses mais mesquinhos. Não é isso.

A realidade social e política é extremamente complexa e não se resolve por dogmas ou picuinhas financeiras. É necessário diálogo e abertura para se chegar a saídas que contemplem a maioria, que resultem em benefícios reais para a população, que priorizem a coletividade. E isso significa, em muitos casos, abrir mão de nossos princípios, reconhecer erros, fazer autocrítica e implementar medidas que, a princípio, não nos seriam simpáticas. A tal “coerência” não pode servir como uma armadura que constrange nossos movimentos. O único tipo de coerência a ser exigido a um político, neste caso, é seu compromisso com a pluralidade e a democracia.

*Demétrio Andrade,

Jornalista e sociólogo.

Temer visitará obras da Transposição na próxima semana

Discurso de Temer deve durar 10 minutos

O presidente em exercício Michel Temer já definiu que sua primeira viagem será para inspecionar as obras da transposição do Rio São Francisco, em Alagoas e Pernambuco.

A visita de inspeção ocorrerá na próxima semana.

Bom lembrar que, nesta semana, Temer ouviu apelos do jurista cearense Valmir Pontes Filho, de quem é amigo há 25 anos, sobre a necessidade de conclusão do projeto.

PF deflagra a “Operação Esfinge”

“A Polícia Federal, com o apoio da Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda, deflagrou hoje (3) a Operação Esfinge. É para desarticular uma quadrilha que praticou fraudes em licitações, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. A operação, que investiga irregularidades em licitações na Casa da Moeda, está sendo realizada em conjunto com o Ministério Público Federal.

Segundo informações da Polícia Federal, 25 agentes federais e 12 servidores da Corregedoria Geral do Ministério da Fazenda cumprem em São Paulo e Brasília dois mandados de prisão preventiva e cinco mandados de busca e apreensão em escritórios e residências dos integrantes do grupo criminoso, que teria movimentado R$ 70 milhões em propinas.

Consultoria

Os mandados foram expedidos pela 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro e um dos alvos é um escritório de consultoria, cujo nome não foi revelado. O escritório teria recebido cerca de R$ 70 milhões de uma empresa investigada por fraude em licitação na Casa da Moeda.

A Operação Esfinge é um desdobramento da Operação Vícios, da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros (Delecor) do Rio de Janeiro, que, no ano passado, cumpriu mandados de busca em 23 endereços ligados aos investigados, incluindo gabinetes do edifício sede da Receita Federal, em Brasília, e na Casa da Moeda, no Rio.”

(Agência Brasil)

Reforma da Previdência – Temer admite incluir idade mínima para aposentadoria

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“O presidente da República interino Michel Temer admitiu, nessa quinta-feira, que a proposta de reforma da Previdência Social em discussão no governo incluirá a questão da idade mínima para a aposentadoria. Ele disse que o reajuste dos salários de servidores públicos já estava previsto no governo da presidente afastada Dilma Rousseff e prometeu que, caso haja “incriminações” de outros ministros na administração atual, eles serão demitidos.

“Se for necessário, estipularemos regras de transição. Se o prazo é de 35 anos de contribuição, talvez quem tenha, sei lá, 20 anos ou 15 anos, tenha que contribuir mais um ano, mais um ano e meio. Mas isso é em beneficio do próprio cidadão que no futuro vai se aposentar. Porque, se o poder público não tiver recursos quando ele se aposentar, pior para ele”, afirmou o presidente interino, ao abordar a questão da idade mínima para a aposentadoria em entrevista nesta noite ao jornal SBT Brasil.

Temer disse que voltou atrás na decisão de extinguir o Ministério da Cultura porque “só os autoritários não recuam quando percebem equívoco”. Ele alegou, porém, notar um movimento político por trás das manifestações de artistas contra as mudanças na pasta, já que o ministério foi recriado, e “os prédios continuam ocupados”.

(Agência Brasil)

Senado aprova PEC dos Precartórios para ajudar Estados a abaterem dívidas

O Senado aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que permite a estados, Distrito Federal e municípios usar parte do dinheiro depositado na Justiça para pagar dívidas públicas.

A proposta, que precisa ser votada em segundo turno, recebeu 51 votos a favor e 14 contrários.

De acordo com o texto, fica autorizado o financiamento da parcela que ultrapassar a média do comprometimento percentual da receita corrente líquida dos estados, do Distrito Federal e dos municípios nos cinco anos imediatamente anteriores.

(Com Agências)

Camilo Santana classifica de “irresponsabilidade” reajuste do servidor federal

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O governador Camilo Santana (PT) classificou como “irresponsabilidade” o reajuste dos servidores federais enviado ao Congresso Nacional pelo governo do presidente em exercício Michel Temer (PMDB) e aprovado na madrugada de ontem.

“Vai ser um efeito cascata nos Estados. Tem Estados que estão parcelando salários e não pagando aposentados. Um governo que se propõe a fazer redução de gastos e dar um aumento do porte que foi dado, e sem dialogar com os Estados, eu acho uma irresponsabilidade muito grande”, disse Camilo, em entrevista à Rádio O POVO/CBN nessa noite de quinta-feira.

A Câmara aprovou o reajuste salarial de 14 categorias de servidores federais. Pelo menos cinco delas já haviam negociado reajuste com a presidente afastada Dilma Rousseff (PT). O pacote foi apresentado duas semanas após anúncio de rombo de R$ 170 bilhões no orçamento. O impacto total nas contas pode girar em torno de R$ 60 bilhões nos próximos quatro anos.

STF volta a debater lei cearense que regulamenta vaquejadas

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O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir ontem (2) a constitucionalidade da lei cearense 15.299/2013, que regulamentou os espetáculos de vaquejada no estado. A ação contra o evento foi protocolada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em 2013. O procurador sustenta que a prática está relacionada a maus-tratos a animais.

O julgamento foi retomado nesta quinta-feira com o voto do ministro Luís Roberto Barroso.
Barroso entendeu que, embora seja uma manifestação esportiva e cultural, com repercussão econômica principalmente nos estados do Nordeste, a prática da vaquejada submete os animais a crueldade, como forma de entretenimento.

MPF do Ceará inscreve para estágio em Direito

“Começam, nesta sexta-feira, as inscrições para o processo seletivo do Programa de Estágio do Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE). O edital publicado pelo órgão prevê a formação de cadastro de reserva na área de Direito para as unidades localizadas em Fortaleza, Crateús, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte e Sobral.

O estágio no MPF tem carga horária de 20 horas semanais, distribuídas em jornadas diárias de 4 horas. Os estudantes que participam do programa recebem bolsa no valor de R$ 850,00 e auxílio-transporte de R$ 7,00 por dia de estágio.

Podem participar do processo seletivo universitários matriculados em uma das 20 instituições de ensino que fizeram convênio com o órgão. É exigido ainda que o candidato já tenha, no período das inscrições, concluído 40% da carga horária ou dos créditos exigidos para a conclusão do curso de ensino superior.

Os candidatos inscritos farão prova de múltipla escola e prova discursiva, previstas para 10 de julho. Será reservado aos candidatos portadores de deficiência e aos participantes do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais, respectivamente, o percentual de 10% (dez por cento) das vagas existentes em cada uma das unidades do Ministério Público Federal no Ceará, que vierem a surgir ou forem criadas no prazo de validade do processo seletivo.

SERVIÇO

*As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, através do site da Procuradoria da República no Ceará, no endereço http://www.mpf.mp.br/ce (clicando na área Estagie Conosco), mediante o preenchimento de ficha de inscrição até as 23h59min do dia 14 de junho. No período de 3 a 20 de junho, no horário das 9 às 17 horas, os candidatos deverão entregar nas sedes do MPF os documentos exigidos no edital.”

(Site  MPF/CE)