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Confiança do micro e pequenos empresários registrou leve melhora em janeiro

“O Indicador de Confiança dos micro e pequenos empresários (MPEs), calculado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) apresentou leve melhora em janeiro, na comparação com dezembro. O indicador, que varia de 0 a 100, passou de 40,03 pontos para 42,03 pontos, mas segue abaixo do nível neutro (50 pontos). De acordo com a CNDL, esse resultado indica que os empresários entrevistados continuam pouco confiantes com as condições econômicas do país e de seus negócios.

O Indicador de Confiança do SPC Brasil e da CNDL é baseado nas avaliações dos micro e pequenos empresários sobre as condições gerais da economia brasileira e também sobre o ambiente de negócios, além das expectativas para os próximos seis meses tanto para a economia quanto para suas empresas.

Para 79% dos MPEs, a economia piorou nos últimos seis meses. De acordo com o Indicador de Condições Gerais, que mensura a percepção do empresariado tanto em relação à trajetória da economia como de seus negócios nos últimos seis meses, registrou em janeiro 26,60 pontos, o que representa leve melhora em relação ao mês de dezembro do ano passado, quando o número estava em 26,34 pontos.

O subindicador das condições gerais para os negócios, que avalia apenas a percepção do empresário em relação ao seu próprio empreendimento, levando em consideração os últimos seis meses, também esboçou leve melhora, passando de 31,56 pontos em dezembro, para 31,64 pontos em janeiro. Já o subindicador condições gerais, que diz respeito à situação econômica do país, avançou de 21,11 para 21,57 pontos. Os resultados, muito abaixo dos 50 pontos, indicam que na percepção desses empresários, houve piora tanto da economia quanto dos negócios, explicou a CNDL.

Com o início do ano, a expectativa dos micro e pequenos empresários sobre os próximos seis meses da economia e dos seus negócios apresentou melhora, apesar do ambiente econômico adverso. O indicador de expectativas para os negócios passou de 54,97 pontos para 58,5 pontos. O resultado, acima dos 50 pontos, mostra que a maior parte dos empresários está relativamente confiante em sua empresa. Já o subindicador de expectativas para a situação econômica do país ficou em 48,71 pontos, acima do observado em dezembro passado, quando estava em 45,61 pontos, porém abaixo dos 50 pontos.”

(Agência Brasil)

Padres miissonários da Misericórdia partilham com o Papa

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Nesta Quarta-feira de Cinzas, no Vaticano, acontece o encontro dos padres nomeados pelo Papa Francisco como “Missionários da Misericórdia” para este Jubileu Extraordinário. Dos 400 mil sacerdotes em todo o mundo foram escolhidos mil. Desse grupo, sete são do Ceará. A celebração será presidida pelo Romano Pontífice na Basílica de São Pedro às 13 horas, horário de Brasília.

Padre Rafhael Maciel, sacerdote da Arquidiocese de Fortaleza, natural da cidade de Maranguape, participou da audiência de Sua Santidade com os Missionários da Misericórdia na terça-feira. Da Arquidiocese de Fortaleza também foram nomeados Missionários da Misericórdia os padres Dênys Lima, Antonio Furtado, Livandro Monteiro e Almeida Neto que pertencem à Comunidade Católica Shalom. 
O Papa Francisco pede também que os Missionários da Misericórdia “sejam pregadores convincentes da misericórdia” e que se organizem “nas dioceses, ‘missões populares’, de modo que estes Missionários sejam anunciadores da alegria do perdão. Seja-lhes pedido que celebrem o sacramento da Reconciliação para o povo, para que o tempo de graça, concedido neste Ano Jubilar, permita a tantos filhos afastados encontrar de novo o caminho para a casa paterna”.

(Site do Shalom)

Três centésimos de segundo

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Com o título “Três centésimos de segundo”, eis artigo do professor e tributarista Hugo de Brito Machado. No caso exposto, ele avalia como o Judiciário brasileiro adora se apegar a pequenos detalhes quando poderia adotar a sensatez em seus julgamentos. Confira:

Por força de nossa atividade profissional, estamos sempre em contato com questões jurídicas e já tomamos conhecimento de decisões judiciais merecedoras de críticas. Entretanto, até hoje não tínhamos tomado conhecimento de decisão tão absurda como a que soubemos haver sido proferida no início deste ano por uma das Turmas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, do qual já participamos. Tão absurda que resolvemos compartilhar com os leitores o seu conhecimento, até para ver se alguém me convence de que estou equivocado.

Um cidadão prestou concurso público para um determinado cargo federal, e foi aprovado em todas as provas, menos em uma destinada a avaliar sua aptidão física, na qual lhe fora exigido que nadasse determinada distância em pouco menos de um minuto, e ultrapassou esse tempo em três centésimos de segundo. Questionou a reprovação judicialmente, e comprovou que em outra prova, já na fase final do concurso, um colega seu havia sido aprovado, mesmo ultrapassando, até um pouco mais, o tempo exigido, e o juiz de primeiro grau julgou a ação procedente, com fundamento nos princípios da isonomia e da razoabilidade.

Concedeu providência cautelar em razão da qual o interessado foi nomeado, tomou posse no cargo, que vem exercendo sem problemas há vários anos, tendo sido ultrapassada já a denominada fase probatória.

Ocorre que a União Federal apelou, e na apreciação desta, agora, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por uma de suas Turmas, deu provimento ao recurso, com o julgamento a que nos referimos. O relator do caso adotou o entendimento da sentença e negou provimento ao recurso. Um outro julgador, todavia, teve voto vencedor dando provimento da apelação, ao argumento de que o edital do concurso não podia ser desrespeitado e que os três centésimos de segundo constituem, sim, tempo relevante para justificar a reprovação. E mais, disse que certamente o interessado vai recorrer ao Plenário, e que no julgamento em Plenário vai sustentar seu argumento de que os três centésimos de segundo realmente constituem tempo relevante para justificar a reprovação do interessado.

O equívoco, a nosso ver, começou com o avaliador da prova, que deveria ter desconsiderado a ultrapassagem do tempo exigido, pois três centésimos de segundo talvez seja um tempo menor do que o necessário para o movimento de seu dedo para comprimir a aparelho marcador. Outro equívoco foi a interposição de recurso contra a sentença que resolveu muito bem o conflito. O mais surpreendente, porém, é que um magistrado experiente, com vivência de vários anos na atividade jurisdicional, profira um voto como proferiu, considerando relevante a ultrapassagem de três centésimos de segundo no tempo gasto pelo candidato ao cargo público, no concurso ao qual se submeteu, e que vem exercendo sem problemas há vários anos. Tais equívocos talvez expliquem por que o Judiciário vive abarrotado de processos para julgar.

Hugo de Brito Machado

hbm@hugomachado.adv.br 

Professor Titular de Direito Tributário da UFC;

Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários.

Fies 2016 – Pré-selecionados já podem contratar financiamento

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“O estudante pré-selecionado na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que tiver a inscrição validada pela instituição de ensino, pode comparecer a partir de hoje (10) à agência bancária para contratar o financiamento.

Para validar a inscrição, o estudante deve procurar a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino.

Nesta edição do primeiro semestre de 2016, foram ofertadas 250.279 vagas em 1.337 instituições de educação superior. O Fies oferece financiamento de cursos em instituições privadas de ensino a uma taxa efetiva de juros de 6,5% ao ano. O percentual de financiamento é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante.

Participaram do processo seletivo do Fies aqueles que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obtiveram pelo menos 450 pontos na média das provas e nota acima de 0 na redação. O candidato precisa ter também renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários mínimos.”

(Agência Brasil)

Justiça autoriza a PF a abrir inquérito sobre sítio frequentado por Lula

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“A Justiça Federal autorizou a Polícia Federal (PF) a instaurar um novo inquérito para apurar se a construtora OAS ou outras empresas investigadas na Operação Lava Jato tem vínculos com um sítio de Atibaia, no interior de São Paulo, frequentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O desmembramento do inquérito foi autorizado pelo juiz responsável pelo processo da Lava Jato, Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PF). Em despacho da última quinta-feira (4) divulgado ontem (9) pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, Moro afirma “não haver óbices [objeção] à efetivação do desmembramento requerido pela PF”. Mas determina que, a partir de agora, a investigação corra em segredo de Justiça.

Foi a PF quem solicitou o desmembramento do inquérito policial 0594, instaurado em 2014 para investigar eventuais crimes de peculato (desvio de dinheiro público por funcionário público) e de lavagem de dinheiro praticados por dirigentes da OAS. Para a PF, como o inquérito inicial já foi relatado, faltando apenas o resultado de algumas perícias para ser concluído, era necessário desmembrar os autos para apurar a suposta relação da construtora, outras empresas e pessoas físicas investigadas na Lava Jato com o sítio.

“Além da extensão da investigação para além do âmbito da empresa OAS, entendemos que as diligências em curso demandam necessário sigilo, já que o fato ainda está em investigação, razão pela qual foram carregados documentos com nível de sigilo diferenciado [nível 2] daquele atualmente existente no IPL 0594/2014, inclusive esta própria representação”, disse Moro em sua decisão.

As suspeitas de que o ex-presidente Lula ou pessoas investigadas na Operação Lava Jato tenham algum vínculo com o sítio de Atibaia surgiram recentemente. A polícia já vinha investigando a suposta relação de empresas e pessoas físicas com o sítio dentro do inquérito policial 0594. Há suspeitas de que construtoras pagaram pela reforma da propriedade, registrada em nome de Fernando Bittar e Jonas Suassuna, sócios de um dos filhos do ex-presidente Lula, Fábio Luis Lula da Silva, na empresa Gamecorp. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a ex-primeira dama, Marisa Letícia, comprou um pequeno barco de pesca de alumínio e pediu que o equipamento fosse entregue na chácara.

De acordo com o Instituto Lula, o ex-presidente e Marisa Letícia frequentam o sítio em momentos de folga, a convite dos donos, que são amigos da família. Em nota, o instituto disse haver uma tentativa de associar o petista a supostos atos ilícitos para “macular a imagem do ex-presidente”.

(Agência Brasil)

Caminhão da Caixa fará sorteios em Fortaleza

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A partir desta quarta-feira, o Caminhão da Sorte, da Caixa Econômica Federal estará na praça da Igreja da Glória, no bairro Cidade dos Funcionários, em Fortaleza. Ali, permanecerá até sábado sorteando todas as loterias da Caixa A população poderá assim acompanhar tudo. 

Os sorteios tem início uma hora mais cedo (horário de verão), seguindo a hora local às 18 horas, com a loteria Federal, às 19 horas com Lotofácil, Quina, Dupla-Sena e Mega-Sena. Na quinta-feira, os sorteios continuam com Loteca, Lotogol e e Quina, a partir das 19 horas. Na sexta, Lotofácil e Dupla Sena, e sábado dia 13, encerram o ciclo de sorteios em Fortaleza, a partir das 18 horas com Loteria Federal e, a partir das 19 horas, com Lotomania, Quina, Timemania e Mega-Sena.

DETALHE – Os interessados podem acompanhar os sorteios ao vivo, no próprio caminhão da sorte, bem como realizar as apostas na Rede de Unidades lotéricas, até 1 hora antes do sorteio.  

IFCE convocará 135 aprovados em concurso ainda neste mês

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O Instituto Federal Tecnológico do Ceará vai chamar 135 aprovados em concurso – servidores e professores, ainda neste mês.

A informação é do reitor Virgílio Araripe, adiantando que o objetivo é atender carências nos campus do Instituto no Interior.

Ele aproveita para informar também que, nos próximos meses, o IFCE estará operando com unidade no município de Boa Viagem.

PSDB vai cobrar de Dilma sobre suposto esquema de compra de MP pró-montadoras

“Depois de Dilma Rousseff informar à Justiça que não tinha nenhuma informação a prestar sobre um suposto esquema de compra de medidas provisórias para beneficiar montadoras de veículos, por não terem sido editadas em seu governo, o PSDB vai cobrar que a presidente explique portarias baixadas em seu primeiro mandato que também estão sob investigação.

A declaração de Dilma foi feita no inquérito da Operação Zelotes, criada originalmente para negociar um esquema para livrar empresas de multas no Carf (órgão vinculado à Receita Federal), mas que derivou para a investigação de um esquema de lobby para negociar a edição de MPs.

A presidente foi arrolada como testemunha de defesa do lobista Eduardo Valadão, investigado por negociar em nome de empresas como a Caoa.

A cobrança dos tucanos diz respeito à investigação sobre portarias que também beneficiaram a Caoa, investigadas no âmbito de outra operação, a Acrônimo, que investiga lavagem de dinheiro em benefício da campanha do governador de Minas, Fernando Pimentel.

Relatório da Polícia Federal aponta que portarias do Ministério do Desenvolvimento, na época comandado por Pimentel, foram compradas para habilitar a Caoa a participar de um programa de beneficios fiscais. Em troca, a PF investiga se a montadora pagou propina ao ex-ministro e hoje governador.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Aeroportos registraram 53 cancelamentos até as 9 horas desta quartafeira

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Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Balanço divulgado às 9 horas pela Infraero informa que, dos 570 voos registrados até as 9 horas, dez estavam atrasados – o número que corresponde a 1,8% do total de voos. Houve, ainda, 53 cancelamentos (9,3% do total).

O aeroporto que apresentou maior número de cancelamentos de voos foi Campinas (SP): oito, no total, o correspondente a 18,6% dos 43 voos previstos. Houve também dois atrasos – o mesmo número registrado nos aeroportos de Goiânia.

Os aeroportos de Salvador (BA) e de Recife (PE) registram sete cancelamentos cada. O número corresponde a 11,9% dos 59 previstos no primeiro aeroporto, e 18,4% a dos 38 previstos no segundo. No aeroporto de Brasília, houve seis cancelamentos – ou 18,8% dos 32 voos registrados até o momento.

(Agência Brasil)

DETALHE – A Infraero Fortaleza informou que pouso e decolagens no Aeroporto Internacional Pinto Martins não registram atrasos.

Governador retoma mobilizações contra o mosquito Aedes aegypti

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O governador Camilo Santana (PT) via retomar, agora que acabou o Carnaval, as ações de mobilizações contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya, febre amarela e Zika vírus.

No próximo sábado, haverá ações em Fortaleza, Sobral, Crateús e Juazeiro do Norte com apoio de cerca de dois mil homens do Exército.

Todos os prefeitos, secretários municipais da Saúde e entidades populares estão sendo convocados para o que o governador definiu como guerra ao mosquito.

Prefeito de Fortaleza lamenta morte de Ignez Fiúza

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), divulgou nota de pesar pela morte de Ignez Fiúza. O teor é o seguinte:

A presença de Ignez Fiúza sempre foi uma referência de olhar para a cultura com a sensibilidade de quem amava as artes. A sua trajetória deixa um expressivo acervo de ações e empreendimentos no campo da pintura, que deve servir de inspiração para as atuais e nova gerações.

Será sempre lembrada pleo inarredável compromisso com as mais legítimas expressões da arte do nosso Estado e de Fortaleza. Ela era um dos mais ricos quadros de nossa cultura.

*Roberto Cláudio,

Prefeito de Fortaleza.

Depois do Carnaval, a vez do festival da mudança partidária

Paralelamente à votação de propostas do ajuste fiscal e à retomada do rito do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, um tema tem concentrado a atenção dos deputados federais no início do ano legislativo: as negociações para o “Mês do troca­-troca partidário”, que terá início no próximo dia 18.

O Congresso Nacional marcou para essa data a promulgação de emenda à Constituição que abre uma janela de 30 dias para que qualquer detentor de mandato eletivo troque de legenda sem risco de ser cassado por infidelidade partidária.

Na Câmara dos Deputados as negociações se intensificaram no início deste mês e continuarão até março, quando se fecha a janela. Um dos principais objetivos de quem negocia sair de sua legenda é, segundo a Folha de São Paulo apurou, assumir o comando da nova sigla em seu Estado e, consequentemente, controlar uma maior fatia dos recursos públicos do Fundo Partidário.

(Com Agências)

Morre a galerista Ignez Fiúza

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“A galerista e restauranter Ignez Fiúza, 91 anos, morreu por volta das 17h40min de ontem, em decorrência de uma insuficiência respiratória, no Hospital Monte Klinikum. A cearense deixa cinco filhos. A família não informou sobre horário e local do velório e do sepultamento.

Ignez é considerada uma das maiores incentivadoras de artes no Ceará, onde deu notoriedade para diversos artistas locais e nacionais. Da Praia de Iracema, ela fez sua pátria. Na região, a marchand abriu sua galeria de artes e antiguidades na década de 70. Por meio século, o local incentivou a cultura e abrigou artistas consagrados e iniciantes. Também no bairro, inaugurou o famoso restaurante de charme La Bohéme, nos anos 80, em um espaço antes aproveitado apenas pela boemia cearense.

Dedicada ao estudo da arte, Fiúza apresentou em torno de 300 exposições. Em sua galeria promoveu mostras de objetos, esculturas e pinturas. Entre os destaques, a exposição individual de Bruno Pedrosa.

Em 2014, Ignez fez uma elegante festa para completar seus 90 anos, no Pirata Bar. Uma das últimas atividades ligadas à arte ocorreu no segundo semestre de 2015, quando montou em seu apartamento, localizado na Praia de Iracema, um curso para debater sobre a arte literária, formado apenas por mulheres.

A Casa Cor Ceará homenageou, em 2011, a galerista cearense. Na ocasião, ela também recebeu uma homenagem do neto Ronaldo, que redesenhou o restaurante La Bohéme, numa reabertura provisória dentro do evento de arquitetura e decoração.

(O POVO)

Uece oferece mestrado profissional na área da Gestão de Negócios do Turismo

A Universidade Estadual do Ceará (Uece) inscreve, até o próximo dia 19, para mestrado profissional de Gestão de Negócios Turísticos. São 28 vagas, em parceria com a Universidade do Parlamento. Segundo o coordenador do mestrado, Fábio Perdigão, os interessados podem dirigir-se à secretaria do curso, que funciona no prédio da Unipace – localizada na Avenida Pontes Vieira, 2391, Dionísio Torres, em Fortaleza. As inscrições presenciais ocorrem das 19 às 21 horas.

Das 28 vagas ofertadas, seis são para alunos de turmas anteriores do curso de MPGNT que não tenham concluído a dissertação e seis em atendimento ao convênio celebrado entre Uece/MPGNT e a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará/UNIPACE. São duas linhas de pesquisa: Turismo, Território e Desenvolvimento Local; Política, Estratégia e Gestão dos Negócios Turísticos. O curso exige cumprimento de 60 créditos, equivalendo 900 horas, de acordo com a seguinte estrutura curricular: 30 créditos teóricos e práticos em disciplinas obrigatórias e optativas e 30 créditos equivalentes à dissertação.

As disciplinas serão modulares e ministradas de 2ª a 6ª feira, das 19 às 22 horas e, eventualmente, aos sábados das 8 às 13 horas, ou em atividades de campo, das 8 às 18 horas. O mestrado tem início no dia 7 de março. Podem inscrever-se profissionais graduados nas mais diversas profissões que trabalham ou que desejem atuar na área de gestão de negócios e territórios turísticos.

SERVIÇO

*Mais informações no edital de seleção 51/2015 pelo site da Uece ou pelos telefones (85) 8746-1676 e 9992.9890.

Itamaraty condena lançamento de foguete de longo alcance pela Coreia do Norte

O Itamaraty apoiou nesse domingo (7) a condenação emitida pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas ao anúncio de lançamento de satélite de longo alcance pela Coreia do Norte. A ação, repudiada pela comunidade internacional, é vista como um teste secreto de mísseis.

A declaração unânime do Conselho de Segurança, que em breve anunciará novas sanções ao país, foi feita após reunião de emergência convocada a pedido dos Estados Unidos e do Japão. A China, principal aliado de Pyongyang, e outros 14 países que compõem o colegiado apoiaram a manifestação do órgão executivo da ONU.

Em nota o Ministério das Relações Exteriores destaca que o Brasil “deplora” a decisão do governo norte-coreano de lançar um satélite com emprego de tecnologia de mísseis balísticos, em violação às resoluções do Conselho de Segurança.

“O governo brasileiro conclama a República Popular Democrática da Coreia a abster-se de atos que prejudiquem a via do diálogo e da negociação diplomática. Também insta Pyongyang a retomar as Conversações Hexapartites, reintegrar-se o mais cedo possível ao Tratado de Não Proliferação Nuclear como Estado não nuclearmente armado e a assinar e ratificar o Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares”, destacou a nota.

(Agência Brasil)

SRTE do Ceará ganha unidade móvel para emissão da carteira de trabalho

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A partir deste mês, os moradores de municípios e distritos de difícil acesso no estado do Ceará terão mais facilidade para confeccionar as carteiras de trabalho. A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego recebeu, no fim de janeiro, uma unidade móvel preparada para a emissão do documento.

Com acesso à internet e kits de captura de fotos e assinaturas digitais, o veículo é equipado com o sistema informatizado do Ministério do Trabalho e Previdência Social. Assim, as pessoas são atendidas e já saem com a carteira de trabalho em mãos – tudo no mesmo dia.

DETALHE – A Superintendência firmou ainda parceria com o Incra, o que fará com que a documentação chegue também a milhares de trabalhadores rurais.