Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Ceará é sede do Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais

gracee

Grace Mendonça, advogada-geral da União entre convidados.

O Ceará é sede, a partir desta quarta-feira, do Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE). O encontro ocorrerá até sexta-feira, no Hotel Dom Pedro Laguna, no Complexo Aquiraz Riviera, e reunirá profissionais e membros dos Poderes Executivo Federal, Legislativo e Judiciário com as demais carreiras jurídicas, políticas e empresariais de todo o País.

Neste ano, o CONAFE tem como tema “Advocacia de Estado: Assegurando a Cidadania e Garantindo o Desenvolvimento”. A realização é da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), que é presidida pelo cearense Marcelino Rodrigues, procurador da Fazenda Nacional.

O CONAFE contará com nomes de peso no ramo do Poder Judiciário como a Advogada-Geral da União, Grace Mendonça.

Cunhado confessa que matou sobrinha-neta de Sarney

O empresário Lucas Porto (37) confessou que matou a sobrinha-neta do ex-presidente José Sarney, a publicitária Mariana Costa (33). Porto era cunhado da vítima. A motivação seria uma atração que ele tinha por Mariana.

A informação foi divulgada pelo secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, em entrevista coletiva, na manhã desta quarta-feira, em São Luís (MA).
“Ele disse que tinha uma atração muito forte pela Mariana. Disse que foi ao quarto e a encontrou sem roupa. Lá, resolveu consumar seu desejo sexual. Daí se chegou a um resultado morte”, disse o secretário.

O depoimento que terminou com o crime sendo confessado foi prestado na Superintendência de Homicídio e Proteção a Pessoa (SHPP). Durante o depoimento, Lucas Porto foi acompanhado por três advogados. Vizinhos e familiares também estão sendo ouvidos pela polícia, pois a investigação continua.

“Este caso é difícil, pois envolve a subjetividade dele e o respeito em memória da vítima e a dor da família. Não estamos entrando em detalhes do depoimento dele, que foi madrugada à dentro”, concluiu o secretário.

O empresário teve a prisão preventiva decretada pela Justiça, na segunda-feira (14). Ele está preso juntamente com outros presos numa cela no Centro de Triagem, em Pedrinhas, ainda não confessou o crime. Mariana foi morta por asfixia. No primeiro momento, Lucas Porto negou a autoria do crime.

(Com Portal G1)

O POVO sob censura

259 1

Com o título “O POVO sob censura”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira. Censurado por decisão de juiz, o jornal lembra que “nas sociedades livres e democráticas, a liberdade de imprensa é um fundamento constitucional imutável.” Confira:

Democracia e liberdade de imprensa caminham juntas. Uma não existe sem a outra. Atuam em plena reciprocidade. Abraçadas, nutrem-se uma da outra, fortalecendo-se e consolidando-se ambas em um processo dinâmico e contínuo. Os benefícios desta profícua relação serão sempre colhidos por quem mais importa. O povo e a sociedade.

Nas sociedades autoritárias, a vítima primordial é a liberdade de imprensa. Em países tirânicos, a censura costuma ser ostensiva e, invariavelmente, truculenta. Os meios de comunicação são controlados pelo estado. Para que possa perdurar, a opressão suspende os direitos individuais e a liberdade de expressão, impondo-se a censura como forma de controle da sociedade.

Nas sociedades livres e democráticas, a liberdade de imprensa é um fundamento constitucional imutável. Cláusula pétrea. É este o indubitável caso do Brasil. A nossa Constituição e uma série de decisões que o Supremo Tribunal Federal vem adotando ao longo dos últimos anos têm garantido, sem senões, a liberdade de opinião e de informação.

No entanto, a cultura autoritária é persistente. Mesmo em países que constitucionalizaram as liberdades, a censura ganha formas sutis para vingar. Uma dessas sutilezas, não poucas vezes, se concretiza através de decisões judiciais equivocadas. Tanto que ainda persistem sentenças que buscam impedir a publicação de reportagens.

É precisamente o caso de uma decisão judicial que acaba de proibir o jornal O POVO e suas mídias de publicar qualquer notícia relacionada a um juiz que responde à acusação de venda de sentenças. Portanto, o mais longevo e influente jornal do Ceará está oficialmente debaixo do tacape da censura.

Em seus quase 90 anos de vida, não é a primeira vez que O POVO sofre este tipo de imposição autoritária e completamente contrária aos preceitos constitucionais. Como é peculiar a esta casa da informação e das liberdades, nada fará O POVO desviar da sua rota de servir à sociedade e à democracia.

Aqui, não sabemos fazer outra coisa que não seja informar, dar transparência, noticiar, cobrir os fatos e fazer com que os acontecimentos cheguem à sociedade. Como a democracia brasileira é um caminho sem volta, temos a certeza de que o tacape da censura não persistirá por muito tempo.

Presidente do BC: Sociedade quer ética e transparência

302 1

bcc

A sociedade brasileira exige do poder público comportamento ético e medidas que reforcem a transparência, disse o presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, hoje (16), em Brasília, na abertura da 3ª Conferência Lei Empresa Limpa, organizada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU).

“Cada vez mais, a sociedade brasileira exige dos legisladores, dos membros do Judiciário e do Executivo e dos demais agentes públicos comportamento ético e medidas que reforcem a transparência de suas ações e o respeito à coisa pública”, disse.

Lei da Empresa

Goldfajn destacou que a Lei da Empresa representa um dos instrumentos que buscam garantir o devido cuidado com os recursos públicos, sem deixar de abranger o aprimoramento da gestão das entidades do setor privado.

Ele também citou a importância de normas e controles internos das instituições supervisionadas pelo BC e a que obrigou a criação de ouvidorias. “Entretanto, não basta impor a empresas reguladas essas condições e regras. Antes de tudo, nós, gestores públicos, devemos ser exemplo para os entes que supervisionamos e, ainda mais importante, para a sociedade brasileira. Além de um comportamento ético irretocável – que nesta casa vivenciamos como um de nossos valores organizacionais mais caros – é preciso que busquemos incessantemente aprimorar nossa governança corporativa e nossos controles internos”, destacou.

Segundo o Ministério da Transparência, o objetivo da conferência é promover o diálogo e a troca de experiências entre os setores público e privado sobre os novos paradigmas trazidos pela Lei nº 12.846/2013 (Lei Empresa Limpa, também conhecida como Lei Anticorrupção).

(Agência Brasil)

VAMOS NÓS – Com essa alta taxa de juros, o BC tem condições de apregoar ética?

Papa aceita renuncia de Dom Raymundo Damasceno e nomeia novo arcebispo de Aparecida

domray

O papa Francisco aceitou hoje (16) a renúncia do cardeal brasileiro Raymundo Damasceno e nomeou Orlando Brandes para o cargo de arcebispo de Aparecida, em São Paulo.

Brandes, que até então era arcebispo de Londrina, tem 70 anos e cuidará de um dos santuários marianos mais frequentados da América Latina. Damasceno renuncia por motivo de idade, conforme o Direito Canônico: “Roga-se ao bispo diocesano, que tiver completado 75 de idade, que apresente a renúncia do ofício ao Sumo Pontífice, o qual providenciará depois de examinadas todas as circunstâncias”, diz o Direito Canônico.

No próximo dia 15 de fevereiro de 2017, Dom Damasceno completa 80 anos. Já Orlando Brandes nasceu em Urubici, em Santa Catarina. Ordenado padre em 1974, estudou Teologia na Pontifícia Universidade Gregoriana, em Roma, onde também se especializou em Teologia Moral, na Academia Alfonsiana. Nomeado por São João Paulo II bispo de Joinville (SC), em 1994, foi transferido pelo papa Bento XVI para Londrina, em 2006, e tornou-se seu quarto arcebispo.

(Agência ANSA)

Danilo Forte integra missão brasileira que buscará parceiros econômicos na Europa

O-vice-líder-da-bancada-do-PMDB-na-Câmara-Danilo-Forte-CE

O deputado federal Danilo Forte, também presidente do PSB cearense,  vai integrar uma missão brasileira que, na próxima semana, viajará para Madrid (Espanha) e Paris (França).

Segundo o parlamentar, o grupo participará, nessas cidades europeias, de seminários sobre Parceria em Programas de Investimentos (PPI).

“Esse é um novo modelo que o governo federal coloca em discussão como forma de atrair investimentos do setor privado”, explica Danilo Forte, observando que as PPIs são parcerias hoje tocadas em vários países e que não consiste em privatização.

Anthony Garotinho é preso no Rio

garotinho

O secretário de Governo de Campos e ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, acaba de ser preso pela Polícia Federal de Campos, em um apartamento na Rua Senador Vergueiro, no Flamengo, na Zona Sul da cidade. O mandado de prisão foi expedido pelo juiz Glaucenir Silva de Oliveira.

No último dia 12, o advogado criminalista Fernando Fernandes impetrou um habeas corpus com pedido de liminar para garantir que o Juízo da 100ª Zona Eleitoral não decretasse qualquer prisão provisória contra ele.

Há cerca de um mês a Polícia Federal cumpre mandados de prisão da “Operação Chequinho”, que combate crimes eleitorais em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. No dia 19 de outubro, foram cumpridos oito mandados de prisão temporária, incluindo os vereadores Miguel Ribeiro machado, de 51 anos, e Ozéias Martins, de 47, além de nove mandados de busca e apreensão, e uma ordem de condução coercitiva. Dois dias depois, a Justiça negou pedidos de habeas corpus dos vereadores.

No dia 26 do mesmo mês, a Polícia Federal prendeu o vereador Kellenson Ayres Figueiredo de Souza (PR), de 55 anos, em uma nova fase da “Operação Chequinho”, e cumpriu outros sete mandados de prisão. Dois dos presos eram chefes de postos de saúde na cidade.

(Jornal Extra)

Receita paga penúltimo lote da restituição do Imposto de Renda deste ano

A Receita Federal está depositando nesta quarta-feira as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física de 2,25 milhões de contribuintes, totalizando R$2,75 bilhões. Neste sexto e penúltimo lote de 2016, serão liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015 de declarações que deixaram a malha fina.

O último lote regular está programado para dezembro. Depois, serão liberados lotes residuais em 2017. O contribuinte deve consultar a página da Receita, serviço e-CAC, para verificar o extrato da declaração. No endereço, é possível saber se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

Caso o valor da restituição não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento – telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para pessoas com deficiência auditiva) – para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

SERVIÇO

*Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146. O Fisco disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.

(Agência Brasil)

Um conselheiro para privatizar o SUS

Acusado frequentemente de querer privatizar a Sistema Único de Saúde, o ministro Ricardo Barros pode buscar uns conselhos com o ex-ministro da Catalunha, Boi Ruiz. É que Ruiz virá a São Paulo para o Congresso Nacional de Hospitais Privados.

O espanhol foi bastante criticado por transferir a gestão de hospitais para um consórcio.
Ruiz estará numa mesa para discutir a construção de um sistema de saúde sustentável.

O debate terá também o ex-ministro de Saúde do Governo Dilma, Arthur Chioro.

(Veja Online)

Entidades condenam censura ao Jornal O POVO

329 1

Confira nota oficial da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER) e da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) sobre decisão do juiz José Coutinho Tomaz que proibiu O POVO de mencionar nome de juiz sob investigação na operação da PF que apura supostas vendas de liminares em plantões do Tribunal de Justiça do Ceará:

anjj

Operação Lava Jato – Doleiro Youssef vai ser posto em liberdade nesta quinta-feira

youssef2_0

O doleiro Alberto Youssef, que está preso pela Lava Jato desde março de 2014, vai cumprir a prisão em regime domiciliar a partir desta quinta-feira (17). A  decisão é do juiz Sergio Moro, que responde pelos processos dessa operação da Polícia Federal.

Youssef já foi condenado em nove processos por penas que chegam a 121 anos e 11 meses de prisão, mas, por conta do acordo de delação premiada, ele não pode cumprir mais de três anos de prisão em regime fechado. Entre os crimes aos quais ele responde estão corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O doleiro completará nesta quinta-feira dois anos e oito meses da prisão. Os quatro meses restantes para completar o período de três anos poderão ser cumpridos em domicílio após uma nova versão do acordo de delação que foi revista e homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante esses quatro meses, o doleiro Youssef será monitorado por tornozeleira eletrônica.

O POVO recorre nesta quarta-feira contra decisão que favorece juiz

O advogado do Grupo de Comunicação O POVO, Will Robson Sobreira disse que irá entrar hoje com recurso para tentar reverter decisão que barra conteúdo do O POVO, do juiz José Coutinho Tomaz Filho, da 10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Em caráter liminar, o magistrado determinou que as matérias sobre investigação de suposta venda de liminares nos plantões do Judiciário cearense e o nome de um dos investigados fossem tirados do ar. Isso inclui matérias de meses atrás.

O jornal também está proibido de citar o nome do juiz. Caso a ordem fosse descumprida, a multa diária seria de R$ 500. “O jornal sequer teve direito de se manifestar. O juiz recebeu, analisou e já deu a liminar. Não é definitivo. Por isso que ele pode rever. Essa será nossa primeira manifestação no processo”, explica o advogado.

Will Robson afirma que entrará com agravo de instrumento no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), mas espera que a decisão seja revista ainda na primeira instância. De acordo com ele, o argumento da defesa é de que a decisão fere a Constituição e determinações do Supremo Tribunal Federal que garante a liberdade de imprensa. “Principalmente quando o interesse social é maior que o individual”, justifica.

O advogado informou que, se o processo demorar muito no TJCE, um recurso deverá ser encaminhado diretamente ao STF, já que ele argumenta que houve descumprimento de decisão prévia do órgão, que serve de base de conduta para os magistrados de todo o País.

Durante todo o dia de ontem, o jornal recebeu apoio de leitores, internautas, jornalistas e entidades de comunicação e em defesa da liberdade de imprensa.

Em entrevista à Rádio POVO/CBN, a jornalista Adísia Sá, ex-presidente da Associação Cearense de Imprensa (ACI), criticou a decisão do juiz. Ela comparou a censura ao tempo aos anos de governo militar. “Isso é censura, uma ignominia”, disse. Em nota, a medida também foi repudiada pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ).

“As associações denunciam que cada uma das medidas judiciais e seu conjunto constituem evidente violação à Constituição Federal. As entidades signatárias esperam que a decisão judicial seja revista imediatamente em instância superior do Judiciário cearense”, afirmaram.

(O POVO – Repórter Isabel Filgueiras)

Brasil vence o Peru e fica perto da Copa da Rússia

Seleção Brasileira de Tite precisou de apenas dois meses ou seis jogos para trocar a dúvida da vaga na Copa do Mundo da Rússia pela classificação praticamente assegurada. Em um duelo equilibrado contra o Peru, o Brasil contou com atuações decisivas de Philippe Coutinho e principalmente Gabriel Jesus para vencer por 2 a 0, na madrugada desta quarta-feira (15). O atacante do Palmeiras abriu o placar e Renato Augusto deu números finais ao jogo válido pela 12ª rodada das Eliminatórias.

Com o resultado, a Seleção se manteve na liderança, chegou aos 27 pontos e abriu quatro de distância para o Uruguai e nove para a Colômbia, a sexta colocada. Já o Peru, que vinha em ascensão, está em oitavo com 14 pontos. Na próxima rodada, que acontece em março do ano que vem, o Brasil visita o Uruguai, enquanto os peruanos jogam com a Venezuela também fora de casa.

Nos outros jogos da rodada: Argentina 3×0 Colômbia; Chile 3×1 Uruguai; Bolívia 1×0 Paraguai e Equador 3×0 Venezuela.

(com O POVO Online)

Miss Lene – “Quem é ele”

[embedyt] http://www.youtube.com/watch?v=gYHMLO_9YnA[/embedyt]

Gente da geração de hoje nem sabe quem foi Miss Lene.  A cantora cearense anda esquecida, mas há 38 anos um disco dela conseguia bater ‘hits’ americanos e grandes nomes nacionais que dominavam as paradas.

Nesta semana, Miss Lene foi lembrada no Blog do Josué Ribeiro, no jornal Extra.

Campanha Papai Noel dos Correios começa nesta quarta-feira no Ceará

papai-noel

A Campanha Papai Noel dos Correios 2016 começa amanhã no Ceará. O evento de abertura será às 15 horas, na Agência Central, em Fortaleza. Na ocasião, haverá apresentação do coral de empregados dos Correios e lançamento dos tradicionais selos postais de Natal, além da presença de crianças que escreveram ao bom velhinho.

Mais de 7,5 mil cartas estarão disponíveis para adoção. Para participar basta ir a uma das seis agências dos Correios em Fortaleza onde as cartas estão disponíveis (Central, Iguatemi, Aldeota, Alencarina, Barão de Studart e Parangaba) ou às agências de Juazeiro do Norte, Maranguape e Crato e adotar uma carta.

O prazo para entrega dos presentes varia conforme o município, sendo até 15 de dezembro em Fortaleza.

Juiz disciplina presença de crianças e adolescentes no show do cantor Criolo

RTEmagicC_criolo.jpg

O juiz Pedro de Araújo Bezerra, coordenador das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza, determinou que a entrada e a permanência de crianças e adolescentes até 16 anos de idade no show do Criolo, que deve acontecer no próximo dia 26, somente será permitida quando acompanhados de seus representantes legais (pai, mãe, tutor ou guardião) ou responsável acompanhante (parentes até o terceiro grau, como avós, tios e irmão), comprovados documentalmente o parentesco. O evento ocorrerá na Praça Verde do Dragão do Mar, em Fortaleza.

O magistrado levou em consideração a necessidade de disciplinar a entrada e permanência de crianças e adolescentes no referido evento, tendo em vista a garantia e proteção integral às crianças e adolescentes como pessoas em formação e desenvolvimento. “A liberdade de ir, vir e permanecer nos espaços públicos deve estar condicionada ao direito do infante e do jovem ao respeito e à dignidade, que incluem a inviolabilidade de sua integridade física, psíquica e moral”, explicou o juiz.

De acordo com a Portaria nº 22/2016, publicada no Diário da Justiça da quinta-feira (10/11), é dever do proprietário do estabelecimento e do promotor do evento disponibilizar ao Departamento de Agentes de Proteção, Ministério Público do Ceará (MP/CE) e Conselho Tutelar o alvará judicial respectivo e cópia da identidade e CPF do responsável e, em se tratando de pessoa jurídica, cópia do ato constitutivo e do cartão de inscrição do CNPJ.

Ainda conforme o documento, será impedido o consumo de bebida alcoólica, cigarro ou similares por crianças e adolescentes, ficando a segurança do local compatível com o público presente. Se necessário, solicitar o auxílio de força policial e prestar todo o apoio aos agentes de proteção do Juizado da Infância e Juventude para cumprir a determinação da portaria e prevenir a ocorrência de ameaça ou violação aos direitos da população infanto-juvenil.

(Site do TJ/CE)

Quase metade dos brasileiros vai fazer “bico” para comprar o presente de Natal

papainoellls

Depois de um ano difícil, os brasileiros se preparam para um Natal enxuto.

Uma pesquisa feita pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostra que 41% dos entrevistados pretendem fazer bicos e atividades extras para comprar presentes neste ano.

Na faixa de renda mais jovem, esse percentual sobe a 50%. A pesquisa ouviu 600 pessoas nas 27 capitais.