Blog do Eliomar

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Senado pode apreciar ainda neste ano o fim da reeleição para governador, prefeito e presidente

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Após a aprovação em primeiro turno da PEC 36/2016, que trata de alguns pontos da reforma política, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) admitiu: outros aspectos da reforma podem ser analisados pelo Senado ainda antes do fim deste ano.

Um deles seria o fim da reeleição para cargos do Executivo, como prefeito, governador e presidente.

(Com Agências)

Secretários da Agricultura do Nordeste debatem problemas do setor em João Pessoa

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Odilon Aguiar (SAP) e Augusto Júnior (Adagri)

O secretário da Agricultura e Pesca do Ceará, Odilon Aguiar, participou, nesta sexta-feira, e João Pessoa (PB), do encontro dos secretários de Agricultura do Nordeste. O mote foi discutir e traçar ações de melhoria na área, combate à seca e também formas de reforçar a luta contra a febre aftosa na região.

O Ceará é hoje uma área livre, com vacinação da aftosa, mas é fundamental que demais estados vizinhos também alcancem condição de controle da doença para não prejudicar aqueles em patamar de controle.

Com Odilon Aguiar, estava o superintendente da Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri), Augusto Júnior. Também foram discutidas ações pró-fortalecimento da cadeia produtiva do leite, o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste e a desburocratização das ações do setor.

“Essa foi uma excelente oportunidade de buscarmos experiências e ideias para a agropecuária. Vivemos o quinto ano consecutivo de seca e temos que buscar soluções de preservar a produção e garantir o desenvolvimento da agropecuária. São milhões de empregos que estão em risco”, disse Odilon Aguiar.

(Foto – Divulgação)

Ministério da Integração Nacional aumenta lista de municípios em situação de emergência

O Diário Oficial da União incluiu hoje (11) mais dois municípios à lista de municípios em situação de emergência no país, que chega a 274, por diversos motivos.

Nesta sexta-feira, a situação de emergência foi reconhecida em Pedras Grandes, em Santa Catarina, atingida por vendavais no mês de outubro; e Barão de Melgaço, em Mato Grosso, devido à contaminação de água que abastece a cidade, localizada na região do Pantanal.

Segundo o Ministério da Integração Nacional, mais 272 cidades se encontram em situação de emergência no país em decorrência da seca e da estiagem que atinge os estados de Pernambuco, Paraíba, Piauí, Bahia, Sergipe, Minas Gerais e Mato Grosso.

A partir desse reconhecimento, os gestores municipais podem ter acesso a serviços do governo federal de forma desburocratizada, como o fornecimento de água tratada, por meio da Operação Carro-Pipa, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Também é possível renegociar, junto ao Banco do Brasil, as dívidas no setor de agricultura.

O reconhecimento da situação de emergência também permite a aquisição de cestas básicas e apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a recomposição de atividades econômicas praticadas nas regiões afetadas.

(Agência Brasil)

Donald Trump e o trem-bala brasileiro

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O site Trump Towers Rio, mantido pelo conglomerado do agora presidente americano Donald Trump, é um retrato da megalomania que varreu o país.

O projeto de cinco torres com 38 andares cada, que jamais saiu do papel, deveria ficar pronto em 2018.

Um dos maiores atrativos do complexo, segundo o próprio o site, é que estaria conectado ao trem-bala Rio-São Paulo. Como se sabe, o transporte nunca passou de delírio do governo federal.

(Veja Online)

Empresa júnior da UFC ganha prêmio nacional

A Universidade Federal do Ceará, por meio da empresa Junior Ciclo Jr, foi a ganhadora do Desafio Ambev, projeto proposto pela cervejaria para pensar em soluções que ajudem a resolver um problema sério do país: a dificuldade no acesso à água limpa. A Ciclo Jr tornou-se a campeã com o projeto Oca Sustentável – Estrutura de bambu que usa plantas e calor para purificar a água de reuso.

O prêmio é no valor de R$ 30 mil reais e dará o aporte para o desenvolvimento e execução do projeto. A UFC competia na final com mais duas universidades (de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte). A empresa Junior é composta por alunos de engenharia química e ambiental.

Para a Ambev, o objetivo da iniciativa é engajar a geração que será, num futuro próximo, responsável por gerir negócios, já que essas organizações são sem fins lucrativos e geridas por estudantes para promover uma vivência empresarial no período da graduação.

Sob nova direção a Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém

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Ricardo Parente durante palestra em evento com empresários.

Está sob nova direção a Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (AECIPP). Agora em novembro está ganhando novos dirigentes para o período 2016 – 2018.

Para a presidência do Conselho de Administração da entidade, assume Ricardo Parente, engenheiro e gestor de comunicação e relações institucionais da CSP, Ricardo Parente. Compõem também o conselho Ludmilla Campos (Wobben Windpower), Lourival Teixeira (Energia Pecém), Eduardo Amaral (Cimento Apodi) e Carlos Maia (Termaco).

A AECIPP foi criada em 30 de setembro de 2015 com o objetivo de fortalecer e desenvolver a atividade empresarial da região do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). Suas associadas reunidas geram mais de 38.400 empregos diretos e indiretos e representam 90% do PIB do Complexo.

Temer vai depor por escrito como testemunha de Cunha

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O juiz federal Sergio Moro, que está à frente dos processos relacionados à Operação Lava Jato, chegou ao presidente. Mas não do jeito que imaginam.

Arrolado como testemunha de defesa por Eduardo Cunha, preso no último dia 19 de outubro, Michel Temer informou ao juiz que irá prestar seus esclarecimentos por escrito. Nada de videoconferência ou presencialmente.

As respostas devem ser apresentadas nos próximos dias, segundo informa, nesta sexta-feira, a Coluna Radar, da Veja Online.

É desonestidade tentar deslegitimar as ocupações de escolas e universidades?

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Com o título “O que aprendi com o movimento estudantil”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele aborda as ocupações de escolas e universidades, o que acabou obrigando a mídia a acompanhar essas manifestações contrárias ao Governo Temer. Confira:

O fenômeno da ocupação de várias escolas e universidades por estudantes em todo o Brasil contra a PEC 55 (antiga 241), as mudanças no ensino médio e o projeto Escola Sem Partido está gerando debates acalorados. Infelizmente, como é regra nos últimos anos, sobram maniqueísmos e argumentos rasos de parte a parte. É interessante, a ver meu, lançar luz sobre alguns pontos.

Em primeiro lugar, é preciso destacar a vitalidade do movimento estudantil, que praticamente obrigou a mídia a registrar suas manifestações, que passaram semanas sendo solenemente ignoradas pela imprensa. Com atestado de óbito avalizado por alguns, foi capaz de articular ações que envolveram milhares de jovens, com ajuda de uma boa dose de revolta gerada pelas projeções negativas dos possíveis impactos destas medidas para a educação.

Além disso, soa ridícula a associação destes protestos com partidos de esquerda, rotulando os atos como uma reação à derrota política sofrida no processo de impeachment. Eu perguntaria: e daí? Qual o problema? Qual a novidade? Partidos, à esquerda ou direita, existem para – pasmem – agir politicamente em qualquer ambiente: escolar, trabalhista, cultural ou empresarial, só para citar alguns. E se a esquerda, dada também como morta, em poucos meses produziu tal barulho, parabéns pra ela. Aliás, tradicionalmente, e em várias partes do mundo, são os ideais de esquerda, como igualdade e solidariedade, que movem jovens em ambientes escolares e acadêmicos.

É desonestidade intelectual, aliás, tentar deslegitimar as atuais ocupações com a justificativa de um possível “aparelhamento”, usando, ainda por cima, as manifestações contra Copa e a favor do impeachment como exemplo de “movimento cidadão espontâneo”, posto que teriam rejeitado a participação de políticos de qualquer ordem. Ora, o pato gigante assumidamente pago pela FIEC na avenida Paulista e a imensa e parcial cobertura dada pela imprensa – a ponto de convidar a população para as ocupar as vias públicas – deixam muito claro o nível de envolvimento da direita com o que houve nas ruas.

Em ambos os casos, diga-se de passagem, acho a interferência legítima e natural. A diferença, porém, é que a esquerda dá a cara a tapa. A direita, ao invés, quer passar a ideia de que “não interfere nos acontecimentos”, tal qual boa parte da imprensa que se vende como “imparcial”. Aliás, a direita, na ânsia de criminalizar ou desqualificar bandeiras e espaços ocupados pela esquerda, aponta o dedo para diversos problemas existentes no movimento estudantil: do uso de má-fé para cooptação ideológica até desvios de recursos. Isso existe e é inegável, mas não porque são “de esquerda”.

O que aprendi no movimento estudantil – e depois em outros momentos e ambientes pelos quais passei – é que em quaisquer outras instituições há pessoas íntegras e probas, bem como gatunos e espertalhões. Claro, aprendi a tentar identificá-las. Aprendi também que os verdadeiros líderes crescem, aparecem e se responsabilizam muito cedo por suas atitudes. Aprendi na marra – até porque nunca fui um militante exemplar, longe disso – a debater e a defender meus pontos de vista.

O preconceito em considerar estudantes como “massa de manobra” talvez parta do pressuposto que eles não possuem senso crítico, dada a pouca idade. Mas aprendi, justamente com o movimento estudantil, a ter convicções e a mantê-las, mesmo quando derrotado. Aprendi o real sentido da democracia, ao conviver com opiniões diferentes e acatar a decisão da maioria. Aprendi, enfim, a ver o mundo além de uma sala de aula ou de um muro de universidade, percebendo que a formação intelectual e profissional depende de amadurecimento social e político. Paciência com esta juventude. Eles estão nos reensinando a aprender.

*Demétrio Andrade,

Jornalista e sociólogo.

Trabalhadores fazem protesto em várias cidades do País contra a PEC do Teto

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Em Fortaleza, há ato público na Praça do Ferreira, após passeata.

Servidores públicos e trabalhadores de diversas categorias fazem hoje (11) paralisações em várias cidades do país contra “a retirada de direitos” da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 e outras medidas do governo de Michel Temer. O movimento foi convocado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) , por outras entidades sindicais e por movimentos sociais.

Conhecida como PEC do Teto dos Gastos, a proposta que tramita no Senado determina que, nos próximos 20 anos, o governo federal só poderá gastar o mesmo valor do ano anterior corrigido pela inflação.

“Em todo o Brasil diversas categorias estão em greve neste momento interrompendo a atividade, os serviços e a produção. Estamos organizando essa greve geral em razão do retrocesso que está sendo imposto pelo governo federal, representado pela PEC 55, que foi aprovada na Câmara como PEC 241, que congela os investimentos em educação, saúde e áreas sociais. Essa e várias outras questões que estão sendo conduzidas pelo governo que são um retrocesso para a classe trabalhadora”, disse o secretário-geral da CUT do Distrito Federal, Rodrigo Rodrigues.

O governo federal alega que a PEC não reduzirá os repasses para educação e que o ajuste fiscal é necessário em um contexto de crise econômica.

Os manifestantes são contrários ainda à reforma da Previdência, que aumenta a idade mínima da aposentadoria para 65 anos, tanto de mulheres quanto de homens, e as reformas tributária e trabalhista. A Medida Provisória de reformulação do ensino médio e a “entrega do petróleo do pré-sal a empresas estrangeiras” também motivou os protestos.

No Distrito Federal, os manifestantes se concentraram em frente ao Ministério da Educação. Segundo Rodrigues, não há intenção de fazer audiências ou negociações com representantes do governo.

“Não há diálogo quando se tem um golpe, não há diálogo com os setores da sociedade. Continuaremos fazendo manifestações até que os retrocessos sejam revertidos”, disse o secretário da CUT-DF.

(Agência Brasil)

Líder do Governo diz que Ceará é exemplo no País em meio à crise dos Estados

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O deputado estadual Evandro Leitão (PDT), líder do Governo na Assembleia, afirma que o Estado do Ceará, sob a administração do governador Camilo Santana, é um exemplo em meio à crise financeira que atinge o País.

“O Governo do Ceará honra compromissos, mantém a folha de pessoal em dia, garante os serviços à população, segue investindo em infraestrutura e contempla servidores com promoções. Tudo isso apesar das crise”, destaca o pedetista.

De acordo com o parlamentar, as vantagens concedidas pelo Governo do Ceará para servidores desde 2015 já somam um impacto anual de quase R$ 400 milhões. O líder citou reajuste de 10,67% para 23 mil servidores estaduais que recebem remuneração mínima, promoção de quase nove mil policiais e bombeiros militares, reestruturação da carreira de escrivães e inspetores, gratificação para agentes penitenciários, implantação de auxílio-alimentação para professores temporários, nomeação de professores de nível superior, além do Plano de Cargos e Carreiras como o  da Funceme.

Ele destacou ainda que o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017, em tramitação na Assembleia, prevê investimentos de R$ 4,1 bilhões em escolas profissionalizantes, ampliação do Porto do Pecém, expansão do serviço de abastecimento de água e obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC). “Estamos no quinto ano consecutivo de seca. O Estado enfrenta uma escassez hídrica. Uma questão delicada”, disse.

(Foto – AL/CE)

Programa Mais Médicos – MS lança edital com mil vagas para brasileiros

O Ministério da Saúde lançou hoje (11) edital de abertura de mil novas vagas para profissionais brasileiros no âmbito do programa Mais Médicos. A proposta é ampliar a participação de brasileiros na iniciativa, por meio da substituição de médicos cubanos que participam do programa mediante acordo de cooperação com a Organização Pan-americana da Saúde (Opas).

Ao todo, são mil novas vagas em 462 municípios, sendo 838 ocupadas atualmente por profissionais cubanos e outras 166 relativas a reposições de desistentes. A meta do governo é substituir 4 mil médicos cooperados em três anos, reduzindo de 11,4 mil para 7,4 mil o número de participantes cubanos no programa.

O edital

A maioria das vagas do edital se concentra em capitais, regiões metropolitanas e municípios com mais de 250 mil habitantes. Ainda de acordo com a publicação, médicos brasileiros terão 15 dias para permutar sua vaga com outro profissional selecionado. Com isso, o governo espera que os candidatos tenham mais uma chance de garantir a atuação onde desejam.

Inscrições

As inscrições serão realizadas entre 20 de novembro e 23 de dezembro. As vagas que não forem preenchidas por médicos brasileiros com atuação no país serão ofertadas a brasileiros formados no exterior. A previsão do ministério é que, a cada três meses, um novo edital seja publicado com novas vagas para o Mais Médicos.

Atualmente, dos 18.240 médicos participantes do programa, 5.274 são formados no Brasil (29%), 1.537 têm diplomas do exterior (8,4%) e 11.429 fazem parte do acordo de cooperação com a Opas (62,6%). Mais de 63 milhões de famílias, de acordo com o governo, são assistidas por esses profissionais.

(Agência Brasil)

Fortaleza cai para 4ª posição no ranking da Agência CVC

Da Coluna O POVO Economia, de Neila Fontenele, no O POVO desta sexta-feira:

O destino Ceará está com menos visibilidade. Ontem, representantes da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-CE) se reuniram com as direções da CVC, Setur e Setfor para analisar o que estava acontecendo e chegaram à seguinte constatação: o estado vem fazendo menos divulgação do turismo.

Os problemas estariam na licitação para escolher a empresa responsável pela publicidade do estado, que deveria ter sido contratada em agosto, mas cujo processo estaria emperrado devido a problemas burocráticos.

Resultado: pelo ranking da CVC, Fortaleza caiu da segunda colocação para a quarta em venda de pacotes turísticos. A cidade hoje perde para Porto Seguro, Maceió e Natal. Durante o encontro, a CVC também externou preocupação devido ao baixíssimo índice de vendas para a temporada de janeiro.

O vice-presidente da ABIH-CE, Darlan Leite, explica que há uma grande preocupação com essa alta estação que já está comprometida, havendo ainda muitas vagas disponíveis.

Licitação

O secretário de Turismo, Arialdo Pinho, diz que não há problemas na área de promoção, como a participação de feiras e eventos. As dificuldades estão na contratação da empresa de publicidade.

Há quatro meses o estado está sem publicidade, esperando a licitação que deve ser realizada pela Casa Civil até o começo de dezembro, quando deve haver a normalização desses trabalhos.

Fortaleza terá festa de Réveillon, garante prefeito

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FORTALEZA, CE, BRASIL, 30-10-2015: Roberto Cláudio, prefeito de Fortaleza. Prefeito Roberto Cláudio, se reúne com corretores da Construção Civil, promovido pela Lopes Immobilis, para discutir o Plano Diretor da Cidade. (Foto: Mauri Melo/O POVO) *** Local Caption *** Publicada em 31/12/2015 - CD 02

Nada de crise.

Os preparativos para o Réveillon de Fortaleza, que ocupará o aterro da Praia de Iracema, já começaram e envolvem diretamente o gabinete do Paço.

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) informa que espera fechar, até o próximo dia 25, toda a programação de shows. Com algumas surpresas.

Essa festa, criada na gestão da ex-prefeita Luizianne Lins, configura-se como importante ingrediente para o aquecimento da alta estação.

Cearense ganha homenagem de universidade israelense

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Diretores do Bengis Center de Inovação e Alta Tecnologia da “Ben-Gurion University”(Israel) homenagearam, nesta semana, na sede do Banco do Nordeste, o professor Pedro Sisnando.

O ex-secretário da Agricultura (Era Tasso Jereissati) ganhou loas pelas contribuições “técnicas e acadêmicas” prestadas aos projetos de cooperação dessa universidade no Ceará e no Nordeste.

Pedro Sisnando é representante honorário da Ben-Gurion no Brasil.

(Foto – Divulgação)

A Chacina de Messejana completa 1 ano

Onze mortos. Execuções sumárias — uma das vítimas, de 17 anos, foi morta com sete tiros pelo corpo. Outros seis baleados sobreviveram — um deles, também adolescente, foi atingido oito vezes e escapou. Uma tragédia transcorrida em menos de quatro horas naquela madrugada de 12 de novembro de 2015, num itinerário de matança por quatro bairros (Curió, Alagadiço Novo, Lagoa Redonda e Barroso). Quase 300 dias de uma investigação sigilosa, feita pela Controladoria Geral de Disciplina (CGD), até que 44 policiais militares fossem presos preventivamente e denunciados pelos crimes. Autos processuais que, por enquanto, somam 16 volumes e mais de 5 mil páginas.

Diante da Justiça, 33 testemunhas de acusação acionadas; outras 186 convocadas pela defesa. Todas ainda a serem ouvidas. Para a defesa dos réus, 64 advogados. Três juízes, numa condução bastante reservada, atuam conjuntamente no processo. A estimativa é que, até o fim do primeiro semestre de 2017, o interrogatório dos réus ainda esteja em andamento.

Só os números não são suficientes para contar a história da Chacina da Grande Messejana, que amanhã completa um ano. Cada dia fez uma diferença para o caso. Mas a narrativa traçada a partir dos algarismos ajuda a entender a complexidade investigativa e jurídica do caso, que por envolver tantos réus e tantas vítimas, se tornou a maior chacina já registrada em Fortaleza.

O POVO apurou que pelo menos cinco audiências serão agendadas para a oitiva das 186 testemunhas de defesa — podendo começar ainda este ano. Porém, pelo Código de Processo Penal, elas devem ocorrer somente após a fala das testemunhas de acusação. Das 33 pessoas acionadas pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) para reforçar a culpa aos PMs, já foram ouvidos seis sobreviventes. Nas descrições dos executores, nos depoimentos já colhidos pelos juízes: todos os matadores cobriam o rosto com balaclavas.

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*Leia a íntegra da reportagem de Cláudio Ribeiro e Tiago Paiva aqui.

Justiça Federal promove debate sobre “Corrupção”

Com o tema “Corrupção”, a Justiça Federal no Ceará promoverá, a partir das 9h30min desta sexta-feira, no auditório do seu prédio-sede, no Centro de Fortaleza, o quinto e último encontro do ciclo de debates “Ética, Política e Improbidade”.

Entre os palestrantes, está o presidente do Tribunal Regional Eleitoral no Ceará, desembargador Abelardo Benevides, e o presidente e o vice do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Edilberto Pontes e Rholden Botelho.

O editor-executivo do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Guálter George, também estará entre os palestrantes, para falar de corrupção e mídia. Além dele, o professor e sociólogo André Haguette falará sobre o assunto no âmbito da sociedade civil.

O Procurador da República Alessander Sales falará sobre a proposta das “Dez medidas contra a corrupção”, propostas pelo Ministério Público Federal, atualmente discutidas no Congresso Nacional.

Bruno Leonardo Câmara Carrá, juiz federal diretor do foro, explica que essa é uma iniciativa inédita do órgão. “O ciclo aproveitou o ano das eleições para fazer um debate amplo e franco sobre a ética na política. A gente está chamando todo mundo, a ideia é favorecer o debate”, afirma.

 

Brasil dá show e ganha da Argentina: 3 X 0

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Um espetáculo canarinho. Nesta quinta-feira (10), num Mineirão pulsante, o Brasil fez 3 a 0 sobre a Argentina com direito a “olé” pela 11ª rodada das Eliminatórias da Copa da Rússia. Philippe Coutinho, com golaço, Neymar e Paulinho definiram a vitória da seleção brasileira, que segue na liderança da competição, com 24 pontos.

No retorno da seleção brasileira ao palco do maior vexame de sua história, 7 a 1 para a Alemanha, foi a Argentina que viu fantasma. Com a derrota, a seleção albiceleste permanece com 16 pontos, na sexta posição das Eliminatórias, fora até mesmo da zona de repescagem para a Rússia.

O clássico no Mineirão também ficou marcado, além do show de bola, pela bela festa da torcida mineira, que não parou de provocar Messi e Maradona em cantos.

(Com Portal Uol)