Blog do Eliomar

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Quando dois homens que apregoam segurança batem em retirada…

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Na votação da PEC 241, aquela que limita os gastos públicos, o deputado federal Cabo Sabino (PR) faltou à sessão, mesmo estando em brasília. Ele é apoiador do postulante à Prefeitura de Fortaleza, o deputado estadual Capitão Wagner (PR).

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O mesmo fez o deputado federal Moroni Torgan (DEM), candidato a vice-prefeito de Roberto Cláudio, que ficou mesmo na Capital cearense.

  • Pois é,  ordem para os dois era fugir de desgastes nesta reta final da campanha.

Saúde só se resolve com Parcerias Público-Privadas, defende dirigente da federação de hospitais

aramicyr pinto

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

A saída para a saúde do País é a Parceria Público-Privada (PPPs). Quem defende é o cearense Aramicyr Pinto, que preside a Federação Brasileira de Hospitais. Afirma que o setor público não tem condições de gerir máquinas em função da constante falta de verbas para custeio e investimentos. Diz ainda que são equipamentos caros e os insumos são importados em sua maioria.

Aramicyr nem comemora o fato de o governo Temer ter incrementado o orçamento do Ministério da Saúde em mais R$ 9 bilhões para 2017, como forma de aliviar a pressão da PEC 241, porque insiste: o problema é do modelo da gestão, que é engessado, burocrático em demasia e sem qualidade na ponta.

Resta saber se a tese de Aramicyr garantiria a sobrevivência do Sistema Único de Saúde (SUS), que universaliza o direito de atendimento, com qualidade ou não, na rede hospitalar.

(Foto 0 Paulo MOska)

TCU diz que BNDES pode devolver R$ 100 bilhões ao governo

Brasil, Rio de Janeiro, RJ. 06/05/2010. Prédio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no centro do Rio de Janeiro. - Crédito:PAULO VITOR/AGÊNCIA ESTADO/AE/Codigo imagem:56876

O ministro do Tribunal de Contas da União Raimundo Carreiro, relator do processo sobre a antecipação do pagamento de R$ 100 bilhões do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro Nacional, defendeu hoje (26) que a medida não fere a Lei de Responsabilidade Fiscal. O voto de Carreiro foi apresentado no plenário do TCU, mas a matéria não foi votada por causa de um pedido de vista do ministro Vital do Rêgo. As dívidas do BNDES junto à União são oriundas de empréstimos realizados entre 2008 e 2014.

Após análises da assessoria técnica do tribunal, Carreiro entendeu que a devolução do BNDES ao Tesouro Nacional não configura operação de crédito. “Sob a perspectiva da legalidade, entendo que, com a destinação dos recursos arrecadados para o abatimento da dívida pública, independentemente se em títulos ou em dinheiro, não há qualquer ofensa à Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse Carreiro, em seu voto.

O dívida poderá ser paga com recursos financeiros ou com pagamento de títulos públicos federais. O cronograma de devolução dos recursos será definido em comum acordo entre o BNDES e o governo, que deverá propor o pagamento em três parcelas, sendo R$ 40 bilhões em 2016, R$ 30 bilhões em 2017 e R$ 30 bilhões em 2018.

Segundo o Ministério da Fazenda, a antecipação do pagamento dos empréstimos está alinhada com o principal objetivo da política econômica na conjuntura atual, que é a redução da dívida bruta do governo federal. O ministério garante que a medida não compromete a saúde patrimonial do BNDES e contribui para reduzir o seu serviço futuro da dívida, assegurando a manutenção do banco como principal agente de financiamentos de longo prazo no Brasil.

(Agência Brasil)

Renan quer aprovação de PEC que acaba com aposentadoria para juiz condenado por improbidade

foto renan calheiros

O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou hoje (26) novas medidas em resposta à ação da Polícia Federal da última semana, que resultou na prisão de quatro policiais legislativos pela Polícia Federal, entre eles o diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Carvalho.

Como já tinha sido anunciado pelo senador, será encaminhado pela Advocacia do Senado uma arguição de descumprimento de preceito fundamental ao Supremo Tribunal Federal (STF), que visa anular os atos da Operação Métis e pede uma medida liminar para a devolução imediata de todos os equipamentos e documentos que tenham sido apreendidos pela Polícia Federal nas dependências do Senado.

Os advogados da Casa argumentam ainda que a operação constitui intimidação e constrangimento ao trabalho do Poder Legislativo e fere o princípio de separação dos Poderes, uma vez que a PF é órgão do Poder Executivo.

Ação no CNJ e aposentação de juízes

Em anúncio aos senadores no plenário da Casa, Renan Calheiros também comunicou que vai entrar com uma representação contra o juiz Vallisney de Souza Oliveira, que autorizou a Operação Métis, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo ele, o juiz deverá explicar o que motivou sua decisão. “Será uma oportunidade para que ele possa se defender, apresentar suas razões, falar dos fatos gravíssimos que embasaram a invasão do Legislativo”, disse. Ele também recomendou que os demais diretores da Polícia Legislativa entrem com pedidos de habeas corpus na Justiça para evitar novas prisões.

O presidente do Senado também conversou com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e pediu que ele acelere a tramitação de uma proposta de emenda à Constituição que acaba com a prerrogativa de juízes e membros do Ministério Público serem aposentados compulsoriamente quando condenados em casos de improbidade administrativa. A PEC já foi aprovada no Senado em 2013 e está parada na Câmara desde então.

“Muito mais urgente que as 10 medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público, é aprovar uma proposta de emenda constitucional já aprovada no Senado Federal, a PEC 89, que proíbe, que acaba, que dizima com a aposentadoria como prêmio por crime de improbidade de membros do Ministério Público e do Judiciário. Eu acho que essa agenda precisa ser priorizada nesses últimos dias que nós temos pela frente no ano legislativo”, disse.

Questionado, ele negou que as medidas configurem uma declaração de guerra ao Ministério Público e ao Poder Judiciário. No entanto, admitiu que a relação entre o Legislativo e o Judiciário está “conturbada”.

“Há um momento conturbado que nós precisamos resolvê-lo. E o caminho democrático para a solução é através dessas medidas que nós entramos no Supremo Tribunal Federal. O caminho democrático para conversarmos e resolvermos esses problemas, esses impasses, é o caminho judicial do Supremo Tribunal Federal. E nós aguardamos essa decisão do Supremo, que é o guardião da Constituição”, disse.

Ele disse ainda que vai participar da reunião entre os presidentes dos três poderes, marcada para a próxima sexta-feira, independente da presença do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes – com quem também tem trocado farpas pela imprensa em razão da Operação Métis. Para Renan, o papel que exerce como presidente do Congresso Nacional não depende de seu conforto pessoal.

Ele também negou que tenha pedido a demissão do ministro ao presidente Michel Temer. “Isso não é competência do presidente do Congresso Nacional, pedir a nomeação ou exoneração de ministros. O ministro é que vai ter de fazer, juntamente com o governo, uma avaliação de consciência se ele extrapolou ou não ao fazer aquela coletiva e ao falar daquela operação e ao dizer que o Senado teria extrapolado. Quanto ao fato de ele continuar ou não no cargo, essa é uma decisão que caberá ao presidente da República”, disse.

(Agência Brasil)

STF decide que desaposentação é ilegal

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) considerar ilegal a desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A legalidade do benefício estava em julgamento na Corte há dois anos e sofreu sucessivos pedidos de vista. Mais de 180 mil processos estavam parados em todo o país aguardando a decisão do Supremo.

Antes da decisão do Supremo, segurados ganharam ações individuais na Justiça para obter a revisão da aposentadoria. Para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o segurado deve devolver todos os valores que foram pagos, em parcela única, para ter direito ao recálculo do benefício.

Por 7 votos a 4, os ministros consideraram a desaposentação inconstitucional por não estar prevista na legislação. Votaram contra o recálculo da aposentadoria os ministros Dias Toffoli, Teori Zavascki, Edson Fachin, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello, e a presidente, Cármen Lúcia. A favor votaram Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.

A validade da desaposentação foi decidida após um aposentado pedir ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a interrupção do pagamento da atual aposentadoria por tempo de serviço e a concessão de um novo benefício por tempo de contribuição, com base nos pagamentos que voltou a fazer quando retornou ao trabalho.

AGU

Em parecer enviado hoje (26) ao Supremo, a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que para a concessão da desaposentação seria necessário que o segurado devolva todos os valores recebidos durante a aposentadoria.

(Agência Brasil)

João Carlos Paes Mendonça – “A crise brasileira não é marolinha e é muito grave”

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Nesta quarta-feira o controlador do Grupo JCPM, João Carlos Paes Mendonça, inaugurou seu segundo shopping em Fortaleza. Trata-se do Shopping RioMar Presidente Kennedy, resultado de um investimento da ordem de R$ 500 milhões e que gerou empregos para moradores do entorno do polo de compras.

O ato contou com a presença do governador Camilo Santana, do ex-ministro Ciro Gome e de várias outras autoridades, além de empresários de grandes grupos como a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). Além de bênção e discursos, o empresário ofereceu almoço para a imprensa. Ele aproveitou para informar que não tem pretensão de construir outro shopping no Ceará.

João Carlos Paes Mendonça deu entrevista coletiva, ocasião em que reclamou das operadores de telefonia que não realizaram investimentos capazes de atender a demanda do novo shopping.

Sobre o cenário atual do País, o controlador do Grupo JCPM afirmou que acabou aquela história de que todo mundo deve levar vantagem em tudo. A hora é de enfrentar o problema, porque a crise vivida pelo Brasil não é “marolinha”, mas muito grave.

No primeiro dia de funcionamento, o Shopping RioMar está lotado. Com pouco mais de 100 lojas – no total estimado são 320, o empresário João Carlos Paes Mendonça diz estar convicto no sucesso do empreendimento, feito na medida do público da região da cidade onde vai operar.

Ciro Gomes acusa Capitão Wagner, Tasso e Eunício de usarem horário gratuito para agredir e caluniar

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O ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato a presidente da República pelo PDT, elogiou, nesta quarta-feira, em coletiva, a administração do prefeito Roberto Cláudio (PDT). Para ele, a gestão tem muito ainda a fazer pela população e já mostrou, com obras que beneficiam a todos os setores, que está no caminho certo.

Ciro aproveitou para acusar o candidato a prefeito pelo PR, deputado estadual Capitão Wagner (PR), e os seus aliados políticos – os senadores Tasso (PSDB) e Eunício Oliveira (PMDB) de não terem “compromisso sequer com a democracia e com suas virtudes”.

Ele alfinetou: “Põe-se a usar e a abusar do horário dito gratuito, que, na verdade, é pago regiamente com dinheiro público, para insultar, agredir, caluniar na tentativa de desfazer convicções muito solidamente arraigadas na população”.

Ciro, que esteve conferindo a inauguração do Shopping RioMar Presidente Kennedy, disse deu outras indiretas em Tasso e Eunício:  “Nós somos respeitadores com o que está em jogo. Se o que está em discussão é o destino de Fortaleza, não faz nenhum sentido ficarem lideranças que não têm a ver com essa conjuntura usando esse espaço pra agredir, insultar, pra destruir a imagem dos outros”.

Sobre sua pré-candidatura a presidente em 2018, reafirmou a disposição de postular e lamentou que o pleito de Fortaleza esteja sendo usado por adversários para tentar desgastar sua imagem: “Todos eles querem usar a eleição de Fortaleza para desgastar uma possível candidatura minha a presidente, e eu não vou entrar nesse jogo. Eu serei candidato a presidente se o meu Estado e minha Cidade estiverem bem administrados”

(Colaborou repórter Irna Cavalcante, do O POVO)

ONU aceita denuncia de Lula contra o juiz Sérgio Moro, informa a defesa do ex-presidente

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(FILES) This file photo taken on August 29, 2015 shows Brazilian former president (2003-2011) Luiz Inacio Lula Da Silva participating in the 12th Congress of the Brazilian Workers Union (CUT) in Belo Horizonte, Brazil, on August 28, 2015.  Brazil police search home on March 4, 2016 of ex-president Lula da Silva in corruption probe.  / AFP / DOUGLAS MAGNO

A Organização das Nações Unidas (ONU) aceitou a denúncia protocolada por advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o juiz federal Sérgio Moro. A informação foi confirmada pelo advogado do Lula, Cristiano Zanin Martins. As informações são do UOL.

Segundo nota enviada pelo Instituto Lula, a ONU acatou o pedido feito em 28 de julho nesta quarta-feira (26). A defesa do ex-presidente alega violação da Convenção Internacional de Direitos Políticos e Civis e abuso de poder por e procuradores federais da Operação Lava-Jato contra Lula.

Os advogados pedem que o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, se pronunciem sobre os métodos utilizados por Moro na condução da Lava Jato. O advogado do ex-presidente afirma que a denúncia passou por um primeiro juízo de admissibilidade e foi registrado no aquele órgão.

O comunicado também informaria que o governo brasileiro foi intimado a apresentar “informações ou observações relevantes à questão da admissibilidade da comunicação” no prazo de dois meses.

Brasil vive a pobreza de líderes

Uma bela reflexão nos proporciona, nesta quarta-feira, nas páginas do O POVO, o jornalista Guálter George, editor-executivo de Conjuntura. O título do seu ponto de vista, publicado na página Política, expõe a falta de líderes deste nosso Brasil caboclo de mãe preta e pai joão. Confira:

Um dos grandes problemas do Brasil atual, talvez o mais sério deles, é a inexistência de líderes que se imponham naturalmente no cenário político dentro de uma posição referencial. Em qualquer instância de poder no plano federal, de Executivo, Legislativo ou Judiciário, se vê estabelecido um clima de mediocridade que somente poderia desembocar neste pré-caos que testemunhamos.

É impossível vislumbrarmos alguém que se apresente com força representativa suficiente para encaminhar saídas para uma crise que só desestabiliza mais o País um dia após o outro, Michel Temer, já cheio de questionamentos à sua presença no cargo de presidente da República, como resultado de um controverso processo de impeachment, dificilmente terá o perfil que o momento exige para nos conduzir a uma pacificação conciliadora.

Os atuais presidentes das Casas Legislativas, Renan Calheiros, pelo Senado, e Rodrigo Maia, pela Câmara, muito menos demonstram capacidade de encaminhar acordos que reponham o respeito necessário ao limite perdido das institucionalidades. Falta-lhes credibilidade, dentro e fora da política.

Resta Carmem Lúcia, do STF, igualmente fragilizada pela dificuldade em conter uma situação interna no Judiciário em que juízes e ministros agem com inédita desenvoltura fora dos autos.

O resultado de tudo é um quadro com muita gente colocando lenha na fogueira e ninguém apto, hoje, a debelá-la.

*Guálter George,

Editor-executivo de Conjuntura do O POVO.

Fortaleza na rota de campanha contra o AVC

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O Acidente Vascular Cerebral (AVC) causa cerca de 65 milhões de mortes anualmente no mundo e representa a primeira causa de incapacidade no Brasil. Baseado nisso, a Boehringer Ingelheim, uma das principais farmacêuticas no mundo, está apoiando a World Stroke Organization em uma campanha global para conscientização e combate ao AVC.

As ações da campanha acontecerão em todo o Brasil durante o mês de novembro. Em Fortaleza, haverá programação incluindo simpósios médicos, palestras de capacitação para profissionais da saúde e conscientização da população sobre a identificação de sinais do AVC. Além disso, os mutirões voltados para a população contarão com mensuração da pressão arterial, glicemia e colesterol e informar sobre os sintomas de um AVC e a necessidade de atendimento rápido.

Confira a programação

*Ação de conscientização
Local: Hospital São Mateus
Endereço: Praça do Ferreira – Rua Major Facundo, Centro, Fortaleza
Data: 04/11/2016

*Treinamentos em Hospitais
Local: Hospital São Mateus
Data: 29/10/2016

Local: Hospital Monte Klinikum
Data: 01/11/2016

Local: Hospital São Carlos
Data: 01/11/2016

Local: Hospital Geral de Fortaleza
Data: 02/11/2016

Local: Hospital Otoclínica
Data: 03/11/2016

Local: Hospital Otoclínica
Data: 03/11/2016.

Câmara Americana do Comércio promove encontro em Fortaleza

Empresários cearenses participarão nesta quinta-feira, das 8 ás 12 horas, no Teatro RioMar, do Fórum da Câmara Americana do Comércio (Amcham). O objetivo é debater estratégias para vencer a crise. O encontro intitulado CEO Fórum AMCHAM, o principal evento de lideranças empresariais do país, com edições em 13 cidades, reunirá na Capital cearense 250 lideranças de empresas locais dos mais variados portes e segmentos.

Com o tema “Vantagem competitiva em tempos difíceis em uma nova economia”, o evento contará com palestras de Marcos Troyjo, economista, diplomata, cientista social e dirigente do BRICLab da Universidade Columbia; Severino Neto, CEO dos Mercadinhos São Luiz e presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza; e Sérgio Cavalcante, CEO do C.E.S.A.R., Ph.D. em Eletrônica pela Newscastle University e membro do conselho do Porto Digital, Amcham-PE.

SERVIÇO

*Shopping RioMar Fortaleza – Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500 – Papicu

*Mais informações: (85) 3224.6981.

Belchior – Viver é melhor que sonhar

Com o título “Belchior, voz cortante do tempo presente: sonhos, sangues e sons, tudo lá, ou quase tudo”, eis artigo do ex-deputado estadual, professor e radialista Antonio Carlos. Ele comemora os 70 anos do cantor e compositor cearense Belchior. Confira:

A dor e a saudade dos retirantes, as lutas e os sonhos da juventude, a alegria de viver e o sofrimento nessas ilhas cheias de distâncias, dos sertões existentes ou não. Os amores proibidos, a curva no caminho, a alucinação do dia a dia, a solidão das pessoas nessas capitais, um preto, um pobre, um estudante, uma mulher sozinha, o horror dos farsantes trogloditas fascistas… quase tudo está lá nas canções cortantes como uma lâmina de Belchior.

Palavras poéticas em forma de canções influenciadas pelos repentistas das feiras ou pelas mais conceituadas bibliotecas de mosteiros ou livros de bolso, ao som e poesias de Drumond, Dylan, Balzac, Lennon, Deus e o diabo, Nelson Gonçalves, Bilac, Lennon, Dante, João Cabral, Zé Limeira (mesmo morrendo ano passado, mas neste não) e mais um porção de universais e regionais manifestações poéticas e estéticas do cotidiano, dos humilhados do parque ou de magníficos e ilustrados reitores, a quem deve por trocar o bisturi pela viola e a lâmina do brado, porque sempre cabe alguém debaixo dos seus lençóis, nessa eterna aventura de viver.

Um caleidoscópio tão colorido quanto as roupas embaladas por loucuras, chicletes e sons que anunciavam uma mudança ainda por vir. Virá sim, vai acontecer, mesmo alguns já tendo voltado para casa, chegando a tempo para a hora do almoço.

Sem comparações, foste tu “um Chico, um Gil, um Caetano”, quem sabe!? Mas foste parido um pouco mais acima, nordestinamente falando, em ilhas mais distantes, também pelo peso da gravidade e busca de terras civilizadas, caiu no sul grande cidade. E, como poucos, fez verbo a dor, a fúria e a paixão de quem ofereceu muito mais para o Brasil do que o inverso.

Estás na mesma “prateleira” (prateleira não soa bem, nenhum supermercado satisfaz teu coração… já que falaste em milionário socialista, permita-me), nem acima, nem abaixo dos geniais bárbaros baihunos, sem queixa; o sol não é tão bonito pra quem vem, foste só um pouco “maldito fora da lei” das segundas páginas e dos analistas críticos que, evidente, esqueceram de ouvir, que ironia o lado B.

Ainda tem o fato de cantares por música, não por dinheiro, para pagar o aluguel, além do quê, mesmo cantando como ninguém o sinal fechado pra nós, o exílio e a volta do concorde aos trópicos, desejando o já distante humor das praças, devorado pelos shopping centers, o que temias já havia chegado. Mas, será se alguém se atreve a ir comigo além de lá, do shopping center? Será? Ou você não sente e não vê que uma nova mudança em breve vai acontecer?

Cortante como uma lâmina, a palavra cantada de um rapaz latino que canta e requebra, com cravos e espinhas no rosto, nos coloca no centro da ferida viva da alucinação de suportar o dia a dia e do delírio com as coisas reais.

Para além do sensacionalista questionamento, por onde anda Belchior? Sabes e nós também, o teu lugar é onde tu queres que ele seja, mesmo porque viver é melhor que sonhar, quem dera a juventude a vida inteira. Mesmo sem motivos para festa, que não bata a porta em seu nariz, muito menos apontem o dedo te mandando calar ou para saciar o público da sociedade do espetáculo, te cacem como um procurado “fora da lei”.

Enquanto houver espaço e tempo(menores a cada dia), pode cantar, continue a andar caminho errado, pela simples alegria de ser. Não há tempo para cair na légua tirana, atenção com as curvas do caminho, não dances pelo caminho. Mas se a saudade bater saiba que o cajueiro anda florando e a rede branca ainda balança sob intenso brilho tropical nas terras da “dunas brancas”.

Se de fato vida é uma aventura da qual não sairemos vivos, com Belchior a alma fala o que deseja em voz rara tal taquara rachada. Voz que bem ou mal, saiu no rádio e no alto falante, em versos adolescentes, como apertar tua mão, por medo de avião. O canto torto feito faca, fez sentido para turma de outros bairros também, alcançou lugares inimagináveis, caindo como pedra sobre o povo. Ela é afiada, a palo seco, expressa, não unicamente, mas como poucas e raras possibilidades estéticas e artísticas da contemporaneidade em tristes trópicos, os sonhos, sons, desejos, dores e gozos de um país e sua gente. Gente que dorme, cala e consente ou gente, que prefiro, e tentas sem arrogância ou querer ser porta voz, alertar antes de um bárbaro fim.

Falo da rapaziada e a moçada do dedo em V, que brada com voz e cartazes(eles voltaram, os discos e as vitrolas também), abraços e canções e penso saber terem a certeza de o que transforma o velho no novo, bendito o fruto do povo será, e de que precisamos de fato rejuvenescer.

Nunca estiveste tão presente, aliás, já ouviu falar de política ou não? Mesmo sendo do proletariado um roqueiro fingido, abandonaste a escola, mas não voltaste para casa, estás aqui, nestas linhas tortas e mal traçadas letras, na turma do outro bairro, na mão que planta o milho ou nos olhos que contemplam o Ypê, nas estradas, lá na praça de gente jovem reunida, nos cabarés da Lapa onde morou, na divina comédia da eternidade do nada, num quarto de pensão, na profundidade para além de um encontro ou uma transa sensual, no coração do Brasil, no vento que traz o cheiro da nova estação, no poder das flores, na alegria de viver, em todo canto menor do que vida de qualquer pessoa, contando tudo que viveu e aconteceu contigo, conosco, sem levar flores para cova do inimigo, sendo livre, como as palavras, compostas com sangue, sonhos e sons, sempre desejosas para que uma nova mudança aconteça, pois sempre amar e mudar as nos interesse mais.

P.S. Evidente que tudo não estaria na tua palavra cantada, mas quase tudo está, pois nos resta sempre o ofício de inaugurar a vida inteiramente livre e triunfante, tarefa tão grandioso quanto a aventura de viver, destino que traçamos com o suor das nossas mãos, embalados não somente com tua voz mas, evidentemente, mais alegre e vibrante com ela.

*Antonio Carlos de Freitas Souza.

Professor de Filosofia da Rede Estadual de Ensino e radialista.

Fortaleza será sede de reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público

Fortaleza será sede da reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O encontro ocorrerá nesta quinta-feira (27), a partir das 15 horas, no Hotel Gran Marquise (Mucuripe). Antes da reunião do CNPG, os procuradores-gerais do MP brasileiro e demais membros do Conselho serão recebidos pelo governador do Ceará, Camilo Santana, no Palácio da Abolição.

Entre os temas do encontro, a Recomendação nº 33/2016 (CNMP) que trata da estruturação das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, o Termo de Cooperação Técnica para gestão de serviços periciais e a adesão ao Projeto de Prevenção à Corrupção pela Formação de Ética e Cidadania.

Será apresentado também um vídeo tutorial para preenchimento do Sistema de Cadastro de membros, instituído pela Resolução nº 78/2011 (CNMP) e informações sobre recursos de fundos, do Portal da Transparência.

Carmen Lúcia marca para 3 de novembro julgamento de ação que pode ameaçar cargo de Renan

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Foto de arquivo

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para a quinta-feira, 3 de novembro, o julgamento de uma ação que pode ameaçar o cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os dois entraram em rota de colisão após as declarações de Renan contra uma operação de busca e apreensão na sede da Polícia Legislativa no Congresso Nacional na sexta-feira, 21.

O presidente do Senado chamou de “juizeco” o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara da Justiça Federal de Brasília, que autorizou, na sexta-feira passada, a prisão de quatro policiais legislativos. Na terça-feira, 25, Cármen rebateu as críticas de Renan e disse que “onde um juiz for destratado, eu também sou”.

No dia 3 de novembro, o plenário do STF analisará uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, que argumenta que o presidente da República não pode, no exercício das suas funções, responder a ações penais por crimes comuns.

A ação foi ajuizada pelo partido em maio deste ano, quando o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava na linha sucessória da Presidência da República e já era réu em ação penal perante o STF.

Naquele mês, o STF decidiu por unanimidade suspender o mandato e afastar Cunha da presidência da Câmara. À época, o ministro Teori Zavascki afirmou que Cunha “não se qualifica” para assumir eventualmente a Presidência da República, por ser réu de ação penal.

Renan é alvo de ao menos 11 inquéritos que tramitam no STF. No dia 4 de outubro, o ministro do STF Edson Fachin liberou para julgamento uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente do Senado.

Na denúncia oferecida ao STF, a PGR considerou que Renan recebeu propina pela construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, o peemedebista teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas pela empresa. A data da análise da denúncia pelo plenário do STF também será definida pela ministra Cármen Lúcia, que é responsável por definir a pauta de julgamento de cada sessão.

Caso o plenário do STF aceite a denúncia da PGR, Renan Calheiros se tornará réu e responderá a uma ação penal por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso.

(Agência Estado)

Juro do cheque especial vai a 324,9%

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A taxa de juros do cheque especial continuou a subir em setembro. Segundo dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (26), a taxa do cheque especial subiu 3,8 pontos percentuais, de agosto para setembro, quando chegou a 324,9% ao ano, estabelecendo novo recorde na série histórica do BC, iniciada em julho de 1994.

Neste ano, a taxa do cheque especial já subiu 37,9 pontos percentuais em relação a dezembro de 2015, quando estava em 287% ao ano.

Outra taxa de juros que voltou a registrar recorde foi a do rotativo do cartão de crédito. O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão.

Em setembro, na comparação com agosto, houve alta de 5,3 pontos percentuais, com a taxa em 480,3% ao ano, a maior da série iniciada em março de 2011. Neste ano, essa taxa já subiu 48,9 pontos percentuais.

A taxa média das compras parceladas com juros, do parcelamento da fatura do cartão de crédito e dos saques parcelados, subiu 2,5 pontos percentuais e ficou em 154,7% ao ano.

Essas duas taxas – do cheque especial e do cartão de crédito – são as mais caras na pesquisa do Banco Central e estão bem distantes dos juros médios do crédito para pessoa física (73,3% ao ano, em setembro). A alta em relação a agosto foi de 1,5 ponto percentual.

(Agência Brasil)

Vem aí mais um Feirão Limpa Nome do Serasa!!

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“Me aguaaaarde!!”

O SerasaConsumidor, braço da Serasa Experian com produtos e serviços voltados ao cidadão, promoverá mais uma edição do Super Feirão Limpa Nome. Vai acontecer no período de 8 a 26 de novembro próximo, quando a clientela de todo o país poderá utilizar a versão online do evento, acessando o site www.serasaconsumidor.com.br/feirao, para renegociar dívidas pela internet, sem sair de casa.

No mesmo link, será possível conferir mais detalhes sobre o evento, incluindo os nomes das empresas participantes confirmadas até o momento. Segundo estudo da Serasa Experian, em agosto deste ano, o país contabilizava 59,3 milhões de inadimplentes, que representa cerca de 40% da população acima de 18 anos.

No ar 24 horas por dia, a versão online do Super Feirão Limpa Nome, permite renegociar dívidas diretamente com os credores, de qualquer lugar, com comodidade, segurança e de forma gratuita. Várias empresas de diferentes setores vão oferecer oportunidades exclusivas para o consumidor que fizer a renegociação da dívida atrasada dentro do período de 08 a 26.

Como participar

Para participar, basta acessar o site www.serasaconsumidor.com.br/feirao e preencher o cadastro. Após esta etapa, o consumidor será direcionado a uma página onde estarão listadas todas as dívidas que constam na base de dados da Serasa. Nas dívidas com as empresas participantes serão apresentados os canais de atendimento disponíveis (telefones, e-mail, chat).

A partir disso, o cidadão entra em contato as empresas para negociar possíveis descontos e condições de pagamento diferenciados – em alguns casos, é possível que o boleto já esteja disponível, com uma proposta individualizada feita pelo próprio credor. (Algumas companhias disponibilizam canais de atendimento com horários específicos de funcionamento).

Operação Métis – diretor da Polícia do Senado deixa a prisão

A Polícia Federal (PF) confirmou que o diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Araújo de Carvalho, foi solto no início da madrugada de hoje (26), após o prazo de prisão temporária ter vencido. Ele foi preso na sexta-feira (21) junto com outros três policiais legislativos, suspeitos de prestar serviço de contrainteligência para ajudar senadores investigados na Operação Lava Jato e em outros casos envolvendo políticos.

Na operação denominada Métis, a PF aponta o diretor da Polícia do Senado como líder do grupo que utilizava a estrutura de inteligência da Polícia Legislativa para atrapalhar investigações contra senadores e ex-senadores. Carvalho foi preso temporariamente, junto com os agentes Everton Taborda, Geraldo Cézar e Antônio Tavares. Todos foram levados para a Superintendência da PF em Brasília. Entre sexta-feira e sábado (22), os três policias legislativos foram soltos.

Ontem (25), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse vai entrar hoje (26) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a ação da Polícia Federal que resultou na prisão dos quatro policiais legislativos. Renan argumentou que a ação feriu o princípio da separação de poderes e que provavelmente vai ingressar na Corte com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).

Renan criticou a decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, no Distrito Federal, que autorizou a operação no Senado e ordenou a suspensão das atividades funcionais dos acusados.

Para o presidente do Senado, a decisão de realizar a operação nas dependências da Casa não seria da competência de um juiz de primeira instância e deveria ter passado pelo Supremo. “Houve uma decisão equivocada de um juiz de primeira instância. A decisão deveria ter partido do Supremo Tribunal Federal. Foi uma operação duvidosa. Hoje é Senado, amanhã pode ser a Presidência da República”, disse.

O peemedebista também criticou o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Após a operação, Moraes disse que os policiais do Senado “extrapolaram o que seria de sua competência” e “realizaram uma série de atividades direcionadas à obstrução da Justiça”.

Em entrevista coletiva na segunda-feira (24), Renan Calheiros disse que Moraes não tem se portado como ministro de Estado, “no máximo” como um “chefete de polícia” e chamou Vallisney de “juizeco”.

As declarações de Renan foram rebatidas ontem pela presidente do STF, Cármen Lúcia, que chegou a dizer que se um juiz é agredido ela também se sente agredida, e que o Judiciário deve exigir respeito. “Não é admissível aqui, fora dos autos, que qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado. Como eu disse, quando um juiz é destratado, eu também sou”, afirmou a ministra, no início de sessão do Conselho Nacional de Justiça.

(Agência Brasil)

Wesley Safadão ganha Prêmio Multishow 2016 na categoria “Música Chiclete”

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O cantor Wesley Safadão ganhou na categoria “Música Chiclete” o Prêmio Multishow 2016. O evento de premiação aconteceu nessa noite de terça-feira (25), na Arena da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

Ele venceu com a música “Camarote”, numa disputa que contava ainda com Anitta – Bang,
Biel – Química, Lucas Lucco & Bin Laden – Tá tranquilo, tá favorável, e Marcos & Belutti participação de Wesley Safadão – Aquele 1%.