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Governadores discutem crise em Brasília. Camilo Santana não participa

Nesta tarde de segunda-feira, em Brasília, acontece reunião do Fórum Permanente dos Governadores de 25 estados e do Distrito Federal. No encontro, na casa do governador de Brasília, eles discutem uma agenda conjunta que visa o desenvolvimento econômico do país.

No encontro, os governadores tratam ainda da retomada das operações de crédito que necessitam de autorização do Governo Federal.

Também em discussão a possibilidade de utilização de recursos de compensação previdenciária a que os estados têm direito para abater dívidas com a União. Os governadores buscam ainda a liberação para que os Estados, o DF e os municípios possam cobrar das seguradoras de planos de saúde os atendimentos na rede pública de pacientes conveniados.

Depois do encontro, os governadores pretendem se reunir com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL).

DETALHE – O governador Camilo Santana (PT) não participa e nem mandou representante. Também não mandou representante o governador do Rio Grande do Norte.

Empregado apalpado nas nádegas durante revista feita na empresa será indenizado

“Um empregado que teve as nádegas apalpadas em frente aos colegas durante revista será indenizado. Para a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a revista foi feita de forma vexatória, violando o artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal, que assegura a inviolabilidade da intimidade e imagem pessoal.

O empregado trabalhava em uma fábrica de automóveis em Betim (MG). Na reclamação trabalhista, ele conta que constantemente era submetido a revista pessoal, onde tinha todas as partes do corpo apalpadas por seguranças armados, inclusive nas nádegas, para vistoriar o bolso traseiro da calça. Ressalta que outros empregados conseguiam ver o local do procedimento, o que causava ainda maior constrangimento.

A montadora, em sua defesa, afirmou que a revista era feita de forma aleatória e individual, podendo recair sobre qualquer empregado, com total respeito e sem o alegado toque em partes íntimas.

O juiz da 3ª Vara do Trabalho de Betim (MG) negou o pedido de indenização por entender que não ficou demonstrada a prática de ato ilícito e que causasse dano moral do empregado. O juiz observou que o fato de a empresa fazer a revista não configura excesso ou abuso de direito, apenas zelo para com o seu patrimônio. O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve a sentença.

Em recurso ao TST, o processo foi analisado pelo ministro Alexandre Agra Belmonte, que concluiu que a revista era realizada de forma abusiva, com ofensa à intimidade e à dignidade do trabalhador, considerando, sobretudo, que a empresa dispunha de outros meios para fiscalização, como câmeras de circuito interno de televisão.”

(Site Consultor Jurídico)

No Aeroporto do Recife, o turista é recebido em clima de frevo

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“Quem desembarcou no Aeroporto Internacional do Recife nesta quinta-feira (28) foi recepcionado com uma surpresa e tanto e já entrou no clima de Carnaval logo no saguão onde são retiradas as bagagens. Em vez de encontrarem seus pertences na esteira do local, cerca de 800 passageiros se depararam com sombrinhas com o nome de cada um. No local, havia ainda duas grandes malas, de onde saíram dois bailarinos fantasiados de bonecos de frevo.

Surpreendidos, os turistas caíram no passo ao lado de uma orquestra, 15 passistas e dois bonecos papangus que estavam disfarçados de carregadores de malas e guias turísticos. Os passageiros estavam em voos vindos de Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.

O “flashmob da folia” é fruto de uma parceria entre a Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) e as secretarias Estadual e Municipal de Turismo, Esportes e Lazer. ”

(JC Online)

STF retoma atividades com julgamentos sobre questões trabalhistas e tributárias

“A pauta do Supremo Tribunal Federal nesta primeira semana de trabalhos em 2016 contará com dezenas de processos previstos para julgamento nas duas turmas e no Plenário. Além de temas penais e administrativos nas turmas, no Plenário está previsto, para quarta (3/2) e quinta-feira (4/2), o julgamento de ações com repercussão geral reconhecida, envolvendo questões tributárias, administrativas e regulatórias, além de reclamações sobre temas trabalhistas e ações diretas de inconstitucionalidade.

Na quarta, o Plenário poderá julgar a prescrição de ações de ressarcimento de danos ao poder público, tendo como pano de fundo a possibilidade de imprescritibilidade dessas ações. Discute-se ainda a incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano sobre imóvel público cedido a empresa privada. Outra disputa em análise será a incidência do Imposto sobre Operações Financeiras em operações que envolvem ouro, e a questão do Imposto sobre Produtos Industrializados na importação de veículo por pessoa física para uso próprio.

No Recurso Extraordinário 627.189, será discutida a necessidade de medidas para redução dos efeitos do campo eletromagnético de linhas de alta tensão que passam sobre regiões residenciais. Conforme o RE, há suspeita de que esses campos tenham efeitos cancerígenos. A ação, de relatoria do ministro Dias Toffoli, foi tema de audiência pública feita pelo STF em 2013. Na quinta-feira, entram em pauta reclamações sobre temas trabalhistas e algumas ações diretas de inconstitucionalidade.

Turmas

Na 1ª Turma, a pauta desta terça-feira (2/2) prevê um inquérito (Inq 3.526) movido contra o senador Roberto Requião (PMDB-PR), com acusação de crime de difamação, e outro (Inq 4.093) contra o deputado Roberto Goes (PDT-AP), por crimes de responsabilidade. Há ainda embargos de declaração e agravos em decisões em ações penais e inquéritos. Na 2ª Turma, estão em pauta Habeas Corpus e mandados de segurança.”

(Site do STF)

Operação Lava Jato – Aníbal Gomes quer celeridade no julgamento para provar inocência

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O deputado federal Aníbal Gomes (PMDB), com nome envolvido na Operação Lava Jato, disse, nesta segunda-feira, estar torcendo por um desenrolar rápido de toda a investigação resultante dessa ação da Polícia Federal. O parlamentar aparece com várias visitas à Petrobras no período em que a PF detectou possíveis liberações de propina.

Aníbal garante ser inocente e espera que haja celeridade no julgamento “para que a gente possa dizer para aqueles que sempre confiaram na gente, há 21 anos, que não fomos intermediário de ninguém, nem estamos envolvidos em fraudes. Torço para que isso ocorra o mais rápido possível”, acentuou o parlamentar.

Ele afirma estar nessa expectativa por confiar na justiça e também por avaliar ser importante uma definição nessa Operação Lava Jato “porque, de certa forma, ela atrapalha o andamento dos trabalhos do Congresso”. Aníbal Gomes adianta ser a favor da apuração de todo o caso.

Anac reajusta tarifas de aeroportos concedidos à iniciativa privada

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reajustou hoje (1º) o teto das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia do terminal (movimentação de cargas e mercadorias), exceto para aeroportos concedidos à iniciativa privada.

Com o reajuste, a tarifa máxima de embarque doméstico, por exemplo, passa de R$ 18,13 para R$ 20,37. No embarque internacional, a tarifa subiu de R$ 32,09 para R$ 36,08. Os novos valores passam a vigorar em 30 dias.

O reajuste leva em consideração a inflação acumulada entre dezembro de 2014 e dezembro de 2015, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo, que foi 10,6729%. No cálculo, também são considerados o aumento dos ganhos em produtividade e o modelo de regulação e reajustes para aeroportos públicos.

A portaria da Anac foi publicada no Diário Oficial da União.

(Agência Brasil)

OAB nacional sob nova direção

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Tomou posse, nesta segunda-feira, o novo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia. O ato ocorreu na sede da entidade, em Brasília. Lamachia entra no lugar de Marcos Vinícius Coelho.

O ato marcou também a posse do novo Conselho Federal da Ordem, que conta com três cearenses: Valdertário Monteiro, ex-presidente estadual da OAB; Ricardo Bacellar, ex-vice-presidente estadual da OAB; e Caio Rocha, atual presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).

DETALHE – N o próximo dia 23, haverá a posse festiva da nova diretoria da OAB nacional. Também em Brasília.

Vem aí nova tributação sobre chocolate, cigarro e sorvete

“A partir de 1º de maio de 2016, chocolates, sorvetes e fumo picado ou de rolo passam a recolher o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) com um percentual sobre o preço de venda e não mais em centavos por unidade de medida. As alterações na cobrança do IPI devem elevar a arrecadação em R$ 641,69 milhões para o ano de 2016; R$ 1,06 bilhão para o ano de 2017 e R$ 1 bilhão para o ano de 2018.

Os chocolates e sorvetes estarão sujeitos a uma alíquota de 5% e o fumo solto ou de rolo, a uma alíquota de 30%. Até então, os chocolates estavam sujeitos a uma tributação de R$ 0,09 (chocolate branco) e R$ 0,12 (demais chocolates) por quilo. Os sorvetes de dois litros sujeitavam-se a um imposto de R$ 0,10 por embalagem. O fumo picado, por sua vez, estava onerado em R$ 0,50 por quilo.

As mudanças valem a partir de 1º de maio de 2016 e estão no Decreto nº 8.656, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, no dia 29 de janeiro.

De acordo com a Receita Federal, a nova sistemática de cobrança sobre o percentual da venda, além de ser mais transparente e justa, pois depende do preço efetivamente praticado, põe fim à necessidade de se editar decretos sempre que fosse necessário corrigir o imposto, tendo em vista que, com o aumento do preço, o IPI passa a ser automaticamente corrigido.

Cigarros

Outra mudança que traz o decreto tem o objetivo de aumentar, de forma escalonada, as alíquotas do IPI incidentes sobre os cigarros, bem como alterar o preço mínimo desse produto para venda no varejo, e se dará em duas etapas. A primeira em 1º de maio de 2016, quando a parcela fixa que é cobrada na venda dos cigarros será elevada em R$ 0,10 e a parcela variável em 5,5%. A segunda etapa será em 1º de dezembro de 2016. Nessa data haverá novo reajuste de R$ 0,10 da parcela fixa e mais um aumento da variável em 5,5%.

“Espera-se que em dezembro de 2016 os cigarros estejam com uma alíquota fixa de R$ 1,50 por vintena (alta total de R$ 0,20) e uma alíquota variável de 10% [alta total de 11%] sobre o preço a varejo da vintena [resultado da aplicação da alíquota de 66,7% sobre 15% do preço de venda a varejo]”, informou a Receita Federal.

Além disso, a Receita informou que em 1º de maio haverá alteração no valor mínimo para venda a varejo dos cigarros. O atual valor mínimo de R$ 4,50, que não era reajustado desde 1º de janeiro de 2015, vai subir para R$ 5. Segundo o Fisco, o objetivo da medida é coibir a evasão tributária que ocorre no setor pela prática predatória de preços que estimulam a concorrência desleal.

Cães e Gatos

Outra alteração tem o objetivo de esclarecer a classificação de rações para cães e gatos. Com a mudança, a partir de 1º de maio de 2016, fica definido que, quando a ração for destinada à alimentação de cães e gatos, a alíquota do IPI aplicável é 10%. Antes havia dúvidas, principalmente no âmbito judicial, de qual seria a alíquota do IPI incidente sobre essas rações, se 10% ou zero.”

(Agência Brasil)

A agonia do turismo cearense

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Com o título “Turismo: A Agonia da Terra da Luz”, eis artigo do ex-secretário estadual do Turismo, Allan Aguiar, Ele faz uma análise dos números que o setor obteve em 2015 e concluiu que houve certa estagnação por causa violência. Confira:

Os mais recentes números dos agregados Turístico do Ceará são capazes de entristecer a maioria dos elos da extensa cadeia produtiva do único setor da nossa economia que ainda lutava para manter os níveis de ocupação de milhares de pessoas que dependem dos consumidores não residentes no Estado. Estagnada, e sem gerar novos postos de trabalho nos últimos dez anos, a indústria do turismo vem hoje, pelo menos e por enquanto, perdendo menos empregos diretos e indiretos, se compararmos com outros setores.

O medo parece ter tomado conta dos brasileiros na hora da compra dos pacotes turísticos e da escolha do Destino a ser visitado. Resta evidenciado que os clientes brasileiros que compraram viagens para o Nordeste do Brasil não priorizaram a capital cearense. O movimento de passageiros em voos fretados pelas Operadoras de Turismo para aeroportos da região impuseram um vexame inédito a Fortaleza, que em 2015, contabilizou modestos 149.559 embarques e desembarques, contra 383.640 de Salvador, 235.927 de Recife e 177.657 de Maceió.

Com sua imagem se consolidando no Brasil e no mundo como a capital nacional da violência e destaque internacional no mesmo quesito, Fortaleza começa a ser riscada do mapa dos destinos turísticos viáveis. Os episódios de assaltos, assassinatos e estupros de visitantes são tantos que nós, residentes, sequer abrimos as notícias postadas nas redes sociais. A coisificação da vida está posta e vem imprimindo uma brutal desaceleração das vendas do Ceará nas Agências de Viagens. No passado, Fortaleza ocupava o topo do ranking dos Destinos mais vendidos nos mercados emissores do sudeste, sul e centro-oeste brasileiros.

Insegurança, microcefalia, dengue, etc., no longo prazo, pode impor uma redução expressiva do principal fluxo turístico que entra no Estado, através do portão Fortaleza, que é o de lazer e entretenimento focado em sol e praia, o qual representa cerca de 70% de todos os desembarques no Pinto Martins, o qual registre-se virou um viveiro de muitas muriçocas e poucos aviões. Paradoxalmente a prioridade das prioridades do Governo do Estado é converter nossa sucata aeroportuária em um HUB Aéreo Internacional do Grupo LATAM, considerando que o gigante Grupo Aéreo luso brasileiro AZUL/TAP já escolheu Recife como seu Hub nordestino.

As impressionantes barbeiragens do Ceará no trato de sua agenda estratégica para alavancar o setor produziu excrecências como dois aeroportos sem aviões (Aracati e Jeri), aquário sem peixes e um Centro de Eventos quase sem eventos (60% de ociosidade). R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais) em mamutes e esqueletos que não originaram sequer um único novo turista. Ou seja, uma completa irresponsabilidade com o planejamento da nossa mais clara vocação econômica e um desrespeito com o dinheiro publico.

Desnorteados, seguimos improvisando, errando, tentando e assistindo, diante da falta de credibilidade do setor público e, mais recentemente em face da depressão econômica que passamos, a recusa dos investidores privados nacionais e internacionais em empreenderem no turismo cearense. Nem com o dólar e o euro bem acima dos R$ 4,00 conseguimos atrair investidores ou turistas internacionais. Afinal, com os mosquitos ameaçando, qual mulher em fase procriativa viria passar as férias no Ceará com marido e filhos?

*Allan Aguiar,

Ex–secretário do Turismo do Ceará e ex-presidente da Empetur.

MP prevê entrada de agentes de saúde em imóveis públicos e particulares abandonados

Humor J.Cesar

“O governo publicou hoje (1º) medida provisória (MP) que permite o ingresso forçado de agentes de saúde em imóveis públicos e particulares abandonados para ações de combate ao Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika. O texto autoriza ainda a entrada do agente público em casas onde o proprietário não esteja para garantir o acesso e quando isso se mostre “essencial para contenção de doenças”. O agente poderá, nestes casos, solicitar auxílio de autoridade policial.

A MP estabelece como imóvel abandonado aquele com flagrante ausência prolongada de utilização, situação que pode ser verificada por características físicas do imóvel, por sinais de inexistência de conservação, pelo relato de moradores da área ou por outros indícios.

Já a ausência de pessoa que permita o acesso do agente de saúde ao imóvel fica caracterizada, conforme o texto, pela impossibilidade de localização de alguém que autorize a entrada após duas visitas devidamente notificadas, em dias e períodos alternados, dentro do intervalo de dez dias.

Dados do Ministério da Saúde divulgados na última sexta-feira (29) apontam que, até o momento, 10,9 milhões de domicílios foram vistoriados por agentes de saúde e por militares das Forças Armadas para combate ao Aedes aegypti – o que representa 22% dos 49,2 milhões de imóveis previstos.

O relatório contabiliza 3.183 municípios visitados de um total de 5.570 definidos para serem visitados por equipes em todo o país. Ainda segundo a pasta, durante as vistorias, foram identificados 355 mil imóveis com focos do mosquito (3,25% do total). A meta do governo é reduzir o índice de infestação para menos de 1% do total de domicílios.

Houve a recusa de acesso a 45.719 imóveis. Cerca 2,7 milhões de domicílios estavam fechados no momento da visita. Desde dezembro, 266 mil agentes comunitários de saúde reforçam o combate ao Aedes aegypti nas residências. Eles se juntaram aos 6.188 profissionais das equipes de Atenção Domiciliar e aos 46 mil agentes de combate às endemias que já realizam o serviço na comunidade. Além disso, 3,2 mil militares das Forças Armadas reforçam, em 19 estados, as ações de eliminação dos focos do mosquito da dengue.”

(Agência Brasil)

Operação Triplo X – PF ouve investigado em Curitiba

“A Polícia Federal (PF) em Curitiba ouve, na manhã de hoje (1º), Ademir Auada, responsável, segundo investigações, pela offshore Murray Holdings na empresa panamenha Mossack Fonseca. O depoimento começou por volta das 10h e acontece na superintendência regional da PF, no Paraná.

Auada foi preso na madrugada de quinta-feira (28) no Aeroporto de Guarulhos (SP) e é um dos investigados na 22ª fase da Lava Jato batizada de Triplo X.

Segundo a PF, ontem (31), Ricardo Honório Neto, um dos sócios do escritório da Mossack no Brasil, e Renata Pereira Brito, que trabalhava com Honório, foram soltos já o prazo da prisão temporária venceu. Já a prisão temporária da publicitária Nelci Warken foi prorrogada e ela permanecerá na Superintendência da PF. Nelci é apontada como responsável por um triplex no Condomínio Solaris, no Guarujá (SP), alvo da operação.”

(Agência Brasil)

Bloco de Sujos leva multidão às ruas do Centro Histórico de Sobral

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Cerca de 50 mil foliões, segundo a Prefeitura de Sobral (Zona Norte), participaram, até as primeiras horas desse domingo, do desfile do Bloco de Sujos, pelo Centro Histórico, sob animação da cantora Daniela Mercury. O show se concentrou na Praça da Coluna da Hora.

O evento marcou a abertura da festa  carnavalesca da cidade e contou com as presenças do governador Camilo Santana (PT) e do ex-governador e ex-prefeito sobralense Cid Gomes (PDT). O prefeito Clodoveu Arruda (PT) avaliou como das mais positivas a festa.

(Foto – Divulgação)

Vila Isabel homenageará Miguel Arraes

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“O centenário de nascimento de Miguel Arraes incentivou a Unidos de Vila Isabel a levar para o desfile, na Marquês de Sapucaí, a história do político que, embora, cearense, construiu sua carreira em Pernambuco, onde foi governador, prefeito do Recife, secretário da Fazenda, deputado estadual e federal. “É muito bonito. Não é fútil. Você tem uma história que vale a pena conhecer e transformar em carnaval. É preciso muita criatividade em cima de um assunto às vezes denso”, disse o carnavalesco Alex de Souza.

No texto de apresentação do enredo, o cantor e compositor Martinho da Vila e Alex de Souza destacam a importância de Miguel Arraes na vida política do país. Eles lembram o Acordo do Campo, promovido por ele quando governador, para estabelecer uma relação trabalhista mais justa entre donos de usinas e canavieiros. “Foi uma das coisas mais marcantes da história dele, o encontro entre os camponeses cortadores de cana, para conseguir chegar a um valor mais digno, já que o que recebiam era irrisório”, afirmou Souza.

O texto lembra que o político era chamado de Pai Arraia pelos mais humildes. “Como gesto de candura e devoção”, mostra o projeto do enredo.”

(Agência Brasil)

MEC divulga nesta segunda-feira resultado do Fies

“O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (1º) na internet o resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os estudantes classificados com base no número de vagas do curso serão pré–selecionados em chamada única. Os demais, não pré–selecionados, serão automaticamente incluídos em lista de espera, também nesta segunda-feira.

O estudante pode consultar o resultado dos candidatos pré-selecionados na chamada regular e a lista de espera no site do Fies. O resultado também estará disponível na instituição em que o candidato fez a inscrição. Os pré-selecionados terão de amanhã (2) a sábado (6) para concluir a inscrição no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

A pré-seleção dos estudantes assegura apenas a expectativa de direito às vagas. A contratação do financiamento dependerá da conclusão da inscrição no SisFies e do cumprimento das demais regras e procedimentos do programa. Cabe aos estudantes consultar os resultados e o cumprir os prazos estabelecidos.

Segundo o último balanço do MEC, no último dia de inscrição (29), até as 12h, mais de 476 mil haviam se inscrito no processo seletivo.

Lista de espera

As vagas não ocupadas pelos pré-selecionados serão liberadas aos participantes da lista de espera. Esses estudantes devem acompanhar a eventual pré-seleção na página do Fies. Esses candidatos devem, entre 7 e 18 de março, acessar a página do programa e informar se estão matriculados na instituição, no curso e turno em que se inscreveram. Após esse período, o estudante que não informar a situação de matrícula terá sua inscrição cancelada no processo seletivo do Fies referente ao primeiro semestre de 2016.

O Fies oferece financiamento de cursos em instituições privadas de ensino a uma taxa efetiva de juros de 6,5% ao ano. O percentual de financiamento é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Atualmente, mais de 2,1 milhões de estudantes participam do programa.

Neste semestre, o Fies oferece 250.279 vagas em 1.337 instituições de educação superior. Puderam participar do processo seletivo aqueles que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obtiveram pelo menos 450 pontos na média das provas e nota acima de 0 na redação. O candidato precisa ter também renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários mínimos.”

(Agência Brasil)

Eleição de líderes de partidos movimentará retomada dos trabalhos no Congresso

“A retomada dos trabalhos legislativos a partir desta terça-feira (2) deverá ser marcada pelas reuniões e conversas internas entre as bancadas dos 27 partidos políticos que têm representação no Congresso Nacional. A maior parte deles escolherá seus líderes após o carnaval, quando o ano legislativo começará de fato.

A definição das lideranças partidárias terá grande relevância para o quadro político do ano que se inicia. Cabe aos líderes, por exemplo, indicar os membros que irão compor a comissão especial que analisará o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Não só por isso a definição de quem comandará cada bancada interessa ao governo. Os líderes também orientam como os deputados votarão os diversos projetos de interesse do Planalto que estarão na pauta da Câmara e do Senado.

Maiores bancadas

Plenário da Câmara dos Deputados durante debate do requerimento de retirada de pauta do projeto de lei da terceirização (PL 4330/04), apresentado pelo PSD (Wilson Dias/Agência Brasil)
A maior parte dos partidos escolherá seus líderes após o carnaval, quando o ano legislativo começará de fatoWilson Dias/Agência Brasil

Nas maiores bancadas as negociações já começaram. Os deputados do PMDB negociaram durante o recesso as regras e candidaturas para sua liderança. Ao fim, está decidido que os candidatos poderão se registrar até o dia 3 e a eleição ocorrerá dia 17. Até o momento estão postas as candidaturas do atual líder, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), e de Hugo Mota (PMDB-PB). O deputado Leonardo Quintão (MG), que havia se lançado para a disputa, desistiu de concorrer e declarou apoio a Picciani.

No Senado, a escolha para a liderança peemedebista está associada às negociações para a eleição da presidência da Casa, que ficará novamente com o PMDB por ter a maior bancada, e do comando da Executiva Nacional do partido. A tendência, no entanto, é que o novo líder seja escolhido por consenso, após as negociações.

O PT também começou as negociações para a definição de seu líder nas duas Casas. No Senado, entretanto, a disputa ainda não tem definição e a escolha de um nome para assumir a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos da Casa está sendo tratada com mais urgência, porque o partido perdeu o posto desde que o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) foi preso. O que se sabe até o momento é que o atual líder petista, Humberto Costa (PE), não quer ser reconduzido ao cargo porque vai se dedicar às eleições municipais em Pernambuco.

Na Câmara, três nomes estão na disputa para liderar a bancada: Afonso Florence (BA), Paulo Pimental (RS) e Reginaldo Lopes (MG). A escolha pode ocorrer na próxima quarta-feira (3), quando a bancada se reunirá para tratar do assunto.

Na oposição, o PSDB da Câmara escolheu Antônio Imbassahy (BA) para substituir Carlos Sampaio (SP). No Senado, o partido reconduziu o atual líder, Cássio Cunha Lima (PB). O DEM no Senado seguiu a mesma linha e reconduziu Ronaldo Caiado (GO) ao cargo. Na Câmara, o partido deverá optar pelo deputado Pauderney Avelino (AM) para substituir Mendonça Filho (PE). O deputado Rubens Bueno (PR), atual líder do PPS, deverá continuar no cargo.

Trocas partidárias

Congresso Nacional, na Esplanada dos Ministérios, iluminado de verde e amarela para a Copa do Mundo (Valter Campanato/Agência Brasil)
As trocas de partido feitas pelos parlamentares  também será significativa para definir os rumos políticos em 2016Arquivo Agência Brasil

A escolha dos líderes partidários não é a única movimentação política relevante na retomada dos trabalhos legislativos. As trocas de partido feitas pelos parlamentares entre o fim do ano passado e o início deste ano também será significativa para definir os rumos políticos em 2016.

No Senado, três mudaram de legenda – Álvaro Dias, que deixou o PSDB e foi para o PV; Ricardo Ferraço, que saiu do PMDB e deve se filiar ao PSDB; e Randolfe Rodrigues, que deixou o PSOL e foi para a Rede. Além deles, estão previstas mudanças também para o senador Blairo Maggi, que já anunciou sua mudança do PR para o PMDB; Reguffe, que deve deixar o PDT e ir para a Rede; e Cristovam Buarque, que negocia sua saída do PDT para o PPS.

Na Câmara as mudanças também foram intensas. O recém criado Partido da Mulher Brasileira (PMB) tem 21 deputados vindos de diversas legendas. A Rede Suatentabilidade, que foi oficializada em setembro e é associada ao nome da ex-presidenciável Marina Silva, alcançou menos adesões do que era esperado. Apenas cinco deputados e um senador, até o momento, migraram para a nova legenda.

De setembro para cá, 37 deputados mudaram de partido, a maior parte deles foi para o novo PMB. Só o PT perdeu três deputados para a legenda e mais um para a Rede. O PV, que tinha oito deputados, também perdeu três para o PMB. O PTB perdeu dois para o PMB e um para o PMDB. O Solidariedade também perdeu três deputados: um foi para o PSDB, um para o PSB e outro para o PMB.”

(Agência Brasil)

Congresso Nacional começa ano com 11 CPIs

“A Câmara dos Deputados e o Senado Federal devem começar 2016 com, pelo menos, 11 Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). No Senado, quatro já estão em funcionamento e duas aguardam instalação. A partir de fevereiro, as CPIs das Próteses, do HSBC, do Futebol e do Assassinato de Jovens retomarão os seus trabalhos, enquanto a dos Fundos de Pensão e a das Barragens poderão iniciar as atividades. Há ainda, pronto para ser lido no plenário da Casa, o requerimento para a criação da CPI do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que já existe na Câmara e investiga supostas irregularidades em empréstimos do banco, concedidos a empresas investigadas na Operação Lava Jato.

Ao contrário do Senado, onde não há limite para a instalação de CPIs, o regimento interno da Câmara dos Deputados só permite cinco comissões funcionando simultaneamente na Casa. Por isso, além da CPI do BNDES, devem continuar os trabalhos as CPIs do Crimes Cibernéticos, a de Maus-Tratos de Animais, Fundos de Pensão e também a da Funai e Incra. Outros três novos pedidos para criação de CPIs já estão prontos aguardando leitura em plenário para avançar a medida que outras forem encerradas: a do Conselho Administrativos de Recursos Fiscais (Carf), a da Fifa/Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a da Concessão de Seguro Dpvat.

A CPI do BNDES realiza audiência pública para ouvir o ex-presidente do BNDES Demian Fiocca (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
A CPI do BNDES, na Câmara, ouviu ex-presidentes do banco em 2015Marcelo Camargo/Agência Brasil

Pouco resultado

Para o analista político e diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, o fortalecimento de instituições brasileiras como Ministério Público e a Polícia Federal, que passaram da condição de instituições de governo para a de instituições de Estado, com agentes independentes para o cumprimento pleno das competências atribuídas a eles por lei e pela Constituição, esvaziaram as CPIs, que acabaram por perder o protagonismo.

“Não há como uma CPI competir com uma estrutura como a da Polícia Federal e do Ministério Público, que têm instrumentos e pessoas altamente especializadas para fazer investigação. Hoje, o papel da CPI tem menos esse caráter policialesco e mais o de propor mudanças nos marcos regulatórios para impedir que práticas consideradas ilegais, de desvio de conduta, não se repitam no futuro. Se alguém acha que vai criar uma CPI e produzir resultados no sentido de mandar gente para a cadeia, está enganado porque quem melhor faz isso é o Ministério Público, que tem essa atribuição”, disse.

Segundo o analista, o fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter passado a conceder habeas corpus permitindo que os convocados ou convidados pudessem ficar calados durante o depoimento também retirou, em grande parte, o apelo que os parlamentares tinham para promover o embate político nesses espaços. “É por isso que se passou a dizer que muitas CPIs terminaram em pizza, seja porque não prenderam, nem expuseram muitos depoentes, seja porque indiciaram menos pessoas”, avaliou.

Foi o que aconteceu, por exemplo, na CPI do Carf do Senado, em 2015, criada para investigar fraudes no órgão, ligado ao Ministério da Fazenda, e que é responsável por julgar os recursos administrativos de autuações contra empresas e pessoas físicas, por sonegação fiscal e previdenciária. Após quase sete meses de trabalho, e sem conseguir avançar nas investigações, a comissão pediu o indiciamento de 28 pessoas: ex-conselheiros, ex-auditores ficais e empresários por crimes como sonegação fiscal e corrupção ativa. Todas elas já são alvo da Operação Zelotes, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, que investiga alguns conselheiros suspeitos de suspender julgamentos e alterar votos em favor de determinadas empresas, em troca de pagamento de propina.

À época do encerramento da CPI em dezembro, os senadores disseram que a grande contribuição foi elaborar propostas para aperfeiçoar as instituições financeiras e o Sistema Tributário Nacional. As sugestões foram anexadas ao relatório. Uma delas foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 112/15) que propõe disciplinar o contencioso administrativo fiscal no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Outra proposta é a que recomenda mudanças na legislação para aperfeiçoar o funcionamento do Carf e evitar que se repitam casos de corrupção no órgão.”

(Agência Brasil)

Paciente morre no Recife com miosite provocada pela chikungunya

“O Hospital da Restauração, no Recife, confirmou o primeiro caso brasileiro de miosite aguda causado pelo vírus chikungunya. Danielle Santana, de 17 anos, da aldeia indígena pernambucana de Xucururu, foi a primeira pessoa morta em decorrência da miosite no Brasil.

Segundo a equipe médica do hospital, só há registro de mais quatro casos de miosite ligada à chikungunya em todo o mundo, sendo que dois dos pacientes morreram. A febre chikungunya é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, mesmo vetor do Zika e da dengue.

O infectologista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical Dalcy Albuquerque explica que a miosite é uma grande inflamação nos músculos, que pode ser uma reação autoimune do organismo a alguns tipos de vírus e bactérias. “Quando a pessoa está doente produz anticorpos para destruir o vírus ou bactéria. Só que em alguns casos os anticorpos continuam agindo,e o ataque é contra o próprio organismo. No caso da miosite, atinge os músculos, e na Síndrome de Guillain Barré, ataca a bainha dos nervos”, explicou o especialista.

Albuquerque ressalta que esse tipo de reação não acontece na fase aguda da doença, e sim duas ou três semanas depois que a infecção foi debelada. Segundo o especialista, o quadro de miosite começa com dor e fraqueza muscular. A pessoa vai perdendo os movimentos e fica predisposta a infecções.

Com sintomas que poderiam ser de dengue, chikungunya ou zika, Danielle buscou primeiramente o hospital do município de Pesqueira, próximo da aldeia onde mora.”

(Agência Brasil)

Terminal de Passageiros do Mucuripe receberá cerca de 1.400 turistas neste fim de semana

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A Secretaria de Turismo de Fortaleza vai recepcionar, a partir das 7 horas deste sábado, no Terminal de Passageiros do Porto do Mucuripe, um total de 377 turistas. O grupo desembarcará do navio Silver Spirit e a previsão é que permaneça na capital até as 17 horas.

Já no domingo, desembarcarão 1.010 turistas, a partir 8h30min, do navio MS Balmoral, com permanência até as 18 horas. A previsão é que, ainda no primeiro semestre, o terminal receba mais cinco navios. Entre as nacionalidades deste final de semana, estão americanos, britânicos, canadenses, alemães, noruegueses, irlandeses e belgas. A faixa etária é de 50 a 80 anos.

No local serão distribuídos pela Setur Fortaleza, brindes, mapas, informações de pontos turísticos com atendimento bilíngüe, dicas de restaurantes e praias.

(Foto – Arquivo do Blog)

Michel Temer: Impeachment perdeu força

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“Em campanha para continuar no comando do PMDB, o vice-presidente da República, Michel Temer, voltou a falar hoje (29) em unidade, desta vez na Paraíba. Temer disse que as divisões entre setores da sociedade prejudicam o país. “Temos de ter responsabilidade com o país e por isso estamos propondo essa pacificação entre todos os setores da sociedade”, disse.

Segundo ele, o PMDB quer ajudar o país a sair da crise política e econômica. “O que está em pauta é o país, não é mais o partido ou o governo”, afirmou. Temer disse que a possibilidade de impeachment da presidenta Dilma Rousseff perdeu força. “Eu acho que perdeu força [o impeachment]. Eu confesso que há tempos tinha mais força, consistência. Mas acho que hoje perdeu muito a consistência”, disse.

O vice-presidente defendeu a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). “Nós esperamos que esse diálogo prossiga, que haja convencimento da necessidade da CPMF. Mas, em princípio, se puder se evitar, bem, mas se não for possível, em caráter excepcional e transitório, é que se pode admitir, disse.

O retorno da contribuição foi defendido por Dilma durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado Conselhão. Durante o encontro Dilma afirmou que a aprovação da CPMF é a melhor opção para solucionar os problemas do governo no momento e que o volta seria “rigorosamente temporária”.

Ontem (28), o vice-presidente iniciou uma série de viagens pelo país, buscando unidade em torno do seu nome para continuar presidindo PMDB. A decisão sobre quem comandará a legenda será tomada na Convenção Nacional da legenda, marcada para março.

Ao visitar o Paraná, Temer afirmou que a intenção do partido este ano é lançar o máximo de candidatos próprios nas eleições municipais para construir uma candidatura à Presidência em 2018.

Na Paraíba, Temer disse que o PMDB exerce um “poder extraordinário” no país, ocupando a presidência da Câmara dos Deputados, com Cunha, e do Senado, com Renan Calheiros (AL) e que merece chegar ao poder em 2018. “Eu almejo que o PMDB tenha um candidato a presidente da República. Ele exerce um poder extraordinário no país e merece chegar ao poder no país.

Da Paraíba, Temer partiu para o Rio Grande do Norte, onde foi recebido pelo ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves. O vice-presidente encerra a agenda de viagens com uma visita a Pernambuco, no início da noite.”

(Agência Brasil)