Blog do Eliomar

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Petrobras vai mudar estrutura para evitar novos escândalos de corrupção

“A diretoria da Petrobras apresentou nesta terça-feira ao Conselho de Administração as linhas gerais do projeto de reestruturação da empresa. Uma das principais mudanças é a que aumenta a responsabilidade individual dos gerentes executivos, que passarão a ser co-responsáveis pelas decisões.

Pelo modelo atual, a responsabilidade estatutária é exclusiva dos diretores das áreas.
A ideia original da reestruturação era colocar todos os gerentes como estatutários, mas isso faria a mudança demorar muito, porque dependeria de aprovação do departamento de estatais do Ministério do Planejamento.

A solução apresentada ao conselho é uma intermediária: a criação de comitês estatutários. As decisões importantes da empresa (aprovação de projetos, compra de ativos, licitações etc.) terão de ser referendadas também pelos gerentes, reunidos nesses comitês. Assim eles dividem a responsabilidade com os diretores.

Não será necessária aprovação do Executivo porque os gerentes mantêm o mesmo vínculo com a Petrobras, sem mudança de estrutura hierárquica.

Na teoria, isso diminui a chance de um diretor indicado por critérios políticos obrigar a área técnica a acatar uma decisão – o modelo que resultou no petróleo e levou a empresa à grave crise que atravessa. A mudança deve ser votada na reunião do conselho da semana que vem.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Camilo assinará nesta sexta-feira obras em favor do prefeito petista de Icapuí

camilo, guimarães e rui falcão

Rui Falcão(presidente nacional do PT), Guimarães e Camilo: apoio aos prefeitos.

O governador Camilo Santana (PT) vai estar, pela primeira vez após ter sido eleito, cumprindo agenda administrativa e política em Icapuí (Litoral Leste), município que tem como prefeito o também petista Jerônimo Reis. Será nesta sexta-feira, informa o líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT).

Em Icapuí, Camilo, ao lado de Guimarães, do prefeito e de várias lideranças do PT, assinará a ordem de serviço para construção de uma escola profissionalizante, incluída num pacote de 22 liberadas para o Estado pelo governo federal. Essa escola está orçada em R$ 11 milhões (50% de verba federal e mais 50% de verba do tesouro estadual).

Também assinará ordem de serviço para a construção de um paredão de contenção do mar em Redonda, com valor estimado em R$ 10 milhões. O governador ainda anunciará a reforma do estádio municipal.

Com essa agenda, Camilo não somente mostra que quer garantir apoio aos prefeitos de sua base política como aos que são do seu grupo. É o caso de Jerônimo Reis, de Icapuí.

(Foto – Arquivo do Blog)

FMI estima queda da economia brasileira de 3,5% este ano

O Fundo Monetário Internacional (FMI) piorou a projeção de queda da economia brasileira este ano. A estimativa para a retração do Produto Interno Bruto (PIB) passou de 1% para 3,5%. Para o FMI, será o segundo ano consecutivo de queda da economia. Em 2015, o fundo projeta que houve retração de 3,8%.

Em 2017, a expectativa é de estabilidade, com estimativa de crescimento zero para o PIB. Em outubro do ano passado, o FMI projetava crescimento de 2,3%, em 2017.

A retração do Brasil puxou o resultado negativo para a economia da América Latina. A expectativa para os países da região é de retração de 0,3% este ano. Para 2017, a previsão é de crescimento de 1,6%.

No relatório Perspectiva Econômica Global, o Fundo Monetário Internacional diz que no Brasil a recessão é causada pela incerteza política, em meio às contínuas repercussões das investigações da Operação Lava Jato. O FMI acrescenta que as investigações na Petrobras estão sendo mais profundas e prolongadas do que se esperava.

Para o fundo, a economia global deve crescer 3,4% este ano e 3,6% no próximo, dois décimos a menos do que o previsto em outubro.

Na atualização feita ao relatório, o FMI justifica a revisão para baixo do crescimento mundial tanto em 2016 quanto em 2017 principalmente com o desempenho econômico dos mercados emergentes e das economias em desenvolvimento, como o Brasil.

(Agência Brasil)

Morre em Fortaleza o pai do líder do Governo na Câmara

Vítima de pneumonia, morreu, nesta noite de sexta-feira, em Fortaleza, o agricultor Sebastião Genoíno Guimarães (93).

Ele era pai do líder do Governo na Câmara, o petista José Nobre Guimarães, e também do ex-presidente nacional do PT, o ex-deputado federal Jose Genoíno, aguardado nas próximas horas procedente de São Paulo.

O velório e o enterro ocorrerão no distrito de Encantado, em Quixeramobim, informa o deputado federal Jose Guimarães. Seu Sebastião, pai de 11 filhos, será sepultado às 17 horas.

Atrasos em voos no fim do ano registraram 8,9%

“Dados da Operação Fim de Ano nos aeroportos mostram que entre 10 de dezembro e 10 de janeiro 8,9% dos voos nos 15 maiores aeroportos do país apresentaram atrasos.

De acordo com a Secretaria de Aviação Civil, que coordena a Operação, o índice é o menor desde 2007, quando 30% das partidas atrasaram. Em 2014, o índice de atrasos ficou em 10,8%.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Camilo recebeu Tasso no Palácio da Abolição

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O governador Camilo Santana (PT) recebeu, em audiência, nessa segunda-feira, no Palácio da Abolição, o senador Tasso Jereissati. (PSDB). Os dois conversaram sobre cenários nacionais e locais neste ano de muita incerteza política, mas, também, de disputas municipais.

Entre algumas questões, emendas para projetos do interesse do Ceará, votação de empréstimos do Estado no Senado e outros temas que não vazaram do encontro.

DETALHE – Camilo ficou de divulgar detalhes do encontro em seu Facebook.

(Foto – Divulgaçao)

Investimentos federais têm mergulho de 32% em 2015

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A presidente Dilma Rousseff (PT) abriu o ano esbanjando otimismo e prometendo a volta da bonança, mas os números insistem em contrariar a presidente.

O mergulho nos investimentos do governo federal em 2015 foi de 32%, sem contar a inflação.

Caíram de 57,2 bilhões de reais em 2014 para 38,9 bilhões no ano passado, segundo o Siafi, o sistema que reúne dados sobre gastos públicos.

(Coluna Radar, da Veja Online)

“Minha Casa, Minha Vida” – Prestação mínima vai sofrer reajuste neste ano

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“A prestação mensal do financiamento para a faixa de renda mais baixa do Programa Minha Casa, Minha Vida vai sofrer reajuste neste ano. O aumento na prestação vai passar a valer para os novos contratos do programa habitacional, que começarão a ser assinados até fevereiro. Por e-mail, o Ministério das Cidades confirmou à Agência Brasil o reajuste nos novos contratos do programa para a prestação mínima. De acordo com a assessoria, no entanto, a nova mensalidade ainda não foi definida.

A prestação mínima atual para os beneficiários da Faixa 1 do programa é R$ 25. O novo valor está sendo discutido pelo governo e deve ser anunciado antes do início das contratações da terceira fase do Minha Casa, Minha Vida, no final deste mês ou no começo de fevereiro.

A Faixa 1 contempla famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil e concentra os beneficiários que mais recebem subsídios do governo para a aquisição da casa própria. No Minha Casa, Minha Vida 3, essa faixa passará a englobar famílias que ganham até R$ 1,8 mil por mês.

Na Faixa 1, cerca de 95% do valor do imóvel é financiado pelo governo e não há cobrança de juros. Os demais beneficiários do programa pagam as mensalidades seguindo as regras das taxas de juros de cada financiamento.

Em setembro do ano passado, o governo anunciou o reajuste dos juros cobrados no programa, que passarão a variar de 5% a 8%, segundo as novas regras. Também foi anunciada a criação de uma faixa intermediária de renda, para famílias que ganham entre R$ 1,6 mil e R$ 2.350 mensais.”

(Agência Brasil)

Juízes estaduais querem o fim das audiências de custódia

A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal para questionar a constitucionalidade da resolução que regulamenta as audiências de custódia. Para a entidade, que ingressou nessa quinta-feira, elas são “extremamente retrógradas e trazem pouca ou nenhuma vantagem às partes envolvidas”.

No mesmo dia, a associação foi ao Conselho Nacional de Justiça pedir a suspensão dos efeitos da norma, diante da “inconstitucionalidade formal” alegada no STF. No Supremo, o relator é o ministro Dias Toffoli.

As audiências de custódia são o carro-chefe da administração do ministro Ricardo Lewandowski à frente do CNJ. Trata-se da obrigação de apresentar os presos em flagrante a um juiz no prazo de 24 horas, para que ele decida sobre a necessidade da prisão ou sobre a aplicação de medidas alternativas. É uma forma de coibir a tortura policial e de evitar que prisões se estendam durante mais tempo que o necessário.

De acordo com dados do CNJ, as audiências evitaram 15 mil prisões em 2015, quando foram implantadas, resultando numa economia de R$ 40 milhões aos cofres públicos. A prática já foi implantada em todos os estados do Brasil e conta com a adesão de tribunais regionais federais.

Embora haja um projeto de lei em trâmite no Senado para regulamentar a prática, hoje só existe a Resolução 213 do CNJ tratando das audiências de custódia. E, para a Anamages, o texto “tem efeitos diretos sobre a jurisdição dos juízes estaduais”.

O Supremo já declarou a constitucionalidade das audiências em duas ocasiões. A primeira, numa ADI ajuizada contra a resolução editada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O STF disse, então, que o texto apenas regulamentava o que já dizia o Código de Processo Penal. A segunda, na ADPF em que o Supremo concedeu liminar ao Psol para reconhecer o estado inconstitucional de coisas em que se encontra o sistema penitenciário brasileiro.

Para os juízes estaduais, no entanto, apesar dessas decisões, elas são “extremamente retrógradas e trazem pouca ou nenhuma vantagem às partes envolvidas”.

(Com Site Consultor Jurídico)

CNBB e OAB lançarão campanha contra o Caixa 2 nas Eleições

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em parceria com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), lançará, na próxima terça-feira, em sua sede, em Brasília, campanha contra o caixa dois nas eleições municipais deste ano. O ato de lançamento ocorrerá a partir das 14h30min.

“Exigiremos que o Congresso vote o projeto de lei que criminaliza o caixa dois nas eleições”, afirma o presidente do Conselho Federal, Marcus Vinicius Coêlho.

A campanha incluirá a fiscalização dos candidatos e a conscientização dos eleitores em relação à moralização dos costumes políticos do Brasil.

Comédia “As Velhacas” ocupará palco do Teatro Sesc Emiliano Queiroz

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A comédia “As Velhacas”, do K’Os Coletivo, fará temporada nestas sextas-feiras de janeiro (dias 15, 22 e 29) sempre às 20 horas, no Teatro Sesc Emiliano Queiroz. O espetáculo já participou de diversos festivais, entre os quais o Festival de Teatro de Curitiba. No palco, os atores Aldrey Rocha e Lucas Alexandre dão vida ao texto que surgiu de uma pesquisa em palhaçaria e improvisação teatral trazendo como principal característica a interatividade com a plateia, criando uma relação de jogo do início ao fim do espetáculo.

“As Velhacas” é uma comédia que faz um recorte da vida de duas velhas amigas que tem um ponto em comum: O vício de dar calotes na praça. Por conta de várias dívidas, reencontram-se e passam a morar juntas para fugir dos cobradores. Seja na praia, na tertúlia ou no bingo, elas sempre aprontam e deixam aquela conta extensa para pagar. Gerusa e Aretusa são “As Velhacas” que se tornaram sucesso entre os cobradores. A peça surpreende o público com tiradas irreverentes e muita comédia do início ao fim.

SERVIÇO

*Teatro SESC Emiliano Queiroz – Avenida Duque de Caxias, 1701 – Centro

*Dias 15, 22 e 29 de janeiro de 2016

*Ingressos – R$ 6,00 inteira e R$ 3,00 meia

*Mais Informações: (85) 9 8822.6416.

Anvisa apela: denuncie repelente que não for eficaz contra o mosquito

“A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu hoje (8) nota pedindo que os consumidores denunciem casos em que repelentes não funcionam. “Caso você perceba sinais claros de picada de mosquito tais como inchaço, coceira ou mancha avermelhada na pele antes do fim da proteção descrita no rótulo, o repelente pode ter falhado”, disse a nota.

Os repelentes têm sido usados contra o aedes aegypti, vetor dos vírus dengue, chikungunya e Zika, principalmente depois da descoberta que o vírus Zika, quando infecta gestantes, pode provocar microcefalia na criança.

A agência reguladora também pede que o consumidor denuncie situações inesperadas, como irritação de pele, por exemplo. O produto deve ser usado conforme indicações do rótulo. Os canais de denúncia são o correio eletrônico e o telefone de número 0800 642 9782.

Todos os repelentes do mercado nacional devem ser registrados na Anvisa. Só isso pode assegurar que o produto funciona e que não faz mal à saúde.”

(Agência Brasil)

Theatro José de Alencar terá concerto de piano nesta sexta-feira

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O pianista carioca Gabriel Geszti fará concerto nesta sexta-feira, às 19 horas, no Theatro José de Alencar. A música é uma tradição familiar na vida deste descendente de húngaros que toca desde os oito anos de idade. Gabriel foi aluno de Aida Gnattali (irmã do maestro Radames Gnattali), Estela Caldi e Rafael Vernet. Aos 18, licenciou-se em música pela Uni Rio e, desde então, passou a tocar com grandes artistas, como o consagrado percussionista Naná Vasconcelos, na turnê de lançamento do CD “Chegada”, no Brasil e na Europa.

Tocou também com o aclamado gaitista Gabriel Grossi, apresentando-se em diversas cidades brasileiras e europeias, e participou do lançamento do CD “Diz que fui por aí”. Com a cantora Wanda Sá. Fez turnê pela África. Viajou com Mauro Senise pelo Brasil e pela América Latina. Já acompanhou artistas como Paulinho da Viola, Marcos Sacramento, Leila Pinheiro, Lui Coimbra, Simone Guimarães, Edu Kneip, Thiago Amud, Armando Lobo, Henrique Band, Dodo Ferreira, Aurea Martins, Muiza Adnet, Mario Adnet, Mariana Baltar entre outros.

No concerto solo, Gabriel Geszti apresentará um repertório autoral, marcado por sua experiência de vida e suas inspirações musicais.

SERVIÇO

*Os ingressos custam R$ 20,00 (meia a R$ 10,00) e já estão à venda, na bilheteria do TJA.

*Theatro José de Alencar – Rua Liberato Barroso, 525 – Praça José de Alencar – Centro.

CSP oferecerá palestra sobre Noções de Siderurgia

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) está convocando a turma da imprensa para uma palestra sobre “Noções de Siderurgia”, que será ministrada no próximo dia 20, em sua sede, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza).

Além da palestra, a CSP apresentará o seu Centro de Treinamento e as obras de instalação da siderúrgica.

SERVIÇO

O deslocamento de Fortaleza para a CSP será em ônibus, com saída às 7h30min do Edifício Etevaldo Nogueira – escritório da Capital, na esquina da Rua Vicente Leite com Avenida Dom Luís.

Juiz fotografa despacho e envia por WhatsApp para notificar partes

“O juiz toma sua decisão e, quando o documento fica pronto, saca o celular, tira uma foto e envia para as partes pelo WhatsApp. A confirmação do recebimento é certificada pelo cartório do juizado. Essa dinâmica já é realidade no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piracanjuba, cidade a cerca de 90 km de Goiânia. Segundo o juiz Gabriel Consigliero Lessa, que instituiu a prática, a experiência tem sido bem sucedida e está promovendo redução de custos e diminuição do período dos trâmites.

Foi em março de 2015 que Lessa passou a utilizar o WhatsApp no juizado. O uso da ferramenta é uma maneira de atenuar a deficiência no quadro de servidores e a lentidão burocrática dos procedimentos judiciais. O aplicativo é utilizado, sobretudo, na expedição de mandatos de intimação. O uso da ferramenta por parte de advogados e cidadãos é facultativo, mas os interessados devem se cadastrar previamente no juizado — atualmente são cerca de 30 pessoas, além de instituições como delegacias e o lar dos idosos do município.

“Muitas vezes, tínhamos uma dificuldade muito grande para encontrar algumas pessoas. Eram meses de burocracia, o que fazia com que os processos ficassem parados”, explicou Lessa. De acordo com o juiz, a iniciativa fez com que a comunidade da cidade ficasse mais próxima do juizado e com que as pessoas não se esqueçam mais das audiências.

Menos custos

O uso do WhatsApp também contribuiu para a redução dos custos do juizado, já que diminuiu a necessidade dos oficiais de Justiça irem em busca dos intimados. Além disso, o uso do aplicativo fez com que todos os procedimentos passassem a ocorrer em ambiente digital, evitando impressões desnecessárias.

“Temos um custo menor e uma efetividade maior”, avaliou o magistrado, que, por causa da iniciativa, concorreu na categoria juiz ao 12º Prêmio Innovare. De acordo com Lessa, o uso do aplicativo não gerou reclamações nem de advogados nem de jurisdicionados. Mais que isso, a introdução do WhatsApp está de acordo com os princípios da simplicidade, celeridade, informalidade e economia processual que caracterizam os Juizados Especiais.”

(Site do CNJ)

Dívidas rurais poderão ser renegociadas até o fim do ano

foto eunício oliveira

Produtores rurais têm até o final do ano para renegociar suas dívidas. O governo editou Medida Provisória que altera a Lei 12.844, de 19 de julho de 2013, intitulada pelo então presidente Lula de “Lei Eunício Oliveira”.

A lei trata, entre outros assuntos, de medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural.

A partir da MP 707, terceira edição e Lei Eunício, o prazo para prescrição das dívidas, que ficaria suspenso até 31 de dezembro de 2015, a partir de agora está suspenso até 31 de dezembro de 2016. Assim, as operações não podem ser encaminhadas para inscrição na Dívida Ativa da União.

A iniciativa teve origem após encontro do senador Eunício com a presidente Dilma no dia 27 dezembro de 2015. Sob orientação da presidente, o peemedebista também se reuniu com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e com o presidente do BNB, Marcos Holanda, com foco na renegociação das dívidas dos agricultores do Nordeste.

Segundo estudos do Ministério da Agricultura a produção agrícola do Nordeste caiu 32% e a área plantada foi 50% menor em relação ao período anterior à seca nos anos de 2009 e 2010.

(Site Diário do Poder)

Custo da construção civil fecha 2015 com alta de 5,5%

“Os custos da construção civil subiram em dezembro passado 0,06%, apresentando desaceleração de 0,22 ponto percentual em relação à taxa de novembro, de 0,28%. Com isso, o acumulado no ano ficou em 5,5%, com desaceleração de 0,7 ponto percentual em relação aos 6,2% da taxa acumulada de janeiro a dezembro de 2014.

Os dados fazem parte do Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com a Caixa Econômica Federal, e divulgado hoje (8).

Com a desaceleração, o custo nacional do metro quadrado na construção passou de R$ 926,84 em novembro para R$ 963,39 em dezembro. A parcela de materiais, com variação de 0,11%, comparada com o mês anterior (0,41%), registrou queda de 0,30 ponto percentual. O custo médio da mão de obra por metro quadrado se manteve no mesmo valor.

Segundo o IBGE, os resultados de 2015 registraram variação de 3,78% nos preços dos materiais, enquanto o acumulado da parcela do custo referente aos gastos com mão de obra teve alta de 7,55%, ambos inferiores aos números do ano anterior. Em 2014, a parcela dos materiais fechou em 4,9% e a mão de obra em 7,74%.

Por metro quadrado, as despesas com materiais chegaram, em dezembro, a R$ 516,06. Quanto à parcela da mão de obra, o ano fechou em R$ 447,33. Em dezembro de 2014, por metro quadrado, essas despesas estavam em R$ 497,37 no caso dos materiais e em R$ 415,95 no da mão de obra.”

(Agência Brasil)

Ministro não vê momento adequado para Dilma mudar de partido, mas lembra: ela já foi do PDT

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O ministro das Comunicações, André Figueiredo (PDT), diz não ver o “momento adequado” para a presidente Dilma Rousseff deixar o PT, como chegou a sugerir o ex-governador Cid Gomes. Dilma saindo do petismo melhoraria, de acordo com Cid, a sua popularidade e teria melhores condições de tocar a política e, principalmente, a economia.

André Figueiredo voltou a apregoar que o ex-ministro Ciro Gomes é pré-candidato a presidente da República em 2018. Ciro tem dito que não pensa no assunto, mas o ministro destacou que ele é o melhor nome e apresenta condições de vitória.

Sobre a reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, o ministro André Figueiredo afirma estar confiante. Ele espera que o PT compreenda e leve em conta o governador Camilo Santana (PT). Para André, há expectativas de que o PT possa marchar com Roberto Cláudio independente da ala da deputada federal Luizianne Lins, que trabalha por candidatura própria.