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Aeronáutica abre concurso para 227 vagas

A Aeronáutica abriu concurso para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos para o 1º semestre do ano de 2020 (EA CFS 1/2020). Ao todo, são 227 vagas e as inscrições podem ser feitas entre os dias 18 de fevereiro a 19 de março, no endereço eletrônico http://ingresso.eear.aer.mil.br. A taxa é de R$ 60, adianta o setor de relações públicas da corporação.

O concurso é de nível médio e os candidatos não podem ter menos de 17 anos e nem completar 25 anos até o dia 31 de dezembro de 2020. As oportunidades são para formação nas especialidades de mecânica de aeronaves (50); material bélico (13), guarda e segurança (30), equipamento de voo (6) e controle de tráfego aéreo (128).

A seleção será composta de provas escritas, inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica, teste de avaliação do condicionamento físico e validação documental. O CFS é ministrado sob regime de internato militar na Escola de Especialistas da Aeronáutica (EEAR), em Guaratinguetá (SP), com duração aproximada de dois anos.

A previsão da realização das provas escritas é 2 de junho, nas cidades de Belém, Recife, Natal, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo, São José dos Campos (SP), Campo Grande, Canoas (RS), Santa Maria (RS), Curitiba, Brasília, Manaus, Porto Velho e Boa Vista.

Durante a realização do curso, “o aluno estará sujeito ao regime escolar da EEAR e fará jus à mesma remuneração que percebia por ocasião da matrícula, se militar da ativa da Aeronáutica, ou fixada em lei para aluno de Escola de Formação de Sargentos, além de alimentação, alojamento, fardamento, assistência médico-hospitalar e dentária, exclusivamente para si”, informa o edital.

O soldo aproximado durante o curso é de R$ 1.066 (valor referente a 2019) . Após a conclusão do curso, valor sobe para R$ 3.825 (valor referente a 2019, sem adicionais).

(Foto – Arquivo)

Dnocs só dispõe de R$ 6 milhões para garantir manutenção de 327 barragens

Barragem do Castanhão.

Nada se compara à tragédia de Brumadinho, mas, falando em prevenções, um dado: o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), que responde por 327 barragens no Nordeste, só conta com R$ 6 milhões para ações de recuperação, segundo funcionários .

E olhe lá!

(Foto – Fabio Lima)

Juros do cheque especial e do rotativo do cartão sobem em dezembro

Os clientes de instituições financeiras que caíram no rotativo do cartão de crédito ou usaram cheque especial pagaram juros mais caros em dezembro de 2018, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (29).

A taxa de juros do cheque especial subiu 6,9 pontos percentuais, em relação a novembro, ao chegar em 312,6% ao ano, em dezembro. No ano, entretanto, houve recuo de 10,4 pontos percentuais nessa taxa de juros.

As regras do cheque especial mudaram no ano passado. Os clientes que utilizam mais de 15% do limite do cheque durante 30 dias consecutivos passaram a receber a oferta de um parcelamento, com taxa de juros menores que a do cheque especial definida pela instituição financeira.

Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, a alta da taxa média do cheque especial em dezembro ocorreu porque uma instituição financeira aumentou os juros dessa modalidade. Além disso, os clientes que permaneceram no cheque especial em dezembro, mês de pagamento do 13º salário, são avaliados com maior risco de inadimplência pelos bancos e pagam juros mais caros.

“As taxas dos juros do cheque especial são as maiores disponíveis no mercado. São linhas de emergência para não serem usadas e se forem usadas, para sair o mais rápido possível”, explicou Rocha. Ele acrescentou que o saldo do cheque especial não cresceu em 2018, indicando que menos pessoas estão usando essa modalidade de crédito.

Rotativo do cartão

A taxa média do rotativo do cartão de crédito subiu 5,6 pontos percentuais em relação a novembro, chegando a 285,4% ao ano, no mês passado. No ano, houve redução de 46,7 pontos percentuais.

Pelos dados do BC, os bancos reduziram a taxa do rotativo dos consumidores inadimplentes, mas aumentaram os juros daqueles que pagam pelo menos o mínimo da fatura em dia. A taxa média é formada com base nos dados de consumidores adimplentes e inadimplentes. No caso do consumidor adimplente, que paga pelo menos o valor mínimo da fatura do cartão em dia, a taxa chegou a 268% ao ano em dezembro, com aumento de 12,4 pontos percentuais em relação a novembro e de 30,7 pontos percentuais no ano.

A taxa cobrada dos consumidores que não pagaram ou atrasaram o pagamento mínimo da fatura (rotativo não regular) subiu 0,9 ponto percentual de novembro para dezembro e caiu 97,4 pontos percentuais no ano. A taxa encerrou 2018 em 297,7% ao ano.

O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. O crédito rotativo dura 30 dias. Após esse prazo, as instituições financeiras parcelam a dívida.

CMN

Em abril de 2018, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu que clientes inadimplentes no rotativo do cartão de crédito passem a pagar a mesma taxa de juros dos consumidores regulares. Essa regra entrou em vigor em junho deste ano. Mesmo assim, a taxa final cobrada de adimplentes e inadimplentes não será igual porque os bancos podem acrescentar à cobrança os juros pelo atraso e multa.

Modalidades caras

As taxas do cheque especial e do rotativo do cartão são as mais caras entre as modalidades oferecidas pelos bancos. A do crédito pessoal, por exemplo, ficou em 107,3% ao ano em dezembro, com redução de 15,6 pontos percentuais na comparação com o mês anterior. A taxa do crédito consignado (com desconto em folha de pagamento) chegou a 24,2% ao ano, com redução de 0,1 ponto percentual em relação a novembro.

A taxa média de juros para as famílias caiu 2,7 pontos percentuais para 48,9% ao ano. Essa é a menor taxa desde setembro de 2014, quando ficou em 48,3% ao ano. A taxa média das empresas caiu 1,5 ponto percentual, atingindo 18,8% ao ano.

A inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas, permaneceu em 4,8%. No caso das pessoas jurídicas, houve recuo de 0,3 ponto percentual para 2,7%. Esses dados são do crédito livre em que os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado.

No caso do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura) os juros para as pessoas físicas subiu 0,1 ponto percentual para 7,8% ao ano. A taxa cobrada das empresas caiu 0,8 ponto percentual para 8,4% ao ano. A inadimplência das pessoas físicas caiu 0,2 ponto percentual enquanto das empresas permaneceu em 2%.

(Agência Brasil)

Mi(n)to – Era Bolsonaro e a banalização da estupidez

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Com o título “”Mi(n)to”, eis artigo de Fernando Costa, sociólogo e publicitário. Ele comenta a Era Bolsonaro e certa “banalização da estupidez”. Confira:

A morte da verdade no mundo contemporâneo pode ser um fato ou só uma opinião baseada no relativismo ou em um viés ideológico.

O que leva milhões de pessoas a acreditarem que o filho do ex-presidente Lula é sócio de uma empresa aérea baseadas em informações disseminadas através de redes sociais? E o que leva essas mesmas pessoas a simplesmente ignorarem o fato de que o filho do atual presidente está envolvido num escândalo de repasse de dinheiro de um funcionário dele ou que esse mesmo filho, recém-eleito senador, empregava parentes de um militar integrante de uma milícia chamada sugestivamente de Escritório do Crime? Fatos amplamente divulgados e documentados pela grande imprensa e pelo Coaf – Conselho de controle de atividades financeiras.

Talvez o discurso relativista tenha vencido de maneira categórica os fatos.

Mas a crise que afeta a verdade não é de hoje, nem nasceu com a internet e suas redes sociais. Muito menos com as fake news que ajudaram a eleger Trump e Bolsonaro.

Meu pai, do alto dos seus noventa e sete anos, costuma comentar como um povo tão inteligente como o alemão se deixou levar pelas ideias de Hitler.

A verdade é que nem a imprensa nem os intelectuais alemães levaram a sério aquele Bozo de bigodinho até a farsa se estabelecer como tragédia.

A banalização da estupidez está se tornando tendência a passos largos na pátria amada. Não podemos perder tempo discutindo as idiossincrasias de Madame Damares ou o teor do discurso relâmpago de Davos ou ainda porque uma cirurgia banal como a reversão de uma colostomia é marcado dias depois da tragédia de Brumadinho. Fato é que a verdade nunca foi tão manipulada e a versão tão aceita pelos homens e mulheres de bem, manipulados por uma força invisível do qual eles só conseguem enxergar uma tela que pensam controlar.

O tempo nos dirá o que é fato e o que é versão, até lá um constrangimento presidencial a mais, outro a menos e em breve, estaremos todos num gigantesco Brumadinho.

Talvez este artigo tenha sido escrito com um víeis ideológico.

*Fernando Costa

fernando@vervecom.com.br

Sociólogo e publicitário.

Confiança da Indústria tem maior nível desde agosto de 2018

O Índice de Confiança da Indústria, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 2,6 pontos de dezembro de 2018 para janeiro. Com a alta, o indicador atingiu para 98,2 pontos em uma escala de zero a 200, o maior nível desde agosto do ano passado.

A confiança subiu em 12 dos 19 segmentos industriais pesquisados. O Índice de Expectativas, que mede a confiança dos empresários da indústria em relação ao futuro, avançou 4,3 pontos e atingiu 99,5, o maior nível desde agosto de 2017 (100,6 pontos).

O principal componente para a alta do Índice de Expectativas foi o ímpeto de contratações do setor nos próximos três meses, que cresceu 6,3 pontos.

O Índice da Situação Atual, que mede a confiança dos empresários da indústria em relação ao momento presente, subiu 1 ponto, indo para 97 pontos, a terceira alta consecutiva. A alta foi puxada principalmente pelo grau de satisfação com o nível da demanda atual, que subiu 1,6 ponto.

Segundo o pesquisador da FGV Aloisio Campelo Jr., o setor industrial dá sinais de esperar uma retomada nos próximos meses, após a expressiva desaceleração do segundo semestre do ano passado.

“As expectativas avançaram bem em janeiro, com melhores previsões para a produção e o emprego no horizonte de três meses e otimismo com relação à evolução do ambiente de negócios no horizonte de seis meses”, disse.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada recuou 0,5 ponto percentual em janeiro, para 74,3%, o menor nível desde setembro de 2017 (74,0%).

(Agência Brasil)

Tragédia em Brumadinho – Juíza diz ser imprescindível prisões para investigar rompimento

A juíza federal da Comarca de Brumadinho, Perla Saliba Brito, considerou a prisão temporária de três funcionários da Vale diretamente envolvidos no licenciamento da barragem que se rompeu em Brumadinho e a prisão de dois engenheiros terceirizados, que atestaram a estabilidade do empreendimento, “imprescindível” para as investigações. “Trata-se de apuração complexa de delitos, alguns, perpetrados na clandestinidade”.

A magistrada destacou que os documentos demonstram a existência de indícios de autoria ou participação dos representados nas infrações penais de falsidade ideológica, crimes ambientais e homicídios, “crimes estes punidos com penas de reclusão”.

Em outro ponto da decisão, ela cita que a tragédia demonstrou não corresponder ao teor dos documentos, “não sendo crível que barragens de tal monta, geridas por uma das maiores mineradoras mundiais, se rompam repentinamente, sem dar qualquer indício de vulnerabilidade”.

“Convém salientar que especialistas afirmam que há sensores capazes de captar, com antecedência, sinais do rompimento, através da umidade do solo, medindo de diferentes profundidades o conteúdo volumétrico de água no terreno e permitindo aos técnicos avaliar a pressão extra provocada pelo peso líquido, o que nos faz concluir que havia meios de se evitar a tragédia”, concluiu a juíza.

(Agência Brasil)

Hospital Regional de Sobral é único do NE selecionado em projeto nacional de telemedicina

O Hospital Regional Norte (HRN), situado em Sobral, é o único do Nordeste selecionado para participar do projeto Qualificação da Assistência em Terapia Intensiva Pediátrica por Telemedicina (TELEUTIP). A iniciativa é coordenada pelo Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre (RS), em parceria com o Ministério da Saúde através do Programa de Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS).

O projeto, de acordo com a assessoria de imprensa do HRN, visa aproximar, com o uso da telemedicina, o médico intensivista e toda a equipe multidisciplinar do Moinhos de Vento a outras UTIs pediátricas do país. No Brasil, dois hospitais foram escolhidos para integrar o projeto. Além do HRN, o Hospital Geral de Palmas, em Tocantins, também foi selecionado.

“Estamos muito empolgados com a iniciativa. É uma oportunidade única de troca de conhecimentos, de melhoria na qualificação dos profissionais e, principalmente, na melhoria na assistência ao nosso paciente, que é nosso maior objetivo”, diz Manuela de Castro Monte Frota, coordenadora médica da UTI Pediátrica do HRN.

Desde dezembro além dos profissionais do HRN, os pacientes também são acompanhados por especialistas do Hospital Moinhos de Vento. Pedro Henrique, 9, é um deles. Ele mora em São Benedito, município que fica a 90 km de Sobral, e está internado há cerca de 20 dias na UTI Pediátrica do HRN, com um quadro de pneumonia agravada.

TELEUTIP

O projeto pretende qualificar e sistematizar o cuidado ao paciente crítico, por meio de atividades de educação permanente (EAD). Os quadros clínicos dos pacientes são apresentados em “rounds” diários (visitas médicas por meio da telemedicina), de segunda a sexta-feira, com discussão de casos clínicos entre a equipe multidisciplinar do HRN e os profissionais do Hospital Moinhos de Vento.

Serão produzidos artigos com evidências científicas atualizadas.

(Foto – HRN Sobral)

Fabrício Queiroz vai assumir toda a culpa, informa colunista do O Globo

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O jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo,  informa: Fabrício Queiroz, ex-PM e assessor do senador Flávio Bolsonaro, vai assumir a culpa de tudo. Queiroz teria imposto apenas uma condição para ir para o sacrifício: que sua mulher, sua filha e sua enteada se livrem de quaisquer encrencas. Nada pode respingar nelas.

Não foi à toa, portanto, que Flávio na semana passada lançou um pepino na conta Queiroz.

Via nota oficial, escreveu: “A funcionária que aparece no relatório do Coaf foi contratada por indicação do ex-assessor Fabrício Queiroz”.

A coluna informa ainda que o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) estima que até a Semana Santa, portanto, meados de abril, decide o caso que envolve Flávio Bolsonaro e outros 26 deputados estaduais, além de seus assessores. Ou seja, define se a investigação prossegue ou se será arquivada.

Lauro Jardim afirma também que, durante a crise, o presidente Jair Bolsonaro tem ligado várias vezes por dia para falar com o filho.

(Com Revista Fórum/Foto – Reprodução do Facebook)

Governo publica resolução que determina fiscalização de barragens

O governo publica hoje (29) no Diário Oficial da União resolução que determina a fiscalização de todas as barragens do país. A publicação é feita poucas horas antes da reunião ministerial desta terça-feira, marcada para discutir mudanças na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). O pente fino sobre as condições desses empreendimentos foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro no mesmo dia do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte.

Pelo texto publicado hoje, os órgãos fiscalizadores terão que avaliar imediatamente a necessidade de remoção de instalações para garantir a integridade dos trabalhadores que atuam nesses locais. A determinação é de que seja dada prioridade a uma lista barragens classificadas como de “dano potencial associado alto” ou com “risco alto”.

O governo ainda recomenda auditorias em procedimentos da fiscalização de segurança de barragens e a atualização de cadastros desses empreendimentos para serem incorporados ao sistema nacional de informações. As empresas responsáveis pelas barragens também são cobradas pelo Executivo a cumprir recomendações de relatórios e atualizar dados de todos os empreendimentos periodicamente.

Em uma segunda resolução, também publicada nesta terça-feira, a Presidência da República determinou a continuidade de esforços “para o pronto atendimento às vítimas diretas e indiretas da ruptura da barragem do Córrego do Feijão, no município de Brumadinho, e que mobilizem recursos humanos e financeiros para esse fim”.

(Com Agência Brasil)

Mauro Filho e Flávio Ataliba expõem proposta de reforma da Previdência para equipe de Bolsonaro

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Ataliba, Mauro Filho e Rogério Marinho, com equipe.

O secretário do Planejamento do Ceará, Mauro Filho, que foi também o coordenador do plano de governo de Ciro Gomes, então candidato a presidente da República pelo PDT, está reunido, nesta manhã de terça-feira, em Brasília, com o secretário especial da Previdência do Governo Bolsonaro, Rogério Marinho.

Mauro, que tem ao lado o seu secretário de Planejamento e Gestão na Seplag, Flávio Ataliba, expõe o plano que havia elaborado, no plano da previdência, para um governo cirista.

A reforma da Previdência incluída no plano de governo de Ciro consistia na “implementação de um sistema previdenciário multipilar capitalizado, em que o primeiro pilar, financiado pelo Tesouro, seria dedicado às políticas assistenciais; o segundo pilar corresponderia a um regime previdenciário de repartição com parâmetros ajustados em relação à situação atual; e o terceiro pilar equivaleria a um regime de capitalização em contas individuais”.

(Foto – WhatsApp)

Rodrigo Maia está a um passo da reeleição

Bolsonaro e Rodrigo Maia – Amigos para sempre.

Ao selar, na noite dessa segunda (28), acordo com o PP, o MDB e o PTB, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), praticamente garantiu a reeleição. É o que revela a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta terça-feira.

O acerto, inclusive, amplia a chance de ele liquidar a disputa no primeiro turno. A esquerda deve organizar bloco purista, beneficiando o democrata.

Como mostrou o Painel na noite dessa segunda (28), Maia conseguiu desfazer o único bloco que ameaçava sua reeleição ao comando da Casa.

(Foto – Pedro Ladeira, da Folhapress)

Após cirurgia, Jair Bolsonaro passa o dia em repouso em São Paulo

O presidente Jair Bolsonaro passa esta terça-feira (29) sob observação médica e em repouso, após sete horas de cirurgia no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. De acordo com o último boletim médico, ele está “clinicamente estável, consciente, sem dor, recebendo medidas de suporte clínico, prevenção de infecção e de trombose venosa profunda”.

Por 48 horas, Bolsonaro deverá descansar, de acordo com as ordens médicas. Nesse período, o vice-presidente, Hamilton Mourão, assumiu o exercício da Presidência da República.

A operação de ontem (28) de Bolsonaro foi para reconstruir o trânsito intestinal e extensa lise de aderências decorrentes das duas cirurgias anteriores, conforme o boletim. Durante o ato cirúrgico, foi feita uma união do intestino delgado com o intestino grosso, segundo o hospital.

O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, disse que durante a cirurgia não houve intercorrências nem necessidade de transfusão de sangue. A operação começou por volta das 7h e terminou em torno das 15h30. Bolsonaro deu entrada anteontem (27) no hospital.

A previsão é que o presidente da República tenha alta médica em 10 dias.

(Agência Brasil)

Tragédia em Brumadinho – Mourão comanda reunião ministerial dedicada ao caso

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, comanda hoje (29) reunião ministerial, no Palácio do Planalto, a partir das 9 horas. A reunião terá um tema único: a tragédia causada pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte.

A reunião ocorre no quarto dia de buscas por vítimas . Pelo último balanço, foram confirmadas 65 mortos, 279 pessoas desaparecidas e 135 desabrigados. Ontem (28), o Gabinete de Crise da Presidência se reuniu em duas etapas – pela manhã e à tarde.

Recomendações

Ao final, o governo federal anunciou que será publicada hoje (29) recomendação aos órgãos reguladores para promover fiscalizações, nos estados, observando todas as barragens, que têm ameaças à vida humana.

A medida inclui também a exigência das empresas para imediata atualização dos seus planos de segurança de barragens. Deverá ser criado um grupo de trabalho para atualizar a lei que etabeleceu a política nacional de segurança de barragens.

A orientação é para que os órgãos fiscalizadores avaliem a necessidade de remoção de estruturas próximas às barragens, como forma de resguardar a integridade dos trabalhadores.

Foco

Mourão afirmou ontem que o desastre ocorrido em Brumadinho impôs uma mudança na pauta do encontro. Esta semana, os ministros discutiriam governança. A questão também foi abordada pelo secretário de Geologia, Mineração e Transformação Natural do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal.

(Agência Brasil)

Na disputa pelo comando do senado, MDB está entre Renan Calheiros e Simone Tebet

A bancada do MDB no Senado se reúne hoje para tentar evitar uma fissura no partido às vésperas da eleição para o comando da Casa. Os emedebistas vão decidir se mantêm a candidatura de Simone Tebet (MS) à presidência do Senado ou se lançam o senador Renan Calheiros (AL).

O temor de representantes da cúpula do partido é de que o MDB chegue na sexta-feira, dia da eleição, dividido entre dois candidatos, o que representaria, nas palavras de um cacique da sigla, uma “fratura exposta”.

Ontem, o presidente do MDB, senador Romero Jucá (RR), propôs um acordo que resulte numa candidatura única.

A presidência do Senado é vista como uma forma de a legenda manter poder após as eleições de 2018, quando o MDB viu suas bancadas no Congresso diminuírem significativamente. Na Câmara, o partido caiu de 66 deputados eleitos em 2014 para 34 em 2018; no Senado, o número de parlamentares eleitos baixou de 18 para 12.

Simone, porém, tem dito aos membros do partido que deve disputar o comando da Casa mesmo que Renan obtenha a maioria dos votos na bancada. Neste caso, ela se lançaria como candidatura avulsa contra o alagoano e os dois disputariam os votos dos outros senadores no plenário. Na avaliação de aliados da senadora, o maior obstáculo para sua vitória é o poder de articulação de Renan dentro da sigla. Nas outras bancadas da Casa, no entanto, Simone teria um cenário mais favorável.

O impasse e a possibilidade de um tensionamento fizeram com que aliados de Renan buscassem, inclusive, o apoio do ex-senador José Sarney (MDB-MA), que costuma influenciar as decisões do partido. Sarney teria elogiado a conduta Simone, mas indicado que Renan tem mais força para vencer a disputa na Casa.

Ainda assim, a senadora espera que, nos próximos dias, o PSDB, do senador Tasso Jereissati (CE), defina um posicionamento favorável a ela na eleição. A expectativa é de que os tucanos anunciem que, caso o MDB decida pelo nome de Simone, o PSDB lhe dê apoio. Simone ainda tenta atrair integrantes da bancada do PSD e do PSL, contando com ajuda do Major Olímpio (PSL-SP).

(Agência Estado)

Editorial do O POVO – Construção pesada pede socorro

Com o título “Construção pesada pede socorro”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira:

A possibilidade de que 30% das 18 empresas afiliadas ao Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Ceará (Sinconpe-CE) fechem as portas, este ano, caso não forem tomadas iniciativas por parte do governo federal para reativar o setor, foi a notícia mais impactante, em termos locais, ontem.

A preocupação, porém, é mais extensa, pois a construção pesada consome insumos que vão de minerais a maquinários, e sua retração impacta negativamente na geração de emprego e renda em diferentes setores da economia.

No caso do Ceará, a construção pesada – que já teve 7% de participação no PIB estadual – sofreu os impactos da retração da economia brasileira. As obras federais de grande porte, no Estado, são poucas e todas estão atrasadas por falta de verba. Um dos exemplos é o Anel Viário de Fortaleza cujos serviços já duram quase dez anos. Para sobreviverem, as empreiteiras cearenses têm-se agarrado a projetos de construção de estradas estaduais, que receberam aporte do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Mais: o setor tem-se deparado com a oneração crescente da produção, decorrente da variação do preço do cimento asfáltico de petróleo, reajustado a cada 15 dias, para atender à nova política de preços da Petrobras, vinculada agora aos preços internacionais. O governo brasileiro tem preferido, ao invés de se refinar o petróleo encontrado, agregando-lhe valor, exportá-lo na forma de óleo cru e facilitar a proliferação de empresas importadoras. Estas, para manter margens de lucros atrativas, estabelecem em contrato a paridade com os preços aplicados pelo mercado internacional.

Os preços baseados no dólar impactam diretamente os custos da produção do asfalto, insumo imprescindível da indústria da construção pesada. Ademais, o setor foi um dos que mais sofreram com o desmonte das grandes empreiteiras, a partir do surgimento dos escândalos revelados pela Operação Lava Jato. Esta poderia ter punido as empresas envolvidas em irregularidades, sem levá-las à falência, salvaguardando empregos e tributos, como fazem países desenvolvidos quando se deparam com crimes semelhantes.

Os empresários esperam que o novo governo retome as obras públicas paralisadas e faça novos investimentos no setor. Por óbvio, há de se levar em conta a crise pela qual passa o País, não havendo, portanto, recursos disponíveis para aplicar em todos os segmentos. No entanto, há de se levar em conta que a recuperação dessa indústria trará impacto virtuoso em outras áreas, devido aos diversos tipos de insumo utilizados na construção pesada.

Assim sendo, haveria a retomada da produção em vários outros setores industriais, contribuindo para redução do desemprego.

(Editorial do O POVO)

Tragédia em Brumadinho – Engenheiros que prestaram serviço à Vale são alvo de prisão

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(ATUALIZAÇÃO Às 8h22min)

Cinco mandados de prisão foram expedidos pela Justiça Estadual de Minas Gerais contra engenheiros que atestaram a segurança da barragem 1 da Mina do Feijão, em Brumadinho (MG), que se rompeu na última sexta-feira. Os mandados foram cumpridos pelo Ministério Público de ão Paulo e a Polícia Civil nesta manhã desta terça-feira (29), informa o Portal G1.

Na noite de segunda-feira (28), a Defesa Civil de Minas Gerais informou que há 65 mortos e 279 desaparecidos após tragédia provocada pelo rompimento da barragem da mineradora Vale, na região metropolitana de Belo Horizonte. Nesta terça-feira, começa o quinto dia de buscas no local.

A prisão dos engenheiros em São Paulo ocorreu no bairro de Moema e na Vila Mariana, Zona Sul da cidade. As ordens de prisão foram expedidas pela Justiça no domingo.

As ações em São Paulo, parte de uma operação que também se desenvolve em Minas Gerais, são coordenadas por promotores do núcleo da capital do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP de São Paulo, e pelo Departamento de Capturas (Decade) da Polícia Civil paulista.

A Polícia Federal em São Paulo também participa da operação e cumpre, neste momento, dois mandados de busca e apreensão em empresas que prestaram serviços para a Vale. O nome das empresas ainda não foi divulgado.

Suspeita de documentos fraudados

Os investigadores apuram se documentos técnicos, feitos por empresas contratadas pela Vale e que atestavam a segurança da barragem que se rompeu, foram, de alguma maneira, fraudados.

Toda a operação é coordenada por policiais, promotores e procuradores de Minas Gerais. A força-tarefa envolve a Polícia Federal, o Ministério Público Estadual e Federal e a Polícia Civil. Até a publicação desta reportagem, outras três pessoas haviam sido presas em Minas.

Sisu inscreve mais de 1,8 milhão de estudantes

Cerca da metade dos estudantes que poderiam participar do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) não se inscreveu no programa, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). Ao todo, o Sisu registrou 1.823.871 inscritos, o que representa 51% dos cerca de 3,5 milhões de candidatos que preenchiam os critérios para concorrer às vagas em instituições públicas do ensino superior. Para participar do Sisu, era preciso ter feito o Enem 2018 e ter obtido nota acima de 0 na prova de redação.

O número de inscritos deste ano é também o menor desde 2012, quando 1.757.399 candidatos se inscreveram no programa. No ano passado, na primeira edição do ano, o total ficou em 2.117.908. Nos últimos anos, o número de participantes do Enem também apresentou queda. Em 2018, foram 4,1 milhões contra 4,7 milhões em 2017.

Os resultados do Sisu foram divulgados hoje (28) e estão disponíveis na página do programa na internet e pelo aplicativo.

Segundo o MEC, o percentual de participantes dentre os que estavam aptos a se inscrever no programa é “compatível com a média das edições anteriores”. A pasta diz ainda que as dificuldades de acesso ao sistema, sobretudo nos primeiros dias de inscrição, não impediram a participação dos estudantes. “A decisão do MEC em prorrogar as inscrições trouxe tranquilidade ao processo, garantindo que todos os candidatos tivessem a oportunidade de fazer a seleção, não havendo prejuízo a nenhum estudante”, diz o ministério em nota.

Matrículas
Aqueles que foram selecionados devem fazer a matrícula nas instituições de ensino, no período de 30 de janeiro a 4 de fevereiro. Os estudantes devem ficar atentos aos dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em edital próprio.

Quem não foi selecionado pode ainda participar da lista de espera. A adesão pode ser feita na página do Sisu, a partir desta terça-feira (29), até o dia 5 de fevereiro. Esses alunos serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 7 de fevereiro.

Ao todo, o Sisu oferece, nesta edição, 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país.

(Agência Brasil)

Bolsonaro terá alta médica dentro de 10 dias

O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, disse hoje (28) que o presidente Jair Bolsonaro deverá ter alta médica em dez dias. Ele confirmou que Bolsonaro ficará em descanso total por 48 horas, retornando às atividades na quarta-feira (30) por volta das 10 horas. Neste período, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, exercerá a Presidência da República.

Rêgo Barros disse que a cirurgia para reconstrução do trânsito intestinal ocorreu com “êxito” e que está “otimista” com a recuperação. Segundo ele, acompanham o presidente os filhos Carlos, Eduardo e Renan, além da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Após sete horas de cirurgia, o presidente foi transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e se encontra “clinicamente estável, consciente, sem dor, recebendo medidas de suporte clínico, prevenção de infecção e de trombose venosa profunda”.

A cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal, a que foi submetido o presidente, segundo o porta-voz, não teve intercorrências nem necessidade de transfusão de sangue.

No procedimento foi feita a reconstrução do trânsito intestinal e extensa lise de aderências decorrentes das duas cirurgias anteriores, conforme o boletim. “Foi realizada anastomose do íleo com o cólon transverso, que é a união do intestino delgado com o intestino grosso”, detalhou o hospital.

(Agência Brasil)

Agência Reguladora do Ceará inscreve para estágio

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) inscreve, até 21 de fevereiro, para estágio. Estudantes universitários em oito diferentes áreas podem se inscrever, segundo a assessoria de imprensa do órgão. São sete vagas, assim distribuídas: uma para Economia; uma para Engenharia Civil/Tecnólogo em Estradas/ Tecnólogo em Vias; uma para Engenharia Ambiental/Tecnologia em Saneamento; duas para Engenharia Elétrica/Engenharia de Energias Renováveis/Engenharia Mecânica/Graduação Executiva em Energias Renováveis; e duas para Informática/ Ciências da Computação/ Desenvolvimento de Sistemas. Essas áreas terão, também, uma vaga para quadro de reserva, além das sete que serão ocupadas imediatamente. Já para os cursos de Ciências Contábeis, Direito e Engenharia de Produção, haverá uma vaga, em cada, para quadro de reserva. Os alunos devem estar regularmente matriculados em seus respectivos cursos e ter preenchido, no mínimo, 50% dos créditos requeridos, com média global igual ou superior a sete.

A seleção constará de pontuação atribuída ao histórico escolar, curriculum, prova escrita e entrevista. De acordo com o Edital publicado no Diário Oficial do Estado, as inscrições podem ser feitas no horário das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas, na Gerência Administrativo-Financeira da Arce, localizada na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, S/N, Edíficio Arce – Cambeba.

Os candidatos podem, também, encaminhar seus dados para o e-mail rh@arce.ce.gov.br. No ato da inscrição, o candidato deve apresentar cópias do CPF e da carteira de identidade, currículo, comprovante de matrícula no semestre em curso e histórico escolar atualizado do curso superior requerido, em que conste o valor do IRA (Índice de Rendimento Acadêmico).

SERVIÇO

*Para ter acesso ao Edital 01/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de 22 de janeiro de 2019, basta acessar o site da Arce: www.arce.ce.gov.br. Ou pelas mídias sociais: instagram (@arce_ceara), Facebook (ARCE) ou Twitter (@ArceCeara).

Mais de 150 servidores públicos federais foram expulsos no Nordeste em 2018. No Ceará, 13 punições

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Em 2018, 150 servidores públicos federais foram punidos por irregularidades e atividades contrárias à lei nos estados da Região Nordeste: Pernambuco (38), Maranhão (28), Bahia (24), Paraíba (16), Ceará (13), Alagoas (10), Piauí (9), Rio Grande do Norte (9) e Sergipe (3). Os números fazem parte de levantamento divulgado, nesta segunda-feira (28), pela Controladoria-Geral da União (CGU), que reúne as penalidades expulsivas – demissão de servidores efetivos, cassação de aposentadoria e destituição de cargos em comissão – aplicadas por órgãos e autarquias. O total de registros na Região Sudeste corresponde a cerca de 23,32% dos 643 agentes públicos punidos em todo o país, maior número na comparação dos últimos 16 anos.

Os dados não incluem os empregados de empresas estatais, a exemplo da Caixa, Correios e Petrobras. Os servidores apenados, nos termos da Lei Ficha Limpa, ficam inelegíveis por oito anos. A depender do tipo de infração cometida, também podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo público. Em todos os casos, as condutas irregulares ficaram comprovadas após condução de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), conforme determina a Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores), que garantiu aos envolvidos o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Alagoas

Em Alagoas, foram dez penalidades expulsivas em 2018, sendo todas demissões de funcionários efetivos. O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com sete penalidades aplicadas, ou 70% do total. Já o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com três casos (30%).

Entre as unidades da federação, o estado é o 17º com maior número absoluto de servidores punidos, juntamente com Rondônia. Já na comparação proporcional – que considera o número de punições a cada mil servidores federais – o Espírito Santo é o 12º com maior média: 5,54 por mil. Os dados proporcionais consideram os últimos cinco anos. Desde o início da série histórica, no período de 2003 a 2018, o estado registra um total de 93 punições expulsivas.

Bahia

Na Bahia, foram 24 penalidades expulsivas em 2018, sendo 21 demissões de funcionários efetivos; e três cassações de aposentadorias. O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com 15 penalidades aplicadas, ou 62,5% do total. Já o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com cinco casos (20,83%).

Entre as unidades da federação, o estado é o 9º com maior número absoluto de servidores punidos. Já na comparação proporcional – que considera o número de punições a cada mil servidores federais – o Espírito Santo é o 20º com maior média: 4,30 por mil. Os dados proporcionais consideram os últimos cinco anos. Desde o início da série histórica, no período de 2003 a 2018, o estado registra um total de 262 punições expulsivas.

Ceará

No Ceará, foram 13 penalidades expulsivas em 2018, sendo 10 demissões de funcionários efetivos; e três cassações de aposentadorias. O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com sete penalidades aplicadas, ou 53,84% do total. O abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos vêm em seguida, com cinco casos (38,46%).

Entre as unidades da federação, o estado é o 15º com maior número absoluto de servidores punidos, juntamente com o Rio Grande do Sul. Já na comparação proporcional – que considera o número de punições a cada mil servidores federais – o Ceará é o 19º com maior média: 4,34 por mil. Os dados proporcionais consideram os últimos cinco anos. Desde o início da série histórica, no período de 2003 a 2018, o estado registra um total de 225 punições expulsivas.

Maranhão

No Maranhão, foram 28 penalidades expulsivas em 2018, sendo 23 demissões de funcionários efetivos; e cinco cassações de aposentadorias. O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com 21 penalidades aplicadas, ou 75% do total. O abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos vêm em seguida, com cinco casos (17,86%).

Entre as unidades da federação, o estado é o 6º com maior número absoluto de servidores punidos, juntamente com Sergipe. Já na comparação proporcional – que considera o número de punições a cada mil servidores federais – o Maranhão é o 3º com maior média: 9,09 por mil. Os dados proporcionais consideram os últimos cinco anos. Desde o início da série histórica, no período de 2003 a 2018, o estado registra um total de 213 punições expulsivas.

Paraíba

Na Paraíba, foram 16 penalidades expulsivas em 2018, sendo 12 demissões de funcionários efetivos; e quatro cassações de aposentadorias. O principal motivo das expulsões foi o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos, com oito penalidades aplicadas, ou 50% do total. Já a prática de atos relacionados à corrupção é o fundamento que vêm em seguida, com sete casos (43,75%).

Entre as unidades da federação, o estado é o 12º com maior número absoluto de servidores punidos. Já na comparação proporcional – que considera o número de punições a cada mil servidores federais – a Paraíba é o 24º com maior média: 3,31 por mil. Os dados proporcionais consideram os últimos cinco anos. Desde o início da série histórica, no período de 2003 a 2018, o estado registra um total de 124 punições expulsivas.

Pernambuco

Em Pernambuco, foram 38 penalidades expulsivas em 2018, sendo 28 demissões de funcionários efetivos; nove cassações de aposentadorias; e uma destituição de ocupante de cargos em comissão. O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com 24 penalidades aplicadas, ou 63,15% do total. Já o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com 11 casos (28,94%).

Entre as unidades da federação, o estado é o 4º com maior número absoluto de servidores punidos. Já na comparação proporcional – que considera o número de punições a cada mil servidores federais – Pernambuco é o 11º com maior média: 5,78 por mil. Os dados proporcionais consideram os últimos cinco anos. Desde o início da série histórica, no período de 2003 a 2018, o estado registra um total de 286 punições expulsivas.

Piauí

No Piauí, foram nove penalidades expulsivas em 2018, sendo oito demissões de funcionários efetivos; e uma destituição de ocupante de cargos em comissão. O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com quatro penalidades aplicadas, ou 44,44% do total. Já o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com três casos (33,33%).

Entre as unidades da federação, o estado é o 18º com maior número absoluto de servidores punidos, juntamente com Rio Grande do Norte. Já na comparação proporcional – que considera o número de punições a cada mil servidores federais – o Piauí é o 22º com maior média: 3,48 por mil. Os dados proporcionais consideram os últimos cinco anos. Desde o início da série histórica, no período de 2003 a 2018, o estado registra um total de 58 punições expulsivas.

Rio Grande do Norte

No Rio Grande do Norte, foram nove penalidades expulsivas em 2018, sendo quatro demissões de funcionários efetivos; quatro cassações de aposentadorias; e uma destituição de ocupante de cargos em comissão. O principal motivo das expulsões foi o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos, com cinco penalidades aplicadas, ou 55,55% do total. Já a prática de atos relacionados à corrupção é o fundamento que vêm em seguida, com dois casos (22,23%).

Entre as unidades da federação, o estado é o 18º com maior número absoluto de servidores punidos, juntamente com o Piauí. Já na comparação proporcional – que considera o número de punições a cada mil servidores federais – o Rio Grande do Norte é o 25º com maior média: 3,12 por mil. Os dados proporcionais consideram os últimos cinco anos. Desde o início da série histórica, no período de 2003 a 2018, o estado registra um total de 110 punições expulsivas.

Sergipe

Em Sergipe, foram 3 penalidades expulsivas em 2018, sendo todas demissões de funcionários efetivos. O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com duas penalidades aplicadas, ou 66,66% do total. Já o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com um caso (33,34%).

Entre as unidades da federação, o estado é o 21º com maior número absoluto de servidores punidos, juntamente com o Espírito Santo. Já na comparação proporcional – que considera o número de punições a cada mil servidores federais – Sergipe também é o 21 º com maior média: 3,91 por mil. Os dados proporcionais consideram os últimos cinco anos. Desde o início da série histórica, no período de 2003 a 2018, o estado registra um total de 65 punições expulsivas.

(Com Site da CGU)