Blog do Eliomar

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44% dos programas federais ficaram sem verbas em 2015

A dificuldade do governo federal para equacionar o descompasso entre o aumento crescente de gastos obrigatórios e a queda na arrecadação de tributos resultou num profundo corte de investimentos no ano passado. A execução orçamentária de alguns programas (ou obras) ficou intocada em 2015. Uma parte só não ficou parada por causa dos restos a pagar de anos anteriores. Outros projetos não tiveram pagamento nem de restos a pagar, nem referente ao orçamento do ano.

Levantamento feito pela ONG Contas Abertas, a pedido do Estado, mostra que, de um total de 2.229 programas que tiveram dotação inicial aprovada, 980 não tiveram nenhum desembolso referente ao orçamento de 2015 – ou seja, 44% dos programas não tiveram execução no ano passado. Em 2014, esse porcentual foi de 36%.

Os ministérios afirmam que alguns projetos não tiveram desembolso referente ao orçamento de 2015 porque ainda não foram licitados ou não tiveram as obras iniciadas.

(Site Contas Abertas)

José Guimarães anuncia: Governo vai insistir na recriação da CPMF

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O Governo Dilma Rousseff vai insistir, quando da abertura dos trabalhos do Congresso, na recriação da CPMF. Anunciou, nesta segunda-feira, o líder do Governo Dilma na Câmara, José Nobre Guimarães (PT). “Quem ganha R$ 1 mil, por exemplo, vai pagar R$ 3,80. Não é nem o preço de um cafezinho”, acentuou o petista.

O parlamentar afirmou que é fundamental que quem ganha mais, pague mais e ajude o País em seu processo de recuperação financeira. Guimarães assegurou que a população de baixa renda não sofrerá com a Nova CPMF, que incidirá sobre os ricos, destacando que o imposto atenderá também aos interesses dos Estados e dos Municípios.

Além da CPMF, o líder do Governo na Câmara revelou que há outras duas prioridades: a aprovação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) e o projeto do imposto sobre ganhos de capitais.

Severa recessão – OIT aponta que 30,4% dos novos desempregados este ano no mundo estão no Brasil

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) prevê que o número de desempregados crescerá em 2,3 milhões de pessoas em todo o mundo este ano e em 1,1 milhão em 2017. Ou seja, em dois anos, 3,4 milhões de pessoas a mais farão parte do contingente global de desempregados.

Do total de trabalhadores que passarão a integrar as estatísticas do desemprego em 2016, segundo a OIT, 700 mil serão brasileiros. Os dados estão no relatório World Employment and Social Outlook – Trends 2016 (Emprego no Mundo e Perspectiva Social – Tendências 2016), divulgado nessa terça-feira (19) pelo organismo multilateral.

Segundo a OIT, que é vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), as estimativas se baseiam nas projeções mais recentes de crescimento econômico. Na avaliação da entidade, a desaceleração econômica global ocorrida em 2015 tende a causar um impacto atrasado sobre os mercados de trabalho em 2016, resultando em um aumento nos níveis de desemprego, particularmente nas economias emergentes. A entidade destacou principalmente as economias da Ásia e América Latina.

Especificamente na América Latina, a OIT informou que o Brasil, “maior economia da região”, está “entrando em uma severa recessão”. Conforme o organismo, o fenômeno de queda na atividade econômica no país e em outras economias emergentes reflete “uma combinação do declínio em preços de commodities (produtos básicos com cotação internacional) e fatores estruturais”. Como principal problema estrutural na América Latina, foram citados os baixos ganhos em produtividade.

O organismo acrescentou que a economia asiática foi afetada pelo crescimento mais fraco do que o esperado na China, combinado ao menor preço das commodities. “Em 2015, o crescimento econômico da China caiu para abaixo de 7% (para 6,8%) pela primeira vez em mais de duas décadas”.

Segundo previsão da OIT, a China terá um acréscimo de 800 mil no número de pessoas desempregadas, sendo 400 mil em 2016 e 400 mil em 2017.

(Agência Brasil)

Ministério prevê três meses de pouca chuva no Nordeste

Estiagem

“O fenômeno climático El Niño permanecerá influenciando o clima do país nos próximos meses. Haverá diminuição de chuvas no Norte e Nordeste e aumento de chuvas no Sul. A conclusão é do Grupo de Trabalho sobre Previsão Climática Sazonal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), que se reuniu hoje (19) para elaborar a previsão para os meses de fevereiro, março e abril deste ano.

O pesquisador Paulo Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), diz que o El Niño que está ocorrendo agora é parecido com o fenômeno que ocorreu em 1997 e 1998, quando houve uma grande seca na Região Nordeste. “Há uma possibilidade de que a diminuição do total de chuvas seja expressiva; que não se trate apenas de uma pequena redução. O que podemos esperar é que os períodos entre chuvas se alarguem”. Segundo ele, o total de chuva abaixo da média e a distribuição irregular represente uma necessidade de ações preparatórias para reduzir o impacto da seca.

Para a Região Sul, ele alerta que as chuvas deverão aumentar, nos próximos meses, exigindo atenção. “A preparação é saber que vem mais chuvas na Região Sul, que pode ou não atingir o estado de São Paulo, alguns meses sim, outros não. O sinal mais forte do El Niño na Região Sudeste é o aumento de temperatura”, disse. Em relação à temperatura, os próximos três meses devem ser de dias mais quentes em todo o Brasil, com exceção do Sul, onde as temperaturas devem ficar em torno da média devido à maior quantidade de chuvas.

Segundo o ministro da Ciência e Tecnologia, Celso Pansera, a análise do grupo vai orientar as ações do governo nas áreas de geração de energia, produção agrícola e o uso da água para abastecimento humano e animal. “A partir desses modelos, a Agência Nacional de Águas, o Ministério de Minas e Energia, associados aos nossos institutos, farão as análises do estoque de água, da previsão para os próximos meses, e onde vai ter que aumentar ou reduzir as vazões nos próximos meses”, disse.

O Grupo de Trabalho sobre Previsão Climática foi criado em 2013 e reúne representantes do Inpe, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia e do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, entidades vinculadas ao ministério.”

(Agência Brasil)

VAMOS NÓS – Nesta quarta-feira, a Funceme divulgará o primeiro prognóstico sobre a quadra chuvosa do Ceará.

Petrobras vai mudar estrutura para evitar novos escândalos de corrupção

“A diretoria da Petrobras apresentou nesta terça-feira ao Conselho de Administração as linhas gerais do projeto de reestruturação da empresa. Uma das principais mudanças é a que aumenta a responsabilidade individual dos gerentes executivos, que passarão a ser co-responsáveis pelas decisões.

Pelo modelo atual, a responsabilidade estatutária é exclusiva dos diretores das áreas.
A ideia original da reestruturação era colocar todos os gerentes como estatutários, mas isso faria a mudança demorar muito, porque dependeria de aprovação do departamento de estatais do Ministério do Planejamento.

A solução apresentada ao conselho é uma intermediária: a criação de comitês estatutários. As decisões importantes da empresa (aprovação de projetos, compra de ativos, licitações etc.) terão de ser referendadas também pelos gerentes, reunidos nesses comitês. Assim eles dividem a responsabilidade com os diretores.

Não será necessária aprovação do Executivo porque os gerentes mantêm o mesmo vínculo com a Petrobras, sem mudança de estrutura hierárquica.

Na teoria, isso diminui a chance de um diretor indicado por critérios políticos obrigar a área técnica a acatar uma decisão – o modelo que resultou no petróleo e levou a empresa à grave crise que atravessa. A mudança deve ser votada na reunião do conselho da semana que vem.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Camilo assinará nesta sexta-feira obras em favor do prefeito petista de Icapuí

camilo, guimarães e rui falcão

Rui Falcão(presidente nacional do PT), Guimarães e Camilo: apoio aos prefeitos.

O governador Camilo Santana (PT) vai estar, pela primeira vez após ter sido eleito, cumprindo agenda administrativa e política em Icapuí (Litoral Leste), município que tem como prefeito o também petista Jerônimo Reis. Será nesta sexta-feira, informa o líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT).

Em Icapuí, Camilo, ao lado de Guimarães, do prefeito e de várias lideranças do PT, assinará a ordem de serviço para construção de uma escola profissionalizante, incluída num pacote de 22 liberadas para o Estado pelo governo federal. Essa escola está orçada em R$ 11 milhões (50% de verba federal e mais 50% de verba do tesouro estadual).

Também assinará ordem de serviço para a construção de um paredão de contenção do mar em Redonda, com valor estimado em R$ 10 milhões. O governador ainda anunciará a reforma do estádio municipal.

Com essa agenda, Camilo não somente mostra que quer garantir apoio aos prefeitos de sua base política como aos que são do seu grupo. É o caso de Jerônimo Reis, de Icapuí.

(Foto – Arquivo do Blog)

FMI estima queda da economia brasileira de 3,5% este ano

O Fundo Monetário Internacional (FMI) piorou a projeção de queda da economia brasileira este ano. A estimativa para a retração do Produto Interno Bruto (PIB) passou de 1% para 3,5%. Para o FMI, será o segundo ano consecutivo de queda da economia. Em 2015, o fundo projeta que houve retração de 3,8%.

Em 2017, a expectativa é de estabilidade, com estimativa de crescimento zero para o PIB. Em outubro do ano passado, o FMI projetava crescimento de 2,3%, em 2017.

A retração do Brasil puxou o resultado negativo para a economia da América Latina. A expectativa para os países da região é de retração de 0,3% este ano. Para 2017, a previsão é de crescimento de 1,6%.

No relatório Perspectiva Econômica Global, o Fundo Monetário Internacional diz que no Brasil a recessão é causada pela incerteza política, em meio às contínuas repercussões das investigações da Operação Lava Jato. O FMI acrescenta que as investigações na Petrobras estão sendo mais profundas e prolongadas do que se esperava.

Para o fundo, a economia global deve crescer 3,4% este ano e 3,6% no próximo, dois décimos a menos do que o previsto em outubro.

Na atualização feita ao relatório, o FMI justifica a revisão para baixo do crescimento mundial tanto em 2016 quanto em 2017 principalmente com o desempenho econômico dos mercados emergentes e das economias em desenvolvimento, como o Brasil.

(Agência Brasil)

Morre em Fortaleza o pai do líder do Governo na Câmara

Vítima de pneumonia, morreu, nesta noite de sexta-feira, em Fortaleza, o agricultor Sebastião Genoíno Guimarães (93).

Ele era pai do líder do Governo na Câmara, o petista José Nobre Guimarães, e também do ex-presidente nacional do PT, o ex-deputado federal Jose Genoíno, aguardado nas próximas horas procedente de São Paulo.

O velório e o enterro ocorrerão no distrito de Encantado, em Quixeramobim, informa o deputado federal Jose Guimarães. Seu Sebastião, pai de 11 filhos, será sepultado às 17 horas.

Atrasos em voos no fim do ano registraram 8,9%

“Dados da Operação Fim de Ano nos aeroportos mostram que entre 10 de dezembro e 10 de janeiro 8,9% dos voos nos 15 maiores aeroportos do país apresentaram atrasos.

De acordo com a Secretaria de Aviação Civil, que coordena a Operação, o índice é o menor desde 2007, quando 30% das partidas atrasaram. Em 2014, o índice de atrasos ficou em 10,8%.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Camilo recebeu Tasso no Palácio da Abolição

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O governador Camilo Santana (PT) recebeu, em audiência, nessa segunda-feira, no Palácio da Abolição, o senador Tasso Jereissati. (PSDB). Os dois conversaram sobre cenários nacionais e locais neste ano de muita incerteza política, mas, também, de disputas municipais.

Entre algumas questões, emendas para projetos do interesse do Ceará, votação de empréstimos do Estado no Senado e outros temas que não vazaram do encontro.

DETALHE – Camilo ficou de divulgar detalhes do encontro em seu Facebook.

(Foto – Divulgaçao)

Investimentos federais têm mergulho de 32% em 2015

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A presidente Dilma Rousseff (PT) abriu o ano esbanjando otimismo e prometendo a volta da bonança, mas os números insistem em contrariar a presidente.

O mergulho nos investimentos do governo federal em 2015 foi de 32%, sem contar a inflação.

Caíram de 57,2 bilhões de reais em 2014 para 38,9 bilhões no ano passado, segundo o Siafi, o sistema que reúne dados sobre gastos públicos.

(Coluna Radar, da Veja Online)

“Minha Casa, Minha Vida” – Prestação mínima vai sofrer reajuste neste ano

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“A prestação mensal do financiamento para a faixa de renda mais baixa do Programa Minha Casa, Minha Vida vai sofrer reajuste neste ano. O aumento na prestação vai passar a valer para os novos contratos do programa habitacional, que começarão a ser assinados até fevereiro. Por e-mail, o Ministério das Cidades confirmou à Agência Brasil o reajuste nos novos contratos do programa para a prestação mínima. De acordo com a assessoria, no entanto, a nova mensalidade ainda não foi definida.

A prestação mínima atual para os beneficiários da Faixa 1 do programa é R$ 25. O novo valor está sendo discutido pelo governo e deve ser anunciado antes do início das contratações da terceira fase do Minha Casa, Minha Vida, no final deste mês ou no começo de fevereiro.

A Faixa 1 contempla famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil e concentra os beneficiários que mais recebem subsídios do governo para a aquisição da casa própria. No Minha Casa, Minha Vida 3, essa faixa passará a englobar famílias que ganham até R$ 1,8 mil por mês.

Na Faixa 1, cerca de 95% do valor do imóvel é financiado pelo governo e não há cobrança de juros. Os demais beneficiários do programa pagam as mensalidades seguindo as regras das taxas de juros de cada financiamento.

Em setembro do ano passado, o governo anunciou o reajuste dos juros cobrados no programa, que passarão a variar de 5% a 8%, segundo as novas regras. Também foi anunciada a criação de uma faixa intermediária de renda, para famílias que ganham entre R$ 1,6 mil e R$ 2.350 mensais.”

(Agência Brasil)

Juízes estaduais querem o fim das audiências de custódia

A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal para questionar a constitucionalidade da resolução que regulamenta as audiências de custódia. Para a entidade, que ingressou nessa quinta-feira, elas são “extremamente retrógradas e trazem pouca ou nenhuma vantagem às partes envolvidas”.

No mesmo dia, a associação foi ao Conselho Nacional de Justiça pedir a suspensão dos efeitos da norma, diante da “inconstitucionalidade formal” alegada no STF. No Supremo, o relator é o ministro Dias Toffoli.

As audiências de custódia são o carro-chefe da administração do ministro Ricardo Lewandowski à frente do CNJ. Trata-se da obrigação de apresentar os presos em flagrante a um juiz no prazo de 24 horas, para que ele decida sobre a necessidade da prisão ou sobre a aplicação de medidas alternativas. É uma forma de coibir a tortura policial e de evitar que prisões se estendam durante mais tempo que o necessário.

De acordo com dados do CNJ, as audiências evitaram 15 mil prisões em 2015, quando foram implantadas, resultando numa economia de R$ 40 milhões aos cofres públicos. A prática já foi implantada em todos os estados do Brasil e conta com a adesão de tribunais regionais federais.

Embora haja um projeto de lei em trâmite no Senado para regulamentar a prática, hoje só existe a Resolução 213 do CNJ tratando das audiências de custódia. E, para a Anamages, o texto “tem efeitos diretos sobre a jurisdição dos juízes estaduais”.

O Supremo já declarou a constitucionalidade das audiências em duas ocasiões. A primeira, numa ADI ajuizada contra a resolução editada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O STF disse, então, que o texto apenas regulamentava o que já dizia o Código de Processo Penal. A segunda, na ADPF em que o Supremo concedeu liminar ao Psol para reconhecer o estado inconstitucional de coisas em que se encontra o sistema penitenciário brasileiro.

Para os juízes estaduais, no entanto, apesar dessas decisões, elas são “extremamente retrógradas e trazem pouca ou nenhuma vantagem às partes envolvidas”.

(Com Site Consultor Jurídico)

CNBB e OAB lançarão campanha contra o Caixa 2 nas Eleições

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em parceria com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), lançará, na próxima terça-feira, em sua sede, em Brasília, campanha contra o caixa dois nas eleições municipais deste ano. O ato de lançamento ocorrerá a partir das 14h30min.

“Exigiremos que o Congresso vote o projeto de lei que criminaliza o caixa dois nas eleições”, afirma o presidente do Conselho Federal, Marcus Vinicius Coêlho.

A campanha incluirá a fiscalização dos candidatos e a conscientização dos eleitores em relação à moralização dos costumes políticos do Brasil.

Comédia “As Velhacas” ocupará palco do Teatro Sesc Emiliano Queiroz

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A comédia “As Velhacas”, do K’Os Coletivo, fará temporada nestas sextas-feiras de janeiro (dias 15, 22 e 29) sempre às 20 horas, no Teatro Sesc Emiliano Queiroz. O espetáculo já participou de diversos festivais, entre os quais o Festival de Teatro de Curitiba. No palco, os atores Aldrey Rocha e Lucas Alexandre dão vida ao texto que surgiu de uma pesquisa em palhaçaria e improvisação teatral trazendo como principal característica a interatividade com a plateia, criando uma relação de jogo do início ao fim do espetáculo.

“As Velhacas” é uma comédia que faz um recorte da vida de duas velhas amigas que tem um ponto em comum: O vício de dar calotes na praça. Por conta de várias dívidas, reencontram-se e passam a morar juntas para fugir dos cobradores. Seja na praia, na tertúlia ou no bingo, elas sempre aprontam e deixam aquela conta extensa para pagar. Gerusa e Aretusa são “As Velhacas” que se tornaram sucesso entre os cobradores. A peça surpreende o público com tiradas irreverentes e muita comédia do início ao fim.

SERVIÇO

*Teatro SESC Emiliano Queiroz – Avenida Duque de Caxias, 1701 – Centro

*Dias 15, 22 e 29 de janeiro de 2016

*Ingressos – R$ 6,00 inteira e R$ 3,00 meia

*Mais Informações: (85) 9 8822.6416.

Anvisa apela: denuncie repelente que não for eficaz contra o mosquito

“A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu hoje (8) nota pedindo que os consumidores denunciem casos em que repelentes não funcionam. “Caso você perceba sinais claros de picada de mosquito tais como inchaço, coceira ou mancha avermelhada na pele antes do fim da proteção descrita no rótulo, o repelente pode ter falhado”, disse a nota.

Os repelentes têm sido usados contra o aedes aegypti, vetor dos vírus dengue, chikungunya e Zika, principalmente depois da descoberta que o vírus Zika, quando infecta gestantes, pode provocar microcefalia na criança.

A agência reguladora também pede que o consumidor denuncie situações inesperadas, como irritação de pele, por exemplo. O produto deve ser usado conforme indicações do rótulo. Os canais de denúncia são o correio eletrônico e o telefone de número 0800 642 9782.

Todos os repelentes do mercado nacional devem ser registrados na Anvisa. Só isso pode assegurar que o produto funciona e que não faz mal à saúde.”

(Agência Brasil)

Theatro José de Alencar terá concerto de piano nesta sexta-feira

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O pianista carioca Gabriel Geszti fará concerto nesta sexta-feira, às 19 horas, no Theatro José de Alencar. A música é uma tradição familiar na vida deste descendente de húngaros que toca desde os oito anos de idade. Gabriel foi aluno de Aida Gnattali (irmã do maestro Radames Gnattali), Estela Caldi e Rafael Vernet. Aos 18, licenciou-se em música pela Uni Rio e, desde então, passou a tocar com grandes artistas, como o consagrado percussionista Naná Vasconcelos, na turnê de lançamento do CD “Chegada”, no Brasil e na Europa.

Tocou também com o aclamado gaitista Gabriel Grossi, apresentando-se em diversas cidades brasileiras e europeias, e participou do lançamento do CD “Diz que fui por aí”. Com a cantora Wanda Sá. Fez turnê pela África. Viajou com Mauro Senise pelo Brasil e pela América Latina. Já acompanhou artistas como Paulinho da Viola, Marcos Sacramento, Leila Pinheiro, Lui Coimbra, Simone Guimarães, Edu Kneip, Thiago Amud, Armando Lobo, Henrique Band, Dodo Ferreira, Aurea Martins, Muiza Adnet, Mario Adnet, Mariana Baltar entre outros.

No concerto solo, Gabriel Geszti apresentará um repertório autoral, marcado por sua experiência de vida e suas inspirações musicais.

SERVIÇO

*Os ingressos custam R$ 20,00 (meia a R$ 10,00) e já estão à venda, na bilheteria do TJA.

*Theatro José de Alencar – Rua Liberato Barroso, 525 – Praça José de Alencar – Centro.

CSP oferecerá palestra sobre Noções de Siderurgia

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) está convocando a turma da imprensa para uma palestra sobre “Noções de Siderurgia”, que será ministrada no próximo dia 20, em sua sede, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza).

Além da palestra, a CSP apresentará o seu Centro de Treinamento e as obras de instalação da siderúrgica.

SERVIÇO

O deslocamento de Fortaleza para a CSP será em ônibus, com saída às 7h30min do Edifício Etevaldo Nogueira – escritório da Capital, na esquina da Rua Vicente Leite com Avenida Dom Luís.