Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

O segredo do sucesso é planejamento

Com o título “Hora de planejar e alcançar metas neste 2016”, eis artigo de Luciana Farias, médica e master coach, que dá dicas para quem quer alcançar metas e objetivos através do planejamento. Para este começo de ano, nada como pensar nos novos planos. Confira: 

Chegou 2016! O momento carrega um poder simbólico forte: o de fechar e abrir ciclos. Vivemos agora a temporada de balanços e promessas. É tempo de planejamento. Mudar de emprego, abrir uma poupança, iniciar um ritmo de vida saudável, perder peso ou até mesmo começar um novo curso… Não importa qual a meta. Todo mundo sempre tem uma ou várias pela frente.

A principal questão é: será que, para dar início a novos planos, conseguimos alcançar os objetivos passados? No decorrer dos meses, a listinha de desejos vai ficando esquecida no meio do caminho… Metas nem sempre são alcançadas com facilidade. O sonho de ontem pode levar três dias para se realizar, mas, também, pode levar três anos. Tudo depende só de uma pessoa: de nós mesmos.

O novo ano nos traz a chance de reorganizar a vida, consertar erros, fazer coisas diferentes. A promessa do ‘novo’ é essencial para a saúde mental.

Com o pensamento condicionado, tudo faremos sempre focados no resultado que tanto desejamos. A época que vivenciamos atualmente é de planejar e traçar metas. Hora de organização, de separação em dois sentidos: o profissional e o pessoal.

Devemos criar em cada um desse sentidos, subtemas. No pessoal, por exemplo, os tópicos saúde e relacionamento; no profissional, desenvolvimento técnico e melhor renda.

É essencial passarmos todos os objetivos para o papel. Se nossas metas ficarem apenas na mente, uma hora serão esquecidas e, até mesmo, nos levar à  desistência. Materializar as metas e estipular prazos são fundamentais. Isso reorganiza planos e nos dá tranquilidade na hora da execução. É importante olharmos para nossas metas e entender que elas são preciosas.

Mas um lembrete: o autoconhecimento é fundamental. O sucesso nunca vem antes do esforço. Isso, respeitando os limites e ponderando sempre nossos pensamentos e não caindo em exageros.

Feliz Ano Novo! Que todos os nossos sonhos se tornem metas realizadas.

*Luciana Farias,

Formada em Medicina, é Master Coach Golden Belt – titulação concedida pela Febracis – Federação Brasileira de Coaching Integral Sistêmico (Febracis).

Dilma Rousseff inicia agenda de trabalho com desafios nas áreas política e econômica

“A pós passar o réveillon com a família em Porto Alegre (RS), a presidenta Dilma Rousseff inicia hoje (4) a agenda de trabalho de 2016 no Palácio do Planalto com desafios nas áreas política e econômica. A previsão é que, pela manhã, a presidenta reúna-se com o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, e tenha reuniões com assessores.

A presidenta Dilma manifestou otimismo com 2016 na mensagem de Ano-Novo aos brasileiros, que postou nas redes sociais. Em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo no dia 1° de janeiro, a presidenta também disse esperar um ano melhor e falou sobre temas da economia e política, como o controle da inflação, a manutenção dos ajustes necessários para o equilíbrio fiscal e o pedido de impeachment em análise na Câmara dos Deputados.

Sobre a inflação, Dilma disse que o controle da taxa é uma prioridade do governo. “Ela [inflação] cairá em 2016, como demonstram as expectativas dos próprios agentes econômicos”.

Em relação ao momento político que o governo atravessa, registrou no artigo: “Mesmo injustamente questionada pela tentativa de impeachment, não alimento mágoas nem rancores. O governo fará de 2016 um ano de diálogo com todos os que desejam construir uma realidade melhor”. Nos últimos dias de trabalho de 2015, a presidenta Dilma fez uma reunião com a equipe econômica do governo e assinou o decreto que reajustou o salário mínimo para R$ 880 a partir de 1° de janeiro.

A presidenta também sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, com data de 31 de dezembro, e traz, entre os vetos, dispositivo que previa reajuste para os beneficiários do Bolsa Família. A presidenta justificou que o reajuste não está previsto no projeto de Lei Orçamentária de 2016. “Assim, se sancionado, o reajuste proposto, por não ser compatível com o espaço orçamentário, implicaria necessariamente no desligamento de beneficiários do Programa Bolsa Família”, explicou na justificativa ao veto.”

(Agência Brasil)

De 13 gestores alvos de ações de impugnação, apenas três foram julgadas pelos TREs

eunicio-camilo

A tramitação dos processos que pedem a cassação de governadores eleitos em 2014 tem sido protelada por manobras judiciais e questionamentos das defesas. Dos 13 gestores que são alvo de ações, apenas três foram julgados pelos tribunais regionais eleitorais.

Outros dez nem sequer foram julgados em primeira instância. A lista inclui Fernando Pimentel (PT-MG), Beto Richa (PSDB-PR) e Marconi Perillo (PSDB-GO).

Ainda respondem a ações eleitorais os gestores de Ceará, Piauí, Paraíba, Amazonas, Pará, Amapá e Mato Grosso do Sul.

(Folha Online)

DETALHE – No Ceará, o PMDB do senador Eunício Oliveira, derrotado para o Governo, move ação contra o petista Camilo Santana.

IPC-S acumulou alta de 10,53% em 2015

“O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) teve variação de 0,88% na última medição de dezembro, acumulando alta de 10,53% no período entre janeiro e dezembro de 2015. De acordo com o levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), a tarifa de energia elétrica foi o item que mais influenciou a inflação ao longo do ano, com reajuste de 49,43%.

Na última apuração de 2015, quatro dos oito grupos pesquisados apresentaram queda, com destaque para transportes (0,8% ante uma alta de 1,09%). Entre os itens que mais contribuíram para esse resultado está a gasolina, que passou de 2,23% para 1,35%.

Também diminuiu a intensidade de aumento nos grupos habitação (de 0,48% para 0,37%), com a tarifa de energia passando de 1,25% para 0,6%; educação, leitura e recreação (de 1,04% para 0,80%) influenciada pelos ingressos em salas de espetáculo (de 1,81% para 1,5%) e comunicação (de 0,13% para 0,10%), sob o efeito da mensalidade de TV a cabo que passou de 0,76% para 0,42%.

Em sentido oposto, ocorreram avanços, em índices superiores aos registrados na terceira prévia de dezembro, nos seguintes grupos: alimentação (de 1,67% para 1,75%), puxado pela alimentação fora de casa (de 06,% para 0,77%); vestuário (0,61% para 1,01%), com elevação das roupas em 1,2% ante 0,6%; despesas diversas (0,32% para 0,42%), com destaque para a tarifa postal (de 3,08% para 5,96%) e saúde e cuidados pessoais (0,66% para 0,67%). Neste último, o que mais pesou foi o salão de beleza (de 0,64% para 0,88%).

Os cinco itens com reflexo de alta sobre o IPC-S no fechamento do ano foram: refeições em bares e restaurantes (0,6%); gasolina (1,35%); tomate (13,3%) tarifa de táxi (8,72%) e plano e seguro de saúde (1,03%. Já os itens que mais ajudaram a conter a inflação foram: manga (-4,86%); computador e periféricos (-0,45%); alface (-1,59%); automóvel usado (-0,16%) e geladeira e freezer (-0,43%).”

(Agência Brasil)

Mercado financeiro diz que economia deve encolher 2,95% neste ano

economia

“A economia brasileira deve encolher 2,95%, este ano, de acordo com projeções de instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC). Esse foi o 13º ajuste consecutivo na projeção de queda do Produto Interno Bruto (PIB). No boletim Focus divulgado na semana passada, a estimativa estava em 2,81%. A queda estimada para a produção industrial é 3,5%, este ano.

Para as instituições financeiras, o encolhimento da economia vem acompanhado de inflação acima do teto da meta (6,5%), em 6,87%. Na semana passada, a estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) estava em 6,86%. O centro da meta de inflação é 4,5%.

O principal instrumento usado pelo BC para controlar a inflação é a taxa básica de juros, a Selic. O Comitê de Política Monetária (Copom), responsável por definir a Selic, elevou a taxa por sete vezes consecutivas. Nas reuniões do comitê em setembro, outubro e novembro de 2015, o Copom optou por manter a Selic em 14,25% ao ano. Na reunião do Copom deste mês, as instituições financeiras esperam que a Selic suba para 14,75% ao ano. Ao fim de 2016, a projeção para a Selic é 15,25%.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.”

(Agência Brasil)

 

Congresso tentará definir responsabilidade fiscal para estatais

tassoosokje

“A reabertura dos trabalhos legislativos, em fevereiro, já apresenta um tema consensual para ser colocado em pauta: o projeto da Lei de Responsabilidade das Estatais. O texto a ser discutido pelo plenário foi examinado por uma comissão mista presidida pelo senador cearense Tasso Jereissati, do PSDB, e estabelece normas de governança corporativa e regras para compras e licitações que atendam especificidades de empresas públicas e sociedades de economia mista.

Tasso Jereissati, que além de presidente da comissão mista foi designado relator do projeto em Plenário, avalia que o texto contribuirá para o aperfeiçoamento das atividades estatais, com a adoção adequada de normas gestão e de governança corporativa que impedirão a ocorrências de escândalos como o da Petrobras. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), por sua vez, adota postura mais cautelosa e já adiantou que a votação do projeto na retomada dos trabalhos dependerá de acordo entre as lideranças partidárias.

As normas previstas no projeto serão aplicadas a toda e qualquer empresa pública e sociedade de economia mista da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, inclusive as que exploram atividade econômica em sentido estrito, as que prestam serviços públicos e as que exploram atividade econômica sujeita ao regime de monopólio da União. Em dezembro, o projeto da Lei da Responsabilidade das Estatais chegou a ser colocado em votação, mas a discussão foi interrompida pela falta de consenso entre as lideranças partidárias

Participação

No período de 16 de junho a 15 de julho de 2015, a sociedade pôde manifestar-se sobre o projeto nas redes sociais por meio de enquetes promovidas pelo Senado, das quais participaram 2.390 internautas. Desses, 56% consideram péssimo o nível de transparência no uso de recursos públicos de empresas estatais; 97% são a favor da criação de projeto de lei que obrigue empresas públicas e sociedades de economia mista a adotarem práticas mais transparentes; 80% são a favor da obrigatoriedade de realização de licitação em todas as compras das empresas estatais; 63% acreditam que apenas profissionais de carreira deveriam ocupar cargos de direção em empresas estatais; e 49% têm a opinião de que o prazo de mandato de dirigentes de empresas estatais deveria ser de quatro anos.

Em setembro, durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), dirigentes sindicalistas defenderam a retirada da urgência para votação do projeto de Lei da Responsabilidade das Estatais. No entender dos sindicalistas, a proposta, apresentada como forma de aprimorar a gestão das empresas estatais seria, na verdade, uma ameaça ao patrimônio dos brasileiros porque promoveria, na prática, uma “privatização generalizada”.

(O POVO)

Em clima de férias, Camilo e Roberto Cláudio estão ausentes de Fortaleza

250 1

camilo-e-rc

O governador Camilo Santana (PT) está passando esta semana de folga em Gramado. Com a família e aproveitando, a pedido dos filhos, os últimos dias do “Natal de Luz” dessa cidade gaúcha.

Já o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), passa temporada de férias com a família e os pais até dia 11, nos EUA.

Hora do descanso antes de mergulhar num ano em busca da reeleição.

Já conferiu o resultado da Mega-Sena?

“A Caixa Econômica Federal divulgou na madrugada de hoje (4) o resultado do Concurso 1776 da Mega-Sena. Foram sorteados os números 10, 11, 14, 19, 39 e 48. Ninguém acertou as seis dezenas e a estimativa de prêmio para o próximo concurso é R$ 2,5 milhões.

A divulgação do resultado do sorteio de sábado (2) foi adiada devido a uma falha técnica no sistema de processamento de dados, segundo nota divulgada pela Caixa.

A Quina teve 17 ganhadores e cada um receberá R$ R$ 27.190,70. Os 1051 acertadores da quadra ganham R$ 628,30.”

(Agência Brasil)

Ciro dará palestra para o CIC neste mês

foto ciro e o filho gael

Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

O ex-ministro Ciro Gomes é o primeiro convidado deste ano do Ciclo de Debates que o Centro Industrial do Ceará promove, desde o ano passado, com o objetivo de debater conjuntura local e nacional a partir da visão de personalidades de vários segmentos.

Segundo o presidente do CIC, José Dias de Vasconcelos, Ciro será recebido pela entidade na segunda quinzena deste mês, no auditório da Casa da Indústria, quando apresentará suas impressões sobre a economia agora sob o mando de Nelson Barbosa.

Ciro, bom lembrar, é tido como pré-candidato do PDT à Presidência da República em 2018, embora ele tenha evitado o assunto. Ele passou 2015 batendo duro no modelo do ex-ministro Joaquim Levy.

DETALHE – A contrário de anos anteriores, Ciro Gomes permaneceu em Fortaleza e não quis viajar para o Réveillon. Hora de curtir o filho Gael, dele com Zara.

(Reprodução)

Cantor Fagner passa bem após indisposição

fagnerr

“O cantor cearense Raimundo Fagner, 66, teve uma indisposição por conta da temperatura alta na cidade de Orós (352 km de Fortaleza). Segundo a diretora do Hospital e Maternidade Luzia Teodoro Costa, Luísa Alves, para onde o cantor foi levado, ele praticava um esporte com os amigos no local conhecido como Ilha do Fagner, quando começou a passar mal e foi levado para a unidade para tomar soro. O cantor foi liberado em seguida.

O guitarrista Cristiano Pinho, amigo e guitarrista da banda do cantor, disse ao O POVO Online que tomou um susto quando recebeu a notícia e ligou em seguida para o amigo. “Ele me falou que sentiu umas dores estranhas quando estava jogando tênis. O sol estava quente na hora. Ele foi para o hospital, passou um tempo lá, mas já está tudo controlado. Tem gente que falou que foi infarto, mas não foi nada disso. Ele está em casa já, me disse que iria relaxar e dormir”, contou Pinho.

(O POVO Online)

Novo acordo ortográfico é obrigatório a partir de hoje no Brasil

As regras do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa são obrigatórias no Brasil a partir desta sexta-feira (1º). Em uso desde 2009, mudanças como o fim do trema e novas regras para o uso do hífen e de acentos diferenciais agora são oficiais com a entrada em vigor do acordo, adiada por três anos pelo governo brasileiro.

Assinado em 1990 com outros Estados-Membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) para padronizar as regras ortográficas, o acordo foi ratificado pelo Brasil em 2008 e implementado sem obrigatoriedade em 2009. A previsão inicial era que as regras fossem cobradas oficialmente a partir de 1° de janeiro de 2013, mas, após polêmicas e críticas da sociedade, o governo adiou a entrada em vigor para 1° de janeiro de 2016.

O Brasil é o terceiro dos oito países que assinaram o tratado a tornar obrigatórias as mudanças, que já estão em vigor em Portugal e Cabo Verde. Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste ainda não aplicam oficialmente as novas regras ortográficas.

Com a padronização da língua, a CPLP pretende facilitar o intercâmbio cultural e científico entre os países e ampliar a divulgação do idioma e da literatura em língua portuguesa, já que os livros passam a ser publicados sob as novas regras, sem diferenças de vocabulários entre os países. De acordo com o Ministério da Educação, o acordo alterou 0,8% dos vocábulos da língua portuguesa no Brasil e 1,3% em Portugal.

(Agência Brasil)

UFC ofertará 6.288 vaga no Sisu 2016

A Universidade Federal do Ceará (UFC) ofertará, na edição 2016 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), 6.288 vagas em 107 cursos de graduação presencial nos campi em Fortaleza, Sobral, Quixadá, Russas e Crateús.

A Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESU/MEC) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 30, o edital com o cronograma da seleção (http://goo.gl/XsbWxD). O período de inscrições será de 11 a 14 de janeiro, exclusivamente pelo site do Ministério da Educação (MEC – http://www.sisu.mec.gov.br/).

As inscrições estarão abertas até às 23h59min do dia 14 de janeiro, no horário de Brasília. Ou seja, estudantes nos estados das regiões Norte e Nordeste, onde não há horário de verão, deverão ficar atentos a esse detalhe, para não correrem risco de ficar fora do Sisu 2016.

O resultado da Chamada Regular será liberado no dia 18 de janeiro. Os candidatos selecionados deverão se matricular nos dias 22, 25 e 26 de janeiro. Após a Chamada Regular, o estudante poderá manifestar interesse em compor a Lista de Espera, unicamente para sua primeira opção de curso, entre os dias 18 e 29 de janeiro.

Para se candidatar, o estudante deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2015 e não ter zerado a redação. As notas individuais do exame serão divulgadas pelo MEC no dia 8 de janeiro.

Sisu – O Sisu é um sistema informatizado gerenciado pelo MEC, no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do ENEM. A inscrição é gratuita e realizada exclusivamente pela Internet.

Para se candidatar às vagas disponíveis no Sisu, é necessário acessar o site do MEC (www.sisu.mec.gov.br), informar o número de inscrição no ENEM, escolher, por ordem de preferência, até duas opções de cursos e, se for o caso, a modalidade de cota. São selecionados os mais bem classificados dentro do número de vagas ofertadas para cada curso, turno, grau, sede e modalidade de concorrência.

Durante o período de inscrição, o Sisu calcula uma vez por dia a nota de corte para cada curso, com base no número de vagas disponíveis e nas notas dos candidatos inscritos. O candidato pode, durante o período de inscrição, modificar suas opções quantas vezes quiser. No entanto, é considerada somente a última inscrição concluída.

A UFC no Sisu – A UFC aderiu ao Sisu em 2010, com ingresso em 2011, já com 100% das vagas da graduação presencial. As oportunidades vêm sendo ampliadas a cada ano e nesta edição do Sisu serão ofertadas 50 vagas a mais do que em 2015. A novidade é o Curso de Engenharia de Minas, no Campus de Crateús, que iniciará suas atividades no primeiro semestre de 2016.

Desde 2012, a UFC se destaca como a Instituição mais procurada do País no Sistema. Na edição anterior, a Universidade recebeu 187 mil inscrições, de acordo com o balanço final do Sisu 2015 elaborado pelo MEC.

O edital específico da UFC sobre a participação no Sisu 2016 deverá ser publicado pela Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) até o dia 10 de janeiro. Para auxiliar os candidatos com interesse em ingressar via Sisu na Instituição, a Prograd dispõe de um canal específico de informações, o site do Sisu na UFC.

(Site da UFC)

Delegados pedem mais apoio para a Polícia Federal

“A Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) enviou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, uma carta na qual pede mais apoio financeiro ao trabalho da PF. Entre outras coisas, os delegados se queixam do corte de R$ 133 milhões no “já limitado” orçamento da instituição, conforme previsão da Lei Orçamentária Anual.

A entidade aponta ainda que alguns projetos estratégicos da Polícia Federal, como o do Veículo Aéreo Não Tripulado (Vant) e o do Centro Integrado de Inteligência Policial e Análises Estratégicas (Cintepol) estão “em franco processo de descontinuidade, por absoluta falta de recursos”. Os delegados acusam o ministro de não atuar “no sentido de denunciar e enfrentar esse claro desmonte do órgão”.

“Caso vossa excelência reconheça a sua impossibilidade política em defender a Polícia Federal, os delegados exigem, então, que apoie e se engaje, ao lado da instituição, na busca pela autonomia orçamentária e financeira da Polícia Federal, por meio de gestões para a aprovação da PEC [Proposta de Emenda à Constituição] 412/2009, que tramita no Congresso Nacional, a qual garantirá a desvinculação da Polícia Federal do manto do Ministério da Justiça e que permitirá à instituição Polícia Federal se defender por seus próprios meios contra o processo de desmonte que a ela está sendo imposto”, conclui a carta assinada pelos diretores da associação.

O Ministério da Justiça respondeu com uma nota à imprensa, na qual refuta “de forma dura aquilo que considerou equívocos injustos e absurdos” da carta enviada pelos delegados federais. Segundo a nota divulgada pela assessoria de imprensa do ministério, os dados apontam para um fortalecimento da PF nos últimos anos e não para cortes orçamentários.

“Desde 2003, o orçamento total da instituição, considerando valores atualizados, aumentou em mais de 43%. De 2011 a 2015, o valor total empenhado para gastos com a Polícia Federal cresceu mais de 25%. Desconsiderando o gasto com pessoal, esse crescimento foi de mais de 32%. E, no próximo ano, o orçamento da instituição será maior do que o de 2015”, diz o texto.

O ministério desmente ainda que os projetos estratégicos da PF estejam paralisados e alega que mesmo com todas as restrições orçamentárias impostas pelas dificuldades econômicas em 2015, “a Polícia Federal manteve um orçamento praticamente idêntico ao de 2014”.

(Agência Brasil)

Sai nomeação de mais seis professores para a Uece

O governador Camilo Santana (PT) nomeou, nesta quarta-feira, seis professores efetivos para a Universidade Estadual do Ceará, aprovados no I Concurso de Provas e Títulos anunciado por meio de Edital nº 10-FUNECE, de 08/08/2012, publicado no DOE de 25/09/2012. A nomeação será validada a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.

Os novos professores irão compor o quadro docente da Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos – FAFIDAM, em Limoeiro do Norte, Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Iguatu – FECLI e para a unidade de Quixadá, no cargo de Professor Assistente, em regime de dedicação exclusiva com carga horária de 40h.

Confira a lista dos aprovados:

Mestre Wanderley de Oliveira Pereira – FAFIDAM
Doutora Lídia Noemia Silva dos Santos – FECLESC
Mestre Vilarin Barbosa Barros – FECLESC
Mestre Elisgardênia de Oliveira Chaves – FAFIDAM
Mestre Leonardo Tavares de Oliveira – FECLI
Mestre Larissa Elfisia de Lima Santana – FECEDI

Camilo cobra repasses no Ministério da Saúde e discute empréstimos com Fazenda

camino2

O governador Camilo Santana e o secretário da Fazenda, Mauro Filho, foram recebidos, nesta quarta-feira, em Brasília, por dois ministros. As audiências foram solicitadas pelo líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT).

Camilo e Guimarães estiveram inicialmente com o ministro da Saúde, Marcelo Castro, onde houve pedido por recursos para garantir a abertura do Hospital Regional de Quixeramobim. Castro garantiu 50% do custeio, no que a unidade deverá ser aberta até o primeiro trimestre de 2016.

O hospital chegou a ser inaugurada pelo ex-governador Cid Gomes (PDT), mas não teve condições financeiras nem de estrutura para operar.

caminooo

Camilo, Guimarães e o secretário Mauro Filho também mantiveram contato com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, em torno de pleitos e empréstimos financeiros que foram acertados com o então ministro Joaquim Levy.

(Fotos – Divulgação)

Prazo de entrega da Rais 2015 começa no dia 19 de janeiro

“O prazo de entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais 2015) começa no dia 19 de janeiro e termina em 18 de março de 2016. A regra foi fixada por meio de portaria do Ministério do Trabalho e Previdência Social publicada hoje (30) no Diário Oficial da União.

De acordo com o texto, estão obrigados a declarar a RAIS: empregadores urbanos e rurais; filiais, agências, sucursais, representações ou quaisquer outras formas de entidades vinculadas à pessoa jurídica domiciliada no exterior; autônomos ou profissionais liberais que tenham mantido empregados no ano-base; órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional dos governos federal, estadual, e municipal; conselhos profissionais, criados por lei, com atribuições de fiscalização do exercício profissional, e as entidades paraestatais; condomínios e sociedades civis; e cartórios extrajudiciais e consórcios de empresas.

A portaria estabelece ainda que o empregador que não entregar a RAIS no prazo previsto, que omitir informações ou que prestar declaração falsa ou inexata, ficará sujeito a uma multa prevista no art. 25 da Lei nº7.998, de 11 de janeiro de 1990.”

(Agência Brasil)

Governo regulamenta refinanciamento das dívidas de Estados e Municípios

“O Governo Federal regulamentou as condições nos contratos de refinanciamento de dívidas dos estados e municípios com a União. O decreto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União de ontem (29) e regulamenta a Lei Complementar 148/2014, que alterou os critérios de indexação aplicáveis aos contratos.

A regulamentação da lei foi uma das reivindicações apresentadas por um grupo de governadores ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, na última segunda-feira. Segundo o Ministério da Fazenda, a aplicação da lei impactará mais de 200 contratos de refinanciamento de dívidas celebrados entre estados e municípios com a União. Deverá permitir aos devedores a redução em seus pagamentos futuros para a União. O ministério ressalta que a lei não provoca impactos para a dívida pública e não afeta o resultado primário da União e de estados e municípios.

Em junho deste ano, o Congresso Nacional aprovou a prorrogação para 31 de janeiro de 2016 da aplicação do novo indexador para as dívidas de estados e municípios, mas o texto precisava de regulamentação. O texto determina que a partir dessa data, o governo deverá corrigir os débitos pela taxa Selic ou pelo IPCA – o que for menor – mais 4% ao ano. A lei concede desconto sobre os saldos devedores dos contratos de refinanciamento de dívidas dos estados e dos municípios.”

(Agência Brasil)

Voto será impresso a partir de 2018

Nas próximas eleições para presidente, governadores, senadores e deputados, em 2018, a votação continuará sendo eletrônica, mas os votos serão impressos. Essa modalidade de comprovação da votação foi aprovada duas vezes pelo Congresso Nacional — uma quando da reforma Política e outra quando derrubou o veto da presidente Dilma Rousseff.

Ao chegar da Câmara dos Deputados ao Senado em julho, o PLC 75/2015, que deu origem à Lei 13.165/2015, já previa a obrigatoriedade de impressão do voto. No entanto, a Comissão da Reforma Política atendeu a uma recomendação do Tribunal Superior Eleitoral, acabando com essa exigência. Os técnicos do TSE argumentaram que imprimir votos é muito caro.

O veto foi derrubado em dezembro com os votos de 368 deputados e de 56 senadores. Assim, segundo a Lei 13.165/2015, no processo de votação eletrônica, a urna imprimirá o registro de cada voto, que será depositado em local lacrado, sem contato manual do eleitor. Ainda de acordo com a legislação, essa regra deve valer nas próximas eleições gerais – em 2018.

(Com TSE)