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Caso Triplex – Advogados de Lula vão recorrer da decisão da juíza que mandou processo para Moro

“Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informaram hoje (14) que vão recorrer ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) da decisão da juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4a Vara Criminal do estado, que encaminhou à 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) o processo que apura se o Lula cometeu crime de lavagem de dinheiro apontado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP).

Para os advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, a competência para analisar o caso é da Justiça São Paulo e não da 13ª. Vara Federal. Em recurso que será enviado ao TJSP, os defensores do ex-presidente pretendem demonstrar que os fatos investigados pelo MP-SP não têm relação com as investigações da Lava Jato.

“Não há qualquer elemento concreto que possa vincular o trplex [dó Guarujá] ou a suposta reforma realizada nesse imóvel a “desvios da Petrobras”, como afirma a decisão. O que existe é imputação de uma hipótese, insuficiente para motivar uma acusação criminal”, informou trecho da nota divulgada pelos advogados do ex-presidente.

Na semana passada, o MP-SP ofereceu denúncia e pediu a prisão preventiva de Lula, sob a acusação de que o ex-presidente é proprietário oculto de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral paulista. Ao declinar da competência para analisar a denúncia, a juíza Maria Priscilla revelou que os possíveis delitos relacionados ao imóvel estão sob apuração da Operação Lava Jato e devem ser investigados dentro do contexto do esquema nos inquéritos abertos na esfera federal.

Na nota, os advogados voltaram a negar que Lula ou parentes dele sejam donos do imóvel. “O ex-presidente Lula e seus familiares não são proprietários e não têm qualquer relação com o tríplex do Edifício Solaris, do Guarujá (SP). Os depoimentos opinativos colhidos pelos três promotores de justiça do Ministério Público de São Paulo que assinaram a denúncia contra o ex-presidente e seus familiares não podem se sobrepor ao título de propriedade, que goza de fé pública, e indica a empresa OAS como proprietária do imóvel”, afirmaram os advogados.”

(Agência Brasil)

Embaixador do Vietnã cumprirá agenda em Fortaleza

O Embaixador do Vietnã no Brasil, Nguyen Van Kien, ao lado da embaixatriz Luong Le Kien, visitará o Ceará nesta quarta-feira. Ele vem em missão oficial e será recebido pelo governador Camilo Santana e pelo assessor de Assuntos Internacionais do Governo, Antonio Balhmann. O encontro ocorrerá no Palácio da Abolição. visita o Ceará em busca de parcerias

A visita do embaixador é em ritmo de cooperação econômica para identificar parcerias comerciais nas áreas de piscicultura, criação de gado, materiais para indústria têxtil e de couro, produtos aquático (peixe – cat fish, camarão), calçados, borracha, produtos de rattan bamboo, de telecomunicação e jogos infantis (exportação e importação).

Na quinta-feira, o assessor Antonio Balhmann levará o embaixador e sua comitiva para conhecerem o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) e a Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE Ceará), equipamentos situados no município de São Gonçalo do Amarante. Eles serão recebidos pelo presidente da ZPE Ceará, Mário Lima.

Subprocurador-geral da República é o novo ministro da Justiça

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“A presidenta Dilma Rousseff decidiu substituir o atual ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, que assumiu no início do mês. Em seu lugar, ela nomeou o subprocurador-geral da República Eugênio José Guilherme de Aragão. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que Wellington deveria pedir exoneração do cargo de promotor de Justiça do Ministério Público (MP) da Bahia, caso quisesse permanecer no cargo. A decisão foi tomada após questionamento feito à Corte sobre a impossibilidade de membros do Ministério Público assumirem cargos do Executivo.

A mudança foi informada há pouco pelo Palácio do Planalto, por meio de nota à imprensa. O comunicado informa que o próprio Wellington Silva apresentou pedido de demissão. Segundo o texto, Dilma o agradece pelo “seu compromisso e desprendimento”.

O novo ministro tem 56 anos e nasceu no Rio de Janeiro. Ele é doutor em direito pela Ruhr-Universität Bochum (na Alemanha) e professor da Universidade de Brasília (UnB) desde 1997.

Aragão poderá exercer cargo de ministro por ter ingressado no Ministério Público em 1987, antes da promulgação de Constituição em 1988, quando ficou proibido que procuradores e promotores do MP peçam licença para ocupar cargos em outros Poderes.

Antes de ser anunciado como o novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão atuava como vice-procurador eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em uma das manifestações recentes sobre a Lava Jato, o novo ministro defendeu o uso de provas da operação em uma das ações nas quais o PSDB pede a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer. Para o procurador, não há irregularidade no compartilhamento dos dados das investigações. No entanto, Aragão sugeriu que, antes de pedir documentos específicos, o tribunal deve ouvir testemunhas.”

(Agência Brasil)

Presidente do BNB dará aula magna no curso de Economia da UFC

foto marcos holanda professor

O presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, dará palestra, às 9h30min desta quarta-feira, sobre o tema “Conjuntura e Perspectivas Econômicas. Ele atende a um convite da Coordenação do Curso de Ciências Econômicas e os Departamentos de Economia Aplicada e Teoria Econômica da UFC.

Holanda, também professor, dará a aula magna em alusão ao início das atividades do semestre 2016.1, com o objetivo de discutir os desafios econômicos do País em um contexto de crise. O evento, aberto ao público, ocorrerá no auditório da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (FEAAC).

SERVIÇO

*Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (FEAAC) – Rua Marechal Deodoro, 400, Benfica.

*Não é necessário fazer inscrição.

Oi Futuro apoia projeto social em Viçosa do Ceará

Cerca de 100 crianças e adolescentes do município de Viçosa do Ceará (Região da Ibiapaba) estão sendo beneficiados pelo projeto “Dos Livros ao Grafite: Interpretações artísticas de autores regionais”. A ação acontece no bairro Santa Cecília e atende um contingente em situação de risco e vulnerabilidade social, através de ampliação da jornada escolar com ações que envolvem leitura e interpretação de textos associadas a conteúdos da cultura local.

O projeto, uma iniciativa da Secretaria Municipal da Cidadania e Promoção Social de Viçosa do Ceará – implantado em março de 2015, contará agora com a parceria do Oi Futuro, instituto de responsabilidade social da Oi, através de doação feita ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em ação consorciada com o Itaú Social.

Desenvolvido no Centro de Integração da Cidadania (CIC), beneficia crianças e adolescentes da Escola de Ensino Fundamental José Fontenele Magalhães, e também oferece cursos profissionalizantes para os pais e/ou responsáveis. As oficinas de grafite, pintura em tela, colagens, contação de história e leitura baseadas em livros, histórias, fatos e brincadeiras da cultura regional acontecem semanalmente, no contraturno escolar.

Caso Triplex – Processo que envolve Lula vai para a esfera de Sérgio Moro

SÈrgio Fernando Moro

“A juíza Maria Priscilla Veiga de Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, encaminhou à 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) o processo que apura se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cometeu crime de lavagem de dinheiro. Na semana passada, o Ministério Público de São Paulo ofereceu denúncia e pediu a prisão preventiva de Lula sob a acusação de que o ex-presidente é o proprietário oculto de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral paulista.

Na decisão, Maria Priscilla justifica que os possíveis delitos relacionados ao imóvel estão sob apuração da Operação Lava Jato e devem ser investigados dentro do contexto do esquema nos inquéritos abertos na esfera federal. Com isso, o processo passará a integrar o conjunto sob responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro.

“O pretendido nestes autos, no que tange às acusações de prática de delitos chamados de ‘lavagem de dinheiro’ é trazer para o âmbito estadual algo que já é objeto de apuração e processamento pelo Juízo Federal da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR e pelo MPF [Ministério Público Federal], pelo que é inegável a conexão, com interesse probatório entre ambas as demandas, havendo vínculo dos delitos por sua estreita relação”, diz a decisão. A magistrada também retirou o sigilo do processo.

A denúncia

Os promotores do Ministério Público de São Paulo (MP) Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo disseram ter colhido duas dezenas de depoimentos que comprovariam que o apartamento era “destinado” ao ex-presidente e sua família. O MP acusa Lula de lavagem de dinheiro – na modalidade ocultação de patrimônio – e falsidade ideológica.

“Aproximadamente duas dezenas de pessoas nos relataram que, efetivamente, aquele tríplex do Guarujá era destinado ao ex-presidente Lula e sua família. Dentre essas pessoas figuravam funcionários do prédio, o zelador do prédio, a porteira do prédio, moradores do prédio, funcionário da OAS, ex-funcionário da OAS, e o proprietário da empresa que fez a reforma naquele imóvel e, pelos relatos, fez uma reunião para apresentar parte da reforma efetuada, com a presença da ex-primeira dama e de seu filho, além do senhor Léo Pinheiro”, disse o promotor Cassio Roberto Conserino ao apresentar a denúncia à imprensa.

Além de Lula, foram denunciados por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, sua esposa, Marisa Letícia, por participação em lavagem de dinheiro; e seu filho, Fábio Luiz Lula da Silva, por participação em lavagem de dinheiro.

Na ocasião, o Instituto Lula voltou a negar que o ex-presidente seja dono do apartamento tríplex, alvo das investigações, e diz que o procurador Cássio Conserino usa a investigação para fins políticos. “Cássio Conserino, que não é o promotor natural deste caso, possui documentos que provam que o ex-presidente Lula não é proprietário nem de tríplex no Guarujá, nem de sítio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer ilegalidade. Mesmo assim, solicita medida cautelar contra o ex-presidente em mais uma triste tentativa de usar seu cargo para fins políticos.”

(Agência Brasil)

Lula depõe na PF e trava diálogo hilariante com delegado sobre… táxi!!

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Táxi na ChuvaNa foto: Frota de TáxisFoto: Deivyson Teixeira, em 25/01/2011

Um dos momentos mais nonsense do depoimento de Lula à Polícia Federal no último dia 4 se deu quando o delegado questionou o ex-presidente se ele sabia se José de Filippi Jr, ex-coordenador de sua campanha em 2006 e tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff em 2010, costumava usar sempre o mesmo serviço de táxi.

“Serviço de quê?”, reagiu Lula, diante da pergunta. Aparentemente inusitada, a pergunta tem justificativa: em seu depoimento de delação premiada, o empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, disse que Filippi costumava mandar um taxista retirar propina na empresa, como o Radar noticiou há alguns meses.

O diálogo entre o delegado e Lula é hilário:

“Delegado da Polícia Federal:- O senhor sabe se o José Fillipi costuma usar um serviço de táxi com o mesmo taxista?

Declarante [Lula]:- Serviço de que?

Delegado da Polícia Federal:- Táxi, táxi…

Declarante:- Eu não sei, querido.

Delegado da Polícia Federal:- Não sabe se ele anda de táxi?

Declarante:- Não sei.

Delegado da Polícia Federal:- Sabe se tem algum taxista que é amigo dele?

Declarante:- Não sei, não sei.

Delegado da Polícia Federal:- Não?

Declarante:- A nossa amizade não chega a tanto.

Delegado da Polícia Federal:- Por isso que eu perguntei qual era a sua relação com ele, o

senhor disse que era uma relação boa…

Declarante:- Como é que eu vou saber como ele anda?

Delegado da Polícia Federal:- Mas é que às vezes tem pessoas que a gente conhece que sabe que só anda de táxi.

Declarante:- Espero que ele tenha carro, que ele dirija.”

Preço da cesta básica subiu em 13 Capitais. Em Fortaleza, tomate apresentou queda

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“O custo da cesta básica aumentou em fevereiro em 13 capitais do Brasil e diminuiu em 14, de acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As maiores altas foram registradas em Macapá (8,93%), Belém (8,64%) e Manaus (7,92%). As quedas mais significativas ocorreram em Vitória (-8,45%), Palmas (-7,80%) e Campo Grande (-6%).

De acordo com os dados, São Paulo foi a capital onde o preço da cesta básica ficou mais alto (R$ 443,40). Em seguida, vêm Brasília (R$ 438,69), Manaus (R$ 437,86) e Florianópolis (R$ 430,69). Os menores valores foram observados em Natal (R$ 331,79), Salvador (R$ 337,84), Maceió (R$ 347,38) e Rio Branco (R$ 349,22).

Segundo o Dieese, com base no total apurado para a cesta mais cara, o salário mínimo necessário para suprir as despesas de uma família com quatro pessoas deveria equivaler a R$ 3.725,01, 4,23 vezes maior do que o valor atual de R$ 880.

Em fevereiro, a maioria dos preços dos produtos da cesta aumentou. Todas as capitais registraram alta no óleo de soja, com variações oscilando entre 1,54%, em Manaus, e 16,76%, em Macapá.

O feijão-carioquinha teve aumento de preço em 26 cidades, com elevações entre 2,73%, em Campo Grande, e 22,77%, em Aracaju. A única capital onde houve queda foi Belo Horizonte (-3,57%).

O leite teve o preço elevado 25 capitais, com destaque para Aracaju (12,70%), Manaus (2,54%), Florianópolis (2,25%), Porto Velho (2,02%) e Palmas (1,89%). O açúcar aumentou em 25 capitais, sendo as altas mais expressivas em Florianópolis (17,31%), Natal (11,46%),Maceió (10,61%), João Pessoa (10,12%) e Boa Vista (10,04%).

A farinha de mandioca pesquisada no Norte e Nordeste ficou mais cara em 14 cidades e mais barata em Aracaju (-4,22%). As maiores altas foram verificadas em Belém (21,18%), Macapá (18,97%) e Manaus (16,89%).

O preço da batata diminuiu em dez capitais do Centro-Sul, menos em Florianópolis, onde o aumento foi de 0,55%. As quedas principais foram registradas em Vitória (-22,00%), Campo Grande (19,96%) e Brasília (-18,12%).

O tomate apresentou queda em 18 das 27 cidades pesquisadas, com variação entre -43,49%, em Vitória, e -1,20%, em Rio Branco. Nove cidades tiveram elevação, com destaque para Belém (26,35%), Macapá (20,62%) e Fortaleza (15,60%).

(Agência Brasil)

Lula diz à Polícia Federal que disputará em 2018

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“A Justiça Federal do Paraná disponibilizou hoje (14) o depoimento prestado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Polícia Federal (PF) no último dia 4. Ele prestou depoimento quando a PF deflagrou a 24ª fase da Operação Lava Jato, denominada Aletheia, que apura pagamento de empreiteiras por palestras de Lula e repasse de construtoras ao Instituto Lula.

No depoimento, Lula foi questionado sobre o apartamento tríplex no Guarujá (SP). Segundo promotores do Ministério Público do Estado de São Paulo, o apartamento tríplex seria “destinado” ao ex-presidente Lula e sua família. Lula disse que o apartamento não pertence a ele e que decidiu não ficar com o imóvel por ser pequeno.

Argumentação

“Era muito pequeno, os quartos, era a escada muito, muito… Eu falei ‘Léo, é inadequado para um velho como eu, é inadequado.’ O Léo falou ‘Eu vou tentar pensar um projeto pra cá.’ Quando a Marisa voltou lá não tinha sido feito nada ainda. Aí eu falei pra Marisa: ‘Olhe, vou tomar a decisão de não fazer, eu não quero’”, disse o ex-presidente em seu depoimento.

Além da estrutura do apartamento, Lula disse, ainda, que concluiu ser “inútil” ter um apartamento na praia. “Uma das razões é porque eu cheguei à conclusão que seria inútil pra mim um apartamento na praia, eu só poderia frequentar a praia no dia de finados, se estivesse chovendo. Então, eu tomei a decisão de não ficar com o apartamento”, afirmou.

No depoimento, o ex-presidente fez várias críticas, inclusive, a muitos que pensam que o imóvel seria dele. Sobre o sítio em Atibaia, afirmou que pertence a Fernando Bittar e Jonas Suassuna. “Eu, na verdade, quero falar pouco do sítio, porque eu não vou falar do que não é meu. Quando vocês entrevistarem os donos do sítio eles falarão pelo sítio”. Lula confirmou que frequentava a localidade.

Em determinado momento, o ex-presidente abordou a possível candidatura nas eleições de 2018. Ao responder uma pergunta do delegado sobre João Vaccari Neto [tesoureiro do Partido dos Trabalhadores] e a afirmação de delatores sobre a responsabilidade de Vaccari “para recebimento de valores decorrentes de fechamento de contrato de percentual” e se o ex-presidente teria conhecimento sobre isso, Lula explicou que Vaccari era um “companheiro extraordinário” e que não acredita que ele tenha acertado percentuais com empresas. Lula criticou a imprensa.

Mensalão

“Eu não acredito que o Vaccari tenha acertado percentual com empresa pra receber, não acredito, não acredito. Acontece que no Brasil nós estamos vivendo um período, desde o mensalão, que as pessoas não têm que ser culpadas; ele não será condenado pelo julgamento apenas, ele será condenado pelas manchetes dos jornais”.

O ex-presidente completou dizendo que será candidato nas próximas eleições. “É o que estão tentando fazer comigo agora, só que o que estão tentando fazer comigo vai fazer com que eu mude de posição, eu que estou velhinho, estava querendo descansar, vou ser candidato à Presidência em 2018 porque acho que muita gente que fez desaforo pra mim vai aguentar desaforo daqui pra frente. Vão ter que ter coragem de me tornar inelegível”.

(Agência Brasil)

Ministro do Esporte espera que tocha olímpica leve trégua para o País

“O ministro do Esporte, George Hilton, disse hoje (14) que as manifestações de ontem (13) apresentaram críticas à toda a classe política, que, na visão do ministro, precisa se unir e ouvir a “voz das ruas”.

“As críticas foram a todo mundo. Situação e oposição. Mostrando assim a necessidade para a classe política de que há de atentar à voz das ruas”, disse o ministro, que visitou hoje a Vila dos Atletas e o Parque Olímpico da Barra, acompanhado da presidenta da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior.

“As lideranças [políticas] estão percebendo que não adianta o quanto pior, melhor. É preciso estarem todos unidos. É preciso um pacto nacional pela governabilidade”, acrescentou ele, que avaliou as manifestações como “dentro da normalidade” e “pacíficas”. Para o ministro, a passagem da tocha olímpica por mais de 300 cidades poderá ser uma chance de unir o país. “A mensagem da tocha é essa. É dar uma trégua e pensar o país”

(Agência Brasil)

 

A renúncia como saída menos traumática para Dilma

Com o título “Saudades de um futuro”, eis uma reflexão pelo jornalista Fábio Campos, no O POVO desta segunda-feira, sobre as manifestações desse domingo. Para ele, a renúncia continua a melhor e menos traumática saída para Dilma Rousseff. Confira:

Sim, a saída é política. Um itinerário com os políticos e com os partidos. Estes mesmos que aí estão. Mais de uma vez, escrevi que o caminho menos traumático seria a renúncia da presidente. Não há nada de humilhante nisso. As renúncias ocorrem, aqui e em qualquer democracia do mundo, sejam parlamentaristas ou presidencialistas, quando o chefe de Governo perde as condições de governar. É este o caso.

É fato que a crise encontrou um Brasil envolto em um imenso vácuo de lideranças respeitáveis. Gente de referência capaz de guiar esse imenso navio em mar revolto. Tivéssemos essas lideranças, elas diriam: “Caia fora, Dilma”. “Já chega, PT”. “Renan, peça para sair”. “Cunha, desça daí e vá responder suas acusações fora da presidência da Câmara”. Aécio, você se tornou um suspeito. Recolha-se”.

Não há esses homens. Teremos que tocar os rumos do País com os que temos. Uma nova governabilidade terá que ser construída. Isso será feito às duras penas. Mas terá que ser feito. Tudo à luz das leis. Não duvidemos: o PMDB será novamente o fiel da balança, seja qual for a porta de saída. O Brasil sente falta das boas perspectivas. O buraco em que o País foi enfiado é profundo e escuro. Nas ruas, as multidões pacíficas e ordeiras sabem disso. Ainda bem.

Atividade econômica registrou queda de 0,61% em janeiro

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) registrou uma queda de 0,61% em janeiro deste ano, quando comparado com o mês de dezembro do ano passado. Este dados são dessazonalizados. Os dados sem a dessazonalização mostram que a queda chega a 4,05%. As previsões constam no boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira, 14, pelo Banco Central, com a projeção de instituições financeiras para a economia.

Em relação a janeiro de 2015, o índice registrou uma baixa de 8,12%, com 6,7% na série com ajuste. Em 12 meses, o índice obteve redução de 4,48% na série sem ajuste e de 4,44% com ajuste.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução e o desempenho da atividade econômica brasileira, incorporando informações sobre o nível de atividade dos setores de indústria, comércio e serviços e agropecuária. O indicador oficial que mede o desempenho da economia é o Produto Interno Bruto (PIB), elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A perspectiva de retração da atividade econômica para 2017 passou de 3,50% para 3,54%. Segundo o Boletim Focus há um mês, a mediana das projeções estava em 3,33%.

(Agência Brasil)

CNJ inicia consulta pública sobre regulamentação do novo Código de Processo Civil

“O Conselho Nacional de Justiça inicia nesta semana uma consulta pública sobre o novo CPC (Lei 13.105/2015), que entrar em vigor na próxima sexta-feira. O objetivo é coletar opiniões e sugestões de tribunais, magistrados, advogados, acadêmicos, servidores, auxiliares da Justiça e entidades de classe para as novas propostas normativas.

A consulta ficará aberta até o dia 4 de abril e tratará dos seguintes temas: comunicações processuais e Diário de Justiça Eletrônico, leilão eletrônico, atividade dos peritos, honorários periciais, demandas repetitivas e atualização financeira.”

(Site do CNJ)

Dilma precisa surpreender para sobreviver

Com o título “Surpresa só para o Planalto”, eis artigo do jornalista Guálter George. Ele aborda o contexto das manifestações registradas nesse domingo. Para o articulista, a hora é de Dilma surpreender para sobreviver. Confira:

A presidente Dilma Rousseff recebeu no dia de ontem um recado contundente das ruas e precisará demonstrar uma capacidade política que até hoje não apresentou para reverter o cenário que lhe é amplamente desfavorável para os próximos dias e semanas. Há um povo insatisfeito, cansado, clamando por mudanças que ela e o PT não parecem apresentar a energia necessária, hoje, para implementar

É momento de Dilma surpreender para sobreviver. Parece impossível que as coisas mudem para o governo no ritmo em que ele tem agido para superar problemas e adversidades, teimando em não reconhecer a gravidade do que está diante de si. O que poderia explicar, por exemplo, o registro de vozes do Palácio do Planalto expressando surpresa, na noite passada, com o tamanho dos protestos?

As raposas do PMDB já identificam o ponto onde está a porta de saída para começarem a se posicionar. Portanto, o movimento do principal aliado, que o dia de ontem pode tornar ainda mais veloz, exige ações para já. O tempo corre contra Dilma, cujo governo sofreu um baque forte, mas não acabou. Ao contrário do que às vezes faz parecer.

*Guálter George,

Editor-executivo de Conjuntura do O POVO. 

Governo reduz juros dos empréstimos dos fundos constitucionais

“O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu reduzir as taxas de juros dos empréstimos realizados com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), do Fundo Constitucional do Norte (FNO) e do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO).

A medida foi aprovada na última sexta-feira (11), mas só divulgada hoje (14) pelo Ministério da Fazenda, e o objetivo, segundo informou nota do ministério, é a estabilização e recuperação da economia e estímulo ao crédito.

A nota esclarece, ainda, que a medida terá impacto negativo no patrimônio líquido dos fundos de R$ 1,8 bilhão e os encargos financeiros previstos na resolução poderão ser aplicados, mediante aditivo contratual. Segundo o Ministério da Fazenda, a medida não tem efeitos para o resultado primário do Tesouro Nacional.

Pela medida, a taxa cobrada de empreendedores com receita bruta anual acima de R$ 90 milhões na linha para investimentos, por exemplo, que era de 15,29% ao ano, cai para 12,95% ao ano. Para empreendedores com receita bruta anual de até R$ 90 milhões, a taxa de 14,12% ao ano tem uma redução maior ainda e passa para 11,18% ao ano.”

(Agência Brasil)

Dívida ativa da União supera a arrecadação

“Em tempos de ajuste fiscal para equilibrar as contas do governo, o valor da dívida ativa da União impressiona. Calculada em R$ 1,58 trilhão em dezembro, ela supera a arrecadação de 2015, que foi R$ 1,274 trilhão, número atualizado pela inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A recuperação desse montante é lenta. A diretora do Departamento de Gestão da Dívida Ativa da União da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (Pgfn), Anelize Lenzi, estima que, por ano, somente 1% da dívida é resgatado pelas instâncias que a cobram.

Anelize explica que é um crédito demorado de receber. Segundo ela, um estudo de 2012 do Instituto Econômico de Pesquisa Aplicada (Ipea) indicou que um processo de execução fiscal leva, em média, nove anos. De acordo com a diretora, a Pgfn vem analisando os diferentes perfis da dívida e dos devedores, com objetivo de implementar ações que aumentem a eficiência da cobrança.

“Temos feito atividades de qualificação desse débito e do devedor. Temos um grupo de trabalho que está classificando o estoque da dívida. [O trabalho consiste em] olhar para aquelas inscrições em dívida ativa e ver quem é o devedor, que tipo de tributo estou cobrando, qual o vencimento, se é pessoa física ou jurídica”, enumera. Uma das ações integrantes do esforço de cobrança é o convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), assinado no fim do ano passado, prevendo que imóveis de proprietários em débito sejam destinados à reforma agrária.

“A gente vem com aproximação com o Incra há alguns anos, mas só no fim de 2015 isso se concretizou em convênio. O Incra nos passou uma lista de imóveis que interessam para reforma agrária, pouco mais de 4 mil. Cruzamos com nossos dados e todos eram de devedores da Fazenda. Como não conseguimos fazer um trabalho em torno de tantos, filtramos até chegar a 16”, disse. De acordo com Anelize, são imóveis de grande porte. “São casos em que o Incra tem interesse na reforma agrária e a Fazenda tem interesse, porque resolve uma dívida muito grande”, esclarece.”

(Agência Brasil)

Missão da Bielorrússia visita Fortaleza

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O Embaixador da Bielorrussia no Brasil, Leonid Krupets, cumpre agenda em Fortaleza, nesta segunda-feira. Nesta manhã, ele tem encontro com a cúpula da Associação Comercial do Ceará (ACC), onde trata de negócios.

De lá, o embaixador almoçará com o governador Camilo Santana (PT), no Palácio da Abolição, e à tarde, será recebido pela direção da Federação das Indústrias do Ceará.

Com Leonid Krupets, está um grupo formado por 13 empresários da Bielorrussia – de vários segmentos, interessados em parcerias.

Base Nacional Curricular recebe sugestões

“A consulta pública para a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) termina amanhã (15) e, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), uma segunda versão do documento deverá ser concluída até o dia 15 de abril. As contribuições podem ser feitas no site da base, pela internet. Até o momento, o portal registra mais de 11,2 milhões de contribuições.

A Base Nacional Comum Curricular está prevista em lei, no Plano Nacional de Educação, e vai fixar conteúdos mínimos que os estudantes devem aprender a cada etapa da educação básica, da educação infantil ao ensino médio. A expectativa é de que o documento fique pronto até junho deste ano. A intenção é que os conteúdos definidos na base ocupem cerca de 60% da carga horária dos estudantes da educação básica. No restante do tempo, as redes de ensino poderão definir o que ofertar – desde conteúdos regionais e atividades extras à formação técnica, por exemplo.

O MEC divulgou na semana passada todos os relatórios analíticos dos dados das contribuições recebidas entre 26 de setembro e 15 de dezembro de 2015. Entre as contribuições que pediam a inclusão de novos objetivos de apredizagem, a maior parte delas foi feita para o ensino fundamental, 73,7%, e para a área de linguagens, 36,4%.

O documento inicial, que está disponível para consulta pública, foi elaborado por um grupo de especialistas, que incluíam professores tanto do ensino superior quanto do básico. Desde que foi divulgado, o documento recebeu diversas críticas, entre elas a de que é necessária maior clareza.”

(Agência Brasil)