Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Sisu – Candidatos já podem consultar vagas disponíveis

“Os candidatos a entrar no ensino superior público já podem consultar as vagas disponíveis no portal do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A consulta pode ser feita por instituição, por cidade ou por curso no site do Sisu.

Na primeira edição deste ano, o Sisu vai oferecer 228 mil vagas em 131 instituições públicas de educação superior. As inscrições poderão ser feitas do dia 11 ao dia 14 deste mês. Para participar da seleção, o estudante precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e obtido nota acima de 0 na prova de redação.

O candidato pode se inscrever no processo seletivo em até duas opções de vaga e deve especificá-las, em ordem de preferência, em instituição de ensino superior participante, local de oferta, curso e turno. O sistema indicará as notas de corte para cada curso ao estudante, que poderá alterar as opções de curso de acordo com a nota.

O resultado da chamada regular será divulgado no próximo dia 18. Os candidatos selecionados farão a matrícula nos dias 22, 25 e 26 deste mês. Aqueles que não forem selecionados terão a opção de manifestar interesse em participar da lista de espera, no período de 18 a 29 do mesmo mês.

Por meio do Sisu, os estudantes participantes do Enem concorrem a vagas de ensino superior em instituições públicas. As notas do Enem serão divulgadas no dia 8 deste mês, segundo informou o Ministério da Educação. Participaram do Enem no ano passado 5,7 milhões de candidatos.”

(Agência Brasil)

Banco Mundial projeta contratação de 2,5% para o Brasil neste 2016

“Depois de enfrentar forte recessão em 2015, a economia brasileira continuará a encolher neste ano, disse hoje (6) o Banco Mundial. No relatório Perspectivas Econômicas Globais, a instituição estima para este ano contração de 2,5% no Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). Para 2015, a entidade projeta recuo de 3,7%.

As estimativas representam uma piora em relação ao relatório anterior, divulgado em junho do ano passado. Na ocasião, o Banco Mundial projetava contração de 1,3% para o Brasil em 2015 e crescimento de 1,1% este ano. Para o banco, somente nos próximos dois anos, a economia brasileira se recuperará, com crescimento estimado de 1,4% em 2017 e de 1,5% em 2018.

Sobre os países emergentes, o documento diz que as economias em desenvolvimento terão desempenhos diversos este ano, com algumas economias se recuperando mais rápido que outras. “Existe maior divergência entre as economias emergentes. Comparados com os de seis meses atrás, os riscos aumentaram, particularmente os associados a possibilidades de desaceleração desordenada em grandes economias emergentes. Uma combinação de políticas fiscais e monetárias pode ser útil para mitigar tais riscos e apoiar o crescimento”, destacou o organismo internacional.

De acordo com o Banco Mundial, dos países do Brics – grupo que reúne as principais economias emergentes do planeta – somente o Brasil e a Rússia terão recessão este ano. O relatório ressaltou que, desde o ano passado, a Índia passou a liderar o crescimento econômico global, com estimativas de expansão de 7,3% em 2015, 7,8% este ano e 7,9% em 2017 e 2018. Com a economia em desaceleração, a China caiu para o segundo lugar, com crescimento de 6,9% em 2015, 6,7% em 2016 e 6,5% nos dois anos seguintes.

Segundo o relatório, a lenta recuperação dos mercados emergentes terá peso significativo no crescimento global em 2016, cuja estimativa foi revisada de 3,3% para 2,9%. A previsão, no entanto, indica melhora ante os 2,4% projetados para 2015, por causa da recuperação dos países avançados, que está começando a surtir efeito e a influenciar a economia do planeta.”

(Agência Brasil)

Tasso Jereissati teme guinada à esquerda com saída de Levy

tasso senador

O senador Tasso Jereissati (PSDB) criticou nesta quarta-feira, 6, posição de segmentos do PT que pedem “guinada à esquerda” pelo governo Dilma Rousseff (PT) em 2016. Criticando saída de Joaquim Levy do Ministério da Fazenda, o tucano afirmou que tal guinada seria, “além de não reconhecer os erros, conscientemente repeti-los”.

“A tal “guinada à esquerda” (seja lá o que isso queira dizer) defendida por importantes lideranças petistas, à qual parece que a Presidente sucumbiu, revela que além de não reconhecer os erros, o seu governo conscientemente optou por repeti-los”, disse, em mensagem divulgada nas redes sociais.

Na última semana, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, criticou medidas do ajuste fiscal e cobrou do governo uma “guinada à esquerda”. Na prática, a fala defende o fim de cortes em programas sociais e volta de gastos públicos voltados para camadas mais pobres, com articulação maior com movimentos sociais.

O senador cearense, no entanto, discorda. “Se havia alguma perspectiva de melhora, mesmo que no longo prazo, a partir da sinalização de mudança de rumos trazida por Joaquim Levy, o retorno à velha política econômica exigida por setores de dentro do próprio governo, indica que retomaremos o caminho do precipício”.

(O POVO Online)

E aí, vai conhecer “Jeri”?

64 1

foto jericoacoara

A Praia de Jericoacoara (Litoral Oeste) vem se constituindo como o local mais requisitado por turistas que desembarcam pelo Aeroporto Internacional de Fortaleza.

Na maioria dos pacotes fechados, aparece esse local paradisíaco que, na campanha publicitária feita pelo Governo do Ceará em vários Estados, teve bom destaque.

Tiririca é um dos mais assíduos no picadeiro da Câmara dos Deputados

tiririca

Podem falar dele, ter algum tipo de preconceito, mas uma certeza: o deputado federal Tiririca (PR/SP) continua imbatível num detalhe: mais um ano se passou e, como em outras ocasiões, ele foi um dos poucos parlamentares a comparecer a 100% das sessões da Câmara.

Tiririca, autor do slogan “pior do que tá não fica”, mesmo palhaço por profissão, dá um show de seriedade em muitos colegas que, sem sombra de dúvidas, transformaram a Câmara num verdadeiro circo. E dos horrores.

Venda de veículos caiu 21,85% no ano passado

“As vendas de veículos caíram 21,85% no ano passado, na comparação com o resultado do ano anterior. Em 2015, foram vendidos 3.982.816 unidades contra 5.096.207 em 2014. De acordo com dados divulgados hoje (6) pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), na comparação de dezembro, quando foram comercializadas 370.996 veículos, com novembro (311.464), houve aumento de 19,11%. Quando comparado o mês de dezembro com o mesmo mês de 2014, as vendas caíram 27,62%, ao passar de 512.577 para 311.464 em 2015.

Segundo o balanço da Fenabrave, o número total de automóveis vendidos no Brasil caiu 25,59% no ano passado em relação ao total do ano anterior. Foram negociados 2.476.904 unidades em 2015 ante as 3.328.771 de 2014. Também houve queda quando se compara dezembro de 2015 com o mesmo período de 2014 (37,59%). Já na comparação de dezembro com novembro, houve elevação de 16,54%.

A categoria de caminhões e ônibus registrou elevação de 21,85% no total das vendas em dezembro (7.133) ante novembro (5.854). Na comparação com dezembro de 2014, quando as vendas chegaram a 16.438, a queda foi de 56,61%. No acumulado do ano, houve queda de 45,53% ao passar de 169.094 para 92.110.”

(Agência Brasil)

Temer processa Cid Gomes por ter sido chamado de “chefe de quadrilha”

103 4

temer-cid

“Sem alarde, o vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer, decidiu processar o ex-ministro da Educação de Dilma Rousseff e o ex-governador do Ceará Cid Gomes por declarações feitas durante convenção do PDT, no dia 17 de outubro passado, quando se filiou à legenda.

Durante a cerimônia, Cid acusou Temer de ser “chefe da quadrilha de achacadores que assola o Brasil” e disse que o País não iria avançar com o PMDB no Palácio do Planalto.

“Muito menos o Brasil pode avançar se entregar a Presidência da República ao símbolo do que há de mais fisiológico e podre na política brasileira, que é o PMDB liderado por Michel Temer, chefe dessa quadrilha que achaca e assola o nosso País” , afirmou o ex-ministro na ocasião.

No dia 5 de novembro, Temer e o PMDB ingressaram com uma representação criminal na Justiça Federal de Brasília contra o ex-governador cearense acusando-o de ter cometido os crimes de calúnia, injúria e difamação.

Na queixa-crime, o vice pede que as eventuais penas sejam aumentadas em um terço por três motivos: o crime ter sido cometido contra funcionário público, em razão de suas funções; na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação do fato; e contra pessoa maior de 60 anos.

O Ministério Público Federal no Distrito Federal apresentou parecer em que opina pelo parcial recebimento da queixa-crime proposta por Temer. Para o MP, a acusação para transformar Cid Gomes em réu deve ser recebida apenas quanto ao crime de injúria, quando há uma ofensa à dignidade ou ao decoro de alguém.

A Justiça Federal do DF, contudo, não discutiu ainda o mérito da ação. O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal, decidiu remeter o caso para a Justiça Federal do Ceará por entender que a Seção Judiciária de Brasília não é competente para processar e julgar o fato. Segundo o magistrado, o Código de Processo Penal prevê que a competência será fixada em razão do lugar em que se consuma a infração – no caso, em Fortaleza.

“Declaro-me incompetente para processar a presente queixa-crime e determino a sua remessa a um dos juízos federais da Seção Judiciária de Fortaleza/CE, a que couber por distribuição, foro que tenho por competente”, decidiu Reis Bastos, em despacho de 30 de novembro. O caso ainda não chegou formalmente ao Judiciário cearense.

A reportagem do Broadcast Político não localizou a defesa de Cid Gomes para comentar a decisão de Temer de processá-lo. Cid e seu irmão Ciro Gomes – cotado para ser candidato a presidente pelo PDT em 2018 – são duros críticos da aliança de Dilma, uma ex-filiada do partido, com o PMDB.

Em entrevista na terça-feira, dia 5, Cid sugeriu à presidente que deixe o PT e se declare alheia ao processo eleitoral da sua sucessão como forma de tentar reverter os baixos índices de popularidade.

ESTADÃO conteúdo

Manaus multa donos de imóveis que não combatem o Aedes aegypti

“Os donos de 70 imóveis de Manaus foram multados nos últimos três meses de 2015, porque as suas instalações apresentaram condições favoráveis à proliferação do aedes aegypti. O mosquito transmite a dengue, a febre chikungunya e o zika vírus. As multas podem chegar a R$ 37 mil. A definição do valor depende do número de criadouros e larvas do mosquito encontrados no local.

Segundo o diretor do Departamento de Vigilância Sanitária de Manaus, Marco Fabris, a fiscalização foi maior nos imóveis considerados de alto risco para a doença como terrenos baldios e oficinas; ferros-velhos, áreas em construção e condomínios.

“Esses imóveis estão identificados. São chamados de PEs, Pontos Estratégicos, onde os agentes de endemias sempre fazem a fiscalização e constatam a presença de criadouros. O agente vai ao local a cada 15 dias. Se ele constata que não há melhora, a vigilância é acionada. Ela vai ao local e faz um auto de infração para aquele responsável”, explicou.

O proprietário pode recorrer da multa. Em caso de reincidência, o valor é dobrado e a propriedade pode ser interditada. Marco Fabris ressalta que donos de residências também podem ser multados.”

(Agência Brasil)

Deputado Raimundo Gomes de Matos quer disputar a Prefeitura de Fortaleza pelo PSDB

Raimundo-Gomes-de-Matos-Foto-George-Gianni-PSDB-2

Se depender do vice-presidente estadual do PSDB, deputado federal Raimundo Gomes de Matos, os tucanos terão candidato próprio à Prefeitura de Fortaleza. Para ele, é importante que a legenda marque presença no pleito como forma de ampliar seu leque de filiados e divulgar suas propostas.

O PSDB sempre teve dificuldades de penetração na Capital, no que para Gomes de Matos seria uma oportunidade de o partido, agora num cenário onde o PT principalmente é questionado, apresentar-se como alternativa.

Raimundo Gomes de Matos se apresenta como opção para a disputa. Já o presidente regional do PSDB, ex-senador Luiz Pontes, vê no nome do deputado estadual Carlos Matos uma boa opção. Há três avaliações em estudos pelos tucanos: ter chapa própria ou apoiar a candidatura do socialista Heitor Férrer ou a postulação do Capitão Wagner, do Partido da República.

Receita Federal divulga contribuintes que atenção “atenção especial” neste 2016

A Receita Federal divulgou os parâmetros dos contribuintes pessoa física e jurídica que serão alvo do “acompanhamento econômico-tributário diferenciado no ano-calendário de 2016”. O detalhamento consta das portarias 1.754/15 e 1.755/15.

Para as pessoas físicas, a Receita delimitou que serão enquadrados nessa categoria os contribuintes que tenham tido, em 2014, rendimentos superiores a R$ 14 milhões apresentados na Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e, cumulativamente, lançamentos a crédito divulgados nas Declarações de Informações sobre Movimentação Financeira (Dimof) que ultrapassem R$ 5,2 milhões. Esse total também é referente ao ano-calendário de 2014.

Também entram nessa categoria os contribuintes que tenham mais de R$ 73 milhões em bens e direitos informados na DIRPF (ano-calendário de 2014) e, junto a isso, lançamentos a crédito informados em Dimof superiores a R$ 520 mil (ano-calendário de 2014). Caso o montante anual de aluguéis recebidos supere R$ 2,6 milhões, o recebedor desses valores também receberá mais atenção da Receita Federal.

Ainda sobre imóveis, em situações envolvendo propriedades rurais, o tratamento diferenciado será dado aos titulares das propriedades com valor superior a R$ 82 milhões. A norma também vale para os dependentes que sejam donos de terras e constem na Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR).

Pessoa jurídica

Para as pessoas jurídicas, os quesitos considerados são lucro real, presumido ou arbitrado e receita bruta anual, além dos débitos declarados e da massa salarial informada nas Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP).

Veja quais são os valores especificados:

* pessoas jurídicas sujeitas à apuração do lucro real, presumido ou arbitrado, que obtenham receita bruta anual superior a R$ 165 milhões;
* pessoas jurídicas que tenham mais de R$ 17 milhões (ano-calendário de 2014) em débitos apresentados nas Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF);
* pessoas jurídicas que possuam massa salarial (ano-calendário de 2014) de mais de R$ 40 milhões informada nas Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP); e

*pessoas jurídicas com débitos superiores a R$ 14 milhões declarados nas GFIP (ano-calendário de 2014).

Acompanhamento especial

Além do acompanhamento diferenciado, as pessoas físicas também podem ser enquadradas na modalidade especial. Nesse caso, a Receita Federal considerará: apuração do Lucro Real, presumido ou arbitrado, cuja receita bruta anual (ano-calendário de 2014) ultrapasse R$ 1 bilhão; débitos declarados nas DCTF (ano-calendário de 2014) superiores a R$ 100 milhões; massa salarial (ano-calendário de 2014) informada nas GFIP que superem R$ 135 milhões; ou débitos (ano-calendário de 2014) declarados nas GFIP maiores que R$ 45 milhões.

(Site Consulto Jurídico)

Fausto Nilo é atração em seminário da UFC

faustonilo

O cantor, compositor e arquiteto Fausto Nilo falará nesta quarta-feira, a partir das 14 horas, no auditório do Laboratório da Biblioteconomia da UFC (Campus do Benfica), sobre sua trajetória de vida.

Ele fará exposição dentro do X Seminário Cultura e Mídia, que é coordenado pelo professor do curso de Jornalismo da UFC, Tadeu Feitosa.

* Entrada franca.

Atriz Isis Valverde circula por “Jeri”

255050_36

Quem está curtindo férias em Jericoacoara é a atriz global Isis Valverde. Recém-separada de Uriel Del Toro, a atriz conhece essa praia paradisíaca do Ceará na companhia de amigos.

Nesta segunda-feira (4), Isis resolveu usar o Instagram para compartilhar foto, em que exibe sua elasticidade, e ainda para fazer um desabafo.

“Que o laço seja desatado, que o nó não mais aperte, que a correnteza flua, as palavras saiam, para que enfim o peito se aquiete! “, escreveu.

(Também com Blog Fuxico.com)

esteve em Jericoacoara (Litoral Oeste), no fim de 2015. E complementa no seu estilo: “para curar o fim do namoro com Uriel Toro”.

E por falar no Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação…

Com o título “Um novo cenário para o conhecimento”, eis artigo do professor Cândido B. C. Neto, da Universidade Estadual do Ceará. Ele fala sobre leis que virão incentivar a área da pesquisa como a que criou o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.Confira:

Com os recentes acontecimentos nas áreas da educação, cultura, ciência, tecnologia e inovação, consolidou-se no Ceará uma estrutura operacional desejada por todos os agentes socioeconômicos para se trabalhar os índices de desenvolvimento em patamares regulares de civilização.

Isso alimenta esperanças para a afirmativa de que a elevação do conhecimento é um desafio a ser superado muito em breve.

Neste processo, é preciso desencadear e fortalecer um movimento estadual, em consonância com ações nacionais e capaz de criar espaços para toda a sociedade participar, sendo respeitada a diversidade de concepções e de modelos, por meio de uma gestão compartilhada (estado e sociedade). Costumo dizer: é necessário envolver vários atores empenhados em resolver nossos débitos históricos nestas áreas.

A diretriz política evidenciada pelas recentes decisões tratam de três planos, transformados em leis, que atuam de forma integrada e permanente, visando à inserção indispensável à participação e ao atendimento das exigências do mundo atual.

Neste cenário, o Ceará tem pela frente um grande desafio, cabendo a cada cidadão e a cada gestor preparar caminhos. Em verdade, esse panorama de transformações contínuas exige um conjunto de ações determinadas a partir da Lei nº 13.005, Plano Nacional de Educação (PNE), de 24 de junho de 2014. O documento foi discutido amplamente por toda a sociedade e reflete uma demanda histórica da educação brasileira a ser superada num período de dez anos.

Instituído pela Lei n° 12.343, de 2 de dezembro de 2010, outro instrumento dessa construção coletiva é o Plano Nacional de Cultura, que tem por finalidade a implementação de políticas públicas de longo prazo, até 2020, voltadas à proteção e à promoção da diversidade cultural brasileira.

Completando esse cenário, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou em julho o parecer do relator ao Projeto de Lei nº 2.177/11, instituindo o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. O Código cria medidas para o incentivo à pesquisa científica no País, como também alcance a autonomia tecnológica e desenvolvimento do sistema produtivo.

Os benefícios da integração dessas leis demandadas, historicamente, pelas lutas populares, sinalizam na perspectiva de uma desejável mudança capaz de fazer avançar o processo de transformação, alcançando respostas desejadas pela população brasileira.

Portanto, repetimos a conclamação para a comunidade tornar-se presente no processo de implementação desses planos, com ações fortes, comprometidas e permanentes para a consecução dos resultados positivos sempre almejados por todos.

*Cândido B.C. Neto, professor da Uece,

bcneto@globo.com

Educador. 

Camilo conhece com a família um parque de neve em Gramado

camildodod

O governador Camilo Santana (PT) encontra-se no Sul do País em clima de férias. Nesta segunda-feira, acompanhado da esposa Onélia e dos filhos Pedro e Luísa, ele conheceu em Gramado (RS) o Snowland, o primeiro parque de neve indoor das Américas.

Além de conhecer a montanha gelada onde a temperatura chega a 3,5 graus negativos, a família aproveitou o período e conheceu outras novas atrações do parque, entre as quais estão o Cinema 7D, a Caverna do Yeti e a Oficina do Tio Urso.

(Foto – Divulgação Parque Snouwland)

Quer disputar a concessão de uma FM educativa?

Até o próximo dia 12, o Ministério das Comunicações receberá as inscrições de entidades interessadas em participar da seleção para novas FMs educativas em 87 municípios do País. O edital, lançado em outubro do ano passado, é o primeiro do Plano Nacional de Outorgas de Radiodifusão Educativa 2015-2016.

Podem concorrer à outorga de uma rádio FM educativa pessoas jurídicas de direito público interno (União, estados, municípios e autarquias), instituições de ensino superior mantidas pela iniciativa privada e fundações de direito privado vinculadas a uma instituição de ensino.

SERVIÇO

*A inscrição ao processo seletivo deverá ser feita, obrigatoriamente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ministério, que pode ser acessado através do seguinte endereço eletrônico: http://www.mc.gov.br/sei/cadsei.

*Pelo SEI também é possível acompanhar o andamento do processo pela internet.

(Site do Min. Comunicações)

Conta de luz do brasileiro deve aumentar até 15% neste ano

“Apesar da folga no abastecimento de energia, a conta de luz dos brasileiros deve seguir aumentando em 2016. A previsão da consultoria Thymos Energia é que o reajuste médio das distribuidoras fique entre 3% e 15%, a depender da região atendida.

O número está muito abaixo dos mais de 50% registrados em 2015, quando a combinação de energia térmica cara, empréstimos a distribuidoras, dólar mais alto e fim de aportes do Tesouro Nacional ao setor formou a tempestade perfeita.

Mas contrasta com o preço no mercado de curto prazo, utilizado para fechamento de contas no setor e que obedece apenas a critérios de oferta e demanda.

A cotação deve ficar perto do piso regulatório de R$ 30 por megawatt-hora (MWh), nas contas da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Na maior parte de 2015, esse valor ficou próximo do teto de R$ 388/MWh.

A razão da diferença ainda está na “herança” dos últimos dois anos a ser paga pelos consumidores. A maior parte dos mais de R$ 20 bilhões emprestados às distribuidoras durante o período de seca — e que se transformam em quase R$ 35 bilhões se considerados juros – ainda está para cair na conta nos próximos quatro anos. As distribuidoras também compraram energia cara na seca e que ainda não foi para as tarifas.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

TSE divulga limite dos gastos da campanha municipal

Foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico as resoluções com as normas que vão reger as eleições municipais de 2016. As regras foram publicadas nas edições 229, 230, 242, 243, 244 e 247 do DJe. De acordo com as regras aprovadas, o limite de gastos nas campanhas de prefeitos e vereadores terá como base montantes das eleições anteriores.

Nos municípios com mais de 10 mil eleitores, o limite para candidatos a prefeito no primeiro turno será de 70% do maior gasto declarado na circunscrição eleitoral para o cargo na eleição de 2012 em que houve apenas um turno.

Se a última eleição tiver sido decidida em dois turnos, o limite passa a considerar todos os gastos do primeiro e segundo turnos, sendo fixado em 50% desse total. Nas cidades onde houver segundo turno, a lei prevê que haverá um acréscimo de 30% a partir do valor definido para o primeiro turno. Para candidatos a vereador, o limite será de 70% do maior gasto declarado na circunscrição eleitoral para o cargo na eleição de 2012.

Nos municípios com até 10 mil eleitores, há duas possibilidades: o teto de gastos será de R$ 100 mil para prefeito e de R$ 10 mil para vereador, ou o estabelecido nas regras acima, caso este valor seja maior. O descumprimento dessas regras acarretará multa equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o limite estabelecido.

O artigo 105 da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) estabelece que o TSE deve expedir, até 5 de março do ano da eleição, todas as instruções necessárias para a fiel execução da lei, ouvidos, previamente, em audiência pública, os delegados ou representantes dos partidos políticos.

(Site do TSE)