Blog do Eliomar

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Natal, a festa do aconchego e da comunhão

Com o título “Natal -p Evocações de uma noite mágica”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira. Uma reflexão sobre data que precisa combinar com aconchego e comunhão. Confira:

Cores e luzes resplandecem, nesta noite, simbolizando aquela em que a estrela riscou o céu, provindo do Oriente, para sinalizar com seus raios o nicho de paz abrigado em um humilde presépio. Por um momento, deu-se uma trégua na turbulência dos desencontros humanos para que soasse o canto dos seres celestiais saudando a chegada do Príncipe da Paz. Nascia o rebento da união entre o Tempo e a Eternidade.

A evocação daquela noite mágica tem um simbolismo ainda marcante, mesmo para os que erguem uma muralha de indiferença em volta do próprio coração. Natal é lar, aconchego e comunhão. Por isso, a solidão, nesta noite, soa mais dolorida do que em qualquer outra. Daí, a razão de se instar aos que estão engolfados no amor e no afeto dos seus, a trazerem, sempre que possível, para seu círculo, aqueles que não desfrutam desse privilégio. Ou, ao menos, fazer chegar a eles a mensagem de algum tipo de compartilhamento humano.

As ausências são mais sentidas nesta noite: aquelas impositivas dos que partiram para sempre e cujo face a face não é mais possível, e as decorrentes de desencontros resultantes das imperfeições do existir. As primeiras podem ser atenuadas pelo reencontro interior, na própria fonte originária do ser. As segundas, a vida mesma pode tecer os fios de uma sempre possível recostura. Em ambas, o que não deve faltar é a esperança.

O mundo, por inteiro – e o Brasil, em particular -, deveria ter no simbolismo do Natal a referência para a mitigação dos desencontros que abriga em si. Acima dos interesses legítimos, ou reprováveis, os homens estão atados entre si pelos laços efêmeros da caminhada na História e pela implacabilidade de sua finitude. Desperdiçar períodos de tempo tão exíguos (como são os de uma vida) com a raiva, a vingança, a sede de poder e outros sentimentos negativos, ao invés de empregá-los no desfrute da paz, da conviviabilidade sadia e da alegria do viver, é uma opção burra.

A mensagem do Natal é, justamente, no sentido de fruir a vida no que ela tem de possibilidade imaginativa e criadora. Não criando uma falsa realidade de Polyana – pois, sem contradição, não há movimento -, mas vendo nas contradições emulações para o maior crescimento humano, que nunca é obtido à custa do desmerecimento do outro. 

Feliz Natal a todos.

Dilma concede Indulto de Natal

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“A presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto que concede indulto de Natal coletivo às pessoas condenadas à prisão, brasileiras e estrangeiras, ou submetidas a medida de segurança. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (24). O indulto é concedido com base em manifestação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, acolhida pelo ministro da Justiça, e considerando a tradição por ocasião das festividades do Natal.

Pelo decreto, têm direito ao benefício, entre outras, pessoas condenadas a período não superior a oito anos, sem substituição por restrições de direitos ou por multa, e não beneficiadas com a suspensão condicional da pena que, até 25 de dezembro, tenham cumprido um terço, se não reincidentes, ou metade se reincidentes.

São beneficiados também os condenados à prisão por período superior a oito anos e que não ultrapasse 12 anos, por crime praticado sem grave ameaça ou violência que, até 25 de dezembro deste ano, tenham cumprido um terço da pena, se não reincidentes, ou metade se reincidentes; os condenadas por período superior a oito anos que, até 25 de dezembro, tenham completado 60 anos de idade e cumprido um terço da pena, se não reincidentes, ou metade, se reincidentes e os condenadas que, até o dia 25 deste mês, tenham completado 70 anos e cumprido um quarto da pena, se não reincidentes, ou um terço, se reincidentes.

Entre os vários grupos beneficiados estão também, atendidas as condições do indulto, pessoas com paraplegia, tetraplegia ou cegueira, desde que essas condições não sejam anteriores à prática do delito e se comprovem por laudo médico oficial ou, na falta deste, por médico designado pelo juízo da execução; acometidas de doença grave e permanente que apresentem grave limitação de atividade e restrição de participação ou exijam cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal, desde que comprovada por laudo médico oficial ou, na falta deste, por médico designado pelo juízo da execução, constando o histórico da doença.

Não podem receber o benefício do indulto os condenados por tortura, terrorismo, tráfico de drogas, além dos que cumprem pena por crimes hediondos.”

(Agência Brasil)

Valdetário Monteiro assumirá vaga no Conselho Nacional de Justiça

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O presidente da OAB do Ceará, Valdetário Monteiro, vai assumir, dia 31 próximo, em Brasília, como conselheiro da Ordem nacional.

No dia seguinte, em Fortaleza, ele passará o comando da entidade, a partir das 16 horas, para Marcelo Mota.

Depols disso, Valdetário aguardará o mês de fevereiro para tomar posse, por indicação da nova cúpula da OAB, como membro do Conselho Nacional de Justiça.

ANP assina 25 contratos de concessão para exploração de petróleo e gás natural

“A gência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) promoveu hoje (23) a assinatura de 25 contratos de concessão de um total de 37 blocos arrematados na 13ª Rodada de Licitações de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural nas bacias sedimentares do país, ocorrida no último dia 10. Os contratos foram firmados com 13 empresas: Ouro Preto Óleo e Gás, Vipetro, BPMB Parnaíba, Parnaíba Participações, Parnaíba Gás Natural, GDF Suez Brasil, Oil M&S, Petrosynergy, Tek, Geopark Brasil, Geopar-Geosol, Imetame e Queiroz Galvão.

Dos 12 blocos restantes, sete tiveram a data de assinatura prorrogada até 19 de fevereiro de 2016, por decisão da diretoria da ANP, conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 21. Já outros cinco, de acordo com a publicação do DOU do dia 10 deste mês, tiveram a data de adjudicação e homologação transferida para o dia 04 de fevereiro.

De acordo com a ANP, os extratos dos contratos assinados serão divulgados no endereço http://www.brasil-rounds.gov.br/ depois de publicados no Diário Oficial da União.
Na 13ª Rodada de Licitação, a agência arrecadou R$ 4,2 milhões, com o ágio médio pago pelos compradores, chegando a 623,88%.”

(Agência Brasil)

Eduardo Cunha afirma que parecer a favor das contas 2014 do governo não muda impeachment

“O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (23) que o parecer favorável do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) à aprovação das contas do governo federal em 2014 não muda seu entendimento sobre o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Segundo Cunha, o processo está baseado em decretos editados em 2015, que estariam em descordo com a lei orçamentária.

Ontem (22), Gurgacz, que é relator das contas do governo referentes a 2014 na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, defendeu a aprovação das contas com ressalvas. O entendimento de Gurgacz difere da posição adotada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que recomendou ao Congresso Nacional a rejeição das contas.

Cunha afirmou que, em sua decisão individual que deflagrou o processo de impeachment, não levou em conta o parecer do TCU sobre as contas de 2014, porque a manifestação precisa ser referendada pelo plenário do Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado.

“Nunca usei como argumentação que o Tribunal de Contas seria a base da aceitação. O que foi aceito trata-se exclusivamente da parte de 2015, embora falasse de 2014, e falasse de vários temas, e especificamente sobre os decretos feitos em desacordo com a lei orçamentaria. Está muito claro”, disse Cunha.

Segundo o relator das contas na Comissão de Orçamento, os argumentos apresentados pelo TCU para rejeição das contas “não são relevantes o suficiente para levar à rejeição”. O parecer de Gurgacz deverá ser votado pela comissão até o dia 6 de março do ano que vem.

Deputados e senadores têm até 13 de fevereiro para a apresentação de emendas ao relatório e ao projeto de decreto legislativo que recomenda ao Congresso a aprovação das contas da presidenta do ano passado.”

(Agência Brasil)

Parceria do Curso de Música da UFC de Sobral com universidade do Canadá tem aval da Capes

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“Um projeto conjunto de pesquisa do Curso de Música do Campus da UFC em Sobral (Zona Norte) e da Universidade de Laval, no Canadá, foi contemplado na primeira chamada do Programa Geral de Cooperação Internacional (PGCI), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Intitulada “Estudos sobre as práticas musicais em espaços não institucionalizados no Canadá e no Brasil: formação humana e desenvolvimento através da educação musical em comunidades de situação de vulnerabilidade social”, a proposta foi aceita no âmbito do DFATD (parcerias com o Canadá) e tem como coordenadores os professores Marco Toledo, pela UFC, e Francis Dubé, da Faculdade de Música daquela universidade canadense.

O projeto foi o único da área de Artes entre os 24 aprovados na primeira chamada. E, entre os cinco contemplados da modalidade específica (DFATD), foi o único da área de Ciências Humanas gerado em uma universidade do Norte/Nordeste.

O professor Marco Toledo ressalta que a proposta aprovada é oriunda do eixo temático “Ensino de Música”, do Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira da UFC, e resulta do trabalho de pesquisadores do Grupo de Pesquisa em Educação, Artes e Música (Pesquisamus), do Curso de Música do Campus de Sobral, que tem como colaboradores os professores Vicente Pinto, do Curso de Medicina de Sobral, e Cristina Tourinho, do Programa de Pós-Graduação em Música da Universidade Federal da Bahia (UFBA), além de pesquisadores das universidades canadenses do Québec em Montreal, de McGill e de Simon Fraser; do College of Music (Londres) e da Universidade de Toulouse (França).

“Com a aprovação desse projeto, teremos financiamento para missões de trabalho e de estudo entre Brasil e Canadá, durante dois anos, podendo ser estendido para quatro anos. Estão previstas, ainda, publicações em português, francês e inglês da produção intelectual dessas equipes”, explicou Marco Toledo.”

(Site da UFC)

Pai de José Guimarães e Genoíno está internado em Fortaleza em estado grave

O pai do deputado federal José Nobre Guimarães (PT) e do ex-presidente do Partido dos Trabalhadores José Genoino, Sebastião Genoino Guimarães (94), está internado em estado grave em hospital de Fortaleza. Ele foi transferido na noite da terça-feira, 22, da cidade de Senador Pompeu (275,1 quilômetros de Fortaleza), em um helicóptero da Companhia Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer).

Segundo a assessoria de José Guimarães, a saúde do pai do deputado é delicada há alguns anos, devido a problemas circulatórios, respiratórios e de coração. Na última  semana, Guimarães esteve na Vila Encantado, uma localidade em Quixeramobim, onde residem o pai e a mãe, Maria Laiz Nobre Guimarães, de 90 anos. Guimarães antecipou a vinda de Brasília para Fortaleza para acompanhar o pai.

Sebastião Genoino Guimarães está internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), mas o nome do hospital não foi divulgado para manter a privacidade da família. Ele foi transferido do município de Senador Pompeu para Fortaleza na noite de ontem, devido ao estado delicado. O serviço é disponibilizado pelo Governo do Estado em casos de emergência.

(POVO Online)

Odebrecht passará Natal e Ano Novo na cadeia

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“O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, pediu, nesta quarta-feira, que o Ministério Público Federal se manifeste sobre o pedido de liberdade de Marcelo Odebrecht.

Isso fará com que o empreiteiro siga detido no Natal e Ano Novo e sinaliza que Lewandowski está afinado com o ministro Teori Zavascki, que não acatou o pedido de liberdade feito pouco antes do recesso.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Arrecadação federal tem pior novembro desde 2008

“Sem a receita de parcelamentos especiais, a arrecadação federal apresentou forte queda em novembro. Segundo números divulgados há pouco pela Receita Federal, a arrecadação no mês passado somou R$ 95,461 bilhões. Além de representar queda de 17,29% em relação a novembro do ano passado, descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o valor é o pior para o mês desde 2008, também considerando a inflação.

No acumulado de janeiro a novembro, a arrecadação somou R$ 1,1 trilhão, queda de 5,76% em relação ao mesmo período de 2014. O montante é o pior para os 11 primeiros meses do ano desde 2010.

De acordo com a Receita, além da crise econômica, o principal motivo para a queda na arrecadação no mês passado foi a realização de parcelamentos em 2014 que não se repetiram em 2015, como o Refis da Copa – reabertura de programa especial de negociação de dívidas com o Fisco. Em novembro do ano passado, o Fisco arrecadou R$ 8,146 bilhões em parcelamentos especiais, contra R$ 1,343 bilhões em novembro deste ano.

A queda na lucratividade das empresas, que reduziu a arrecadação de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), e as desonerações também contribuíram para a diminuição da arrecadação, tanto em novembro como no acumulado do ano. De janeiro a novembro, o governo deixou de arrecadar R$ 95,356 bilhões com reduções de tributos. Os maiores impactos vieram da desoneração da folha de pagamento (R$ 22,137 bilhões) e da ampliação de setores da economia no Simples Nacional (R$ 10,612 bilhões).

Na divisão por tributos, as maiores quedas no acumulado de 2015 foram registradas nas receitas do IRPJ e da CSLL, com recuo de 13,96% em relação aos 11 primeiros meses de 2014 descontada a inflação. Em segundo lugar, está a arrecadação da Previdência Social, com queda real de 6,16%, provocada pelo aumento do desemprego.

Em seguida vêm a receita da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Programa de Integração Social (PIS), com retração de 4,58% descontada a inflação. Ligados ao faturamento, o PIS e a Cofins refletem a queda de 7,9% na venda de bens e de serviços entre janeiro e novembro.”

(Agência Brasil)

Presidente do STF diz não haver dúvidas sobre decisão relacionada ao rito do impeachment

“O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, disse hoje (23) ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que não há margem para dúvidas sobre a decisão da Corte que anulou a formação da comissão especial do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Lewandowski também esclareceu a Cunha que não cabe ao Supremo responder questões em tese, sobre fatos que ainda não ocorreram.

O presidente do Supremo recebeu Cunha e mais quatro deputados para uma audiência que foi solicitada pelo presidente da Câmara. O encontro durou cerca de 30 minutos. A reunião foi aberta aos jornalistas. Cunha solicitou a reunião para pedir que os ministros acelerem a publicação do acórdão, o documento final sobre o julgamento, e esclareçam, principalmente, como a Casa deve agir se a comissão única para formação da comissão do impeachment for rejeitada na eleição pelo plenário.

“Não há como a gente fazer eleição da comissão sem esclarecer essa dúvida. Principalmente, porque o plenário pode rejeitar, e o que nós vamos fazer em sequência? Mesmo que o plenário aprove, como eu instalo a comissão e elejo a comissão? Nós não podemos começar o processo, reiniciar o processo, e ele vir parar aqui [no Supremo], e ser interrompido por outra liminar”, disse Cunha.

Após a reunião, o presidente da Câmara disse que vai aguardar decisão do Supremo sobre as suas dúvidas para prosseguir com o processo de impeachment. O presidente também confirmou que vai entrar com recurso na Corte para esclarecer a decisão do plenário.

Durante a audiência, os assessores de Lewandowski entregaram a Cunha cópia da ata do julgamento, na qual constam os termos da decisão do plenário e do voto do ministro Luís Roberto Barroso, que abriu divergência e foi vencedor. Para o presidente do STF, as decisões foram explícitas e não há margem para dúvidas. No entanto, o ministro se comprometeu a colocar em julgamento o mais rápido possível um futuro recurso da Câmara.

O presidente do STF também informou que a Corte está em recesso, e o prazo para publicação do acórdão do julgamento está previsto para o dia 19 de feveireiro, 20 dias após o retorno aos trabalhos. Durante o encontro, Lewandowski lembrou a Cunha que não há entendimento entre os demais ministros sobre a aceitação de recurso contra uma decisão antes da publicação do acórdão. Para Lewandowski, membros da Corte entendem que a antecipação dos embargos é “exercício de futurologia”.

Na semana passada, por 6 votos a 5, a Corte entendeu que a comissão deve ser formada por representantes indicados pelos líderes dos partidos, escolhidos por meio de chapa única, e não por meio de chapa avulsa.”

(Agência Brasil)

Presidente do BNB anuncia lançamento do Cartão FNE

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O presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, anunciou, nesta quarta-feira, durante coletiva de imprensa, o lançamento, em janeiro, do Cartão FNE (Fundo Constitucional do Nordeste).

Esse cartão será destinado às micro e pequenas empresas e se destinará a financiar insumos, compra de máquinas. Os juros serão da ordem de 12% ao ano,

Marcos Holanda também falou sobre a situação dos produtores rurais endividados por causa da seca. Ele é a favor de que haja a prorrogação dos débitos. Também se posicionou contra cortes nos recursos do FNE.

Ele também falou sobre as perspectivas de mais ajuste fiscal em 2016 e deixou claro que o BNB tem outros planos como criar um centro de inovação tecnológica com apoio de universidades. Seria, no caso, um hub da inovação.

bnnb

Após entrevista coletiva, o presidente convidou para almoço no Passaré.

Honda convoca 2.842 proprietários de motos para recall

A Honda está convocando 2.842 proprietários das motos Shadow 750, fabricadas entre agosto de 2010 e junho de 2014, para um recall no Brasil. Foi constatado um defeito no sensor de inclinação. Esse dispositivo é responsável por desligar a motocicleta em caso de queda, mas existe a possibilidade de quebra da fiação do sensor.

Segundo comunicadoda Honda, o defeito pode fazer o motor desligar repentinamente, com a moto em movimento, expondo os usuários a risco de queda, lesões graves e até fatais. O problema afeta unidades ano/modelo de 2011 a 2014, com numeração final de chassis entre BR000001 e ER550027.

A substituição gratuita do sensor será feita apenas a partir de 1º de fevereiro de 2016. A Honda disponibiliza o telefone 0800-701-3432 para esclarecer dúvidas, em horário comercial.

(Com Agências)

Temor pela reforma previdenciária petista

Com o título “Governo Dilma: PTaria Generalizada”, eis artigo do deputado estadual Fernando Hugo (SD). Ele não poupa farpas no Partido dos Trabalhadores. Confira:

Quem ouve a inepta presidente Dilma Rousseff falar sobre o Brasil da Era Nelson Barbosa no Ministério da fazenda, de repente imagina que estamos em outro país: de primeiríssimo mundo, com economia bombando. Mentira, falácia, enganação. É vergonhoso postarmo-nos a ouvir tantas inverdades.

O mercado brasileiro reagiu pessimamente à mudança do Ministro da Fazenda, causando descontentamento explícito nos investidores e nos agentes do mercado financeiro, criando imediatamente uma alta do dólar que rompeu os 4 reais. Fato que foi acompanhado de queda na bolsa de valores de São Paulo, termômetro vivo e ativo de nossa economia.

Para completar, o novo ministro já propõe uma idade mínima para a aposentadoria, gerando com certeza – num momento ácido da administração esquizóide petista – imensa intranquilidade em nossa população.

* Fernando Hugo,

Deputado estadual do Solidariedade. 

BC estima queda de 3,6% do PIB deste ano

“O Banco Central (BC) espera por maior retração da economia este ano. A projeção para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 2,7%, divulgada em setembro, para 3,6%. A informação é do Relatório de Inflação divulgado hoje (23). Para 2016, a estimativa de queda do PIB é 1,9%.

A produção agropecuária deverá aumentar 0,5% no próximo ano. Já a indústria terá queda de 3,9%, terceiro recuo anual consecutivo. O setor de serviços deverá recuar 1,2% em 2016, seguindo a dinâmica da produção industrial e do consumo das famílias.

O consumo das famílias deve cair 2%, uma melhora em relação à retração projetada para este ano (3,8%). Segundo o BC, a projeção para 2016 “considera os efeitos da evolução mais favorável da massa ampliada de rendimentos (massa salarial e benefícios sociais recebidos pelas famílias), que deverá repercutir o aumento significativo esperado para o salário mínimo, e da trajetória mais benigna da inflação”. O salário mínimo deve subir de R$ 788 para R$ 871, em janeiro. A projeção do BC para a inflação este ano é 10,8% e para 2016, 6,2%.

Os investimentos – Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) – devem apresentar recuo de 9,5%, em 2016. Neste ano, a projeção é de retração de 14,5%. De acordo com o BC, a perspectiva é que “choques que impactaram acentuadamente a evolução dessa componente da demanda em 2015 não se repitam com a mesma intensidade em 2016”. “A retração anual repercute, em especial, o cenário negativo para a construção civil e o recuo acentuado na absorção de bens de capital, em ambiente de encarecimento do crédito e níveis historicamente reduzidos da utilização da capacidade instalada”, acrescentou o BC.

O banco prevê ainda que “o menor dinamismo da economia brasileira seguirá causando impacto nas importações de bens e serviços, que deverão recuar 11% em 2016, contrastando com a projeção de crescimento de 2% para as exportações”.

(Agência Brasil)

Comissão aprova proibição de empréstimo rural para produtor condenado

“A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 3325/15) do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) que proíbe os bancos de concederem empréstimo, pelo prazo de 10 anos, para produtor rural condenado em sentença definitiva pelos crimes de furto e roubo (incluindo de animais e maquinário), e falsificação de insumos e produtos agrícolas.

A proposta foi relatada pelo deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). Ele destacou a importância do projeto para combater os crimes que atingem os produtores rurais, como a adulteração de medicamentos veterinários e defensivos agrícolas. “A restrição de acesso ao crédito desestimularia a adoção dessas práticas”, disse Gomes de Matos.

Ele afirmou ainda que “não é justo que autores desses tipos de crimes sejam beneficiários da política de crédito rural em concorrência com as vítimas”.

O projeto altera a lei que regulamenta a concessão de crédito rural (Lei 4.829/65). A proposta determina também que se o mutuário do empréstimo for condenado, em sentença definitiva, durante o prazo da operação de crédito rural, ele não terá direito a nenhum benefício, especialmente os relativos ao bônus de adimplência.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.”

(Agência Câmara)

Salário Mínimo de 2016 será de R$ 871,00

A partir do dia 1º de janeiro, o salário mínimo passará para R$ 871,00. O reajuste representa um aumento de R$ 83 em relação ao atual valor.

Em conversa com investidores nacionais e estrangeiros, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, garantiu que o governo não pretende mudar as regras do salário mínimo no curto prazo.

O Congresso Nacional já aprovou a norma que corrige o valor, com base no Índice Nacional do Consumidor Amplo (IPCA) do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todas as riquezas produzidas pelo país – dos dois anos anteriores.

Essa regra vale do ano que vem até 2019.

(Rádio EBC)

Presidente nacional da OAB faz pregação pelo Semipresidencialismo

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O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius, vai se reunir, nesta quarta-feira, com o senador José Serra (PSDB/SP) em sua peregrinação pelo semipresidencialismo.

Até agora, ele já levou a proposta aos ex-presidentes FHC e José Sarney, aos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, ambos do STF, e aos senadores Eunício Oliveira e Ricardo Ferraço.

Dos políticos até agora consultados, quem parece não querer ouvir a proposta é Lula, que apesar dos pedidos, não marcou uma data para conhecer a proposta.

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* Semipresidencialismo é um sistema de governo híbrido em que um presidente eleito divide com um primeiro-ministro e seu gabinete a responsabilidade de governo. O presidente não é, portanto, uma figura cerimonial como no parlamentarismo puro, nem o único responsável pelo poder executivo como no presidencialismo.

Inflação deve chegar a 10,8% neste ano e ficar em 6,2% em 2016

“A inflação, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), este ano vai chegar a dois dígitos e passar longe do teto da meta de 6,5%. A projeção do Banco Central (BC) é que a inflação feche este ano em 10,8%. A estimativa divulgada em setembro era 9,5%. A última vez que a inflação ultrapassou dois dígitos foi em 2002, quando chegou a 12,53%. A previsão consta no Relatório de Inflação, divulgado trimestralmente pelo BC. Para 2016, a estimativa para o IPCA subiu de 5,3% para 6,2%. Em 2017, a inflação deve ficar em 4,8%.

Essas projeções são do cenário de referência, elaborado com base na taxa básica de juros, a Selic, no atual patamar (14,25% ao ano), e o dólar a R$ 3,90. O BC também divulga estimativas do cenário de mercado, em que são usadas projeções de analistas de instituições financeiras para a taxa Selic e câmbio. Neste caso, o IPCA também deve ficar em 10,8%, ante 9,5% previstos em setembro.

Para 2016, a estimativa de mercado foi ajustada de 5,4% para 6,3%. Em 2017, a inflação deve ficar em 4,9%.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu como meta de inflação 4,5% para 2016 e 2017, sendo que o limite de tolerância é 2 pontos percentuais no ano que vem e 1,5 ponto em 2017.

Quando a meta é ultrapassada, o presidente do BC tem de enviar carta aberta ao ministro da Fazenda, com as explicações para o descumprimento. A última vez que isso aconteceu foi em 2003, quando a inflação atingiu 9,3%.”

(Agência Brasil)