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MEC libera R$ 375 milhões para instituições federais

A UFC entra nesse pacote.

O Ministério da Educação está liberando R$ 375,54 milhões para as instituições federais de ensino vinculadas à pasta. Os recursos, segundo a assessoria de comunicação do MEC, serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros.

A maior parte dos valores, R$ 260,53 milhões, foi repassada às universidades federais, incluindo repasses para hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica recebeu R$ 114,34 milhões. O restante, R$ 664,4 mil, foi repassado ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Neste ano, o MEC repassou cerca de R$ 7,1 bilhões para as instituições federais vinculadas à pasta, incluindo o que foi destinado ao pagamento de despesas das universidades e institutos federais, do Instituto Nacional de Surdos, do Instituto Benjamin Constant e da Fundação Joaquim Nabuco.

Com o repasse desta semana, o MEC mantém em 100% a liberação de financeiro das despesas liquidadas de obras, equipamentos, serviços e outras despesas de funcionamento. Em outubro, o MEC já havia liberado 100% da dotação orçamentária para empenho.

(Foto – Arquivo)

Adeus seu “Zé Macêdo”

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:

O empresário José Dias de Macêdo, que partiu ontem quase centenário, vai deixar saudades. Não só pelo espírito arrojado de quem construiu um dos maiores grupos econômicos do País, mas por ter deixado o exemplo de que o pioneirismo deve e precisa ser o espírito de qualquer empreendedor.

E ele foi ousado. Investiu em massas, biscoitos, tinta, agricultura, jipes, cerveja, vendeu fogões e tudo o que entendia ser importante para diversificar na oferta de produtos para uma clientela tão carente do seu tempo. Seu “Zé Macêdo”, como o chamávamos em suas idas e vindas pelo Brasil, era homem de frases. Não frases de efeito, mas de ensinamentos.

“A maior riqueza da nossa organização é que ela, mesmo sendo um empreendimento privado, nunca agiu apenas como uma realizadora de negócios”, dizia ele, chamando a atenção para o aspecto social. E ele se embrenhou no campo da política, virando senador, mas sua empolgação mesmo eram os negócios.

Orgulhava-se de ter vocação de vendedor. “Numa empresa todos são vendedores. E nada é mais importante para um vendedor do que honrar o que prometeu ao cliente”, acentuava sempre.

Não ostentava e avisava sempre: “Não gosto de pedantismos de pessoas que ficam se mostrando, que querem ser mais importantes do que as outras”.

E por essas e outras, ficará com seu nome gravado na história do Ceará e deste País. Uma vida cheia de lições para um Brasil que, sem dúvida, vai precisar de homens inspiradores e que ousem transformar seus sonhos em realidade.

(Foto – Divulgação)

Ninguém acerta a Mega-Sena

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.104 da Mega-Sena e o prêmio principal acumulou. O sorteio foi realizado nessa quinta-feira (4), no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Santo Anastácio, no interior do estado de São Paulo­.

Foram sorteadas as seguintes: dezenas: 02 – 10 – 12 – 27 – 45 – 56.

O prêmio estimado pela Caixa para o próximo concurso, que será realizado no próximo sábado (8), é R$ 30 milhões.

A quina registrou 79 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá R$ 23.992,25. A quadra teve 5.762 apostas ganhadoras; cada acertador receberá o prêmio de R$ 469,92.

(Agência Brasil)

Coca-Cola é condenada a indenizar homem acusado de furto

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A Norsa Refrigerantes, que distribui produtos da Coca-Cola no Ceará, foi condenada a pagar uma indenização de R$ 20 mil, por danos morais, a um homem acusado injustamente de furto. A decisão, proferia nessa quarta-feira, é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará e teve a relatoria da desembargadora Maria das Graças Almeida de Quental. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

De acordo com o processo, o rapaz exercia a função de motorista que prestava serviços para a Norsa Refrigerantes, mediante a entrega de produtos e o recolhimento dos respectivos pagamentos. No dia 5 de março de 2005, após realizar a entrega do malote lacrado na tesouraria da empresa, verificou-se a inexistência do valor devido, restando somente poucas moedas.

A empresa registrou a ocorrência na Delegacia de Roubos e Furtos de Fortaleza contra ele, que foi indiciado por furto. Posteriormente, o processo foi arquivado pelo Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú.

Ocorre que o funcionário foi afastado de suas funções, por prazo indeterminado, para apuração de falta grave, a qual perdurou até outubro de 2006, quando a Justiça Trabalhista determinou a sua reintegração. Sentindo-se prejudicado, ajuizou ação na Justiça contra a Norsa pleiteando indenização por danos morais. Argumentou ter sido acusado de furto de forma indevida, o que lhe causou abalo moral.

Na contestação, a empresa requereu a improcedência da ação, e disse que agiu dentro do estrito cumprimento do dever legal e inexistência de ilícito. Pediu ainda a condenação da autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios.

O Juízo da 25ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza julgou improcedente o pleito em razão da prescrição. Para reformar a sentença, ele apelou (nº 0045550-95.2008.8.06.0001) ao TJCE. Sustentou a inexistência de prescrição da ação, tendo em vista que o marco inicial da prescrição constitui a data da sentença que determinou o arquivamento do inquérito policial.

Ao apreciar o caso, o colegiado da 3ª Câmara de Direito Privado reformou a decisão para afastar a prescrição e condenar a empresa a indenizar o rapaz em R$ 20 mil a título de danos morais. Para a desembargadora, “forçoso é concluir que a atitude do apelado [empresa] causou danos ao apelante [empregado]. Assim, as provas atestaram o liame entre o fato de autoria da demandada e o prejuízo sofrido pelo autor, portanto cabível a compensação por dano moral em razão do constrangimento sofrido pelo autor”.

Ainda segundo a relatora, “quanto aos danos morais, exige a lei para o ressarcimento do dano, a existência de liame entre o fato que causou o ilícito e o dano sofrido pela vítima. O dano no caso concreto decorreu de acusação por crime de furto, havendo o nexo de causalidade entre a ação do promovido e os danos sofridos pelo autor”.

Fazenda propõe fim do abono salarial e revisão do reajuste mínimo

A política de reajuste do salário mínimo deverá ser revista e o abono salarial extinto, para reequilibrar as contas do governo depois da aprovação da reforma da Previdência. As sugestões constam de documento do Ministério da Fazenda com o balanço da atual gestão e recomendações para o próximo governo, disponível na página da pasta na internet.

A pasta também recomenda o controle dos gastos públicos, com a redução de privilégios e incentivos fiscais para setores da economia, revisão dos gastos com o funcionalismo público e direcionamento dos benefícios sociais aos mais pobres para reduzir a desigualdade. Segundo o documento, o salário mínimo, cuja política de reajuste será substituída em 2020, deverá ser compatível com os salários do setor privado e o aperto nas contas públicas.

Desde 2011, o salário mínimo é reajustado com base na inflação dos 12 meses anteriores pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no poaís) de dois anos antes. Caso o resultado do PIB seja negativo, a correção se dá apenas pelo índice de inflação. Essa política vigorará até 2019, sendo substituída no ano seguinte.

Segundo o Ministério da Fazenda, cada R$ 1 de alta no salário mínimo aumenta os gastos da União em R$ 304 milhões. A maior parte desses gastos o impacto decorre do reajuste do piso pago pela Previdência Social. A nova política de cálculo do mínimo deverá ser encaminhada pelo futuro governo até 15 de abril, quando será apresentado o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020.

Abono salarial

Em relação ao abono salarial, a Fazenda recomendou a extinção do benefício por entender que não atende à população em extrema pobreza, mas apenas empregados com carteira assinada. Previsto para consumir de R$ 19,2 bilhões no próximo ano, o abono é pago ao trabalhador que recebe até dois salários mínimos com carteira assinada, desde que tenha trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base de apuração e tenha carteira de trabalho há pelo menos cinco anos. O valor varia de R$ 80, para quem trabalhou apenas por 30 dias, a um salário mínimo (R$ 954), para quem trabalhou por 12 meses no ano anterior.

Para aumentar a eficiência dos gastos sociais, o Ministério da Fazenda, que será transformado em Ministério da Economia em janeiro, recomendou medidas adicionais, em que também entram a revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido a idosos e a pessoas com deficiência, a transferência da aposentadoria rural da Previdência para a assistência social e mudanças no regime previdenciário dos militares, com a possível cobrança de contribuição sobre pensões e proventos de militares inativos.

Para a Fazenda, o BPC, que paga um salário mínimo a deficientes e a quem tem mais de 65 anos, é menos eficaz que o Bolsa Família na redução da pobreza e tem alto nível de judicialização (questionado com frequência na Justiça). O Orçamento do próximo ano reserva R$ 59,2 bilhões para o BPC, que será pago a 4,9 milhões de beneficiários. Enquanto o Bolsa Família, que paga um valor fixo por dependente e é menor que o salário mínimo, destinará R$ 29,5 bilhões a 13,6 milhões de famílias.

Segundo a Fazenda, o Bolsa Família é o programa mais eficaz para reduzir a pobreza porque 44,3% dos recursos são destinados aos 20% mais pobres da população. A Previdência Social vai na direção inversa: 40,6% dos benefícios pagos vão para os 20% mais ricos, contra somente 3,3% dos recursos para os 20% mais pobres.

FGTS

Por fim, a Fazenda propõe uma reforma no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de modo a usar os recursos do fundo para financiar parcialmente o seguro-desemprego e aumentar a rentabilidade das contas, que atualmente pagam 3% mais Taxa Referencial ao ano, mais participação nos lucros. A pasta também sugere a extinção do Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS), que financia projetos escolhidos pelo governo e foi foco de corrupção nos últimos anos, por entender que a livre alocação de recursos é mais eficiente.

(Agência Brasil)

Caixa disponibiliza aplicativo dos seus cartões para clientes pessoa jurídica

Clientes Pessoa Jurídica já podem contar com as funcionalidades do aplicativo dos Cartões Caixa. Disponível gratuitamente para download nas plataformas Android e iOS, o app agora estende aos clientes empresariais o serviço de bloqueio e desbloqueio temporário do cartão, liberação de uso no exterior, emissão de faturas, contestação de transações, além de diversos benefícios. Há também, no aplicativo, a opção de travar a cotação da moeda estrangeira com o valor do dia da compra. A informação é da área de comunicação da Instituição.

Para o vice-presidente de Produtos de Varejo da Caixa, Fabio Lenza, a nova versão do aplicativo traz mais comodidade a todos os clientes. “A Caixa vem cumprindo seu objetivo estratégico de ser cada vez mais digital, proporcionando novas opções de serviços aos clientes, com segurança e comodidade. O banco saiu na frente ao oferecer a opção de conversão do valor gasto em moeda estrangeira pela cotação em reais no dia da compra. Agora, com essa nova versão do aplicativo, todos os clientes terão acesso a esses benefícios”, destaca Lenza.

Com navegabilidade intuitiva, o aplicativo permite ainda a alteração dos limites de crédito, alteração de endereço, emissão de cartão adicional solidário e resgate de pontos para programas de fidelidade. Até o final de novembro deste ano, mais de um milhão de clientes baixaram o app.

Cartão empresarial Elo

A Caixa também lançou o cartão Caixa Empresarial Elo. Com aceitação em mais de 190 países, o cartão oferece diversos benefícios aos clientes Pessoa Jurídica, como assistência empresarial com serviços de encanador, chaveiro e eletricista, além de resgate de pontos para programa de fidelidade. Acessando o portal Elo Negócios, os clientes também podem conferir ofertas e promoções exclusivas.

Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública será instalado nesta sexta-feira em Fortaleza

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Nesta sexta-feira, às 11 horas, o governador Camilo Santana (PT) e o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, vão inaugurar o tão aguardado Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública Regional – Nordeste. O ato ocorrerá no Palácio Iracema (Centro Administrativo Bárbara de Alencar), no bairro Edson Queiroz.

O espaço reunirá profissionais de segurança dos nove estados nordestinos e de forças de segurança e justiça de órgãos regionais e nacionais, informa a assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado.

O Ceará foi escolhido, por unanimidade, entre os estados nordestinos para receber o Centro, em virtude dos investimentos e do trabalho de Inteligência já adiantado que o Estado realiza. Participam ainda da solenidade governadores de outros estados nordestinos, o presidente do Congresso Federal, senador Eunício Oliveira, e autoridades do sistema de segurança e justiça.

Estudante de Cedro recebe Prêmio Jovem Cientista

Reitor Virgílio Araripe, Leonardo e professor Humberto Beltrão.

Leonardo Silva de Oliveira, concludente do curso Técnico Integrado em Informática do campus do Cedro, recebeu o prêmio de terceiro lugar na categoria “Estudante do Ensino Médio” no XXIX Prêmio Jovem Cientista. A cerimônia ocorreu nessa quarta-feira, no Palácio do Planalto. O tema deste ano foi “Inovações para Conservação da Natureza e Transformação Social”. Leonardo recebeu um laptop e bolsa de iniciação científica júnior ou de iniciação científica. O prêmio foi entregue ao aluno pelo presidente do Conselho de Administração do Grupo Boticário, Miguel Krigsner. A informação é da assessoria de imprensa do IFCE.

Participaram da cerimônia o presidente da república, Michel Temer, os ministros Gilberto Kassab (Ciência,Tecnologia, Inovações e Comunicações), Eliseu Padilha (Casa Civil) e o presidente do Cnpq, Mario Neto Borges. O reitor do IFCE, professor Virgílio Araripe, também participou da solenidade.

Projeto

O projeto é intitulado “Aquameaça: uma aplicação Android para identificação e monitoramento de ameaças a Ecossistemas Aquáticos”. Os professores Humberto Beltrão e Evaldo Azevedo orientaram o projeto, do qual também participou o aluno Rodrigo Cadeira, do curso de Sistemas de Informação e, na época da criação do aplicativo, estava no Integrado em Informática. Em maio deste ano, os orientadores acompanharam a realização dos testes no Açude Ubaldinho, em Cedro. A proposta foi criar um aplicativo de celular para monitoramento participativo dos ecossistemas aquáticos, o qual recebe informações dos usuários sobre ameaças aos rios e açudes como descarte de lixo, despejo de esgoto ou pesca excessiva e ilegal.

A ideia da criação partiu da tese de doutorado do professor Evaldo que mapeou seis ameaças à conservação de ecossistemas aquáticos no semiárido: lixo ou esgoto, desmatamento, pesca excessiva, queimadas, retirada de água e espécies exóticas. Em maio, a agricultura e agrotóxicos foram incluídos após conversas com o gerente regional da Bacia do Rio Salgado,da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh), Alberto Brito.

Quando se abre o aplicativo, explicou Leonardo, encontram-se as opções de tipos de ameaça. “A pessoa que está usando o aplicativo se ver uma ameaça pode reportar, mandar uma foto e uma descrição para o aplicativo, aí vai ser armazenado no banco de dados e esse banco de dados vai ser analisado”, afirmou. O aluno informou que o aplicativo pode ser usado com ou sem internet, ainda está em fase de desenvolvimento e o acesso está atualmente restrito aos participantes do projeto.

“Ser reconhecido em uma cidade pequena como o Cedro, é algo muito bom”, disse Leonardo. O estudante deixou mensagem de incentivo a outros alunos. “Nunca tenha receio de fazer ciência, apesar de que às vezes pareça que seja inútil, mas todo tipo de conhecimento é útil”. Na opinião de Leonardo, a realização de pesquisa não dever ser feita apenas visando premiação. “Você precisa fazer uma pesquisa para contribuir para a sociedade”, declarou.

Participante do projeto até julho deste ano, Rodrigo Cadeira explicou que o projeto visa diminuir o impacto ambiental e orientar a população para os cuidados com o ecossistema por meio de uma tecnologia da informação que proporcione o monitoramento participativo e incentive a prática da sustentabilidade. Rodrigo disse que foi importante ter colaborado com o desenvolvimento do aplicativo. “Ressalto a magnitude que é trabalhar em atividades interdisciplinares dentro da instituição por enriquecer conhecimento advindo da busca pela informação (pesquisa). Agradeço aos orientadores pelo incentivo e a todos envolvidos nessa conquista”, falou.

Jovem Cientista

Instituído em 1981,o Prêmio Jovem Cientista é uma iniciativa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e conta com parceria da Fundação Roberto Marinho e com o patrocínio da Fundação Grupo Boticário e do Banco do Brasil. O objetivo é estimular a pesquisa no país e investir nos estudantes que trazem projeto de inovação e solução para a sociedade.

(Foto – Divulgação)

Venda de carros novos atinge seu melhor resultado desde 2015

A comercialização de veículos novos atingiu neste ano o melhor desempenho desde 2015, compensando de certa forma o fraco desempenho das exportações no setor. De janeiro a novembro, foram licenciados 2,3 milhões de unidades ante 2,2 milhões, em 2017, com alta de 15%. Essa taxa superou a meta do setor, que era crescer 13,7%.

“Fomos surpreendidos por esse resultado e estamos vendo um consumidor interessado em comprar e condições favoráveis aos negócios, já que temos oferta de crédito e baixa inadimplência”, afirmou o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Antonio Megale.

Megale manifestou otimismo com a possibilidade de ser mantido esse aquecimento e de melhora nas vendas externas no próximo ano. De acordo com Megale, a crise na Argentina, para onde seguem 70% das encomendas externas, contribuiu para que as exportações fechem o ano abaixo da meta inicial de vendas, que era de 700 mil – a previsão é de 650 mil unidades comercializadas.

No acumulado até novembro, o volume financeiro alcançou US$ 13,8 bilhões, o que é 5,2% menos do que em igual período do ano passado. Entre novembro e outubro último, houve recuo de 1,4%. Isso ocorreu também com o mercado doméstico, onde houve baixa de 9,3%, somando o escoamento de 230,9 mil unidades. O presidente da Anfavea considerou pontuais os resultados do mês, lembrando que novembro teve dois dias úteis a menos.

Megale acrescentou que, enquanto não ocorre a retomada da economia argentina, as montadoras estão “fazendo um esforço” para explorar novos mercados. Entre os clientes onde se espera uma compensação pela queda das vendas na Argentina, estão sendo feita negociações com o Chile e a Colômbia e até mesmo parcerias incomuns, caso da Rússia, que mostrou interesse na compra de caminhões pesados.

No mês passado, a produção de veículos caiu 6,9% em relação à de outubro e foi 1,6% inferior à de novembro do ano passado, sob a influência da falta de dinamismo nas exportações. No acumulado até novembro, porém, o resultado já é o melhor desde 2015, tendo atingido 2,7 milhões de unidades, com aumento de 8,8% sobre 2017.

Segundo Megale, o otimismo do setor está ancorado na expectativa de uma boa interlocução com a equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e na execução do programa Rota 2030, que ele acredita ser definido até o final deste ano para ser transformado de medida provisória em lei, levando o setor a implementar mais eficiência tecnológica e a se impor perante o mercado mundial. Megale disse ainda que espera do novo governo apoio às reformas estruturais, entre as quais a tributária.

(Agência Brasil)

Pastora evangélica ocupará o futuro Ministério da Mulher, Família, Direitos Humanos

A pastora evangélica Damares Alves será a ministra da futura pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). A informação é do portal de notícias G1.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 6, em entrevista coletiva, por Onyx Lorenzoni, futuro chefe da Casa Civil, adiantando que a pasta será responsável pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que presta auxílio a comunidade indígena.

Na última sexta-feira, 30, Bolsonaro já a credenciava como forte candidata ao posto. Na avaliação do futuro presidente, a pasta se identifica com ela.

Com Damares, já são 21 ministros nomeados. Agora, o único ministério sem futuro ministro anunciado é o Meio Ambiente.

Magno Malta

A nomeação da assessora foi o mais próximo que o senador não reeleito Magno Malta (PR-ES) chegou da Esplanada dos Ministérios. Ele revelou frustração em entrevista ao portal de notícias The Intercept Brasil. “Eu achava que ia ser ministro e eu não fui ministro”, afirmou.

Disse ainda que muitas pessoas falavam mal de Bolsonaro, além de não fazer campanha para ele, mas agora estão se aproximando. Mesmo com a crítica, disse que a amizade com o capitão da reserva do Exército não vai acabar.

O presidente eleito disse ao G1, nessa quarta-feira, 5, que não é momento para oferecer ministério ao senador. Para Bolsonaro, Malta não se enquadrou no novo governo. Entretanto, Bolsonaro disse que as portas do governo estão abertas e que ele poderá “servir à pátria” em outra função.

(Com Agências/Foto – Divulgação)

Luizianne Lins é conferencista no IX Congresso Estadual dos Jornalistas do Ceará

Entre conferencistas do IX Congresso Estadual dos Jornalistas do Ceará, que terá início às 18h30min desta sexta-feira, no Centro Cultural Belchior, (Praia de Iracema, está a deputada federal Luizianne Lins (PT).

Ela falará no painel “A Desinformação venceu o Jornalismo”, às 14 horas de sábado, na condição também de professora licenciada do Curso de Jornalismo da Universidade Federal do Ceará.

DETALHE – O Congresso é uma realização do Sindicato dos Jornalistas do Ceará e tem como tema central “Internet e (de)Informação – O papel do Jornalismo e dos jornalistas”. Com apoio da Federação Nacional dos Jornalistas, BNB e Governo do Estado.

(Foto – Agência Câmara)

Cesta básica de Fortaleza na lista das que mais acumularam alta em 2018

O preço dos alimentos da cesta básica aumentou em 16 das 18 capitais brasileiras pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos ( Dieese). As altas mais expressivas foram em Belo Horizonte (7,81%), São Luís (6,44%), Campo Grande (6,05%) e São Paulo (5,68%). Houve queda em Vitória (-2,65%) e Salvador (-0,26%).

A cesta mais cara foi a de São Paulo (R$ 471,37), seguida pela de Porto Alegre (R$ 463,09), Rio de Janeiro (R$ 460,24) e Florianópolis (R$ 454,87). Os menores valores médios foram observados em Salvador (R$ 330,17) e Natal (R$ 332,21). Durante o ano de 2018, todas as capitais acumularam alta, com destaque para Campo Grande (14,89%), Brasília (13,44%) e Fortaleza (12,03%).

De outubro a novembro deste ano, os alimentos que apresentaram alta na maior parte das capitais pesquisadas foram tomate, batata, óleo de soja, pão francês e carne bovina de primeira. Já o leite integral teve queda de preços em 16 capitais.

Com base nesses valores, o Dieese estimou em R$ 3.959,98 o salário mínimo necessário para a uma família de quatro pessoas no mês de novembro, o equivalente a 4,15 vezes o mínimo atual, de R$ 954. Em outubro, o salário mínimo foi estimado em R$ 3.783,39. O tempo médio que um trabalhador levou para adquirir os produtos da cesta básica, em novembro, foi de 91 horas e 13 minutos. Em outubro de 2018, ficou em 88 horas e 30 minutos.

(Agência Brasil)

Pensamento progressista X Populismo e demagogia

Com o título “Pensamento progressista”, eis artigo de Pedro Henrique Chaves Antero, cientista político. “Com o aparecimento da Lava Jato, a farsa do vanguardismo petista tornou-se patente, ficando óbvio o que o PT e o lulismo pensam acerca do progresso sócio-político dos menos favorecidos”, diz o articulista. Confira:

Há políticos e analistas sociais que confundem pensamento progressista com populismo e demagogia. O vanguardismo na política significa pensar um modelo de organização econômica e social que proporcione um real desenvolvimento de vida para todos, com base na liberdade, no trabalho e na justiça.

Acreditou-se, até então, que o pensamento progressista no Brasil havia sido empalmado pelo PT e outras siglas da esquerda. Assim é que, políticos de ideologia pouco consistente, criados até mesmo no colo de partidos de centro e de direita, resolveram migrar para a periferia do PT, a fim de adquirir a áurea de progressista e defensor dos desassistidos. Assim fez o MDB, quando aderiu aos governos petistas.

Observou-se, porém, desde o início das investigações do Mensalão, em que Joaquim Barbosa condenou à prisão nove réus ligados ao governo do PT, que o Partido dos Trabalhadores não detinha o pensamento progressista como antes se pensava. Com o aparecimento da Lava Jato, a farsa do vanguardismo petista tornou-se patente, ficando óbvio o que o PT e o lulismo pensam acerca do progresso sócio-político dos menos favorecidos.

As ações políticas apoiadas por Lula e, depois, por Dilma, embora pudessem ter tido um tom de vanguarda, foram, na realidade, medidas de cunho estritamente eleitoreiro e voltadas para o objetivo de perpetuação do partido no poder. Assim, a negação, hoje, de quase todo esse aparato político implantado pelo PT não significa, necessariamente, uma “agenda retrospectiva aos piores e mais obscuros tempos da Idade Média”, conforme assegurou Ciro Gomes, mas uma afirmação de que a corrupção e a mentira não ajudam na redenção dos pobres nem no desenvolvimento do País.

O futuro governo está sendo organizado com o objetivo de reerguer o Brasil que foi destruido pelo dito “pensamento progressista”. Cabe, agora, retomar o crescimento, reduzir o desemprego, continuar o combate à corrupção e acudir os menos favorecidos, de maneira honesta e educativa. Os pobres não deverão perder o ideal de um futuro promissor a ser conquistado com o trabalho e a liberdade.

*Pedro Henrique Chaves Antero

phantero@gmail.com

Professor de Ciências Políticas.

Maria da Penha é convidada de encontro da ONU no Chile sobre Direitos Humanos

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A ativista Maria da Penha, farmacêutica que comanda o Instituto Maria da Penha, com ações em defesa da mulher, será uma das expositoras no evento de celebração dos 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Esse encontro será promovido pelo Escritório Regional para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

Acontecerá no próximo dia 10, em Santiago do Chile.

(Foto – Divulgação)

Doria aproveita mais um ministro de Temer como secretário

O governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou, nesta quinta-feira, o nome de Vinicius Lummertz para a secretaria de Turismo do Estado. A informação é da Coluna Radar da Veja Online.

Trata-se do quinto ministro de Michel Temer a integrar o secretariado de Doria.

Já integram seu governo Alexandre Baldy, que fica na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, Sérgio Sá Leitão (Cultura) na Secretaria da Cultura, o ministro da Casa Civil, Gilberto Kassab, que vai para mesma pasta, e Rossieli Soares (Educação) também na mesma pasta.

(Foto – Divulgação)

Acrísio destaca resolução do CEE que garante liberdade de expressão dos professores

O vereador Acrísio Sena (PT) ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza, nesta manhã de quinta-feira, para destacar uma aão do Cobselho Estadual de Educação (CEE). O órgão baixou a Resolução nº 471/2018, de 4/12 reafirma as garantias constitucionais de liberdade de expressão e de pensamento do professor no exercício da docência nas escolas e universidades do Sistema de Ensino do Estado do Ceará. A medida soa como resposta ao polêmico projeto da Escola Sem Partido, que tramita no Congresso.

“Causa grande alegria, neste momento em que querem à força aprovar uma escola com mordaça, que o Conselho garanta o respeito à nossa Constituição que assegura, em seu artigo 206, que o ensino será ministrado com base na liberdade e no pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, considerando que o Brasil é um país democrático, onde todos têm o direito de expressar suas opiniões, assim como divergir das de outras pessoas”, destacou o petista.

A Resolução do CEE veda o cerceamento, a intolerância ou pressões sobre opiniões, ideias e manifestações mediante violência ou ameaças a qualquer integrante da comunidade escolar – professor, estudante ou funcionário. Proíbe, inclusive, fotografar ou gravar aulas ou qualquer outra manifestação de pensamento ou de expressão, para fins de violação de direitos.

(Foto – CMFor)

Ex-deputado cearense assume diretoria na Agência Nacional de Mineração

Eduardo Pragmácio, Tomás Figueiredo Filho e Hugo Leão.

O ex-deputado estadual Tomás Figueiredo Filho tomou posse, nesta quinta-feira, em Brasília, como diretor da Agência Nacional de Mineração. Ele cumprirá mandato de dois anos à frente da função.

Tomás, que já foi do PSDB, é filiado hoje ao MDB e sua indicação teve o aval do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira.

A posse foi prestigiada por grupo de cearenses e, entre estes, os advogados Eduardo Pragmácio Filho e Hugo Leão, este da Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio).

(Foto – Divulgação)

Bolsonaro promete acabar com a reeleição no Executivo

Em seu encontro com a bancada do PSDB nessa quarta-feira (5), o presidente eleito Jair Bolsonaro prometeu trabalhar, logo no início de seu mandato, para que seja aprovado no Congresso um projeto que acabe com a reeleição para ocupantes de cargos executivos.

A informação é da Coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo desta quinta-feira.

Segundo relatos, ao pedir aos tucanos apoio para as propostas de seu governo, Bolsonaro disse que a busca da reeleição atrapalharia sua gestão e o tornaria refém do Congresso.

(Foto – Agência Brasil)

Álcool e outras drogas: qual a diferença?

Com o título “Álcool e outras drogas: qual a diferença?”, eis artigo de Plínio Bortolotti, jornalista do O POVO. “… é preciso quebrar o tabu e a hipocrisia em relação aos entorpecentes ilícitos, em um País que celebra o álcool, até em aniversário de crianças”, diz trecho do texto do articulista. Confira:

Bastou a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovar projeto de lei permitindo o cultivo da maconha (cannabis sativa) para uso medicinal para reacender a “polêmica” sobre a descriminalização das drogas. O caminho para a medida transformar-se em lei ainda é longo: terá de passar pela Comissão de Constituição e Justiça e, depois, pela apreciação da Câmara dos Deputados.

Para começo de conversa, é falta de compaixão dificultar o medicamento derivado da maconha para quem sofre de doenças gravíssimas, incluindo velhos e crianças – como crises epiléticas e convulsivas, câncer, mal de Parkinson, Alzheimer e esclerose múltipla – cujos sintomas podem ser amenizados com o uso do canabidiol.

Depois, é preciso quebrar o tabu e a hipocrisia em relação aos entorpecentes ilícitos, em um País que celebra o álcool, até em aniversário de crianças. E o mais grave: é bem provável que a maioria dos bebedores tenha tomado seu primeiro gole em casa, no copo do papai. Para ser consequente, quem é contra a descriminalização, deveria incluir na mesma sentença a exigência para proibir a venda de bebidas alcoólicas. O álcool é uma droga “pesada”, psicotrópico que atua no sistema nervoso central, podendo provocar dependência, alterações na percepção, no comportamento e na consciência.

Nesse assunto, o Brasil deveria imitar Portugal, que descriminalizou a posse e o consumo de todas as drogas em 2001, iniciando vitorioso programa – referência em todo o mundo -, voltado à prevenção e ao tratamento dos dependentes, o que reduziu o consumo e está evitando prisões desnecessárias e mortes.

Por que é tão difícil aceitar que seja estendido para outras drogas o mesmo relacionamento que a sociedade tem com o álcool? Existem os abstêmios, outros bebem “socialmente” e alguns enchem a cara no fim de semana. Porém, a imensa maioria estará na segunda-feira levando as crianças para a escola para depois dirigir-se ao trabalho.

Mais dia menos dia, as drogas sairão da ilegalidade, é inevitável. Porém, quanto mais tempo, mais sofrimento, mais pessoas estigmatizadas, mais prisões e a continuidade de uma insana (e perdida) “guerra às drogas”, cujo resultado é o aumento cada vez maior da violência.

Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO

Palocci diz que filho de Lula recebeu propina de montadoras

O ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, Antonio Palocci, disse hoje (6), em depoimento à Justiça Federal no Distrito Federal, que o filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Luiz Cláudio, recebeu recursos de um lobista envolvido na elaboração da Medida Provisória 471/2009, objeto de ação penal no âmbito da Operação Zelotes.

Segundo Palocci, o filho de Lula o teria procurado em sua consultoria, em São Paulo, entre o final de 2013 e o início de 2014, para que o ajudasse a obter de empresas ao menos R$ 2 milhões para viabilizar um de seus empreendimentos. Mas o próprio Lula, segundo o ex-ministro, teria lhe informado já ter obtido o dinheiro com o lobista Mauro Marcondes.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Marcondes atuou junto ao governo Lula em prol da elaboração da MP 471, na qual foram concedidos benefícios fiscais a montadoras de veículos, que em troca teriam pago propina para que o texto fosse publicado.

Palocci disse ter procurado Lula em 2014, cerca de um mês após o encontro com Luiz Cláudio, para conversar sobre o pedido do filho do ex-presidente. A reunião teria ocorrido no Instituto Lula, em São Paulo.

“Fui falar com o ex-presidente Lula porque queria ver com ele se autorizava a fazer isso [obter recursos para seu filho]. Foi ai que o ex-presidente falou não precisar atender ao Luiz Cláudio porque ‘eu já resolvi esse problema com o Mauro Marcondes’ ”, disse Palocci.

Benefícios fiscais

Em 2013, os benefícios fiscais foram renovados pela então presidente Dilma Rousseff por nova MP. Segundo Palocci, o ex-presidente Lula confirmou a ele ter negociação com as montadoras para que ambas as MPs, de 2009 e 2013, fossem aprovadas. As tratativas teriam sido realizadas com a intermediação de Marcondes, que, segundo o ex-ministro da Fazenda, teria acesso “irrestrito” a Lula.

Palocci disse, no entanto, não ter como comprovar o repasse de recursos das montadoras a Luiz Cláudio, que não é réu na ação penal que trata da tramitação da MP 471/2009. O ex-ministro disse também não ter conhecimento direto sobre a atuação de Marcondes na elaboração da medida provisória. E que ficou sabendo do envolvimento do lobista somente por meio de Lula.

O ex-ministro da Fazenda prestou depoimento como testemunha ao juiz substituto Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, em uma das quatro ações penais a que Lula responde na Justiça Federal no Distrito Federal. Além do ex-presidente, são réus no processo Mauro Marcondes, o ex-chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, e mais quatro pessoas.

Logo no início da audiência, o advogado Cristiano Zanin Martins, que representa Lula, tentou suspender o depoimento de Palocci, alegando que ele firmou acordo de delação premiada relativo a outras ações e à qual a defesa não teve acesso, sendo portanto uma testemunha interessada em incriminar Lula em troca de benefícios legais concedidos pelo Ministério Público.

O pedido de Zanin foi reforçado por todas as demais defesas dos acusados, mas o juiz Soares Leite não o concedeu. O procurador da República responsável pelo caso, Fernando Paiva, argumentou que a Operação Zelotes não tem envolvimento com a delação de Palocci, que foi firmada em negociação com a Polícia Federal do Paraná, no âmbito da Lava Jato.

Palocci foi ministro da Fazenda entre janeiro de 2003 e março de 2006, no governo Lula, e da Casa Civil entre janeiro e julho de 2011, no governo Dilma

(Agência Brasil/Foto – Reprodução de TV)