Blog do Eliomar

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Futebol 2016 – Evaristo Nogueira analisa as chances de Ceará e Fortaleza

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O narrador e comentarista esportivo Evaristo Nogueira, o “Homem Mau” do programa Trem Bala, do Alan Neto, na TV O POVO, Canal Interativo, e da Rádio O POVO/CBN, analisa perspectivas do Ceará e do Fortaleza, que jogarão neste fim de semana.

O alvinegro pega, neste sábado, o Oeste, em São Paulo, em partida válida pela Série B, enquanto o Fortaleza decide o “mata-mata” com o Juventude, na Arena Castelão.

Almir Sater fará show no Teatro RioMar

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O cantor e compositor Almir Sater, autor de sucessos como “Chalana’ e “Tocando em Frente”, fará show neste domingo, a partir das 20 horas, no Teatro RioMar. Um dos principais nomes da raiz da música sertaneja, ele cantará esses e outros sucessos acompanhado de Rodrigo Sater (violão), Guilherme Cruz (violão), Marcelus Anderson (acordeon) e Reginaldo Feliciano (baixo).

Apontado como um dos 30 maiores violonistas do Brasil pela revista Rolling Stone, Almir Sater é uma virtuose da viola de 10 cordas. E é com esse instrumento que ele leva a apresentação entre canções e histórias, sempre com o tom discreto que já virou sua marca registrada. Nesse clima, ele relembrará “Moreninha Linda”, “Cabecinha no Ombro” e outras.

SERVIÇO

*Teatro RioMar – Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500 – Papicu.

*Quanto: R$ 80 (plateia alta), R$ 140 (plateia baixa B) e R$ 160 (plateia baixa A). Preços de inteira

*Mais Informações – 4003 1212.

UFC divulga edital com 863 vagas para seleçao de graduados e transferidos

A Universidade Federal do Ceará disponibiliza 863 vagas para transferência de outras instituições e admissão de graduados para o semestre letivo 2017.1. As inscrições serão de 17 a 21 deste mês, exclusivamente pela Internet, no site da Pró-Reitoria de Graduação (www.prograd.ufc.br). Além do formulário de inscrição, o candidato terá de responder a um questionário socioeconômico para que sua solicitação seja efetivada.

Do total de 863 vagas ofertadas para o próximo semestre, 762 são para transferência de outras instituições de ensino (IES) e 101 vagas para admissão de graduados em cursos de graduação da UFC. O quantitativo de vagas por curso, sede e turno está especificado no Edital nº 27/2016 (https://goo.gl/bwAeDV).

Para concorrer às vagas, o interessado deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e obtido nota final igual ou superior a 450 em pelo menos uma das seguintes edições: 2012, 2013, 2014 ou 2015. Caso tenha participação em mais de uma dentre essas edições, será considerada aquela em que obteve maior nota final.

Condições

Para participar da seleção às vagas de transferência, o candidato precisará ter integralizado no mínimo 20% e no máximo 70% da carga horária (ou do total de créditos) do seu curso de origem. A única exceção se refere aos cursos de Medicina (tanto em Fortaleza quanto em Sobral), em que este intervalo será de 10% a 25%.

Cursos afins

O candidato à transferência deve atentar ao quadro de cursos afins informado no edital. A primeira coluna se refere ao curso na UFC, e a segunda aos cursos de outras IES que são considerados afins. Por exemplo, Ciência da Computação da UFC tem como cursos afins em outras IES os cursos de Sistemas de Informação, Engenharia de Computação e Engenharia de Software. Se o curso não constar na tabela é porque só recebe alunos do mesmo curso. Por exemplo, Direito da UFC só aceita alunos de outros cursos de Direito e por isso não tem seu nome no quadro de cursos afins.

Mais informações, como normas para inscrição, critérios de seleção, lista de documentos e procedimentos para matrícula, podem ser conferidas no Edital nº 27/2016 (https://goo.gl/bwAeDV). A divulgação do resultado final e das informações referentes à matrícula dos aprovados está prevista para o dia 24 de novembro.

* Coordenadoria de Planejamento, Informação e Comunicação da Prograd/UFC – (85) 3366 9528.

Petrobras vai fechar em seis meses Uusina de Biodiesel de Quixadá

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A Petrobras vai fechar a usina de biodiesel de Quixadá (Sertão Central) no próximo dia 1º de novembro. Segundo nota da empresa, endereçada aos empregados, sindicatos, clientes, fornecedores e o mercado, por estar saindo do setor de bicombustíveis.

“Considerando que de acordo com as projeções, não haveria uma solução para a usina em curto prazo e sem novos investimentos, o Conselho de Administração da Petrobras Biocombustível optou por encerrar a produção de biodiesel no Ceará e assim focar recursos em projetos com maior rentabilidade”, disse, em nota divulgada nesta sexta-feira, a empresa.

De acordo com o informe, o processo de fechamento levará cerca de seis meses e os empregados da unidade cearense serão realocados para outras operações da estatal. As unidades de Montes Claros (MG) e Candeias (BA) serão mantidas durante a busca de alternativas.

IAB divulga “Nota de falecimento da Constituição”

A decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir o cumprimento de pena antes do trânsito em julgado de fato incomodou grande parcela dos profissionais do Direito.

Enfático, o Instituto dos Advogados Brasileiros, presidido por Técio Lins e Silva, inovou: lançou uma nota de falecimento da Constituição Federal. A nota é assinada pelo presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva.

Leia a nota

“O INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS tem o doloroso dever de comunicar que foi mortalmente ferida e sepultada nesta quarta-feira (5/10), data do seu 28º aniversário, a Constituição da República Federativa do Brasil.

Seu precoce falecimento se deu em virtude de decisão proferida por seu Guardião, o Supremo Tribunal Federal, que negou validade à garantia individual da presunção de inocência.

Os advogados estão de luto, assim como estão os centenas de milhares de presos miseráveis e seus familiares, a quem o IAB apresenta suas mais sinceras condolências”.

(Site Consultor Jurídico)

Presidente do BC diz que Brasil vive recessão mais severa da história

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“O Brasil está experimentando a recessão mais severa de sua história, afirmou o presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, no Encontro Anual do Fundo Monetário Internacional, em Washington, nos Estados Unidos, iniciado ontem (6).

Goldfajn disse que, no último ano e meio, o Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas no país) caiu 7% e a taxa de desemprego chegou a 12%, depois de ter ficado em 6% em 2013. Ao mesmo tempo, a inflação atingiu 11% no final de 2015 e espera-se que termine 2016 levemente acima de 7%.

“Estes desenvolvimentos foram equivalentes a um choque de oferta, e os efeitos da desaceleração global foram ampliados pela adoção de políticas internas distorcidas. A economia brasileira sofreu uma crise de confiança gerada por problemas fiscais”, disse.

De acordo com Goldfajn, a deterioração nas contas públicas levou as expectativas para a dívida bruta a 80% – 90% do PIB. “Adicionalmente, eventos políticos e não econômicos agravaram a falta de confiança. Mais recentemente, a incerteza política diminuiu e o novo governo está avançando em uma agenda de política econômica ampla”, destacou.

Estratégia política

Goldfajn disse que o governo está seguindo uma estratégia política que já provou ser sucesso anos atrás, passada na responsabilidade fiscal, metas de inflação e regime cambial flutuante (com taxas de câmbio definidas no mercado).

O presidente do BC destacou que o governo atual tem forte compromisso com reformas estruturais que garantam a sustentabilidade da dívida pública ao longo do tempo. Ele citou a emenda constitucional que limita os gastos públicos, em análise pelo Congresso Nacional, e lembrou que o governo enviará uma proposta de reforma previdenciária aos parlamentares em breve.

“Além da política fiscal, a nova administração vai avançar em uma agenda ampla de reformas estruturais para aumentar a produtividade e o crescimento de longo prazo. A agenda inclui iniciativas para fomentar o investimento em infraestrutura, privatização e reforma trabalhista”, acrescentou.

Inflação

O presidente do Banco Central disse, ainda, que a evolução dos preços indica que está em curso um processo desinflacionário, mas ainda é incerta a velocidade da desinflação.

Ele reafirmou que o BC está comprometido a levar a inflação para a meta mantendo-a estável, o que ajudará na recuperação da confiança e do crescimento econômico. Goldfajn destacou que esse compromisso é para todo o período em que há meta de inflação definida pelo Conselho Monetário Nacional, o que inclui 2017. No próximo ano, o propósito do BC é fazer a inflação convergir para o centro da meta de 4,5%.

Segundo Goldfajn, a economia tem mostrado sinais de estabilização depois de contrair por seis trimestres e a confiança em recuperação já cresceu.”

(Agência Brasil)

Prêmio Poetize 2017 – Inscrições para concurso nacional já estão abertas

Estão abertas as inscrições para o Concurso Nacional Novos Poetas – Prêmio Poetize 2017. Podem participar do concurso, uma realização da: Vivara Editora Nacional, com apoio da Revista Universidade, todos os brasileiros natos ou naturalizados, maiores de 16 anos.

Cada candidato pode inscrever-se com até dois poemas de sua autoria, com texto em língua portuguesa. O tema é livre, assim como o gênero lírico escolhido. Serão 250 poemas classificados.

A classificação dos poemas resultará no livro “Prêmio Poetize 2017.

SERVIÇO

*Inscrições gratuitas -Até 5 de dezembro de 2016 pelo site: www.premiopoetize.com.br

Em São Bernardo, ninguém quer apoio de Lula

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As coisas não andam fáceis para o PT e para Lula.

Reduto histórico do partido, São Bernardo do Campo terá o segundo turno entre o tucano Orlando Morando e Alex Manente (PPS).

Os dois já anunciaram publicamente que não querem o apoio do PT nem do candidato derrotado do partido Tarcisio Secoli.

Sem poder apoiar formalmente um candidato no antigo reduto, Lula e o prefeito Luiz Marinho, mesmo sem declarações oficiais, vão fazer um apoio envergonhado ao candidato do PPS.

Enquanto Morando fez campanha dizendo em alta e bom som que quer ver os petistas na cadeia, Manente, que já foi aliado, enviou recados ao PT dizendo que, se for eleito, não fará caça às bruxas – e nem aos esqueletos – da gestão Marinho.

(Veja Online)

Em vigor, lei de combate ao tráfico de pessoas

“Sancionada pelo presidente Michel Temer, a lei que reprime e endurece penalidades àqueles que cometem tráfico nacional e internacional de pessoas foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (7). A lei prevê também medidas de atenção e proteção para as vítimas desse tipo de crime. Conhecida como Marco Legal do Combate ao Tráfico de Pessoas, a nova lei institui, como Dia Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o 30 de julho.

De acordo com a nova lei, o crime de tráfico de pessoas passa a ser incluído no Código Penal, tipificado por ações que visem “agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher pessoa, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso”.

O texto detalha quais seriam as finalidades desse tipo de prática. Entre elas estão as de remoção de órgãos, tecidos ou qualquer parte do corpo; a de submeter a pessoa a qualquer tipo de servidão ou trabalho em condições análogas à escravidão; a de adoção ilegal e, por fim, a de exploração sexual.

As penas variam de quatro a oito anos, podendo ser ampliadas em alguns casos específicos, caso o crime tenha sido praticado por funcionário público ou envolva crianças, adolescentes ou idosos. Também está previsto o pagamento de multas.”

(Agência Brasil)

“O Shaolin do Sertão” – Tudo pronto para a estreia

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A molecagem cearense está presente em mais uma obra do diretor Halder Gomes. “O Shaolin do Sertão”, que estreia no próximo dia 13 nos cinemas do Ceará, é ambientado na cidade de Quixadá (Sertão Central) nos anos de 1980.

No elenco da comédia de aventura estão nomes como Dedé Santana (ex-Trapalhões), Edmilson Filho, Fafy Siqueira, Marcos Veras, Tirulipa, o cantor bragastar Falcão, Bruna Hamú, Igor Jansen, Frank Menezes, Karla Kareninna, Haroldo Guimarães, Fábio Goulart e Lailtinho Brega.

Em entrevista, depois de sessão exclusiva para a imprensa, o diretor Halder Gomes afirmou para o Blog que o projeto do filme levou três anos para ficar pronto e se diz otimista quanto à bilheteria. Quer superar o “Cine Holliúdy”, que chegou a mais de 500 mil espectadores: “Se a gente bater o próprio recorde, será até transgressor para a forma como o mercado olhar para a gente. Tomara que o público abrace esse filme como abraçou o Cine Holliúdy”.

Gravado no sertão cearense, o elenco conta que um dos desafios foi suportar a quentura de até 43ºC. Halder enfatiza que a escolha por Quixadá teve um motivo principalmente logístico. “Quixadá é um lugar lindo, deslumbrante, é um espetáculo. Mas também teve o aspecto logístico. A gente se preocupou em um lugar que oferecesse um suporte para a produção, com estradas boas, com uma estrutura para a equipe que já estava fora de casa, com uma rede rede hoteleira muito boa e a gente encontrou essa parte logística favorável em Quixadá”, ressaltou o diretor.

Com um orçamento de mais de R$ 4 milhões, referente a produção, finalização e parte da comercialização, o filme já tem distribuição garantida no País e já foi procurado por uma distribuidora no Panamá. O longa-metragem tem investimento e coprodução da Globo Filmes, Paramount Pictures, Telecine e Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Além disso, tem distribuição nacional da Downtown Filmes e Paris Filmes.

*Por Daniela Nogueira.

(Fotos – Divulgação)

Em eleição, também não se faz omelete sem quebrar os ovos

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Com o título “Votar ou não votar, eis a questão…”, eis o artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele comenta o índice elevado de abstenção e votos nulo e branco em Fortaleza. O número somado deu maior do que o obtido pelo segundo colocado na disputa. Confira:

No primeiro turno, dia 2 de outubro de 2016, a abstenção em Fortaleza foi de 288.362 (17,04%) eleitores, enquanto que 82.342 votaram nulo e 35.443, em branco. A soma dos votos não considerados válidos e das abstenções é de 406.147, o que representa 24% do total do eleitorado da capital cearense, de 1.692.657, conforme os dados do Tribunal Superior Eleitoral. Para se ter uma ideia da dimensão, isso supera o números de votos do segundo colocado na disputa pelo pleito da prefeitura.

O dados são esmagadores e não representaram a realidade somente da capital cearense. Aconteceu em todas as cidades do Brasil. Em São Paulo, a conta ultrapassou até mesmo o 1º colocado. Uma enorme e ininterrupta série de escândalos fomentaram o descrédito generalizado na já combalida classe política e nas suas instituições, numa crise substancialmente aumentada pelas lentes da imprensa, potencializando tal resultado. Opiniões do tipo “não acredito em políticos” ou “não adianta votar porque nada muda” ou “não quero me comprometer com tanta safadeza” foram facilmente ouvidas nestes últimos dias.

Há várias considerações a fazer sobre esta conjuntura. A primeira coisa é deixar claro que o voto nulo, branco ou a não participação podem, perfeitamente, ser enquadrados como uma forma de protesto. São manifestações políticas que têm validade e devem ser respeitadas. Alguns, por exemplo, são contrários à obrigatoriedade do voto. Outros argumentam que “não se sentem representados” por nenhum dos candidatos. Porém, é preciso ressaltar que, por maior que seja a proporção deste tipo de protesto, ela não anula eleição. Isso porque tanto os nulos quanto os brancos não são levados em conta na apuração que dá o resultado final.

Dito de outra forma, significa dizer que o protesto de quem não quer deixar registrada sua opinião através de um voto válido, não será considerada pela Justiça Eleitoral. Há uma frase antiga que ensina que “na política não existe vácuo”. Sendo mais direto, significa dizer que, caso você não valide seu participação no pleito, os demais tomarão a decisão por você. Na prática, você abre mão de exercer sua cidadania, deixando que outros comandem os destinos de sua cidade, estado ou país.

Considero tal premissa extremamente grave. Por causa de questões simples. A democracia envolve esforço e paciência. É bem difícil, num emaranhado de ideologias, interesses ou meras preferências pessoais, encontrar um candidato que nos represente. Na maioria dos casos, é necessário maturidade para escolher quem tenha alguma proximidade. Por outro lado, é possível que alguém distante de nossas convicções seja o melhor administrador naquele momento para nosso espaço. É necessário pensar no coletivo – e esquecer um pouco o individual – para reconhecer isso.

Votar no melhor não significa necessariamente votar em quem lhe representa. Mas representa o melhor para todos ou para a maioria. Caso você avalie não tem alternativas ideais, o jeito pode ser optar pelo “menos pior”. E isso também é uma decisão complicada. Mas que pode ser encarada como uma etapa gradual de mudança. Votar também exige assimilar lições em direção a uma aprendizado de cidadania.

A sabedoria popular ensina que “não se faz omeletes sem quebrar ovos”. Na democracia, o processo de aperfeiçoamento exige decisões. E elas podem determinar mudanças de opinião, revisão de conceitos, autocrítica para passos errados e até assimilação de contrariedades e erros. Assim como na vida, é um doloroso processo de crescimento. Mas absolutamente necessário.

*Demétrio Andrade
Jornalista e sociólogo.

Michel Temer comemora o Nobel da Paz para presidente da Colômbia

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“O presidente Michel Temer cumprimentou hoje (7) o presidente colombiano Juan Manuel Santos por ter recebido o Prêmio Nobel da Paz. O anúncio foi feito pelo Comitê Norueguês do Nobel, pelos esforços de Santos para pôr fim ao conflito com as Forças Armados Revolucionárias da Colômbia (Farc), que durou mais de 50 anos e matou pelo menos 220 mil pessoas.

“Recebemos com grande alegria a notícia da escolha do presidente Juan Manuel Santos para o Nobel da Paz. É um justo reconhecimento de seus esforços em prol da paz. O prêmio é um orgulho não só para os colombianos, mas para toda a região”, disse Temer, por meio de sua conta no Twitter.

Acordo de paz

Pelo acordo de paz assinado no final de agosto, as Farc tinham se comprometido a abandonar as armas, além de sinalizar que se tornariam um partido político.

No entanto, a anistia política e a forma de punição a ex-guerrilheiros por crimes antigos, determinadas nas negociações, descontentaram parte da população, que rejeitou o acordo em um referendo realizado no último domingo (2). O resultado do referendo foi inesperado, já que Santos acreditava que a maioria da população apoiaria o processo.

Ao anunciar o prêmio, o Comitê do Nobel destacou os esforços do presidente Santos para chegar ao acordo e colocar fim a um conflito de mais de meio século no país.”

(Agência Brasil)

 

Sérgio Cabral é condenado por incentivos fiscais irregulares

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“A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o ex-governador do estado Sérgio Cabral e a empresa francesa Michelin a ressarcir os cofres públicos, por benefícios fiscais irregulares. Segundo informações do Ministério Público Estadual, os benefícios do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foram concedidos a partir de 2010.

A cobrança do imposto foi sendo adiada, por prazo indeterminado, enquanto a empresa comprava maquinário para a ampliação de sua fábrica em Itatiaia, no sul fluminense.

O processo começou como uma ação popular, que pedia para a Justiça considerar os benefícios ilegais. Mas a ação foi julgada improcedente. Então, a 11ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública, do Ministério Público Estadual, recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça.

Os valores a serem ressarcidos não foram divulgados pelo Ministério Público. Em nota, divulgada por sua assessoria, Cabral considerou a decisão equivocada, já que, segundo ele, o incentivo permitiu que a Michelin consolidasse suas fábricas dentro do estado e que isso triplicou o ICMS pago.

Para o ex-governador, a política de incentivos dos últimos nove anos atraiu grandes empresas para o estado. “Uma decisão equivocada e em que cabe recurso pela sua aberração jurídica e violência contra uma política de desenvolvimento pautada em regras e compromissos recíprocos dos entes privados e do governo do estado. Essa decisão pode comprometer bilhões de investimentos que serão realizados no estado nos próximos anos, além de gerar insegurança jurídica”, diz a nota.”

(Agência Brasil)

Canindé, em festa, celebra São Francisco

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Canindé (Por Daniela Nogueira) – Prosseguem nesta sexta-feira, em Canindé (120 km de Fortaleza), os festejos em homenagem a São Francisco das Chagas, o padroeiro dos animais. Por conta das eleições, as festas na cidade começaram no dia 6 e seguem até o dia 16.
Milhares de fiéis lotam a cidade, em sinal de devoção ao santo. Muitos chegam caminhando, em uma forma de agradecimento por uma graça alcançada.
Uma multidão se formou ontem logo cedo, na praça em frente à Basílica, para participar do início dos festejos. Houve o hasteamento da bandeira franciscana, que permanecerá hasteada até o fim das festas e celebração de missa campal às 4 horas da manhã.
Segundo a Polícia Militar, cerca de 10 mil devotos participaram da solenidade de abertura. O pároco de Canindé, frei Marconi Lins, presidiu a celebração de abertura e o prefeito Celso Cristóstomo hasteou a bandeira de Canindé.
Do dia 7 até o dia 15 deste mês, haverá Via Sacra às 17 horas e novenas às 18 horas. A partir das 5 horas, serão celebradas missas de hora em hora. No dia 16, às 10 horas, acontecerá o encerramento da festa, na Quadra da Gruta.
A Paróquia de São Francisco das Chagas completará 200 anos de existência no ano que vem, em 2017.
Enquanto isso, a estátua de São Francisco, que tem mais de 30 metros de altura, passa por reformas em seu entorno. O monumento, situado no bairro Alto do Moinho, tem recebido visita de devotos que chegam para fazer orações ao santo.

Inflação oficial registra 0,08% em setembro

“A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,08% em setembro deste ano. A taxa é inferior às observadas em agosto deste ano (0,44%) e em setembro de 2015 (0,54%), segundo dados divulgados hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Considerando apenas os meses de setembro, a taxa é a menor desde 1998, quando ficou em -0,22%.

Com isso, o IPCA acumula taxa de 5,51% no ano. Em 12 meses, a taxa acumulada chega a 8,48%, abaixo dos 8,97% acumulados até agosto deste ano, mas acima do teto da meta de inflação do governo federal, que é de 6,5%.

A taxa mensal de 0,08% de setembro deste ano é a mais baixa desde o 0,01% de julho de 2014. O principal responsável pela queda do índice foi o grupo de despesas de alimentação, que teve deflação (queda de preços) de 0,29% em setembro deste ano, depois de uma inflação de 0,3% no mês anterior. Também tiveram deflações os artigos para residência (-0,23%) e os transportes (-0,1%).”

(Agência Brasil)

Empregadores domésticos devem ficar atentos para o eSocial de agosto

“O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a setembro termina nesta sexta-feira (7). O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas.

Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet. Se não for recolhido no prazo, o empregador paga multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total.

Desde a adoção do programa, em novembro do ano passado, foram cadastrados mais de 1,25 milhão de trabalhadores domésticos para mais de 1,18 milhão de empregadores – alguns empregadores contratam mais de um empregado.

No eSocial, o empregador recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, que varia de 8% a 11% da remuneração do trabalhador e paga 8% de contribuição patronal. A guia inclui 8% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 0,8% de seguro contra acidentes de trabalho, 3,2% de indenização compensatória (multa do FGTS) e Imposto de Renda para quem recebe acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98).”

(Agência Brasil)

TSE – Mais votados em 145 municípios estão com registros indeferidos

Levantamento realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que 145 candidatos foram os mais votados para prefeito, mas concorreram com seus registros de candidatura indeferidos com recursos a espera de julgamento na Justiça Eleitoral. Cinco desses recursos já chegaram ao TSE, provenientes de Itatinga e Quatá, em São Paulo, Aiuaba, no Ceará, Dom Pedro, no Maranhão, Calçoene, no Amapá.

Segundo a legislação eleitoral, os candidatos com registros indeferidos e que apresentaram recurso puderam realizar todos os atos de campanha e tiveram o nome e número nas urnas eletrônicas na circunscrição onde concorreram. Porém, os votos só podem ser computados se a Justiça Eleitoral deferir o registro da candidatura. Nenhum desses municípios tem mais de 200 mil eleitores, e neles não pode haver segundo turno.

São Paulo e Minas Gerais são os estados com o maior número de candidatos mais votados a prefeito com registro indeferido, cada um com 24. Em seguida vem o Paraná, com 17 candidatos nessa situação, Bahia, com 12, e Rio de Janeiro, com dez candidatos.

Ex-presidente da Funceme alerta sobre crise hídrica e apregoa união pró-Transposição

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

Para o ex-presidente da Funceme, Francisco de Assis Souza, o racionamento físico será inevitável, caso a classe política do Ceará não se una aos políticos do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba pela retomada das obras da transposição do rio São Francisco. O Eixo Norte, que deverá trazer água para esses quatro estados, está parado. Só faltam 10% para a conclusão.

A Construtora Mendes Júnior foi tragada pela Operação Lava Jato, o que exige do Ministério da Integração Nacional nova contratação de empresa para tocar essa etapa do projeto. Francisco de Assis, professor da UFC e sempre consultado pela Agência Nacional das Águas (ANA) em questões hídricas, teme que o Estado não tenha água após abril, prazo que a SRH estima com oferta garantida sem a transposição.

As reservas atualmente não chegam a seis por cento no total, enquanto a Cagece faz um “racionamento econômico”, forçando a clientela a poupar 20% da água. Francisco de Assis louva a iniciativa, mas considera necessário um racionamento físico – apertar das torneiras, como prevenção.

STF julga inconstitucional Lei da Vaquejada no Ceará

“O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a Lei Estadual cearense nº 15.299/13, referente à regulamentação das vaquejadas como práticas esportivas. Na tarde desta quinta-feira, 6, a Corte determinou procedente — por seis votos a cinco — a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983, pedida por Rodrigo Janot, procurador-geral da República.

A decisão do STF é referente apenas à regulamentação da vaquejada no Ceará e o resultado será válido para eventos realizados no Estado. No entanto, ela pode abrir caminhos para permissões ou proibições de eventos em outros estados do Nordeste.

Votaram pela inconstitucionalidade da lei Estadual os ministros: Marco Aurélio Mello (relator do processo), Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. Já os ministros Luiz Fachin, Teori Zavascki, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Dias Toffoli votaram a favor da constitucionalidade da lei.

O intuito da ADI 4983 era derrubar a regulamentação das vaquejadas como como práticas esportivas no Ceará. Seguna PGR, a vaquejada, inicialmente associada à produção agrícola, passou a ser explorada como esporte e vendida como espetáculo, movimentando cerca de R$ 14 milhões por ano, e que laudos técnicos comprovariam danos aos animais.

Em discussão estava se a Lei Estadual nº 15.299/13 violava o artigo 225, parágrafo 1º, inciso VII da Constituição Federal. Segundo o texto constitucional, incumbe ao poder público “proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade”.

O julgamento havia sido interrompido em junho deste ano, quando o ministro Dias Toffoli havia pedido vistas do processo (mais tempo para análise). Na ocasião, o placar da votação estava empatado com quatro votos para cada lado. Ontem, Tofolli votou a favor da continuidade da vaquejada como prática esportiva. Na sequência, se pronunciaram os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia, presidente do STF. Ambos manifestaram votos contrários à regulamentação da lei, fechando o placar em seis votos a cinco.

(O POVO)