Blog do Eliomar

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Jovens farão peregrinação com destino a Canindé

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Cerca de 50 jovens partirão de Fortaleza, em ritmo de peregrinação, até Canindé (115 km da Capital). O objetivo é chegar à Porta Santa no Santuário de São Francisco. A peregrinação ocorrerá de 14 a 18 deste mês, e está sendo organizada pelo Projeto Juventude da Comunidade Católica Shalom. A peregrinação coincide com a Quaresma e é também uma preparação para a Jornada Mundial da Juventude, que acontecerá na cidade de Cracóvia (Polônia), em julho deste ano.

“Vamos peregrinar como uma forma de penitência na quaresma e para chegarmos à Porta Santa”, ressaltou Tiago Soares, coordenador da peregrinação. Ele explicou que, após a caminhada, os jovens participarão da Santa Missa em Canindé e farão um lazer. “Queremos dar aos jovens essa graça de peregrinar até a Porta Santa”.

Os jovens irão se concentrar no Shalom da Paz (Rua Maria Tomásia, 72) e pegarão um ônibus até o Posto da Polícia Rodoviária, em Maracanaú. Caminharão por Maracanaú, Ladeira Grande (serra de Maranguape), Massapê, Lagoa do Juvenal, Campos Belos, Caridade e Canindé. Haverá pontos de parada nas cidades com abrigo para parar, comer e descansar.

Haverá carros de apoio durante todo o percurso para garantir a segurança dos participantes. Todos receberão coletes luminosos e squeezes. Haverá uma taxa de R$ 160 que inclui todos os gastos com alimentação, pontos de parada, segurança e transporte.

SERVIÇO

* Inscrições: R$ 160
* Mais informações – (85) 9 8756-4176 / (85) 9 9980-2180.

Deputado vai entrar com ação popular contra nomeação do novo Ministro da Justiça

“O deputado Mendonça Filho (DEM/PE) ingressará na Justiça com uma ação popular contra a nomeação do novo ministro da Justiça, Wellington César. Segundo ele, a Constituição não permite que um membro do Ministério Público assuma um cargo no Executivo.

A opinião é compartilhada por alguns juristas que atuam em tribunais superiores em Brasília, conforme mostrou ontem o Radar.

O deputado dará uma coletiva, no fim desta tarde de terça-feira, para apresentar os principais pontos da ação.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Mais uma baixa na equipe dilmista: Gilberto Occhi vai se afastar por questão de saúde

“O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, vai se afastar do cargo a partir desta terça-feira, 1°, para tratamento de saúde. Ele deve se submeter a um procedimento cirúrgico nesta tarde. De acordo com despacho publicado no Diário Oficial da União na sexta-feira, 26, o ministro deve ficar afastado até o dia 15 deste mês. Neste período, fica no lugar de Occhi o secretário executivo do ministério, Carlos Antônio Vieira.

No dia 18 de fevereiro, o ministério divulgou nota após o jornal O Estado de São Paulo publicar em seu site que o ministro iria se licenciar do cargo para uma cirurgia de câncer de próstata. Na ocasião, a pasta informou que o ministro estava realizando exames e tratamentos médicos, mas não confirmou sua saída do cargo por motivo de saúde.”

(Agência Brasil

Dilma tenta mudar projeto relatado por Tasso que trata da responsabilidade das estatais

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A presidente Dilma Rousseff pediu à sua equipe de governo que abra diálogo com partidos de oposição para alterar trechos da chamada Lei de Responsabilidade das Estatais, que deve ser votada pelo Senado na próxima semana.

Durante a reunião da coordenação política, nessa segunda-feira, a presidente escalou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique Oliveira, para tentar chegar a um acordo com o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da proposta. Na articulação, além do Ministério da Fazenda, também estarão em conversações com o senador cearense representantes da Casa Civil e da liderança do Governo na Casa.

Além de Tasso, o núcleo político do Palácio do Planalto iniciou negociação com outros senadores da oposição e com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A ideia inicial era de que a proposta fosse apreciada nesta quarta-feira (2). Com a pauta do plenário trancada por duas medidas provisórias, o governo ganhou mais tempo para negociar. O projeto só deve ser votado na próxima semana.

Risco de negócio

Um dos pontos do projeto define que as empresas estatais a seguirem regras de governança e de controle referentes ao risco do negócio.

Pela proposta apresentada, os presidentes das estatais terão que ser aprovados pelo Senado Federal e terão de passar por sabatina antes de assumirem os cargos. No modelo em vigor, o presidente da República centraliza todos os poderes para indicar os presidentes das estatais, sem nenhuma participação do Congresso Nacional no processo.

Se aprovado, o projeto transfere ao Senado Federal a palavra final sobre as indicações, que poderá mantê-las ou derrubá-las em votação secreta.

(Com Folha Online)

Centrais sindicais protestam contra os juros altos

“Centrais sindicais fizeram hoje (1º) um protesto contra os juros altos em frente à sede do Banco Central, na Avenida Paulista, região central da capital paulista. Durante o protesto, realizado de manhã, os manifestantes distribuíram bananas aos participantes do ato e às pessoas que passavam pelo local. Segundo as centrais, o ato foi marcado para esta terça-feira, porque neste dia o Comitê de Política Monetária (Copom) inicia a reunião na qual será decidida a taxa básica de juros, que será divulgada amanhã (2).

De acordo com o vice-presidente da Força Sindical, Miguel Torres, o protesto no dia da reunião do Copom é uma tradição das centrais sindicais, para tentar convencer o comitê a não aumentar, ou até mesmo a reduzir a taxa de juros. “Hoje temos a taxa em 14,25%, sendo a maior do mundo. Há países que estão com taxa negativa para ter investimento na produção, e aqui no Brasil vai-se contra essa lógica.”

O dirigente do Sindicato dos Comerciários da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Josimar Andrade, reforçou que a agenda antecedente às reuniões é uma luta antiga porque as centrais sindicais não entendem o que ele chamou de política de não valorização do emprego. “Essa política não caminha junto com a elevação da produtividade do país. Por isso, estamos combatendo essa política equivocada do Banco Central”, disse ele.

Para o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Ubiraci Dantas de Oliveira, o protesto é necessário porque “ninguém aguenta mais”. “São 9 milhões de desempregados. São indústrias fechando, ou indo embora, aumentando o exército de desempregados. Enquanto isso, a dengue, a chikungunya e a zika continuam se espalhando pelo Brasil. Há precariedade na saúde e na educação. Por isso, estamos aqui lutando contra essa taxa de juros”, afirmou.”

(Agência Brasil)

Centro de Valorização da Vida inscreve novos voluntários

O Centro de Valorização da Vida (CVV) abre inscrições para voluntários. exige que tenham mais de 18 anos e disponibilidade para doar quatro horas por semana. O trabalho é prestar apoio emocional, por telefone (141), a pessoas que se sintam sozinhas, angustiadas, deprimidas ou desejem apenas uma conversa amiga. O CVV presta serviço voluntário e gratuito de apoio emocional para todos que queiram e precisam conversar sob total sigilo.

A seleção de voluntários e curso acontecerão sábado e domingo. No sábado, as atividades serão das 14 às 18 horas, e no domingo, das 8 às 12 horas. Os encontros acontecerão no Colégio Juarez Távora (Rua Ministro Joaquim Bastos, 747 – Bairro de Fátima). O curso é gratuito.

SERVIÇO

*Mais informações: fortaleza@cvv.org.br

* Fones – (85) 3257-1084 ou 141.

Cid Gomes cumpriu agenda familiar e política no Cariri

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O ex-governador Cid Gomes esteve circulando pela Região do Cariri. Com a família, visitou parentes de sua mulher, Maria Clara, mas, também, aproveitou para fechar alguns contatos políticos.

O PDT quer ter presença forte no Cariri, segundo a direção estadual, no que Cid tratou dessa estratégia.

Cid, aliás, ao lado do irmão, Ciro Gomes, de Carlos Lupi, e do ministro André Figueiredo (Comunicações), puxará o pacotão de novas filiações ao PDT. A festa está confirmada para as 19 horas desta quinta-feira, no Clube Nàutico.

No PSDB, as eleições municipais passam por Tasso

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O senador Tasso Jereissati está costurando aos poucos, em Brasília, várias candidaturas tucanas para o pleito deste ano. O gabinete dele tem sido procurado por filiados, mas, também por pré-candidatos de outros partidos interessados em fazer alianças. Foi o caso, na última semana, do Capitão Wagner, do PR, e, recentemente, de Heitor Férrer (PSB).

Mas essa costura não se resume só a Fortaleza. O PSDB quer lançar nomes em grandes cidades como Caucaia (Região Metropolitana), onde o vereador Eduardo Pessoa posa de pré-candidato e se filiará ao ninho tucano dia 11 próximo.

Nesta terça-feira, Tasso recebe para conversa o ex-prefeito do Crato, Samuel Araripe, que já preside o PSDB desse município. Samuel amadurece sua condição de pré-candidato, mas busca orientações sobre alianças.

(Foto – Divulgação)

Seleção par rádios comunitárias no Ceará vai até o dia 11 de março

O Ministério das Comunicações prorrogou, nesta terça-feira, o prazo de inscrições do segundo edital do Plano Nacional de Outorgas (PNO) de rádios comunitárias. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União. Lançada em dezembro do ano passado, a chamada beneficiou 84 cidades na Bahia e no Ceará.

Agora, as entidades comunitárias têm até 11 de março para se cadastrarem na chamada pública. A portaria também ressalta que as entidades que se inscreveram entre 22 de fevereiro e a 1° de março, têm sua participação validada.

SERVIÇO

* Confira a lista de cidades atendidas no Plano Nacional de Outorgas aqui.

* O MC também possui um e-mail institucional para atender os interessados em participar da seleção pública e responder dúvidas. O endereço eletrônico é duvidasradcom@comunicacoes.gov.br.

OAB julgou mais de 15 mil ações contra advogados

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Os tribunais de ética e disciplina (TEDs) das 10 maiores seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil julgaram, ano passado, mais de 15 mil ações. Isso significa cerca de um processo para cada 50 advogados, uma vez que tais unidades reúnem 80% dos advogados brasileiros (788 mil). São elas, na ordem de número de filiados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Bahia, Distrito Federal, Santa Catarina, Goiás e Pernambuco.

Levantamento inédito feito pela revista eletrônica Consultor Jurídico mostra que o tribunal que mais analisou litígios em 2015 foi o da seccional paulista (4,3 mil). Em seguida estão Goiás (3,8 mil), Rio Grande do Sul (1,3 mil), além de Paraná e Rio de Janeiro, ambos com 1,2 mil.

Enriquecimento ilícito é uma das principais causas que levam os advogados à condenação pelos TEDs. Junto a esse motivo estão inadimplência de anuidade, apropriação indébita de recursos, recusa em repassar quantias aos clientes ou em prestar contas, retenção abusiva dos autos e abandono de causa.

Se for comparado o total de julgados com o número de advogados registrados em cada seccional, o TED da OAB-GO julgou 13 ações para cada 100 profissionais. Os TEDs das seccionais pernambucana e do Distrito Federal estão empatados na segunda colocação, com três processos para cada centena de advogados; seguidos pelos tribunais das OABs paranaense, gaúcha e paulista (duas ações por 100 advogados).

Índice de condenação

Quem imagina que os TEDs de São Paulo e do Rio de Janeiro são os tribunais que mais condenam por estarem nos estados com maior número de advogados está errado. É a seccional goiana que tem mais condenações: 2.498. São 65 penas aplicadas a cada 100 processos.

Logo atrás do TED goiano, vêm cortes de São Paulo, com 1.537 condenações, Rio Grande do Sul (826) e Rio de Janeiro (363). Os totais dos três estados representam 35, 60 e 29 penas aplicadas a cada 100 processos julgados, respectivamente.

VAMOS NÓS – E o Tribunal de Ética da OAB do ceará julgou quantos advogados? Alguém podia abrir essa caixa-preta?

Urca abre concurso para 42 vagas de professor

Estarão abertas, a partir da próxima segunda-feira, as inscrições para concurso público destinado ao preenchimento de 42 vagas de professor da Universidade Regional do Cariri (URCA). O regime de trabalho será de 40 horas, em dedicação exclusiva. Os vencimentos são de até R$ 6.309,00 para Professor Auxiliar, R$ R$8.335,55 para Professor Assistente e R$ R$11.793,95 para Professor Adjunto.

As inscrições prosseguirão até o dia 26 deste mês para os cargos de Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto para atender ao Departamento de Ciências Biológicas (4 vagas), Educação Física (5), Enfermagem (6), Química Biológica (2), Construção Civil (3), Engenharia de Produção (1), Educação (5), Direito (4), Ciências Sociais (1), Geociências (1), História (2), Línguas e Literaturas (8).

SERVIÇO

* As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, no site da URCA (www.urca.br ou prograd.urca.br).

* A taxa de inscrição é R$150,00. Os candidatos se submeterão às seguintes fases de avaliação: prova escrita; prova didática e prova de títulos.

Receita Federal já recebeu mais de 120 mil declarações do Imposto de Renda

“A Receita Federal anunciou que recebeu 120.372 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 até as 11 horas de hoje (1º), primeiro dia do prazo para o envio dos dados. O prazo de entrega da declaração termina no dia 29 de abril.

“Houve um pequeno problema nos três minutos do início da entrega, quando algumas pessoas não conseguiram enviar a declaração, mas o problema foi logo solucionado”, informou o supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir.

O programa gerador da declaração para ser usado no computador pode ser baixado no site da Receita Federal. A Receita liberou para download um “perguntão” elaborado para esclarecer dúvidas quanto à apresentação da declaração do imposto referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015.

O aplicativo do Imposto de Renda para dispositivos móveis (tablets e smartphones) na versão Android para a Google Play [https://goo.gl/wGz8XL ] também foi liberado na loja virtual da empresa. De acordo com a Receita, a versão iOS já foi enviada para a Apple e aguarda autorização.

Quem perder o prazo estará sujeito a uma multa de 1% do imposto devido por mês de atraso ou de R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. A multa máxima equivale a 20%.

Cerca de 28,5 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2016. A estimativa é do supervisor nacional do Imposto de Renda. O número representa crescimento de 2,1% em relação aos 27,9 milhões de documentos entregues no ano passado.”

(Agência Brasil)

Os pensadores do PT estavam convencidos de que podiam dar aulas de superação de crises

Com o título “O relaxamento da questão fiscal e suas implicações”, eis artigo do ex-vice-governador do Ceará, Maia Júnior. Ele indaga: vale a pena a ansiedade de crescer rápido e a qualquer custo? Confira:

Em 1992, Bill Clinton abusou de uma frase que o levaria à presidência dos Estados Unidos. “É a economia, idiota”, repetia, numa referência àquela nação que vinha de conquistas em algumas áreas, mas deixava de prosperar no plano econômico.

Recentemente, o ex-presidente Lula reconheceu que a saída para o Brasil passa pela retomada do “crescimento econômico”, copiando parcialmente os norte-americanos – aos quais, em 2008, atribuiu a má-sorte da economia brasileira.

Aparentemente, Lula e o PT aprenderam onde fica o “norte”. Mas continuam insistindo em caminhos tortuosos para chegar lá. Em 2008, apesar da tentação, os americanos não se comprometeram de corpo e alma com a elevação dos gastos públicos como solução para a crise.

Os Estados Unidos purgaram seus pecados, mas sobreviveu à noção da importância do equilíbrio fiscal. No Brasil, fez-se o contrário. Os pensadores do PT estavam convencidos, inclusive, de que o Brasil já podia dar aulas de superação de crises e prosperidade ao mundo.

E assim o Brasil foi relaxando em relação ao equilíbrio fiscal; esquecendo que boa parte dos indicadores socioeconômicos ostentados por Lula foi concebida nos governos Itamar e FHC – onde começou o combate efetivo à inflação; a redução do gigantismo do Estado…

Naquela época, por exemplo, consolidou-se a Lei de Responsabilidade Fiscal – um esteio a favor da estabilidade econômica e um lacre contra o retorno da inflação, determinando que a União, estados e municípios deveriam parar com a gastança descontrolada.

E esse fundamento prevaleceu no primeiro governo Lula (2003), quando o Banco Central foi comandado por Henrique Meireles – que discordava daqueles que defendiam “um pouco mais” de inflação em troca de crescimento econômico mais rápido. Para Meireles, “meia inflação era como meia gravidez”. E que melhor seria perseverar numa política econômica antipática e menos arriscada (curto prazo), contudo estável e promissora (longo prazo).

A questão já revelava o embate entre “fiscalistas e desenvolvimentistas”. No segundo governo Lula, os desenvolvimentistas começam a prevalecer.

Mas, agora, pergunta-se: valeu a pena a ansiedade de crescer rápido e a qualquer custo? Como explicar aos brasileiros que faltam até vacinas e medicamentos básicos nos postos de saúde? Que o país Padrão Fifa foi vendido, mas não entregue?

O fato é que o menosprezo à questão fiscal colocou estados, municípios, empresas e trabalhadores no mesmo triste comboio puxado por uma locomotiva totalmente desgovernada.

*Maia Júnior,

maiajunior@rminfraestrutura.com.br
Engenheiro civil; ocupou, entre outras funções, as secretarias estaduais da Infraestrutura e do Planejamento e a Vice-Governadoria do Estado.

Ato pró-impeachment de Dilma em Fortaleza será no aterro da Praia de Iracema

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A Frente Cearense pelo Impeachment marcou o ato “Fora Dilma!”, do próximo dia 13, para o aterro da Praia de Iracema, a partir das 15 horas.

Organizadores avaliaram que nesse local atrairá mais gente do que nos protestos que fez na Praça Portugal.

O Dia 13 foi a data escolhida pelos defensores do impeachment para uma série de manifestações de caráter nacional. A data soa como ironia ao PT, cujo número é o 13. 

Microcefalia – Superintendente do INSS no Nordeste defende pensão especial para bebês

“O superintendente no Nordeste do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Rolney Tosi, apoia a criação de uma pensão especial para bebês com microcefalia, em decorrência do vírus Zika, proposta feita pelo estado de Pernambuco. O gestor enviou nessa segunda-feira (29) uma carta à presidência do instituto mostrando a proposta.

A carta é resultado do entendimento de vários órgãos participantes de um seminário, na quinta-feira (25), sobre assistência social voltada às crianças com microcefalia decorrente do Zika. A ideia foi levada ao encontro pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude pernambucana.

A razão citada pelo secretário da pasta, Isaltino Nascimento, é que nem todas as famílias se enquadram nos critérios para recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do INSS.

“Concordo [com a proposta], porque estamos vendo o que sai na imprensa. Não se sabe até quanto tempo essas crianças podem sobreviver, e a gente vê que é uma necessidade que toda família vai ter, principalmente no começo da vida desses bebês”, defende o superintendente do INSS. Muitas mães relatam dificuldade em ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada.”

(Agência Brasil)

 

Carlos Lupi vem abonar ficha dos neobrizolistas

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O dirigente pedetista com Ciro, nome para a Presidência em 2018.

Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, comandará nesta quinta-feira, às 19 horas, no Clube Náutico, a festa de filiação de parlamentares estaduais e federais e da vice-governadora Izola Cela.

A informação foi dada pelo presidente regional da legenda, o ministro das Comunicações, André Figueiredo, garantindo que o ato marcará também a arrancada do PDT para as próximas eleições.

No Ceará, a legenda, hoje com 67 prefeituras, quer ampliar para um número entre 80 e 100 prefeituras.

(Foto – Paulo MOska)

Chico Lopes comemora saída de Eduardo Cardozo e o fim da frouxidão na pasta

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O deputado federal Chico Lopes (PCodb) gostou da mudança que a presidente Dilma Rousseff fez na pasta da Justiça. Ela sacou o petista José Eduardo Cardozo e convocou o baiano Wellington César, que é ligado ao ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner.

Para Chico Lopes, estava na hora da presidente mexer no Ministério da Justiça, que é um cargo político e que, por meio do seu titular, não vinha fazendo a defesa do governo.

“A Dilma precisa ajustar sua equipe para que tenha um caráter de defesa do governo dela e das posições politicas dela e se contraponha à direitona braba que cada vez se fortalece mais diante da frouxidão e da acomodação de certos setores do governo”, alfinetou  Chico Lopes.

Camilo Santana reforça pires dos governadores do Nordeste por verbas em Brasília

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O governador Camilo Santana (PT) encontra-se em Brasília, nesta terça-feira, para cumprir uma agenda com demais governadores da Região Nordeste. Hora de cobrar a liberação de financiamentos para uma série de projetos da região, especialmente para os setores da saúde e da área dos recursos hídricos.

Entre as cobranças, está o projeto da transposição das águas do Rio São Francisco, que atenderá a quatro Estados (CE, RN,PB e PE).

As 15 horas, Camilo será recebido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, quando tratará de liberação de recursos e empréstimos relacionados ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Câmara dos Deputados gastou R$ 1,8 milhão com refeição de deputados

A Câmara dos Deputados reembolsou, de fevereiro a dezembro de 2015, R$ 1,87 milhão com as refeições de 425 deputados. Outros 124 optaram por não apresentar nenhum pedido de ressarcimento. A soma excede o número de deputados federais (513) por incluir titulares licenciados e seus suplentes. Considerando o total de cadeiras, estamos falando em um consumo anual médio abaixo de R$ 3,7 mil.

Certos detalhes tornam, porém, essas despesas curiosas e, eventualmente, muito estranhas, como destaca a nova edição da Revista Congresso em Foco, que mostra como os parlamentares utilizam o dinheiro público da verba indenizatória.

Com a proibição de pagamento a terceiros, os deputados apresentam à Câmara para fins de ressarcimento, notas fiscais com descrições genéricas que ocultam o que de fato foi consumido.

(Congresso em Foco)