Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Temer visitará obras da Transposição na próxima semana

Discurso de Temer deve durar 10 minutos

O presidente em exercício Michel Temer já definiu que sua primeira viagem será para inspecionar as obras da transposição do Rio São Francisco, em Alagoas e Pernambuco.

A visita de inspeção ocorrerá na próxima semana.

Bom lembrar que, nesta semana, Temer ouviu apelos do jurista cearense Valmir Pontes Filho, de quem é amigo há 25 anos, sobre a necessidade de conclusão do projeto.

PF deflagra a “Operação Esfinge”

“A Polícia Federal, com o apoio da Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda, deflagrou hoje (3) a Operação Esfinge. É para desarticular uma quadrilha que praticou fraudes em licitações, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. A operação, que investiga irregularidades em licitações na Casa da Moeda, está sendo realizada em conjunto com o Ministério Público Federal.

Segundo informações da Polícia Federal, 25 agentes federais e 12 servidores da Corregedoria Geral do Ministério da Fazenda cumprem em São Paulo e Brasília dois mandados de prisão preventiva e cinco mandados de busca e apreensão em escritórios e residências dos integrantes do grupo criminoso, que teria movimentado R$ 70 milhões em propinas.

Consultoria

Os mandados foram expedidos pela 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro e um dos alvos é um escritório de consultoria, cujo nome não foi revelado. O escritório teria recebido cerca de R$ 70 milhões de uma empresa investigada por fraude em licitação na Casa da Moeda.

A Operação Esfinge é um desdobramento da Operação Vícios, da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros (Delecor) do Rio de Janeiro, que, no ano passado, cumpriu mandados de busca em 23 endereços ligados aos investigados, incluindo gabinetes do edifício sede da Receita Federal, em Brasília, e na Casa da Moeda, no Rio.”

(Agência Brasil)

Reforma da Previdência – Temer admite incluir idade mínima para aposentadoria

temers

“O presidente da República interino Michel Temer admitiu, nessa quinta-feira, que a proposta de reforma da Previdência Social em discussão no governo incluirá a questão da idade mínima para a aposentadoria. Ele disse que o reajuste dos salários de servidores públicos já estava previsto no governo da presidente afastada Dilma Rousseff e prometeu que, caso haja “incriminações” de outros ministros na administração atual, eles serão demitidos.

“Se for necessário, estipularemos regras de transição. Se o prazo é de 35 anos de contribuição, talvez quem tenha, sei lá, 20 anos ou 15 anos, tenha que contribuir mais um ano, mais um ano e meio. Mas isso é em beneficio do próprio cidadão que no futuro vai se aposentar. Porque, se o poder público não tiver recursos quando ele se aposentar, pior para ele”, afirmou o presidente interino, ao abordar a questão da idade mínima para a aposentadoria em entrevista nesta noite ao jornal SBT Brasil.

Temer disse que voltou atrás na decisão de extinguir o Ministério da Cultura porque “só os autoritários não recuam quando percebem equívoco”. Ele alegou, porém, notar um movimento político por trás das manifestações de artistas contra as mudanças na pasta, já que o ministério foi recriado, e “os prédios continuam ocupados”.

(Agência Brasil)

Senado aprova PEC dos Precartórios para ajudar Estados a abaterem dívidas

O Senado aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que permite a estados, Distrito Federal e municípios usar parte do dinheiro depositado na Justiça para pagar dívidas públicas.

A proposta, que precisa ser votada em segundo turno, recebeu 51 votos a favor e 14 contrários.

De acordo com o texto, fica autorizado o financiamento da parcela que ultrapassar a média do comprometimento percentual da receita corrente líquida dos estados, do Distrito Federal e dos municípios nos cinco anos imediatamente anteriores.

(Com Agências)

Camilo Santana classifica de “irresponsabilidade” reajuste do servidor federal

govoov

O governador Camilo Santana (PT) classificou como “irresponsabilidade” o reajuste dos servidores federais enviado ao Congresso Nacional pelo governo do presidente em exercício Michel Temer (PMDB) e aprovado na madrugada de ontem.

“Vai ser um efeito cascata nos Estados. Tem Estados que estão parcelando salários e não pagando aposentados. Um governo que se propõe a fazer redução de gastos e dar um aumento do porte que foi dado, e sem dialogar com os Estados, eu acho uma irresponsabilidade muito grande”, disse Camilo, em entrevista à Rádio O POVO/CBN nessa noite de quinta-feira.

A Câmara aprovou o reajuste salarial de 14 categorias de servidores federais. Pelo menos cinco delas já haviam negociado reajuste com a presidente afastada Dilma Rousseff (PT). O pacote foi apresentado duas semanas após anúncio de rombo de R$ 170 bilhões no orçamento. O impacto total nas contas pode girar em torno de R$ 60 bilhões nos próximos quatro anos.

STF volta a debater lei cearense que regulamenta vaquejadas

valeuboi-1443616201

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir ontem (2) a constitucionalidade da lei cearense 15.299/2013, que regulamentou os espetáculos de vaquejada no estado. A ação contra o evento foi protocolada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em 2013. O procurador sustenta que a prática está relacionada a maus-tratos a animais.

O julgamento foi retomado nesta quinta-feira com o voto do ministro Luís Roberto Barroso.
Barroso entendeu que, embora seja uma manifestação esportiva e cultural, com repercussão econômica principalmente nos estados do Nordeste, a prática da vaquejada submete os animais a crueldade, como forma de entretenimento.

MPF do Ceará inscreve para estágio em Direito

“Começam, nesta sexta-feira, as inscrições para o processo seletivo do Programa de Estágio do Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE). O edital publicado pelo órgão prevê a formação de cadastro de reserva na área de Direito para as unidades localizadas em Fortaleza, Crateús, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte e Sobral.

O estágio no MPF tem carga horária de 20 horas semanais, distribuídas em jornadas diárias de 4 horas. Os estudantes que participam do programa recebem bolsa no valor de R$ 850,00 e auxílio-transporte de R$ 7,00 por dia de estágio.

Podem participar do processo seletivo universitários matriculados em uma das 20 instituições de ensino que fizeram convênio com o órgão. É exigido ainda que o candidato já tenha, no período das inscrições, concluído 40% da carga horária ou dos créditos exigidos para a conclusão do curso de ensino superior.

Os candidatos inscritos farão prova de múltipla escola e prova discursiva, previstas para 10 de julho. Será reservado aos candidatos portadores de deficiência e aos participantes do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais, respectivamente, o percentual de 10% (dez por cento) das vagas existentes em cada uma das unidades do Ministério Público Federal no Ceará, que vierem a surgir ou forem criadas no prazo de validade do processo seletivo.

SERVIÇO

*As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, através do site da Procuradoria da República no Ceará, no endereço http://www.mpf.mp.br/ce (clicando na área Estagie Conosco), mediante o preenchimento de ficha de inscrição até as 23h59min do dia 14 de junho. No período de 3 a 20 de junho, no horário das 9 às 17 horas, os candidatos deverão entregar nas sedes do MPF os documentos exigidos no edital.”

(Site  MPF/CE)

Ana Paula Vescovi assumirá a Secretaria do Tesouro Nacional

“O Ministério da Fazenda confirmou há pouco a nomeação da secretária de Fazenda do Espírito Santo, Ana Paula Vescovi, para a Secretaria do Tesouro Nacional. O secretário atual, Otávio Ladeira, servidor de carreira do órgão, será o secretário adjunto.

Na Secretaria de Fazenda do Espírito Santo, Vescovi atuou na elaboração do projeto de lei complementar da renegociação da dívida dos estados. No Tesouro Nacional, ela atuará nas negociações para simplificar a proposta enviada ao Congresso Nacional no fim de março.

Mestre em Economia do Setor Público pela Universidade de Brasília, a nova secretária do Tesouro é especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela Escola Nacional de Administração Pública e mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas.

Essa será a segunda passagem de Ana Paula Vescovi pelo Ministério da Fazenda. Entre 1997 e 2007, a nova titular do Tesouro foi secretária adjunta de Macroeconomia da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.”

(Agência Brasil)

Cabo Sabino – Aumento salarial estava previsto e servidores federais merecem

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=if-2-YUW_rg[/youtube]

O deputado federal Cabo Sabino (PR) disse, nesta quinta-feira, que o reajuste de 41% aprovado para os servidores públicos federais já era previsto. Para ele, uma medida justa e que, além de evitar possíveis greves, deve garantir a qualidade dos servidos para a população.

Ele não falou sobre os impactos financeiros da medida, preferindo ressaltar que o aumento é merecido pelos servidores públicos federais.

Cabo Sabino confirmou para esta sexta-feira, às 11 horas, na Assembleia Legislativa, a formalização de aliança entre o PR e o PSDB, que entregará uma Carta Compromisso ao pré-candidato do PR a prefeito de Fortaleza, deputado estadual Capitão Wagner.

26º Cine Ceará – Tudo para a luz, câmera e ação!

Wolney_nopatio

Wolney Oliveira, diretor-geral do 26º Cine Ceará – Festival Ibero-Americano de Cinema, v ai divulgar toda a programação do evento, durante entrevista coletiva marcada para as 15 horas da próxima terça-feira (7), no Teatro da CAIXA Cultural. O festival ocorrerá de 16 a 22 deste mês, no Cineteatro São Luiz.

Além de Wolney Oliveira, estarão presentes na coletiva o secretário de Cultura do Estado, Fabiano dos Santos, e José Márcio Borges, gerente da CAIXA Cultural Fortaleza, além de alguns realizadores cearenses que terão filmes exibidos no Festival.

Em seguida, às 16 horas, terá início a Mostra de Cinema Mexicano, com a exibição de “La Maldad”, filme de Joshua Gil (82 min. Ficção. México. 16 anos). Nesta edição, o México é o país homenageado pelo Cine Ceará com mostra especial.

A Mostra de Cinema Mexicano, que acontece de 07 a 19 de junho, ocupará espaços da CAIXA Cultural Fortaleza e integra o 26° Cine Ceará.

MPF e MPE darão coletiva para falar sobre investigações no Banco do Nordeste

foto oscar costa filho

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) darão entrevista coletiva, a partir das 9 horas desta sexta-feira. Será na sede do MPF, ocasião em que serão divulgados dados sobre investigações e ações judiciais relacionadas ao Banco do Nordeste.

O procurador da República Oscar Costa Filho e o promotor de Justiça Ricardo Rocha apresentarão à imprensa um balanço da atuação dos órgãos no combate às irregularidades praticadas na gestão da instituição financeira federal que tem sede em Fortaleza.

Definido o relator da LDO

“O senador Wellington Fagundes (PR-MT) foi designado relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que tramita na Comissão Mista de Orçamento (CMO). A proposta foi enviada, em abril, pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff. Fagundes deverá se reunir com os integrantes do colegiado para discutir o calendário de tramitação da proposta.

O colégio de líderes da comissão tem reunião marcada para a próxima terça-feira (7).

A Constituição Federal determina que o Congresso Nacional não pode sair de recesso em julho sem aprovar o projeto da LDO. Além de definir as regras para a elaboração da proposta orçamentária, a norma estabelece a meta de resultado primário para o setor público (União, estados, Distrito Federal e municípios).”

(Agência Câmara)

Chico Lopes é a favor da volta da CPMF

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=O7XjHtxb1qo[/youtube]

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) afirmou, nesta quina-feira, que votou o reajuste salarial dos servidores públicos federais, mas que não sabe de onde o governo vai tirar dinheiro para honrar o compromisso.

Ele afirma que nunca se colocaria contra interesses de servidor público, mas reconhece que o momento é de ajuste fiscal no País. Lopes disse que houve pressão das categorias por essa aprovação.

Chico Lopes aproveitou para defender a volta da CPMF como forma de garantir o ajuste financeiro do Pais.

Uber é proibido em Salvador

“A lei que proíbe o serviço de transporte remunerado, em veículos particulares sem regulamentação, está valendo a partir de hoje (2) em Salvador. Sancionada pelo prefeito ACM Neto, a Lei 9.066/2016 foi publicada no Diário Oficial do Município.

A medida foi tomada após aprovação do projeto de lei pela Câmara de Vereadores, por unanimidade, em 27 de abril deste ano. De acordo com a lei, está proibida a circulação de qualquer veículo particular cadastrado em aplicativos fixos ou móveis para o transporte remunerado individual de pessoas em Salvador, como é o caso do Uber, que começou a funcionar na capital baiana, no início de abril.

No caso de descumprimento da lei, a norma prevê ao motorista e ao dono do veículo ou da empresa, multa de R$ 2,5 mil na primeira ocorrência e que pode superar os R$ 5 mil em caso de reincidência. Além disso, o veículo pode ser apreendido e removido, situação que só se desfaz mediante pagamento das taxas e das multas devidas.

Em nota, o Uber disse que vai continuar operando em Salvador. O serviço ainda destacou que cidades como São Paulo e Porto Alegre buscam formas de regular novas tecnologias, enquanto o prefeito de Salvador sanciona “uma lei inconstitucional” que proíbe o funcionamento de serviços legais de acordo com a lei e com a Política Nacional de Mobilidade Urbana.

A Secretaria de Mobilidade de Salvador informou que, entre os meses de janeiro e maio deste ano, 278 veículos irregulares foram apreendidos na cidade, sendo nove do Uber.”

(Agência Brasil)

Morre o escritor José Telles

jsoeotee
Morreu, nesta tarde de quinta-feira, o médico e escritor José Telles (73). Ele era membro da diretoria da Academia Cearense de Letras (ACL). Telles lutava contra um câncer há pouco mais de um ano e estava hospitalizado após piora. O velório acontece nesta sexta-feira, 3, na sede da ACL.
O presidente da entidade, José Augusto Bezerra, afirmou que Telles foi um membro muito querido e era um poeta em ascensão. “É uma pessoa que tinha muito futuro dentro da própria entidade e nós todos estamos muito abalados”, comentou. “Ele lutou bravamente (contra o câncer), era um homem que, apesar de tudo, não deixou se abater. Era alegre, brincalhão, um guerreiro em todos os aspectos”.
José Telles foi também diretor cultural do Ideal Clube. A ACL adotará luto por três dias.

Petrobras – Novo presidente da estatal é a favor da revisão da Lei da Partilha do Pré-sal

pedropar

“O presidente da Petrobras, Pedro Parente, afirmou hoje (2)  que a empresa apoia a revisão da Lei de Partilha com a substituição da obrigatoriedade de participação com pelo menos 30% dos investimentos em cada campo de exploração do pré-sal pelo direito de preferência, de acordo com a avaliação de onde é melhor fazer parte do negócio.

Parente disse que o Brasil e a Petrobras “não podem se dar o luxo de esperar tempo demais” e que é necessário levar o pré-sal a seu potencial máximo, sem se prender a amarras dogmáticas. Se se  considerar a situação financeira atual, se a exigência de participação de 30% permanecer, disse ele, a consequência será retardar, sem previsão de prazo, a exploração plena do potencial do pré-sal.

“Essa obrigação retira a liberdade de escolha da empresa de somente participar na exploração e produção dos campos que atendam seu melhor interesse. Mantida essa obrigação, a empresa pode se ver forçada a participar de empreendimentos que, segundo a sua própria avaliação, não seriam prioritários naquele momento ou mesmo que não teriam viabilidade econômica, o que será imperdoável em uma empresa listada em Bolsa [de Valores] e com milhares de acionistas”, acrescentou Parente, em discurso ao receber o cargo de presidente da Petrobras.

Ele informou que, no dia 8 de maio, a empresa e seus parceiros atingiram pela primeira vez a marca de 1 milhão de barris de petróleo produzidos na área do pré-sal e disse que tal patamar merece ser comemorado. “Esse número representa 40% da produção operada pela Petrobras no Brasil, volume que iguala aquele alcançado pelo país em 1998, após 45 anos de atividades. O pré-sal já é uma realidade, mas tem muito mais a proporcionar.”

Parente reafirmou que a definição da política de preços da Petrobras é resultado de análise empresarial e que não cabe ingerência política, o que faz parte da visão clara a respeito da gestão da empresa que foi apresentada a ele pelo presidente interino Michel Temer. “Compartilhamos da visão de que a empresa tem de estar sempre livre de qualquer tipo de pressão política e protegida de qualquer agenda partidária e eleitoral.”

(Agência Brasil)

Companhia Siderúrgica do Pecém atingiu 99,6% de obra executada

cssp

O presidente da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), Sérgio Leite,acompanhado de diretores do grupo, foi recebido, nesta tarde de quinta-feira, no Palácio da Abolição, pelo governador Camilo Santana.

Na ocasião, Sérgio informou ao governador sobre os últimos detalhes para a inauguração da siderúrgica. Disse que o empreendimento está 99,6% concluído e deve gerar 12 mil empregos diretos e indiretos.

Sérgio adiantou que a CPS a terá capacidade para produzir até três milhões de toneladas de placas de aço por ano e será um novo marco para a economia do Ceará.

O governador, ao lado de alguns secretários, reafirmou que o Governo do Estado tem garantido toda a infraestrutura necessária para que a CSP funcione com pleno êxito.

DETALHE – Sérgio Leite é um dos agraciados, a partir das 20 horas desta quinta-feira, no La Maison, com a Medalha do Mérito Industrial. Trata-se da mais alta comenda do setor industrial cearense ofertada, anualmente, pela Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

Turismo – Um cenário nada favorável para o Ceará?

1462 4

Com o título “Turismo: Um placar nada favorável”, eis artigo de Allan Aguiar, ex-secretário do Turismo do Ceará. Ele analisa números sobre movimentação de passageiros no Nordeste e diz que o quadro não é animador para o Ceará. Confira:

Os números da movimentação de passageiros dos quatro principais Destinos Turísticos do Nordeste do Brasil revelam o tamanho da perda de competitividade de nossa capital enquanto maior e mais importante portão de entrada no nosso Estado. São números nada animadores para a “Terra da Luz”.

No quadrimestre encerrado em abril passado, comparativamente ao mesmo período de 2015, a contabilidade apresentada pela INFRAERO e MTUR mostra Fortaleza com quedas de 7,44% dos desembarques totais, impressionantes 80,2% das chegadas em voos Charters (fretamento) internacionais e um muito modesto crescimento de 2,80% nos charters nacionais. Enquanto o conjunto dos aviões fretados trouxeram para Fortaleza 28.818 turistas, deixaram em Recife 44.338 e 87.004 em Salvador, com expressivos crescimentos de 20,6% e 21,8%, respectivamente. Ou seja, enquanto Fortaleza registrou estagnação do desembarque de quem comprou pacotes turísticos, Recife e Salvador dispararam.

Outro dado alarmante foi o dos desembarques internacionais. Natal cresceu impressionantes 16,37% no mesmo período, passando de 27.339 para 31.814 chegadas, superando Fortaleza que estagnou novamente, agora em 31.761 ante 31.398 de JAN a ABR de 2015. Salvador marcou 50.411 e Recife 39.565 chegadas internacionais. Ou seja, nosso Pinto Martins conseguiu perder, pela primeira vez na historia, para o Aeroporto Internacional de Natal. Quanto ao de Recife, que outrora recebia menos da metade dos nossos voos internacionais, desde 2011 que nos ultrapassaram e só ampliam a distância.

Resta evidente que algo desandou, estruturalmente, na gestão pública do Turismo cearense. Os números desses agregados turísticos levariam, em qualquer país ou região economicamente dependente dessa atividade econômica, a rever a agenda e gestores da pasta. Mas o abandono completo da meritocracia e de um modelo moderno de governança, isso associada à politização do “impolitizável”, lançou nosso turismo em atoleiro insuperável e com danos severos para a cadeia produtiva do setor, a qual poderia empregar muito mais cearenses que hoje lotam as filas de emprego.

O Governo do Estado, esclerosado e sem planejamento, insiste em Aquário sem peixes, em dois aeroportos regionais sem aviões, Centro Olímpico sem atletas, Centro de Eventos sem eventos, e Terminal do Porto do Mucuripe sem ver navios. Isso tudo a um custo sem benefício de mais de R$ 1.000.000.000,00 (Um Bilhão de Reais).

Esses números reforçam as convicções de que o Ceará, e sua Fortaleza, figuram hoje na segunda divisão do Turismo do Nordeste do Brasil, coisa impensável anos atrás em que gozávamos claramente da preferencia de mercados emissores de turistas, como, em especial, São Paulo, Minas e Brasília.

Desta forma, resta claro que estamos em risco diante do sonho do HUB Aéreo Internacional da LATAM. Sem Aeroporto (Pinto Martins) minimamente capaz de operar as aeronaves de grande porte para pousos e decolagens intercontinentais, as quais exigem pistas de, pelo menos, 3.000 metros, podemos assistir um tiro certeiro em nossa mais clara vocação econômica pela incrível e única motivação de termos falhado flagrantemente no planejamento das infraestruturas e ordenamento econômico e ecológico capazes de atrair o capital privado para investir no Ceará.

Por último, releva destacar que muitos atribuem, e começo a acreditar que com razão, que nossa péssima fama de Violência é também uma das acionistas majoritárias dessa inapetência de brasileiros e estrangeiros pelo Ceará, que caminha célere na consolidação da citada pior fama que um Destino turístico pode ter: Inseguro/violento demais para passear com a família. Neste caso, estaremos perdidos.

*Allan Aguiar

Ex-secretário do Turismo do Ceará e ex-presidente da EMPETUR e da CTI – Fundação de Turismo Integrado do Nordeste.