Blog do Eliomar

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Ministro das Comunicações quer novo titular da Fazenda incentivando o consumo

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O ministro das Comunicações, André Figueiredo, disse, nesta segunda-feira, esperar que a mudança de comando na Fazenda resulte em ações que leve ao crescimento da economia. Ele espera redução dos juros e incentivo ao consumo para que o Brasil possa gerar mais empregos.

André Figueiredo passou o fim de semana em Fortaleza e estará, no fim da tarde, conferindo a solenidade de posse de Nelson Barbosa na pasta da Fazenda no lugar de Joaquim Levy.

Filiado ao PDT, André torce para que o novo ministro priorize os interesses da classe trabalhadora e promova o incentivo ao setor industrial, hoje o segmento que vem sentindo a retração econômica mais diretamente.

Pesquisa revela que brasileiro vai deixar compras natalinas para a última hora

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Mais um Natal se aproxima e alguns brasileiros não perdem o velho costume de deixar tudo para a última hora.

Um levantamento realizado pelo SPC e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) revela que 19,6 milhões de pessoas pretendem comprar os presentes apenas nesta semana que antecede a festa, o que corresponde a 14,3% de consumidores que têm a intenção de presentear alguém neste fim de ano.

A pesquisa também mostra que apenas 4,3% dos entrevistados vão adiar as compras natalinas, preferindo aproveitar as liquidações de início de ano.

Nota da Abert repudia agressão a jornalistas em Santa Catarina


NOTA À IMPRENSA

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão repudia o ato truculento da polícia militar de Santa Catarina, ao deter três jornalistas que cobriam uma reintegração de posse de terreno na SC-401, no último sábado (19).

O repórter-fotográfico do Diário Catarinense Marco Fevero foi algemado e colocado dentro da viatura da polícia, de onde só foi liberado após 40 minutos. Ao tentar conversar com os policiais, recebeu a justificativa de que estava sendo algemado “para sua própria segurança”.

As jornalistas Natália Pilati e Joana Zanotto, que trabalham para a página de notícias no Facebook Maruim, foram detidas e encaminhadas à delegacia. Elas tiveram que assinar um termo circunstanciado por resistência.

Em menos de uma semana, esse foi o segundo caso de ameaça a profissionais da comunicação em Santa Catarina. No dia 13, outra jornalista do Diário Catarinense sofreu intimidação ao fotografar a ação de policiais em Florianópolis. A repórter Ângela Bastos teve o celular tomado por policiais e as imagens apagadas após registrar a prisão de um rapaz.

A Abert considera extremamente preocupante toda e qualquer forma de intimidação ou ato de violência que tente impedir a livre e necessária atuação da imprensa e pede a apuração rigorosa dos fatos, além da punição dos responsáveis, às autoridades de Santa Catarina.

 
* Daniel Pimentel Slaviero,
Presidente.

Conselho de Ética notificará Delcídio Amaral ainda nesta segunda-feira

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“O Conselho de Ética do Senado vai notificar hoje (21) o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) sobre o processo que investiga quebra de decoro parlamentar, informou o presidente do colegiado, senador João Alberto Souza (PMDB-MA). Ainda não há previsão de horário ou de como o documento será entregue ao parlamentar, que está preso em Brasília desde 25 de novembro. A entrega do documento é fundamental para que o processo comece a andar. Com a notificação, começa a contar o prazo de dez dias úteis para que Delcídio apresente defesa prévia.

Como o Congresso entra em recesso a partir do dia 23, os argumentos do senador poderão ser entregues apenas em 2016. O Parlamento retoma os trabalhos em 1º de fevereiro, mas volta a paralisar as atividades uma semana depois, durante o carnaval. Com esse calendário, o prazo para Delcídio só terminará em 15 de fevereiro.

A partir da entrega da defesa, o relator do caso, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) terá mais cinco dias úteis para formular um parecer indicando a continuidade ou não do processo de investigação. A decisão será submetida à votação do colegiado.

A representação contra Delcídio foi apresentada no último dia 1º pelos partidos de oposição Rede Sustentabilidade e o PPS, com o apoio do PSDB e DEM.”

(Agência Brasil)

Relator sobre processo de Cunha deve decidir rumos do caso ainda nesta segunda-feira

“O parecer que vai definir o rumo das investigações sobre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética será entregue amanhã (22) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A comissão analisa um recurso apresentado pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS), aliado de Cunha, que pede a anulação da sessão do Conselho de Ética, que aprovou a continuidade das investigações. O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), escolhido como relator do processo na CCJ, passou o final de semana, na Bahia, debruçado sobre o texto, que deverá ser concluído até o final do dia de hoje.

De acordo com assessores de Nascimento, o parlamentar pediu estudos à consultoria técnica da Câmara para decidir sobre o recurso. O parlamentar quer apresentar sua decisão na sessão desta terça-feira, último dia antes do recesso parlamentar, para que o texto seja lido no mesmo dia. Porém, Elmar Nascimento pretende manter essa estratégia somente se houver quórum na comissão – quando é necessária a presença de 34 parlamentares-, ainda que seja grande a expectativa por um pedido de vista que adie para 2016 a votação do relatório. A assessoria da CCJ não confirmou se a sessão será mantida.

Recurso

No recurso, Marun, assim como advogados de Cunha, questionam a decisão do conselho, anunciada há quatro dias, de negar pedido de vista do deputado Genecias Noronha (SD-CE) ao relatório que defendeu a continuidade das investigações. Se a CCJ entender que o argumento procede, o processo contra Cunha no Conselho de Ética poderá voltar, praticamente, à estaca zero, pois uma nova votação terá de ser marcada.

O Conselho de Ética aprovou no último dia 15, por 11 votos a 9, o parecer preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que mantém representação contra Cunha.

Eduardo Cunha foi notificado dois dias depois. Com isso, teve início o prazo de dez dias úteis para ele apresentar a defesa por escrito. À Agência Brasil, a defesa de Cunha informou que ainda não começou a produzir o texto e aposta em um resultado positivo da CCJ, com a anulação da votação.”

(Agência Brasil)

Guia para Recolhimento de encargos do empregado doméstico já está disponível no eSocial

“Estão disponíveis a partir de hoje (21) no eSocial  as funcionalidades para o recolhimento dos encargos sobre a folha de pagamento do mês de dezembro e sobre o pagamento final do décimo terceiro salário. A data limite para pagamento do Documento de Arrecadação eSocial (DAE) será 7 de janeiro de 2016.

A Receita Federal alerta que, caso o empregador constate erros de informação ou de cálculos para a geração do documento, reabra a folha de pagamento, corrija os valores e a encerre para só então emitir o novo DAE. De acordo com a Receita, a simples reemissão do DAE não corrige o problema.

No eSocial (Simples Doméstico), o empregador recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o seguro contra acidentes de trabalho e a indenização compensatória (multa FGTS), além do Imposto de Renda dos empregados que recebem acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98).

Quanto aos cálculos das férias, enquanto a funcionalidade completa não estiver disponível, as verbas devem ser acrescidas à remuneração da competência correspondente.

SERVIÇO

* O site do eSocial tem uma seção dedicada aos utilizadores da ferramenta.”

(Agência Brasil)

Joaquim Levy vai cumprir quarentena

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Nem tão cedo Joaquim Levy deve voltar ao mercado — nem retornar imediatamente ao Bradesco, onde ocupava uma vice-presidência antes de ser convidado para a Fazenda, como sempre se especulou que faria quando deixasse o cargo. O ex-ministro tem dito a amigos que pretende cumprir meticulosamente a quarentena recomendada a ex-ocupantes de cargos do primeiro escalão.

A lei da quarentena no serviço público diz que configura conflito de interesse um ex-ocupante de determinados cargos de confiança, entre eles o de ministro de Estado, trabalhar ou prestar consultoria para pessoas ou empresas relacionadas à sua área de atuação num período de seis meses.

Aos amigos, Levy não detalhou os planos para o período de “molho”. Apenas não cansa de repetir que se sente “aliviado” com a saída do governo — o que demonstrou em todas as ocasiões desde a saída, seja na foto de despedida dos funcionários da pasta, acima, ou no jantar descontraído em que foi flagrado no fim de semana.

Ele também fez a avaliação de que alguém com mais respaldo de Dilma Rousseff e do PT pode ter mais sucesso em implementar o ajuste do que ele.

(Coluna Radar, da Veja Online/Foto – Ueslei Marcelino/Reuters)

Mercado financeiro estima inflação do ano em 10,70%

“A projeção de instituições financeiras para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), neste ano, subiu pela 14ª semana seguida, ao passar de 10,61% para 10,70%. Para 2016, a estimativa para o IPCA subiu pela terceira vez consecutiva, com o ajuste de 6,80% para 6,87%. As estimativas foram divulgadas hoje (21) e estão no Boletim Focus do Banco Central (BC), uma publicação semanal, feita a partir de consultas a instituições financeiras.

As duas projeções estão acima do limite superior da meta, que é 6,5%. O centro da meta é 4,5%. O Banco Central estima que a inflação só deve atingir o centro da meta em 2017. O principal instrumento usado pelo BC para controlar alta dos preços é a taxa básica de juros, a Selic. O Comitê de Política Monetária (Copom), responsável por definir a Selic, elevou a taxa por sete vezes consecutivas. Nas reuniões do comitê em setembro, outubro e novembro, o Copom optou por manter a Selic em 14,25% ao ano.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.”

(Agência Brasl)

Prefeitura de Fortaleza ganha prêmio do BID

Do professor Haroldo Rodrigues Júnior (Unifor),  recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

A parceria da cidade de Fortaleza com o Instituto Internacional de Inovação de Fortaleza – I3FOR (Instituto Internacional da Unifor), fruto da cooperação com a Universidade do Arizona, começa a render frutos maravilhosos.

Acabamos de receber a notícia- no último dia 18, de que Fortaleza ganhou o Prêmio Gobernarte: The Art of Good Government, iniciativa do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no eixo “Cidades e Big Data”.

O objetivo do concurso GobernArte foi identificar, premiar, documentar e disseminar experiências inovadoras da administração pública dos governos subnacionais, como estados, províncias, departamentos, municípios ou outras denominações equivalentes na América Latina e Caribe (LAC). Fortaleza se destacou no campo da mobilidade urbana.

Líder do Governo diz que Governo está conseguindo “debelar” a crise fabricada pela oposição

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O líder do Governo na Câmara, petista José Nobre Guimarães, disse, nesta segunda-feira, que a classe política está animada com a chegada de Nelson Barbosa ao Ministério da Fazenda. Avaliou-se que o novo ministro tem larga visão no plano social, ao contrário de Joaquim Levy, que tinha estilo monetarista.

José Guimarães, que viajou nesta madrugada para a posse de Barbosa, disse que aproveitará para fazer um pente fino em todos os empenhos e pagamentos relacionados a obras e projetos do interesse do Ceará. Guimarães garante que não haverá contingenciamento de verbas do interesse do Estado e garantiu: obras como a Transposição do São Francisco estão com calendário assegurado, bem como recursos para obras hídricas do interesse dos cearenses.

Sobre a crise política, o líder do Governo disse que foi fabricada pela oposição e que o governo vai dar a volta por cima.

Tudo pronto para o Plano de Enfrentamento ao Mosquito Aedes aegypti no Ceará

O governador Camilo Santana lançará, a partir das 9 horas desta manhã de segunda-feira, no Centro de Eventos, o Plano de Enfrentamento ao Mosquito Aedes aegypti. O inseto é vetor da dengue, chikungunya e zika. Esta última, teve relação confirmada pelo Ministério da Saúde com a microcefalia, malformação congênita que deixa as crianças com o crânio pequeno, influenciando o seu desenvolvimento.

Na ocasião, serão apresentadas informações técnicas, ações reforçadas de enfrentamento ao mosquito e a campanha para chamar a população ao combate. O Plano é fruto de uma ação integrada de todos os setores do Governo do Estado, além da parceria com os governos federal e municipais.

* Para o sucesso desse plano, é fundamental o engajamento dos prefeitos e das várias entidades da sociedade civil.

 

Governo quer distribuir repelentes para gestantes

A Casa Civil da Presidência da República quer distribuir repelentes para gestantes, como forma de se evitar a infecção por zika e, em consequência, a microcefalia nos bebês. O assunto foi discutida com representantes do setor produtivo.

Ficou acertado que eles deverão apresentar dados sobre qual seria a capacidade de atender à demanda atual, quanto tempo seria necessário para ajustar a produção e, sobretudo, qual seria o preço de um eventual fornecimento para a população.

Além dessa medida, o governo recomenda que mulheres se esforcem para adotar outras proteções: o uso de roupas de manga comprida, sapatos, mosquiteiros e telas nas janelas das casas.

(Com Agências)

Dilma Rousseff empossará novos ministros e iniciará giro pelo Nordeste

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A presidente quando visitou obras do São Francisco em campanha.

A presidente Dilma Rousseff dará posse, às 17 horas desta segunda-feira, em Brasília, ao novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e ao novo ministro do Planejamento, Valdir Simão. Informa a assessoria do Palácio do Planalto, adiantando que ela chegará ao evento depois de ter conferido, nesta manhã de segunda, em Assunção, a 49ª Cúpula dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados.

Já na terça-feira, porém, a presidente fará um tour pelo Nordeste, região que tradicionalmente tem dado mais respaldo à continuidade de Dilma no cargo. E é justamente na militância que ela pretende se escudar para se manter no Palácio do Planalto. A cúpula do PT acredita que a salvação do mandato depende também da sua reaproximação com os movimentos sociais.

Logo cedo, Dilma participará da inauguração de um novo trecho do metrô de Salvador. Ainda pela manhã, a presidente seguirá para Camaçari, a cerca de 40 km da capital baiana, para entregar residências do programa Minha Casa Minha Vida. No começo da tarde, Dilma estará em Floresta (PE), para inaugurar a segunda estação de bombeamento que faz parte do projeto de Transposição do Rio São Francisco.

Já na quarta-feira, a presidente participará da inauguração do Parque Radical que faz parte do Complexo de Deodoro para os Jogos Olímpicos de 2016. No local, serão disputadas provas de canoagem slalom, BMX e Mountain Bike.

(Com Estadão. Conteúdo)

Operação Zelotes – STF nega pedido de filho de Lula para ter acesso a inquérito

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“A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia negou o pedido da defesa do filho mais novo do ex-presidente Lula, Luís Claudio Lula da Silva, para que ele tivesse acesso ao conteúdo integral do inquérito da Operação Zelotes, na qual ele é investigado. A defesa argumentava que o direito de defesa de Luís Claudio está prejudicado sem o conhecimento total das investigações. O conteúdo da decisão da ministra não foi publicado.

Luís Claudio recebeu R$ 2,5 milhões da Marcondes & Mautoni, consultoria contratada pelas montadoras para fazer o lobby pelas MPs. Os sócios da consultoria, Mauro e Cristina Marcondes, estão presos pela PF e já foram denunciados. O esquema de compras da MP foi revelado pelo Estado em uma série de reportagens. O filho de Lula já prestou depoimento.

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Perícia da Polícia Federal identificou que o trabalho que Luís Claudio diz ter prestado para a Mautoni se resume à cópia de material produzido na internet, em especial o site Wikipedia.

A defesa de Luis Claudio rechaça a tese de que o trabalho de consultoria, via LFT Marketing Esportivo Ltda, foi baseado em ‘meras reproduções de conteúdo disponível na rede mundial de computadores, em especial no site do Wikipedia’. “São improcedentes e descabidas as manifestações da PF”, disse o advogado Cristiano Zanin Martins. “Adjetiva-se no lugar de se produzir provas. Não se aceita a afirmação de que os conteúdos sejam meras “cópias” de materiais extraídos da internet.”

A PF já indiciou 19 pessoas supostamente envolvidas no esquema. Luís Claudio Lula da Silva não consta da relação dos indiciados.

(Estadão Cnteúdo)

Governador prestigia no Cariri a missa em homenagem ao perdão do Papa ao “Padim Ciço”

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O governador Camilo Santana e a primeira-dama do Estado, Onélia Leite, participaram, nesta manhã de domingo, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri), de missa campal em homenagem ao Padre Cícero.

O ato é presidido por dom Fernando Panico, bispo, e conta com a participação de vários padres, religiosos e políticos da região.

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O deputado federal José Arnon, presidente do PTB do Estado, e o líder do Governo na Câmara, José Nobres Guimarães, prestigiam a celebração que comemora o perdão do Papa Francisco ao Padim Cíço, considerado o “santo do povo”.

(Fotos – Facebook)

STF autoriza quebra do sigilo bancário e fiscal de Renan

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, no último dia 9, a quebra do sigilo bancário e fiscal do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). A medida foi autorizada pelo ministro Teori Zavascki, relator dos casos relacionados à Operação Lava Jato que tramitam na corte, e abrange o período de 2010 a 2014, segundo a a revista Época.

O pedido partiu do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O despacho do ministro que autorizou a quebra de sigilo cita propina em um contrato da Transpetro, subsidiária da Petrobras, no valor de R$ 240 milhões. O suborno teria sido pago por meio de doações à direção do PMDB de Alagoas, que é controlado por Renan, feitas por empresas que venceram em 2010 uma licitação da estatal para construção de 20 comboios de barcaças.

A Transpetro era então presidida por Sérgio Machado, aliado de Renan que deixou o comando da estatal no início deste ano e um dos alvos de busca da Lava Jato na última terça, 15. Em nota, a assessoria de Sérgio Machado afirmou que o TCU, a pedido do MPF, atestou a lisura da licitação.
O advogado do senador, Eugênio Pacelli de Oliveira, disse estar “estupefato e indignado” com a notícia da quebra de sigilo, pois Renan teria “desde o primeiro momento das investigações disponibilizado todo o acesso” aos seus dados bancários, por meio de uma petição protocolada no STF em março.
(Com Agências)

Nelson Barbosa: Esforços pelo ajuste fiscal devem continuar

“O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou hoje (18), em coletiva realizada no início da noite no Palácio do Planalto, que os esforços para o ajuste fiscal devem continuar para estabilizar a economia e promover sua recuperação.

“O compromisso com a estabilidade fiscal se mantém o mesmo. O volume de cortes e despesas discricionárias deve atingir R$ 78,5 bilhões. Em 2016, esperamos gastar o mesmo que gastamos seis anos atrás. Esse fato já mostra o nosso compromisso [com o ajuste]”, disse Barbosa.

Ele mostrou otimismo com a retomada do crescimento da economia e frisou a importância dos ajustes para que isso ocorra. “Estamos em uma fase de transição na economia brasileira, em fase de ajustes para um novo ciclo de crescimento. Temos adotado também várias medidas de gestão para otimizar o gasto público. [O trabalho] continua sendo promover o reequilíbrio fiscal. Somente com a estabilidade fiscal é que teremos um desenvolvimento sustentável”, afirmou o ministro.

Barbosa assumiu hoje a pasta, deixada por Joaquim Levy. No seu primeiro pronunciamento após o anúncio oficial do Planalto, Barbosa elogiou o trabalho de Levy enquanto esteve à frente da pasta. “Gostaria de agradecer o trabalho do ministro Levy no ministério da Fazenda em todos esses meses. Foi um trabalho bastante positivo, que já vem dando resultados, com reequilíbrio fiscal”.

A troca no comando da equipe econômica foi anunciada há pouco pelo Palácio do Planalto, por meio de nota à imprensa, e ocorre após uma semana conturbada no Congresso Nacional, onde estiveram em votação a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Plano Pluriananual (PPA) e o Orçamento de 2016. De acordo com o comunicado, Dilma agradeceu Levy e elogiou o trabalho do ministro.”

(Agência Brasil)

Saída de Levy não significa fim do ajuste fiscal, diz Jaques Wagner

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“O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, disse que a saída de Joaquim Levy do ministério da Fazenda não significa o fim do ajuste fiscal. Segundo ele, o governo vai insistir na aprovação da proposta que recria a Contribuição sobre Movimentação Financeira, a CPMF, enviada ao Congresso Nacional.

De acordo com Wagner, o governo não vai desistir de concluir a votação das medidas que estão sendo analisadas no Congresso.

A avaliação de integrantes governo é de que, embora Barbosa tenha um estilo diferente de Levy, não haverá nenhuma “aventura na política econômica” praticada até o momento pelo Planalto.

Jaques Wagner repercutiu, por meio de sua assessoria de imprensa, o anúncio feito há pouco pelo Palácio do Planalto pela troca de Levy por Nelson Barbosa. O chefe da Casa Civil, que compõe a Junta Orçamentária do governo, prometeu trabalhar como um “vigia rigoroso” no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.”

(Agência Brasil)

Sergio Moro nega pedido de liberdade feito pela defesa de Bumlai

“O juiz federal Sérgio Moro negou hoje (18) pedido de liberdade feito pela defesa do empresário e agropecuarista José Carlos Bumlai, denunciado na terça-feira com mais dez investigados na Operação Passe Livre, a 21ª fase da Lava Jato, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

De acordo com a acusação, Bumlai usou contratos firmados com a Petrobras para quitar empréstimos com o Banco Schahin. Segundo os procuradores, depoimentos de investigados que assinaram acordos de delação premiada revelam que o empréstimo de R$ 12 milhões se destinava ao PT e foi pago mediante a contratação da Construtora Schahin como operadora do navio-sonda Vitória 10.000, da Petrobras, em 2009.

Os advogados de Bumlai alegam que não há motivos para que o empresário continue preso, já que confessou em depoimento à Polícia Federal que o empréstimo tinha por real destinatário o PT e que a quitação foi fraudulenta.

Apesar de reconhecer que a confissão do empresário poderá beneficiá-lo durante o processo, Moro discordou das alegações da defesa e afirmou que Bumlai ainda apresenta riscos à investigação penal. “Não há como controlar as atividades do acusado fora do cárcere considerando que as condutas supostamente delitivas foram praticadas sub-repticiamente e acobertadas por fraudes ainda não inteiramente descobertas”.

A Schahin diz que o modelo de contratação dos navios-sonda foi o mesmo praticado pela Petrobras com todas as concorrentes que prestaram o mesmo serviço. Desde o surgimento das primeiras denúncias, o PT sustenta que todas as doações obtidas pelo partido foram feitas de forma legal e declaradas às autoridades.”

(Agência Brasil)

UFC terá quatro novos mestrados. Um deles é profissional

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) aprovou três mestrados acadêmicos e um mestrado profissional para a Universidade Federal do Ceará. Entre os acadêmicos, foram aprovados os mestrados em Ciência da Informação, Avaliação em Políticas Públicas e Modelagem em Métodos Quantitativos. O mestrado profissional aprovado é em Saúde da Mulher e da Criança.

Todos os cursos foram avaliados pela Capes com o conceito 3, tendo sido aprovados na 161ª Reunião do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) do órgão, ocorrida de 7 a 11 de dezembro.

SERVIÇO

*Mais informações podem ser obtidas no site da Capes (http://goo.gl/Lq2J5h).

(Site da UFC)