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Fora Cunha! – Leônidas Cristino assina carta de deputados apelando aos ministros do Supremo

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Carta aberta entregue, nesta terça-feira, aos ministros do Supremo Tribunal Federal pede a intervenção do STF para afastar cautelarmente o deputado Eduardo Cunha da presidência da Câmara. O deputado Leônidas Cristino (PROS) é um dos signatários da carta com mais de 50 parlamentares do PSOL, PT, Rede, PSB e PPS. O documento relata “situações concretas que revelam que a presidência da Câmara dos Deputados tem sido exercida para benefício privado, autoproteção em investigações e usufrutos inconstitucionais”.

Os parlamentares observam que Eduardo Cunha divulgou a decisão pelo acolhimento de um dos pedidos de impeachment da presidente da República, apenas quatro horas depois de a bancada do PT ter decidido votar pela admissibilidade da Representação em seu desfavor. “Afrontando o princípio da legalidade, o presidente abriu uma votação secreta para eleição da Comissão Especial do impeachment na sessão sem ter justificado as razões pelas quais estaria adotando o sistema oculto, contrário ao disposto na Constituição Federal, sem franquear a palavra a deputados.

A carta afirma que “o Presidente da Câmara dos Deputados jamais remeteu à Corregedoria da Casa o pedido de abertura de sindicância para apuração das condutas dos vinte e dois deputados federais denunciados pela PGF na Operação Lava Jato”. Conforme o documento, está conduta pode ser enquadrada no tipo penal prevaricação.

O afastamento, segundo os deputados, “sem prejuízo de outras iniciativas cabíveis, visa assegurar procedimentos legislativos garantidores do cumprimento da Constituição, da proteção de direitos fundamentais, fruição da Justiça e resguardo da democracia e das instituições republicanas”. A carta lembra ainda que Eduardo Cunha foi denunciado pelo Ministério Público Federal ao STF pelas suspeitas de cometimento dos crimes de corrupção, ocultação de bens e lavagem de dinheiro. Tais fatos, segundo eles, ferem a Carta Magna e a dinâmica republicana.

No apelo aos ministros do STF, a carta denuncia a situação de continuada anomalia na Câmara dos Deputados ser de interesse geral, e defende que a ação deve ser feita com transparência. “Os Poderes da República precisam agir conjuntamente para garantir os direitos básicos e o funcionamento democrático de todas as instituições desenhadas pela Lei Maior”.

O documento cita o jurista Rui Barbosa: “A justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”. Da bancada cearense, também a deputada Luizianne Lins assinou o documento.

MP que aumenta tributação de bebidas, computadores e tablets é aprovada pela Câmara

“O plenário da Câmara aprovou, há pouco, projeto de lei de conversão à Medida Provisória 690, que aumenta a tributação das chamadas bebidas quentes (bebidas destiladas e vinhos), dos produtos de informática como computadores, tablets, smartphones, entre outros, e dos direitos de imagem e de autor.

Pelo texto aprovado, as mudanças na tributação valerão a partir de 1° de janeiro do ano que vem. O texto original previa o reajuste a partir 1º de dezembro deste ano.

Nas votações das emendas e dos destaques, os deputados aprovaram emenda do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) modificando o texto que já havia sido aprovado. Com isso, foi retirado do texto da medida provisória o aumento do Imposto de Renda e da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) incidentes nas receitas de direito de autor e de imagem.

Em outra votação, os deputados aprovaram emenda do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) incluindo os licores no grupo das chamadas bebidas quentes. O texto do projeto de lei de conversão que foi aprovado pelos deputados será encaminhado à apreciação do Senado.

Em relação à MP 692, que aumenta progressivamente o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPJ) sobre ganhos de capital, cuja votação deveria ocorrer hoje, os líderes partidários juntamente com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiram adiar a votação para amanhã (16) pela manhã.

Ainda hoje, os deputados devem votar em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 74/15) dos Precatórios. A PEC, que já foi aprovada em 1º turno, muda o regime especial de pagamento de precatórios para viabilizar sua quitação por parte de estados e municípios.”

(Agência Brasil)

Presidente da Petrobras diz que estatal será rentável em quatro anos

“O presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, disse hoje (15) que a empresa sairá muita mais madura e fortalecida do processo de crise. Segundo ele, dentro de quatro anos a estatal “será menor do que já foi, mas com certeza muito mais rentável e melhor do que é hoje e com maior capacidade operacional”.

O presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, divulga balanço contábil do segundo trimestre de 2015, na sede da companhia, no Rio (Tomaz Silva/Agência Brasil)
Para Aldemir Bendine, hoje o caixa da Petrobras permite enfrentar adversidades com “extrema tranquilidade”Arquivo/Tomaz Silva/Agência Brasil
Bendine, que participou hoje de um café da manhã de confraternização entre jornalistas e a diretoria empresa, garantiu que o programa de desinvestimento adotado este ano pela empresa foi muito mais um processo de estruturação. Assegurou que, no próximo ano, ele ocorrerá com maior intensidade e velocidade.

“Posso garantir que esse desinvestimento virá no próximo ano em uma velocidade muito maior do que se imagina. Não temos dúvidas de que cumpriremos o valor planejado, porque as condições estão dadas, as negociações em andamento e as perspectivas são grandes.”

De acordo com Aldemir Bendine, neste ano a empresa conseguiu surpreender o mercado e obter “um feliz retorno” na transferência de parte das ações da Gaspetro para o capital privado. Segundo ele, a empresa obteve retorno “muito acima do esperado e sem transferência do controle da subsidiária”.

Conforme o presidente da Petrobras, apesar de todas as adversidades do mercado, principalmente em decorrência da queda do preço do barril de petróleo no mercado externo, hoje o caixa permite à empresa enfrentar essas adversidades “com extrema tranquilidade”.

“A sinalização positiva do mercado nos permitiu antecipar as captações possíveis. Isso nos propiciou captações de linhas [de crédito] mais atrativas, possibilitando o refinanciamento da dívida da empresa. Mesmo com todo o cenário adverso, conseguimos abater a dívida da empresa em dólar em aproximadamente 5%. Portanto, a dívida líquida caiu.”

Bendine afirmou ainda que, em 2016, a estatal contará “com um caixa robusto para enfrentar compromissos e problemas mais desafiadores”. “Restará o grande desafio do equacionamento da dívida da companhia, que passa por esse processo de desinvestimento. Não temos outro caminho. A melhoria da eficiência não será suficiente para trazer a dívida para um valor mais confortável.”

“O Plano de Negócios [2016-2020] mais atualizado e maduro que apresentaremos no início do ano fará frente à nova realidade do mercado. À medida que concretizarmos as iniciativas de desinvestimento, veremos que o cenário da Petrobras será muito mais positivo”, acrescentou.

Sobre a crise com as denúncias da Operação Lava, Bendine afirmou que a empresa saiu mais madura e blindada. “Queria destacar que a empresa saiu muito mais madura e fortalecida, até porque implementa um processo de reorganização administrativa, com um modelo de governança mais eficaz e com melhores praticas de gestão. Isso se reflete em decisões mais maduras e blindadas do ponto de vista do real interesse da companhia.”

Para Bendine, a Petrobras mostrou que tem capacidade de trabalhar em um cenário adverso. “Era inimaginável que a empresa chegasse a ser obrigada a trabalhar com o petróleo a US$ 40 o barril, depois de o preço da commoditie ter fechado julho do ano passado na casa dos US$ 114. Estamos superando, mesmo em um cenário de incertezas econômicas”, concluiu.”

(Agência Brasil)

Conselho do FAT terá reunião extraordinária nesta quarta-feira

O ministro Miguel Rossetto, do Trabalho e Previdência Social, abrirá, às 10 horas desta quarta-feira, em Brasília, a 133ª reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Entre os assuntos a serem discutidos no Conselho está a Proposta de Resolução que aprova a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2016 – PDE/2016.

VAMOS NÓS – Torcida para que não venham muitos cortes.

Ministro do STF entrega a colegas minuta do seu voto sobre o processo de impeachment de Dilma

foto stf Fachin

“O ministro Luiz Fachin entregou na tarde desta terça-feira aos colegas do STF o roteiro que irá seguir em seu voto na ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) do PC do B contra o decisão da Câmara de iniciar a tramitação do impeachment de Dilma Rousseff.

Trata-se de uma minuta do voto do ministro, relator da ADPF, com 100 páginas.

Fachin entregou o texto para os colegas na entrada da sessão das duas turmas.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Conselho Nacional do Ministério Público abre concurso público com 87 vagas

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“O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou seu primeiro concurso público para provimento de cargos de técnico e analista. O edital foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, páginas 157 a 169, e oferece 87 vagas atualmente existentes, além de prever a formação de cadastro reserva.

Para o cargo de analista, de nível superior, são 38 vagas, distribuídas nas especialidades Direito (18); Arquivologia (1), Comunicação Social (2), Contabilidade (1), Engenharia Civil (1), Estatística (1), Controle Interno (2), Gestão Pública (5), Desenvolvimento de Sistemas (5) e Suporte e Infraestrutura (2).

Já para o cargo de técnico do CNMP, de nível médio, são 49 vagas, cuja distribuição será feita entre as especialidades Administração (45) e Segurança Institucional (4).

As inscrições serão realizadas de 15 de dezembro a 21 de janeiro, exclusivamente pelo endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br. Para o cargo de analista, o valor da inscrição é de R$ 70,97. Para o de técnico, R$ 54,97. As provas, (objetivas, dissertativa e discursiva-redação) serão realizadas em Brasília, no dia 1º de março de 2015, no período da manhã para analista e à tarde para técnico. 

A remuneração inicial de analista é de R$ 8.178,06. Para o cargo de técnico administrativo, a remuneração inicial é de R$ 5.007,82 e para o cargo de técnico de segurança institucional, R$ 5.996,28. A carga horária de trabalho é de 40 horas semanais. O concurso terá o prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período, a critério do CNMP.

(Site do CNMP)

Eduardo Cunha descarta renúncia e diz ter estranhado a ação da PF em suas residências

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“O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), descartou hoje (15) que vá renunciar ao cargo, em entrevista coletiva no Salão Verde. Cunha disse que lhe causou estranheza a ação da Polícia Federal em suas residências e escritório às vésperas da decisão sobre o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e do Conselho de Ética sobre a representação contra ele. Na entrevista, Cunha criticou o PT.

“Todo dia tem denúncia e caixa 2 do PT. De repente, fazer uma operação com o PMDB. Isso causa estranheza a todos nós. Quem for um pouco inteligente sabe que no dia de hoje, às vésperas da decisão do processo de impeachment, tem alguma coisa de estranha no ar, além da situação normal de investigação”, disse aos jornalistas.

“Não me parece que ninguém do PT, que tem o foro que eu tenho, é sujeito a algum tipo de operação. Só é sujeito a operações até agora aqueles quem não são do PT”, disse. “Sou desafeto do governo. Fui escolhido para ser investigado. Nada mais natural que eles vão buscar o revanchismo”, acrescentou.

“Não estou nem um pouco preocupado com operação que aconteceu. Normal, natural, mas estranho profundamente essa concentração no PMDB”.

A Polícia Federal (PF) cumpriu na manhã de hoje (15) mandado de busca e apreensão na residência oficial de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Brasília, e na casa particular, no Rio de Janeiro. Também foram feitas buscas em endereços de dois ministros: Henrique Eduardo Alves, do Turismo, e Celso Pansera, de Ciência, Tecnologia e Inovação, ambos do PMDB.

No total, a polícia cumpre 53 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal (9), em São Paulo (15), no Rio de Janeiro (14), Pará (6), em Pernambuco (4), Alagoas (2), no Ceará (2) e no Rio Grande do Norte (1) como parte da Operação Catilinárias, deflagrada hoje (15) por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. A ação faz parte da Operação Lava Jato.

Impeachment

O Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionará amanhã (16) sobre o rito de tramitação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Conselho de Ética

Por 11 votos a 9, o Conselho de Ética da Câmara votou hoje a favor do parecer preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que mantém representação contra o presidente da Câmara. A decisão dá continuidade à ação. Cunha é acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e por ter prestado falso testemunho quando depôs na CPI da Petrobras negando ter contas secretas no exterior.”

(Agência Brasil)

Cartões de crédito lideram ranking das reclamações

“A principal reclamação de clientes de bancos registrada no Banco Central (BC), em novembro, foi a ausência ou contratação inadequada de cartão de crédito consignado. Foram registradas 570 queixas consideradas procedentes pelo banco.

Em segundo lugar no ranking do BC, estão as Irregularidades relativas à integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços relacionados a cartões de crédito, com 459 casos. Em terceiro lugar ficou a cobrança irregular de tarifa por serviços não contratados (292).

No total, o BC recebeu, em novembro, 4.029 reclamações, quase o dobro registrado em igual mês de 2014 (2.160). Em outubro deste ano, foram 3.987 queixas.

O BC considera como reclamação procedente quando há indício de descumprimento por parte da instituição financeira, de lei ou regulamentação cuja competência de supervisão seja do Banco Central.”

(Agência Brasil)

O Tempo da Santa Misericórdia

Com o título “O Advento da Misericórdia”, eis artigo do padre Rafhael Silva Maciel, reitor do Seminário Propedêutico e Missionário da Misericórdia. Ele aborda esse tempo de perdão aberto, nesse domingo, no mundo pelo papa Francisco. Confira:

Faz poucos dias o Papa Francisco inaugurou para toda a Igreja um Jubileu extraordinário: o Jubileu Extraordinário da Misericórdia. Esta iniciativa divina foi anunciada pelo próprio Santo Padre, no dia 13 de março de 2015, por ocasião de uma Celebração Penitencial de Quaresma. Disse, naquela ocasião o Papa: “Queridos irmãos e irmãs, pensei muitas vezes no modo como a Igreja pode tornar mais evidente a sua missão de ser testemunha da misericórdia. É um caminho que começa com uma conversão espiritual; e devemos percorrer este caminho. Por isso decidi proclamar um Jubileu extraordinário que tenha no seu centro a misericórdia de Deus. Será um Ano Santo da Misericórdia. Queremos vivê-lo à luz da palavra do Senhor: ‘Sede misericordiosos como o Pai’ (cf. Lc 6, 36). E isto, sobretudo para os confessores. Muita misericórdia!”. Assim, durante o ano de 2015 fomos nos preparando, como que vivendo um advento à espera da abertura deste tempo de graça e de conversão do Ano Santo da Misericórdia.

Advento é uma palavra já conhecida no nosso vocabulário religioso e litúrgico. Significa a espera por alguém que está por vir. Preparamo-nos durante este período do advento de modo mais imediato para o Natal do Senhor; aguardamos com alegria por Aquele que é o Prometido às Nações, o Príncipe da Paz.

Jesus veio de modo simples e escondido para realizar o plano de salvação do Pai, para em tudo realizar a vontade do Pai. E submeteu-se à fragilidade de uma criança e a todas as intempéries de condição humana e do seu tempo, como já dizia Bento XVI, no Advento de 2012: “Deus não se fechou no seu céu, mas inclinou-se sobre as vicissitudes do homem: um mistério grande que chega a superar qualquer expectativa possível. Deus entra no tempo do homem do modo mais impensado: fazendo-se menino e percorrendo as etapas da vida humana, para que toda a nossa existência, espírito, alma e corpo (…) possa conservar-se irrepreensível e ser elevada às alturas de Deus. E faz tudo isto pelo seu amor fiel pela humanidade” (Homilia nas I Vésperas, 01.12.2012).

Agora, o Senhor deseja encontrar-se novamente com todas as pessoas, num novo advento; um advento de misericórdia. Num mundo tão marcado por violência, por guerras, por crimes bárbaros contra a dignidade humana; num tempo marcado pelo relativismo moral e ético, pela busca desenfreada por autonomia, pela ditadura das ideologias, pela falta de sensibilidade para com os que estão nas periferias existenciais; o Senhor, por meio do Santo Padre Francisco, está propondo para toda a Igreja e para os homens e mulheres de boa vontade, um advento de misericórdia, por que Deus foi misericordioso com a humanidade, enviando-nos seu Filho para nos salvar. Um tempo onde possamos mostrar ao mundo a face misericordiosa de Deus.

Dizia sobre esse ponto, o Papa Francisco: “Por que motivo um Jubileu da Misericórdia, hoje? Simplesmente porque a Igreja é chamada, neste tempo de grandes mudanças epocais, a oferecer mais vigorosamente os sinais da presença e proximidade de Deus. Este não é o tempo para nos deixarmos distrair, mas para o contrário: permanecermos vigilantes e despertarmos em nós a capacidade de fixar o essencial. É o tempo para a Igreja reencontrar o sentido da missão que o Senhor lhe confiou no dia de Páscoa: ser sinal e instrumento da misericórdia do Pai (cf. Jo 20, 21-23). Por isso o Ano Santo deverá manter vivo o desejo de individuar os inúmeros sinais da ternura que Deus oferece ao mundo inteiro, e, sobretudo a quantos estão na tribulação, vivem sozinhos e abandonados, e também sem esperança de ser perdoados e sentir-se amados pelo Pa\i (Homilia 11,04.2015).

É comum o chavão de dizermos que é preciso, no advento, preparar nosso coração para que Jesus nasça nele. E isso é verdade! Mas, esse novo nascimento do Senhor nos corações precisa fazer gerar em cada um “os mesmos sentimentos de Cristo Jesus” (Fl 2,5). Cada coração deve estar se preparando deixando que o Amor encontre mais espaço dentro de si. E como o Amor encontrará espaço maior em nossos corações? O Papa Francisco dizia algo bem pedagógico para os fieis na homilia do III Domingo do Advento de 2014: rezar e dar graças, e ainda mais transmitir notícias boas aos outros (porque somos cristãos!). O Papa, na mesma ocasião assim resumia: “rezemos, para pedir a alegria do Natal. Demos graças a Deus por tudo aquilo que Ele nos concedeu, antes de tudo pela fé. Esta é uma graça grandiosa. Em terceiro lugar, pensemos onde posso ir levar um pouco de alívio, de paz a quantos sofrem. Oração, ação de graças e ajuda ao próximo.

Assim podemos ter meios bem concretos para deixar que este Advento da Misericórdia seja eficaz em nossa vida e em nossas comunidades. Um advento de gestos concretos, que vão desde a oração e confissão sacramental até a caridade operativa para a qual o Evangelho e a vida de oração nos impelem.

Abriu-se para nós uma Porta Santa! Jesus é a Porta (Jo 10,7). Todos os anos nós recordamos que essa Porta Santa, que é Jesus, foi aberta para nós com o seu nascimento, com a sua Encarnação. Ele fez-se Porta da Misericórdia, aberta para todos. O Papa Francisco na Bula Misericordiae Vultus, n.1, diz: “Jesus Cristo é o rosto da misericórdia do Pai. (…) O Pai, ‘rico em misericórdia’ (Ef 2, 4), depois de ter revelado o seu nome a Moisés como ‘Deus misericordioso e clemente, vagaroso na ira, cheio de bondade e fidelidade’ (Ex 34, 6), não cessou de dar a conhecer, de vários modos e em muitos momentos da história, a sua natureza divina. Na ‘plenitude do tempo’ (Gl 4, 4), quando tudo estava pronto segundo o seu plano de salvação, mandou o seu Filho, nascido da Virgem Maria, para nos revelar, de modo definitivo, o seu amor. Quem O vê, vê o Pai (cf. Jo 14, 9). Com a sua palavra, os seus gestos e toda a sua pessoa, Jesus de Nazaré revela a misericórdia de Deus”.

Assim, preparemo-nos bem, neste Advento, para entrarmos de corpo, alma e espírito no Ano Santo da Misericórdia. Pedindo “um Ano em que sejamos tocados pelo Senhor Jesus e transformados pela sua misericórdia para nos tornarmos, também nós, testemunhas de misericórdia” (Papa Francisco, Homilia, 11/04/2015). Por fim, que a Mãe da Misericórdia interceda por nós, “para compreendermos o compromisso a que somos chamados, e nos obtenha a graça de vivermos, com um testemunho fiel e fecundo, este Jubileu da Misericórdia” (idem), neste advento da Misericórdia.

* Padre Rafhael Silva Maciel,

Reitor do Seminário Propedêutico e Missionário da Misericórdia.

Planalto divulga nota sobre a Operação Catilinárias

“O Palácio do Planalto se manifestou hoje (15) sobre a operação de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) em casas de autoridades – entre elas o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e dois ministros do governo – e disse que espera que os fatos investigados sejam “esclarecidos o mais breve possível”.

Os ministros do Turismo, Henrique Eduardo Alves; e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera – ambos do PMDB – estão entre os alvos da operação da PF.

“O governo federal espera que todos os fatos investigados na nova fase da Operação Lava Jato envolvendo Ministros de Estado e outras autoridades sejam esclarecidos o mais breve possível, e que a verdade se estabeleça”, diz nota da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

No texto, o governo diz esperar “que todos os investigados possam apresentar suas defesas dentro do princípio do contraditório, e que esse processo fortaleça as instituições brasileiras”. A presidenta Dilma Rousseff está em Minas Gerais para participar da inauguração do Museu de Congonhas, a 75 quilômetros de Belo Horizonte.

Operação Catilinárias

A Polícia Federal deflagrou a Operação Catilinárias, em conjunto com o Ministério Público Federal. O objetivo é cumprir 53 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, referentes a sete processos instaurados a partir de provas obtidas na Operação Lava Jato. A finalidade é evitar que provas importantes sejam destruídas pelos investigados.

Os mandados, expedidos pelo ministro Teori Zavascki, estão sendo cumpridos no Distrito Federal (9), bem como nos estados de São Paulo (15), Rio de Janeiro (14), Pará (6), Pernambuco (4), Alagoas (2), Ceará (2) e Rio Grande do Norte (1).”

(Agência Brasil)

TCU pode inocentar Dilma por manobras chamadas de “pedaladas fiscais”

Do Site 247

O Tribunal de Contas da União (TCU) pode inocentar a presidente Dilma Rousseff de responsabilidade direta pelas pedaladas fiscais. É o que afirma a colunista Mônica Bergamo.

De acordo com ela, integrantes do TCU familiarizados com as investigações apontam que o órgão pode estabelecer punições para o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e para o ex-secretário do Tesouro Arno Augustin. Eles teriam tomado as decisões sobre cada uma das pedaladas. As punições variam de multa a proibição de exercer cargos públicos.

“É preciso diferenciar: o tribunal rejeitou as contas do governo da presidente Dilma, mas não estabeleceu ainda a responsabilidade direta pelas manobras fiscais”, afirma funcionário do TCU

* Leia aqui

Eduardo Cunha pode dar coletiva sobre Operação Catilina

Aliados de Eduardo Cunha (PMDB/RJ) informaram, nesta terça-feira, que há possibilidade do presidente da Câmara dar entrevista coletiva para falar sobre a operação de busca e apreensão realizada pela PF em suas residências em Brasília e no Rio de Janeiro.

De acordo com esses aliados, ouvidos pela Globo News, o presidente da Câmara se mostra tranquilo quanto ao fato.

* Sobre a Operação, leia aqui e aqui.

Relator dá continuidade ao processo contra Cunha no Conselho de Ética

Marcos Rogério (PDT/RO),  novo relator do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentou nesta terça-feira (15) parecer favorável ao prosseguimento do processo. Ele leu seu voto em reunião da comissão na manhã desta terça. Após a leitura do parecer, o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), negou um pedido de vista do processo apresentado por aliado de Cunha, que poderia atrasar a votação.

Araújo anunciou que não irá permitir manifestações dos deputados para debater o parecer e que vai colocar o processo em votação ainda na reunião desta terça-feira.

Ao apresentar seu voto, Rogério afirmou que nesta fase do processo cabe apenas verificar se há elementos mínimos para a abertura de investigação. Só então é apurado se as irregularidades apontadas na representação foram de fato cometidas.

“É evidente que somente a instrução [investigação] será capaz de permitir a este colegiado concluir pela procedência da representação e pelo nível de gravidade das condutas imputadas”, afirmou Rogério.

O deputado fez ainda uma relação do processo contra Cunha com a discussão sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

“Assim, ao tempo em que esta Casa está em franca análise de um pedido de impeachment da presidente da República, espera o país que, em todos os âmbitos, se assegure a lisura dos procedimentos com o fim de aprimorar a democracia e gerar estabilidade nas relações jurídicas e sociais”, afirmou Rogério.

(Com Portal Uol)

Senado pode ampliar pena de adulto que envolver menor em crimes

O Senado Federal pode aprovar, nesta terça-feira, por meio de sua Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o projeto de lei (PLS 358/2015) do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) que modifica o Código Penal (CP) para tornar mais rigorosa a punição de quem se aproveitar de criança ou adolescente para cometer crimes.

A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Jader Barbalho (PMDB-PA), e terá decisão terminativa, seguindo então para a Câmara.

O texto estabelece que responderá por crime praticado por menor de 18 anos quem coagir, instigar, induzir, auxiliar, determinar ou, por qualquer meio, incentivar o delito. A pena será aumentada, nestas circunstâncias, da metade a dois terços. A outra amplia a pena — de até a metade para da metade até o dobro — no caso de associação criminosa que envolva o uso de armas ou conte com a participação de criança ou adolescente.

(Com Agências)

Eleição geral seria a saída para o Brasil, defende parlamentar tucano

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) rebateu, nesta quarta-feira, a crítica de que as manifestações pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff foram fracas porque estão despolitizadas.

Ele garante que, a partir de agora, é que virão mais atos contra o Governo Dilma. que vem prejudicando a população em vários segmentos.

Raimundo Gomes defende também o afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. “Ele (Cunha) precisa deixar de fazer suas pedaladas regimentais que protelam o andamento dos trabalhos da Câmara”, acentua o parlamentar, a favor de novas eleições.

PF, Catilina e Cunha

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EDUARDO CUNHA/ENTREVISTA

Por que a Operação da Polícia Federal, que faz busca e apreensão na casa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, nesta terça-feira, em Brasília e no Rio, foi batizada de “Catilina”? Veja:

As Catilinárias (em latim In Catilinam Orationes Quattuor) são uma série de quatro discursos célebres de Cícero, o cônsul romano Marco Túlio Cícero, pronunciados em 63 a.C.. Mesmo passados dois mil anos, ainda hoje são repetidas as sentenças acusatórias de Cícero contra Catilina, declaradas em pleno senado romano:

Até quando, Catilina, abusarás
da nossa paciência?
Por quanto tempo a tua loucura há de zombar de nós?
A que extremos se há de precipitar a tua desenfreada audácia?
Nem a guarda do Palatino,
nem a ronda noturna da cidade,
nem o temor do povo,
nem a afluência de todos os homens de bem,
nem este local tão bem protegido para a reunião do Senado,
nem a expressão do voto destas pessoas, nada disto conseguiu perturbar-te?
Não te dás conta que os teus planos foram descobertos?
Não vês que a tua conspiração a têm já dominada todos estes que a conhecem?
Quem, dentre nós, pensas tu que ignora o que fizeste na noite passada e na precedente, onde estiveste, com quem te encontraste, que decisão tomaste?
Oh tempos, oh costumes!

Petista diz que manifestações contra Dilma vivem clima de fadiga

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Para o ex-deputado estadual petista Mário Mamede, as manifestações pró-impeachment realizadas no última domingo contra o Governo de Dilma Rousseff não reuniram tanta gente.

Ele reconhece erros do PT e o envolvimento com atos de corrupção, mas poupa na explicação: “Vivemos a fadiga de um discurso despolitizado”.

Já a oposição promete reagir e tentar comover a grande maioria da população contra o que define como desmantelo de gestão.