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Favor não confundir aborto com homicídio

Com o título “Política de saúde: não confundir aborto com homicídio”, eis artigo de André Haguette, sociólogo e professor titular da Universidade Federal do Ceará. Ele aborda tema polêmico do aborto nestes tempos de campanha eleitoral. “Lembro que a Bíblia não condena o aborto (Êxodo XXI, 22-23) e que o aborto não é um problema de fé para as religiões cristãs, mas um problema científico e epistemológico”, diz trecho do texto. Confira:

As campanhas eleitorais têm o mérito de aproximar candidatos dos problemas e ensejos da população. O aborto e a descriminalização de sua prática têm sido uma demanda generalizada que não pode continuar a ser ignorada, já que o Supremo Tribunal Federal passou a discuti-la em audiências públicas. Se, por um lado, não surpreende o embate de argumentos contrários e favoráveis em aborto, por outro, choca a simploriedade das teses evocadas contra a descriminalização do aborto. Por simploriedade, me refiro à falta de embasamentos históricos, filosóficos e científicos das opiniões defendidas. Afinal, quais questões levantam o aborto? Não me parece suficiente apelar à “defesa da vida”, ao “direito à vida a partir da concepção” ou ao mandamento bíblico “não matarás”. O que está em discussão não é toda e qualquer vida, mas a vida de um ser humano, o que implica discutir o que é a vida, o que é um ser vivo e o que é um ser vivo humano. Com essas definições em mente, será então possível perguntar se o embrião é um ser humano desde sua concepção ou se, ao longo da gravidez, ele se torna humano e a partir de qual momento?

Parece necessário, em primeiro lugar, distinguir entre “estar vivo” e “ser um ser vivo”, como sugere Francis Kaplan, cujo pensamento este artigo apresenta. Algo pode ser vivo como parte de um outro ser vivo, minhas pernas, meu olho por exemplo, sem ser um indivíduo, “um ser organizado vivendo de uma existência própria”. Um ser vivo, dizia Jacques Monod, tem funções, isto é, atividades em função de algo, atividades finalizadas, é ser dotado de um projeto. O embrião não pode subsistir sem as funções da mãe. “Ninguém, aliás, duvida que, até a vigésima semana após a concepção, o embrião não é viável… como então ser um ser vivo e não ser viável?”, escreve Kaplan. O embrião é, portanto, vivo como parte de um ser vivo, embora não seja ele mesmo um “ser vivo”. Logo, o aborto não tira a vida de um ser vivo.

Não sendo um ser vivo, ele não é evidentemente um ser humano vivo. Como caracterizar a humanidade? O filósofo Emanuel Kant caracteriza a humanidade como o que não pode ser instrumentalizado; o humano é um fim em si mesmo. E o que distingue um ser que é um fim em si mesmo? A consciência. Por sua vez, a consciência depende para existir de uma atividade neuronal; hoje, a medicina considera clinicamente morta uma pessoa sem atividade cerebral. Logo, o critério a detectar um ser humano vivo é a atividade cerebral, o que no embrião não ocorre antes do fim do primeiro trimestre, momento em que pela primeira vez o aborto poderia ser considerado homicídio, atentado contra a vida de um ser humano. Antes, se não há sequer um ser humano, como haver homicídio?

Mas se o embrião não é um ser humano, diz-se, que ele o é em potencialidade. Mas como poderia o embrião ser uma pessoa em potência não sendo sequer um ser? Ele ainda não usufrui de autonomia. Gosto da observação de um dos pais da Igreja, Gregório de Nicéa (335-395): “Não se dará ao embrião o nome de homem, já que é imperfeito; é alguma coisa que tem a potência de chegar à existência humana se for desenvolvida, mas que, enquanto se encontra em situação de inacabamento, é algo diferente, mas não um homem”.

Lembro que a Bíblia não condena o aborto (Êxodo XXI, 22-23) e que o aborto não é um problema de fé para as religiões cristãs, mas um problema científico e epistemológico.

*André Haguette

haguetteandre@gmail.com

Sociólogo e professor titular da Universidade Federal do Ceará.

MPF quer da Justiça a abertura de procedimento para demarcação de terra Potyguara no Ceará

Tramitando na 22ª Vara da Justiça Federal uma ação do Ministério Público Federal pedindo a execução do procedimento de identificação, delimitação e demarcação da Terra Indígena Potyguara Lagoinha em Novo Oriente, município localizado a 397 km de Fortaleza. Na ação, o MPF pede a concessão de liminar obrigando a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a adotarem medidas que assegurem o início do procedimento, com a criação de um grupo técnico de trabalho. A informação é da assessoria de imprensa do MPF.

Na ação, consta pedido para que a Justiça Federal conceda liminar estabelecendo prazo de 120 dias para o início do procedimento de identificação e demarcação da Terra Indígena Lagoinha dos Potyguara. O MPF pede ainda que a União e a Funai sejam condenadas ao pagamento de indenização por danos morais coletivos e que em caso de descumprimento de futura decisão seja estabelecida multa diária de R$ 1 mil.

Conflitos

Sem a demarcação, a comunidade Potyguara Lagoinha vive em situação de conflito com um proprietário de terras na região. Os índios foram inclusive impedidos de ter acesso a um açude localizado em área tradicionalmente ocupada pela etnia Potyguara e que foi construído com recursos federais e mão de obra da própria comunidade.

A falta de acesso à água torna-se ainda mais grave levando-se em conta que Novo Oriente fica no semiárido, região gravemente afetada pelos efeitos da estiagem registrada entre os anos de 2012 e 2017, como lembra o procurador da República Adalberto Delgado Neto, autor da ação civil pública de demarcação de terra indígena.

Inquérito civil público que tramitou no MPF em Crateús, e no qual se baseia a ação, apurou que a reivindicação por terra do povo Potyguara encontra-se ainda em análise inicial na Funai – fase denominada de qualificação, caracterizada como um planejamento interno e que não gera automaticamente a abertura de nenhum procedimento administrativo.

A Constituição Federal assegura o direito dos povos indígenas às terras tradicionalmente ocupadas por essas populações. Para Delgado Neto, é evidente omissão da União e da Funai no caso, o que provoca prejuízo à comunidade, semeando a insegurança e a incerteza para o povo Potyguara, já que o direito à demarcação da forma como foi proposta foi originado com a Constituição Federal, e, mesmo passados quase trinta anos de sua promulgação, absolutamente nada foi feito.

(Foto – Arquivo)

PIS/Pasep – Resgate começa nesta terça-feira para trabalhadores de todas as idades

A partir desta terça-feira (14), trabalhadores de todas as idades que tiverem direito a cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) poderão sacar seus recursos. O prazo ficará aberto até 28 de setembro.

Para saber o saldo e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites do PIS e do Pasep. Para os cotistas do PIS, também é possível consultar a Caixa Econômica Federal no telefone 0800-726-0207 ou nos caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão. No caso do Pasep, a consulta é feita ao Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 ou 0800-729-0001.

Têm direito ao saque as pessoas que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. As cotas são os recursos anuais depositados nas contas de trabalhadores criadas entre 1971, ano da criação do PIS/Pasep, e 1988.

Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Até 2017, o saque das cotas era permitido quando o trabalhador completasse 70 anos, em caso de aposentadoria e em outras situações específicas. Desde o ano passado, o governo federal flexibilizou o acesso e até setembro pessoas de todas as idades podem retirar o dinheiro.

Em julho, o pagamento foi suspenso para o cálculo do rendimento do exercício 2017-2018. Na primeira etapa do cronograma, encerrada no dia 29 de junho, 1,1 milhão de trabalhadores fizeram o saque, retirando uma soma de R$ 1,5 bilhão.

Desde o dia 8 de agosto, o crédito para correntistas da Caixa e do Banco do Brasil está sendo feito automaticamente. A partir de amanhã, todas as pessoas poderão sacar os recursos corrigidos. A partir de 29 de setembro, só será possível receber as quantias dos dois fundos nos casos previstos na Lei 13.677/2018.

(Agência Brasil)

Fernando Haddad diz que espera estar junto com Ciro no segundo turno

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O candidato a vice-presidente pelo PT, Fernando Haddad, afirmou que espera estar junto com Ciro Gomes, candidato a presidente da República pelo PDT, no segundo turno. Foi o que ele disse nesta segunda-feira durante entrevista concedida ao programa O POVO no Rádio, apresentado pelo jornalista Luiz Viana.

Haddad, que pode virar o candidato ao Planalto caso Lula não tenha registro acatado pela Justiça Eleitoral, elogiou Ciro, definindo-se como “amigo”, lembrando que com ele foi ministro do Governo Lula: Haddad na pasta da Educação e Ciro como titular da Integração Nacional.

“Ciro é um grande amigo e tenho certeza que vamos estar juntos  no segundo turno”, disse Haddad.

Bom lembrar que essa dupla sempre foi cogitada por Camilo Santana (PT). Em várias entrevistAs, o governador defendeu a candidatura de Ciro para presidente tendo Haddad como candidato a vice.

DETALHE – Luiz Viana abriu a entrevista lendo carta que Lula lhe mandou direto da carceragem do Paraná. Nela, diz que, quando for oficializado candidato, quer lhe dar nova entrevista.

Mercado financeiro eleva previsão da inflação para 4,15%

Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) aumentaram a projeção para a inflação este ano. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu de 4,11% para 4,15%, neste ano. A informação consta da pesquisa Focus, publicação elaborada semanalmente pelo BC, com projeções de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Para as instituições, o IPCA em 2019 deve ficar em 4,10%. Para 2020 e 2021, a estimativa é 4%.

Para 2018 e 2019, essas estimativas estão abaixo da meta que deve ser perseguida pelo BC. Neste ano, o centro da meta é 4,5%, com limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2019, a previsão é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Para 2020, a meta é 4% e 2021, 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente).

Para alcançar a meta de inflação, o BC usa como instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano.

De acordo com as instituições financeiras, a Selic deve permanecer em 6,5% ao ano até o final de 2018. Para 2019, a expectativa é de aumento da taxa básica, terminando o período em 8% ao ano. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação. A manutenção da Selic, como prevê o mercado financeiro neste ano, indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.

Atividade econômica

A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – foi ajustada de 1,50% para 1,49%, neste ano. Para 2019, 2020 e 2021, a estimativa para o crescimento do PIB foi mantida em 2,5%.

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar permanece em R$ 3,70 no final deste ano e no fim de 2019.

(Agencia Brasil)

Congresso terá nova semana sem trabalho

Ainda sem pauta definida para o próximo período de “esforço concentrado” no Congresso Nacional, marcado para dias 28 e 29 de agosto, deputados e senadores, até lá, devem deixar mais uma vez corredores e plenário da Casa vazios, como é comum em ano eleitoral.

Em meio a articulações de campanha eleitoral nos estados, é consenso entre os parlamentares que este não é o momento de debater temas polêmicos que possam ter reflexo no resultado das urnas em outubro. Prova disso foi o balanço da primeira semana de “esforço”, nos dias 7 e 8 de agosto. No primeiro dia, foram aprovados alguns projetos, mas no segundo, não houve quórum para votações.

No Senado, foram aprovados o substitutivo da Câmara 2/2018 ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 618/2015, que tipifica os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, e o PLS 186/2018, que proíbe as companhias aéreas de cobrar valor adicional para marcação de assentos em voos operados no país. Também foi aprovado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 112/2014, que assegura o atendimento, no âmbito do Sistema Único de Saúde, a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social sem a necessidade de comprovação de residência.

Para o fim de agosto, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), não quis adiantar a pauta. “Vamos fazer pauta intensa para o próximo esforço concentrado. Não sei quais projetos iremos pautar. No meu estilo de buscar harmonia, dividir o poder e não ser o dono do poder, vou conversar com os líderes. Acho, inclusive, que esses esforços concentrados democratizam mais ainda, porque partem dos líderes, e dos senadores que não são líderes, os pedidos para que matérias entrem na pauta”, destacou.

Na Câmara, a produtividade foi bem menor. No primeiro dia, o plenário aprovou três medidas provisórias que faziam parte do acordo do governo federal para encerrar a paralisação dos caminhoneiros, ocorrida no fim de maio. Entre as propostas, foi aprovada a que isenta os eixos suspensos (vazios) de caminhão da cobrança de pedágio, que, em seguida, foi aprovada pelos senadores.

Na área da educação, a Câmara votou proposta que estabelece diretrizes para valorização de profissionais da rede básica pública. Também foi aprovado o texto que obriga estabelecimentos de ensino a notificar representantes do Ministério Público, juízes de primeira instância e o Conselho Tutelar do respectivo município sobre os alunos que faltarem acima de 30% do permitido em lei. Hoje, a comunicação é feita somente quando as ausências ultrapassam 50%.

No segundo dia do “esforço concentrado” na Câmara, reuniões de comissões foram canceladas ou suspensas por falta de quórum. Uma das comissões iria analisar parecer sobre o projeto de lei que põe fim aos chamados “penduricalhos” na remuneração dos servidores. Já o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) não foi ao Congresso. Ele ficou despachando na residência oficial.

(Agência Brasil)

Cinturão das Águas recebe R$ 14 milhões do governo federal

Entra na conta do governo estadual, nesta semana, um total de R$ 14 milhões. É dinheiro para acelerar em trechos do Cinturão das Águas, o projeto por onde a transposição chegará ao Ceará via Jati, na Região do Cariri.

O secretário dos Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira, acertou a libertação na última semana, quando foi recebido no Ministério da Integração Nacional.

São cinco etapas do projeto, dos quais a quarta etapa registra pouca celeridade.

(Foto – ALCE)

Temer quer facilitar renovação da CNH às vésperas da eleição

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O governo vai editar, nos próximos dias, uma Medida Provisória que facilitará a renovação da carteira de habilitação. O texto, que está sendo fechado pelo ministro Alexandre Baldy (Cidades), determinará que a partir da expedição da CNH, motoristas façam apenas exames médicos a cada cinco anos, e não mais precisem passar pela burocracia para renovar o documento.

A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira, tendo por objetivo melhorar a avaliação do governo de Michel Temer a menos de dois meses da eleição.

A proposta em estudo prega que a redução de exigências para renovação da CNH valha para todos os motoristas que tiverem até 55 anos. Após essa idade, a atualização do documento seria obrigatória a cada cinco anos, e a realização de exames a cada dois anos e meio.

(Foto – Agência Brasil)

Secretário de Defesa dos EUA visita o Brasil pela primeira vez

O secretário de Defesa dos Estados Unidos (EUA), James Mattis, 67 anos, está na América do Sul pela primeira vez. Nesta segunda-feira (13), ele deverá ter reuniões, em Brasília, com os ministros Joaquim Silva e Luna, da Defesa, e Aloysio Nunes Ferreira, das Relações Exteriores. Em discussão, alternativas para avançar na cooperação nas áreas técnica, científica, político-militar e indústria de defesa. Há ainda a expectativa de ele ir ao Rio de Janeiro para uma palestra na Escola Superior de Guerra.

As parcerias entre dois países, em tempos de paz, são para troca de conhecimento, treinamento de militares e aperfeiçoamento de técnicas e informações, segundo especialistas que acompanham o assunto.

Na visita ao Brasil, Mattis deverá participar de reuniões dos grupos de Diálogo Político-Militar e da Indústria de Defesa. O esforço é para ampliar os mecanismos de cooperação bilateral para elevar o comércio na área.

O Brasil e os Estados Unidos não mantêm acordos de aliança militar. Quando há esse tipo de acordo, os dois países negociam ações militares, com planejamento de exercícios de guerra defensivos e ofensivos.

Mercado

No momento, os norte-americanos negociam a compra de 300 aeronaves Embraer EMB-314, conhecidas como Super Tucano – um monomotor para treinamento avançado. Também há um comércio intenso de armas de fogo de pequeno porte.

A partir dos anos 2000, o Brasil e os Estados Unidos intensificaram o intercâmbio de experiências por meio de grupos de diálogo, que possibilitaram incrementar o comércio e o desenvolvimento de projetos comuns.

Perfil

General da reserva do Corpo de Fuzileiros Navais dos Estados Unidos, Mattis foi nomeado para a Defesa em 2016. Como militar da ativa, foi chefe do Comando Central das Forças Armadas, coordenando ações no Oriente Médio, na África e Ásia.

(Agência Brasil com EFE/Foto – Defesa.net.com)

Eunício Oliveira puxa a lista dos mais ricos na disputa por mandatos no Ceará

Da Coluna do Carlos Mazza, de Política, no O POVO desta segunda-feira:

Quase 10% dos candidatos que já se registraram na Justiça Eleitoral em busca de cargos eletivos no Ceará possuem patrimônio de mais de R$ 1 milhão. Até a tarde deste domingo, 24 das 245 candidaturas oficializadas no Estado já haviam declarado bens na casa dos milhões.

Entre elas, nove são políticos em busca de reeleição. Somados, espólios dos milionários chegam a R$ 191,5 milhões. A cifra é puxada sobretudo pelo senador Eunício Oliveira (MDB) – dono de empresas da área da segurança e de uma fazenda de 21 mil hectares – que declarou sozinho possuir R$ 89,2 milhões.

Como o registro de candidaturas segue ocorrendo até esta quarta-feira, a expectativa é que outros nomes bem abastados surjam entre os aspirantes a representantes dos cearenses. Segundo o IBGE, renda média de moradores do Estado é de R$ 824.

*Confira os candidatos que declararam bens superiores a R$ 1 milhão até agora no http://bit.ly/2MG8vj:

(Foto – Agência Senado)

Quais adversários Jair Bolsonaro teme nas eleições?

O candidato a presidente da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, tem lá suas inseguranças, o maior delas, enfrentar um candidato de centro no segundo turno.

Segundo informa a Veja Online, Bolsonaro tem dito que aposta na vitória contra Ciro Gomes ou Fernando Haddad, mas considera dificílimo bater Geraldo Alckmin e, caso tivesse chance de chegar lá, Henrique Meirelles.

Ele acha que até a esquerda apoiaria o tucano ou o emedebista – não há dúvida de que sim.

(Foto – Agência Brsil)

Morre em São paulo o jornalista Cláudio Abramo

Morreu em São Paulo, às 20h40min deste domingo (12), Claudio Abramo, um dos criadores da ONG Transparência Brasil. Ele tinha 72 anos, lutava há dois anos contra um câncer no intestino e estava internado no Hospital Samaritano, em São Paulo. A informação é do Potal G1.

Abramo era vice-presidente do Conselho Deliberativo da Transparência Brasil, que combate a corrupção. Ele também foi diretor-executivo da entidade por quase 15 anos (2001-2015).

Além de jornalista, ele era bacharel em matemática pela USP e mestre em filosofia da ciência pela Unicamp. Foi editor de economia do jornal “Folha de S.Paulo” e editor-executivo da “Gazeta Mercantil”.

Abramo era uma das principais referências no combate à corrupção e integridade das instituições públicas do país, tendo colaborado frequentemente como autor de artigos em publicações especializadas sobre corrupção e seu enfrentamento. O jornalista foi um dos principais articuladores da Lei de Acesso à Informação, aprovada em 2011.

Nos últimos anos, vinha se dedicando à ONG Dados.org, criada pelo jornalista, e que trabalhava com transparência e dados do setor público.

(Foto – Alice Vergueiro, Abraji)

Viradão da Juventude – Banda Nuuvem é a atração deste sábado no Cuca Jangurussu

A banda Nuuvem faz show gratuito neste sábado, 11, no Cuca Jangurussu, dentro das seletivas para o Festival de Música da Juventude 2018. Eles se apresentam às 18h40min, no Viradão da Juventude. A Nuuvem também está no line-up do Festival Cabeçada, que chega à sua segunda edição no próximo dia 18, no Órbita Bar.

Enquanto isso, os cearenses preparam clipe para a música “Echo Room”, realizado pela Segno Produções. O vídeo conta com a participação dos atores Larissa Goes (da novela “Velho Chico”) e João Fontenele (da peça “Quatro Passos”) e tem previsão de lançamento para meados de setembro.

A Nuuvem divulga o EP autointitulado que marca a estreia do grupo. Disponível nas principais plataformas de streaming, o registro conta com cinco faixas e foi concebido entre Fortaleza e Lisboa (release anexo).

Nuuvem é…

João Victor “Kbsaa” (voz, guitarra e synths)
Pedro El Doca (guitarra e synths)
Isaac Maia (baixo)
Lucas “Lupita” (bateria)
Bruno Lucas (produção, efeitos e som)

Nuuvem está no…

Spotify: https://spoti.fi/2KVJLR4
Deezer: https://bit.ly/2wsrtE5
YouTube: https://bit.ly/2Kc2oPz

(Foto Isabella Freire)

Justiça manda internar homem que ameaçava a apresentadora Angélica

Os desembargadores da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mantiveram na semana passada a medida de segurança de tratamento psiquiátrico de Fausto Machado, acusado de ameaçar Angélica através de e-mails enviados para o seu endereço eletrônico. A informação é do jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

Segundo ele, a apresentadora Angélica alega que o conteúdo das mensagens fazia alusão, entre outros temas, ao “caso Suzane Von Richthfen” e ao filme “Laranja Mecânica”.

A medida de internação ainda não foi aplicada porque Fausto está desaparecido.

(Foto – Raquel Cunha, Rede Globo)

Temer promete analisar reajuste do STF se receber a proposta

O presidente da República, Michel Temer, preferiu a cautela nesta sexta-feira (10) ao ser perguntado sobre o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal que, se confirmado pelo Senado, pode elevar o teto constitucional para R$ 39 mil. “Isto é uma coisa que o Congresso vai analisar ainda, está começando a ser debatido. Quando chegar nas minhas mãos, se chegar, eu analiso”, disse.

Acompanhado pelos ministros das Cidades, Alexandre Baldy, e da Justiça, Torquato Jardim, Temer participou de evento de lançamento de 1.080 apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida, em Goiânia. Também em Goiânia, ainda pela manhã, o presidente acompanhou um mutirão de saúde na cidade.

Reajuste

Na quarta-feira (8), em sessão administrativa, os ministros do Supremo aprovaram a proposta orçamentária da Corte para 2019 e decidiram incluir, por 7 votos a 4, uma rubrica que contempla reajuste salarial de 16,38% aos ministros, conforme previsto em projeto de lei que tramita no Congresso, desde 2015.

O texto já foi aprovado pelos deputados, mas, desde que a ministra Cármen Lúcia assumiu a presidência da Corte, está parado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, sem chance de ser colocada em votação antes do fim das eleições. Se aprovado na CAE e depois no plenário da Casa, a proposta vai à sanção presidencial.

Só no STF o impacto da medida será de R$ 2,8 milhões, mas, segundo os ministros, não haverá aumento de despesas no tribunal porque, para fazer frente ao valor correspondente ao reajuste previsto no projeto, será realizado remanejamento de despesas de custeio do Tribunal, que terá a mesma previsão orçamentária para 2019.

(Agência Brasil)

Projeto Lixo Zero Social 10 será lançado em Fortaleza

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Fortaleza receberá o lançamento do Projeto Lixo Zero Social 10, que vem sendo desenvolvido pelo Consórcio Instituto Nacional de E-Logística Reversa (INER) em conjunto com a Confederação do Elo Social do Brasil (Cesb) em todos os Estados. A proposta consiste no gerenciamento das problemáticas relativas à gestão dos resíduos sólidos nas cidades, com apresentação programada para a próxima segunda, 13, com uma explanação do presidente da Cesb, Jomateleno dos Santos Teixeira, seguida de debate. O evento será aberto ao público e ocorrerá às 9 horsa, no auditório do Edifício Duets Office Towers (Cocó).

O Projeto tem a ambição de dar uma destinação eficiente ao lixo produzido no país, bem como promover o desenvolvimento social, com base nas premissas instituídas pela Lei Federal n° 12.305/2010, que passou a permitir ampla participação da sociedade na gerência dos resíduos sólidos. De forma bem simples, funciona como se fosse uma franquia. O grupo apresenta o projeto estruturado com tecnologia moderna e economicamente eficaz, além de oferecer suporte técnico e as empresas entram como parceiros fazendo os investimentos necessários na construção das usinas.

“Já possuímos uma lista de terremos em condições de serem adquiridos pelos futuros investidores. Em média serão necessários R$ 10 milhões para cada uma das usinas, e calculamos que o retorno desse investimento ocorra entre seis e oito meses. As prefeituras pagam cerca de R$ 60,00 por tonelada de resíduos coletados”, destaca Jomateleno Teixeira, presidente da Cesb.

O encontro em Fortaleza abre a primeira etapa da pré-venda do Projeto Lixo Zero Social 10, e é destinado a empresários, empreendedores e autoridades públicas, interessados no desenvolvimento sustentável do país, no tocante à destinação eficiente de resíduos sólidos.

(Foto – Reprodução do Youtube)

Maria da Penha, uma luta incessante

Com o título “Maria da Penha, uma luta  incessante”, eis artigo de Tereza Raquel Meneses de Souza, da Comissão da Mulher da OAB do Ceará. Ela aborda os 12 anos da lei que pune a violência contra a mulher no País. Confira: 

Há doze anos entrava em vigor a lei que se tornou um divisor de águas na vida de mulheres vítimas de violência de gênero no âmbito doméstico, familiar e relacionamento íntimo de afeto, na qual sempre se atribuiu erroneamente a elas a responsabilidade dos atos de violência perpetrados por seu algoz. Tais comportamentos são resultantes de uma cultura sexista que vem se propagando de geração em geração desde tempos remotos parecendo ser algo natural e, leis que em sua vigência e mesmo após sua revogação ainda têm forte poder sobre uma sociedade que insistia e ainda insiste em acreditar que a mulher não é detentora de direitos, indissociáveis ao ser humano, mas um objeto de dominação, como o Código Civil de 1916 que discriminava a mulher explicitamente (ausência de autonomia, independência e isonomia), contrapondo-se a Constituição de 1934 que já tratava a mulher em igualdade de condições com o homem.

A lei nº 11.340 de 07 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha, nasceu da tentativa de homicídio cometida pelo ex-cônjuge de Maria da Penha, cearense, farmacêutica, que se tornou pessoa com deficiência após ser alvejada com um tiro na coluna. Foi instituída com o propósito de criar mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, tendo caráter predominantemente preventivo e estabelecendo medidas de assistência e proteção às vítimas de violência.

De grande relevância, a lei é bastante difundida em todo o País e conta com o trabalho incessante de diversas entidades para alcançar a plena eficácia, no entanto, os números dessa violência são crescentes e alarmantes, sendo o Brasil o quinto país que mais mata mulheres no mundo. Faz-se urgentemente necessário um trabalho ainda maior de conscientização da sociedade brasileira, em todos os âmbitos, principalmente nas escolas, desde a pré-escola, para que se possa desconstruir o sexismo incrustado na cultura brasileira e diminuir consideravelmente e, porque não, eliminar toda e qualquer tipo de violência de gênero, visto que quanto maior a desigualdade de gênero de um País, maior a violência de gênero.

*Tereza Raquel Meneses de Souza

Tereza_raquel76@hotmail.com

Advogada, membro da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil.

Remédios e alimentos lideram gastos no cartão de crédito

Um levantamento feito pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra que o uso do cartão de crédito já não se limita a compra de itens de mais alto valor, que geralmente são parcelados. As despesas correntes, incluindo produtos de primeira necessidade, também já fazem parte das aquisições mais feitas via cartão.

No último mês de junho, os alimentos de supermercados lideraram esse tipo de compra, com 63% de menções, seguidos dos remédios (45%) e dos combustíveis (37%). Somente em quarto lugar aparecem as roupas, calçados e acessórios (36%).

De acordo com o levantamento, no último mês de junho, 40% dos brasileiros recorreram à alguma modalidade de crédito, sendo que o cartão de crédito foi o mais comum, citado por 35% dos consumidores.

Em seguida, aparecem o crediário ou carnê, com 8% de utilização, empréstimos (5%), cheque especial (5%) e financiamentos (3%). Os que não se utilizaram de nenhuma modalidade no período somam 60% dos consumidores.

(Com CNDL)

Geraldo Amâncio é atração na Bienal Internacional do Livro de São Paulo

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O cantador e poeta Geraldo Amâncio lança, nesta sexta-feira, “Fideralina Augusto, a matriarca de ferro”, dentro da Bienal Internacional do Livro de São Paulo.

Dona Fideralina foi uma líder política e expressiva matriarca cearense, que teve papel relevante na Revolução de 1914, conhecida por Sedição de Juazeiro. Destacou-se por sua atuação nos conflitos políticos da região do Cariri cearense, durante a Primeira República.

Na região Sul do Ceará, tornou-se símbolo do poder local e ficou conhecida pelo seu vigor e determinação das suas decisões e por sua participação na vida política e social do Ceará, o que contrastava com as práticas femininas da época.

(Com Wikipedia/Foto – Reprodução do Youtube)