Blog do Eliomar

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Lobão elogia discurso de Dilma. Só isso

“Ex-ministro de Dilma Rousseff, o senador Edison Lobão elogiou o discurso da presidente afastada. Segundo ele, a fala foi uma defesa histórica, equilibrada e sem ataques aos senadores.

Apesar dos elogios, Lobão disse que a defesa não alterou seu voto, que ele fez questão de manter em segredo (embora seu partido, o PMDB, tem o voto na conta do impeachment).”

(Veja Online)

MEC libera R$ 23 milhões para assistência estudantil

“O Ministério da Educação, através da ação orçamentária do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), destinou R$ 23 milhões para a assistência estudantil. A finalidade é amparar a permanência de estudantes de baixa renda nos cursos de graduação das universidades e institutos federais de educação, ciência e tecnologia. O montante faz parte dos R$ 277 milhões liberados pelo MEC na semana passada para as instituições federais de educação superior.

Criado pelo Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010, o Pnaes tem como premissa oferecer diferentes auxílios aos estudantes com renda per capita familiar de um salário mínimo e meio. São eles: moradia estudantil, alimentação, transporte, saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico. A escolha de qual subsídio ofertar e a execução dos recursos são de responsabilidade da própria instituição de ensino.”

(Site do MEC)

Cearense é ouvidor nacional do Ministério Público

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Com ele, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O advogado cearense Leonardo Carvalho acaba de ser eleito, nesta terça-feira, em Brasília, o Ouvidor Nacional do Ministério Público. Ele é membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). eonardo Carvalho foi indicado para a vaga do Senado Federal no colegiado.

Nascido em Fortaleza (CE), é membro do Centro de Estudos de Sociedades de Advogados (CESA), com sede em São Paulo; da União Ibero-Americana de Advogados (UIBA), com sede em Madri, na Espanha; membro da Comissão Estadual de Direito Eleitoral do Conselho Seccional da OAB no Ceará; e conselheiro federal suplente da OAB.

(Foto – CNMP)

Índice de Preços ao Consumidor tem variação de 0,39% nesta terceira semana do mês

“O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) registrou variação de 0,39% na terceira semana de agosto, 0,09 ponto percentual abaixo da taxa de 0,47% da segunda apuração do mês, feita pela Fundação Getulio Vargas. Cinco das oito classes de despesa componentes do índice apresentaram decréscimo em suas taxas de variação.

O levantamento foi feito em Recife, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e Porto Alegre.

A maior contribuição partiu do grupo transportes (0,36% para 0,18%), com destaque para gasolina, que passou de 0,82% para -0,01%. Também houve decréscimo nos grupos saúde e cuidados pessoais (0,91% para 0,67%), vestuário (0,32% para -0,06%), comunicação (0,55% para 0,32%) e despesas diversas (0,19% para 0,03%).

Entre os destaques nessas classes, aparecem artigos de higiene e cuidado pessoal (2,58% para 1,57%), roupas (0,28% para -0,06%), tarifa de telefone móvel (1,86% para 1,30%) e tarifa postal (3,53% para 1,44%).

No sentido contrário, com acréscimo nas taxas, figuram os grupos alimentação (0,69% para 0,70%) e educação, leitura e recreação (1,10% para 1,11%). As maiores contribuições nestas classes de despesa ficam por conta de frutas (-0,07% para 2,43%) e passeios e férias (-1,51% para -1,30%).”

(Agência Brasil)

Senac inaugura a 16º unidade de educação profissional no Ceará

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O presidente do Sistema Fecomércio/CE, Luiz Gastão, e a diretora regional do Senac, Ana Cláudia Martins, inauguraram, nesta manhã de terça-feira, a 16ª unidade de educação profissional do Senac no Estado.

Foi em Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza).

A unidade oferecerá cursos nas áreas de Gestão, Moda, Beleza e Informática, com inscrições já abertas.

Corpo do jornalista Geneton Moraes Neto será velado nesta quarta-feira no Rio

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“O corpo do jornalista Geneton Moraes Neto será velado amanhã (24), das 8 às 13 horas, na capela 6 do Cemitério Memorial do Carmo, no Caju, na zona portuária do Rio. Ele morreu ontem (22), aos 60 anos, vítima de um aneurisma da aorta. Geneton estava internado desde maio na Clínica São Vicente.

Segundo informações da TV Globo, onde Geneton trabalhava, ele deixa a mulher, três filhos e quatro netos. Nascido no Recife, em 13 de julho de 1956, trabalhou por mais de 40 anos no jornalismo.

No jornalismo impresso, passou pelo Diário de Pernambuco e Estado de S. Paulo. Na TV Globo, foi editor e repórter nas sucursais do Nordeste e do Rio de Janeiro. Depois, foi editor executivo do Jornal da Globo e do Jornal Nacional, além de editor-chefe do Fantástico.

Além disso, foi correspondente da GloboNews e do jornal O Globo em Londres. Desde 2006, estava à frente do programa Dossiê, na GloboNews.”

(Agência Brasil)

Pacote de concessões – Governo estadual apresenta esstudos na quinta-feira

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O estudo de viabilidade do plano de concessões de equipamentos públicos do Estado será apresentado pelo Governo do Ceará, no auditório da Federação das Indústrias do Estado (Fiec), na próxima quinta-feira, A informação é do secretário de Infraestrutura do Estado, André Facó.

Ele adianta que, no ato, deverá ser divulgado o valor inicial dos ativos. Esta será a última reunião antes do roadshow, que será realizado em setembro em São Paulo para investidores nacionais.

Dez equipamentos serão priorizados. Dentre estes, o Acquario, o Centro de Formação Olímpica (CFO), Centro de Eventos, Cinturão Digital, rodovias (CE-040) e aeroportos regionais. A expectativa é que até o fim deste ano ou mais tardar no próximo semestre, os equipamentos já tenham gestão privada.

 

Taxa de doadores de órgãos aumenta, mas ainda está longe do ideal

“O número de doadores efetivos de órgãos no Brasil subiu de 13,1 por milhão de habitantes para 14 por milhão no segundo trimestre deste ano, segundo a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO). “Essa taxa de doadores efetivos vinha caindo ao longo de 2015, se estabilizou no primeiro trimestre de 2016 e começou a subir agora, no segundo trimestre deste ano”, disse hoje (22) o coordenador da Comissão de Remoção de Órgãos da ABTO, José Lima Oliveira Júnior.

Apesar do aumento, o número de doadores efetivos ficou abaixo do esperado para o período, de 16 por milhão de habitantes, e longe do considerado ideal. Além disso, os transplantes feitos caíram no segundo trimestre, assim como o total de potenciais doadores, principalmente nos estados mais populosos do país (São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais). Os dados são levantados pela ABTO e pelo Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde.

O número de brasileiros na fila aguardando um órgão aumentou este ano em comparação ao primeiro semestre de 2015, de 32 mil pessoas para 33.199. Em números absolutos, a maior fila é para receber córneas e rim, seguida de fígado, coração, pulmão, pâncreas e intestino.

Tendência revertida

Segundo Oliveira Júnior, os cinco anos anteriores a 2015 registraram tendência de melhora nos números de potenciais doadores, de doadores efetivos e de transplantes realizados, com redução da fila de espera. No ano passado, no entanto, a tendência se reverteu, com piora em todos os indicadores do setor.

“Basicamente, [houve] uma desorganização do sistema”, segundo o coordenador, que citou atrasos no pagamento aos hospitais, contratos desfeitos e não renovados e falta de reajuste dos procedimentos como causas da piora dos resultados. As consequências, segundo ele, foram a queda no número de equipes que fazem os procedimentos e a redução da quantidade de transplantes.

De acordo com os dados da ABTO, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul têm hoje as melhores taxas de doadores efetivos do país, com de 34,9 por milhão; 26,2 por milhão e 25,2 por milhão, respectivamente.

As taxas mais baixas de doadores efetivos estão no Norte e Nordeste, onde a taxa de recusa da família para doar os órgãos é mais alta, segundo Oliveira Júnior. “A taxa de doadores efetivos [nessas regiões] cai para dois, três ou quatro [habitantes] por milhão”, comparou.”

(Agência Brasil)

CUT/CE faz ato no aeroporto contra o golpe

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A Central Única dos Trabalhadores realizou, na madrugada desta terça-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, um ato contra o projeto de lei 241, que congela salário do funcionalismo e contra o “golpe”.

O objetivo do ato tentar pressionar parlamentares federais, mas, no horário em que o grupo esteve no terminal de passageiros, nenhum deputado embarcou. A maioria já havia deixado a Capital cearense no fim de semana e na segunda-feira à noite.

Cerca de 20 manifestantes ainda distribuíram, entre passageiros, panfletos expondo as causas do protesto. O presidente da CUT/CE, Will Pereira, puxou o protesto.

A partir de sexta-feira, começa, no Senado, o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Os sindicalistas prometem reforçar a luta contra o golpe principalmente em Brasília.

(Foto – Paulo  MOska)

Henrique Meirelles vai à Câmara nesta quarta-feira debater limite de gastos públicos

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“O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, participa na quarta-feira (24), às 9h30m, da primeira audiência pública da comissão especial da Câmara que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 241/16) que limita por 20 anos os gastos públicos federais. Hoje (22), a comissão aprovou requerimentos para convidar cinco ministros para os debates sobre a PEC. O único que já tem data marcada para comparecer à comissão é Meirelles.

De acordo com o presidente da comissão, deputado Danilo Forte (PSB-CE), o ministro Henrique Meirelles já se colocou à disposição e vai atender ao convite da comissão. “Essa comissão vai receber o ministro da Fazenda, que é um homem de diálogo, na próxima quarta-feira”, disse fortes.

Além de Meirelles, deverão comparecer à comissão os ministros Ricardo Barros (Saúde), Mendonça Filho (Educação), Dyogo Oliveira (Planejamento) e Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário). Todos os requerimentos aprovados hoje são de convites aos ministros do governo interino de Michel Temer.

Também serão convidados para participar de audiências públicas a ministra Cármen Lúcia (do Supremo Tribunal Federal) e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, além de professores, economistas e especialistas da área e representantes da sociedade civil, entre eles o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia.

Durante a reunião, o relator da comissão, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), apresentou o plano de trabalho, que prevê a realização de audiências públicas dentro do prazo regimental. Ele reafirmou que pretende apresentar seu parecer para discussão e votaçaão na comissão em meados de setembro. A ideia é que a PEC seja aprovada pela Câmara, em dois turnos, no mês de outubro. Em seguida, vai à apreciação do Senado.

A PEC limita os gastos públicos por 20 anos e prevê o crescimento dos gastos públicos, em um ano, ao índice de inflação do ano anterior. Ela objetiva equilibrar as contas do governo. A proposta atinge os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Na reunião de hoje foram eleitos como 1º, 2º e 3º vice-presidentes os deputados Sílvio Torres (PSDB-SP), Altineu Côrtes (PMDB-RJ) e Victor Mendes (PSD-MA), respectivamente.”

(Agência Brasil)

Câmara adia votação de destaques da renegociação da dívida dos Estados

“Com receio de não garantir um bom quorum, o governo mudou o foco e deixou a votação dos destaques ao projeto de renegociação da dívida dos estados e do Distrito Federal para amanhã (23). A informação foi repassada hoje (22) pelo líder do governo na Câmara dos Deputados, André Moura (PSC-SE), após reunião do colégio e líderes. No lugar dos destaques serão votadas três medidas provisórias (MPs) que estão perto de perder a validade.

Inicialmente, a votação dos destaques ao projeto, que alonga a dívida dos estados por 20 anos, estava prevista para a noite desta segunda-feira. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a confirmar a votação dos destaques após almoçar com o presidente interino, Michel Temer, e líderes da base aliada. Segundo Moura, a votação dos destaques ficará para amanhã, após a sessão do Congresso Nacional para votar destaques a vetos presidenciais e a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017.

“Nós propusemos pela liderança do governo mudar a votação e foi aceito por todos os líderes para que pudéssemos votar três medidas provisórias que têm prazo de validade muito próximo para expirar”, disse Moura. “Outro acordo é que o presidente Rodrigo Maia vai chamar uma sessão da Câmara para que possamos apreciar os três destaques que ainda restam da renegociação das dívidas dos estados. Amanhã vamos ter um quorum elevado, qualificado para apreciação desses destaques que restam”.

(Agência Brasil)

Pesquisador da UFC revela alternativa ao agrotóxico no controle de pragas do coqueiro

“Uma pesquisa sobre controle biológico em coqueiros, integrada pelo professor José Wagner da Silva Melo, do Departamento de Fitotecnia da Universidade Federal do Ceará, em parceria com a Universidade de Amsterdã, na Holanda, constatou evidências na eficácia de duas espécies de ácaros, o Amblyseius largoensis e Euseius alatus, no combate a uma das principais pragas dessas plantas, o ácaro-da-necrose-do-coqueiro.

A investigação aponta alternativas que diminuem o uso de agrotóxicos no controle de pragas no coqueiro, trazendo uma opção de cultivo mais viável aos pequenos e médios produtores.

O material foi publicado pela revista científica Experimental and Applied Acarology e, ainda, pela universidade holandesa, em julho deste ano, com o título “Evidence of Amblyseius largoensis and Euseius alatus as biological control agent of Aceria guerreronis” (Evidência de Amblyseius largoensis e Euseius alatus como agentes de controle biológico de Aceria guerreronis), como parte da tese de doutorado “Small is superior – Plant-provided prey refuges, predator-prey dynamics and biologial control” (O menor é superior – Refugio de presas providos por plantas, dinâmica presa-predador e controle biológico: http://dare.uva.nl/record/1/536208).

“A pesquisa mostra o controle biológico do ácaro-da-necrose-do-coqueiro através do uso de ácaros predadores. Nesses sistemas, pulverizações têm sido feitas de forma preventiva, o que eleva demasiadamente os custos. Mostramos, no trabalho, que alguns ácaros predadores, um pouco menores de 0,5 milímetros, conseguem acessar a região do fruto onde estão as pragas, caracterizando-as como espécies potenciais para o controle biológico do ácaro-da-necrose-do-coqueiro. Ainda os ácaros predadores maiores, que dificilmente conseguem acessar a essa região, também alimentam-se em campo da praga, provavelmente durante a dispersão dela para novos frutos. Tais espécies são igualmente importantes para o controle biológico da praga”, comenta o professor José Wagner.

De acordo com o professor, as informações produzidas pelo estudo poderão subsidiar aperfeiçoamentos dos atuais programas de manejo das pragas no coqueiro no País. “É um resultado importante para a cultura do coqueiro e consequente para o Brasil, que registra perdas elevadas provocadas pelo ácaro-da-necrose-do-coqueiro, como redução do número, peso, volume de água e valor comercial dos frutos”, afirma.

Conduzida com os pesquisadores Heike Staudacher e Fernando Silva, da Universidade de Amsterdã; Debora Lima e Manoel Gondim, da Universidade Federal Rural de Pernambuco; e Maurice Sabelis, também da Universidade de Amsterdã, um dos maiores especialista do mundo em Acarologia, o estudo ainda apontou luzes a um problema vivido pelos holandeses: ácaros que atacam as plantações de tulipas.

“Em Amsterdã, ou na maioria dos países temperados que produzem tulipas, eles enfrentam problemas com ácaros em sistema semelhante ao do coqueiro. Lá o ácaro praga habita uma região entre as pétalas das tulipas e os ácaros predadores que ocorrem naquela região são grandes, não realizando um controle biológico satisfatório da praga. Então, eles resolveram utilizar esses pequenos ácaros predadores do coqueiro contra o ácaro praga na tulipa e os resultados foram absurdamente melhores que os atuais. Dessa forma, percebe-se que o intercambio entre os países e pesquisadores representa via de mão dupla no qual os dois podem sair ganhando, sem falar do enriquecimento cultural”, ressalta o pesquisador.”

(Site da UFC)

Tudo pronto para a Cearapão 2016

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Vem aí a maior feira da indústria da panificação, confeitaria e gastronomia do Norte e Nordeste. Trata-se da Cearapão, que acontecerá no período de 30 deste mês a 1º de setembro, das 14 às 21 horas, no Centro de Eventos.

Durante o período, serão apresentados cursos de capacitação de panificação e confeitaria. A feira é gratuita e uma iniciativa da Associação Cearense da Indústria de Panificação (ACIP).

A Cearapão contará com lançamentos de produtos, inovações tecnológicas, tendências de mercado e ainda linhas de crédito para investimentos. O Senai/Certem participará do evento com uma unidade móvel.

SERVIÇO

*Os interessados devem se inscrever no site www.cearapao.com.br

Líderes de partidos almoçam com Temer e garantem apoio em votações na Câmara

“Líderes partidários da base aliada disseram ao presidente interino Michel Temer que há um esforço para rejeitar, na votação da Câmara marcada para esta noite de segunda-feira (22), os três destaques apresentados pelo PT ao projeto que trata da renegociação da dívida dos estados. Os partidos asseguraram o apoio ao governo durante almoço organizado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em sua residência oficial.

O encontro precedeu a reunião do Colégio de Líderes, onde a oposição também sentará à mesa para discutir a pauta da semana. “Vamos trabalhar com aprovação do projeto na sua forma original”, disse o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, porta-voz da reunião.

Uma das mudanças no projeto defendida pelo PT é a participação maior das regiões Norte e Nordeste na parcela do Fundo de Participação dos Estados, já que consideram que os estados do Sul e Sudeste acabaram mais beneficiados com o prolongamento do prazo para quitar seus débitos com a União. No entanto, segundo Geddel, o governo não vai mudar esse ponto na proposta.

“Na semana passada o presidente esteve reunido com governadores do Nordeste, Centro-Oeste e Norte que apresentaram algumas ideias e alternativas e o presidente determinou que no prazo de 15 a 20 dias a equipe econômica trouxesse uma solução que pudesse contemplar os interesses destes estados que vivem uma situação completamente distorcida e que enfrentam dificuldades reais dentro do drama que vive o Estado brasileiro”, disse o ministro, numa tentativa de tranquilizar as regiões mais afetadas pela crise.

Ao chegar à residência oficial, líderes da base aliada disseram que suas bancadas estarão presentes em peso na sessão de hoje. A expectativa dos aliados do governo é alcançar um quórum de mais de 400 deputados para conseguir derrubar os destaques da oposição.

Geddel Vieira Lima disse que após concluir a análise do projeto da dívida, o governo pretende levar à votação as medidas provisórias que estão na pauta, principalmente a que trata da prorrogação do Programa Mais Médicos. Ao todo, oito MPs trancam a pauta da Câmara e precisam ser votadas para que o governo tente emplacar outras matérias, como a proposta que altera o regime de partilha do pré-sal.

Na sessão do Congresso Nacional, marcada para as 11h de amanhã (23), o governo espera aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e concluir a apreciação de vetos.

Reajustes

Perguntado sobre possíveis reajustes salariais para o funcionalismo público federal este ano, Geddel disse que o momento é de “segurar” estas propostas. “O Brasil precisa aprovar suas reformas estruturantes, sinalizar o compromisso com combate ao déficit publico e austeridade fiscal.”

(Agência Brasil)

Nadador que forjou assalto perde patrocinador

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“O nadador americano Ryan Lochte, envolvido no caso de falsa declaração de assalto durante os Jogos Olímpicos do Rio, perdeu seu primeiro patrocinador nesta segunda-feira (22). A Speedo USA anunciou que não apoiará mais o atleta. Além da marca de materiais esportivos de natação, Lochte também conta com patrocínio da marca de colchões Airweave e da grife de roupas Ralph Lauren, que ainda não se manifestaram.

“Como parte da decisão, a Speedo USA doará US$ 50 mil dólares do valor pago a Lochte à Save The Children, uma instituição global de caridade parceira da matriz da Speedo, para crianças do Brasil”, declarou a companhia em comunicado divulgado em seu Twitter.

“Embora tenhamos usufruído de um relacionamento vitorioso com Ryan [Lochte] por mais de uma década e ele tenha sido um membro importante do time Speedo, nós não podemos perdoar comportamento que vai contra os valores que esta marca defende há tanto tempo”, afirmou a empresa.

A Speedo agradeceu os feitos de Lochte, e disse ainda que “espera que ele siga adiante e aprenda com essa experiência”.

O caso

A polêmica envolvendo quatro nadadores dos EUA começou durante a Olimpíada do Rio, quando Ryan Lochte, 32, afirmou ter sido assaltado na madrugada, quando voltava à Vila Olímpica depois de sair de uma casa temática da França na Lagoa Rodrigo de Freitas.

Ele estava acompanhado por outros três nadadores: Gunnar Bentz, Jack Conger e Jimmy Feigen. Três dias depois, a Justiça do Rio entendeu que havia divergências nos relatos dos atletas e determinou a apreensão dos passaportes dos nadadores norte-americanos Ryan Lochte e Jimmy Feigen.

Com a medida, eles estariam impedidos de sair do Brasil. Lochte, porém, já havia deixado o país 24h antes do impedimento da Justiça.

A Polícia Federal, então, impediu o embarque de dois nadadores americanos, Gunnar Bentz e Jack Conger, em um voo com destino aos Estados Unidos. Eles foram impedidos de deixar o Brasil até prestarem esclarecimentos à Polícia Civil sobre o suposto assalto, na quinta (18).

A Folha de S.Paulo esteve no posto de gasolina em que os atletas disseram ter sido assaltados e entrevistou o dono do estabelecimento, que pediu para não ser identificado.

Ele afirma que os americanos “não entraram no banheiro. Começaram a urinar no jardim e na parede na lateral da loja”.Câmeras de segurança do posto gravaram o ocorrido. As imagens foram exibidas pela TV Globo.

Os policiais concluíram que os atletas se envolveram em uma briga quando retornavam à Vila Olímpica e que não houve um assalto.O comitê olímpico dos EUA e Ryan Lochte pediram desculpas ao Brasil.

Além de possíveis perdas com patrocinadores, Lochte pode sofrer punições também no âmbito esportivo. O diretor-geral do Comitê Olímpico dos Estados Unidos, Scott Blackmun, prometeu neste domingo (21) que os quatro atletas americanos da equipe de natação devem receber sanções em breve.”

(Folhapress)

Fortaleza será sede do XI Encontro Norte e Nordeste de Angiologia

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Fortaleza será sede no período de 8 a 10 de setembro do XI Encontro Norte e Nordeste de Angiologia, Cirurgia Vascular e Endovascular. O evento, com abertura às 19h30min, é uma realização da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Cardiovascular – Regional Ceará (SBACV), ocorrerá no Seara Praia Hotel.

Com o objetivo de promover a atualização científica de temas relevantes, o encontro é direcionado para cirurgiões vasculares, angiologistas, estudantes, residentes e outros profissionais da saúde. O evento vai reunir 45 palestrantes renomados, 40 nacionais e cinco internacionais. Na lista, Attilio Cavezzi da Itália; Bruno Freitas, da Alemanha; Marcelo Carezo e Samuel Fernandez, da Argentina; e Marcelo Guimarães, dos EUA.

De acordo com o presidente do encontro, Luiz Antônio Noleto Guimarães, é nesse evento que são apresentadas para os profissionais da saúde as novidades sobre as patologias vasculares, novos procedimentos de prevenção e tratamentos.

Comunidade

No dia 7 de setembro, das 7 às 19 horas, profissionais da saúde que vão participar do XI Encontro Norte-Nordeste de Angiologia, Cirurgia Vascular e Endovascular estarão no Aterro da Praia de Iracema. Ali, darão atendimento gratuito à população e vão esclarecer sobre as patologias vasculares. Vão ser ofertados serviços como aferição de pressão arterial, testes de glicose, exames vasculares e orientações gerais sobre as doenças cardiovasculares.

Pescadores de todo o País farão encontro na Praia do Batoque

Mais de 1.000 pescadores e pescadoras de todo o Brasil estão sendo esperados na comunidade do Batoque, em Aquiraz (CE), a partir desta terça-feira. Eles participarão da 2ª Assembleia Nacional do Movimento dos Pescadores e Pescadoras da Pesca Artesanal (MPP) que se estenderá até quinta-feira. A assembleia vai discutir os rumos do movimento e a atual situação dos pescadores e pescadoras artesanais do Brasil, cujo exercício da atividade pesqueira está ameaçado.

O evento ganha contornos políticos ainda mais fortes, devido às perdas de direitos recentes que a categoria sofreu. Mudanças arbitrárias na definição da identidade dos pescadores e no acesso aos benefícios previdenciários, realizadas pelo governo brasileiro no último ano, juntamente com os anúncios recentes de mudanças na previdência, feitas pelo governo interino de Michel Temer, devem fazer parte das discussões dos pescadores e pescadoras.

“Nós vamos discutir o conceito do que é pescador e do que é pesca artesanal, porque a partir dos decretos e dos diálogos com o governo, percebemos que eles estão mexendo na nossa identidade”, relata a pescadora e uma das coordenadoras nacionais do MPP, Martilene Rodrigues.

Martilene se refere aos decretos 8424 e 8425, lançados em março de 2015, pela Presidência da República e que criaram a categoria de “trabalhador de apoio à pesca” para profissionais que não estão ligados diretamente à captura do peixe. Essa modificação fez com que trabalhadores que são responsáveis pela confecção de apetrechos de pesca ou que trabalham no beneficiamento do pescado, passassem a ter a sua identidade profissional de pescador questionada. Mais que isso, os decretos causaram prejuízos concretos nos acessos aos direitos previdenciários e a benefícios como o seguro-defeso, remuneração que os pescadores e pescadoras recebem quando os peixes estão no período de reprodução.

Após pressões das pescadoras e pescadores, o Decreto 8499, lançado em agosto de 2015, voltou a garantir o acesso à previdência, mas a mudança não corrigiu o acesso ao seguro-defeso, prejudicando, principalmente, às mulheres, que lidam no beneficiamento do pescado e que também ficam impossibilitadas de trabalhar devido à pausa na pescaria, que acontece durante o período de reprodução dos peixes.

Seguro-defeso

O não acesso ao seguro-defeso tem aumentado não apenas por conta das mudanças na definição da identidade dos pescadores, mas também pelas dificuldades que o governo tem criado na renovação e na concessão do Registro Geral da Pesca (RGP), documento que todo pescador profissional tem que ter para o exercício da profissão. A Portaria 192, de outubro de 2015, suspendeu o pagamento do seguro-defeso por 120 dias, a fim de recadastrar os pescadores artesanais nos ministérios da Agricultura e no INSS. O argumento do governo é que o processo de registro tem fraudes.

Receita anuncia fiscalização rigorosa de contribuintes que deixaram o País

“A Receita Federal em São Paulo anunciou que intensificou a fiscalização de contribuintes que saíram do Brasil apenas como forma de sonegar tributos. Dentre os contribuintes que deixaram o país de 2015 a 2016, já foram abertas 91 fiscalizações, que resultaram em autuações superiores a R$ 112 milhões.

Apenas nos sete primeiros meses de 2016, mais de 6 mil pessoas apresentaram, no estado de São Paulo, declaração de saída definitiva do país. Esse quantitativo vem aumentando de forma crescente, já que, durante todo o ano de 2015, foram 4.594 declarações, pelos dados da Receita. Em 2014, 3.569 contribuintes paulistas apresentaram a declaração de saída definitiva. Em 2013, foram 3.141 e, em 2012, 2.759.

De acordo com o órgão, a maioria dessas pessoas é formada por empregados de empresas do setor privado, seguida por dirigentes, presidentes ou diretores de empresas industriais, comerciais ou de prestação de serviços e por proprietários de empresas ou firmas individuais. Os números mostram ainda que 25% dos declarantes sequer informaram a ocupação principal.

Ainda que grande parte dos pedidos refira-se, efetivamente, a pessoas que decidiram deixar o país, a Receita Federal verificou que existe, neste universo, um pequeno número de contribuintes que usam essa declaração apenas como forma de sonegar tributo, pois não deixam de fato o Brasil.

Para a Receita, a presentação da declaração definitiva é apenas uma estratégia desses contribuintes para sair do foco da fiscalização. Em outros casos, a pessoa residiu durante algum tempo no exterior, mas passou a maior parte do tempo no Brasil, tendo sua principal residência, família e interesses no Brasil.”

(Agência Brasil)

Siderúrgica entra oficialmente em operações no Pecém

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O presidente da Fiec, Beto Studart, saúda o empreendimento.

O governador Camilo Santana (PT) e as lideranças empresariais cearenses participaram, nesta manhã de segunda-feira, no Complexo Industrial do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (RMF), a inauguração da correia transportadora e do descarregador de minério de ferro.

No ato, houve o primeiro embarque de placas de aço produzidas pela Companhia Siderúrgica do Pecém.

Na prática, a siderúrgica virou realidade no Estado.

(Foto – Divulgação)