Blog do Eliomar

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TCU pode inocentar Dilma por manobras chamadas de “pedaladas fiscais”

Do Site 247

O Tribunal de Contas da União (TCU) pode inocentar a presidente Dilma Rousseff de responsabilidade direta pelas pedaladas fiscais. É o que afirma a colunista Mônica Bergamo.

De acordo com ela, integrantes do TCU familiarizados com as investigações apontam que o órgão pode estabelecer punições para o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e para o ex-secretário do Tesouro Arno Augustin. Eles teriam tomado as decisões sobre cada uma das pedaladas. As punições variam de multa a proibição de exercer cargos públicos.

“É preciso diferenciar: o tribunal rejeitou as contas do governo da presidente Dilma, mas não estabeleceu ainda a responsabilidade direta pelas manobras fiscais”, afirma funcionário do TCU

* Leia aqui

Eduardo Cunha pode dar coletiva sobre Operação Catilina

Aliados de Eduardo Cunha (PMDB/RJ) informaram, nesta terça-feira, que há possibilidade do presidente da Câmara dar entrevista coletiva para falar sobre a operação de busca e apreensão realizada pela PF em suas residências em Brasília e no Rio de Janeiro.

De acordo com esses aliados, ouvidos pela Globo News, o presidente da Câmara se mostra tranquilo quanto ao fato.

* Sobre a Operação, leia aqui e aqui.

Relator dá continuidade ao processo contra Cunha no Conselho de Ética

Marcos Rogério (PDT/RO),  novo relator do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentou nesta terça-feira (15) parecer favorável ao prosseguimento do processo. Ele leu seu voto em reunião da comissão na manhã desta terça. Após a leitura do parecer, o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), negou um pedido de vista do processo apresentado por aliado de Cunha, que poderia atrasar a votação.

Araújo anunciou que não irá permitir manifestações dos deputados para debater o parecer e que vai colocar o processo em votação ainda na reunião desta terça-feira.

Ao apresentar seu voto, Rogério afirmou que nesta fase do processo cabe apenas verificar se há elementos mínimos para a abertura de investigação. Só então é apurado se as irregularidades apontadas na representação foram de fato cometidas.

“É evidente que somente a instrução [investigação] será capaz de permitir a este colegiado concluir pela procedência da representação e pelo nível de gravidade das condutas imputadas”, afirmou Rogério.

O deputado fez ainda uma relação do processo contra Cunha com a discussão sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

“Assim, ao tempo em que esta Casa está em franca análise de um pedido de impeachment da presidente da República, espera o país que, em todos os âmbitos, se assegure a lisura dos procedimentos com o fim de aprimorar a democracia e gerar estabilidade nas relações jurídicas e sociais”, afirmou Rogério.

(Com Portal Uol)

Senado pode ampliar pena de adulto que envolver menor em crimes

O Senado Federal pode aprovar, nesta terça-feira, por meio de sua Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o projeto de lei (PLS 358/2015) do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) que modifica o Código Penal (CP) para tornar mais rigorosa a punição de quem se aproveitar de criança ou adolescente para cometer crimes.

A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Jader Barbalho (PMDB-PA), e terá decisão terminativa, seguindo então para a Câmara.

O texto estabelece que responderá por crime praticado por menor de 18 anos quem coagir, instigar, induzir, auxiliar, determinar ou, por qualquer meio, incentivar o delito. A pena será aumentada, nestas circunstâncias, da metade a dois terços. A outra amplia a pena — de até a metade para da metade até o dobro — no caso de associação criminosa que envolva o uso de armas ou conte com a participação de criança ou adolescente.

(Com Agências)

Eleição geral seria a saída para o Brasil, defende parlamentar tucano

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) rebateu, nesta quarta-feira, a crítica de que as manifestações pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff foram fracas porque estão despolitizadas.

Ele garante que, a partir de agora, é que virão mais atos contra o Governo Dilma. que vem prejudicando a população em vários segmentos.

Raimundo Gomes defende também o afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. “Ele (Cunha) precisa deixar de fazer suas pedaladas regimentais que protelam o andamento dos trabalhos da Câmara”, acentua o parlamentar, a favor de novas eleições.

PF, Catilina e Cunha

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EDUARDO CUNHA/ENTREVISTA

Por que a Operação da Polícia Federal, que faz busca e apreensão na casa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, nesta terça-feira, em Brasília e no Rio, foi batizada de “Catilina”? Veja:

As Catilinárias (em latim In Catilinam Orationes Quattuor) são uma série de quatro discursos célebres de Cícero, o cônsul romano Marco Túlio Cícero, pronunciados em 63 a.C.. Mesmo passados dois mil anos, ainda hoje são repetidas as sentenças acusatórias de Cícero contra Catilina, declaradas em pleno senado romano:

Até quando, Catilina, abusarás
da nossa paciência?
Por quanto tempo a tua loucura há de zombar de nós?
A que extremos se há de precipitar a tua desenfreada audácia?
Nem a guarda do Palatino,
nem a ronda noturna da cidade,
nem o temor do povo,
nem a afluência de todos os homens de bem,
nem este local tão bem protegido para a reunião do Senado,
nem a expressão do voto destas pessoas, nada disto conseguiu perturbar-te?
Não te dás conta que os teus planos foram descobertos?
Não vês que a tua conspiração a têm já dominada todos estes que a conhecem?
Quem, dentre nós, pensas tu que ignora o que fizeste na noite passada e na precedente, onde estiveste, com quem te encontraste, que decisão tomaste?
Oh tempos, oh costumes!

Petista diz que manifestações contra Dilma vivem clima de fadiga

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mario-mamede

Para o ex-deputado estadual petista Mário Mamede, as manifestações pró-impeachment realizadas no última domingo contra o Governo de Dilma Rousseff não reuniram tanta gente.

Ele reconhece erros do PT e o envolvimento com atos de corrupção, mas poupa na explicação: “Vivemos a fadiga de um discurso despolitizado”.

Já a oposição promete reagir e tentar comover a grande maioria da população contra o que define como desmantelo de gestão.

COP21 – Importante marco jurídico contra o aquecimento global

Com o título “Nova janela de oportunidades”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira. Aborda consequências do acordo fechado por 195 países durante a 21ª Conferência do Clima, realizada em Paris. Confira:

Paris ganhou a denominação de Cidade Luz por ter abrigado de forma generosa as ideias e os intelectuais iluministas do século XVIII. Em vez das explicações fundadas na religião, o Iluminismo instituiu a era da razão e da ciência. No dia 12 de dezembro passado, o mundo conheceu a partir da bela capital da França outro momento que pode ser crucial na história da humanidade: o Acordo de Paris, o documento assinado por 195 países no âmbito da 21ª Conferência do Clima (COP21).

Como já foi exposto no editorial de ontem do O POVO, trata-se do “primeiro marco jurídico universal de luta contra o aquecimento global” que se firma no compromisso de definir “estratégias para limitar o aumento médio da temperatura da Terra a 1,5° Celsius até 2100 e a dotação de US$ 100 bilhões por ano para projetos de adaptação dos efeitos do aquecimento a partir de 2020. Não foi o ideal, mas se avançou bastante”.
Na prática, o mundo assumiu o complexo e desafiador compromisso de substituir as fontes de energia baseada nos fósseis, como o petróleo, iniciando um processo de transição para as fontes substitutas. No caso, as energias renováveis. Ou seja, 195 países assinaram um contrato para substituir a força energética que gerou o atual grau de desenvolvimento da humanidade.

Para o Brasil, um dos signatários do Acordo de Paris, abre-se uma perspectiva econômica negativa e outra positiva. A negativa: o pré-sal, a fonte de petróleo apontada como redentora da economia do País, perde relevância. A positiva: rico em recursos naturais, o Brasil pode ser o grande produtor de energia renovável para o mundo.
O Brasil já foi exemplar na década de 1970 quando criou o Programa Nacional do Álcool, que visou substituir em larga escala os combustíveis veiculares derivados de petróleo. Hoje, sabe-se que o País pode tanto reativar essa linha quanto estimular outras fontes de energia, como a solar e a eólica.
As circunstâncias climáticas do mundo abrem uma nova janela de oportunidades para o País.

Nesse ponto, o Ceará tem papel relevante com imenso potencial a ser explorado.

Camilo Santana anunciará operação de guerra contra o mosquito Aedes aegypt

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

O governador Camilo Santana (PT) vai lançar, às 9 horas da próxima segunda-feira, no Centro de Eventos, o Plano Estadual de Enfrentamento do Mosquito Aedes aegypti. O objetivo é promover mutirões de combate ao mosquito e incentivar a população a formar brigadas contra o inseto em condomínios, ruas, empresas e entidades.

O governo quer uma reação imediata contra o transmissor não mais só de dengue. Causa também o surgimento de microcefalia como consequência do Zika vírus, o que vem provocando pânico entre gravidas.

O último boletim epidemiológico sobre esses casos, divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado, sexta-feira, 11/12, informa que foram notificados, neste ano, 80 casos de microcefalia em 30 municípios de diferentes regiões do Estado. Desse total, 79 estão sendo investigados e um foi confirmado.

Dos 80 notificados, 73 dos casos de microcefalia com suspeita de relação com o vírus Zika foram em recém-nascidos e sete intra-uterina. Guerra ao mosquito será a ordem, segundo o Abolição.

PF faz busca e apreensão também nas casas dos cearenses Aníbal Gomes e Sérgio Machado

Aníbal Gomes. deputado estadual. (Foto: Carlos Gibaja/Divulgação)

Além de operação de busca e apreensão na casa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMNDB/RJ), a Polícia Federal realiza também, nesta manhã de terça-feira, em Brasília, igual operação nas casas do deputado federal Aníbal Gomes (PMDB) e do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado.

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Aníbal e o ex-senador Sérgio Machado têm ligações políticas com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL). Todos têm nomes citados na Operação Lava Jato, da PF, que causou enormes prejuízos para os cofres da Petrobras.

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PF foi à casa de Sérgio Machado em Fortaleza.

Essa nova fase da Operação Lava Jato também faz busca e apreensão nas casas dos ministros Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) e Henrique Alves (Turismo) e do ex-ministro Edson Lobão.

A operação é a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

(Com Globo News)

Fiesp anuncia apoio ao impeachment de Dilma

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A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) anunciaram nesta segunda-feira apoio formal ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A decisão foi baseada em pesquisa realizada com amostra que representa 0,7% das empresas do Estado de São Paulo. O presidente das duas entidades, Paul Skaf, disse que o país está à deriva e que falta credibilidade ao governo.

Segundo o presidente da Fiesp e Ciesp, a presidente não está interessada em resolver os problemas do país, mas sim quer “aumentar impostos”. Skaf alegou que a decisão está respaldada em pesquisa realizada pela Fiesp.

(Com Valor Econômico)

PF faz operação de busca e apreensão na casa de Eduardo Cunha

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“A Polícia Federal (PF) está na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Lago Sul em Brasília. Três viaturas da PF, com aproximadamente 12 agentes, isolam o local e cumprem mandados de busca e apreensão, no âmbito da Operação Lava Jato. Os mandados estão sendo cumpridos também na residência de Cunha no Rio de Janeiro.

O Comando de Operações Táticas da PF chegou à Península dos Ministros, onde fica a residência oficial do presidente da Câmara, às 5h50min, e a operação começou às 6 horas. A Polícia Legislativa acompanha os trabalhos da Polícia Federal.

Informações preliminares indicam que novos mandados estariam sendo cumpridos em outros locais de Brasília e em alguns estados.

Hoje, o Conselho de Ética da Câmara pode votar o parecer sobre a representação contra Eduardo Cunha por suposta quebra de decoro parlamentar. O novo relator da representação movida pelo PSOL e pela Rede, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO), apresenta o parecer favorável ao prosseguimento das investigações.”

(Agência Brasil)

Unimed Ceará promoverá passeio ciclístico de Natal

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A Unimed Ceará promoverá o realiza Passeio Ciclístico Especial de Natal nesta quarta-feira. A concentração ocorrerá a partir das 19 horas, em frente ao Núcleo de Atenção à Saúde da Unimed Ceará, situado na rua Nogueira Acioli, 925, no bairro Aldeota. De lá, o passeio sairá às 20 horas.

“O Passeio Ciclístico Especial de Natal da Unimed Ceará já virou tradição e conta todos os anos com o espírito solidário dos participantes”, explica o presidente da Unimed Ceará, Dr. Darival Bringel.

Para participar do passeio, é necessário que o interessado doe uma lata de leite em pó (400g), que dará direito a um ticket para concorrer ao sorteio de uma bicicleta. Cada lata doada corresponderá a um cupom. O sorteio acontecerá durante a concentração do passeio. As latas de leite arrecadadas serão doadas para o Iprede.

Os participantes irão dispor de ambulância, água, suco, carro de apoio, batedores e aluguel de bicicletas. Tradicionalmente às quartas-feiras a equipe do Núcleo de Atenção à Saúde da Unimed Ceará realiza passeios ciclísticos pelas ruas de Fortaleza, com o objetivo de combater o sedentarismo e incentivar a prática esportiva.

Superávit da balança comercial soma R$ 15,8 bilhões no ano e supera estimativa

“O superávit da balança comercial – diferença entre exportações e importações – acumulado em 2015 superou a estimativa de US$ 15 bilhões do governo. Segundo dados divulgados hoje (14) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o indicador acumula resultado positivo de US$ 15,810 bilhões até a segunda semana de dezembro.

Na semana passada, o país registrou superávit de US$ 1,6 bilhão, resultado de exportações de US$ 4,256 bilhões e de importações de US$ 2,656 bilhões. Em dezembro, o superávit da balança comercial chega a US$ 2,369 bilhões.

Os resultados contrastam com os do ano passado. Até a segunda semana de dezembro de 2014, a balança comercial tinha déficit de US$ 3,574 bilhões. A melhoria do indicador, no entanto, não se deve ao crescimento das vendas para o exterior, mas à queda das importações.

No acumulado do ano, o Brasil exportou US$ 181,647 bilhões, queda de 14,6% pela média diária em relação a 2014. O recuo foi motivado principalmente pela redução do preço das commodities (bens agrícolas e minerais com cotação internacional), que anulou os efeitos da safra recorde de grãos e da produção recorde de minério de ferro.

As importações caíram em ritmo maior, totalizando US$ 165,837 bilhões, com recuo de 23,3% também pela média diária. As principais causas para a queda das compras do exterior são a alta do dólar e a redução da demanda por combustíveis, que se refletiu em menos importações de petróleo.”

(Agência Brasil

Projeto Fique Sabendo Jovem avalia ações do ano e planeja atividades para 2015

Equipes do Projeto Fique Sabendo Jovem, desenvolvido pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Saúde e em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), farão uma avaliação, das ações deste ano, das 8h30min às 16 horas desta terça-feira, no Hotel Amuarama. Durante o encontro estarão presentes técnicos de várias organizações governamentais e não governamentais e jovens que vivem com HIV e que participam da iniciativa, que conta também com o apoio do Ministério da Saúde e da Fundação MAC.

Ampliar a oferta de testes de HIV e sífilis para populações jovens, realizando o exame em uma unidade móvel equipada que se desloca a locais aonde o jovem está, como boates, saunas, barracas de praia, escolas. Este é o objetivo do programa que vem conseguindo diagnosticar os casos mais precocemente antes que a AIDS se instale, o que permite uma melhor qualidade de vida para a pessoa que vive com o HIV.

No período de janeiro a outubro de 2015 foram realizadas 16 campanhas com a unidade móvel do Projeto Fique Sabendo Jovem em locais de socialização LGBT, na rede CUCA e com jovens que cumprem medidas socioeducativas em Centros Educacionais – e testados 593 jovens, principalmente onde predomina a população chave (homens que fazem sexo com homens, gays, adolescentes em conflito com a lei e explorados sexualmente). Desses, 22 (3,7%) foram reagentes para o HIV e 49 (8,3%) para sífilis.

O Ministério da Saúde estipula que cerca de 530 mil pessoas vivem com HIV/Aids no País, porém 135 mil não sabem ou nunca fizeram o teste, principal estratégia para o acesso ao diagnóstico.

Prefeitos de Capitais se solidarizarão com Dilma na luta contra o impeachment. No grupo, Roberto Cláudio

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“A presidenta Dilma Rousseff reúne-se na tarde de hoje (14) com prefeitos de capitais que são contra o processo de impeachment. O objetivo dos chefes de Executivos municipais é entregar a ela uma carta em que manifestam repúdio ao acolhimento do pedido de abertura de impeachment.

O encontro ocorre no Palácio da Alvorada, residência oficial da presidenta. Estão presentes os prefeitos do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), de Palmas, Carlos Enrique Amastha (PSB), de Macapá, Clécio Vilhena (sem partido), de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), de Goiânia, Paulo Garcia (PT), e de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT).

De acordo com a prefeitura de Goiânia, a carta é assinada por Paulo Garcia e mais 15 prefeitos, e critica o que chama de “banalização do uso do dispositivo legal do impeachment”, afirmando que o processo “fragiliza as instituições e atenta contra a democracia”.

“No pedido acolhido pela Presidência da Câmara dos Deputados não há atos ou fatos que respaldem o início de um processo dessa natureza. A peça se apoia em ilações e suposições que tentam, sem consistência jurídica, imputar responsabilidade à presidenta da República, como em pedidos rejeitados anteriormente”, diz o documento.

A formatação do documento foi feita por Paulo Garcia e por Eduardo Paes. Na semana passada, governadores de 15 estados e mais do Distrito Federal fizeram um movimento semelhante e entregaram a Dilma uma chamada Carta pela Legalidade.