Blog do Eliomar

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Anatel aprova redução de 10,43% no valor das chamadas de telefones fixos da Claro para móveis

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (25) a redução de 10,43% no valor das chamadas de longa distância feitas de telefones fixos da Claro para aparelhos móveis. A redução vale a partir do dia 1º de junho para os planos alternativos e básico.

A redução ocorrerá nas chamadas de fixo para móvel em que os DDDs dos telefones de origem e de destino da ligação têm apenas o primeiro dígito igual (exemplo: DDDs 61 e 62) e também nas ligações em que os primeiros dígitos dos DDDs do telefone fixo e do telefone móvel são diferentes (exemplo: DDDs 31 e 41).

Segundo a Anatel, a redução foi possível porque a Lei Geral de Telecomunicações determina que sejam transferidos integralmente aos usuários os ganhos econômicos resultantes de reestruturação societária, que não decorram da eficiência ou iniciativa empresarial. A integração das empresas NET, Claro e Embratel foi concluída no ano passado.”

(Agência Brasil)

Dólar registra alta de 0,61% e fecha a R$ 3,59

“Na véspera do feriado de Corpus Christi, o dólar fechou o pregão cotado a R$ 3,59, com alta de 0,61%. O dia de hoje (25) voltou a ser marcado por temores relacionados à instabilidade política. Vieram à tona áudios gravados pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, em encontros com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-presidente José Sarney.

O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo (BM&F Bovespa), encerrou em leve alta de 0,28%, aos 49.482 pontos. A bolsa brasileira também foi afetada pela incerteza política, mas a alta do petróleo e o fechamento em alta das bolsas americanas ajudaram no encerramento positivo.

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira a delação premiada de Machado. Na segunda-feira (23), um áudio gravado pelo ex-presidente da Transpetro já havia forçado o licenciamento do cargo do ministro do Planejamento do governo interino de Michel Temer, Romero Jucá.”

(Agência Brasil)

BNB recebá o XII Seminário do Fórum Nacional de Gestão da Ética nas Empresas Estatais

foto marcos holanda bnb

Marcos Holanda preside o BNB.

O Banco do Nordeste, em Fortaleza (CE), receberá o XII Seminário do Fórum Nacional de Gestão da Ética nas Empresas Estatais nos dias 2 e 3 de julho deste ano. As inscrições para o evento estão abertas e são gratuitas. 

Entre os palestrantes estão as doutoras em Filosofia Márcia Tiburi e Viviane Mosé, que abordarão os temas: “O papel das lideranças na consolidação de uma cultura ética” e “Ética: eu e você somos os responsáveis”, respectivamente. O presidente da instituição, Marcos Holanda, conduzirá o painel ” A conduta ética no Banco do Nordeste”.

O Seminário conta ainda com a participação de dirigentes e representantes de estatais e outros profissionais que estimulam o desenvolvimento da gestão da ética em suas empresas. O encontro abordará a importância da participação dos servidores públicos na promoção da ética na Administração Pública Federal, além de promover a troca de experiências e o aprofundamento do tema, ao disseminar conceitos, doutrinas, normas e leis vigentes.

O Fórum Nacional de Gestão da Ética nas Empresas Estatais, que organiza o evento, é constituído por 19 empresas estatais. O seminário tem o apoio institucional da Comissão de Ética Pública (CEP).

Programação

O Seminário abordará seguintes temas, distribuídos em três painéis: Naturalização da violência psicológica e conflito de equipes; Comunicação não violenta; e Ética e comunicação.

SERVIÇO

*As inscrições podem ser feitas no site do Banco do Nordeste, no endereço http://www.bancodonordeste.gov.br/eventos/xii-seminario-do-forum-nacional-de-gestao-da-etica-nas-empresas-estatais.

PRF inicia Operação Corpus Christi

“A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou hoje (25), a Operação Corpus Christi que segue até meia-noite de domingo, (29), intensificando o policiamento e a fiscalização nas rodovias federais. A operação para este feriado prolongado está focada nas ações do Maio Amarelo, que busca sensibilizar a sociedade para um trânsito mais seguro.

Ao todo, 10.400 policiais rodoviários federais estarão em atuação nas estradas do país, com auxílio de helicópteros, carros-guincho e de recolhimento de animais, além do etilômetro para medir a concentração de álcool no organismo.”

(Agência Brasil)

Ex-ministro de Dilma comandará a Caixa e Paulo Cafarelli responderá pelo Banco do Brasil

“O Ministério da Fazenda informou, no início da noite, os nomes indicados pelo titular da pasta, Henrique Meirelles, para assumir a presidência da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. A Caixa será comandada por Gilberto Occhi, ex-ministro da Integração Nacional, e o Banco do Brasil, por Paulo Cafarelli, que deve deixar a diretoria executiva da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

Occhi é filiado ao PP e assumiu o Ministério da Integração Nacional no início do segundo mandato da presidenta afastada Dilma Rousseff. Foi também ministro das Cidades, empossado em março de 2014. É formado em direito e tem pós-graduação na área de finanças, mercado financeiro e gestão empresarial. Gilberto Occhi é funcionário de carreira da Caixa.

Paulo Cafarelli foi secretário executivo do Ministério da Fazenda em 2014, quando o ministro era Guido Mantega. Ele também ocupou cargos no Banco do Brasil anteriormente. Os mais recentes foram os de diretor-presidente do BB Banco de Investimentos e de diretor-presidente do BB Leasing.

É formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Curitiba, tem MBA em direito societário e finanças pela Fundação Getulio Vargas e mestrado em gestão e economia de negócios pela Universidade de Brasília.”

(Agência Brasil)

Ato contra governo Temer acontece em esquina de Fortaleza

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Um grupo de manifestantes ocupa espaços na esquina da avenida Rui Barbosa com Antonio Sales, nesta noite de quarta-feira. Faz um protesto contra o governo Temer.

O ato não concentra muita gente e, entre lideranças, está a ex-presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, Terezinha Monte, também mulher do secretário da Ciência, Tecnologia E Educação Superior, Inácio Arruda.

(Fotos – D. Moura)

Sarney lamenta vazamento de conversa e diz que só queria ajudar Sergio Machado

“O ex-presidente da República e ex-senador José Sarney divulgou nota hoje (25) se queixando do vazamento de conversas particulares suas com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, e afirmando que sua relação com ele é de amizade.

“As conversas que tive com ele nos últimos tempos foram sempre marcadas, de minha parte, pelo sentimento de solidariedade, característica de minha personalidade. Nesse sentido, muitas vezes procurei dizer palavras que, em seu momento de aflição e nervosismo, levantassem sua confiança e a esperança de superar as acusações que enfrentava”, acrescentou Sarney.

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo desta quarta-feira informou que Sarney conversou com Machado e sugeriu tentar fazer uma interferência política para evitar que ele fosse investigado e processado pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato. De acordo com a reportagem, Sarney disse que a estratégia deveria ser traçada “sem advogados”.

O jornal informou ainda que Sarney estava preocupado com uma eventual proposta dos investigadores da Operação Lava Jato para que Machado fizesse uma delação premiada.

O ex-presidente destacou que o ex-presidente da Transpetro deveria conversar com o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Sarney confirmou ser amigo de Machado “há muitos anos” e disse lamentar “que conversas privadas tornem-se públicas, pois podem ferir outras pessoas que nunca desejaríamos alcançar”. Mais cedo, Renan Calheiros também divulgou nota pública sobre conversa sua divulgada, pelo jornal, também com Sérgio Machado.”

(Agência Brasil)

Ciclo de Palestras dará dicas sobre planejamento para o pagamento do 13º salário

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A CDL de Fortaleza e a Faculdade CDL realizarão mais uma edição do Ciclo de Palestras CDL 2016. Será no próximo dia 1ª, às 18h30, no auditório da entidade. “Planeje o 13º salário do seu negócio” será o tema abordado. O objetivo é ajudar os empresários na organização financeira, no momento do pagamento da gratificação natalina dos funcionários.

A palestra será ministrada pela advogada Patrícia Capistrano, que ganhou destaque em diversos estados com os treinamentos sobre o eSocial, a ferramenta do Governo Federal que unifica o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados. Há nove anos na área trabalhista, é consultora e coordenadora no suporte de gestão de pessoas (AC Pessoal), alem de instrutora e palestrante do Programa de Apoio ao Estudante (PAE). O Ciclo de Palestras CDL é destinado para associados à entidade e alunos da Faculdade CDL.

SERVIÇO

*A inscrição pode ser feita no site da CDL de Fortaleza (www.cdlfor.com.br). No dia da capacitação, o participante deverá levar 1 kg de alimento não-perecível. As vagas são limitadas.

*Mais Informações – (85) 3433.3012.

STF julgará prevalência da paternidade biológica sobre a socioafetiva

“O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, liberou para pauta o Recurso Extraordinário 898.060, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute prevalência da paternidade socioafetiva sobre a biológica. No caso, questiona-se a interpretação do artigo 226, caput, da Constituição Federal, segundo o qual a família é base da sociedade, e tem proteção especial do Estado.

No recurso se alega que decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, ao preferir a realidade biológica em detrimento da socioafetiva, não priorizou as relações de família. O tribunal teria dessa forma afrontado o artigo 226 da Constituição Federal, sustenta o pedido.

“Verifico que o presente tema — a prevalência da paternidade socioafetiva em detrimento da paternidade biológica — é relevante do ponto sob os pontos de vista econômico, jurídico e social”, afirmou o ministro Luiz Fux ao proferir seu voto pela existência da repercussão geral no RE.

Na ação, constam como amici curie a Associação de Direito de Família e das Sucessões (Adfas) e o Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam).”

(Site do STF)

Temer nomeia mais dois nomes ligados a Alckmin

SP - ALCKMIN/TEMER - POLÍTICA - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB)(e), recebe o vice-presidente da República, Michel Temer(PMDB), no Palácio dos Bandeirantes, na zona sul da capital paulista, nesta quinta-feira (06).  06/01/2011 - Foto: NELSON ANTOINE/FOTO ARENA/AE

“Dois auxiliares do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, vão assumir postos no governo Michel Temer. A “cota” do tucano paulista, presidenciável em 2018, no governo interino já contava com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

Maria do Carmo Brant Carvalho, adjunta na Secretaria de Estado de Asssistência Social, assumirá a Secretaria Nacional de Assistência Social, a convite do ministro Osmar Terra. A secretaria administra o fundo nacional de assistência social, fonte dos repasses de recursos para estados e municípios.

Outro adjunto da mesma pasta, Felipe Sigolo, será adjunto de Maria Helena Guimarães, a segunda do Ministério da Educação.

Alckmin pode perder mais uma técnica para a gestão Temer. Alexandre de Moraes convidou Berenice Giannella, responsável pela área de criança e juventude da Secretaria de Segurança e presidente da Fundação Casa, para trabalhar com ele no ministério.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Prazo para entrega da declaração do microempreendedor termina no próximo dia 31

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O prazo máximo para a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI), relativo ao ano de 2015, vai até a próxima terça-feira, 31. O documento é uma das responsabilidades dos MEIs e tem a finalidade de informar o rendimento (faturamento) de todas as operações realizadas no último ano. O atraso na entrega da declaração gera uma multa no valor de R$ 50,00.

O preenchimento da DASN-SIMEI pode ser feito através do portal do empreendedor, seguindo as orientações contidas no próprio site (www.portaldoempreendedor.gov.br).

Para ser atendido o microempreendedor deverá apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, título de eleitor, número do recibo da última declaração de Imposto de Renda (Pessoa Física), comprovante de endereço (residencial e comercial), número do CNPJ e o levantamento do valor bruto anual recebido como MEI referente ao ano exercício de 2015.

(Com Agências)

Festa do Pau da Bandeira resiste, apesar do “forro de plástico”

Com o título “Barbalha em festa”, eis artigo do cineasta e escritor Rosemberg Cariry. Ele exalta a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antonio de Barbalha, que é patrimônio imaterial do País. Ele destaca que os costumes locais ainda resistem à invasão do “forró de plastico”. Confira:

A Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio de Barbalha é um dos acontecimentos religiosos, sociais, culturais e lúdicos mais importantes do Ceará. Pode ser compreendida como uma festa da tradição, mas também como núcleo agregador e de mudança contínua, sobretudo pelo número de pessoas que atrai, em crescimento contínuo, a cada ano. A cidade de quase 60 mil habitantes passa a ter uma população flutuante, no dia do carregamento do pau, de 200 a 300 mil pessoas. Um problema que própria cidade tem de administrar.

Não obstante a invasão do chamado “forró de plástico”, ainda são possíveis as manifestações mais vivas e profundas dos folguedos populares. Desfilando nas ruas, temos ainda a beleza das bandas cabaçais e a dança alegre dos reisados, com seus trajes coloridos e seus espelhos que refletem a luz do sol.

O próprio carregamento do mastro da bandeira de Santo Antônio, comandado pelo capitão Hildo Teles, ainda é feito por uma irmandade de homens crentes e decididos, seguindo técnicas e ritos, que asseguram a partilha de uma tradição centenária, preocupando-se com a segurança e com a diminuição do número de acidentes. Levar esse enorme pau nos ombros, geralmente com mais de 27 metros e pesando mais de duas toneladas, é sobretudo uma questão de fé, força e coragem.

O Iphan, depois de criteriosas pesquisas e inventários de referências culturais da Festa do Pau da Bandeira e dos seus laços mais profundos com a comunidade, encaminhou o seu registro como bem cultural intangível do povo brasileiro. Uma vitória importante foi conseguida pelo povo de Barbalha e do Ceará. Doravante, com mais essa proteção, a tendência é que haja maior equilíbrio entre o sagrado e o profano, entre as manifestações da cultura popular e as dos grupos musicais de melhor nível, entre a ordenação dos espaços e o cotidiano da própria cidade.

Que a festa, respeitando as tradições e o seu sentido religioso e social mais profundo, possa ter a sua sustentabilidade assegurada em amplo pacto social e cultural. A Festa também conta a Escola de Saberes de Barbalha que se propõe a trabalhar, junto com o Iphan, na discussão de suas salvaguardas e na manutenção das suas características mais profundas e originais, atenta ainda para as necessárias dinâmicas em curso e guiada pela colaboração de toda a comunidade.

Entendendo a Festa como símbolo inigualável do manancial cultural do povo de Barbalha e do Cariri, o prefeito municipal, José Leite, junto com a Câmara Municipal, vem fazendo um grande esforço para que a festa mantenha o seu brilho e o equilíbrio entre tradição e inovação.

*Rosemberg Cariry

cariri.filmes@uol.com.br
Cineasta e escritor

Corpus Christi – Confira o que funcionará neste feriado

Nesta quinta-feira, 26, é feriado de Corpus Christi. Para os católicos, a data é de celebração do corpo e do sangue de Jesus, representados na eucaristia.

Em razão do feriado, muitos estabelecimentos não funcionam na quinta-feira, devendo reabrir normalmente na sexta-feira, 27.

*Confira o que funciona ou não no feriado de Corpus Christi

Postos de combustíveis
De acordo com convenção coletiva, o Sindipostos informa que os postos de combustível abrem normalmente no feriado

Bancos
De acordo com o calendário da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), não há expediente no feriado de Corpus Christi

Postos de Saúde
Os postos de saúde estarão fechados, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS)

Lojas
De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza (Sindilojas), a abertura dos estabelecimentos é facultativo.

Supermercados
A Associação Cearense de Supermercados (Acesu) informa que os Supermercados da Capital funcionam normalmente no feriado.

Padarias
Lauro Martins, presidente do Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria do Ceará (Sindipan), afirma que as padarias funcionam normalmente no feriado.

(O POVO Online)

Sarney promete ajudar Sérgio Machado “sem meter advogado no meio”

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A Folha de São Paulo divulgou, nesta tarde de quarta-feira, 25, nova gravação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, dessa vez com o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP). No áudio, segundo jornal, Sarney promete a Machado, investigado na Operação lava Jato,ajudá-lo a evitar que ele fosse transferido para a vara do juiz responsável pelas investigações Sérgio Moro “sem meter advogado no meio”.

O próprio Machado, que fez acordo de delação premiada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 24, foi quem fez as gravações. Em uma das conversas, que teriam sido gravads em março dese ano, Sarney manifesta preocupação sobre eventual delação de Machado. “Nós temos é que fazer o nosso negócio e ver como é que está o teu advogado, até onde eles falando com ele em delação premiada”, disse.

Machado teria respondido  que havia insinuações, provavelmente da Procuradoria-Geral da República (PGR), por uma delação. Ao que Sarney argumenta: “Mas nós temos é que conseguir isso. Sem meter advogado no meio”. O cearense, então, concorda que inicialmente “advogado não pode participar disso”, “de jeito nenhum” e que “advogado é perigoso”. Na conversa, Sarney repete pelo menos três vezes: “Sem meter advogado”.

Segundo a Folha, a estratégia de Sarney não fica clara nos diálogos obtidos, mas teria envolvido conversas com o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) e com o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Em uma das conversas, Machado teria pedido que Sarney entrasse em contato com ele assim que estabelecesse um horário e local para reunião entre eles e Renan. “E o Romero também está aguardando, se o senhor achar conveniente”, disse, mas Sarney afirma que não acha “conveniente, a gente não põe muita gente.

“Duas pessoas pessoas já é reunião. Três é comício”, afirma Sarney, fazendo menção ao ex-senador Amaral Peixoto (1905-1989). Para ele, não era bom que muitas pessoas se reunissem ao mesmo tempo.

Nas conversas, o ex-presidente da República deixou claro que concorda em impedir que Sérgio Machado fosse enviado para a vara de Moro em Curitiba. “O tempo é a seu favor. Aquele negócio que você disse ontem é muito procedente. Não deixar você voltar para lá (Curitiba)”, falou.

Sarney se explica

Por meio de nota, o ex-presidente afirmou que conhece Machado “há muitos anos”. “Fomos colegas no Senado Federal e tivemos uma relação de amizade, que continuou depois que deixei o Parlamento”, disse.

(Com Folha e POVO Online)

Impeachment de Dilma pode ser votado em agosto

foto dilma desespero

O senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), relator do impeachment de Dilma Rousseff (PT), propôs que a análise de fase intermediária do processo aconteça entre os dias 1° e 2 de agosto. Cronograma ainda tem de ser aprovado no colegiado da Comissão Processante do Impeachment. A comissão reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 25, para discutir plano de trabalho de Anastasia.

Segundo Anastasia, o prazo de 20 dias dado a Dilma para apresentação de uma nova defesa prévia termina no dia 1º de junho. O tempo começou a contar a partir do dia 12 de maio, quando ela foi notificada da decisão do Senado pela admissibilidade do processo de impeachment.

Também no dia 1º de junho, os senadores poderão apresentar requerimentos para indicação de testemunhas e de provas pelos membros da Comissão.

No dia 2 de junho, o relator pretende apresentar, discutir e votar seu parecer sobre provas e diligências. O calendário prevê ainda entre os dias 6 e 17 de junho, a oitiva de testemunhas, esclarecimentos do perito e juntada de documentos.

Para o dia 20 de junho, está previsto o interrogatório de Dilma Rousseff na comissão, quando ela poderá comparecer ou ser defendida por um advogado. De 21 de junho a 5 de julho, alegações escritas dos denunciantes deverão ser apresentadas. Já os argumentos escritos em defesa de Dilma podem ser apresentados ao colegiado de 6 a 21 de julho.

A leitura do relatório final de Anastasia na comissão sobre a fase de pronúncia está prevista para 25 de julho. No dia seguinte, 26 de julho, o documento será discutido na comissão, e no dia 27, a expectativa é que o parecer – que pode ser favorável ou não à pronúncia do processo – seja votado. A ideia do relator é que a decisão da comissão seja lida em sessão no plenário da Casa em 28 de julho. A partir daí, deve haver, no mínimo, 48 horas de intervalo para julgamento do parecer em plenário. Pelas contas do relator, isso deverá ocorrer em 1 ou 2 de agosto. Mais uma vez, tanto na comissão quanto no plenário, a votação será por maioria simples, metade mais um dos senadores presentes na votação.

A partir desta fase, no plenário do Senado, quem vai presidir o julgamento é o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. O ministro também será o responsável por dar a palavra final sobre questões de ordem que não forem resolvidas na Comissão Processante.

Com a votação da segunda fase de pronúncia no plenário do Senado, o processo segue para a a última votação, também sob a presidência do presidente do Supremo. Nessa para afastar definitivamente Dilma Rousseff do cargo de presidente da República são exigidos 2/3 dos votos, ou seja, o apoio de 54 dos 81 senadores.

Confira o cronograma

Até 1 de junho: Recebimento da defesa prévia de Dilma, apresentação dos requerimentos para indicação de testemunhas e de provas pelos integrantes da comissão especial
2 de junho: Parecer sobre provas e diligências; discussão e votação no plenário da comissão
De 6 de junho a 17 de junho : Oitiva de testemunhas, esclarecimentos de peritos, juntada de documentos
20 de junho: Interrogatório da presidente ou de sua defesa
De 21 de junho a 5 de julho : Alegações por escrito dos autores da denúncia: os juristas Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo
De 6 de julho a 21 de julho: Alegações escritas da defesa da denunciada
25 de julho: Leitura do relatório sobre a procedência ou não da denúncia na comissão
26 de julho: Discussão do relatório na comissão
27 de julho: Votação do relatório na comissão
28 de julho: Leitura do parecer no plenário
1º e 2 de agosto: Discussão e votação do parecer em plenário.

(Agência Brasil)

Transposição do São Francisco – Governo vai aumentar repasses para as obras

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“O repasse de recursos para as empresas que estão executando as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco será elevado da média mensal de R$ 150 milhões para até R$ 215 milhões, o que representa um aumento aproximado de 43%.

O anúncio foi feito hoje (25) pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, depois de reuniões realizadas ontem com representantes das prestadoras de serviço responsáveis pelas obras civis e elétricas do projeto.

Segundo o ministro, a ampliação dos repasses garante que o empreendimento esteja concluído até o fim deste ano. “Queremos garantir que, até o fim de dezembro, os canais estejam concluídos e a água chegue até a Paraíba e ao Ceará”, disse Barbalho. As empresas construtoras reafirmaram o compromisso com o governo federal de concluir os trabalhos até o fim do ano.

O empreendimento deverá beneficiar cerca de 12 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco, do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Com a conclusão das obras civis e elétricas em dezembro deste ano, a água deverá chegar a rios e açudes e a sistemas de abastecimento dos estados receptores: Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Atualmente, 10 mil trabalhadores estão contratados para a execução das obras ao longo dos 477 quilômetros de extensão do projeto. O empreendimento já alcançou 86,3% de avanço físico nos dois eixos de transferência de água – Norte e Leste.”

(Agência Brasil)

CNJ vai apurar responsabilidades sobre crise no sistema prisional do Ceará

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“O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, determinou que seja realizada uma busca de informações sobre o sistema penitenciário do Ceará, junto ao ao Judiciário e ao Governo do Estado do Ceará. O ministro quer averiguar a situação atual e o andamento do processo que o Governo está dando para o caso. As informações são do portal G1.
O pedido foi feito ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Execução de Medidas Socioeducativas (DMF). O CNJ pretende organizar uma estratégia mais abrangente, “se for o caso”. Para o conselho, os atos registrados no último fim de semana em presidios da Região Metropolitana são “graves episódios”.
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) informou que 18 internos morreram durante as rebeliões desde o último sábado, 21. Conforme a Secretaria da Justiça e Cidadania (CNJ), as mortes ocorreram mediante conflitos entre os próprios presos. Foram identificados oito corpos e outros 10 ainda serão submetidos a exames de DNA.
Responsabilidade
governador Camilo Santana (PT) afirmou, em coletiva realizada nesta terça-feira, 24, que será apurada de forma administrativa e criminal a greve dos agentes penitenciários que terminou com rebeliões. A declaração foi feita após a solenidade de promoção de 57 policiais militares e bombeiros do Estado do Ceará, no Palácio da Abolição.
Representantes do Governo já haviam atribuído a responsabilidade das mortes aos agentes penitenciários. “Essas mortes, é bom esclarecer, aconteceram na medida em que os agentes penitenciários, num primeiro momento, não impediram a entrada da Polícia Militar ao presídio”, disse o chefe de Gabinete do Governo, Élcio Batista. No último sábado, o secretário de Justiça, Hélio Leitão, culpabilizou os servidores públicos pelas rebeliões após o encerramento da greve dos agentes.
O presidente do Sindicato dos Agentes do Sistema Penitenciário do Ceará, Valdemiro Barbosa, lamentou a postura do Governo e afirmou que o Estado sabia que as cadeias da Região Metropolitana “já estavam quebradas”.
(Com O POVO Online e G1)

Presidente da ACMP participa de fórum mundial de procuradores

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Com o tema “Garantias legais da Independência do Ministério Público”, Lisboa (Portugal) será sede, no período de 31 deste mês a 2 de junho, no Tivoli Hotel, do II Fórum Global da SMMP (Sindicato dos Magistrados do Ministério Público) e da IAP (Associação Internacional de Procuradores).

A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), representada pelo presidente Lucas Azevedo, participará do evento com o a painel “Quais garantias salariais da classe?”, dia 2 de junho. Lucas será o único representante brasileiro entre os palestrantes.

“O regime aplicável no Brasil sobre esta matéria tem aspectos muito inovadores e relevantes, que teremos a honra de expor no evento. Estamos muito felizes pelo convite e por sermos os únicos representantes do país”, afirma Lucas Azevedo, presidente da ACMP.