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O Congresso dos horrores

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Com o título “O Congresso dos horrores”, eis artigo do cineasta e escritor Rosemberg Cariry. No O POVO desta quarta-feira, ele aborda o Congresso, a elite que, na sua visão, quer comandar o poder, e a força do povo para evitar golpes. Confira:

A elite brasileira quer estar no comando, custe o que custar. Por força do manuseio das leis e/ou das armas, recusa-se a sair do lugar de elite política e/ou aceitar qualquer partilha de natureza social ou econômica. Quando se sente ameaçado, esse poder levanta-se contra os de baixo, acusa-os de qualquer crime, real ou forjado, ergue bandeiras que variam do anticomunismo à da anticorrupção, com ares de mofado moralismo e/ou patriotismo de ocasião.

Foi assim desde o ano de 1889, quando a República foi proclamada, por meio de uma quartelada patética, sem nenhuma participação do povo. Reapareceu como ferramenta no chamado Estado Novo, em 1937; no golpe de 1964, quando, submissa aos Estados Unidos, aceitou que financiassem instituições, organizações, movimentos e ações políticas para desestabilizar o Governo João Goulart, que prometera tímidas reformas sociais de base. A famosa “marcha da família com Deus e pela liberdade” mobilizou setores da classe média interessada em ascensão social apenas para si e os seus, sob a desculpa de ser contra a “corrupção”. Até que tudo resultou em uma ação corruptora tenebrosa – a do autoritarismo, da quebra das liberdades cidadãs, das torturas, dos assassinatos, das perseguições e expulsões de integrantes da melhor inteligência do País.

A história se repete agora em feitio de ópera bufa. O que vimos no Congresso Nacional foi uma pavorosa farsa a demonstrar claramente a quem está entregue o País. Imitando outros momentos similares de infâmia, a bela bandeira brasileira foi tomada de assalto e, impregnada de uma dose qualquer de embuste ideológico, com doses calculadas de charlatanice e fascismo. Já vivemos algumas vezes isto, tanto que sabemos muito bem quando ocorre tão astuciosa apropriação desse símbolo precioso de uma nação. 

Grassa nos dias que correm o analfabetismo político, a subserviência aos mercados globalizados e aos grandes empresários, o fundamentalismo religioso dos mercadores da bíblia, a raiva dos latifundiários e do agronegócio, a violência da bancada da bala, homenageando torturadores. Afloram e boiam abjetos na lama da cupidez sem escrúpulo. Tudo dito em nome de Deus e da família.

Em verdade, esses políticos conservadores falam em defesa de suas propriedades e ganhos fabulosos, demarcando o ressurgimento das suas neocapitanias hereditárias, ampliando as novas formas de corrupção, aliados que são da cobiça internacional pelo Brasil. No meio das trevas, apenas alguns lampejos de posições firmes e lúcidas, inscritas em discursos proferidos por alguns poucos políticos sérios, que ainda pensam um projeto para o Brasil profundo. Em momentos como esses, perderíamos toda a esperança na grandeza dessa nação, se não restasse a dignidade do povo, a sua capacidade de resistência e fortaleza inegável. Afinal, a história aponta exemplos. 

Canudos não se rendeu!

*Rosemberg Cariry

cariri.filmes@uol.com.br

Cineasta e escritor.

Secretário da Segurança Pública do Ceará diz haver “glamourização” dos ataques criminosos

foto delegado PF delci teixeira

“Hoje, qualquer pirangueiro que joga uma pedra no vidro da janela de uma delegacia, por exemplo, já é considerado o novo Al Capone. Aí, chega no presídio como se fosse um bandido de extrema periculosidade”. A declaração é do titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Delci Teixeira. Segundo ele, existe uma “glamourização” dos ataques feitos a prédios públicos, que precisam ser tratados “com muito cuidado, para não criar um clima de histeria”.

As afirmações foram dadas pelo secretário à Rádio O POVO/CBN, enquanto esperava voo para Brasília (DF). Delci viajou para Brasília, onde se reunirá com representantes do Ministério da Justiça (MJ). Disse que iria “buscar parcerias, sobretudo, na área de inteligência”, conta Delci Teixeira. As reuniões ocorrem na Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), no Departamento de Execução Penal (Depen) e na Polícia Federal (PF).

O secretário reitera que todos os presídios do País registram a ocorrência de facções criminosas. Ele diz que as organizações são formas dos recém ingressos se protegerem no Sistema Penitenciário. Assim, ele critica “distorções” da fala do governador Camilo Santana (PT) dando conta de que ele havia recebido ameaças. Segundo o secretário, é “absolutamente normal” comentários positivos e negativos feitos nas divulgações, em mídias eletrônicas, das ações do Governo do Estado. “Daí a dizer que têm delegados federais fazendo a segurança [do governador] é ir longe demais”, cita.

“É óbvio que ações estão sendo tomadas no âmbito da segurança e estão ocasionando esse tipo de reação da criminalidade. Mas, como o próprio governador acredita e tem determinado, a segurança pública não vai recuar um milímetro no que está fazendo”, afirma.

O secretário reconhece ser “grande” a sensação de insegurança, mas que, “apesar de todas as dificuldades”, a SSPDS está conseguindo aos poucos reverter o quadro. O secretário cita investimentos em cursos e concursos realizados pela pasta mesmo em uma situação financeira que leva outros estados a sequer conseguirem pagar em dia seus servidores. “Claro que [os investimentos] não ocorrem na quantidade que queremos, mas são feitos na quantidade que é possível”, diz.

Saiba mais

Entre 5 e 17 de abril, 13 atentados foram registrados na Grande Fortaleza, incluindo ataques a delegacias, antenas de telefonia incendiadas. Nos últimos dois meses, foram 28 ataques contra propriedades públicas e privadas no Estado.

As investigações ocorrem de maneira descentralizada e a Polícia Civil não acredita que um mesmo grupo tenha coordenado todas as ações. No entanto, existem indícios de que organizações criminosas do Sudeste que agem nos presídios cearenses podem estar articulando, pelo menos, alguns dos atentados. Seria uma retaliação à lei que proíbe as operadoras de telefonia de oferecer sinal telefônico em áreas de presídios.

(Colaborou Lucas Barbosa – POVO Online))

Fortaleza terá 1º de Maio de manifestações pró-Dilma

foto dilma nova iorque

A Rede Sustentabilidade no Ceará marcou para 1º de maio, no aterrinho da Praia de Iracema, um ato por eleições gerais.

Já a CUT organiza uma caminhada em defesa do Governo Dilma Rousseff, saindo do kartódrfomo até o Cuca da Barra do Ceará.

A Intersindical, com apoio do Sindifort, também fará um ato. Uma caminhada em defesa da democracia, saindo do Cuca do Jangurussu até a Arena Castrelão

Copom pode manter taxa básica de juros em 14,25%

“O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) define hoje (27) a taxa básica de juros. A expectativa do mercado é de que a Selic seja mantida em 14,25% ao ano. A reunião, a terceira do ano, começou ontem (26) à tarde.

De outubro de 2014, quando estava em 11% ao ano, a julho de 2015, a taxa Selic cresceu 3,25 pontos percentuais, resultado de sete elevações seguidas. Na reunião de setembro do ano passado, o Copom decidiu suspender o aperto monetário e parou de mexer nos juros básicos.

Manutenção da Taxa Selic

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) encerrou 2015 em 10,67%, bem acima do teto da meta, que é 6,5%. A meta para a inflação estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) é 4,5%, com margem de 2 pontos percentuais para baixo ou para cima. Ao fim deste ano, o mercado prevê IPCA novamente acima do teto da meta, em 6,98%.

Depois de atingir, em janeiro, o pico de 11,31% na taxa acumulada em 12 meses, a inflação vem desacelerando. O IPCA acumulado havia caído para 9,91% nos 12 meses terminados em março. Além do fim do impacto da elevação de preços administrados (como energia e combustíveis), a queda do dólar tem contribuído para a diminuição dos índices de preços. Nos próximos meses, a expectativa é de que a inflação desacelere ainda mais por causa do agravamento da crise econômica.

A terceira decisão sobre a Selic em 2016 será anunciada à noite, já que a reunião do Copom dura dois dias. No primeiro dia, chefes de departamentos do BC apresentam uma análise da conjuntura doméstica, com dados sobre a inflação, o nível de atividade econômica, as finanças públicas, a economia internacional, o câmbio, as reservas internacionais e o mercado monetário, entre outros assuntos.

Após análise da perspectiva para a inflação e das alternativas para a Selic, os diretores e o presidente do banco definem a taxa. Assim que a Selic é definida, o resultado é divulgado à imprensa. Na semana seguinte ao anúncio do resultado, o BC divulga a ata da reunião, com as explicações sobre a decisão.

Tasso Jereissati vai à CDL e deve falar sobre eventual Governo Temer

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Aécio e Temer – Unidos pelo impeachment de Dilma.

O senador Tasso Jereissati (PSDB) fará palestra nesta quinta-feira, às 18h30min, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza.

Dentro da segunda edição do Projeto Diálogos Empresarias, promoção da CDL, o tucano vai expor sobre a evolução de shoppings no Estado.

Mas o que o empresariado quer mesmo ouvir é sobre o cenário político e o eventual Governo de Michel Temer. Tasso, peça importante nas discussões com o peemedebista e amicíssimo de Aécio Neves (PSDB) – que fala constantemente com o peemedebista, terá muito o que falar.

 

Camilo Santana faz peregrinação por recursos em Brasília

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O governador Camilo Santana (PT) está em Brasília, onde fará uma verdadeira peregrinação por ministérios. O objetivo é acelerar alguns projetos e, principalmente, cobrar repasses para programas e ações desenvolvidas pelo Estado.

No giro ministerial estão a Fazenda, Planejamento, Integração Nacional, Saúde, Educação e Secretaria da Aviação Civil.

Na pasta da Fazenda, o governador contará com a assessoria do secretário Mauro Filho, pois o mote ali é a luta do Estado por rolagem de dívidas dentro dos mesmos critérios que o governo federal trata estados como São Paulo.

Camilo tratará sobre verbas para programas de combate à seca e vai se inteirar sobre o processo de concessão do aeroporto de Fortaleza, o que provocará impactos na luta estadual pelo Hub da TAM.

Henrique Meirelles ocupará o Ministério da Fazenda no eventual governo de Michel Temer

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“Com a ressalva de que não divulgará a nova equipe até a decisão do Senado sobre o afastamento da presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer admite que o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, é o nome que tem para assumir o Ministério da Fazenda. Temer já encaminhou o desenho do que espera para os principais ministérios e os nomes que melhor se adaptam ao perfil que traçou para seu governo.

O enfoque na Fazenda será a execução de um ajuste fiscal gradual capaz de garantir a retomada da confiança, que impulsionará o crescimento. Meirelles se encaixa no diagnóstico feito ao vice-presidente pelo também ex-presidente do BC Armínio Fraga, de que o centro do problema da crise econômica do País é o desequilíbrio fiscal.

Em entrevista ao jornal O Globo, Temer admitiu que, se tivesse de assumir hoje a Presidência, o ministro da Fazenda seria Meirelles: “Fiquei muito bem impressionado com a conversa que tive com ele”.

Meirelles tem defendido o que batizou de “ajuste completo”. O acerto das contas deve ser parte de um plano de desenvolvimento econômico que, embora contracionista no curto prazo, vise ao crescimento ao fim do processo, com aumento da renda e do emprego. O ex-BC compartilha da visão de que a carga tributária atual é “pesada” demais.

Banco Central

A escolha do novo ministro da Fazenda será preponderante na definição do nome do futuro presidente do Banco Central. No entanto, o comando dos bancos públicos deve ser definido pelo próprio vice nas negociações da composição de apoio partidário para seu governo no Congresso.

A presidência da Caixa deve ficar com o PP. O nome mais cotado é o do ex-ministro da Integração Nacional do governo Dilma Gilberto Occhi, que é funcionário do banco.

O grupo de Temer já rediscute a junção de várias Pastas num superministério de infraestrutura. A avaliação é de que a união dos ministérios não deu certo no governo Collor, na década de 90, e não faria sentido repetir a receita agora.

Planejamento

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) é o mais cotado para o Planejamento. Ele terá papel fundamental na articulação das medidas com o Congresso, em especial na solução da “armadilha fiscal” que espera Temer caso assuma a Presidência. Para a Casa Civil, já está certo o nome de Eliseu Padilha (PMDB-RS).

O senador José Serra (PSDB-SP) tem poucas chances de ser nomeado para a Fazenda. Assessores de Temer tentam convencer o tucano a aceitar o Ministério da Educação. A resistência continua sendo de uma ala do PSDB que teme que um eventual bom desempenho de Serra no ministério o credencie como candidato do partido em 2018. O PSDB já tem dois presidenciáveis: o senador Aécio Neves e o governador Geraldo Alckmin. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Operçaão Lava Jato – Justiça Federal manda PF concluir em 15 dias investigação sobre Gim Argelo

“A Justiça Federal em Curitiba deu prazo de 15 dias para que a Polícia Federal conclua as investigações da 28ª fase da Lava Jato, deflagrada no dia 12 deste mês. A operação prendeu, em Brasília, o ex-senador Gim Argello (PTB-DF), acusado pela força-tarefa de procuradores da operação de receber propina em troca de sua atuação política em comissões parlamentares de inquérito que investigavam a Petrobras.

No despacho, a juíza Gabrila Hardt, da 13ª Vara Federal em Curitiba, substituta do juiz Sérgio Moro, entendeu que a Polícia Federal precisa de mais prazo para finalizar a investigação.

“Apesar das provas já referidas na decisão em questão, apontando, em cognição sumária, provas de materialidade de crimes e indícios de autoria em relação ao investigado, afigura-se salutar conceder mais tempo à Polícia Federal para melhor análise do material apreendido”, decidiu a juíza.

A Operação Lava Jato investiga, em sua 28ª fase, denominada Vitória de Pirro, a comissão parlamentar de inquérito (CPI) do Senado e a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investigaram irregularidades na Petrobras em 2014.

Segundo os procuradores da Lava Jato, a prisão do ex-senador foi autorizada após terem sido recolhidas provas de que ele recebeu R$ 5 milhões em propina da empreiteira UTC Engenharia, conforme depoimento do dirigente da empresa, Ricardo Pessoa, em delação premiada.

Argello teria orientado o empreiteiro a destinar o dinheiro na forma de doações eleitorais aos diretórios nacionais de quatro partidos indicados por ele: DEM (R$ 1,7 milhão), PR (R$ 1 milhão), PMN (R$1,15 milhão) e PRTB (R$1,15 milhão). Em 2014, as siglas integravam uma coligação com o PTB, partido pelo qual o ex-senador tentava a reeleição.

Em depoimento prestado ontem na Polícia Federal em Curitiba, Argello ficou em silêncio e não respondeu às perguntas dos delegados. A defesa de Gim Argello alega que não há provas de que o ex-senador recebeu propina e que ele não tem mais influência política para interferir nas investigações.””

(Agência Brasil)

MST invade fazenda em protesto contra impeachment de Dilma

“Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) realizam marchas, nesta terça-feira, 26, em seis Estados para cumprir uma agenda de manifestações contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), que terá seu ponto alto no feriado de 1º de maio. Também estão previstos bloqueios de rodovias e invasões de terras. Durante a madrugada, cerca de 300 integrantes invadiram uma fazenda de 600 hectares em Eldorado do Sul, região da Grande Porto Alegre (RS).

Lideranças alegam que a mobilização faz parte da jornada de lutas do movimento pela reforma agrária e em defesa da democracia. Uma das marchas chegou a Belo Horizonte, na manhã desta terça-feira, procedente de Ouro Preto. Na capital mineira, foi realizado um ato no morro de Vera Cruz. À tarde, o grupo se deslocou para a Praça da Liberdade, na região central. Uma coluna de camponeses chegou também a João Pessoa, capital da Paraíba. Manifestantes estão acampados em Natal (RN), após terem ocupado a superintendência regional do Incra, na segunda-feira, 25.

Outro grupo de militantes do MST sege de União dos Palmares (AL) em direção à capital Maceió, onde devem chegar na quinta-feira, 28. Manifestantes acamparam na zona universitária de Cuiabá, após marcha de 40 km. Em Pernambuco, militantes acampados em Petrolina e Recife fizeram bloqueios em rodovias da região e na BR-232, em Caruaru.

Na capital baiana, Salvador, os sem-terra estão acampados há dez dias no Farol da Barra. Em São Paulo, o MST organiza excursões de militantes à capital paulista, onde está prevista manifestação, dia 1º de maio, no Vale do Anhangabaú, com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.”

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Padre Fábio de Melo é uma das atrações do Halleluya

padre fábio de melo

O Festival Halleluya, que será realizado entre os dias 20 e 24 de julho próximo, no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU), terá entre as principais atrações Padre Fábio de Melo e Eliana Ribeiro.

O anúncio foi feito nesta tarde de terça-feira pela organização do evento, que chega ao seu vigésimo ano.

A solidariedade é uma das marcas do Halleluya. Neste ano, foi renovada a parceria com o Hemoce. Neste ano, a expectativa é alcançar 900 bolsas de sangue.

Coelce diz que aumento da conta de luz é coisa da Aneel

Da Coordenadoria de Comunicação da Coelce, este Blog recebeu nota acerca de ato que movimentos sociais realizaram nesta terça-feira, em frente a sede da empresa, contra o reajuste da tarifa da energia. Confira:

Nota– Coelce

Sobre as reivindicações de hoje (26), na sede da Coelce, a companhia esclarece que é uma empresa regulada e o reajuste tarifário é definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), segundo as regras estabelecidas na legislação e no contrato de concessão.

A distribuidora informa também que, do reajuste médio aprovado este ano pela Aneel, de 12,97%, a parcela dos custos da Coelce corresponde a 5,73%, sendo 7,24% referentes ao aumento dos custos para compra de energia e maiores encargos setoriais. O valor percebido para o consumidor de baixa tensão foi de 13,6% e evoluiu nos últimos 10 anos abaixo da variação do IGP-M e do IPCA do mesmo período.

Comunicação Externa Coelce

Delcídio falta ao quarto depoimento. Conselho de Ética votará relatório na terça-feira

foto delcídio

“Pela quarta vez, o senador Delcídio do Amaral (Sem Partido-MS) faltou ao depoimento marcado no Conselho de Ética do Senado Federal, onde ele será julgado por quebra de decoro parlamentar. Esta foi a última oportunidade do senador comparecer pessoalmente para se defender.

Diante da ausência, os membros da comissão decidiram marcar a leitura do relatório do senador Telmário Mota (PDT-RR) para terça-feira (3). Se desejar, a defesa de Delcídio do Amaral terá até sexta-feira (29) para apresentar suas considerações por escritos se desejar.

A expectativa é que no mesmo dia, após a leitura, o relatório seja votado no conselho. No entanto, o presidente do colegiado pode conceder vista se forem solicitadas, adiando a votação. Depois do conselho, o processo passa pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que avaliará os aspectos constitucionais. Em seguida, o processo segue para o plenário

Na reunião de hoje, a defesa do senador voltou a alegar que ele não teve acesso ao conteúdo original dos áudios gravados por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró. Na conversa gravada por Bernardo, Delcídio oferece R$ 50 mil por mês e um plano de fuga para que Cerveró, então preso pela Operação Lava Jato, não firmasse acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.

O áudio embasou a prisão do senador por cerca de três meses, entre novembro de 2015 e fevereiro deste ano, até que o próprio Delcídio fechou acordo de delação com a Justiça e foi solto. A defesa não nega que a conversa tenha acontecido, mas alega que o Conselho de Ética deveria solicitar o conteúdo probatório do processo contra Delcídio na Justiça para embasar o processo no Senado.

Em caso negativo, os advogados querem que os senadores façam sua própria instrução e produzam as provas necessárias para embasar um eventual pedido de cassação.

O relator, no entanto, esclareceu que o processo do Senado não analisa se Delcídio cometeu os crimes sugeridos pela gravação, mas se quebrou o decoro parlamentar ao ter esse tipo de conversa com o filho de Cerveró. Por isso, avaliou Telmário, não há necessidade do conteúdo probatório exigido pela defesa.”

(Agência Brasil)

Dilma Rousseff: “Querem chegar, sentar na minha cadeira, mas sem votos”

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“A presidente Dilma Rousseff voltou a dizer esta terça-feira, 26, que o processo de impeachment é uma tentativa de fazer uma eleição indireta por quem quer chegar ao Poder sem votos.

“O poder vem do voto popular direto. Esse impeachment, que é golpe, na verdade é uma tentativa de fazer uma eleição indireta por aqueles que não têm voto. Se eles querem chegar ao Poder e não tem crime (de responsabilidade), só tem um caminho: disputem eleições. Eles querem chegar, sentar na minha cadeira, mas sem voto. Esse é o problema. É claro que isso é muito confortável: você não tem que prestar conta para o povo brasileiro”, disse Dilma.

Ela não mencionou diretamente o vice-presidente Michel Temer (PMDB), a quem, em ocasiões anteriores, disse que está liderando o processo contra ela. 

Dilma acrescentou que o processo de impeachment é um “golpe” contra as conquistas sociais dos últimos 13 anos. “É um golpe contra o Bolsa Família, contra o Minha Casa, Minha Vida, as interiorizações de universidades, contra o Pronatec”. A presidenta deu as declarações durante a cerimônia de entrega de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Salvador.

Ainda sem citar diretamente o vice-presidente, Dilma destacou que um eventual programa de Temer para a área social “começa com algo muito grave” ao dizer que vai “revisitar” os programas sociais. “Revisitar é diminuir a quantidade de dinheiro que o governo federal coloca nos programas sociais. Querem desvincular a obrigação do governo em gastar em educação e saúde”.

Dilma atacou o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que aceitou a denúncia que deu origem ao processo de impeachment e teve seu prosseguimento aprovado pelos deputados federais no último dia 17.

“Não tem uma acusação de que eu peguei dinheiro para mim. Muitas das ações das quais me acusam sequer eu participei. Como não acharam nenhum outro motivo, como aqueles que me acusam praticaram, como os crimes que praticaram, como crime de corrupção. Do que eles são acusados, eles vão ter que responder. Agora, eles têm acusação. Eu não tenho acusação. O mais estranho é que quem me julga, é corrupto. Essa pessoa, que é o presidente da Câmara, é uma pessoa que todo mundo sabe no Brasil que tem conta no exterior, é acusado pela Procuradoria-Geral da República”, afirmou.

Processo no Senado

O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) foi eleito hoje presidente da Comissão Especial do Impeachment no Senado e o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) ficou com a relatoria do processo.

Com esta primeira sessão de trabalho, começa a contar o prazo para que a comissão conclua e vote, por maioria simples, um parecer indicando ou não a continuidade do processo. Este mesmo texto, independentemente do resultado no colegiado, será submetido ao plenário do Senado, onde precisa da mesma maioria simples entre os 81 senadores da Casa. Se a admissibilidade do processo for aprovada em plenário, Dilma é imediatamente afastada do cargo por 180 dias.

Temer

O vice-presidente da República, Michel Temer, teve ontem (25) mais um dia de reuniões com aliados, conversas com integrantes do PMDB e de outros partidos ou recebendo sugestões para a formação de um eventual governo, caso a presidenta Dilma Rousseff seja afastada pelo Senado em maio e ele assuma a Presidência, como consequência do processo de impeachment.

“Terei de ser repetitivo. Vou esperar o Senado Federal”, disse aos jornalistas, fazendo referência a duas ocasiões na semana passada, quando disse que aguardará “silenciosa e respeitosamente” a análise dos senadores sobre a admissibilidade do processo de impeachment de Dilma.

O vice-presidente voltou a conceder entrevista à imprensa estrangeira para rebater a tese de que o processo de impeachment é um golpe. “O processo de impeachment é legal e constitucional. A visão no exterior atualmente é de que o Brasil é uma pequena República, que é capaz de um golpe. Por isso, eu digo que não há golpe, nem tentativa de violar a Constituição. Sessenta e dois por cento da população brasileira são favoráveis ao impeachment. Então, que conspiração eu estou liderando? Eu tenho poder para convencer 367 deputados e mais da metade da população brasileira? Acho que é mais um equívoco”, afirmou ao canal de TV norte-americano CNN.

(Agência Brasil)

Mais de 17,81 milhões de declarações do IR já foram entregues. O percentual é de 69,8%

“A Receita Federal recebeu até às 11 horas de hoje (26) mais de 17,81 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. O total representa 69,8% do estimado para este ano: 28,5 milhões de declarações. O prazo termina no próximo dia 30.

O coordenador do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir, disse hoje (26) que o volume de declarações recebidas pela Receita Federal até o momento está dentro das expectativas. Segundo ele, não foram detectados problemas no recebimento das declarações. Disse, também, que a estimativa de receber 28,5 milhões de declarações deve ser atingida.

Os contribuintes devem evitar remeter a declaração perto do fim do prazo. Problemas como falha na conexão da internet ou mesmo no computador da pessoa podem ocasionar transtornos. Os contribuintes que perderem o prazo estarão sujeitos ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.

O programa gerador da declaração para ser usado no computador pode ser baixado no site da Receita Federal. O aplicativo do Imposto de Renda para dispositivos móveis (tablets e smartphones) está disponível nos sistemas Android e iOS, da Apple. Os aplicativos podem ser baixados nas lojas virtuais de cada sistema.

A Receita liberou um perguntão, elaborado para esclarecer dúvidas quanto à declaração, e um vídeo de animação.”

(Agência Brasil)

Um shopping que comprou a ideia de apostar também em cultura

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Em 16 anos de mercado, o Shopping Benfica comemora um tento: a sua galeria de artes (Benficarte), no período, fez a média de uma exposição por mês. Tudo de forma gratuita e dando espaço assim para os artistas do Estado.

Quem controla esse shopping é João Soares Neto, um empresário que nunca perdeu o amor pela cultura. Aliás, ele é membro da Academia Cearense de Letras.

Olimpíadas 2016 – Receita Federal publica normas com obrigações tributárias para empresas

“A Receita Federal publicou hoje (26), no Diário Oficial da União, instrução normativa com regras especiais [http://goo.gl/br9mIS ] sobre obrigações tributárias para as empresas que gozam de benefícios fiscais relativos à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paralímpicos de 2016. A lista atualizada de pessoas físicas e jurídicas habilitadas a ter os benefícios fiscais com base na lei 12.780, que trata do assunto, foi publicada em março deste ano.

De acordo com a lei, foi concedida a isenção do pagamento de tributos federais incidentes, por exemplo, nas importações de bens, mercadorias ou serviços para uso ou consumo exclusivo “em atividades próprias e diretamente vinculadas à organização ou realização desses eventos”, no caso os jogos.

Como regra geral, essas empresas, se domiciliadas no Brasil, estão sujeitas às mesmas obrigações de prestar declarações ao Fisco aplicadas paras as empresas brasileiras. Segundo a Receita Federal, o diferencial, criado pela instrução normativa publicada no Diário Oficial da União, é que ficam dispensados de algumas dessas obrigações entidades domiciliadas no exterior, como o Comitê Olímpico Internacional (COI) e as federações desportivas internacionais, se tais entidades não realizarem determinadas operações que impliquem, por exemplo, na obrigação de apresentar certas declarações, como a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), informou a Receita.”

(Agência Brasil)

Google e SmartLab promoverão em Fortaleza debate sobre uso da tecnologia na educação

Em parceria com o Google For Education, a SmartLab, plataforma integradora de conteúdos do Grupo Santillana, promoverá nesta quarta-feira, em Fortaleza, o debate “A escola do futuro é sua!”. Voltado para gestores, diretores, coordenadores e professores de escolas públicas e privadas, o encontro apresentará às escolas uma proposta de emancipação tecnológica e reunirá especialistas do setor para compartilhar conhecimento e trocar experiências.

No encontro, que ocorrerá das 19 às 22 horas, no Teatro Nadir Papi Saboia (Colégio FB – Varjota), serão abordados também temas como personalização e coworking na educação, conectividade, inovação e a formação de alunos para profissões que ainda não existem. O evento ainda passará pelas cidades de Brasília, Recife, Belo Horizonte, Campinas (SP) e Rio de Janeiro.

SERVIÇO

*Teatro Nadir Papi Saboya – Rua 8 de Setembro, 1331 – anexo ao Farias Brito – Varjota.

*Inscrições: inscricoes@smartlab.me (vagas limitadas)

STJ decidirá nesta quarta-feira se área da cachaçaria da Ypioca é terra indígena

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Barrels of cachaça at the Ypióca's Museum of Cachaça

“O STJ vai decidir, nesta quarta-feira, se uma área de 1,7 mil hectares no município de Aquiraz (CE), onde a empresa que produz a chaça Ypioca tem unidades produtivas instaladas, é ou não uma terra indígena.

Em 2011 a Funai declarou que o terreno pertence ao grupo indígena Jenipapo-Kaninde. A empresa, por sua vez, diz que é dona das terras desde 1923.

Caso siga a posição da Funai, a corte também deverá ter de dizer o que será feito com as unidades produtivas e se as mesmas também passarão a ser propriedade dos índios.”

(Veja Online)

Pela tese das eleições gerais

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Com o título “A Operação Impeachment”, eis artigo do deputado federal Ariosto Holanda (PDT). Para ele, o afastamento da presidente Dilma Rousseff é articulado por uma campanha milionária que reúne empresariado e grandes meios de comunicação. Confira:

Deflagrado pelo sistema financeiro de São Paulo, o impeachment tem como objetivo cassar o mandato da presidente Dilma, legalmente constituído. Uma campanha milionária foi instalada, envolvendo meios de comunicação e redes sociais, voltada para, de forma equivocada, induzir na população a ideia de que a presidente era a grande responsável pelo esquema de corrupção, há anos, estabelecido no País.

Como não encontraram nenhum crime da Dilma, apelaram para a análise do Tribunal de Contas da União (TCU), que havia identificado pedaladas fiscais nas suas contas e que consideravam isso crime de responsabilidade fiscal. Acionaram Hélio Bicudo e Miguel Reale e entraram com o pedido de impeachment.

Causa estranheza quando as mesmas pedaladas, praticadas no governo Fernando Henrique Cardoso, que tinha como ministro da Justiça Miguel Reale, foram consideradas falhas técnicas e no governo Dilma crime. Por que o vice Temer, que cometeu a mesma pedalada, não foi enquadrado? Por que só depois de oito meses é que o presidente da Câmara resolve acatar o pedido?

Ficou claro que era uma represália ao governo por não conseguir os votos no Conselho de Ética para não ser cassado. O governo Dilma cometeu erros? Muitos. Alguns até de comum acordo com o setor produtivo.

Vocês já imaginaram o prejuízo que a Petrobras teve quando congelou o preço da gasolina? Foi de 60 bilhões de dólares. O não reajuste da energia elétrica acarretou falta de recursos para investimento no setor. E a isenção de IPI para carros e produtos da linha branca – geladeira, fogão etc -, causou grande prejuízo às finanças do País.

Era o setor produtivo se locupletando das benesses e o governo se preparando para futura campanha eleitoral. Onde estavam nesse momento os iluminados economistas para contestar essa política errada?

Por que nunca se contextualizou a economia observando-se os reflexos que a queda da demanda externa – commodities e pré-sal – acarretou no sistema financeiro do País? Advogados, juízes e ministros que consultei afirmaram que o impeachment só deve ser aplicado em situações extremamente graves, que não é o caso.

Infelizmente já foi o tempo em que o parlamentar era um constitucionalista que tinha a sua origem nos centros acadêmicos e diretórios. Enfim, o Brasil não merece ter como presidente e vice pessoas denunciadas criminalmente. Por que não mobilizar a população para eleições gerais, já?

Ariosto Holanda

dep.ariostoholanda@camara.leg.br

Deputado federal (PDT)