Blog do Eliomar

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Processo contra Renan chega ao STF

renan calheiros

“Somente nessa segunda feira, 12 dias depois de o relator Edson Fachin anunciar que havia liberado para a pauta uma denúncia contra Renan Calheiros, o processo finalmente chegou à presidência do STF. Agora, cabe ao presidente da corte, Ricardo Lewandowski, marcar a data da sessão que vai analisar se o presidente do Senado virará réu numa ação penal por peculato por supostamente ter usado um lobista de empreiteira para pagar pensão a uma filha e posteriormente ter adulterado documentos para justificar os pagamentos.

O delay entre o anúncio de que o caso, que explodiu em 2007 e está no Supremo desde 2013, iria a julgamento e o envio do processo à presidência da Casa foi marcado por extrema pressão nos bastidores.

Senadores e ministros do STF relatam uma ação pesada de Renan para evitar que o caso vá a plenário. Aliados do peemedebista dizem que ele avalizou a aprovação de Fachin no Senado, uma das mais polêmicas nomeações para a corte.

O ministro, que herdou a relatoria do caso Renan, se apressou em manda-lo a julgamento, irritando o presidente do senado, que deve tentar recursos judiciais e muita pressão política para postergar o julgamento.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Ministro do STF retira sigilo de denúncia contra Eduardo Cunha

“O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (15) retirar o sigilo da denúncia na qual o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é acusado de corrupção na Operação Lava Jato. Cunha foi denunciado em agosto do ano passado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelo suposto recebimento de US$ 5 milhões em propina para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado.

Em decisão proferida hoje (15), o ministro retirou sigilo da tramitação do inquérito e passou a colocar o nome dos investigados na descrição do processo. De acordo com Zavascki, o pedido de abertura de ação penal contra Cunha deve ser julgado em março, junto com o pedido do procurador para afastá-lo do cargo de presidente da Câmara. No inquérito, a ex-deputada federal Solange Almeida também é investigada.

De acordo com Janot, Cunha recebeu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de dois navios-sonda pela Petrobras, junto ao estaleiro Samsung Heavy Industries em 2006 e 2007. O negócio foi formalizado sem licitação e ocorreu por intermediação do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano e o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

O caso foi descoberto a partir do acordo de delação premiada firmado pelo delator Júlio Camargo, que também participou do negócio e recebeu US$ 40,3 milhões da Samsung Heavy Industries para concretizar a contratação, segundo a denúncia.

Em outra acusação, Janot afirma que Eduardo Cunha pediu, em 2011, à ex-deputada e atual prefeita de Rio Bonito (RJ) Solange Almeida, que também foi denunciada, a apresentação de requerimentos à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara para pressionar o estaleiro, que parou de pagar as parcelas da propina. Segundo Janot, não há dúvida de que Cunha foi o verdadeiro autor dos requerimentos.

Cunha nega as acusações de recebimento de propina e afirma que não vai deixar a presidência da Casa.”

(Agência Brasil)

Anvisa registra teste rápido para detecção do vírus zika em até 20 minutos

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“A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu hoje (15) registro de um teste rápido para detecção do vírus Zika. O produto, do laboratório canadense Biocan Diagnostics, é capaz de detectar se o paciente está ou esteve infectado pelo Zika em até 20 minutos.

Atualmente o exame mais comum no Brasil para diagnosticar o Zika é o PCR, que só detecta o vírus na fase aguda da doença. Este teste rápido é o quarto produto aprovado pela Anvisa para o diagnóstico do Zika e o terceiro capaz de identificar se o paciente teve a doença mesmo após a eliminação do vírus, pois faz a detecção pela presença de anticorpos.

A necessidade de ter mais exames disponíveis para a detecção do Zika aumentou depois que o Ministério da Saúde confirmou que quando gestantes são infectadas pelo vírus podem vir a ter bebês com microcefalia, uma malformação no cérebro.

Enquanto em 2014, quando o vírus ainda não circulava fortemente no país, foram registrados 147 casos da malformação, entre outubro de 2015 e o começo de fevereiro de 2016 foram confirmados mais de 460 casos, sendo que 41 têm relação confirmada com o vírus Zika. Mais 3.852 registros de suspeita de microcefalia estão em investigação.

(Agência Brasil)

MPF/CE ingressa com liminar para impedir uso de verba do Fundeb em outras áreas de Itapajé

“O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) entrou com liminar para impedir o uso de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério (Fundeb) em outras áreas diferentes da educação no município de Itapajé, localizado a 142 km de Fortaleza. A prefeitura do município pretendia utilizar a verba em cessões de crédito, desvinculando-a indevidamente da educação.

No ano passado, a prefeitura conseguiu o ressarcimento, no valor de mais de R$ 23 milhões, de verbas do antigo Fundef (hoje Fundeb) junto à Justiça Federal. Ocorre que o atual prefeito do município, Ciro Braga, enviou projeto de lei para a Câmara dos Vereadores que busca autorizar o Poder Executivo local de utilizar os recursos adquiridos sem cessões de direitos, podendo alocá-los em receitas desvinculadas ao seu uso original.

No pedido de liminar, o procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça afirma que, “além da completa desvirtuação da aplicação vinculada das verbas do Fundeb, há o sério e fundado risco de dilapidação dos recursos da Educação na medida em que a negociação pode implicar na perda de receita pública”.

O MPF requisita que os recursos oriundos do precatório recebido pelo município não possam ser utilizados para despesas que não estão vinculadas ao Fundo, sob pena de multa ao gestor responsável; e que a instituição bancária que provisionará os recursos não realize transferências de verbas para qualquer outra conta que não esteja relacionada aos recursos do Fundeb.”

(Site do MPF-CE)

Fortaleza é sede da VI Conferência Municipal das Cidades

Tudo pronto para a VI Conferência Municipal das Cidades. A realização é da Secretaria das Cidades, por meio do Conselho das Cidades (ConCidades). Nesta terça-feira, no auditório da Secretaria de Planejamento (Centro Administrativo do Cambeba), ocorrerá a última etapa de seminários desse evento.

Foram convidados os representantes de 38 cidades pertencentes à Grande Fortaleza (19 municípios), Sertão de Canindé (6 municípios) e do Maciço de Baturité (13 municípios). Além disso, os municípios que não participaram da primeira etapa dos seminários em suas respectivas regiões, podem participar do encontro em Fortaleza.

As Conferências Municipais são etapas fundamentais para a preparação de representantes para a Conferência Estadual e daí para a 6a Conferência Nacional das Cidades, já convocada pelo Ministério das Cidades. O tema desta edição é “Função Social da Cidade e da Propriedade, com o lema “Cidades Inclusivas e Socialmente Justas”. O objetivo da realização dos seminários de sensibilização é, principalmente, orientar todos os municípios cearenses para que realizem suas Conferências Municipais das Cidades.

Michel Temer defende que PMDB dispute a Presidência da República em 2018

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“O vice-presidente Michel Temer voltou a dizer hoje (15) que seu partido, o PMDB, “precisa ter” a Presidência da República em 2018, quando haverá eleição para escolher o sucessor da presidenta Dilma Rousseff. “Nós temos novos prefeitos, vereadores, deputados estaduais, federais, senadores, a presidência da Câmara [dos Deputados], a presidência do Senado, modestamente a Vice-Presidência da República. Nós temos poder político. O que nós precisamos é ter a Presidência da República em 2018″, afirmou o vice-presidente em discurso a peemedebistas em Belo Horizonte.

Após o discurso, Temer acrescentou, em entrevista coletiva, que “o tempo agora é do PMDB”, mas adiantou que não será o candidato do partido à Presidência da República em 2018.

A ida a Temer a Belo Horizonte é mais uma etapa de uma série de viagens que tem feito pelo país em busca de apoio para sua reeleição para o comando do PMDB. A escolha ocorrerá na Convenção Nacional da legenda, marcada para março.

No fim de janeiro, em Curitiba, na primeira etapa da chamada Caravana da Unidade, Temer já havia dito que o PMDB quer assumir “o poder em 2018, com candidatura própria à Presidência da República”.

(Agência Brasil)

Lula e a guilhotina

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Com o título “Lula e a guilhotina”,eis artigo do advogado e professor Marcelo Uchoa, em defesa do ex=-presidente Luís Inácio Lula da Silva, que deve depor, nesta quarta-feira, em São Paulo, como investigado no caso de triplex em Guarujá bancado por empreiteira. Confira:

Por fim chega a semana em que a massa ignara, anestesiada pelo coro alienante da grande mídia, poderá assistir ao constrangedor episódio de prestação de depoimento do ex Presidente Lula à Justiça paulista. Um expediente que se dará em audiência de caráter nitidamente intimidatório, produto de um processo judicial vexatório patrocinado por um membro do Ministério Público, dublê de bom samaritano, há muito conhecido da própria Justiça, pelos arroubos de insensatez e o excessivo cometimento de arbitrariedades.

A semana em que o Brasil poderá ver um ataque indigesto ao maior brasileiro de todos os tempos, que apesar das inúmeras adversidades que a vida lhe impôs saiu-se vencedor pela integridade de sua luta e coerência de caráter. O Lula da Silva, que de retirante nordestino a operário do ABC paulista, tornou-se o maior e mais importante sindicalista do mundo. Que de destacado sindicalista à importante liderança política, gestou um dos mais sólidos e idealistas partidos políticos de esquerda do planeta. Que de dirigente partidário à presidente da República, resgatou 30 milhões de conterrâneos da linha de miséria absoluta, consagrando-se como referência única de estadista, admirado em mais de uma centena de países, paparicado como “o cara” pelos mais influentes Chefes de Estado da atualidade, com mérito “honoris causa” reconhecido por dezenas das mais tradicionais academias universitárias mundiais.

O mesmo Lula que, há pouco mais de seis anos, deixava o Palácio do Planalto consagrado nos braços do povo, por haver agregado ao Brasil um ritmo de desenvolvimento econômico inusitado, distribuindo, sobretudo às populações mais vulneráveis do país, um pouco de dignidade humana. O presidente do Bolsa Família, do Pré-Sal e das novas refinarias, do resgate da indústria naval, das novas universidades e institutos federais tecnológicos, do Prouni, do Fies, dos concursos públicos, do Minha Casa Minha Vida, do Luz para Todos, do Farmácia Popular, das UPAS, da transposição do Rio São Francisco, da Transnordestina, da Ferrovia Norte Sul, do primeiro brasileiro no espaço, do Brasil credor do FMI, líder do G21, do BRICS, do país da Copa do Mundo, das Olimpíadas. O presidente que resgatou a esperança de dias melhores, que levantou a autoestima da nação, dando aos brasileiros a satisfação de sentir-se mais importante no mundo, pela primeira vez, por razões não esportivas.

A tentativa de incriminação de Lula, forçada a todo custo pelos “triplex de 80 m2”, pelos “barquinhos de alumínio”, pelas “chácaras de fim de semana”, etc, é contra Lula e contra tudo isso que ele agregou ao país. Contra ele, pelo preconceito, o engasgue de ter que admitir que não foi um branco rico letrado, mas, sim, um Silva operário pobre, retirante nordestino, que revigorou o país. E contra tudo o que agregou, única e exclusivamente porque o Brasil estava encontrando o seu caminho de prosperidade, estava prestes a consolidar, no presente, o futuro historicamente prometido, mas jamais materializado.

Se erros podem ser atribuídos ao ex Presidente Lula, um deles, sem dúvida alguma, foi acreditar que seria possível governar contemporizando interesses da classe trabalhadora e da elite aristocrática. Infelizmente, a história recente do país provou que a luta de classes não permite meio termo. Jamais seria suficiente para os yuppies do mercado financeiro (em outros períodos da história, senhores de engenho, mineiros do ouro, barões do café) lucrar solidamente com a especulação bancária, seria preciso deixar o povo no seu devido lugar de pobreza, na periferia do Estado. Cidadania, jamais!

Outro equívoco foi subdimensionar o risco que princípios como “liberdade de imprensa” e “liberdade de expressão” poderiam causar ao processo democrático. Liberdade alguma pode se confundir com autoritarismo, porque direito algum a liberdade pode ser interpretado de maneira absoluta. Quando os veículos de comunicação de um país se concentram em monopólios privados, com interesses comerciais e financeiros como os de qualquer instituição bancária, não há como garantir-se que a informação seja distribuída de maneira isenta. Apenas um controle social e a quebra do monopólio poderiam evitar as distorções que permitiram e continuam permitindo, p. ex, que uma Globo, uma Veja, uma Folha digam o que bem querem, sem qualquer responsabilidade com a verdade.

Um terceiro erro foi negligenciar o robustecimento do Judiciário e do Ministério Público, tolerando, pari passo, o enfraquecimento do Executivo e do Legislativo, face os argumentos de corrupção administrativa e de falência moral parlamentar. Entregar para a atividade judiciária e ministerial o controle da atividade política significa delegar a pessoas sem legitimidade (via voto), não raramente, sem qualquer afinidade com o jogo democrático, a responsabilidade pela condução das incógnitas sociais que apenas o debate amplo e aberto pode resolver. A alegação do critério da meritocracia para justificar a intervenção desmedida de juízes e membros do ministério público nos processos políticos chega a ser perniciosa, pois há prejuízos imensuráveis para democracia quando se deixa de interpretar o mundo pelo idealismo, para interpreta-lo segundo a letra fria dos vade mecum.

É importante que se saiba, neste momento, que são pessoas que, muito provavelmente, nunca fizeram movimento autêntico de classe, jamais leram poemas de Bertold Brecht em praça pública, não participaram de manifestações sob mira policial, sequer discursaram alguma vez inflamadamente diante de públicos hostis; são burocratas concursados, alienados politicamente e abduzidos pela midiatização dos grandes grupos de comunicação, que estão, sob pretexto de “salvar” o Brasil (salvar para quem?), brincando de fazer política, e escoltando à guilhotina o ex Presidente Lula. Que trabalhadores, pobres e explorados, em geral, deste país abram os olhos, pois não é possível que não haja uma confrontação radical e impetuosa contra essa tentativa descarada da elite reacionária nacional de enlamear a biografia mais extraordinária já construída por um brasileiro em toda história do Brasil, para, em ato contínuo, enterrar em cova rasa tudo o que de bom foi conquistado neste país, nos últimos quase 15 anos.

* Marcelo Uchoa,

Advogado, Professor Doutor em Direito/UNIFOR.

Venda de consórcios fechou 2015 com crescimento de 13,9%

“Os negócios feitos por meio de consórcios envolvendo aquisições de bens (imóveis e veículos) e de serviços aumentaram 13,9% no período de janeiro a dezembro do ano passado, com o fechamento de contratos no valor total de R$ 89,61 bilhões, superando o montante registrado em 2014 (R$ 78,68 bilhões). Os dados são da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (Abac).

Os consórcios em geral fecharam 2015 com 7,17 milhões de participantes ativos, 1,4% superior a 2014. O número de contemplados cresceu 3,7%, com 1,41 milhão, e o volume de créditos teve alta de 8,3%, somando R$ 40,94 bilhões.

Só as vendas de novas cotas no setor de imóveis cresceram 41,7%, com 251,2 mil adesões e contratos no valor de R$ 28,9 bilhões, 43,4% maior do que no ano anterior. Ao longo de 2015, 71 mil consorciados tiveram acesso aos imóveis, 2,9% mais do que em 2014. A quantia de crédito disponibilizado cresceu 7,6%, atingindo R$ 7,05 bilhões.

Para o presidente da Abac, Paulo Roberto Rossi, ao optar pelos consórcios, os clientes mostraram ser esta uma estratégia contra os efeitos da inflação, dos juros altos, do desemprego e da crise de confiança na política econômica.

“Parcela significativa dos consumidores, depois de rever e ajustar seus orçamentos mensais, continuou assumindo compromissos financeiros mais coerentes com o momento, sempre levando em conta disponibilidade e responsabilidade de consumo”, afirmou o executivo, por meio de nota.

Em todos os segmentos comercializados, as novas adesões subiram 2,1%, passando de 2,35 milhões de clientes, em 2014, para 2,40 milhões, no ano passado. Em relação aos veículos leves (automóveis, utilitários e camionetes ), as vendas tiveram alta de 11,1% .”

(Agência Brasil)

Bibliotecas da UFC implantarão identificação biométrica

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Para modernizar e dotar de maior segurança o atendimento à comunidade acadêmica, a Biblioteca Universitária está implantando a tecnologia de identificação biométrica para a realização de empréstimos de material bibliográfico. A coleta das impressões digitais já está em andamento nas bibliotecas de Fortaleza e nos campi do Interior do Estado, com exceção do Campus de Sobral, cuja data de coleta será definida em breve.

Para efetuar o cadastramento de sua digital, o aluno, servidor técnico-administrativo ou docente deve apresentar documento de identificação com foto, no setor de empréstimo. As senhas continuarão a ser utilizadas para a renovação pela Internet e para os casos de impossibilidade de coleta da digital pelos leitores biométricos, seja por danos ou desgaste na impressão digital.

SERVIÇO

*Biblioteca Universitária – (85) 3366 9507 e 3366 9508.

Projeto Favela Speaks English terá aula inaugural

O titular da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude do Estado, David Barros, e o presidente da Central Única das Favelas (Cufa), Preto Zezé, estarão presentes na aula inaugural, nesta segunda-feira, às 19 horas, de um curso de inglês profissionalizante, primeira ação do projeto Favela Speaks English, da Minds Idiomas.

Em meados do ano passado, Vicente Queiroz, da Minds Idiomas, procurou Preto Zezé para discutir uma parceria em que a escola daria bolsas de estudo para seu programa profissionalizante e a Cufa selecionaria as pessoas beneficiadas. Nascia o Favela Speaks English.

Treze jovens de 18 a 25 anos com os mais variados talentos artísticos, do rap ao grafiti, ganharam bolsas para o Hospitality, um curso com seis meses de duração, que visa qualificar e assim aumentar a empregabilidade dos alunos. As aulas acontecerão na unidade Edson Queiroz da Minds.

Esta não será uma ação isolada, segundo Vicente, e o Favela Speaks English terá continuidade, depois que o projeto-piloto passar por avaliações ao final do curso.

Rui Falcão diz que acusações contra Lula não passam de “ilações sem fundamento”

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“O presidente nacional do PT, Rui Falcão, classificou como “ilações sem fundamento” as denúncias sobre os vínculos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com um sítio em Atibaia, interior paulista. “São denúncias infundadas, haja vista que o sítio tem escritura e nome de proprietário. E o proprietário faculta a visita a esse sítio para quem ele quiser, principalmente para o presidente Lula, com quem um dos proprietários praticamente foi criado, desde a sua infância. Essa denúncia não faz nenhum sentido”, disse hoje (15) após participar da reunião do conselho político do PT. Lula também participou do encontro.

No último dia 4, a Justiça Federal autorizou a Polícia Federal (PF) a instaurar um novo inquérito para apurar se a construtora OAS ou outras empresas investigadas na Operação Lava Jato têm vínculos com o sítio. O despacho do juiz responsável pelo processo da Lava Jato, Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba atendeu a um pedido da PF para desmembrar o Inquérito Policial 0594. A investigação foi iniciada em 2014 para investigar eventuais crimes de peculato (desvio de dinheiro por funcionário público) e de lavagem de dinheiro praticados por dirigentes da OAS.

Apesar da determinação do juiz para que o inquérito corresse em segredo de Justiça, o procedimento foi divulgado no site do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região. Em um despacho posterior, Moro alegou que a publicação foi causada por um equívoco que lançou a decisão automaticamente no sistema de acompanhamento virtual da Justiça. Com isso, o magistrado optou por remover o sigilo da investigação.

Em nota divulgada pelo Instituto Lula no final de janeiro, o ex-presidente confirmou que frequenta o sítio, de propriedade de amigos, em momentos de descanso, desde que deixou a Presidência da República, em 2011. “A tentativa de associá-lo a supostos atos ilícitos tem o objetivo mal disfarçado de macular a imagem do ex-presidente”, enfatiza o comunicado do instituto. Parte do acervo coletado durante os dois mandatos de Lula também está guardado no local.

Além da conjuntura política e econômica do país, Falcão disse que a reunião de hoje tratou de “violações ao Estado democrático de direito”. Como exemplos dessas violações, ele citou abusos que estariam sendo cometidos na Operação Lava Jato, pela Justiça, Polícia Federal e meios de comunicação. “Prisões preventivas sem necessidade, abolição do habeas corpus, inversão do princípio da presunção de inocência, delações forçadas, criminosos que depois de fazerem delações são transformados em heróis na mídia”, enumerou.

Segundo Falcão, o ex-presidente Lula também é uma das vítimas desses abusos. “Embora a escritura esteja registrada em cartório, em nome de outra pessoa, é o presidente Lula que tem que provar que o sítio não é dele. É uma inversão de valores, uma inversão dos fatos”, ressaltou.

Lula deve prestar depoimento na manhã da próxima quarta-feira (17), por videoconferência na Justiça Federal, em São Paulo, como testemunha de defesa do pecuarista José Carlos Bumlai. A tomada de declarações foi agendada pelo juiz Sérgio Moro. De acordo com Falcão, apoiadores de Lula devem prestar solidariedade ao ex-presidente na ocasião. “Há uma mobilização de vários setores para se dirigirem até o fórum”, disse.

Bumlai e mais dez investigados na Operação Lava Jato foram denunciados pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. De acordo com a acusação do Ministério Público Federal, Bumlai usou contratos firmados com a Petrobras para quitar empréstimos com o Banco Schahin. Segundo os procuradores, depoimentos de investigados que assinaram acordos de delação premiada revelam que o empréstimo de R$ 12 milhões se destinava ao PT e foi pago mediante a contratação da Construtora Schahin como operadora do navio-sonda Vitória 10.000, da Petrobras, em 2009.”

(Agência Brasil)

Um pastor em busca do voto das ovelhas

POLITICA

O PRB vai mesmo ter candidato a prefeito de Fortaleza.

O deputado federal Ronaldo Martins, que preside a legenda no Estado, será o nome e, dentro desse objetivo, ocupa espaço no programa político da televisão.

A ordem é firmar imagem de opositor à gestão do prefeito Roberto Cláudio (PDT). Sob bênçãos da Igreja Universal do Reino de Deus, onde também é pastor. 

Ministério das Cidades divulgará diagnóstico do saneamento no Brasil

O Ministério das Cidades vai divulgar, nesta terça-feira, a 20ª edição do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos e a 13ª edição do Diagnóstico de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos, ambos referentes ao ano de 2014.

Os documentos, que tem como base os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e fornecidos por prestadores de serviços, mostram os índices de evolução dos serviços de água e esgotamento sanitário, respectivamente em 5.114 municípios e em 4.030 cidades, que correspondem a 98% e 92,5% da população urbana do país.

O secretário nacional de Saneamento Ambiental, Paulo Ferreira apresentará os números do Diagnóstico a partir das 15 horas, no auditório do Ministério das Cidades. Logo após a apresentação, ele concederá entrevista coletiva.

DETALHE – Ao término do evento, os novos números do saneamento no país estarão disponíveis para consulta no site do SNIS – www.snis.gov.br.

OAB/CE lançará o “Ano Clóvis Beviláqua”

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A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, vai lançar, em sua sede, às 9 horas desta terça-feira, o Ano Clóvis Beviláqua.

Trata-se de uma programação que marcará o centenário de aprovação do primeiro Código Civil Brasileiro, escrito em 1916, e cujo projeto foi de autoria desse jurista cearense.

Durante o ato, haverá palestra do professor-doutor José Luís Lira.

SERVIÇO

*Sede da OAB/CE – Rua Lívio Barreto, 668 – Dionísio Torres. A recém-inaugurada, na avenida Washington Soares, ainda passa por acabamentos.

Mais de 940 emissoras de rádios AM serão notificadas sobre migração para FM

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“Mais de 940 emissoras de rádio AM (modulação em amplitude) serão notificadas nos próximos meses para pagar a taxa de migração para a frequência modulada (FM) e melhorar a qualidade de transmissão de seus conteúdos. Durante debate realizado hoje (15) no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins, explicou que essas emissoras precisam agora entregar a documentação para o processo de outorga das novas frequências, pagar a taxa de migração e fazer os investimentos para modernizar a infraestrutura de transmissão.

Martins lembrou que a tabela de preços foi divulgada para que as emissoras se preparem para a nova fase. Os valores podem variar de R$ 30 mil a R$ 4,5 milhões dependendo de variáveis como o alcance das transmissões, por exemplo. “Foi uma metodologia que avalia a potência da emissora, a população de cada município, dados econômicos e sociais. Esta metodologia reflete os parâmetros que estamos usando, não me parece dizer que é um preço baixo, mas um preço justo”, avaliou.

Para o representante do ministério, a expectativa dos donos de emissoras tem se mostrado ainda maior do que a do próprio governo, ainda que os custos sejam significativos. Além da taxa, esses empresários terão que readequar todo os equipamentos hoje usados para a frequência AM. “O objetivo é dar uma sobrevida às emissoras de AM e dar maior diversidade para os ouvintes que passam a ter um contingente maior de emissoras FM”, disse.

Presidente executivo da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Luis Roberto Antonik calcula, por exemplo, que uma emissora pequena de 10Kw de Fortaleza, por exemplo, poderá pagar R$ 400 mil de taxa, mais cerca de R$ 150 mil em equipamentos. “O valor não é desprezível, mas vale a pena. A diferença da qualidade entre AM e FM é muito grande. O rádio é o sujeito do serviço local”, destacou.

Antonik ainda lembrou que, além dos investimentos financeiros, as emissoras devem aproveitar a migração para atualizar também a programação.

Ele disse que as fases mais complicadas do processo já foram concluídas tanto pelo Ministério das Comunicações, com a tabela de preços, quanto pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que ficou responsável por distribuir as emissoras dentro de faixas de frequência de maneira que não haja interferência nas transmissões. “Acredito que até o dia 25 de fevereiro as primeiras emissoras comecem a apresentar os documentos para iniciar o processo”, enfatizou.

Atualmente, em todo país, 1.781 emissoras estão como AM, sendo que 1.385 já pediram para mudar de faixa. Ao todo, 948 rádios poderão fazer a migração em 2016. As demais emissoras terão que aguardar a liberação do espaço, que deve acontecer com a digitalização da TV no país que abrirá mais espaço para as novas FMs.”

(Agência Brasil)

Delatores podem perder benefícios por terem mentido

“O empresário Fernando Moura e os doleiros Roberto Trombeta e Rodrigo Morales foram alvos de pedidos do Ministério Público Federal para apurar se eles descumpriram os termos da colaboração premiada que firmaram com a instituição no âmbito da operação “lava jato”. Se for comprovada a quebra do acordo, eles poderão perder benefícios como a redução de penas e a suspensão de processos judiciais.

As solicitações foram feitas pelo MPF à Justiça na última sexta-feira (12/2). No caso de Fernando Moura, os procuradores afirmam que, ao ser interrogado, o colaborador mentiu sobre aspecto relevante ao julgamento de uma das ações penais da operação.

Segundo o MPF, Moura teria apresentado em juízo uma versão diferente da que relatou quando da homologação de seu acordo de colaboração. Para os procuradores, é infundada a alegação de suposta ameaça dada pelo réu para justificar a alteração do depoimento.

Com relação à Roberto Trombeta e Rodrigo Morales, o MPF diz que os colaboradores deixaram de cumprir as obrigações assumidas, tanto no que se refere ao fornecimento de documentos relacionados aos fatos criminosos, como no que diz respeito ao adimplemento da multa compensatória cível. Além disso, apuraram-se indícios de possível envolvimento dos colaboradores com novos fatos criminosos, mediante condutas praticadas posteriormente à assinatura do acordo de colaboração.

A quebra do acordo não impede que as provas já produzidas pelos colaboradores continuem a ser utilizadas contra os criminosos. Contudo, eles perdem todos os benefícios que receberiam em razão da colaboração, como a redução de pena e a  suspensão de processos.

As petições foram protocoladas na 13ª Vara Federal da Justiça do Paraná sob números 5005513-02.2016.4.04.7000, chave 825645653016 (Fernando Moura), e 5005514-84.2016.404.7000 (Roberto Trombeta e Rodrigo Morales), chave 514268250616.”

(Site do Consultor Jurídico).