Blog do Eliomar

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PF responderá pela transferência de Bolsonaro do hospital para sua casa

Será de responsabilidade da Polícia Federal o esquema da transferência do candidato a presidente da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, para a sua casa, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

Segundo informa o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo, a previsão é de que essa transferência ocorra entre sexta-feira e domingo.

(Foto – Reprodução TV Globo)

Juros do rotativo do cartão sobem para 274% ao ano

Os consumidores que caíram no rotativo do cartão de crédito pagaram juros mais caros em agosto. A taxa média do rotativo do cartão de crédito subiu 2,6 pontos percentuais em relação a julho, chegando a 274% ao ano. Esses dados foram divulgados hoje (26) pelo Banco Central (BC), em Brasília. A taxa média é formada com base nos dados de consumidores adimplentes e inadimplentes.

No caso do consumidor adimplente, que paga pelo menos o valor mínimo da fatura do cartão em dia, a taxa chegou a 250,3% ao ano em agosto, com redução 1,8 ponto percentual em relação a julho. Já a taxa cobrada dos consumidores que não pagaram ou atrasaram o pagamento mínimo da fatura (rotativo não regular) subiu 6,1 pontos percentuais, indo para 291,3% ao ano.

O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. O crédito rotativo dura 30 dias. Após esse prazo, as instituições financeiras parcelam a dívida.

Em abril, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu que clientes inadimplentes no rotativo do cartão de crédito passem a pagar a mesma taxa de juros dos consumidores regulares. Essa regra entrou em vigor em junho deste ano. Mesmo assim, a taxa final cobrada de adimplentes e inadimplentes não será igual porque os bancos podem acrescentar à cobrança os juros pelo atraso e multa.

A taxa de juros do cheque especial ficou estável em agosto comparada a julho em 303,2% ao ano. Assim continua a ser a menor taxa desde março de 2016, quando estava em 300,8% ao ano.

As regras do cheque especial mudaram em julho. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os clientes que utilizam mais de 15% do limite do cheque durante 30 dias consecutivos passaram a receber a oferta de um parcelamento, com taxa de juros menores que a do cheque especial definida pela instituição financeira.

Modalidades caras

As taxas do cheque especial e do rotativo do cartão são as mais caras entre as modalidades oferecidas pelos bancos. A do crédito pessoal, por exemplo, é mais baixa: 121,4% ao ano em agosto, mesmo com o aumento de 2,9 pontos percentuais em relação a julho. A taxa do crédito consignado (com desconto em folha de pagamento) recuou 0,4 ponto percentual, indo para 24,5% ao ano em agosto.

A taxa média de juros para as famílias caiu 0,2 ponto percentual para 51,8% ao ano. A taxa média das empresas também recuou 0,2 ponto percentual, atingindo 20,4% ao ano.

Inadimplência

A inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas, ficou estável em 5%. No caso das pessoas jurídicas, houve recuo de 0,1 ponto percentual para 3,3%. Esses dados são do crédito livre em que os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado.

No caso do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura) os juros para as pessoas físicas permaneceram em 7,8% ao ano.

A taxa cobrada das empresas subiu 0,2 ponto percentual para 9,4% ao ano. A inadimplência das pessoas físicas segue em 1,9% e das empresas subiu 0,2 ponto percentual para 1,6%.

Saldo dos empréstimos
Em agosto, o estoque de todos os empréstimos concedidos pelos bancos ficou em R$ 3,155 trilhões, com aumento de 1% no mês e de 2,1% no ano. Em 12 meses, a expansão chegou a 3,4%.

Esse estoque do crédito corresponde a 46,7% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB) – com aumento de 0,2 ponto percentual em relação a julho.

(Agência Brasil)

Conab do Ceará abre inscrições para aquisição de sementes de milho e feijão

A partir desta segunda-feira (1º/10) agricultores familiares que produzem sementes de feijão e milho podem se inscrever para participar de chamada pública para compra do produto pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). As propostas deverão ser apresentadas por associações e cooperativas interessadas até o dia 12 de outubro, informa a assessoria de imprensa do órgão.

A operação será feita pela Conab com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Ao todo, serão investidos cerca de R$ 213 mil na compra de 60 toneladas de sementes de milho (tipo Catingueiro – categoria S1 ou S2) e 7 toneladas de sementes de feijão (tipo Vigna caupi Pujante – categoria S1 ou S2).

Após a habilitação, serão priorizadas as propostas de participação com maior proximidade do município de entrega, visando aumentar a adaptação da semente, incentivo à produção local e menor custo de transporte. Em segundo lugar, terão prioridade como fornecedores assentados da reforma agrária, mulheres e quilombolas.

Cidades beneficiadas

As sementes adquiridas pela Conab serão doadas a agricultores familiares das cidades de Arneiroz, Parambu, Tauá, Boa Viagem, Canindé, Caridade, Crateús, Tamboril, Banabuiú, Mombaça, Quiterianópolis, Novo Oriente, Pedra Branca, Quixeramobim, Antonina do Norte, Russas, Horizonte e Caucaia.

A operação ocorre por solicitação da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Seap) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Inscrição

Para participar, associações ou cooperativas da agricultura familiar devem enviar à Companhia, além da proposta de participação conforme modelo definido, prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), cópia da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Jurídica, entre outros documentos listados no edital. Também é preciso que a semente a ser fornecida e a entidade fornecedora estejam inscritas no Registro Nacional de Cultivares e no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem). Os documentos devem ser entregues na sede da Conab em Fortaleza ou enviados pelos Correios.

Renan aposta que Haddad derrota Bolsonaro

O senador Renan Calheiros, que disputa o senado pelo MDB de Alagoas, é todo otimismo com o candidato a presidente da República pelo PT, Fernando Haddad. Segundo a Veja Online, ele tem dito a quem o procura para não se preocupar: o petista vai vencer a disputa contra Jair Bolsonaro (PSL).

A certeza passa por duas análises: o capitão estaria em seu teto e em um segundo turno eleitores moderados vão migrar para o petista.

Renan não acredita, por exemplo, que os que sobraram com Geraldo Alckmin (PSDB) ou os que fecharam com Ciro (PDT) e Marina (Rede) sejam radicais. Por isso a aposta que Haddad aglutinará esses apoios.

Quem vota em Alckmin, crê o emedebista, vota por sua figura, pelo tom moderado. A parcela antipetista, que os tucanos por muito tempo abocanharam, já não está mais com o PSDB. Ou seja, a vitória vai passar, necessariamente, pelo sentimento de que serão todos contra Bolsonaro.

(Foto -Agência Brasil)

Os perigos de um Judiciário messiânico

Com o título “Os perigos de um Judiciário messiânico”, eis artigo de Cleyton Monte, pesquisador do Laboratório de Estudos sobre Política, Eleições e Mídia (Lepem) e membro do Conselho de Leitores do O POVO. Ele aborda avanços de um Poder que luta contra a corrupção e, ao mesmo tempo, mantém seus privilégios. Confira:

O ministro Dias Toffoli assumiu a Presidência do STF no último dia 13. Na cerimônia de posse, uma das falas do novo presidente me chamou atenção: “O Judiciário não é mais nem menos que os outros poderes”. Não precisa ser jurista para duvidar da efetividade dessas palavras. A Constituição de 1988 ampliou os poderes de todas as instâncias do Judiciário e deu autonomia ao Ministério Público. O equilíbrio entre os três poderes mostrava-se relativamente pacificado até a primeira década do século XXI. Entretanto, fatos como o julgamento do “mensalão”, as manifestações de 2013 e o impeachment de Dilma, contribuíram para o aprofundamento do que o cientista político Christian Lynch chama de “Revolução Judiciarista”, em outras palavras, a atuação política dos operadores jurídicos.

O julgamento do “mensalão” registrou uma série de arbitrariedades. Em seguida, o expediente irregular da colaboração premiada e as prisões provisórias afrontaram os direitos mais elementares. Ministros do STF fizeram uso de malabarismos jurídicos para colocar em ação a famigerada “teoria do domínio do fato”. Esse tipo de comportamento se repete nos estados e municípios, encontrando boa acolhida na imprensa e em fatias da classe média. Parcela importante de juízes, promotores e ministros acredita que tem como missão livrar o Brasil da corrupção. Diante da crise política, seriam os mártires da salvação e levariam a sociedade brasileira a outro patamar de esfera pública.

Para tamanha empreitada messiânica, investem arbitrariamente contra os outros poderes, utilizam recursos midiáticos e fomentam a antipolítica.

O Judiciário politizado padece de várias contradições. Os nobres magistrados desvendaram escândalos de corrupção e devolveram fortunas aos cofres públicos, mas não abriram mão de seus privilégios e penduricalhos. Muitos operadores da Justiça usam seus cargos para beneficiar ou perseguir partidos, políticos e empresários. Nunca tivemos um processo eleitoral tão influenciado pelo protagonismo excessivo da Justiça. Não é mais uma questão de direita ou esquerda. O Judiciário messiânico é um risco gravíssimo para as instituições democráticas. Espero que o discurso de Toffoli se torne realidade!

*Cleyton Monte

cleytonufc@hotmail.com

pesquisador do Laboratório de Estudos sobre Política, Eleições e Mídia (Lepem) e membro do Conselho de Leitores do O POVO.

Mega-Sena pode pagar nesta quarta-feira R$ 2,5 milhões

A Mega-Sena pode pagar hoje (26) um prêmio de R$ 2,5 milhões para o apostador que acertar sozinho as seis dezenas do concurso 2.082.

O sorteio está marcado para as 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Palmas, no Paraná.
Os apostadores podem fazer os seus jogos até as 19 horas (de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

(Agência Brasil)

Caravana do Ceará segue para o XXXI Congresso Brasileiro da Panificação

Uma caravana do Ceará participará, até domingo, em Florianópolis (SC), do XXXI Congresso Brasileiro da Indústria da Panificação.

Tendo à frente Ângelo Nunes e Lauro Martins, respectivamente presidente e vice do Sindicato da Indústria da Panificação e Confeitaria do Estado, o grupo se engajará num debate sobre o cenário econômico e as perspectivas pós-eleições presidenciais.

Também entra em debate a questão do trigo, principal matéria-prima do setor, hoje oscilando em razão do dólar. O produto que chega ao Ceará vem da Argentina.

(Foto – Paulo MOska)

Zé Dirceu prevê segundo turno entre Haddad e Bolsonaro e avisa: “Vamos derrotá-lo no segundo turno!”

“Tudo indica que irá para o segundo turno. E nos vamos derrotá-lo no segundo turno!”, afirmou para o Blog o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, ao dar como certo a ida de Fernando Haddad, candidato do PT à Presidência, para um segundo turno tendo Jair Bolsonaro (PSL) como seu adversário.

Dirceu, que se encontra em Fortaleza para lançar, às 19 horas desta quarta-feira, na sede da ACI, seu livro de memórias, explica que Haddad vai para o segundo turno, porque o PT é a sigla hoje com menor rejeição no País. “Não existe antipetismo, O que existe são dois programas, dois caminhos para o Brasil!”

Ele ainda observa: se Lula, hoje preso em Curitiba (PR), estivesse na disputa, ganharia logo no primeiro turno. Para Dirceu, não há a propalada

Ativistas da campanha #EleNão querem adesão de artistas internacionais

A linha de frente da campanha #EleNão, que é contra a eleição do presidenciável Jair Bolsonaro, tenta agora convencer outras artistas internacionais a aderirem ao movimento. É o que informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo. O grupo já acionou as cantoras Alicia Keys e Queen Latifah.

Ativistas que fazem oposição ao candidato do PSL articulam grande ato para o sábado, dia 29, em todo o País.

Em Fortaleza, haverá concentração, a partir das 15 horas, na Praia dos Crush (Praia de Iracema), de onde sairá a Marcha das Mulheres Contra Bolsonaro.

(Foto -Reprodução de TV)

Eleições 2018 – Candidatos a presidente da República já gastaram mais de R$ 130,4 milhões na campanha

A 12 dias do primeiro turno das eleições, os candidatos a presidente da República já gastaram R$ 130,4 milhões, segundo dados disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pelo menos R$ 64,8 milhões foram destinados à produção de vídeos para a internet e dos programas eleitorais gratuitos, o que representa 49,7% do total.

Nesse montante estão incluídas as despesas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve a candidatura rejeitada pelo TSE, por causa da Lei da Ficha Limpa. Lula foi condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). Está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde abril.

A campanha de Lula declarou gastos de R$ 19,1 milhões e arrecadação de R$ 20,6 milhões. Foram aplicados R$ 13,5 milhões na produção dos programas de rádio e televisão. No último dia 11 de setembro, o ex-presidente foi substituído por Fernando Haddad (PT), que já aparecia nos programas iniciais do horário eleitoral gratuito. A campanha de Haddad declarou despesas de R$ 450 mil, com impulsionamento de conteúdo na internet.

Maiores gastos

Até agora, o candidato que mais gastou foi Henrique Meirelles, do MDB. Meirelles financia a sua própria campanha: destinou R$ 45 milhões para as eleições. Ao TSE, a campanha de Meirelles declarou despesas de 43,3 milhões, sendo R$ 24, 8 milhões para a produção dos programas de rádio e televisão, mais R$ 5,8 milhões para criação e inclusão de páginas na internet.

O candidato que mais arrecadou foi o tucano Geraldo Alckmin, que concorre por uma coligação de nove partidos. Conforme declaração publicada no portal do TSE, Alckmin recebeu R$ 51 milhões, 97,8% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), constituído de recursos orçamentários para o processo eleitoral.

A campanha tucana gastou R$ 42,9 milhões, sendo R$ 15,2 milhões destinados à produção dos programas de rádio e televisão, bem como de vídeos. Outros R$ 14,6 milhões foram repassados para candidatos aliados, R$ 6,9 milhões financiaram a confecção de material impresso e R$ 2,5 milhões custearam os deslocamentos do candidato e assessores pelo país.

Na outra ponta está o Cabo Daciolo (Patri). Ele foi o candidato que declarou a menor arrecadação e o menor gasto: R$ 9.100 arrecadados do financiamento coletivo e R$ 738 pagos para a empresa de arrecadação como taxa de administração. Daciolo quase não tem feito campanha. Optou por se recolher e rezar.

Fundo especial

Líder nas pesquisas de intenção de votos, Jair Bolsonaro (PSL), hospitalizado desde o dia 6 de setembro, quando levou uma facada na barriga em Juiz de Fora (MG), arrecadou R$ 998 mil, mas declarou à Justiça Eleitoral despesas de R$ 1,1 milhão.

Segundo os dados do TSE, R$ 347,5 mil foram destinados ao pagamento de serviços de terceiros, R$ 345 mil repassados a outros candidatos do PSL e R$ 240 mil para produção dos programas eleitorais.

A campanha de Ciro Gomes (PDT) recebeu R$ 20,2 milhões – 99% do fundo especial – e gastou R$ 8,4 milhões. Foram destinados R$ 2,4 milhões para impressão de propaganda eleitoral e R$ 2,2 milhões para produção dos programas de rádio e televisão. Marina Silva (Rede) arrecadou R$ 7,2 milhões e gastou a metade desse total na campanha.

Conforme prestação de contas à Justiça Eleitoral, o PSOL conseguiu R$ 6 milhões para a campanha de Guilherme Boulos, 99% do fundo especial. O presidenciável gastou R$ 3,6 milhões no processo eleitoral, sendo R$ 1,1 milhão na contratação de serviços de terceiros.

O candidato do Podemos, Alvaro Dias, declarou R$ 5,3 milhões arrecadados e R$ 5,7 milhões de despesas. Pouco mais de 80% desse total foram usados na produção dos programas do horário eleitoral gratuito. A campanha de Dias informou ainda gastos de R$ 1 milhão no deslocamento do candidato pelo país.

A campanha do partido Novo arrecadou R$ 2,8 milhões, sendo que R$ 100 mil doados pelo candidato João Amoêdo. Até agora, o partido declarou despesas de R$ 887,3 milhões. José Maria Eymael recebeu R$ 828 mil e gastou R$ 215,4 mil.

O fundo especial é a principal fonte de financiamento das campanhas do PSTU e do PPL. João Goulart Filho (PPL) arrecadou R$ 317,8 mil – 99% do fundo especial – e gastou R$ 209 mil, a maior parte na produção do horário eleitoral. Vera Lúcia (PSTU) recebeu R$ 402,8 mil – 99,3% do fundo especial – e gastou R$ 248,7 mil.

(Agência Brasil)

Caixa vai abrir duas horas mais cedo para pagar cotas do PIS

Se você tem direito a cotas do PIS, um aviso: as agências da Caixa Econômica Federal vão abrir duas horas mais cedo nesta quinta e sexta-feira para pagamento do benefício. O prazo de saque para menores de 60 anos termina na sexta, 28. Depois desta data, o dinheiro só pode ser retirado após atingir 60 anos, aposentadoria, morte e doenças graves. As informações são da assessoria de imprensa da Instituição.

Esse horário só não será seguido em locais em que essa não for a melhor condição de atendimento para os clientes. Nesses locais, segundo a Caixa, o critério será definido pela superintendência local.

Pelos cálculos da Caixa, cerca de 4 milhões de pessoas menores de 60 anos ainda não receberam o benefício. Elas têm direito ao resgate de 5,7 bilhões de reais. Até segunda-feira, 24, foram pagos 9,6 bilhões de reais aos trabalhadores cadastrados no PIS/Pasep entre 1971 e 4 de outubro de 1988.

Os trabalhadores que ainda não sacaram o benefício podem consultar a na página da Caixa o valor e qual o melhor canal para o saque. A consulta permite ver o valor que cada cotista tem a receber e os canais disponíveis para realização do pagamento. Caso o valor já tenha sido creditado em conta, o site também informará a conta e banco em que foi creditado.

*Mais Informações aqui.

José Dirceu é a favor do apoio a Ciro Gomes num segundo turno, caso Haddad não passe

O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT), em entrevista exclusiva ao O POVO, classificou como normal a posição do governador Camilo Santana (PT) em relação à corrida presidencial, de não explicitar apoio nem ao correligionário Fernando Haddad (PT), nem a Ciro Gomes (PDT), líder grupo político Ferreira Gomes no Ceará.

“É uma coisa natural, ele é governador, governa numa aliança e tem que administrar politicamente essa aliança”, avalia o ex-ministro.

No seu primeiro ato de campanha, em 16 de agosto, Camilo Santana disse ser um “privilégio” ter dois candidatos a presidente, Lula e Ciro. No período, a candidatura de Lula ainda não havia sido indeferida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), embora esta fosse a previsão. Mais recentemente, em 14 último, Camilo elogiou Haddad, apresentando-o como “preparado” e que está “à disposição para resgatar o projeto de Lula”.

Para Dirceu, em razão dos ex-governadores Ciro e Cid Gomes (PDT) serem “peças fundamentais” no Estado, além do risco de a oposição encabeçada por General Theophilo (PSDB) poder inviabilizar a reeleição, Santana conduziu a questão da maneira que deveria conduzir. “Não tenho nenhum reparo pra fazer em relação a isso”.

Dirceu veio a Fortaleza lançar o livro Zé Dirceu – Memórias, ontem, na sede do Partido dos Trabalhadores (PT) na Avenida da Universidade. Repetirá o ato nesta noite de quarta-feira, na sede da Associação Cearense de Imprensa (ACI).

Apoio a Ciro

Questionado se o PT apoiaria o PDT num eventual segundo turno, tornou a dizer que não fala pelo partido. Ele garantiu, entretanto, que, quando fora de disputas no segundo turno, o PT sempre apoia candidaturas de centro-esquerda. “Principalmente agora que (a questão) é a vitória de uma postura de extrema-direita”.

A última pesquisa Ibope, divulgada nessa segunda-feira, 24, mostra o candidato Jair Bolsonaro (PSL) na liderança, com 28% das intenções de voto. Ele é seguido por Haddad, com 22%, isolado na segunda posição após crescer 3 pontos em relação à pesquisa anterior. Ciro segue com os 11%, mesmo índice da pesquisa anterior.

Decreto amplia possibilidade de terceirizações no serviço público

Presidente Michel Temer.O governo federal editou uma nova regra – o Decreto nº 9.507 – para regulamentar a terceirização no serviço público. A norma, promulgada na última sexta-feira (21), abrange órgãos da administração direta, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União. Segundo o texto, que substitui um decreto que estava em vigor desde 1997, caberá ao Ministério do Planejamento a definição de quais serviços poderão ser preferencialmente contratados de forma indireta. Até então, só podiam ser objeto de terceirização, em órgãos públicos, atividades como limpeza, segurança, transportes, informática, recepção, telecomunicações e manutenção de prédios e equipamentos. As novas regras entrarão em vigor em 120 dias a partir da data da publicação.

O Ministério do Planejamento informou que o objetivo do decreto “foi adequar uma legislação de 1997 à realidade atual, considerando regras mais rigorosas de fiscalização de contratos e da mão de obra alocada na prestação de serviço, além da adequação às boas práticas administrativas”, segundo nota enviada à Agência Brasil. Ainda de acordo com o órgão, as novas regras unificam os procedimentos de contratação indireta em todo o serviço público federal.

“Nesse novo decreto, não existe mais de forma expressa quais são os serviços que poderiam ser terceirizados. Antes, isso estava especificado e abrangiam as chamadas atividades-meio, como limpeza e segurança. Nesse sentido, a nova regra abre brecha para ampliação das possibilidades de terceirização nos serviços públicos”, aponta o advogado Marcelo Scalzilli, sócio e coordenador da área trabalhista do Scalzilli Althaus Advogados.

Em agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia validado, por maioria, a constitucionalidade da terceirização da contratação de trabalhadores para a atividade-fim de empresas e outras pessoas jurídicas, como previsto na Lei da Terceirização (13.429/2017). Perguntado se o Decreto 9.507 já seria uma primeira consequência da decisão do STF, o Planejamento informou que não há vínculo entre a norma e a Lei 13.429, que trata de trabalho temporário nas empresas urbanas, sem relação com a contratação de serviços pela administração pública.

Vedações

O novo decreto proíbe a terceirização de serviços que envolvam a tomada de decisão e nas áreas de planejamento, coordenação, supervisão e controle dos órgãos e aqueles considerados estratégicos e que possam colocar em risco o controle de processos e de conhecimentos e tecnologia. Também não podem ser contratadas de forma indireta as funções que estejam relacionadas ao poder de polícia ou que sejam inerentes às categorias inseridas no plano de cargos do órgão. No entanto, a medida permite a terceirização de serviços auxiliares a essas funções, com exceção dos serviços auxiliares de fiscalização e relacionados ao poder de polícia do Estado.

Em relação às empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pelo governo, o decreto proíbe a terceirização de serviços inerentes aos dos cargos do plano de carreira da empresa, mas possibilita quatro tipos de exceção, como, por exemplo, a contratação indireta para demandas de caráter temporário ou se houver a impossibilidade de competir no mercado em que a empresa está inserida.

Para sindicalistas, o decreto vai concretizar a terceirização no serviço público. “Esse decreto não veio para reduzir a terceirização, mas justamente na linha de ampliar esse processo”, critica Sérgio Rolando da Silva, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef). Ele teme que a medida afete a realização de concursos públicos, forma de contratação prevista na Constituição. “Tende a reduzir, já que alguns cargos, que hoje são preenchidos por concurso, poderão ser considerados serviços auxiliares às funções de decisão e planejamento”, argumenta.

Precarização

Segundo o Ministério do Planejamento, as novas regras previstas no decreto coíbem a prática de nepotismo nas contratações públicas e estabelece padrões de qualidade na prestação dos serviços. Além disso, para evitar a precarização trabalhista, o pagamento da fatura mensal pelos serviços, por parte do órgão público, só será autorizado após a comprovação, pela empresa terceirizada, do cumprimento das obrigações contratuais, incluindo o pagamento de férias, 13º salário e verbas rescisórias de seus funcionários.

Na opinião do presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano, o decreto reforça o temor da ampliação da terceirização no serviço público, que tende a ser desfavorável aos trabalhadores. “O modelo de terceirização usualmente adotado no Brasil não é o modelo que privilegia o conhecimento técnico, mas aquele em que se ganha por meio do achatamento dos direitos sociais do trabalhador terceirizado. Isso já acontece em atividades-meio das estatais, como a Petrobras, onde os trabalhadores que mais sofrem acidentes são justamente os terceirizados”, explica. O magistrado diz que a Anamatra ainda está avaliando os impactos do decreto para melhor se posicionar.

(Agência Brasil)

Ferrovia Transnordestina – Um parto da montanha

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Com o título “Transnordestina: compromisso”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira. Aborda a novela em torno de um projeto que dura mais de uma década e que tem importância estratégica para o Estado. Confira:

O Ceará – como de resto, boa parte do Nordeste – volta sua atenção novamente para a demora na resolução do impasse que vem impedindo a continuação das obras da Transnordestina – uma ferrovia estratégica que ligará o município de Eliseu Martins, no Piauí, aos portos do Pecém (CE) e Suape (PE). Ela permitirá, no caso específico do Ceará, que os setores produtivos cearenses, importadores e exportadores, interliguem o Estado ao restante do País, dando mais competitividade industrial em face da diminuição do preço frete, o que ajudaria o desenvolvimento regional como um todo com a consequente geração de novos empregos.

Já decorreram 12 anos desde que o projeto da obra foi retomado em 2006, dentro de parâmetros mais objetivos do que os focados inicialmente em 1998. O governo Lula retomou-a e pensou entregá-la em 2010, mas, a crise econômica internacional e a crise política interna prejudicaram essa meta. Reajustes no orçamento da obra têm levado a novos cálculos e projeções. A última paralisação já dura um ano.

A concessionária encarregada de levá-la a bom termo – a Transnordestina Logística S.A (TLSA), controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) – está imersa em dificuldades para administrar a verba e obter mais recursos, após diversas revisões no orçamento. A tentativa de conseguir uma parceria com grupos econômicos externos não tem obtido êxito. A situação chegou a um ponto em que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) instaurou processo administrativo para apurar a demora e há a probabilidade de a empresa ter a concessão revista. O diagnóstico feito por técnicos tem 120 dias para conclusão, que poderão ser prorrogados por outro período de igual duração.

As estimativas orçamentárias apontam um aumento de 21,4%, passando de R$ 11,2 bi para R$ 13,6 bi. O valor é bem acima do previsto inicialmente, em 2006, de R$ 4,5 bilhões. A TLSA alega que no orçamento inicial do projeto, “o traçado era muito diferente do atual. Grande parte da ferrovia existente seria remodelada, com custos muito menores e haveria a construção de uma ferrovia nova no restante do traçado”. Resta checar as informações.

O fato é que a obra é fundamental como suporte ao desenvolvimento regional, e redundará em benefício para o País como um todo, pois tudo está integrado. O desafio de viabilizar esses 1.700 quilômetros de ferrovia (resgatando o que devia ter sido feito desde que se fez a opção preferencial pelo modal rodoviário, no Brasil, equivocadamente) tem de ser respondido, e nada melhor do que uma campanha presidencial para obter esse compromisso dos candidatos.

*Editorial do O POVO.

Supermercado no Dionísio Torres é interditado após fiscais encontrarem ratos e baratas

A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) autuou e interditou uma unidade da rede de supermercados Pão de Açúcar, localizado na avenida Antônio Sales, esquina com Desembargador Moreira, no bairro Dionísio Torres, na manhã dessa terça-feira, 25. O motivo alegado é o “desrespeito às normas sanitárias vigentes”, de acordo com a Agefis, que enviou fiscais ao local, os quais constataram a presença de pragas e vetores urbanos, como ratos e baratas, nas áreas de vendas, armazenamento e manipulação.

O armazenamento e acondicionamento inadequado de alimentos perecíveis como queijos, iogurtes, carnes e pescados também foram verificados pelos agentes, assim como as más condições de higiene e funcionamento dos equipamentos do açougue e da padaria.

As irregularidades encontradas são infrações sanitárias, conforme a lei federal nº 6.437/77 e a lei municipal nº 8.222/98; além disso, desrespeitam a lei municipal nº 4.950/77 e as boas práticas definidas pela Resolução RDC nº 216/2004, da Anvisa.

A empresa está sujeita a multa de até R$ 1,5 milhão, além de medidas administrativas, de acordo com a gravidade da infração e reincidência, após parecer da Junta de Análise e Julgamento de Processos da Agefis. A agência justifica que ação teve como objetivo “proteger a saúde da população”.

Ao O POVO Online a empresa informou que a ação na unidade interditada “foi uma ocorrência isolada”. “O Pão de Açúcar reforça que dedetizações são realizadas com frequência em todas as unidades e que acionou a empresa de manejo integrado de pragas para realizar ações corretivas”, disse em nota.

Quanto aos demais pontos observados na fiscalização, a rede comunica que “iniciou as adequações necessárias a fim de que seja reaberta o mais rápido possível”.

SERVIÇO

*A Agefis informa que recebe denúncias pelo telefone: 3487-8532

(O POVO Online)

Zé Dirceu diz acreditar na vitória de Haddad contra o “retrógrado” do Bolsonaro

O ex-ministro José Dirceu afirmou, nesta terça-feira, em Fortaleza, que vê o PT praticamente no segundo turno. Ele arrisca e avalia que, nas próximas pesquisas, já seja possível ver PT e PSL empatado. O petista adiantou não ter dúvidas de que Haddad passando para o segundo turno ganhará de Jair Bolsonaro (PSL) classificado por ele de “Temer radicalizado”

Dirceu, que deu coletiva na sede estadual do PT, no bairro Benfica, classificou a postulação de Bolsonaro de “retrógrada” e que representa a ideia de uma “economia liberal, de mercado, privatizante, de corte de gastos”. O ex-ministro veio à Capital cearense lançar, nesta quarta-feira, às 19 horas,  na ACI, o seu livro Memórias – Volume I.

Ainda sobre Fernando Haddad, não poupou elogios:

“É um homem de diálogo como Lula. É um homem que escuta, sabe governar em coletivo, o que é muito importante no Brasil. Saberá escolher, inclusive, junto com os partidos que o apoiam, um ministério à altura do momento que o Brasil enfrenta. Não esse ministério do Temer, que ninguém aqui sabe o nome de dois ministros”.

(Foto -Agência Brasil)

Silvero Pereira apresenta espetáculo no Cineteatro São Luiz

O ator Silvero Pereira vai apresentar, às 19 horas do próximo sábado (29), no Cineteatro São Luiz, o espetáculo “Silvershow”. No palco, ele reproduz, com uma banda orquestrada por Caio Castelo e bailarinos coreografados por Nádia Fabrici, os números apresentados na novela “A Força do Querer”.

Silvero, bom lembrar, ganhou destaque em suas peças de teatro e, a partir de uma delas, acabou convidado pela autora Glória Perez para participar da novela “A Força do Querer”.

Ele também se notabilizou ao participar do quadro “Show dos Famoso”, do programa global Domingão do Faustão, onde os participantes faziam uma homenagem interpretando alguns artistas. Silvero acabou vice-campeão do certame.

SERVIÇO

*Cineteatro São Luiz – Praça do Ferreira

*Ingressos à venda na bilheteria – R$ 30,00 (inteira) e R$ 15,00 (meia).

(Foto – Divulgação)

Caixa oferece empréstimo consignado para trabalhador do setor privado a partir desta quarta-feira

A partir de amanhã (26) os trabalhadores do setor privado poderão contar com uma nova opção de crédito, o empréstimo consignado com uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia. Por enquanto, apenas a Caixa Econômica Federal oferece a linha de crédito, segundo informou o Ministério do Trabalho. Os empréstimos poderão ser pedidos em qualquer agência do banco público.
De acordo com o ministério, a nova linha de crédito estará disponível para 36,9 milhões de trabalhadores com carteira assinada. Os juros não poderão ultrapassar 3,5% ao mês, percentual até 50% menor do que o de outras operações de crédito disponíveis no mercado, informou o ministério. O prazo de pagamento será de até 48 meses (quatro anos).

O uso do FGTS como garantia para o crédito consignado proporciona juros mais baixos para os tomadores porque os recursos da conta do trabalhador no fundo cobrirão eventuais calotes, o que reduz o risco para os bancos e permite à Caixa oferecer empréstimos com taxas menores.

Segundo o ministério, os valores emprestados dependerão do quanto os trabalhadores têm depositado na conta vinculada do FGTS. Pelas regras, eles podem dar como garantia até 10% do saldo da conta e a totalidade da multa em caso de demissão sem justa causa, valores que podem ser retidos pelo banco no momento em que o trabalhador perder o vínculo com a empresa em que estava quando fez o empréstimo consignado.

Desde 2016, a Lei 13.313 previa o uso de parte do saldo do FGTS como garantia nas operações de crédito consignado. A modalidade, no entanto, não deslanchou porque a falta de regulamentação não trazia segurança para os bancos. As instituições financeiras só eram informadas do saldo do Fundo de Garantia do trabalhador no caso de um eventual desligamento da empresa. A possibilidade de que o funcionário, durante a vigência do crédito consignado, sacasse parte do FGTS para comprar um imóvel reduziria a quantia que poderia servir de garantia.

Para dar maior garantia aos bancos, no mês passado foi feita uma nova regulamentação da modalidade de crédito e a Caixa criou um sistema que permite realizar a reserva de valores da conta do FGTS como garantia ao contrato consignado.

“A Caixa informa que disponibilizou aos bancos um sistema que permite o envio e recebimento de informações sobre os créditos consignados, no intuito de realizar a reserva de valores da conta vinculada do fundo para garantia ao contrato consignado. O sistema já se encontra disponível para que toda instituição financeira que tenha interesse em operar possa encaminhar e receber informações sobre crédito consignado. Vários bancos estão se preparando para operar com o produto”, disse a Caixa, em nota, em agosto.

O valor reservado como garantia do empréstimo permanecerá na conta do FGTS do trabalhador, rendendo normalmente, até a quitação do empréstimo. A garantia será usada caso o empregado seja demitido sem justa causa e o banco não tenha mais como descontar as parcelas do crédito consignado do salário.

Segundo o ministério, além da Caixa, outros bancos também poderão disponibilizar a nova linha de crédito. “Basta seguirem as regras estabelecidas em lei”, diz o ministério.

(Agência Brasil)