Blog do Eliomar

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Cunha ameaça retaliar ataques de deputados do Conselho de Ética

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Eduardo Cunha (PMDB-RJ) já avisou aos deputados que quem atacá-lo no Conselho de Ética vai levar o troco na hora.

O presidente afastado da Câmara promete desenterrar histórias controversas de deputados que forem muito duros e ameaça trazer à baila fatos desconhecidos sobre alguns colegas.

Agora é aguardar a quinta-feira para saber se as ameaças vão ou não surtir efeito sobre a atuação do Conselho.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Tudo pela criança e pela vida

Com o título “Todos contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Fortaleza”, eis artigo de Wesley Sacramento, jornalista e diretor da Associação Comunitária dos Bairros Ellery e Monte Castelo. Comemora-se, nesta quarta-feira, o Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Confira:

Ano após ano o poder público e as entidades sociais se organizam na defesa do combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Acredito que juntos devemos lutar para que esse público não sofra nenhum tipo de violação de direitos e, nesse dia especialmente, não nos calemos diante da situação de abuso ou exploração sexual desses, seja por pessoas comuns, ou até mesmo pela mídia que, com os programas policiais, vem expondo o sofrimento e as histórias de meninos e meninas, já bastante maltratado(a)s, em busca de audiência.

Tudo começou em 1990, com a exibição do primeiro programa policial do Ceará e, desde então, assistimos, diariamente, a casos de exposição e de ridicularizarão de crianças e adolescentes que vivem em situação de vulnerabilidade social. Também assistimos ao apelo à violência e os discursos que fragilizam os direitos da infância e da adolescência.

Não podemos deixar de lembrar das bandas famosas que, em suas músicas, fazem apologia à sexualidade e/ou à violência sexual desse público, inserindo ainda mais em nossa sociedade o discurso maléfico que coloca principalmente as adolescentes do sexo feminino como culpadas de serem violentadas e abusadas sexualmente.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará (SSPDS), no ano passado, foram 334 registros de crimes a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa), sendo que o estupro de vulnerável – aquele cometido contra menores de 14 anos, virou ocorrência mais frequente. Foram 281 casos, ou seja, 84% dos registros. De janeiro a abril deste ano já foram atendidos mais 67 casos desse mesmo delito.

Neste 18 de maio faz 43 anos da morte da menina Araceli Cabrera Crespo, fato que chamou a atenção do País e que instituiu o Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes. Depois de tantos anos, vimos um aumento da repercussão de crimes desse tipo. Juntos, digamos não à violência, à exploração e ao abuso e a todas as formas de violação de direitos humanos da infância e da adolescência.

*Wescley Sacramento,

Jornalista e Diretor da Associação Comunitária dos Bairros Ellery e Monte Castelo.

Morre a jornalista Regina Marshall

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Morreu, nesta madrugada de quarta-feira (18), a jornalista Regina Marshall (77), que, por décadas, trabalhou no colunismo social cearense. Ela estava internada na UTI do Hospital São Carlos, no bairro Aldeota, em Fortaleza.

Regina enfrentava problemas relacionados ao sistema respiratório e insuficiência dos órgãos vitais.

Segundo familiares, o velório acontecerá, a partir das 9 horas, na Ethernus, enquanto o sepultamento está marcado para o fim da tarde no Cemitério Parque da Paz.

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Classe Trabalhadora será lançada nesta quarta-feira

“Será lançada nesta quarta-feira (18) a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Classe Trabalhadora. O objetivo da frente é evitar a retirada de direitos dos trabalhadores e promover avanços na legislação trabalhista vigente.

O lançamento ocorrerá em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, que discutirá sobre “o mundo do trabalho: desemprego, aposentadoria e discriminação”. O evento terá a participação de sindicalistas e parlamentares, incluindo integrantes da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.

Entre os deputados que debaterão o tema estão Alice Portugal (PCdoB-BA), Erika Kokay (PT-DF), Moema Gramacho (PT-BA), Alessandro Molon (Rede-RJ), Bebeto (PSB-BA), Glauber Braga (Psol-RJ), Vicente Candido (PT-SP) e Vicentinho (PT-SP).

SERVIÇO

A audiência está marcada para as 9 horas, no Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado. O debate terá caráter interativo, com a possibilidade de participação popular, por meio de perguntas que podem ser enviadas ao Portal e-Cidadania (www.senado.leg.br/ecidadania).”

(Agência Câmara)

Aplicativo Uber é tema de audiência pública na Câmara dos Deputados

“A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito (PL 8085/14 e apensados), realizará audiência pública, nesta quarta-feira (18), para debater o transporte individual, público e privado, de passageiros. A audiência será realizada a pedido do deputado Sérgio Brito (PSD-BA), relator da comissão. Em sua justificativa, ele destaca que a discussão sobre alternativas para o transporte individual de passageiros é de grande relevância.

Brito lembra a discussão em torno do modelo de transporte proposto pelo aplicativo Uber, que gerou um movimento de taxistas em várias cidades do mundo pedindo sua proibição.

Os taxistas alegam que o aplicativo é uma prática ilegal do serviço de táxi. A empresa, por sua vez, diz oferecer uma forma diferente de transporte, que ajuda a diminuir o trânsito e gerar renda para as pessoas.”

(Agência Câmara)

Senado aprova MP que prorroga dividas rurais

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“O plenário do Senado aprovou hoje (17) a Medida Provisória (MP) 707/15, que reabre prazos e concede benefícios para a quitação ou renegociação de dívidas rurais. A MP original, em vigor desde dezembro do ano passado,  prorrogou o prazo do fim de 2015 para o fim de 2016 para evitar que mutuários com pagamentos em atraso fossem cobrados judicialmente ou suas dívidas encaminhadas à Dívida Ativa da União.

Uma das emendas aprovadas antes da MP chegar ao Senado concedia anistia de multas pelo atraso na entrega da Guia de Recolhimento do FGTS (Gfip), ainda que somente informativa, no período de 27 de maio de 2009 a 31 de dezembro de 2015. No entanto, durante a análise dos requisitos constitucionais da MP, os senadores retiraram essa emenda, considerada um “jabuti”, ou seja, sem conexão com o tema original da medida provisória.

Por ser considerada sem “pertinência temática” a emenda foi retirada do texto sem que ele precise retornar à Câmara dos Deputados.

O texto seguirá para sanção do presidente da República em exercício, Michel Temer.”

(Agência Brasil)

Quer saber se sua declaração do IR está correta e não caiu na malha fina?

“O contribuinte já pode consultar o extrato de processamento para saber se houve erro na declaração do Imposto de Renda e fazer a correção. Para consulta, é preciso acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Segundo a Receita Federal, quem enviar nova declaração com os dados corretos fica automaticamente liberado da malha fina.
Para entrar no e-CAC é preciso informar o número do CPF e inserir um código de acesso e uma senha, que o contribuinte pode gerar no próprio site. No ambiente virtual, além de checar se há pendências, é possível autorizar o envio de informações para celular ou tablet, a fim de acompanhar o processamento da sua declaração.
Se a declaração entrar ou sair da malha fina, por exemplo, o contribuinte será avisado pelo dispositivo móvel. Para isso, além de se cadastrar no e-CAC, é preciso instalar e ativar o serviço no aplicativo do Imposto de Renda Pessoa Física. A Receita informou que, em dezembro do ano passado, após o fim do processamento dos lotes de restituição, havia 617.695 declarações retidas na malha fina.”
(Agência Brasil)

Pacto Federativo – CCJ da Câmara aprova admissibilidade de emenda de Danilo Forte

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“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 149 de 2015 que estabelece um novo Pacto Federativo ao País. A proposta, de autoria de Danilo Forte (PSB), surgiu como resultado de trabalho da comissão da Câmara que debateu a adoção de um novo modelo de pactuação entre os entes federados do País.

O colegiado, presidido por Danilo, aprovou, em junho de 2015, o parecer do deputado André Moura (PSC-SE) que serviu como base para a elaboração da PEC 149.

“Essa proposta nada mais é do que o adensamento de todas as propostas que foram feitas durante a comissão especial do Pacto Federativo. Nós no ano passado tivemos a oportunidade de presidi-la e esse trabalho foi executado numa construção de consenso entre todos os pontos aprovados como medidas capazes de fortalecer os entes federados”, acentuou  o deputado.

Confira os principais objetivos da PEC

· Aumentar de 10% para 12% a parcela do IPI repassada pela União aos Estados e Distrito Federal, além de limitar em 16,5% o valor total distribuído pelo governo federal para cada Estado;

· Ampliar os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de 21,5% para 22,5%;

· Estabelecer uma nova distribuição do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) introduzindo o tamanho populacional como variável na formação do índice de participação;

· Alterar o Artigo 42 das disposições transitórias da Constituição com a finalidade de garantir a aplicação de no mínimo 50% dos recursos destinados à irrigação para o Nordeste (preferencialmente no semiárido) e outros 20% para o Centro-Oeste;

· Estabelecer que os recursos destinados à educação básica serão distribuídos mediante a criação em cada Estado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Assim como garante que a União complementará em até 30% os recursos destinados com esta finalidade.

Correios fecha parceria e entra no serviço de telefonia móvel por meio de rede virtual

A comissão especial de seleção dos Correios qualificou, nesta terça-feira (17), a empresa EUTV Consultoria e Intermediação de Negócios S.A. para atuar, em regime de parceria, no projeto de exploração do serviço de telefonia móvel por meio de rede virtual (Mobile Virtual Network Operator – MVNO).

Os Correios serão credenciados da prestadora, atuando como seus representantes, sem necessidade de construção de rede. Com a venda de chips, a empresa estima uma receita de R$ 4,5 milhões em 2017 e mais R$ 2,1 milhões na venda de recargas.

Foram avaliadas as propostas das empresas EUTV e Claro, considerando o somatório do maior valor de remuneração dos chips pré-pagos, maior percentual de comissão pela venda de recargas nas agências dos Correios e maior percentual de comissão na venda de recargas na rede da prestadora.

A EUTV atende às três regiões do Plano Geral de Autorização – com cobertura em todo o País -, conforme resolução nº 321/2002 da Anatel, e apresentou proposta de mais de R$ 297 milhões pelo contrato inicial de cinco anos.

Segundo o presidente da comissão especial de seleção, Ara Minassian, os Correios pretendem assinar o contrato até o fim de junho e lançar o serviço seis meses após a assinatura. A expectativa é lançar o serviço em janeiro de 2017, com alcance de um milhão de assinantes no primeiro ano.

DETALHE – A entrada dos Correios neste setor é mais uma iniciativa decorrente da lei n.º 12.490/11, que permitiu a diversificação das atividades da estatal e a modernização de seus serviços. Os correios de Portugal, França, Alemanha e Itália, entre outros, já adotam com sucesso essa modalidade de serviço.

(Com Site da ECT)

Senado abre consulta sobre antecipação das eleições presidenciais para este ano

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“O Senado Federal abriu consulta pública que sugere a antecipação das eleições presidenciais para outubro deste ano, juntamente com as votações municipais. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi publicada no portal e-Cidadania e já recebeu mais de 8 mil respostas até às 19 horas desta terça-feira, 17. Até o momento da publicação desta matéria, o texto recebeu 6826 manifestações positivas.

A PEC 20/2016 de 19/04/2016 é de autoria do senador Walter Pinheiro (sem partido-BA) e tem caráter apenas de consulta. Para ser sancionado, o texto precisava ser aprovado em dois turnos no Senado e na Câmara dos Deputados. No momento, a PEC aguarda a designação de um relator.

Assinam o texto – junto com Pinheiro – outros senadores que se declaram independentes perante o impeachment de Dilma Rousseff. João Capiberibe (PSB-AP), Lídice da Mata (PSB-AP) e Cristovam Buarque (PPS-DF) defendem que o impeachment não é a solução para a crise política.

Qualquer pessoa pode se manifestar sobre a consulta do Senado clicando no link opinar. O portal disponibiliza o resumo da PEC e o texto completo, com seis páginas.”
SERVIÇO
(Com Agências e POVO Online)

Companhia de Dança da UFC é selecionada para o Festival de Joinville

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A Companhia de Dança da Universidade Federal do Ceará foi aprovada em seletiva do 34º Festival de Dança de Joinville, em Santa Catarina, com seis trabalhos coreográficos no gênero de jazz. Destinadas aos palcos abertos do evento, que acontecerá de 20 a 30 de julho, todas as coreografias são da aluna Tanara Alves, do Curso de Educação Física da UFC e bolsista da Companhia.

São bailarinos da Companhia de Dança estudantes dos cursos de Dança, Educação Física, Engenharia de Energias Renováveis, Farmácia e Letras Português-Inglês da UFC.

Apoiado pela Secretaria de Cultura Artística (Secult-Arte) e pelo Instituto de Educação Física e Esportes (Iefes), o projeto busca propiciar aos estudantes da Universidade oportunidades e vivências na área artística. As aulas e ensaios regulares ocorrem às sextas-feiras, das 13 às 14 horas, e aos sábados, das 9 às 12 horas.

A Companhia de Dança da UFC foi criada em setembro de 2014 e é coordenada pelo professor Marcos Campos, do Iefes. No ano passado, o grupo foi aprovado com duas coreografias no mesmo evento: uma na categoria Conjunto, intitulada Arquivo Vivo, e outra na categoria Solo Feminino, chamada Em Pedaços.

SERVIÇO

*Mais informações podem ser obtidas no e-mail ciadedancaufc@gmail.com.

(Site d UFC – Foto – Roger Ribeiro)

Um curso de Linkedin para Negócios

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Fortaleza terá curso Linkedin para Negócios. Vai acontecer no próximo sábado(21), das 8 às 13 horas, no Caramelo Coworking. O objetivo do curso é ensinar como fazer um perfil campeão, as possibilidades de vendas B2B (empresa para empresa), recrutamento, plug-ins e os anúncios dentro do Linkedin. São 23 milhões de perfis no Linkedin ativos no Brasil, que é o terceiro país com mais contas da rede social no mundo.

Quem vai ministrar o curso é Eugênia Cabral, jornalista, consultora em comunicação e especialista em LinkedIn.

O curso Linkedin para Negócios faz parte do programa Conhecimento Gerador, um programa de cursos rápidos e 90% práticos, com ferramentas e cases para micro e pequenas empresas, além de profissionais de comunicação. Com método e material didático próprio, o objetivo é impulsionar negócios por meio da comunicação e tecnologia.

SERVIÇO

*Mais informações: (85) 3244 6728.

*Caramelo Coworking – Avenida Washington Soares, 909, loja 77, no Caramelo Coworking (Shopping Salinas)

*Investimento: R$ 180 (pode parcelar em até 10 vezes).

*Inscrições-http://www.caramelocomunicacao.com.br

FGV – Expectativa na economia indica melhora

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“O Indicador Antecedente Composto da Economia (Iace) para o Brasil aumentou 1,2%, em abril, segundo o levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), em conjunto com o The Conference Board (TCB), instituição norte-americana. Foi a terceira alta seguida após subir 1,1%, em março, e 02%, em fevereiro.

Seis dos oito componentes analisados contribuíram para esse avanço: a taxa de swap de 360 dias, os índices de expectativas das Sondagens da Indústria e de Serviços, o Ibovespa, o índice de Produção Industrial de Duráveis e o Quantum de exportações.

O Iace permite uma comparação dos ciclos econômicos do Brasil com os de outros 11 países e regiões onde também é feita a pesquisa pelo The Conference Board: China, Estados Unidos, Zona do Euro, Austrália, França, Alemanha, Japão, México, Coréia, Espanha e Reino Unido.

O Indicador Coincidente Composto da Economia (ICCE) do Brasil, que faz parte da pesquisa em torno das condições econômicas atuais, teve crescimento de 0,1% em abril, registrando 98,0 pontos, revertendo as baixas registradas em março (-0,1%) e fevereiro (-0,6%).

O economista Paulo Picchetti, do Ibre/FGV, justificou que o resultado reflete um comportamento de melhora de expectativas. “O Iace manteve, em abril, a tendência positiva dos dois meses anteriores, refletindo a melhora da maior parte de seus componentes de expectativas, ao passo que o ICCE continua apresentando variações em torno da estabilidade na margem”, disse, por meio de nota.

Essa melhora, segundo destacou, é consequência da transição política em um “cenário de redução das incertezas de curto prazo”.

(Agência Brasil)

Cantor Odair José é atração no Cineteatro São Luiz

©Rama de Oliveira

©Rama de Oliveira

O cantor Odair José vai lançar, às 20 horas desta sexta-feira, no Cineteatro São Luiz (Centro), o seu novo álbum de estúdio “DIA 16”. Com 45 anos de carreira, ele fará apresentação única apresentação em Fortaleza, .

No repertório, o som pop e analógico, com novas composições como “Dia 16”, “Encontro”, “Sem compromisso” e “A moça e o velho”, mas sem deixar de lado sucessos como “Cadê você”, “Eu vou tirar você desse lugar”, “A Noite mais linda do mundo (Felicidade)” e “Nunca Mais”, que faz parte da sua ópera rock, “O Filho de José e Maria”, e está na trilha do filme ‘Tim Maia’, de Mauro Lima.

SERVIÇO

*Ingressos – R$ 30,00 inteira / R$ 15,00 meia

*Classificação – 16 anos.

Bruna Lombardi diz não à Secretaria da Cultura

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Michel Temer está encontrando dificuldades em sua tentativa tardia de trazer mulheres para compor sua equipe – e de angariar alguma simpatia dos artistas, que fazem coro contrário à extinção do MinC.

A atriz e escritora Bruna Lombardi foi convidada para assumir a Secretaria de Cultura, mas negou o convite.

“Fico grata pelo convite, mas não tenho pretensões políticas e estou envolvida com meus projetos profissionais”, disse.

(Veja Online)

Fórum DCA apoia ocupação das escolas no Ceará

O Fórum Permanente de ONGs em Defesa da Criança e do Adolescente (Fórum DCA) anda nota para o Blog apoiando a luta dos estudantes que ocupam escolas no Estado em defesa de melhorias na educação e em solidariedade aos docentes. Confira:

Nota de Apoio as Ocupações Estudantis no Estado do Ceará

O Fórum Permanente de Organizações Não-Governamentais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Fórum DCA vem por meio desta nota tornar público seu posicionamento de apoio ao movimento estudantil do Ceará, que iniciou no último mês uma forte mobilização em defesa de uma Política de Educação Pública de qualidade.

Desta forma, estudantes reivindicam, principalmente, melhorias na infra-estrutura das escolas, na merenda escolar (para uma alimentação nutritiva e saudável), reabertura de laboratórios, valorização e contratação de mais professores e abertura para uma maior participação e controle social de estudantes na gestão escolar.

Sob esta situação de evidenciação de uma série de problemas recorrentes nas escolas da Rede Estadual de Educação do Ceará, que estudantes estão ocupando dezenas de escolas. Desta forma, discentes estão exercendo a cidadania ao usarem o direito a Participação de modo organizado, com reivincações legítimas e abrindo oportunidades para valiosas transformações na Educação. São adolescentes e jovens propondo um cotidiano escolar mais democrático e participativo.

Há de se ressaltar a intensificação desta luta estudantil por melhorias substanciais na Política Pública de Educação diante da atual conjuntura de ofensivas capitalistas, conservadoras e até fascistas. Luta esta que defende a Educação como direito social, mas que também a mostra como prática emancipatória.

Fortaleza, 17 de maio de 2016.

*Fórum DCA.

DETALHE – Atualmente, 24 escolas públicas estão ocupadas pelos estudantes. Confira o porquê e mais informações aqui.

Procon da Assembleia – TIM é multada em R$ 25 milhões

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Odilon Aguiar preside a Comissão de Defesa do Consumidor da AL/CE.

A operadora de telefonia TIM foi condenada a pagar R$ 25 milhões de indenização por danos morais coletivos, que deverão ser revertidos em favor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID) do Estado do Ceará (processo nº 0007687-16.2011.4.05.8100). A sentença foi expedida pela juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara da Justiça Federal do Ceará, e é resultado de uma ação civil pública de autoria da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa.

A ação se refere ao ano de 2011, quando, conforme o processo as ligações efetuadas via celular pelos usuários da TIM não eram completadas ou encerradas repentinamente. Isso forçava o consumidor a refazer a ligação e, consequentemente, aumentando o valor das contas telefônicas (planos pós-pagos) ou diminuindo os créditos (no caso dos planos pré-pagos). “A TIM estimulou o aumento da demanda pelo uso de seus serviços, sem, no entanto, preocupar-se com o crescimento ou aperfeiçoamento da infraestrutura necessária a assegurar o fornecimento de um serviço público de qualidade”, diz texto da ação movida pelo Procon-AL.

“Foi muito gratificante e representativo o ganho dessa ação, porque demonstra a força de um órgão de defesa do consumidor e isso nos estimula a trabalhar ainda mais”, diz o deputado Odilon Aguiar (PMB) e presidente da Comissão de defesa do Consumidor da Assembleia.

(Foto – Agência AL/CE)