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Ministro da Saúde é convidado do último almoço do ano do Grupo de Líderes Empresariais

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Explicar a possível volta da CPMF será um dos desafios de Marcelo Castro, ministro da Saúde, ao público que vai palestrar no dia 9 de dezembro (quarta-feira), às 12h00, no Hotel Pullman, em São Paulo, durante o último Almoço-Debate de 2015. Promovido pelo LIDE – Grupo de Líderes Empresariais, o tema desta última edição de 2015 do evento será “Política Pública para a Saúde”, e deve reunir cerca de 400 CEOs, presidentes e outros líderes empresariais, além de autoridades. Entre as já confirmadas estão o secretário de Estado da Saúde de São Paulo, David Uip, e o secretário municipal da Saúde da capital paulista, Alexandre Padilha.

Para João Doria, presidente do Comitê Executivo do LIDE, “certamente o ministro será sabatinado pela proposta de recriação da CPMF pelos CEOs e presidentes das principais empresas do Brasil durante o Almoço-Debate”. Recentemente, Castro defendeu a recriação desta “contribuição”, propondo que ela seja “permanente”, já que a CPMF é o “melhor imposto que existe” e que a população “não vai nem sentir” o seu impacto, uma vez que todos estariam dispostos a fazer esse “sacrifício” para ter mais qualidade na saúde.

O governo federal espera arrecadar R$ 32 bilhões com a volta da CPMF, que seria a principal medida do pacote de ajuste fiscal, já que responde por metade dos R$ 64 bilhões que a equipe econômica pretende obter com os cortes de gastos e aumento de impostos. “Nossa proposta é continuar com a mesma alíquota de 0,20% e arrecadar o dobro. Vamos cobrar no débito e no crédito”, afirmou Castro.

Lei da Meia-Entrada já está em vigor

“Regulamentada em outubro, a Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013) entrou em vigor hoje (1º), dois anos após ser aprovada no Congresso Nacional. A lei permite o acesso de estudantes, jovens de baixa renda e pessoas portadoras de deficiência a eventos artísticos e culturais, pagando metade do valor do ingresso.

Com a nova regra, ficam assegurados 40% do total de ingressos dos eventos para concessão da meia-entrada. As promotoras e produtoras deverão comunicar o eventual esgotamento das entradas com desconto e apresentar um relatório de vendas com indicação dos ingressos comercializados com meia-entrada. O decreto não especifica como dever ser feita a fiscalização.

Os estudantes terão o direito à meia-entrada mediante apresentação da Carteira de Identificação Estudantil, que seguirá um modelo nacional e poderá ser emitida por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE), Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), União Brasileira dos Estudantes Secindaristas (Ubes), além de diretórios centrais de estudantes e centros acadêmicos. O documento será renovado anualmente, com comprovação de matrícula e será gratuito para estudantes de baixa renda.

A meia-entrada para jovens de baixa renda será concedida por meio da apresentação da Identidade Jovem, documento que será emitido pela Secretaria Nacional de Juventude. A emissão levará em conta informações sobre beneficiários de programas sociais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Para pessoas portadoras de deficiência, a regulamentação prevê o benefício da meia-entrada com apresentação do cartão do Benefício de Prestação Continuada ou documento do Instituto Nacional do Seguro Social atestando a aposentadoria. O acompanhante também terá direito ao desconto.

Transporte

O decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff em outubro também assegura duas vagas em cada veículo, trem ou embarcação do serviço convencional de transporte interestadual de passageiros e duas vagas com desconto mínimo de 50% no valor das passagens após esgotadas as vagas gratuitas.

Para acesso à gratuidade, o beneficiário terá de apresentar a Identidade Jovem e um documento de identificação com foto expedido por órgão público para retirar um bilhete de viagem nos pontos de venda da empresa de transporte. O bilhete do jovem será nominal e intransferível.

Segundo o governo, o acesso ao benefício no transporte para jovens de baixa renda estará em vigor até 31 de março do ano que vem, mesmo prazo dado para emissão da Identidade Jovem.”

(Agência Brasil)

José Guimarães: Aprovação da meta fiscal suspende efeitos do contingenciamento

foto guimarães pt-ce

“O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse hoje (1º) que a aprovação do Projeto de Lei (PLN) 5/2015), que altera a meta fiscal deste ano, leva ao cancelamento do decreto de contingenciamento de recursos editado pelo governo. “Aprovado o PLN, os efeitos do decreto de contingenciamento estarão suspensos imediatamente e a normalidade institucional será retomada”. Guimarães participou nesta terça-feira da reunião da presidenta Dilma com líderes partidários, no Palácio do Planalto.

Segundo o deputado, Dilma disse aos líderes que a aprovação do projeto “é essencial para o país”. Ele informou que a presidenta fez um balanço da conjuntura atual e da necessidade de aprovação, ainda hoje, pelo Congresso Nacional do projeto que altera a meta fiscal. “Esse foi o objetivo principal da reunião dos líderes da Câmara e do Senado com a presidenta Dilma Rousseff”, disse o líder.

De acordo com o líder governista, Dilma ouviu as opiniões dos líderes da base aliada e o compromisso de todos buscarem quórum para a votação do projeto. “A palavra de ordem da presidenta é dar quórum e votar o PLN 5. A base está unida para as votações de hoje”, disse Guimarães.

Para que o Congresso vote hoje a alteração da meta fiscal, deputados e senadores precisam votar antes os três vetos presidenciais a projetos de lei aprovados pela Câmara e pelo Senado. Os vetos têm prioridade de votação, já que estão trancando a pauta do Congresso.

A votação do PLN 5 deveria ter ocorrido na semana passada, mas a prisão do então líder do governo no Senado, senador Delcídio do Amaral (PT-MS), levou ao adiamento da a sessão do Congresso marcada para apreciar as matérias. Por causa disso, o governo editou decreto de contingenciamento de recursos. A aprovação do projeto de alteração da meta fiscal permite ao governo fechar 2015 com déficit primário de até R$ 119, 9 bilhões.”

(Agência Brasil)

Petrobras deve esticar interinidade de presidente do conselho até janeiro

“O Conselho de Administração da Petrobras não deverá escolher na próxima reunião ordinária, marcada para o dia 18, seu novo presidente. Na ocasião, Nelson Carvalho deve ter sua interinidade prorrogada novamente até dia 31 de janeiro, primeira reunião do conselho em 2016.

Até lá, a Petrobras e o governo se mexem para conseguir que um nome de peso no mercado aceite a tarefa de substituir Murilo Ferreira, presidente da Vale, que primeiro se licenciou do posto, em setembro, e depois renunciou a ele nesta segunda.

Os nomes sondados são tanto do mercado financeiro quanto do setor produtivo. A avaliação interna é que Carvalho tem um perfil muito acadêmico para comandar o conselho num momento em que a estatal terá de ter um plano de negócios arrojado para se recuperar da crise, com a venda de ativos e ênfase na política de reengenharia financeira.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

STF rejeita queixa-crime de Lula contra senador Ronaldo Caiado

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“A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (1º) queixa-crime do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO). Na ação, Lula pediu a condenação do parlamentar pelos crimes de calúnia, injúria e difamação, por supostas ofensas publicadas, em fevereiro, na rede social Facebook.

Na ocasião, entre as frases publicadas, Caiado disse que “Lula tem postura de bandido. E bandido frouxo! Igual à época [em] que instigava metalúrgicos a protestar e ia dormir na sala do delegado Tuma!”

Por 3 votos a 1, os ministros seguiram voto do relator, ministro Edson Fachin. Embora reconheça o baixo nível das declarações, Fachin entendeu que as declarações de Caiado estão relacionadas com sua atividade política e, portanto, protegida pela imunidade parlamentar, prevista na Constituição. Os ministros Luiz Fux e Rosa Weber votaram com o relator

“Embora reprovável e lamentável o nível rasteiro com o qual as críticas da suposta conduta do ex-presidente da República foram feitas pelo querelado, entendo que as declarações guardam pertinência com a atividade parlamentar”, disse Fachin.

O voto divergente foi proferido pelo ministro Marco Aurélio. Ele entendeu que as declarações fugiram do âmbito da atividade parlamentar.”

(Agência Brasil)

Exportações superam importações em US$ 1,197 bilhão em novembro

“A queda das importações em ritmo maior que as exportações fez a balança comercial – diferença entre exportações e importações – registrar superávit de US$ 1,197 bilhão em novembro. O resultado reverteu o déficit de US$ 2,351 bilhões registrado em novembro de 2014, mas ainda é mais baixo que o superávit de US$ 1,739 bilhão obtido no mesmo mês de 2013.

Com o resultado de novembro, a balança comercial acumula superávit de US$ 13,442 bilhões nos 11 primeiros meses do ano. O resultado é o melhor para o período desde 2012 (US$ 17,151 bilhões). O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior projeta que o país encerre o ano com superávit de US$ 15 bilhões na balança comercial, contra déficit de US$ 3,959 bilhões alcançados em 2014.

Ao longo de 2015, a balança comercial tem apresentado melhoria porque as compras do exterior estão caindo em ritmo maior que as exportações. De janeiro a novembro, as exportações somaram US$ 174,351 bilhões, queda de 14,9% pela média diária em relação aos mesmos meses de 2014. As importações totalizaram US$ 160,909 bilhões, com recuo de 23,1% também pela média diária.

Em relação às exportações, a queda ocorreu em todas as categorias de produtos. As vendas de produtos básicos caíram 19,8% de janeiro a novembro, puxada pela queda do preço das commodities (bens primários com cotação internacional).

As exportações de semimanufaturados tiveram retração de 8,4%, por causa, principalmente, da queda das exportações de couros e peles, açúcar bruto e ferro fundido. As vendas de produtos manufaturados recuaram 9,8%, por causa da queda do preço dos derivados de petróleo.

A alta do dólar foi o principal fator responsável pela queda das importações em 2015. A queda no preço internacional do petróleo e a redução do consumo interno também contribuiram para retração das compras externas.

Os produtos que puxaram a queda no acumulado do ano foram combustíveis e lubrificantes (-42,6%), bens de capital (-19,4%), matérias-primas e intermediários (-19,3%) e bens de consumo (-18%).”

(Agência Brasil)

Trecho da BR-116, entre Pacajus e Boqueirão do Cesário, voltará a ser licitado

Saiu publicado no Diário Oficial da União o edital de reabertura da licitação que objetiva a execução das obras de duplicação, restauração com melhoramentos e obras especiais, em segmento da rodovia BR-116.

Os serviços serão executados mais precisamente entre Pacajus e o Boqueirão do Cesário, numa extensão de 60,9 quilômetros, de acordo com o Dnit do Ceará. O processo será pelo Regime Diferenciado de Contrato (RDC).

A obra, conforme o órgão, está estipulada em R$ R$ 272.167.296,27, com abertura de propostas já marcada para o próximo dia 21, às 10h30min, no site www.comprasnet.gov.br

* Das vezes anteriores, não apareceu interessado.

Projeto quer centro universitários em municípios situados em áreas de desertificação

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Nesta quarta-feira, a Comissão de Integração Nacional da Câmara dos Deputados votará um projeto de autoria do líder do PMB, Domingos Neto, que prevê a instalação de centros universitários de pesquisa de métodos e meios de combate à desertificação e melhor convivência com a semiaridez em municípios integrantes do semiárido e de Núcleo de Desertificação, de acordo com os critérios estabelecidos pela Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.

O projeto teve como o deputado Cacá Leão (PP/BA), que considerou a iniciativa “merecedora de créditos, por promover o combate consistente da desertificação e fazê-lo por intermédio do desenvolvimento integrado ao fomentar a educação e a capacitação permanente, com benefícios sinérgicos às demais políticas públicas relacionadas”.

Segundo Domingos Neto, seu objetivo, ao apresentar o projeto, foi dar cumprimento à Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, ratificada pelo Brasil em 1997, que obriga os signatários a proporcionar meios para a prevenção ou redução da desertificação. Esse compromisso estabelece padrões de trabalho e metas internacionais convergentes em ações coordenadas na busca de soluções qualitativas que atendam às demandas socioambientais nos espaços áridos, semiáridos e sub-úmidos secos, particularmente onde residem as populações mais pobres.

Pelo projeto, a criação de Centros Universitários será feita por credenciamento de faculdades em funcionamento regular há, no mínimo, seis anos, e que tenham obtido conceito igual ou superior a quatro na avaliação institucional externa, no ciclo avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) imediatamente anterior.

Com BNDES na mira, ações da JBS despencam quase 30%

“Só ontem, as ações do JBS caíram 7%, após o Tribunal de Contas da União ter encontrado indícios de favorecimento da empresa em operação com o BNDES. Mas as investigações sobre o banco do fomento vêm castigando as ações do frigorífico já há alguns meses.

Desde setembro, quando atingiram a máxima do ano, os papéis do frigorífico já despencaram quase 30%.

Vale lembrar que, nos negócios ordinários, não há nada de novo: o câmbio continuou ajudando e a empresa anunciou resultado recorde no terceiro trimestre, de R$ 3,44 bilhões.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Papai Noel divulga a Vila Encantada de Natal

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Eu pensei que todo mundo fosse filho de Papai Noel… e somos.

O Papai Noel visitou a turma de reportagem do Blog nesta terça-feira. Veio divulgar a Vila Encantada de Natal, que será aberta, a partir das 16 horas desta quarta-feira, no estacionamento Rosa do Shopping Iguatemi.

Haverá, segundo o Papai Noel, uma série de atividades lúdicas para toda a família, com direito a coleta de doação de brinquedos para crianças de instituições filantrópicas da cidade. Na Vila Encantada, uma praça central e outros cinco ambientes.

Nela também, a Brinquedoteca Edições Demócrito Rocha, com contação de histórias, oficinas de brinquedos reciclados e atividades de desenhar e colorir.

VI Conferência Nacional das Cidades será lançada em Brasília

A VI Conferência Nacional das Cidades será lançada, às 15 horas desta quarta-feira, no auditório do Ministério das Cidades, em Brasília. O evento ocorrerá de 5 a 9 de junho de 2017. O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, presidirá a cerimônia que acontecerá durante a 47ª Reunião do Conselho das Cidades (ConCidades).

A Conferência é o instrumento de garantia da gestão democrática para a promoção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Sob a temática “A Função Social da Cidade e da Propriedade” e, como lema “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”, a 6ª CNC está prevista na Lei 10.257/2001- Estatuto da Cidade e conta com etapas preparatórias municipais e estaduais.

A partir do primeiro semestre de 2016, será realizada a etapa municipal. Já a fase estadual está prevista para acontecer entre novembro de 2016 e março de 2017. Estima-se que a Etapa Nacional da Conferência receba cerca de 3.200 participantes, sendo aproximadamente 2.681 delegados e 600 observadores.

Dos delegados, 1.689 são eleitos nas Conferências Estaduais, 250 são indicados pelo Poder Público Federal, 561 são indicados pelas entidades membro do Conselho das Cidades e 181 são conselheiros do Conselho das Cidades de âmbito nacional, os chamados delegados natos.

Presidente do PCdoB do Ceará quer a volta da CPMF

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Para o presidente do PCdoB do Ceará, Luis Carlos Paes, reeleito no fim de semana, a única saída para a economia brasileira, no momento, é a volta da CPMF. Ele diz que esse imposto não só ajudaria o sistema previdenciário, como poderia também desafogar a situação financeira da saúde.

Luis Carlos, também auditor do Banco Central, garante que a CPMF em nada pesaria contra o trabalhador e que só o grande empresário é contra.

Ele defende a implantação no País do imposto sobre as grandes fortunas, projeto inclusive que foi apresentado pelo ex-senador Inácio Arruda (PCdoB), mas sem previsaõ de votação.

Jogadores alvinegros em ritmo de férias

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Sandro: o xerifão da zaga alvinegra

Boa parte do elenco do time do Ceará viajou, nas últimas horas, em ritmo de férias. A ordem é aproveitar com a família as festas de fim de ano e se reapresentar a partir de janeiro próximo.

O Ceará, bom destacar, escapou do rebaixamento para a Série C, ao derrotar, por um gol, no último sábado, a equipe do Macaé (RJ).

Pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins, viajaram o zagueiro Sandro, o volante João Marcos e os atacantes Mazola e Júlio César. Todos na rota do Sul e Sudeste.

O técnico Lisca informa que também deixará  a Capital cearense, ainda nesta terça-feira, na rota de Santa Catarina.

(Foto – Arquivo)

Prisão de Delcídio – Cirista espera que caso sirva de lição para a classe política

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“Que o c aso do Delcídio Amaral sirva de lição para todos os políticos”, afirma o deputado federal Leônidas Cristino (Pros), ao comentar a prisão do líder do Governo, acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato.

Segundo o parlamentar, as investigações são importantes e expõem a transparência que reina no cenário da atual administração federal. Ganha o País com isso e ganha a cidadania.

FGV – Inflação acumulada em novembro chega a 10,39%

“O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), encerrou novembro com variação de 1%, o que significa uma elevação de 0,06 ponto percentual sobre a última apuração referente à terceira prévia do mês. Com o resultado, a inflação acumulada no ano atingiu 9,57% e, nos últimos 12 meses, 10,39%.

Dos oito grupos pesquisados, quatro tiveram elevação no ritmo de alta na última semana do mês sobre a semana anterior, com destaque para alimentação, que subiu de 1,58% para 1,85%. Entre os itens que mais registraram alta estão as hortaliças e legumes, com reajuste médio de 21,61% sobre uma alta registrada na terceira prévia de novembro de 15,86%.

No grupo educação, leitura e recreação, o aumento passou de 0,36% para 0,55%. Em comunicação, variou de 0,30% para 0,53% e, em habitação, de 0,65% para 0,66%. Nas demais classes de despesas, as altas ocorreram com menos intensidade do que na última pesquisa. Em transportes, a taxa passou de 1,35% para 1,19%; em vestuário, de 0,73% para 0,56%; em saúde e cuidados pessoais, de 0,63% para 0,61%) e, em despesas diversas, de 0,07% para 0,06%.”

(Agência Brasil)

Ex-secretário vê negligência das famílias em meio à onda da microcefalia

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=xj7-q2q-eNs[/youtube]

O ex-secretário estadual da Saúde, João Ananias, considera “uma questão das mais graves dos últimos anos” o número de casos de microcefalia resultante da Zika vírus, transmitida pelo Aedes aegipt.

Para João Ananias, as campanhas de prevenção contra o mosquito, que transmite a dengue, estão corretas, mas ele lamenta há certa negligência principalmente por parte das famílias que “não adotam os devidos cuidados”.

PT – Um partido que pensou unicamente na sua perpetuação no poder

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Com o título “O Brasil, o Governo e a crise”, eis artigo do professor Uribam Xavier, do Departamento de Ciências Sociais da UFC. Ele analisa o cenário político da crise institucional, econômica, moral e política do País. Para ele, o PT administrou pensando, única e exclusivamente, em se perpetuar no poder. Confira:

No Brasil, além da crise institucional e econômica, estamos, como diria Gramsci, numa crise moral e política. Parece que não sobra no poder nenhum partido, seja do governo, dos aliados ou da oposição de direita, todos atolados na corrupção. E como corrupção não é uma questão de intensidade, mas de prática, não podemos cair no jogo de querer saber ou salvar quem roubou menos. É o momento do acerto de contas com nossa história.

Quando Gramsci diz que vivemos uma crise moral e política, a saída, segundo ele, é uma disputa de hegemonia que passa pela elaboração de um projeto econômico a ser disputado. No nosso país, além de uma cultura política autoritária, se diz que, se a economia fosse bem, a corrupção não afetaria o governo e seus aliados ou eles seriam blindados. É na combinação de crise política com crise econômica que sabemos para quem se governa um país. E política de austeridade ou de ajuste fiscal é uma forma de governar para o capital, e não para os trabalhadores e a classe média.

É no momento de crise que se revela a natureza de um governo. Nos momentos de bonança da expansão de excedentes no capitalista, até os militares fizeram “um milagre”. A prova de um governo é na hora que não é possível a conciliação de classe e de interesses, é nela que, com mais clareza, descobrimos a natureza do governo.

Agora, sim, podemos ter clareza da verdadeira natureza dos governos petistas. A situação do Brasil, após 16 anos de administração petista, será a verdadeira herança deixada. O avanço do conservadorismo e a ausência de reformas estruturais no País, em parte, é revelador de um partido que administrou unicamente pensando na sua perpetuação no poder.

Todavia, o Brasil precisa ser visto dentro de uma conjuntura mais ampla, onde o movimento do capital nos leva para barbárie e as opções de esquerda envelheceram. Estamos vivendo o fim de um processo civilizador, uma transição para algo que não se mostra como horizonte claro, na fronteira de uma anomia e um movimento do capital que alimenta destruição do meio ambiente e promove a guerra na sua busca desenfreada para acumular riqueza nas mãos de menos de um por cento da população do planeta.

Nesse cenário, a única morte necessária é a do capitalismo; uma relação coisificada que transforma gente em coisa. Devemos barrar o ódio aos diferentes e desejar a morte do outro. Tal comportamento é fruto da coisificação e da alienação imposta pelo capital. O momento é de busca de alternativas aos desafios conjunturais, estruturais e civilizatórios.

Uribam Xavier

uribam@ufc.br
Professor do Departamento de Ciências Sociais da UFC.

Chico Lopes comenta cortes federais e vê escândalos como algo programado pela PF e Judiciário

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=BCZvTCmEcZY[/youtube]

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) considerou necessário o corte de R$ 11,3 bilhões que o Governo Dilma Rousseff anuncia no âmbito do orçamento geral da União. Ele lamenta o corte, mas evita dizer se foi consequência de irresponsabilidades do governo federal.

Chico Lopes, no entanto, lamenta que os cortes acabem sobrando para os servidores públicos federais do País, que deverão ficar sem reajuste salarial.

Sobre o cenário de crise institucional e de escândalos e mais escândalos, Chico Lopes considerou importante que tudo venha à tona e seja apurado, mas ele estranha que, quando a situação começa a se estabilizar, a PF e o Judiciário aparecem com novo escândalo. “Parece uma coisa programada!”, acentuou o parlamentar.

Comissão da Câmara aprova projeto que permite a portabilidade da conta de luz

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta (PL 1917) que cria a portabilidade da conta de luz para permitir aos consumidores optar entre diferentes fornecedores no mercado de energia elétrica.

O projeto, em um primeiro momento, reduz as exigências para que os grandes consumidores, como as indústrias, comprem energia livremente.

Mas a ideia é abrir gradualmente esse mercado para que, a partir de 2022, o consumidor comum também possa escolher de quem comprar energia, em um sistema de abertura total.

(Com Agências)

Crise no HUWC e MEAC – Reitor da UFC falará sobre o assunto

henrycamposs

Nesta terça-feira, às 16h30min, o reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos, dará  entrevista coletiva para falar sobre a situação do Complexo Hospitalar da UFC.

Nesta segunda e terça pela manhã, o reitor participou de uma série de reuniões, em Brasília, quando tratou do problema da falta de recursos no Hospital Universitário Walter Cantídio e na Maternidade-Escola Assis Chateaubriand, administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

SERVIÇO

*A entrevista coletiva ocorrerá na sala de reuniões da Vice-Reitoria (Avenida da Universidade, 2873, Benfica).