Blog do Eliomar

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Ministro do STF manda inquérito de Cunha para a Justiça Federal do DF

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“O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou que um dos inquéritos que investiga o ex-deputado Eduardo Cunha seja enviado à Justiça Federal do Distrito Federal. Na ação, Cunha é investigado por suposta lavagem de dinheiro e corrupção passiva por ter recebido e solicitado vantagens indevidas para propostas de alteração de texto de medidas provisórias.

O inquérito foi aberto no STF em abril deste ano. A decisão do ministro, divulgada hoje (28), atendeu a um pedido do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, que se manifestou pela remessa “em decorrência da perda do mandato parlamentar imposta a Eduardo Cunha pela Câmara dos Deputados”.

Segundo Janot, a competência do STF em julgar o caso era justificada pelo fato do então deputado federal ter foro privilegiado por prerrogativa de função. Com a perda do mandato, cassado no último dia 12, a ação deveria ser enviada à primeira instância.

“Todavia, é possível visualizar que Brasília é o local no qual houve a tramitação das propostas legislativas, de maneira que o atual estágio das investigações impõe a remessa do feito para a Justiça Federal do Distrito Federal, sem prejuízo de posterior deslocamento da competência caso os fatos apurados assim o recomendem”, disse o procurador-geral em sua manifestação.

Mello acolheu a argumentação e entendeu que a prerrogativa de foro de Cunha no STF “deixou de prevalecer quando a Câmara dos Deputados decretou-lhe a perda do mandato parlamentar”.

(Agência Brasil)

Eleições 2016 – Saiba como acompanhar a apuração

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“O eleitor vai poder acompanhar em tempo real a apuração dos resultados das Eleições Municipais 2016 de quatro formas diferentes. A primeira delas pelo “Divulga”, sistema produzido pela Justiça Eleitoral para o acompanhamento dos resultados de votação de candidatos, partidos e coligações das eleições.

O “Divulga” permite a visualização dos dados por meio de várias consultas. Na versão desktop, o Divulga oferece maior gama de informações, permitindo ao usuário consultar os resultados de todos os municípios. “O Divulga é um softwareinstalável, que se encontra disponível para download gratuito na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em versões paraWindows e Linux”, explica o chefe da Seção de Totalização e Divulgação de Resultados do TSE, Júlio Valente.

App Resultados

Outra forma de acompanhar a apuração dos resultados em tempo real é pelo aplicativo (App) “Resultados”. O App desenvolvido para tablets e smartphones pode ser baixado gratuitamente nas lojas Google Play (Android) e Apple Store(IOS). Por meio dele, é possível acompanhar os dados de cada município com a indicação dos eleitos ou dos que foram para o segundo turno (no caso dos municípios com mais de 200 mil habitantes). Os resultados do primeiro turno serão divulgados a partir das 17h (horário local) do dia 2 de outubro.

App Boletim na Mão

Outra possibilidade é via aplicativo “Boletim na Mão”, também disponível para download gratuito nas lojas Google Play e Apple Store. A ferramenta permite que o resultado do pleito municipal de 2016 seja conferido por meio do código QR – um código de barras em 2D que pode ser escaneado pela maioria dos aparelhos celulares que têm câmera fotográfica.

“Assim que acaba a eleição, o resultado da votação já é público. A urna emite o Boletim de Urna (BU), que o eleitor pode conferir no próprio local de votação. Agora, com o QR-Code, ele vai poder escanear uma cópia do BU e levar para casa o resultado da sua seção eleitoral no seu aparelho celular. Com a cópia do BU em mãos, o eleitor pode conferir no site do TSE se aquele boletim foi totalizado pelo Tribunal”, esclarece o chefe da Seção de Voto Informatizado do TSE, Rodrigo Coimbra.

(Com TSE)

BNB promoverá seminário sobre startups

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“O Banco do Nordeste, por meio do Hub Inovação Nordeste (Hubine), promoverá nesta sexta-feira, às 14h30min, o seminário “A dor e a delícia de ser startup de sucesso no Nordeste”. O evento será oportunidade para troca de experiências e compartilhamento de iniciativas que se tornaram referências na região pelo sucesso obtido em seus empreendimentos.

Estarão presentes os representantes de startups Frederico Vasconcelos (empresa Joy Street), Marília Souto Maior de Lima (Silicon Reef), Renan Lima (Escribo), Delano Lima (Data Imobi), Kleisom Sabino (Usix Technology), Márcia Rats (WTI) e Vitor Rocha (Startup Brasil). Eles darão dicas de como inserir uma startup no mercado, os caminhos a serem percorridos, os desafios, além da identificação de ações necessárias para tornar o projeto um grande empreendimento.

As vagas são limitadas e gratuitas. As inscrições podem ser realizadas no site do Hubine (hubine.bnb.gov.br). O Hub Inovação Nordeste está localizado na sede administrativa do Banco, na Avenida Pedro Ramalho, 5.700, bairro Passaré, em Fortaleza.”

(Site do BNB)

Endividamento das famílias cresce e atinge 58,2%

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“O endividamento das famílias brasileiras aumentou 0,2 ponto percentual de agosto para setembro deste ano, atingindo 58,2%. Apesar do ligeiro crescimento, o resultado chega a ser 5,3 pontos percentuais inferior ao nível de endividamento das famílias há um ano. Em setembro de 2016 o nível era de 63,5%.

Os dados fazem parte da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada hoje (27) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Na avaliação do economista da CNC Bruno Fernandes, se por um lado “a manutenção das altas taxas de juros e a instabilidade do mercado de trabalho ampliaram o percentual de famílias com contas ou dívidas em atraso, tanto na comparação mensal como na anual”, por outro lado “a retração do consumo, em virtude da persistência da inflação e da contração da renda, além do elevado custo do crédito, explica a expressiva redução na comparação anual”.

Em setembro de 2015, o percentual das famílias com contas ou dívidas em atraso era de 23,1%, percentual que aumentou para 24,6% em setembro deste ano, depois de ter fechado agosto em 24,4%. Houve, portanto, aumento no percentual das famílias com contas ou dívidas em atraso tanto na comparação anual como na mensal, mantendo uma tendência de alta que vem desde o ano passado.

Inadimplência cresce

Os dados divulgados pela CNC indicam que o percentual de inadimplência é maior tanto na comparação mensal quanto na anual. Em agosto, o percentual era de 9,4%, passando a 9,6% em setembro, em ambos os casos números bem superiores aos 8,6% das famílias que se diziam inadimplentes em setembro de 2015.

Ou seja, que diziam não tinham como pagar dívidas adquiridas com cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de carro e seguro.”

(Agência Brasil)

MS anuncia incorporação de antirretroviral “inovador” a partir de 2017

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“O Ministério da Saúde anunciou hoje (28) a oferta do antirretroviral Dolutegravir para cerca de 100 mil pacientes que vivem com HIV no Brasil. A previsão da pasta é que o medicamento comece a ser distribuído na rede pública em 2017. Inicialmente, o Dolutegravir será ofertado no Sistema Único de Saúde (SUS) a todos os pacientes que estão começando o tratamento e também a pacientes que apresentam resistência a antirretrovirais mais antigos.

De acordo com o ministério, o medicamento será incluído ao novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Manejo da Infecção do HIV, que deve ser atualizado ainda este ano.

Atualmente, o esquema de tratamento das pessoas que vivem com HIV, na fase inicial, é composto pelos medicamentos Tenofovir, Lamivudina e Efavirenz, conhecido como 3 em 1. A partir de 2017, o Dolutegravir associado ao 2 em 1 (Tenofovir e Lamivudina) será indicado no lugar do Efavirenz.

Segundo a coordenadora do departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Adele Benzaken, o Dolutegravir apresenta um nível muito baixo de efeitos adversos, aspecto considerado bastante importante para a adesão e o sucesso do tratamento contra o HIV.

“O acesso a medicamentos que trazem qualidade de vida faz com que as pessoas passem a utilizar a terapia antirretroviral e a viverem mais”, explicou.

A pasta informou ainda que, a partir de uma negociação com a indústria farmacêutica, o governo brasileiro conseguiu reduzir em 70% o preço do Dolutegravir – de US$ 5,10 para US$ 1,50. Segundo o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a incorporação da droga não altera o orçamento atual do ministério.”

(Agência Brasil)

Diretora do FMI diz que Brasil dá “alguns sinais de melhora”

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Ao fazer hoje (28) uma análise da economia mundial, a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde, citou o Brasil e a Rússia como países que estão “mostrando alguns sinais de melhoria após um período de severa contração”. Ela disse que a economia mundial ainda apresenta uma série de fragilidades, mas acrescentou que as perspectivas das economias emergentes e em desenvolvimento “merecem um otimismo cauteloso”.

Em palestra na escola Kellogg de Administração, na Universidade de Northwestern, nos Estados Unidos, Christine disse que as economias emergentes, que lideram a recuperação mundial desde a crise financeira de 2008, vão continuar contribuindo com mais de três quartos do crescimento global este ano e também em 2017.

A diretora do FMI disse que a China, que é um dos sustentáculos desse crescimento das economias emergentes, vem trabalhando nos últimos anos para equilibrar a expansão de sua indústria como a área de serviços e tem reorientado o seu foco para o consumo interno. Isso, de acordo com Lagarde, vai permitir o desenvolvimento sustentável do país, mesmo com crescimento mais lento. Lembrou que esse crescimento lento é ainda “robusto” porque significa uma expansão anual de 6% para o país.

Índia faz reformas significativas

Christine Lagarde destacou, também, o exemplo da Índia, que “também está embarcando em reformas significativas” em sua economia, o que permite que o país cresça a uma taxa de 7% ao ano.

Para a diretora do FMI, o lado ruim – para as economias em desenvolvimento – é que os países exportadores de commodities ainda estão sendo duramente atingidos pelos preços baixos, enquanto os países do Oriente Médio “continuam a sofrer com os conflitos e com o terrorismo”.

Segundo Lagarde,, levando-se em conta os pontos positivos e negativos da economia mundial, os países ainda vão enfrentar durante muito tempo os problemas decorrentes do baixo crescimento. Ela acrescentou que os pontos positivos hoje beneficiam “muito poucos”.

(Agência Brasil)

Alvo de críticas, Temer telefonou para Faustão

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“Michel Temer telefonou para o apresentador Fausto Silva. Explicou-lhe as razões que o levaram a baixar a reforma do ensino médio por meio de medida provisória. Fez isso depois que Faustão criticou o governo, em timbre cáustico, no seu programa dominical. “Essa porra desse governo nem começou, não sabe se comunicar e já faz a reforma sem consultar ninguém”, dissera Faustão.

Indignado com a interpretação segundo a qual a educação física deixaria de ser uma disciplina obrigatória no ensino médio, Faustão batera abaixo da linha da cintura: ”Então, o país que mais precisa de educação faz uma reforma com cinco gatos pingados que não entendem porra nenhuma, que não consultam ninguém e aí, de repente, tiram a educação física, que é fundamental na formação do cidadão!”

Na conversa telefônica, Temer esclareceu a Faustão que as mudanças no ensino médio vinham sendo debatidas há vários anos. Disse que não é verdadeira a versão de que a educação física foi excluída do currículo. Explicou que a flexibilização do currículo será definida na Base Nacional Curricular, a ser amplamente debatida por especialistas no ano de 2017.

Temer declarou, de resto, que os resultados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), divulgados recentemente, revelaram um desempenho sofrível dos estudantes brasileiros. Daí a decisão do governo de apressar o debate, editando uma medida provisória. O presidente se comprometeu a enviar para Faustão explicações do Ministério da Educação.

A conversa aconteceu na segunda-feira (26). Foi amistosa. Durante o telefonema, Faustão recordou seus tempos de repórter, na década de 1980, quando Temer foi secretário de Segurança de São Paulo. Lembrou de tê-lo entrevistado nessa época.”

(Blog Josias de Sousa)

Guarda Municipal – Armar é argumento meramente eleitoreiro

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Com o título “Guarda Municipal: armá-la ou não?”, eis o artigo do advogado criminalista Leandro Vasques, que pode ser conferido no O POVO desta quarta-feira. Ele deixa claro: “Guarda Municipal, conforme a Constituição Federal, tem por missão proteger bens, serviços e instalações do Município.” Confira:

É inegável que sofremos uma escalada brutal dos índices de violência, notadamente em Fortaleza, que segue em destaque no ranking das cidades mais violentas do planeta. São inadiáveis as políticas de Estado – e não apenas de governo – que enfrentem a raiz dessa problemática. De tempos em tempos, principalmente após crimes de grande repercussão midiática, observamos uma intensificação das vozes que proclamam o enrijecimento das leis como solução milagrosa contra a criminalidade.

Foi assim com o surgimento da Lei 8072/90, a polêmica Lei dos Crimes Hediondos (deflagrada no crepúsculo dos anos 1980 após a extorsão mediante sequestro do empresário Abílio Diniz), que tornou mais severo o tratamento penal a certos crimes considerados mais graves. Não estamos afirmando que as leis precisam ser suaves, mas acreditar que os números da violência diminuirão milagrosamente com a edição de uma lei é ingenuidade. A simples inflação legislativa que tem embrutecido nosso ordenamento jurídico não tem o condão de reduzir a criminalidade.

Sobre armar a Guarda Municipal como fórmula para a diminuição da violência, é importante esclarecer que o discurso que se nutre do medo da sociedade, ao mesmo tempo em que o fomenta, não deve ser aplaudido – muito menos deve render dividendos eleitorais a quem o profere. A Guarda Municipal, conforme a Constituição Federal, tem por missão proteger bens, serviços e instalações do Município. A segurança pública em seu aspecto convencional é realizada pelas Polícias Militar e Civil, ambas de responsabilidade do Estado e, convenhamos, o treinamento a essas polícias já não é dos mais elogiáveis, quiçá o “treinamento” que se destinaria a uma Guarda armada.

Dessa forma, embora se reconheça a existência de lei que autorize o porte de arma para esses profissionais, pregar a ampliação das atribuições da Guarda Municipal, além de possuir polêmica sobre sua inconstitucionalidade, data vênia, constitui argumento de fundo meramente eleitoreiro. Considerando o efetivo atual da Guarda Municipal de Fortaleza, armá-la seria colocar nas ruas, no máximo, 2.700 agentes armados – e com a limitada função de proteger bens, serviços e instalações do Município. Para verificar o curto alcance da proposta de armar a Guarda, basta ver que nos últimos anos houve maciço investimento na Polícia Militar, com aumento considerável no seu efetivo, e os números da violência não sofreram redução substantiva.

Assim, armar ou não a Guarda Municipal não é ponto relevante para o enfrentamento da criminalidade nas metrópoles. Há outras atribuições da Prefeitura que podem ser incrementadas para haver mudanças efetivas e duradouras nesse panorama, como a adoção de vídeo-monitoramento nas vias públicas e nos coletivos com a Guarda Municipal ajustada numa fina sintonia com a Polícia Militar, a edificação e manutenção de praças, o cuidado permanente com a iluminação pública de logradouros e praças e o permanente e maciço investimento em escolas, esporte, lazer e bibliotecas, o que contribuirá para a construção de uma cidadania sólida em nossa Cidade.

*Leandro Vasques

leandrovasques@leandrovasques.com.br
Advogado criminal, mestre em Direito pela UFPE, conselheiro da Escola Nacional da Advocacia e vice-presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública.

Empresários da indústria retomam otimismo

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“Os empresários do setor da indústria de transformação retomaram o otimismo quanto à possibilidade de um crescimento das atividades nos próximos meses, revertendo o comportamento de desânimo manifestado em agosto último.

É o que mostra o Índice de Confiança da Indústria (ICI), relativo a setembro, com alta de 2,1 pontos ante uma queda de 1 ponto em agosto, passando de 86,1 para 88,2 pontos. A marca foi a mais elevada desde julho de 2014 (88,8).

O ICI avalia a percepção dos empresários em relação aos negócios atuais e, no médio prazo (seis meses), por meio da Sondagem da Indústria de Transformação feita pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). Entre 5 e 23 de setembro, foram ouvidos dirigentes de 1.122 companhias. De um total de 19 segmentos, 12 indicaram melhoria nas avaliações tanto em relação ao momento atual quanto no quadro previsto para daqui a seis meses.

O Índice de Expectativas (IE) avançou 2,5 pontos e atingiu 89,8 pontos, o maior desde junho de 2014 (90,3 pontos). Já o Índice da Situação Atual (ISA) aumentou 1,5 ponto, alcançando 86,7 pontos, o maior desde janeiro de 2015 (88,4 pontos).

A pesquisa mostra que, em relação ao momento presente, o resultado foi influenciado pelo nível dos estoques. A proporção dos entrevistados que consideraram os estoques excessivos teve queda, passando de 14,1% para 12,7%. Ao mesmo tempo aumentou de 5,4% para 7,1% a parcela dos que avaliaram os estoques como insuficientes. Este foi o maior índice desde maio de 2013 (7,3%).”

(Agência Brasil)

Grupo do Ceará participa do 44º Congresso da ABAV

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Casablanca: Jane Durand, Renan Silva, Rose Rangel e Suane Lima.

O Ceará está participando, em São Paulo, do 44º Congresso das Agências de Viagem (ABAV). O evento vai se estender até sexta-feira, na Expo Center Norte, debatendo o cenário econômico do País e as perspectivas do setor turístico nacional.

O presidente da Associação Brasileira dos Agentes de Viagem (ABAV0, no Ceará, Eliseu Barros, e o vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), regional Ceará, Régis Medeiros, participam do congresso.

Entre várias agências cearenses que mandaram suas delegações para o evento está a Casablanca Turismo, a maior do ramo corporativo no Nordeste. À frente, o gerente da Casablanca do Iguatemi, Renan Silva.

SERVIÇO

*Mais sobre a o Congresso da ABAV aqui.

(Foto – Paulo MOska)

PF deflagra 2ª fase da Operação Expresso 150

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A Polícia Federal está cumprindo, nesta quarta-feira, em Fortaleza, nove mandatos de busca e apreensão e mais 24 mandados de condução coercitiva expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça. As medidas visam aprofundar apuração em torno do esquema de venda de liminares do Tribunal de Justiça do Estado.

Quatorze advogados foram alvos da operação e dois desembargadores da ativa e um aposentado, de acordo com a Polícia Federal. As buscas acontecem nos escritórios de advogados e em gabinetes do TJ. O ministro Herman Benjamin, do STJ determinou a operação.

Segundo a PF, os núcleos criminosos foram revelados a partir da analise dos materiais apreendidos na 1ª fase da Operação Expresso 150, deflagrada em junho de 2015. A alusão ao número 150 seria o valor cobrado por liminares despachadas em plantões do Judiciário cearense.

Além de mandados de busca e apreensão, houve também determinação do bloqueio de contas de um desembargador aposentado e um advogado envolvido no caso. Um total de 110 policiais federais participou da operação.

Todos os investigados, segundo a Corporação, deverão prestar depoimento e, em seguida, ser liberados.

Sem ter medo da doação de órgãos

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Com o título “Transplantes e doação de órgãos no Ceará e no Brasil: vamos bem?”, eis artigo do médico Juan Mejia, coordenador do Serviço de Transplantes de Coração do Hospital de Messejana. Para ele, não adianta só a família doar, mas garante o funcionamento adequado do órgão no transplantado. Confira:

Nos últimos anos, os índices relacionados à doação de órgãos no Brasil apresentavam ascensão. Os números melhoravam de forma surpreendente. Em 2007, tínhamos um índice de doação de órgãos por volta de 6,5 por milhão de habitantes. Em 2015, este número já era de 15 doações por um milhão de habitantes. Era um resultado interessante, porque mostrava um trabalho contínuo e sustentável em relação a este tratamento tão importante, o transplante, como parte do tratamento das doenças em fase avançada, dos diferentes órgãos.

Mesmo assim, naquela época, chamávamos atenção para um fator: embora o número de doações de órgãos crescesse, isso não refletia num aumento efetivo no número de transplantes dos órgãos intratorácicos, principalmente do transplante cardíaco. Existia uma desconexão entre esse aumento real das doações e a falta de um aumento efetivo do transplante cardíaco. Para termos uma ideia, de um número total de doadores efetivos no Brasil, apenas 10% são utilizados para o transplante cardíaco e 5% para o transplante pulmonar. Eram, e continuam sendo, situações que nos preocupam.

Também nos preocupa a baixa efetivação das doações de órgãos em relação ao número de notificações de casos de pacientes com morte encefálica. De janeiro a junho de 2016, segundo dados oficiais do Ministério da Saúde apresentados pela Revista da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), foram notificados no Ceará 298 casos de pacientes com morte cerebral, com todo o potencial para a doação de órgãos e tecidos. Desses, apenas 102 viraram doadores. E desses 102, apenas 14 foram doações de coração, que foram transplantados. Ou seja, nossa taxa efetiva de doação de coração é de 14%. Nos EUA, esta taxa é de 40%.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) preconiza que deveríamos ter entre 6 a 8 transplantes cardíacos para cada grupo de um milhão de pessoas. A média brasileira é de 1.5, e, no Ceará, com uma Central de Transplantes atuante, este índice é de 3.4.

O Ceará e o Brasil estão muito longe de atingir bons números quando o assunto é doação de órgãos. Isso acontece por causa da negativa familiar para a doação de órgãos, das condições de saúde adequadas do doador e da falta de estrutura do nosso sistema de saúde. Isso é muito preocupante!

E como poderíamos melhorar estes índices de aproveitamento de doadores, preferencialmente para o transplante cardíaco? O transplante cardíaco precisa de uma seleção exigente em relação às características do doador. Não adianta só a família doar. Precisamos ter certeza de que este órgão funcionará adequadamente quando implantado no peito de um receptor que aguarda por este órgão. No Brasil, à exceção de São Paulo, temos uma carência em relação à transmissão de informações relacionadas à situação clínica dos doadores. É preciso saber a respeito do doador: pressão, temperatura, exames de laboratório, imagens, ecocardiografia, para poder saber se este órgão poderá ser retirado para ser muito bem aproveitado, e não provocar uma situação de risco para o paciente que precisa do transplante.

Por isso, precisamos de um sistema de transferência de dados on-line para todo o Brasil, para todas as equipes de transplantes do País, que deveriam estar conectadas em rede. Esta é uma reivindicação não só do Ceará, mas um desejo de todas as equipes de transplantes de todos os estados do Brasil.

*Juan Mejía

mejia.juanc@gmail.com
Cirurgião cardiovascular; coordenador cirúrgico do Serviço de Transplantes de Coração do Hospital de Messejana.

Presidente da Hyundai anuncia investimentos de R$ 150 milhões no Brasil

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“O presidente da República, Michel Temer, recebeu, nessa terça-feira  (27), o presidente da Hyundai Motor do Brasil, William Lee. Na ocasião, o executivo sul-coreano apresentou as operações e os investimentos da empresa no Brasil.

Lee destacou desde investimentos antigos, como a fábrica inaugurada há cinco anos em Piracicaba (SP), no valor de US$ 700 milhões, até os atuais investimentos no Brasil, como a construção de um Centro de Pesquisa dentro de Piracicaba, que deve receber investimentos de US$ 25 milhões.”

(Blog do Planalto)

Desde a cassação de Cunha, Cláudia Cruz evita academia e malha em casa

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“Desde a votação que cassou o mandato de Eduardo Cunha, Cláudia Cruz tem evitado ir à academia que frequenta na Barra da Tijuca, no Rio. Mas a jornalista não parou de se exercitar.

Ela contratou uma personal trainer e agora malha no seu condomínio.

Os vizinhos dizem que ela é tão dedicada que treina, inclusive, nos feriados.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Cabo Sabino dá entrada em projeto que quer anistiar agentes penitenciários

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

O deputado federal Cabo Sabino (PR) deu entrada ontem, na Câmara, num projeto de lei para garantir anistia aos agentes penitenciários cearenses que paralisaram atividades em maio deste ano, em clima de rebeliões nos presídios que resultaram na morte de 14 detentos.

O Ministério Público do Ceará responsabilizou agentes penitenciários e a Sejus pelas rebeliões. Para o MP, o estopim foi a suspensão das visitas. Cabo Sabino rebate e diz que a categoria só recebe 60% de risco de vida, mas arrisca a vida 100%.

“Não podemos aceitar essa situação. A luta foi justa e, infelizmente, o Ministério Público criminalizou. Se isso virar praxe, tira o direito do trabalhador de reivindicar”, disse.

Sobre barrar visitas, observou: “Não é um direito, mas concessão e se há código de preso nesse sentido, esse código é amedrontar a população, colocar bomba perto de prédio público, incendiar ônibus…”.

E concluiu o Cabo Sabino: “Se o agente for penalizado por causa desse código, é melhor fechar.”

Greve dos bancos entra em seu 23º dia

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“A greve dos bancários, que entrou hoje (28) em seu 23º dia, já é a terceira mais longa desde 2004, quando a paralisação chegou a 30 dias. Em 2013, a segunda maior do período, a greve teve 24 dias. Ontem, após reunião com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), o Comando Nacional dos Bancários disse que os representantes dos bancos sinalizaram com um novo modelo de acordo, que passará a ter validade de dois anos, em vez de um, como ocorreu nos últimos anos.

“O acordo de dois anos pode ser uma boa alternativa, desde que traga ganho para os bancários”, disse Juvandia Moreira, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região e uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários. Em nota, a Fenaban disse que a negociação continuará hoje. Segundo os bancários, uma reunião está marcada para as 15h.

Os trabalhadores reivindicam reajuste de 14,78%, sendo 5% de aumento real, considerando inflação de 9,31%; participação nos lucros e resultados (PLR) de três salários acrescidos de R$ 8.317,90; piso no valor do salário mínimo do Dieese (R$ 3.940,24), e vales alimentação, refeição, e auxílio-creche no valor do salário mínimo nacional (R$ 880). Também é pedido décimo quarto salário, fim das metas abusivas e do assédio moral.

Atualmente, os bancários recebem um piso de R$ 1.976,10 (R$ 2.669,45 no caso dos funcionários que trabalham no caixa ou tesouraria). A regra básica da participação nos lucros e resultados é 90% do salário acrescido de R$ 2.021,79 e parcela adicional de 2,2% do lucro líquido dividido linearmente entre os trabalhadores, podendo chegar a até R$ 4. 043,58. O auxílio-refeição é de R$ 29,64 por dia.

A proposta dos bancos, apresentada no último dia 9, foi de um reajuste de 7% para os salários e benefícios, somado a um abono de R$ 3.300 a ser pago em até dez dias após a assinatura do acordo. O reajuste seria aplicado também no PLR.”

(Agência Brasil)

Ceará, quo vadis?!

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O Ceará completou, nessa noite de terça-feira, sua 11ª partida sem vitórias na Série B, do Brasileirão. Saiu derrotado pelo placar de 2 a 1 na partida contra o Brasil, em Pelotas (RS).

A equipe até que começou bem, mas dois pênaltis infantis (Chrles, aos 12 min e Douglas Marques, aos 15 min) prejudicaram o alvinegro que, nessa roda, pode acabar em 11º colocado. No momento, é o nono e conta com 40 pontos.

O alvinegro volta a jogar na próxima terça-feira. Será contra o Joinville, vice-lanterna, na Arena Castelão.

Eleições 2016 – Nada de boca de urna!

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Arregimentar eleitores ou fazer propaganda de boca de urna no dia da eleição é crime. A Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), artigo 39, parágrafo 5º estabelece a punição de detenção de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de 5 mil a 15 mil UFIR. É preciso ficar atento ao que diz a legislação para não sofrer sanções.

Também constituem crimes, no dia da eleição, segundo a lei: o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata; e a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos. O eleitor que for flagrado praticando tais crimes receberá as mesmas punições.

Por outro lado, a legislação permite, no dia do pleito, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.

No entanto, é vedado, até o término do horário de votação, qualquer ato que caracterize manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos, tal como a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado.

O uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato também é proibido aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos escrutinadores, no recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras.

(Site do TSE)

Presidente da CUT/CE convoca para novo ato contra o Governo Temer

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Vem aí mais um ato de protesto contra o Governo Temer. Será na próxima quinta-feira, sob coordenação da CUT e outras centrais, com apoio de movimentos sociais.

O presidente da CUT do Ceará, Will Pereira, dá detalhes da manifestação que, segundo diz, é uma preparação para greve geral contra o golpe e contra tentativa do Governio Temer de dar um fim a direitos conquistados pela classe trabalhadora.