Blog do Eliomar

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Enem para Pessoas Privadas de Liberdade terá mais de 1.600 candidatos no Ceará

As provas para o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (ENEM PPL) acontecerão nesta terça e quarta-feira no Ceará, das 13 às 17 horas. Participarão do certame cerca de 1.680 internos, de 61 unidades prisionais, representando um aumento de 44,3% em relação ao ano anterior. Com isso, o Ceará é mais uma vez destaque nacional no número de participantes.

O ENEM PPL é aplicado nas unidades prisionais cearenses desde 2010. A realização do exame é uma parceria entre as Secretarias da Educação (Seduc) e da Justiça e Cidadania (Sejus).

Com os resultados, os apenados poderão solicitar certificados de conclusão do Ensino Médio e até mesmo ingressar no Ensino Superior. Além disso, o estudo é uma das formas que um privado de liberdade dispõe para remir sua pena. De acordo com a legislação, o preso tem o benefício da remição autorizado pelo juiz quando comprovadas 12 horas de estudo. A cada 12 horas aula, ele abate um dia de pena. Em 2014, foram selecionados 9 internos do sistema penitenciário cearense em cursos de nível superior e 6 em nível tecnológico.

Secretário da Fazenda terá audiência com Joaquim Levy nesta terça-feira

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

“Enquanto a grande maioria dos Estados não sabe o que fazer para pagar a folha, nós vamos pagar a segunda parcela do 13º salário no dia 18 de dezembro”, garantiu, para esta Vertical, o secretário da Fazenda, Mauro Filho, acrescentando que o desembolso – 50% restante, beneficiará um total de 136 mil servidores ativos, inativos e pensionistas.

Corresponderá a R$ 400 milhões, conforme o titular da Sefaz que hoje, em Brasília, terá audiência com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Mauro Filho não adiantou a agenda, mas falará, nessa reunião, em nome do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que congrega todos os secretários estaduais da Fazenda.

Seriam propostas para amenizar cenário em que mais de 15 Estados atrasam a folha de pagamento? Ele deixou a dúvida no ar.

TRT/CE fará último leilão do ano para quitar dívidas trabalhistas. No lote, até fabrica de castanha

“O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará vai realizar no dia 3 de dezembro um leilão para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas. Pessoas físicas e jurídicas poderão arrematar móveis e imóveis, além de bens inusitados como lingeries, uma sorveteria na Avenida da Universidade e uma fábrica de castanhas em Caucaia. Este é o terceiro leilão realizado pela Justiça do Trabalho este ano.

Os bens a serem leiloados totalizam 123 lotes e somam R$ 16,5 milhões. A penhora é resultado de processos que tramitam em varas do trabalho localizadas em Fortaleza e Região Metropolitana.

O juiz do trabalho André Barreto afirma que os leilões podem ser a única solução para o desfecho de alguns processos trabalhistas. “Muitas vezes a penhora e venda de bens da empresa são a única saída para resolver o processo e quitar a dívida com o trabalhador”, aponta. Ainda segundo o magistrado, muitas empresas ocultam dinheiro e patrimônio para não pagar dívidas trabalhistas.

O bem mais caro a ser leiloado é uma fábrica de castanhas em Caucaia, avaliada em R$ 9,5 milhões. Ela foi penhorada como forma de pagamento em uma reclamação trabalhista que começou a tramitar em 2012 na 1ª Vara do Trabalho de Caucaia. Outros imóveis que vão ser leiloados pelo TRT/CE são terrenos, casas em áreas urbana e rural e uma sorveteria.

Na categoria veículos, os participantes do leilão poderão escolher entre 14 opções. Há carros populares, carretas, caminhões, motos e até mesmo um jet ski. Também poderão ser arrematados quatro ônibus avaliados em R$ 328 mil.

SERVIÇO

*Os interessados em arrematar os bens têm duas alternativas: comparecer ao auditório da Agência Fortal da Caixa Econômica Federal (endereço abaixo) ou dar um lance por meio do site www.gracamedeirosleiloes.com.br. Neste caso, é preciso fazer o cadastramento via internet até 24 horas antes do início do leilão.

*Auditório da Agência Fortal da Caixa Econômica Federal – Avenida Santos Dumont, 2772, 2ª Andar – Aldeota.

*Mais Informações – (85) 3388-9227 e 3388-9426.

(Com Site do TRT-CE)

Professora e blogueira da UFC participa de seminário no Senado sobre violência contra a mulher

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A professora Dolores Aronovich, do Departamento de Letras Estrangeiras da UFC, participará, nesta quarta-feira, no Senado, em Brasília, do Seminário Mulheres, Violência e Mídias Sociais. Ela será uma das debatedoras no painel “Velhas violências, novas mídias – visibilidade e engajamento espontâneo no combate ao preconceito”, que terá início às 15 horas (horário de Brasília), no auditório do Interlegis – programa de modernização, integração e cooperação das casas legislativas.

O painel propõe uma discussão sobre o engajamento nas redes sociais da Internet para combater a violência e o preconceito. Entre os subtemas a serem abordados, estão a violência contra as mulheres manifesta por meio de comentários em redes sociais e a consequente reação, com a criação de blogs, páginas e sites dedicados a enfrentar a violência e o preconceito em suas variadas vertentes.

O seminário, do qual o painel faz parte, integra as ações do Congresso Nacional relativas à campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.

SERVIÇO

* Mais conhecida como Lola Aronovich, a professora Dolores mantém há oito anos um dos blogs feministas mais acessados do Brasil, o Escreva, Lola, Escreva (www.escrevalolaescreva.blogspot.com.br).

(Com Site da UFC)

DETALHE – A professora Lola Aronovich deu entrevista para as Páginas Azuis, do O POVO aqui.

TRF5 vai pagar R$ 1,8 bilhão para beneficiários de precatórios alimentares

“O Tribunal Regional Federal da 5ª Região  (TRF5), com sede no Recife, informa: a partir do dia 10 de dezembro, os beneficiados com precatórios alimentares do intervalo 105.554 ao 121.171 poderão sacar os valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, a depender do intervalo sequencial.

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou o montante de R$ 7,6 bilhões aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) na última semana. O TRF5 recebeu R$ 1,8 bilhão em recursos financeiros para pagar os 36.394 beneficiários.

Entre os seis estados que compõem a 5ª Região, Alagoas tem o maior número de requisitórios (7.104) e de beneficiados (20.295), enquanto Pernambuco receberá o maior valor, mais de R$ 800 milhões.”

(Site do TRF-5ª Região)

Contas do setor público têm déficit de R$ 11,5 bilhões em outubro

“O setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 11,530 bilhões em outubro, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (30). No mesmo mês de 2014, houve superávit primário de R$ 3,729 bilhões. O resultado do mês passado foi o pior para um outubro desde o começo da série histórica do BC, em dezembro de 2001.

Nos dez primeiros meses deste ano, o setor público registrou déficit primário de R$ 19,953 bilhões. No acumulado de 12 meses até outubro, o setor público apresentou déficit primário de R$ 40,932 bilhões, o que corresponde a 0,71% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

O governo não conseguiu fazer a economia para o pagamento dos juros da dívida, o superávit primário, que ajuda a conter o endividamento do governo, no médio e no longo prazos.

Corte de gastos

Hoje, o governo publicou no Diário Oficial da União decreto com a nova programação orçamentária de 2015, com o cronograma mensal de desembolso e um corte de R$11,2 bilhões nas despesas orçamentárias deste ano.

A medida tornou-se necessária em razão da não aprovação da nova meta fiscal deste ano pelo Congresso Nacional. No início do ano, o governo tinha estipulado meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – de R$ 55 bilhões. No entanto, as dificuldades para cortar gastos e aumentar as receitas fizeram a equipe econômica revisar a meta fiscal de 2015 para um déficit primário de R$ 51,8 bilhões. Devido ao reconhecimento dos atrasos nos repasses a bancos públicos, o valor do déficit subirá para R$ 119,9 bilhões.

De janeiro a outubro deste ano, o Governo Central registrou déficit primário de R$ 34,041 bilhões, enquanto os governos estaduais registraram superávit primário de R$ 15,274 bilhões. Os governos municipais apresentaram superávit primário de R$ 1,869 bilhão. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram déficit primário de R$ 3,055 bilhões.”

(Agência Brasil)

Beach Park inaugura nesta semana o maior toboágua tornado do mundo

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O Complexo Turístico Beach Park, em clima de 30 anos, encerrará o ano lançando o novo brinquedo Vaikuntudo, que será o maior toboágua tornado do mundo, e o espaço de convivência Vila Azul do Mar.

Para celebrar esse momento, convoca a imprensa local e nacional para conhecer os equipamentos nesta quarta-feira, no próprio Beach Park (Aquiraz).

A diretoria do Beach Park oferecerá a partir das 12h30min um almoço para convidados e, a partir das 16 horas, haverá o ato de Vaikuntudo, enquanto o espaço Vila Azul do Mar será entregue às 17h30min.

Supermercados do País crescem 8,89% em vendas no mês de outubro

“As vendas nos supermercados cresceram 8,89% em outubro na comparação com o mês anterior, de acordo com informação divulgada hoje (30) pela Associação Brasileira de Supermercados. Segundo os dados, nesse percentual já está considerado o desconto da inflação do período, medida pelo Índice Nacional ao Consumidor Amplo (IPCA)), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No acumulado desde janeiro deste ano, há um recuo de 1,02%, também com valor já deflacionado. Se comparado a igual mês do ano passado, as vendas caíram 1,56%. Por meio de nota, o presidente da Abras, João Sanzovo Neto, informou que o resultado já era esperado, em razão da perda do poder de consumo da população.

Neto disse acreditar que a demanda estará mais aquecida nesses dois últimos meses do ano por conta das promoções e do movimento do Natal. “Esperamos vendas positivas neste fim de ano (a Black Friday foi bem trabalhada pelo setor), especialmente no período de Natal e Ano Novo, época tradicional e de grande movimento nos supermercados.”

O preço da cesta básica com os 35 produtos mais consumidos subiu 0,60%, passando de R$ 415,25, em setembro para R$ 417,74 em outubro. Entre os itens que ficaram mais caros estão o pernil (7,71%), açúcar (7,21%), xampu (7,12%) e o frango congelado (5,86%). Entre os que tiveram recuo estão a cebola (35,84%), a farinha de mandioca (17,67%) batata (13,33%) e o leite longa vida (0,79%).

Por região, a maior alta de preços foi registrada no Nordeste (2,46%). Entretanto, o valor é o menor entre as demais regiões, alcançando R$ 359,50. No Centro-Oeste, houve reajuste de 2,32%, com valor fixado em R$ 404,71. No Sudeste, ocorreu alta de 1,57% e valor de R$ 404,01, enquanto no Sul, a alta registrada foi de 1,24%, com o valor de R$ 457,62. A única queda foi registrada no Norte (-3,68%), alcançando o valor de R$ 454,59.”

(Agência Brasil)

Cearense Ronaldo Correia de Brito lançará livro em Fortaleza

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Com a presença do autor, será lançado no próximo dia 7, às 19h30min, no auditório da Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (ADUFC-Sindicato), o livro “O amor das sombras”, de Ronaldo Correia de Brito. O lançamento ocorrerá em evento organizado pelo Núcleo de Integração Somaestética (NISE), da UFC, coordenado pelo professor Francisco Cavalcante Jr.

Em “O amor das sombras”, Ronaldo amplia seu universo ficcional ao entrelaçar, com originalidade e vigor, memória, realidade e sonho em 12 histórias de surpreendente coesão.

Os títulos curtos – “Noite”, “Brilhar”, “Força”, “Atlântico” – escondem histórias que se espraiam e se transformam em outras. Ao leitor, a sucessão de relatos aos poucos forma um mundo próprio, uma maneira complexa de ver homens e mulheres assombrados por sofrimentos e perdas, acontecimentos que não conseguem controlar. Nessas horas mais críticas, eles adquirem profundidade e grandeza, surpreendem, transformam-se em literatura que pulsa, conforme a sinopse divulgada.

O Autor

Ronaldo Correia de Brito nasceu em Saboeiro (CE), em 1951. É médico formado pela Universidade Federal de Pernambuco. Foi escritor residente da Universidade da Califórnia, em Berkeley, em 2007. Publicou o infantojuvenil O pavão misterioso, além de peças de teatro, como Baile do Menino Deus, e o volume Crônicas para ler na escola, que reúne textos de suas colunas nas revistas Continente e Terra Magazine, do Portal Terra. É autor dos livros de contos Faca, Livro dos homens e Retratos imorais. Escreveu também os romances Galileia – vencedor do Prêmio São Paulo de Literatura, traduzido para o espanhol, o francês, o italiano e o hebraico – e Estive lá fora. Vive, atualmente, em Recife.

(Com Site da UFC)

Eleições municipais serão pelo sistema manual. Faltou dinheiro para o voto eletrônico

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“Por falta de recursos, as eleições municipais de 2016 serão manuais e não com voto eletrônico. A informação de que o contingenciamento de gastos impedirá a realização das eleições por meio eletrônico foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União. Desde 2000, todos os brasileiros votam em urnas eletrônicas. De acordo com a portaria, os órgãos do Poder Judiciário da União sofreram contingenciamento de R$ 1,74 bilhão.

“O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico”, diz o texto da Portaria Conjunta número 3, assinada pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandosvki; do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli; do Tribunal Superior do Trabalho, Antonio José de Barros Levenhagen; do Superior Tribunal Militar, William de Oliveira Barros; do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Getúlio de Moraes Olveira; e pela presidenta em exercício do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz.

O TSE, responsável pela organização das eleições no país, vai se manifestar, por meio de nota, ainda hoje.”

(Agência Brasil)

Câmara dos Deputados promoverá Fórum Internacional sobre Sistemas de Saúde

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A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados, por meio da Subcomissão Permanente de Saúde, realizará, nesta terça-feira, o Fórum Internacional de Sistemas de Saúde Comparados. O evento promete compartilhar concepções e trajetórias da construção de sistemas universais e ocorrerá em sincronia com a XV Conferência Nacional de Saúde, de 1º a 4 de dezembro, em Brasília. O ministro da Saúde, Marcelo Castro, é um dos convidados confirmados.

Para o presidente da Subcomissão Permanente de Saúde, deputado Odorico Monteiro (PT), o momento em que o mundo atravessa uma grave crise econômica é ideal para se discutir as inovações na área e entender quais medidas os países têm adotado para garantir o direito universal à saúde, além dos modelos de governança. “O Brasil e o mundo atravessam um momento peculiar, em que os diversos países passam por uma crise econômica que afeta diretamente as políticas sociais e o modelo de Estado de Bem Estar Social”, afirmou Odorico.

Segundo o parlamentar, a crise trouxe para o centro do debate o desafio que cada país tem enfrentado em seus sistemas de saúde, num momento em que estes podem não cobrir todas as despesas, não incluir todas as pessoas ou não conter todos os serviços. “Nesse contexto, é fundamental a troca de experiências para se pensar novas formas de financiamento para a saúde, como controlar os gastos e aumentar a eficiência dos serviços, qual o modelo de governança dos sistemas de saúde adotados pelo mundo”, completou.
Também são convidados de honra a médica Asa Cristina Laurell, radicada no México e considerada uma das mais importantes da medicina social latino-americana, e Henrique Botelho, médico de família e Membro do Observatório Português de Sistemas de Saúde e do Observatório Iberoamericano de Políticas e Sistemas de Saúde (Portugal).

Confira Programação

Abertura – 8h30min

Marcelo Castro – Ministro de Estado da Saúde – Brasil.

Gerardo Alfaro – Coordenador da Unidade Técnica de Sistemas e Serviços de Saúde (OPAS/OMS)

Odorico Monteiro – Presidente da Subcomissão de Saúde da Câmara
dos Deputados

Antonio Brito – Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família

Maria do Socorro de Souza – Presidente do Conselho Nacional de Saúde

Armando de Negri – Representante do Fórum Social Mundial da Saúde

João Gabardo dos Reis – Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)

Mauro Junqueira – Presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde CONASEMS

Gastão Wagner de Souza Campos – Presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)

Das 9 às 11 horas – Mesa Redonda: Sistemas Universais: inovação e desafios
Coordenador: Luiz Odorico Monteiro de Andrade-Presidente da Subcomissão de Saúde/ CSSF, da Câmara dos Deputados.

Expositores: Asa Cristina Laurell (México)
Henrique Botelho (Portugal)
Gastão Wagner de Souza Campos (Brasil)

Debatedor: Paulo Marchiori Buss – Centro de Relações Internacionais da Fundação Oswaldo Cruz

Das 11 às 13 horas – Mesa Redonda: O desafio do financiamento dos Sistemas Públicos de Saúde

Coordenador: Antonio Brito- Deputado Federal (PTB/BA) Presidente da Comissão de seguridade Social.

Expositores: Áquilas Mendes – Professor da USP),
Rogério Carvalho – Ex-Deputado Federal (PT/SE)
Ana Costa – Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES)

Debatedor: Jorge Solla – Deputado Federal (PT/BA)

Das 13 às 15 horas – Mesa Redonda: O Cidadão e a Governança na saúde

Coordenador: Luizianne Lins – Deputada Federal (PT/CE)

Expositores: Lenir Santos-Secretária de Gestão Estratégica e Participativa.
Maria do Socorro Souza- Presidente do Conselho Nacional de Saúde (Brasil).
Representante da Associação Latino-americana de Medicina Social–Alames (Bolívia).

Debatedor: Odorico Monteiro – Presidente da Subcomissão de Saúde/CSSF.

15 horas – Encerramento

Marcha em Defesa do SUS – com concentração na Catedral de Brasília, seguida de Caminhada e Ato em Defesa do SUS, em frente ao Congresso Nacional.

Fundo de Pensão do BNB debaterá cenários da economia

A Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Nordeste (Capef) promoverá, nos dias 7 e 8 deste mês, a 22ª edição do Seminário de Investimentos. Realizado anualmente desde 1994, o evento, que acontecerá no miniauditório do BNB/Passaré, em Fortaleza, reunirá especialistas de instituições financeiras com os participantes e profissionais de investimentos da entidade.

O objetivo é discutir o cenário econômico e traçar a política de investimentos dos planos administrados pelo fundo de pensão para 2016.

Confira a programação

Dia 07/DEZ (aberto para o público externo)

08h30 – 09h – ABERTURA

09h – 10h40 – TENDÊNCIAS DO MERCADO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Palestrante:
· José Edson da Cunha Junior

Secretário-Adjunto de Políticas de Previdência Complementar do Ministério do Trabalho e Previdência Social

10h40 – 11h – INTERVALO

11h – 12h30 – PAINEL 1 – CENÁRIOS MACROECONÔMICOS PARA 2016

Moderador:
· Ariosto Antunes Culau

Presidente do Conselho de Administração do Banco do Nordeste do Brasil
Assessor da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda

Palestrantes:
· Newton Rosa

SulAmérica

· Rodrigo Noel

Itaú Asset Management

12h30 – 14h – ALMOÇO

14h – 15h30 – PAINEL 2: CENÁRIOS PARA O MERCADO DE RENDA FIXA E RENDA VARIÁVEL EM 2016

Moderador:
· Dyogo Henrique de Oliveira

Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Palestrantes:
· Alexandre Teixeira Damasceno

Vinci Partner

· Carlos Sequeira

BTG Pactual

15h30 – 16h – INTERVALO

16h – 17h – CENÁRIOS PARA O MERCADO IMOBILIÁRIO

Palestrante:
· Paula Casarini

Colliers Internacional

Dia 08/DEZ (aberto apenas para os Participantes da Capef)

09h – 10h – GESTÃO DE RISCOS E RESULTADOS

Palestrante:
· Guilherme Benites

Aditus Consultoria Financeira

10h – 11h40 – PERFIL PREVIDENCIÁRIO E DE INVESTIMENTOS DA CAPEF

Palestrantes:

· José Alan Teixeira da Rocha

Diretor de Previdência da Capef

· José Danilo Araújo do Nascimento

Diretor de Administração e Investimentos da Capef

11h40 – 12h – INTERVALO

12h – 13h – CONSOLIDAÇÃO DOS CENÁRIOS E PROPOSTA DA NOVA MACROCARTEIRA PARA 2016

Palestrante:

· Marcelo D`Agostino

Gerente de Investimentos da Capef

13h – ENCERRAMENTO.

Número de divórcios no País cresceu mais de 160% na última década

“O número de divórcios no país cresceu mais de 160% na última década. Dados da pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2014, divulgados hoje (30) pelo IBGE, indicam que, no ano passado, foram homologados 341,1 mil divórcios, um salto significativo em relação a 2004, quando foram registrados 130,5 mil divórcios.

Os dados indicam que em 1984, primeiro ano da investigação, a pesquisa contabilizou 30,8 mil divórcios. Já em 1994, foram registradas 94,1 mil dissoluções de casamentos, representando um acréscimo de 205,1%. E, em 2004, o aumento foi percentualmente menor, 38,7%, com 130,5 mil divórcios.

Na avaliação do IBGE, a elevação sucessiva, ao longo dos anos, do número de divórcios concedidos revela “uma gradual mudança de comportamento da sociedade brasileira, que passou a aceitá-lo
com maior naturalidade e a acessar os serviços de Justiça de modo a formalizar as dissoluções dos casamentos”.

Nas últimas três décadas (de 1984 a 2014), o número de divórcios cresceu de 30,8 mil para 341,1 mil, com a taxa geral de divórcios passando de 0,44 por mil habitantes na faixa das pessoas com 20 anos ou mais de idade, em 1984, para 2,41 por mil habitantes em 2014. A maior incidência de divórcios deu-se no Distrito Federal (3,74 por grupo de mil) e a menor no Amapá (1,02).

A idade média das mulheres na data da sentença do divórcio, em 2014, era 40 anos, enquanto a dos homens era 44 anos. Apesar de persistir a predominância das mulheres na responsabilidade pela guarda dos filhos menores de idade a partir do divórcio (85,1%), em 2014, a pesquisa detectou um crescimento de 3,5% nos pedidos da guarda compartilhada, em 1984, para 7,5%, em 2014.”

(Agência Brasil)

Padre Airton Freire falará sobre o Amor em shopping de Fortaleza

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Padre Airton Freire, idealizador da Fundação Terra, que tem projeto social em Arcoverde (PE) e Maracanaú (RMF), dará palestra nesta segunda-feira, às 20 horas, no Teatro RioMar.

Ele falará sobre o tema “O amor”.

Toda a renda dos ingressos – preço único de R$ 50,00, será revertida para a unidade da fundação em Maracanaú, mais precisamente em Alto Alegre.

SERVIÇO

Teatro RioMar – Rua Desembarador Lauro Nogueira, 1500 – Piso l3 – Papicu.

Mais Informações – 3296 3600.

Ibama terá de indenizar idosa por insistir em apreender o papagaio dela

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Ibama, ibama, nada bacana, bacana…

Por descumprir ordem judicial que obrigava a devolução de um papagaio, apreendido em 2009, à sua dona, o Ibama terá de pagar R$ 2,5 mil de danos morais a uma idosa de Porto Alegre. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O animal silvestre não pode ser criado em cativeiro sem permissão. No entanto, como o pássaro vivia há mais de 50 anos com a senhora e ficou comprovado o zelo da cuidadora, a Justiça entendeu que não seria razoável nem saudável para o animal ser retirado da casa. O auto de infração foi anulado, e o animal deveria ser devolvido.

Porém, mesmo ciente da decisão judicial que anulou o processo administrativo, o Ibama homologou a apreensão, ameaçando a autora de recolhimento mais uma vez. A mulher moveu uma nova ação contra o órgão e obteve ganho de causa em primeira instância. O Ibama recorreu ao tribunal.

Conforme o relator do processo, juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia, convocado para atuar no tribunal, “a parte autora teve de acionar, novamente, o Poder Judiciário, para fazer valer a primeira sentença, da qual houve inequívoca ciência pela parte adversa, não se justificando a decisão no processo administrativo, que ignorou o teor da sentença e não verificou eventual coisa julgada a proteger a autora de decisão administrativa diversa”.

(Site do TRF-4ª Região)

Pecuarista Bumlai depõe nesta segunda-feira em Curitiba

“O pecuarista José Carlos Bumlai, preso no último dia 24, prestará depoimento na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba. Segundo a Assessoria de Comunicação da PF, ele será ouvido por volta das 14h30min de hoje (30). Na sexta-feira (27), o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, autorizou a PF a ouvir o depoimento do empresário.

A decisão foi tomada após o juiz negar pedido feito pela defesa de Bumlai para a realização de uma audiência de custódia destinada a avaliar a necessidade de Bumlai continuar preso. Ele cumpre prisão preventiva na carceragem da PF, em Curitiba.

Bumlai foi preso durante a Operação Passe Livre, 21ª fase da Lava Jato, em Brasília. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), ele usou contratos firmados com a Petrobras para quitar empréstimos com o Banco Schahin.

Segundo o procurador da República Diogo Mattos, depoimentos de investigados que assinaram acordos de delação premiada indicam que o empréstimo se destinava ao Partido dos Trabalhadores e foi pago mediante a contratação do Schahin como operador do navio-sonda Vitória 10.000, da Petrobras, em 2009.”

(Agência Brasil)