Blog do Eliomar

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Enquanto o Cinturão não vem, a ordem é economizar água

Com o título “Águas de 2016”, eis artigo do ex-presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Roberto Macêdo. Ele conta o que captou de visita recente ao canteiro de obras do Cinturão das Águas, projeto por onde passará no futuro as águas da transposição do rio São Francisco. Anda preocupado com o ritmo do projeto. Confira:

Convidado pelo presidente da Fiec, Beto Studart, participei de um grupo de empresários que visitou no início deste mês as obras do Sistema de Integração de Bacias do Nordeste com o Rio São Francisco, nos municípios de Cabrobó e Salgueiro, em Pernambuco.

Quando estive lá em visita semelhante no ano passado, tinha ficado impressionado com a grandiosidade deste empreendimento. Após essa nova visita, voltei mais esperançoso por ter visto as águas sendo elevadas na primeira estação de bombeamento, em Cabrobó.

Foi grande a minha alegria de ver aquela torrente de água dirigindo-se para o Ceará, após ter vencido o primeiro obstáculo natural de 36 metros de altura, por meio da elevação por bombas de grande potência, e saber que, mais dia, menos dia, ela chegará ao seu destino, passando por outras duas estações de bombeamento e escoando por túneis, canais e aquedutos.

Em que pese tudo isso, fiquei preocupado com o fato de que essas águas não chegarão aos nossos reservatórios-chave a tempo de compensar o efeito El Niño, caso se confirmem as previsões de mais uma quadra de pouca chuva em 2016. É indispensável assegurar a continuidade e a velocidade de execução das obras de transposição, mas não é realista esperarmos por essa solução para o próximo ano.

Por outro lado, na melhor das hipóteses, o Cinturão das Águas, indispensável sistema de integração das bacias hidrográficas cearenses, disporá de apenas 25% de suas obras concluídas ao fim de 2016, quando se espera que as primeiras águas do São Francisco cheguem ao Castanhão.

Diante da possibilidade de que ocorra um quinto período consecutivo de estiagem no Ceará, e da falta de suprimento alternativo de água no volume necessário para atender a demanda das populações e das atividades agropecuárias e industriais, precisamos intensificar os esforços de conscientização da necessidade de evitar os desperdícios e estimular a racionalização do uso da água.

Esse tema da escassez hídrica, bem como da importância da tomada de conscientização dos cidadãos em relação a fazer a parte que toca a cada um, tem sido recorrente em minhas reflexões, neste e em outros espaços. Soluções simples precisam ser multiplicadas à exaustão, com o uso da criatividade característica da nossa gente quando se convence de que algo grave está por acontecer.

Os cuidados com o uso racional da água não podem mais ser coisa apenas dos períodos de escassez, quando, além de pouca, ela se torna ruim e cara. Poupar água precisa tornar-se um hábito em nosso meio. Isto vale tanto para quem mora no campo como na cidade, pois estamos todos vivendo o mesmo drama.

Temos que evitar que se torne geral a situação, que já ocorre em alguns lugares, de não sair mais água ao abrirmos a torneira. Cabe, portanto, nos engajarmos em um amplo movimento pelo bom uso da pouca água ainda disponível, envolvendo governos, empresas, mídias, escolas e outras entidades da sociedade. Vale até pedir chuva a são Pedro, mas sabendo que ele não abre mão de que façamos a nossa parte. 

* Roberto Macêdo

roberto@pmacedo.com.br

Empresário.

Encontro Intercontinental sobre Natureza encerra com debates sobre a seca

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Os secretários Francisco Teixeira, dos Recursos Hídricos do Estado, e Dedé Teixeira, do Desenvolvimento Agrário do Estado, participarão, nesta quarta-feira, a partir das 14 horas, no Centro de Eventos, da solenidade de encerramento do Encontro Intercontinental sobre a Natureza. Na ocasião, eles vão expor sobre ações do governo do Estado no combate e convivência com a seca.

Com Dedé e Francisco Teixeira, ali estarão também os presidentes da Funceme, Eduardo Sávio; da Cogerh, João Lúcio Farias; da Sohidra, Yuri Castro; e da Ematerce, Antônio Amorim. O encontro é uma realização do Instituto Hidroambiental Águas do Brasil e vem ocorrendo desde a última segunda-feira com uma série de painéis envolvendo que abordaram da segurança hídrica à segurança alimentar.

Com encerramento desse encontro, terá início, nesta quinta-feira, a partir das 8 horas, também no Centro de Eventos, a conferência Diálogo sobre Governança da Água, que reunirá lideranças políticas e pesquisadores de 36 países.

Feira da Música movimenta a Região do Cariri

A Região do Cariri recebe pela primeira vez a Feira da Música. A programação de oficinas e shows gratuitos acontece desde segunda-feira e vai se encerrar no sábado na cidade do Crato. As atividades ocorrem no Colégio Ágape e no Largo da RFFSA (Refesa – Antiga Estação de Trem). Auxiliando na formação de agentes, músicos, produtores e técnicos, a feira promove oficinas de comunicação, operação de equipamentos de áudio, discotecagem, projeção mapeada, roadie e produção de palco.

A programação conta ainda com os painéis “Formação Técnica e o Mercado Criativo – Gargalos e Inovação”, “Agenda Institucional para a Música no Cariri”, “Relacionamento & Circulação de Bandas – A Questão é se Conectar” e “Fomento para Música (Políticas Públicas & Oportunidades de Mercado)”.

A Feira também projeta artistas de vários estilos musicais em shows pela cidade. Entre as atrações estão os cantores Abidoral Jamacaru (CE), Dudé Casado (CE) e Luciano Brayner (CE), além das bandas Navidon (CE), Dextape (CE), Skinny (CE), Nuverse (CE), Dom Rasta (CE), Samba de Rumbê (CE), Quebra Tranca (CE), , O Alumioso (CE), Irmandade Rap (CE), Daniel Sansil e os Malucos do Brasil, Januei, Mara Hope (BR/SP), Rico Dalasam (SP) e DJ Kylt (PB).

Advogado que questiona comportamento de juiz não comente difamação

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Advogado que questiona o comportamento de juiz perante tribunal sem a intenção de ofendê-lo não comete crime de difamação. Com esse entendimento, a 1ª Turma Recursal Criminal do Colégio Recursal Central de São Paulo concedeu ordem em Habeas Corpus e trancou ação penal contra o advogado Rodolfo Ricciulli Leal, que foi defendido no caso por Átila Pimenta Coelho Machado, do Machado, Castro e Peret Advogados.

Em julgamento de HC, o juiz da 1ª Auditoria Militar da Justiça Militar paulista Ronaldo João Roth menosprezou a atividade profissional de Leal, dizendo que ele não tinha “nenhuma experiência”, que cometia “erros primários” e que promovia “chicana jurídica”. Diante de tais ataques, o advogado informou Roth que iria denunciar sua conduta ao CNJ. Em resposta, o juiz disse que “isso não vai dar em nada” e proclamou: “Quem manda aqui sou eu”. Leal, então, incluiu tais afirmações em sua petição disciplinar ao Tribunal de Justiça de São Paulo.

Porém, o juiz considerou a imputação dessas frases a ele ofensiva e informou ao Ministério Público o ocorrido. Os promotores então denunciaram o advogado pela prática de difamação. Para trancar a ação penal, a defesa de Leal impetrou HC alegando que o advogado tem imunidade profissional aos crimes de injúria e difamação no exercício de sua profissão e que não teria agido com dolo de ofender Roth na ocasião.

Ao julgar a ação constitucional, a relatora do caso, desembargadora Juliana Guelfi, afirmou que a denúncia deve conter a descrição detalhada da conduta criminosa imputada ao acusado e as circunstâncias em que ela foi cometida, como estabelecido pelo artigo 41 do Código Penal. Sem isso, a denúncia será considerada inepta e deverá ser rejeitada, como determina o artigo 395 do Código de Processo Penal, apontou.

Porém, no caso, segundo Juliana, “é impossível extrair da denúncia qualquer imputação de crime”. Isso porque “mencionar genericamente e de forma descontextualizada na peça acusatória que o magistrado respondeu para o paciente durante o ato processual que ‘isso não vai dar em nada’ e ‘quem manda aqui sou eu’, por si só, não traz consigo qualquer conotação ofensiva à honra”, destacou.

Na visão dela, permitir que o MP prove no curso da instrução o dolo com que agiu o agente ou o contexto em que foi inserida a frase significaria “inegável e inadmissível constrangimento ilegal” ao advogado, uma vez que não teria como ele se defender de fatos que nem estão satisfatoriamente descritos na denúncia.

(Site do Consultor Jurídico)

Banqueiro André Esteves também foi preso

“A Polícia Federal (PF) prendeu hoje (25), no Rio de Janeiro, o banqueiro André Esteves, dono do banco BTG Pactual. A prisão está relacionada às investigações da Operação Lava Jato. Em nota, o BTG Pactual esclarece que está à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários e vai colaborar com as investigações.

O BTG Pactual é um banco de investimentos listado e controlado por uma sociedade de 156 executivos. Em maio de 2009, o BTG Investments fechou a aquisição do UBS Pactual por US$ 2,5 bilhões e a transação foi finalizada e homologada pelo Banco Central em outubro do mesmo ano. O banqueiro tem uma fortuna estimada em R$ 9 bilhões e ocupa a 13ª posição entre os homens mais ricos do Brasil. Em 2014, André Esteves foi nomeado Personalidade do Ano pela Câmara de Comércio Brasileira Reino Unido e considerada uma das 50 pessoas mais influentes do mundo pela agência de notícias Bloomberg em 2012.”

(Agência Brasil)

Unifor cria diretoria na área da Inovação

Prof Haroldo

A Universidade de Fortaleza acaba de criar a Diretoria de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, que terá por objetivo implantar o Instituto Internacional de Inovação de Fortaleza – I3FOR na Instituição. Para comandar o projeto, foi escolhido o professor Haroldo Rodrigues Júnior, que regressou dos EUA, onde concluiu pós-doutorado na Universidade do Arizona em Gestão de Negócios e Inovação.

O I3FOR, segundo a universidade, será um instituto virtual que tem como objetivo o desenvolvimento de soluções, estudos e pesquisas voltadas para a temática das cidades, com foco em mobilidade urbana, meio-ambiente e resíduos sólidos e saúde pública, a partir do tratamento de grandes volumes de dados. É fruto de uma parceria acadêmica entre a UofA – The University of Arizona e a Unifor.

Workshop Inteligência

Terá também o I3FOR o objetivo de estimular uma reflexão sobre smart cities e o tema da inteligência urbana, sendo que, dentro dessa perspectiva, a Unifor e a Universidade do Arizona estarão promovendo o Workshop Inteligência Urbana em Fortaleza, com foco em mobilidade, nos próximos dias 3 e 4, no auditório da biblioteca da Instituição.

Delcidio Amaral é preso e José Pimentel assume a liderança do Governo no Senado

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Com a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), nesta quarta-feira, em Brasília, a presidente Dilma Rousseff decidiu: José Pimentel (PT) deverá ocupar interinamente o cargo de líder do Governo no Senado. Ele vai acumular a função com a de líder do governo no Congresso.

O governo está preocupado não apenas com a repercussão política da prisão de Delcídio, mas também com a possível paralisia neste restante de ano de 2015 nos trabalhos do Congresso. A sessão do Congresso marcada para esta 4ª feira, às 11h30min, está mantida, segundo informou ao Blog o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE).

Delcídio era o relator de um projeto de lei muito importante para as contas públicas no ano que vem: o da repatriação de recursos depositados ilegalmente no exterior. As estimativas de receita extra eram incertas, mas sempre na cada das dezenas de bilhões de reais.

Delcídio é o primeiro político com trânsito diário pelo Palácio do Planalto a ser preso a pedido da força-tarefa da Operação Lava Jato. Até agora, Dilma Rousseff e seus ministros mais próximos sempre argumentavam que as investigações sobre corrupção na Petrobras corriam dentro da normalidade e que ninguém do governo ligado diretamente à presidente (que estivesse no dia a dia do governo) estava sendo acusado. Agora, esse discurso perde uma parte de sua eficácia.

* Por que Delcídio foi preso? Saiba aqui.

(Com Uol)

Índice de Confiança do Consumidor cresceu 1,3% em novembro

“O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 1,3% novembro, em comparação a outubro deste ano. É a primeira alta depois de seis quedas consecutivas do indicador com ajuste sazonal, ou seja, com ajuste para compensar diferentes cenários econômicos apresentados em cada mês em razão de comemorações festivas e feriados.

O índice alcançou 76,7 pontos, nível extremamente baixo em termos históricos, segundo a FGV. A mudança entre outubro e novembro foi provocada por melhoria na previsão dos consumidores em relação aos próximos meses.

O Índice de Expectativas, subíndice do ICC que avalia o opinião dos consumidores em relação ao futuro, cresceu 2,1%, principalmente devido ao grau de otimismo com a economia nos próximos seis meses. A parcela de consumidores que projetam melhora da economia avançou de 14% em outubro para 14,1% em novembro, enquanto aqueles que preveem piora caíram de 43,5% para 39,9% no período.

Já a confiança do consumidor no momento presente, medido pelo Índice da Situação Atual, outro subíndice do ICC, ficou relativamente estável, ao variar apenas 0,2%.”

(Agência Brasil)

UFCA abre inscrições para transferência, admissão de graduados e mudança de curso

A Universidade Federal do Cariri (UFCA), por meio da Pró-reitoria de Ensino (PROEN), está abrindo inscrições, nesta quarta-feira, para transferência interinstitucional e admissão de graduados. Nos dois casos, é necessário que o candidato tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – edição 2015. Os interessados têm até 9 de dezembro para se inscrever.

Podem participar da transferência interinstitucional discentes de outras instituições de ensino superior nacionais que pretendam se transferir para curso de graduação da UFCA. Para a admissão de graduados estão aptos a concorrer os portadores de diploma de curso superior, devidamente registrado, que pretendam a obtenção de novo título de graduação. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet no endereço eletrônico forms.ufca.edu.br, de acordo com as especificações do Edital nº 16/15/PROEN.

O processo de seleção utilizará como critério único de avaliação a nota final do candidato no Enem 2015. Por esse motivo, a PROEN publicará o resultado final do processo seletivo somente após a divulgação dessas notas. A data, o local e o horário da matrícula serão divulgados juntamente com o resultado final do processo seletivo na página http://proen.ufca.edu.br.

Mudança de curso

Do dia 25 de novembro a 1º de dezembro também estão abertas as inscrições para mudança de curso. O processo é permitido uma única vez apenas aos estudantes da UFCA e terá validade para matrícula exclusivamente no primeiro semestre letivo de 2016. Os candidatos participarão de três etapas: 1ª etapa – eliminatória – Análise de pré-requisitos; 2ª etapa – classificatória – Análise de mérito acadêmico (IRA – Geral); 3ª etapa – eliminatória – Confirmação de matrícula.

O resultado final será divulgado no endereço eletrônico http://proen.ufca.edu.br, a partir das 17 horas, do dia 14 de dezembro de 2015. Entre os dias 15 e 18 de dezembro, o candidato selecionado dentro do número de vagas deve confirmar o interesse nas Divisões de Informação, Atendimento e Protocolo (DIAP’s) do respectivo campus no qual o curso de destino estiver sediado.

O discente que confirmar o interesse na vaga não poderá retornar ao curso de origem, bem como aquele que não confirmar, permanecerá no curso de origem.

A lista de cursos que abriram vagas para transferência interinstitucional, admissão de graduados e mudanças pode ser conferida nos editais.

Editais

Transferência interinstitucional e admissão de graduados

http://www.ufca.edu.br/portal/files/EDITAL_n_16-2015_-_GRADUADOS_E_TRANSFERIDOS_2016_1.pdf

Mudança de curso

http://www.ufca.edu.br/portal/files/EDITAL_n_15-2015_-_MUDANA_DE_CURSO_PARA_2016_1_para_publicao.pdf

(Site da UFCA)

Quando o carro passa de instrumento de locomoção a simbolo de superioridade social

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Com o título “Civilidade em crise”, eis o Editorial do O POVO, que aborda o caso do atropelamento da jornalista Kelly Hekally e o um furto de carro, também com atropelamentos, durante uma ocorrência de trânsito. Exemplos de que  falta de civilidade e extensão da onde de violência que perdura em Fortaleza. Confira:

A agressão sofrida pela jornalista do O POVO Kelly Hekally, que, segundo testemunhas, foi propositadamente atropelada por um ônibus na avenida Domingos Olímpio, é simbólico do clima de acirramento das relações e da violência em nossa sociedade.

Com poucas horas de diferença do ocorrido com a ciclista Kelly, Fortaleza ficou chocada com as imagens de outro caso. Uma simples ocorrência entre dois motoristas, que já se projetava para um confronto físico, foi interrompida por um furto. Dois ladrões levaram o carro de um dos envolvidos no acidente. Na fuga, atropela de propósito os cidadãos que discutiam.

O drama no trânsito é a extensão da violência homicida que assola Fortaleza. Um conjunto de crimes que se agrega ao cotidiano desrespeito aos espaços públicos, ao incessante renascimento dos monturos de lixo, às calçadas destruídas, às praças e calçadas ocupadas por comerciantes.

Como a cidade cria melhores condições urbanas para os que usam a bicicleta como meio de lazer e transporte, mais e mais ciclistas vão chegar às ruas. Certamente, os acidentes envolvendo ciclistas aumentarão proporcionalmente. Foi precisamente o que aconteceu com as motos, cujos mortos e feridos provocaram um grave problema de saúde pública.

Em seu excelente livro “Fé em Deus e pé na tábua”, o antropólogo Roberto Damatta descreve com rigor científico os problemas de nosso trânsito. Na obra, o autor observa como a rua, concebida dentro de um contexto igualitário, aberta a todos, pode se tornar hierarquizada socialmente e como a violência e a loucura dos condutores e pedestres têm crescido em decorrência disso.

Noutro ponto, Damatta relata que o “prestígio e o poder que o automóvel oferece aos seus usuários fazem com que o pedestre se torne a principal vítima desse espaço, onde o carro deixa de ser um instrumento de locomoção para se tornar um símbolo de superioridade social”.

Na prática, os acontecimentos são reveladores do grau de deterioração social e, por correlação, institucional. Quando a vida e a morte se tornam banais, é sinal de profunda descrença na capacidade das instituições como mediadoras dos conflitos. Portanto, o processo civilizatório, que se expressa no contexto urbano, está perigosamente deturpado.

Uma herança do Tassismo

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

“O secretário de Assuntos Internacionais do Governo do Estado, Antônio Balhmann, e o presidente da ZPE, Mário Lima, estão em visita à província de Fujian, na China, e iniciaram conversações sobre a atração de novos investimentos para o Ceará, inclusive a refinaria.

As relações entre Fujian e o Ceará foram iniciadas em 1996, quando uma missão comandada pelo então vice-governador da Província Xi Jinping – hoje presidente da China – visitou o Ceará e assinou com o então governador Tasso Jereissati protocolo de intenção para que o Estado e Fujian se tornassem províncias irmãs.

A partir daquele momento, houve uma série de negociações, estabelecendo um intercâmbio econômico, que foi interrompido no Governo Cid Gomes, no período de 2007 a 2014, com a extinção da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais. No início deste ano, os contatos foram retomados.

Fim da reeleição para presidente deve ir a voto na CCJ do Senado

Já está pronto o relatório do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) que diz respeito à proposta de emenda à Constituição (PEC) 113/2015. A matéria pode ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Um dos destaques da chamada PEC da Reforma Política é o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo. Mas há outros pontos importantes, como a impressão de votos e a criação de uma cláusula de barreira de 5% para atuação dos partidos na Câmara.

Assim, se a PEC for promulgada como está, ficarão inelegíveis para os mesmos cargos, no período imediatamente subsequente ao mandato, o presidente da República, governadores e prefeitos.

A mesma vedação valerá para quem substituir essas autoridades nos seis meses antes das eleições. A regra não vale para os prefeitos eleitos em 2012 e os governadores eleitos em 2014.”

(Com Agências)

Augusto Bonequeiro é atração no Toca do Katita

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Fortaleza conta agora com mais um local para conferir os humoristas cearenses. Nesta quarta-feira, Augusto Bonequeiro fará show no restaurante Toca do Katita, no bairro Parque Araxá. A partir das 19 horas.

Segundo os donos do restaurante, toda quarta-feira haverá sempre uma atração do ramo, além de grupo musical. A dupla Lucas e Hermano fará apresentação.

SERVIÇO

Toca do Katita – Rua Raimundo Arruda, 516, Parque Araxá.
Mais Informações – (85) 999630-4040 / 3036-4444.
Couvert – R$ 7,00.

Ministro encerrará em Fortaleza encontro sobre combate à corrupção e lavagem de dinheiro

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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, encerrará nesta quinta-feira, no Ponta Mar Hotel, a XIII Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro.

A promoção é do Ministério da Justiça no Ceará e congrega mais de 60 órgãos dos três Poderes, dos Ministérios Públicos e pela sociedade civil.

AGU faz enquete para ouvir membros da carreira sobre tese da unificação

“Até as 18 horas desta quarta-feira, os membros da Advocacia-Geral da União poderão opinar sobre a unificação das carreiras. Advogados da União, procuradores federais, procuradores da Fazenda Nacional e procuradores do Banco Central receberam um e-mail com um link que permite o acesso a uma enquete com três perguntas.

Os membros ativos e aposentados da instituição devem responder se aprovam ou desaprovam a unificação, qual a nomenclatura que a futura carreira deve ter se vier a ser criada (as opções são procurador da União, advogado federal e advogado da União) e se a unificação das carreiras também deve ser institucional, ou seja, se procuradores da Fazenda e do Banco Central devem ser vinculados apenas à AGU, e não mais à Advocacia-Geral e ao órgão para o qual prestam serviços jurídicos, como é atualmente.

Os advogados públicos não poderão votar mais de uma vez e nem mudar de voto após registrarem a preferência.

O advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, é favorável a unificar todas as carreiras. De acordo com o procurador de Minas Gerais Jaime Nápoles Villela, antes da unificação, as estruturas da advocacia pública mineira não se comunicavam, o que prejudicava a defesa e o assessoramento jurídico do estado. Além disso, segundo ele, a integração é capaz de manter elevada a motivação.

“A advocacia pública não deve ser engessada. Não devemos limitar a capacidade de exercício da profissão. Eu, pessoalmente, não consigo fazer a mesma coisa por mais de cinco anos. Quando você tem a possibilidade de ter uma atuação diversificada, você renova sua paixão”, afirmou o procurador.”

(Site do Consultor Jurídico)