Blog do Eliomar

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Teleférico de Barbalha vai sair do papel

A obra do teleférico Vila do Caldas-Alto do Cruzeiro, em Barbalha (Região Metropolitana do Cariri), começa a sair do papel a partir desta quinta feira, 12, com a realização de uma audiência pública, às 14 horas, na Câmara Municipal.

A audiência é uma exigência da Semace à Secretaria das Cidades, responsável pela obra.

Moradores do entorno e interessados conhecerão os detalhes ambientais e técnicos da instalação do equipamento identificado com o turismo sustentável.

O primeiro teleférico do gênero no Ceará terá quatro duplas de cadeirinhas, que percorrerão 500 metros de cabos, num trajeto de 180 metros de elevação.

No Alto, haverá um borboletário e um mirante com a melhor vista da região. Do local é possível ver e ouvir os pássaros da Chapada do Araripe.

DETALHE – A obra custará R$ 12 milhões dos recursos próprios do Estado.

Gilmar Mendes assumirá a presidência do TSE nesta quinta-feira

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“Os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux assumem, nesta quinta-feira (12/5), como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral. A sessão solene ocorrerá às 19 horas, no Plenário do TSE, em Brasília, e será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo site do tribunal.

Os dois ministros foram eleitos pelo Plenário da corte na sessão administrativa do dia 7 de maio e permanecerão nos cargos até fevereiro de 2018, quando se encerra o segundo biênio de Gilmar Mendes como ministro efetivo do tribunal — ele substituirá Dias Toffoli na presidência.”

(Site do TSE)

Ministro nega recurso que queria suspender sessão do impeachment

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O ministro Teori Zavascki negou, nesta quarta-feira, o recursos da Advocacia Geral da União que pedia a suspensão da sessão da Câmara dos Deputados que votou pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Com isso, prossegue, sem problemas, a sessão que votará o processo de impeachment de Dilma no Senado.

O advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, argumentava que há inúmeras evidências de que entre os atos praticados por Cunha para se livrar das investigações da Lava Jato e do processo no Conselho de Ética estaria uma chantagem supostamente praticada por ele contra integrantes do governo.

Segundo ele, Cunha só acolheu o pedido de impeachment contra Dilma após o governo não ceder às suas pressões.

Dilma Rousseff acompanha no Palácio da Alvorada a sessão do impeachment

A presidenta Dilma Rousseff acompanha no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, a sessão extraordinária do Senado que vai decidir sobre a admissibilidade do seu processo de impeachment. Se aprovado por metade mais um dos senadores, ela será afastada do cargo por 180 dias e nesse período o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume o comando do país.

Neste momento, o ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Jaques Wagner, comanda reunião ministerial no Palácio do Planalto. O encontro tem a participação dos titulares das 32 pastas que fazem um balanço das ações de governo.

A Constituição Brasileira acima de tudo

Com o título “O Estado é democrático e de direito”, eis o Editorial do O POVO. Um alerta contra abusos ou excessos  neste clima em que se vive momento crítico do País e um apelo para que se respeite a Carta Magna. Confira:

A liberdade de manifestação e reunião está prevista no artigo 5º da Constituição do Brasil.

O texto é claro ao afirmar que “todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”.

Portanto, esse direito, que é próprio das modernas democracias, tem seus limites previstos no próprio texto de forma explícita ao exigir que as reuniões convocadas para locais públicos devam obrigatoriamente prescindir de “aviso prévio à autoridade competente”, além de obedecer rigidamente ao caráter pacífico, sem práticas violentas de qualquer espécie contra pessoas ou o patrimônio público e privado.

As manifestações de ontem, ocorridas em pelo menos 16 estados, feriram frontalmente a Constituição nos aspectos referidos acima. Foi o caso de Fortaleza, quando o comando da manifestação, por meio de carro de som, incitou o grupo em passeata a praticar atos de violência verbal e física contra lojas que, em seu pleno direito, se recusaram a baixar as portas.

Em vários estados, ocorreram tumultos e obstrução de importantes vias, com formação de barricadas. É evidente o abuso também nesses casos, incluindo o desrespeito a outra norma constitucional relacionada aos direitos coletivos e individuais de liberdade de locomoção. Os atos foram convocados pela Frente Brasil Popular, grupo que reúne a CUT, o MST e a Central de Movimentos Populares, como forma de protesto contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

É fato que o Brasil vive um momento político delicado. Porém, nada justifica o desrespeito à Constituição e a outras leis como forma de protesto. O embate político em torno do impeachment da presidente está se dando no âmbito das leis vigentes, no campo do Poder Legislativo, com todo o processo ancorado no regramento definido de forma detalhada pelo Supremo Tribunal Federal.

Sendo assim, as ruas estão livres para exercer o livre direito de espernear ou de apoiar o processo jurídico-legislativo em andamento sem que seja necessário ferir direitos alheios e provocar tumultos.

A democracia agradece.

Bovespa opera em alta

“A Bolsa de Valores de São Paulo (BM&F Bovespa) opera em alta de 1,34%, com 53.783 pontos. Já o dólar comercial registrava, há pouco, cotação de R$ 3,453, com queda de 0,39%.

O mercado doméstico acompanha, na manhã de hoje (11) o desenrolar da votação de admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma, no Senado Federal. Se aceito, a presidenta será afastada da presidência por 180 dias.

A sessão que vai votar o relatório da Comissão Especial do Impeachment começou por volta das 10 horas, com atraso de uma hora.

Aguarda-se ainda a decisão do ministro Teori Zavascki sobre o mandado de segurança,impetrado pela Advocacia-Geral da União no Supremo Tribunal Federal (STF), para que seja suspensa a validade da autorização concedida pela Câmara dos Deputados para abertura de processo de impeachment.”

(Agência Brasil)

Comissão e Departamento Penitenciário Nacional inspecionam presídios do Ceará

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Uma comissão do Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciária do Ministério da Justiça, juntamente com a ouvidora do Departamento Nacional Penitenciário (Depen), Gabriela Viana Peixoto, promove inspeção, nesta quarta-feira, na Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) I, em Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza).,

Nessa inspeção, estão também membros do Conselho de Política Penitenciária do Estado e da Defensoria Pública Estadual.

O objetivo, de acordo com Claudio Justa, do Conselho Penitenciário Estadual, é apurar denúncias que chegaram à Ouvidoria do Departamento Nacional Penitenciário como, por exemplo, condições desumanas, superlotação, questão de prazos de processos e presos provisórios na mesma cela com presos condenados, o que não é recomendado pela legislação penal.

Essa inspeção vai se estender até esta quinta-feira, quando a comissão visitará as CPPLs II e III, também situadas em Itaitinga.

Kassab deve ficar no lugar de André Figueiredo

foto domingos neto e patrícia aguiar e kassab

Com Kassab em alta, o PSD e o PMB do Ceará também ganham força.

“O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, já comandou uma série de reuniões com deputados do partido nesta terça-feira para ouvir sugestões sobre como deve montar a equipe e as prioridades do Ministério de Comunicações, Ciência e Tecnologia, que deverá assumir quando Michel Temer for empossado na Presidência da República.

Os encontros foram uma forma de Kassab se afirmar perante a bancada, que nas últimas semanas questionava em privado a capacidade de articulação do cacique, que só desembarcou do governo Dilma Rousseff na reta final, quando a maioria dos deputados já havia se manifestado favoravelmente ao impeachment.

Também não foi bem recebido no partido o fato de o PSD ter sido escanteado do Ministério das Cidades, pasta que Kassab ocupava antes e considerada mais estratégica em ano de eleições municipais.
Ao integrar os deputados ao processo de composição do ministério — que foi turbinado com a fusão das duas pastas –, Kassab busca retomar o comando da legenda, que será fundamental para assegurar o apoio da maioria dos 36 deputados às medidas do governo Temer na Câmara.”

(Coluna Radar – Veja Online)

DETALHE – No Ceará, o PSD de Kassab é comandado pelo deputado federal Domingos Neto que, por sua vez, fechou bloco partidário com o PMB controlado por sua mãe, a prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar.

Prefeito de Fortaleza ganha prêmio do Sebrae Nacional

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), foi o vencedor geral da etapa estadual da IX Edição do Prêmio Programa Empreendedorismo Sustentável”, do Sebrae Nacional. Ele venceu, também, na categoria “Compras governamentais”, com o projeto “Uso do poder de compras do município de Fortaleza junto aos pequenos negócios para indução do desenvolvimento local”.

Roberto Cláudio passa agora, segundo o Sebrae, a integrar a Rede de Prefeitos Empreendedores e seus projetos serão disponibilizados para consulta no site do Prêmio e no Portal do Desenvolvimento Local para fomenta iniciativas similares de outros gestores.

Roberto Cláudio recebeu a premiação das mãos do diretor técnico do Sebrae/CE, Alcy Porto.

(Foto – Sebrae Nacional)

Senado começa dentro de instantes sessão do impeachment

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“A poucos minutos do início da sessão que vai votar a admissibilidade do processo contra a presidenta Dilma Rousseff, a movimentação nos corredores do Senado, especialmente de jornalistas e parlamentares, é intensa. Com a visitação proibida e o acesso restrito a servidores da Casa, imprensa credenciada, assessores e parlamentares, o acesso ao prédio principal do Senado está sendo feito pelos anexos, mas sem o rigor de passar todas pessoas pelo detector de metais, como aconteceu na Câmara dos Deputados, no último dia 17.

Até as 8h30 da manhã, 68 dos 81 senadores já estavam inscritos para falar no plenário. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), definiu que os oradores inscritos, contra e a favor do parecer da Comissão Especial do Impeachment, falarão alternadamente por até 15 minutos cada um e apenas uma vez. Não será permitida orientação da bancada pelos líderes e também não haverá apartes.

A expectativa é de que sejam mais de 15 horas de sessão, dividida em três blocos: de 9h às 12h; das 13h às 18h; e das 19h até o termino da votação, que pode resultar no afastamento da presidenta por 180 dias, caso o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) seja referendado por metade mais um dos senadores presentes a sessão de hoje. Se o relatório for rejeitado, o processo será arquivado.

Renan informou aos senadores sobre a impossibilidade de eles falarem mais do que o tempo determinado, pois os microfones das duas tribunas desligarão automaticamente ao final dos 15 minutos previstos para cada parlamentar.

Com dimensões bem menores do que a Câmara, no plenário Senado, além de parlamentares, só está autorizada a entrada de pessoas com credenciamento especial para hoje. Os senadores e cada um dos seis blocos parlamentares poderão levar apenas um assessor cada. Esses profissionais ocuparão a chamada tribuna de honra. Parentes de senadores terão de ficar nos gabinetes dos parlamentares.

Imprensa

Já as galerias, que normalmente são ocupadas por visitantes, estão reservadas aos profissionais de imagem da imprensa: cinegrafistas, fotógrafos e às rádios que farão transmissão da sessão ao vivo.

Na tribuna de imprensa, bem ao lado do lugar reservado aos senadores, ficarão os profissionais de veículos escritos: jornais, revistas e agências de notícias. Para esse local, devido à limitação de espaço, foram distribuídas poucas credenciais, com prioridade aos profissionais que cobrem permanentemente o Senado.

Desde da meia-noite de hoje (11), a Esplanada dos Ministérios está fechada para veículos. O acesso à Praça dos Três Poderes também está fechado ao público. Esse é o mesmo esquema adotado pela Secretaria de Segurança do Distrito Federal no dia da votação no plenário da Câmara dos Deputados. O muro instalado da Catedral ao Congresso Nacional em abril, quando 80 mil pessoas estiveram na Esplanada dos Ministérios, agora está de volta. Mais uma vez, manifestantes estarão separados por um corredor de 80 metros de largura por um quilômetro de comprimento. Ao longo de toda extensão, há policiais militares, bombeiros, agentes de trânsito e de saúde.

O grupo pró-impeachment ficará do lado direito do Congresso Nacional, tendo o Museu da República como ponto de concentração. Já os manifestantes a favor de Dilma Rousseff poderão se encontrar no Teatro Nacional e seguir para o lado esquerdo do Congresso Nacional.

O prédio principal do Congresso está todo protegido por grades e o acesso ao gramado em frente ao espelho d’água será fechado.”

(Agência Brasil)

Mortes por AVC caem 14,5% nos últimos cinco anos no Ceará

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A mortalidade por Acidente Vascular Cerebral (AVC) no Ceará diminuiu 14,5% nos últimos cinco anos.

É o que aponta estudo que o neurologista João José Carvalho, coordenador do Núcleo do AVC do Hospital Geral de Fortaleza, apresenta, nesta quarta-feira, no congresso europeu do AVC, em Barcelona.

O Núcleo do AVC do HGF, por sua eficiência, foi incluído pelo Ministério da Saúde na lista nacional dos centros de estudos da área.

Papa Francisco pede orações pelo Brasil

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“O Papa Francisco saudou hoje (11) os peregrinos de língua portuguesa, em particular, os fiéis brasileiros. Ele pediu, na audiência geral da paz, na Praça São Pedro, oração e diálogo neste momento dificuldade por que passa o país.

“Nestes dias em que nos preparamos para Pentecostes, peço ao Senhor que derrame abundantemente os dons do seu espírito para que, nestes momentos de dificuldade, o país caminhe pelas sendas da harmonia e da paz com a ajuda da oração e do diálogo. Que a proximidade de Nossa Senhora Aparecida – que como uma boa mãe jamais abandona os seus filhos – seja defesa e guia no caminho”, disse ao citar a padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida.

O plenário do Senado Federal vota nesta quarta-feira o relatório da Comissão Especial do Impeachment sobre a admissibilidade do processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff. O parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) é favorável à continuidade do processo por considerar que há indícios de que Dilma praticou crime de responsabilidade. A sessão está prevista para começar às 9h.

Diversas manifestações dividem as discussões políticas no país. Há os favoráveis ao afastamento da presidenta e os que consideram o pedido de impeachment um golpe. Na parte externa do Senado, um corredor de 80 metros de largura por 1 quilômetro de comprimento separará os manifestantes que acompanharão a votação. Ao longo de toda extensão, haverá policiais militares, bombeiros, agentes de trânsito e de saúde.”

(Com informações da Rádio Vaticano)

Dia das Mães – Comércio incrementou vendas pela barriga

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O setor de alimentos do País vendeu bem no Dia das Mães, segundo o presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, o cearense Honório Pinheiro.

“Foi grata surpresa!”, observa ele, sem dar números que ainda estão sendo fechados.

Mas Honório lembra que o clima pelo Dia das Mães só acaba no fim do mês e que o comércio prossegue com promoções e estratégias para atrair a clientela.

 

Eleitor acompanhará sessão do impeachment ao vivo

O Senado Federal vai votar, nesta quarta-feira, 11, a análise do parecer pela admissibilidade do processo de impeachment movido contra a presidente da República, Dilma Rousseff. Os cidadãos poderão acompanhar a cobertura completa por meio dos veículos de comunicação da Casa, conforme programação a seguir:
TV Senado
A programação se inicia a partir das 8h30min, com o programa Senado Agora. Repórteres vão trazer as últimas informações, ao vivo, entrevistar senadores e acompanhar toda a movimentação em torno do Plenário. No estúdio, o consultor legislativo Gilberto Guerzoni vai analisar o rito de tramitação do processo na Casa. Às 9 horas, a sessão do impeachment passa a ser exibida ao vivo.
A TV Senado pode ser sintonizada em 21 capitais em canal aberto. O sinal da emissora também chega a quase 40 milhões de casas por antena parabólica e TV por assinatura. Quem preferir, pode ainda acompanhar pelo canal ao vivo da TV no YouTube e também pelo site da emissora na Internet.
Rádio Senado
A emissora vai transmitir, em tempo real, toda a sessão no Plenário para Brasília pela FM 91,7 MHz e também para mais nove capitais (veja como sintonizar aqui). Será possível, ainda, assistir pelo site, ao vivo, em dois canais.
A Rádio Senado possui cerca de quatro mil conveniadas espalhadas por todas as unidades da Federação. Elas poderão utilizar livremente o material publicado no site da Rádio Senado. Por meio deste link, o cidadão poderá saber se há alguma rádio perto dele que vai retransmitir a sessão.
Agência Senado
A cobertura será realizada em tempo real e poderá ser acompanhada pelo link do Senado Agora.
(Com Agências)

Temer e aliados já fecham equipe de governo

“A expectativa de que a presidenta Dilma Rousseff seja afastada nesta quarta-feira (11) movimenta os últimos acertos para a formação da equipe ministerial do vice-presidente Michel Temer. Alguns nomes já estão definidos, mas os aliados mais próximos ainda trabalham, junto com Temer, para concluir a tabuleiro do primeiro escalão do novo governo.

Nas últimas semanas, após a aprovação do prosseguimento do processo de impeachment pela Câmara, o Palácio do Jaburu, residência oficial do vice, passou a ser o quartel general de reuniões e negociações para abarcar o máximo de partidos políticos na equipe.

Os primeiros nomes a serem definidos vieram de dentro do PMDB, partido que é presidido por Temer, e escolhidos entre os mais próximos dele. Ex-ministro dos governos Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff, Eliseu Padilha foi designado para o comando da Casa Civil. Considerado braço direito do vice-presidente, ele deverá cuidar da articulação política com Geddel Vieira Lima, que será ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Também ex-ministro do governo Dilma, e presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Wellington Moreira Franco foi escolhido para o cargo de secretário-especial do gabinete presidencial, formando com Gedel e Padilha o núcleo duro do Palácio do Planalto.

Jucá diz que Temer vai cortar dez ministérios caso assuma a Presidência
Outro que já tem cadeira garantida no novo governo é o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que foi indicado para o Ministério do Planejamento. Além de ser primeiro vice-presidente do PMDB e substituto de Temer no comando do partido, Jucá foi líder dos governos Fernando Henrique, Lula e Dilma.

Jucá formará a equipe econômica com o ex-presidente do Banco Central do governo Lula, Henrique Meirelles, que comandará a Fazenda. O Banco Central ainda não tem novo comando definido e a expectativa é que o atual presidente, Alexandre Tombini, permanece por mais algumas semanas no cargo.

Após decidir fundir alguns ministérios, Temer escolheu o deputado Osmar Terra (PMDB-RS) para comandar o Ministério Social, que vai cuidar das políticas sociais, reunindo na mesma pasta os atuais ministérios do Desenvolvimento Agrário e Desenvolvimento Social. Ficará a cargo de Terra cuidar de programas como o Bolsa Família e os financiamentos à agricultura familiar.

Aliados

O maior partido de oposição ao governo Dilma no Congresso, o PSDB também terá vagas no governo Temer. Os tucanos comandarão duas pastas importantes: Ministério das Relações Exteriores, que ganhará força nas negociações comerciais para ficar a cargo do senador José Serra (PSDB-SP); e o Ministério das Cidades, que será entregue ao deputado Bruno Araújo (PSDB-PE).

Ex-aliado do governo Dilma, o PP deverá comandar duas pastas de grande relevância. O partido ficará com o Ministério da Saúde, que será entregue ao deputado Ricardo Barros (PR), e com o Ministério da Agricultura, que será comandado pelo senador Blairo Maggi (MT). Atualmente Maggi ainda é filiado ao PR, mas vai trocar de partido em breve para assumir a pasta.

O DEM será contemplado com o Ministério da Educação, que deverá ficar a cargo do deputado Mendonça Filho (PE). O PR vai comandar o Ministério dos Transportes, com o deputado Maurício Quintela Lessa (AL), ex-líder da legenda. Ao PSB também foi oferecida participação no primeiro escalão, mas o partido divulgou nota nesta terça-feira informando que não vai compor o novo governo e nem chancelar nomes de seus quadros.

Pastas importantes como Justiça, Defesa e Integração Nacional ainda não têm nomes definidos, embora alguns nomes estejam sendo cotados. Os ministérios de Ciência, Tecnologia e Inovação e Comunicações, que serão fundidos, podem ser entregues a Gilberto Kassab, do PSD. Esporte e Turismo ainda estão sendo negociados com partidos menores.”

(Agência Brasil)

Déficit da balança comercial do Ceará apresentou redução de 84,6% em abril

Do Site da Federação das Indústrias do Ceará:

Com um aumento de 2,1% nas exportações e uma redução de 54,2% nas importações, o saldo da balança comercial cearense melhorou no mês de abril. O déficit caiu de US$ 137.705.412, valor registrado em abril de 2015, para US$ 21.181.794, uma redução de 84,6%.É o melhor saldo desde 2012, quando o déficit de abril daquele ano foi de US$ 29.279.191. Os dados constam da pesquisa Ceará em Comex, realizada pelo Centro Internacional de Negócios da FIEC com informações coletadas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

As exportações cearenses somaram em abril deste ano US$ 75,9 milhões, enquanto em igual período do ano passado o total das vendas externas foi de US$ 74,3 milhões. Trata-se do terceiro mês consecutivo em que se observa um crescimento que reforça a conjectura de que o câmbio pode estar influenciando neste cenário. Em relação às importações, as compras externas passaram de US$ 212 milhões para US$ 97 milhões.

Apesar da reação, no acumulado de 2015, as exportações cearenses sofreram uma queda de 4% em comparação a 2015 (caindo de US$ 326,8 milhões para US$ 313,7 milhões). Já as importações sofreram redução de 51,2% no período, passando de US$1,2 bilhão para US$ 597,1 milhões, fruto principalmente da combinação de três fatores: desvalorização do real frente ao dólar; redução das importações de combustíveis; e avanços na conclusão das obras da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).

A participação das exportações e importações cearenses na balança comercial do Nordeste no acumulado do ano foi respectivamente de 8,1% e 11,6%, ante 8% e 13,5% em 2015. Já em relação ao país, as exportações cearenses mantiveram-se inalteradas em 0,6%, enquanto que as compras externas passaram de 1,9% para 1,4%.

Diante desse resultado, o Ceará cai para a 15a posição no ranking dos estados exportadores brasileiros, com US$ 313,7 milhões. Entre todas as unidades federativas, somente 10 obtiveram aumento nas exportações. Mesmo assim, o resultado do país foi superior em relação ao mês anterior, com um aumento de 3,4% em comparação ao acumulado de 2015.

Itapipoca em destaque

Itapipoca foi o município cearense que mais se destacou, em crescimento percentual, de janeiro a abril de 2016, com as exportações totalizando US$ 10,3 milhões, ante US$ 4,8 milhões do mesmo período do ano passado. Fortaleza, por sua vez, reassumiu a posição de maior município exportador cearense que até então vinha sendo ocupado por Sobral, embora os dois municípios, juntamente com Cascavel, tenham desempenho similar. Apesar dos números, os três maiores exportadores do Ceará registraram queda nos montantes comercializados, resultando em retração na participação das vendas ao exterior.

Em relação ao ranking dos principais setores exportadores, calçados continuam o item no topo da lista, apesar da queda de 3,4% (de US$ 88,4 milhões para US$ 85,4 milhões) em relação a 2015. O destaque fica por conta do aumento de 293,8% no item “peixes, crustáceos e moluscos”, cujo volume de exportações saltou de US$ 2 milhões para US$ 7,7 milhões.

Mercado americano

Os Estados Unidos ampliaram ainda mais a sua participação no ranking dos países de destino das exportações cearenses em 2016, de 20,5% para 25,75%, permanecendo como o principal comprador dos produtos comercializados pelo estado, com US$ 80,5 milhões, alta de 20,1% em relação a 2015, quando o país comprou US$ 67 milhões. O Ceará em Comex ressalta ainda a participação significativa da Argentina, figurando na segunda posição, com US$ 24,2 milhões ante US$18,1 milhões no ano passado.

Analisando o ranking brasileiro dos estados importadores em 2016, o Ceará manteve a 15a posição, embora tenha registrado uma retração de 51,2%. São Gonçalo do Amarante continua sendo o município com a maior participação (43,9%), apesar da queda de 60,9% nas compras ao exterior (de US$ 668,9 milhões para US$ 261,8 milhões) no período de 2016 em comparação a 2015. Por outro lado, as importações de Aquiraz subiram 284% no período, passando de US$ 8,1 milhões para US$ 31 milhões.

Produtos químicos

Em relação aos principais setores importadores, apenas o item “produtos químicos orgânicos” registraram aumento, cerca de 9%. Por outro lado, “combustíveis e óleos minerais” continuam no topo na lista dos setores que mais são importados pelo Ceará, apesar da queda de 64,1% (de US$ 617,9 milhões para US$ 221,8 milhões).

A China é o principal país de origem das importações cearenses no acumulado do ano, com US$ 106,7 milhões, apesar da queda de 49,8% em relação a 2015. Vale destacar que dos 10 países que mais fornecem ao Ceará, apenas os Estados Unidos e a Índia registraram incremento – respectivamente de 7% a 36,8%.

Secretário diz que OEA fará consulta à Corte Interamericana sobre impeachment

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“O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, voltou a se encontrar hoje (10) com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto para manifestar apoio contra o processo de impeachment que será votado amanhã (11) pelo Senado. Após a reunião, Almagro disse que fará uma consulta jurídica à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre o processo.

O secretário-geral da OEA informou que se reuniu ontem (9) com senadores e com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski , mas afirmou não ter recebido “respostas satisfatórias” sobre a legalidade das causas invocadas para o impeachment.

“Temos responsabilidade em observar o funcionamento da democracia no continente. Como não tivemos uma resposta jurídica contundente a respeito do processo de impeachment, em função de nossa responsabilidade, outorgada pelo Artigo 20 da Carta Democrática Interamericana, temos de fazer uma consulta jurídica à Corte Interamericana de Direitos Humanos quanto à proteção e vigência dos direitos humanos neste caso [impeachment], especialmente os direitos civis e políticos essenciais para o funcionamento da democracia”, destacou o diplomata uruguaio em pronunciamento à imprensa.

Almagro acrescentou que a visita a representantes dos três poderes brasileiros o deixou com “inquietudes e incertezas jurídicas”. “Um dos problemas é a porcentagem alta de deputados e senadores que poderiam ser acusados de corrupção. Isso, definitivamente, gera um problema estrutural quanto às decisões tomadas no impeachment”.

Almagro havia se reunido com Dilma no Palácio do Planalto no mês passado, dois dias antes da votação do processo de afastamento na Câmara dos Deputados.”

(Agência Brasil)

Terreno dos Correios vai se transformar em Área de Relevante Interesse Ecológico

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) e o ministro das Comunicações, André Figueiredo, assinaram, nesta terça-feira, em Brasília, um termo de cooperação técnica para transformar área pertencente aos Correios (Bairro Cidade dos Funcionários) em Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE). O projeto nasceu a partir de luta do vereador João Alfredo (PSOL).

A ARIE é um tipo de unidade de conservação protegida por suas características naturais singulares ou por abrigar exemplares raros da fauna e flora de uma região. No caso desse local em Fortaleza, há ocorrência típica do cerrado brasileiro, com grande potencial de resgate e preservação.

Segundo o prefeito Roberto Cláudio, o objetivo é transformar o terreno em um parque público, para preservar a flora e a fauna existentes. A anuência para a transformação do local em ARIE já foi dada pelo Conselho de Administração dos Correios.

(Foto – Divulgação)