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Dilma Rousseff sanciona lei que instituiu o Programa de Proteção ao Emprego

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“A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (19), sem vetos, a lei que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). O programa prevê a redução temporária da jornada de trabalho, com diminuição de até 30% do salário. Para isso, o governo arcará com 15% da redução salarial, usando recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). No início de julho, Dilma editou a medida provisória que criou o programa e o Senado aprovou o texto no final de outubro.

Segundo a presidenta, nos quatro meses de vigência da medida provisória foram aprovadas 33 adesões ao PPE, beneficiando 30.368 trabalhadores. Outras 42 solicitações estão em análise envolvendo o emprego de 12.264 trabalhadores. “Agora, a sanção da lei vai permitir que a gente afaste qualquer preocupação com a segurança jurídica do processo, e, portanto, vai permitir que mais empresas possam acessar o programa”.

Dilma ressaltou que o PPE é vantajoso para diversos setores. “Para as empresas, porque, além de rápido [o processo de adesão], podem ajustar sua produção sem abrir mão dos seus trabalhadores; para os trabalhadores porque preserva emprego e a maior parte de rendimentos; para o governo federal, porque, diante da crise, essa é uma medida de proteção ao emprego, e, além disso, é possível que o gasto com o PPE seja menor do que com o seguro-desemprego e ainda preserva a arrecadação das contribuições sociais”, disse.

Segundo a presidenta, o governo está trabalhando “de forma obstinada” para reorganizar a situação fiscal do país a fim de reduzir a inflação, restaurar o crescimento econômico e a confiança na economia brasileira. “O Brasil vive hoje um momento de transição, na qual as escolhas que fizermos vão condicionar o futuro, principalmente a retomada [da economia]. Uma crise é um momento muito doloroso e nós devemos impedir que seja desperdiçada”, completou.

Pela proposta, para que o regime diferenciado seja aplicado, é necessário que ele seja acertado em acordo coletivo de trabalho específico com a entidade sindical. Para participar do programa, a empresa deve comprovar que passa por dificuldade econômico-financeira, demonstrar regularidade fiscal, previdenciária e conformidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

De acordo com o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, das 75 empresas que solicitaram adesão ao PPE, 27 são do setor automotivo, 17 do metalúrgico, 16 do fabril, cinco de serviços e quatro do comércio. São Paulo é o estado que com mais empresas que pediram adesão ao programa com 54 solicitações. A adesão ao PPE pode ser feita até o fim de dezembro do ano que vem e a vigência vai até dezembro de 2017.

“A garantia do emprego é o objetivo fundamental desse programa numa situação de dificuldades econômicas. A partir da sanção presidencial, estamos seguros da expansão do programa, que está disponível para todos os setores, todos os tamanhos de empresa”, disse o ministro.

O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos automotores (Anfavea), Luiz Moan, informou que várias empresas já estão conversando com os sindicatos e que a situação das vendas é crítica. “Nós estamos com uma crise muito forte, uma queda de praticamente 30% nas nossas vendas este ano em relação ao ano passado, na área de caminhões, queda de 45%”.

Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, a redução de salários é vantajosa em um momento de crise. “Ninguém gosta [de redução salarial], mas nas assembleias que já fizemos, em todas elas foi aprovada por unanimidade os acordos do PPE. Num momento como esse, o esforço é coletivo e os trabalhadores têm entendido por causa da ameaça de demissões”.”

(Agência Brasil)

“Terra de Maria” será exibido em Fortaleza

Vem aí o filme “Terra de Maria”, da produtora Mercedes Figueroa. A película vem tocando corações em 23 países e já no Brasil tem conseguido boa repercussão entre católicos. Até agora, mais de 63 mil pessoas assistiram ao filme graças à divulgação de padres e mídia voluntários.

Em Fortaleza, o filme poderá ser conferido por meio da rede UCI – Kinoplex. A estreia ocorrerá nesta sexta-feira, às 19 horas, no Shopping Iguatemi.

Haverá sessões também neste sábado e domingo.

Tragédia de Samaria – Justiça manda mineradora barrar lama

“A Justiça Federal no Espírito Santo determinou que a mineradora Samarco, cujos donos são a Vale e a BHP Billiton, apresente em 24 horas medidas para que a lama que atingiu o Rio Doce após o rompimento de barragem de rejeitos de mineração não chegue ao litoral do estado. Segundo a decisão do juiz Rodrigo Reiff Botelho, a empresa será multada em R$ 10 milhões por dia caso a determinação não seja cumprida.

“Passadas hoje quase duas semanas do início do desastre e já havendo, há algum tempo, a previsão de que o fluxo de lama e resíduos, ao se movimentar ao longo do leito do Rio Doce, fatalmente iria atingir e afetar drasticamente a foz do referido rio e todo o ecossistema local e marinho capixaba, as unidades de conservação no entorno e as praias costeiras, não houve ainda, ao que parece, a elaboração de um plano emergencial de contingência para se minorar esses impactos que se mostram como certos”, diz o juiz na sentença.

A onda de lama que se formou após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, chegou ao Rio Doce, provocando a morte de peixes e impedido o abastecimento de água em cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo. O rio deságua no mar na cidade capixaba de Linhares. A previsão é que a lama chegue à foz do rio até o fim de semana.

A Samarco confirmou o recebimento da decisão da Justiça Federal e informa que irá analisar “cuidadosamente” o que é requerido. A empresa Informou que está tomando as providências para mitigar as consequências geradas com o avanço da lama pelo Rio Doce.

Segundo a empresa, 9 mil metros de barreiras de contenção começaram a ser instaladas ontem (18). “ As contenções começam na parte sul da foz, em Regência, e seguem até Povoação, na região de Linhares. As barreiras serão instaladas em pontos estratégicos, às margens do rio, com o objetivo de preservar a fauna e a flora locais”, disse a empresa, em nota.”

(Agência Brasil)

Tom Barros é o Profissional de Imprensa de 2015

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O jornalista e radialista Tom Barros receberá, às 19 horas desta quinta-feira, o Troféu Imprensa José de Alencar.A homenagem é da Câmara de Dirigentes Lojistas e se integra à festa do Prêmio CDL de Comunicação.

Sem dúvida, um prêmio dos mais merecidos, pois Tom é daqueles profissionais que transcendem o local onde trabalha. É exemplo para quem atua na área esportiva, mas, também para aqueles que procuram pauta o jornalismo pelo espírito ético e de compromisso com a sociedade.

Governo oficializa desejo de assumir gestão do Parque Nacional de Jericoacoara

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A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, determinou, ao receber em audiência, em Brasília, o governador Camilo Santana (PT), o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), o deputado estadual João Jaime (DEM) e representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade, o prazo de 30 dias para que o Governo do Ceará apresente um projeto de encampação e sustentação econômica e ambiental do Parque Nacional de Jericoacoara.

Além de abortar o modelo de privatização proposto pelo ICMBio, o Governo do Estado aceitou formar uma comissão das Secretarias de Turismo e Meio Ambiente para formalizar um estudo que viabilize um projeto que gere arrecadação, ao tempo em que preserve as belezas naturais, fauna e flora.

A ideia é cercar os 8.416 hectares de preservação, criar áreas de estacionamentos, disciplinar o trânsito local, trilhas, bem como cobrar pela entrada do parque. Porém, o valor da arrecadação seria revertido na sua manutenção, com serviços de limpeza, saúde e segurança do município. A cobrança será para os visitantes turistas, preservando o acesso gratuito a todos moradores e os que são isentos pela lei.

(Foto – Divulgação)

Assembleia Legislativa aprova pedido de Força Nacional para o Ceará

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Com grande mal estar nos bastidores entre membros da base aliada do governo, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta tarde de quinta-feira, por unanimidade o requerimento do deputado estadual Capitão Wagner (PR) que pede a presença de Força Nacional de Segurança Pública no Ceará.

O líder do Governo na Casa, Evandro Leitão (PDT), chegou a ser pressionado por setores do Palácio da Abolição, mas, mesmo assim, acabou entrando em acordo com o deputado Capitão Wagner, autor do requerimento. Leitão solicitou de Wagner uma mudança na redação, retirando o trecho “solicite a presença imediata da Força Nacional”.

O Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Delci Teixeira, bom lembrar, esteve na Assembleia Legislativa nessa quarta-feira e chegou a afirma que não era necessário a vinda da Força Nacional para enfrentar onda de violência no Estado.

Prévia da inflação oficial alcança 10,28% nos últimos 12 meses

“O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), a prévia da inflação oficial, subiu 0,85% em novembro. É o índice mais elevado desde 2010, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quando foi registrado 0,86%. No ano, o indicador chegou a 9,42% no ano, o maior no acumulado de janeiro a novembro desde 1996. Em 2014, em comparação ao mesmo período, a taxa era 5,63%.

Em relação aos últimos 12 meses, o índice chegou a 10,28%, acima da taxa dos 12 meses imediatamente anteriores (9,77%). “Desde novembro de 2003, com os 12 meses em 12,69%, não havia registro de taxa mais elevada. Em novembro de 2014 o IPCA-15 havia sido 0,38%”, diz o IBGE.

Combustíveis

O preço do combustível, com alta de 5,89% no mês, foi o que mais pressionou o IPCA-15 em novembro. O item responde por 35% do indicador.

“O consumidor passou a pagar 4,70% a mais pelo litro da gasolina, que exerceu impacto de 0,18 p.p. [ponto percentual] no índice, enquanto o etanol, que ficou 12,53% mais caro, exerceu 0,11 p.p.. O aumento da gasolina nas bombas, que acumula 6,48% nos meses de outubro e novembro, foi consequência dos 6% praticados ao nível das refinarias, reajuste em vigor desde o dia 30 de setembro”, diz nota do IBGE.

Segundo o IBGE, os preços no grupo transporte também foram influenciados pelas tarifas de ônibus, com alta de 0,76%. Em Belo Horizonte, a variação foi de 5,77%, onde o reajuste de 9,68% passou a vigorar a partir de 25 de outubro; em Brasília, a variação chegou a 5,26%, onde as tarifas foram reajustadas em 33,34% em setembro. Em Fortaleza, a variação chegou a 2,92%, com reajuste de 14,58% em novembro.”

(Agência Brasil)

Conselho de Ética adia para o dia 24 analise do parecer que pede cassação de Eduardo Cunha

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“O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSD-BA), transferiu para a próxima terça-feira (24) a leitura do relatório preliminar apresentado pelo deputado Fausto Pinato (PRB-SP) que recomenda a continuidade do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Mais cedo, o conselho havia anunciado a suspensão da reunião de hoje (19) quando seria feita a leitura. Em reunião informal do conselho, o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, afirmou que não teve oportunidade de defesa antes da apresentação do relatório prévio de Fausto Pinato.

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) disse que Cunha não tem mais condições de presidir o Parlamento. “A Presidência não pode ser confundida com os interesses pessoais do presidente”.

Anulação

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu suspender a decisão do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ) que anulou a reunião do Conselho de Ética de hoje (19). A reunião foi cancelada pelo deputado Felipe Bornier, quando ele estava como presidente da Câmara. Em protesto, vários deputados deixaram o plenário após a decisão de Bornier.

Ao suspender a decisão de Bornier, Cunha disse que não quer contaminar a Casa com algo que diga respeito a ele.”

(Agência Brasil)

OAB/CE – Carioca que concorre para conselheiro federal promete não ser corrupto

O advogado carioca que mora em São Paulo e concorre ao cargo de conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil pelo Ceará, Carlos Fernando Siqueira Castro, escreveu uma “carta aberta” aos advogados cearenses fazendo uma promessa inesperada: não ser corrupto se for eleito. Entre as juras no documento de 20 páginas, estão a de “cumprir integralmente todas as normas que se aplicam aos advogados brasileiros” e a de “não utilizar a OAB ou o meu cargo de Conselheiro Federal para auferir quaisquer vantagens próprias ou para o escritório do qual sou sócio”.

O filho de Carlos Roberto de Siqueira Castro — que acaba de ser reeleito conselheiro federal da OAB pelo Rio de Janeiro, explica que concorre à vaga pelo estado nordestino por “ser o Ceará um dos ‘estados chaves’ na disputa pela maioria do Conselho Federal da OAB”. Ele diz que quer disputar a maioria no Conselho Federal, onde estaria o que chama de “verdadeiro poder”. A família teria aliados concorrendo também pela Bahia e pelo Rio Grande do Norte. O discurso levantou em alguns advogados a suspeita de que a família esteja buscando ocupar o conselho para disputar sua presidência, contra o candidato da situação: Claudio Lamachia.

* As eleições na OAB-CE acontecerão nesta sexta-feira.

Transposição do São Francisco alcança 81% de execução física

O Projeto de Transposição do Rio São Francisco está com 81% de execução física. Os dados são de outubro deste ano, informa o Ministério da Integração Nacional. “Já foram entregues as primeiras estações de bombeamento de cada eixo e está prevista para este ano a entrega da segunda estação do Eixo Leste”, adianta o secretario de Infraestrutura Hídrica do MIN, Osvaldo Garcia.

Atualmente, 10,1 mil profissionais trabalham ao longo dos 477 quilômetros de extensão das obras, que beneficiará mais de 12 milhões de brasileiros em 390 cidades dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Com 4.133 equipamentos em operação, os dois eixos (Norte e Leste) do projeto apresentam execução de 82,2 % (Norte) e 79,2 % (Leste). A obra é construída por etapas e os cronogramas de execução do empreendimento priorizam a sequência construtiva do “caminho das águas” do projeto, ou seja, das captações até os estados que serão beneficiados.

A expectativa é concluir a totalidade do empreendimento entre dezembro de 2016 e o início de 2017.”

Emprego no setor industrial caiu 7% em setembro

“O nível de emprego na indústria brasileira caiu 7,0% em setembro deste ano na comparação com o mesmo mês do ano passado. Este é o quadragésimo oitavo resultado negativo consecutivo e o maior desde o início da série histórica da Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário, em dezembro de 2000. Os dados foram divulgados hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e mostram que todos os 18 ramos pesquisados registraram queda, sendo que os destaques foram transportes (-12,4%), máquinas e equipamentos (-10,6%), máquinas e aparelhos eletrônicos e de comunicações (-14,7%) e alimentos e bebidas (-2,9%).

Na comparação com agosto deste ano, o número de postos de trabalho na indústria caiu 0,7% – o nono resultado negativo consecutivo, acumulando no período perda de 6,1%. No trimestre encerrado em setembro, o número de demissões no setor chegou a 2,4% na comparação com o período de abril a junho. Essa foi a décima primeira taxa negativa neste tipo de comparação.

Em relação às horas pagas aos trabalhadores no setor, a pesquisa aponta queda de 0,8% em setembro na comparação com agosto. Esta é a sétima taxa negativa consecutiva, acumulando no período perda de 6,3%. Já no trimestre de julho a setembro, o recuo foi de 7,5% e a taxa é a décima sétima negativa consecutiva, intensificando o ritmo de queda em relação ao segundo trimestre (- 6,4%). Na comparação com setembro de 2014, a queda no pagamento das horas trabalhadas foi de 7,8%.

Sobre a folha de pagamento, houve queda de 1,6% em setembro na comparação com agosto e de 9,1% em relação à setembro de 2014. Segundo o IBGE, foi a maior queda desde maio deste ano (-9,8%).”

(Agência Brasil)

O doping do mercado publicitário

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Com o título “O doping do mercado publicitário”, eis artigo de Eliziane Colares, co-presidente da Advance Comunicação. Ela faz uma crítica a um mercado que só pensa em prêmios e se esquece do fundamental: o cliente. Confira:

Não importa o tamanho da sua empresa, a qualquer momento você pode ser abordado por uma agência que precisa de uma marca para assinar uma ideia brilhante. Isso pode ser tentador, porque você talvez nem pague nada pelo trabalho e sua marca aparece. Um grande negócio? Só que não. 1) Você não poderá intervir no conteúdo da peça. Senão, estraga tudo. 2) É provável que sua marca nem apareça tanto. Afinal, ela não pode “sujar” o anúncio. 3) Mais provável ainda é que a tal ideia brilhante não tenha nada a ver com o DNA da sua marca e nem com seus objetivos de negócio. 4) E, no final de tudo isso, você estará emprestando sua marca para uma das práticas mais vis do mercado publicitário.

Mas, por que uma agência faria isso? Para ganhar prêmios e, como consequência, espaços generosos na mídia, muitas curtidas nas redes sociais e consagrar-se como uma das mais premiadas para conquistar clientes ludibriados por um portfólio de mentira. Os criativos da ideia brilhante? Sobem no Olimpo e deliram com o título de publicitário mais premiado. Mas, na prática, na hora de criar valendo, nada de tão brilhante.

É um caminho fácil de ganhar projeção rápida no melhor estilo “o fim justifica os meios”. Porque conquistar prestígio à custa de um trabalho honesto dá mais trabalho e pode levar anos.

No Ceará, temos assistido de camarote a essa prática. As mais importantes premiações locais estão caindo no descrédito com a liderança de peças “fantasmas” premiadas. Agências importantes do mercado já boicotam suas participações. Ou seja, quem realmente faz o mercado acontecer é prejudicado por uns poucos que dedicam boa parte do tempo a forjar trabalhos que não geram receita para o mercado, não geram emprego, não estimulam a cadeia da economia criativa e apenas contribuem para seus interesses individuais.

O mercado publicitário, que já sabe dessas armações, percebe de cara. Um filme de TV veiculado na calada da noite ou um anúncio de jornal assinados por uma empresa que não tem receita ou cultura para bancar essa conta é muito suspeito.

Em tese, as premiações publicitárias são criadas para reconhecer a criatividade das agências e a ousadia dos anunciantes na aprovação de ideias inovadoras. Ambos recebem a premiação porque a importância do anunciante é vital nesse processo, já que ele é quem paga a conta.

Peças publicitárias sem a participação do anunciante são apenas exercícios criativos, nos moldes dos portfólios universitários. Não são peças profissionais. Inscritas dessa forma em premiações, são como doping de atletas e concorrem em desigualdade, já que tiveram uma criação livre.

Na outra face da moeda, anunciantes e veículos de comunicação devem ficar atentos. Envolver suas marcas com armações ou aplaudir a criatividade da publicidade forjada é dar espaço para o oportunismo. É contribuir para a perda de referências éticas, num momento em que a sociedade clama por valores dignos. As marcas e o mercado de comunicação devem dar o exemplo.

* Eliziane Colares,

Co-presidente da Advance Publicidade.

PF do Ceará combate fraude no Fundeb

“A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira, em Juazeiro do Norte, a Operação Linha Amarela. O objetivo é desarticular uma organização especializada em fraudes contra o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A ação contou com 120 policiais que cumpriram 4 mandados de prisão temporária, 25 mandados de busca e apreensão e 17 mandados de busca e apreensão específicos de veículos, expedidos pela Justiça Federal de Juazeiro do Norte.

As investigações, com apoio do Ministério Público Federal, iniciaram a partir de processos administrativos abertos pelo MPF em Juazeiro do Norte, que apontavam supostas irregularidades nas licitações das prefeituras de Juazeiro do Norte e Assaré para contratação de serviço de transporte escolar naqueles municípios.

O “modus operandi” consistia na abertura de empresas de fachadas que concorriam entre si, visando o superfaturamento dos serviços contratados com concorrências simuladas entre empresas do mesmo grupo. Os desvios também ocorriam com a duplicação ou acréscimo das rotas feitas pelos ônibus escolares contratados e a subcontratação de outras empresas. As investigações apuraram um desvio presumido de mais de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais).”

(Site da PF)

Tiririca vai ganhar título de cidadão de Fortaleza

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O deputado federal Francisco Everardo Oliveira – o Tiririca (PR/SP) – vai ganhar título de cidadania de Fortaleza. Um projeto de autoria do vereador Eulógio Neto (PSC) concedendo a homenagem foi aprovado nesta quarta-feira. Tiririca é natural de Itapipoca.

Segundo o vereador, o título se justifica pela “divulgação do nome” do Ceará e de Fortaleza que Tiririca faz por todo o País.

“É justo que a Câmara conceda o título de cidadão de Fortaleza, como uma homenagem desta cidade a um cidadão cearense que, pelo seu mérito como artista e político, tem contribuído para tornar conhecido o nome do Estado e de sua capital em todo o País”, diz Eulógio, que é fã do artista.

(Com POVO Online)

Presidente da Fiocruz apresentará planos da entidade para o empresariado cearense

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O presidente da Fundação Oswaldo Cruz, Paulo Gadelha, almoçará nesta sexta-feira, a partir das 13 horas, com a diretoria da Federação das Indústrias do Ceará.

No encontro, que ocorrerá na cobertura da entidade, ele vai apresentar as atividades da Fiocruz e falará também sobre a sede da fundação, que, no momento, é construída no município do Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza).

Essa unidade da Fiocruz integra um polo farmacoquímico, que será entregue no primeiro semestre de 2016. O investimento é de R$ 180 milhões.

DETALHE – A Fiocruz será a primeira unidade a se instalar nesse polo, que ocupará uma área de 73 hectares. Além dela, virá uma fábrica de vacinas, uma unidade da Bio Manguinhos – produtora de fármacos que tem sede no Rio de Janeiro, e o Centro de Tecnologia Renato Archer, ligado ao MCT.

Desemprego chega a 7,9% em outubro

“O desemprego no Brasil atingiu em outubro 7,9%, percentual estável em relação a setembro (7,6%), mostra a Pesquisa Mensal de Emprego, divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de desocupação, no entanto, subiu 3,2 pontos percentuais em relação a outubro de 2014 (4,7%). Foi a taxa de desocupação mais alta para um mês de outubro desde 2007, quando chegou a 8,7%.

O universo de desempregados chegou em outubro a 1,9 milhão de pessoas, número estável frente a setembro. Mas subiu 67,5% (mais 771 mil pessoas em busca de trabalho) em relação a outubro de 2014. Na comparação anual, essa foi a maior variação percentual da população desocupada na série histórica da pesquisa.

A taxa de desemprego na Região Metropolitana de São Paulo atingiu 8,1% em outubro, aumento de 0,8 ponto percentual em relação a setembro, mostra a pesquisa. Em outubro, a capital paulista foi a única a registrar aumento de desemprego entre todas as regiões metropolitanas do país. Em setembro último, a taxa de desocupação na capital paulista foi 7,3%.

Em relação a outubro do ano passado, no entanto, a taxa de desemprego cresceu em todas as regiões: em Salvador, passou de 8,5% para 12,8%; em São Paulo, de 4,4% para 8,1%; no Recife, de 6,7% para 9,8%; em Belo Horizonte, de 3,5% para 6,6%; no Rio de Janeiro, de 3,8% para 6% e Porto Alegre, de 4,6% para 6,8%.

No confronto com outubro do ano passado, a desocupação aumentou em todas as regiões, sendo o maior aumento em São Paulo (86,2%) e o menor em Recife (45,8%). As variações ocorridas na comparação anual para São Paulo (86,2%), Belo Horizonte (82,4%) e o agregado das seis regiões (67,5%) foram as maiores em toda a série histórica da pesquisa, iniciada em março de 2002.”

(Agência Brasil)

Filho de Lula vai ao STF e pede acesso à Operação Zelotes

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Luiz Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, enviou ao STF uma reclamação em que pede acesso ao inquérito que o investiga na Operação Zelotes.

Segundo ele, as autoridades não lhe entregaram cópias até agora, e isso fere a jurisprudência do Supremo.

A reclamação foi distribuída para a ministra Cármen Lúcia, relatora para os casos envolvendo a Zelotes no STF.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Camilo terá audiência com Dilma Rousseff

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O governador Camilo Santana (PT) será recebido em audiência, a partir das 15 horas desta quinta-feira, em Brasília, pela presidente Dilma Rousseff. Na agenda dele, uma série de pleitos que incluem principalmente mais recursos federais para o setor social do Estado, com prioridade para questões ligadas à seca.

As previsões já apontam que 2016 começará pela influência do pior El Niño da história. Ou seja, nada de inverno bom, mas chuvas irregulares ou seca braga em outras regiões do território cearense.

Antes, Camilo terá reunião com o ministro do Esporte, George Hilton, para tratar de ações nessa área embutidas no Pacto Ceará Pacífico, que visa o enfrentamento da violência no Estado.

Coral cearense participa de um dos mais encontros de corais do País

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Tem início nesta quinta-feira, em Salvador, um dos maiores encontros de corais do país: o FestCoros Bahia 2015. O evento reunirá corais de todo o País e convidados do Exterior, que farão suas apresentações até domingo.

O Ceará vai participar desse encontro. O Coral da AFABEC, que congrega os aposentados do extinto Banco do Estado do Ceará, subirá ao palco do auditório da Universidade Federal da Bahia nesta sexta-feira.

O grupo, que viajou nesta madrugada de quinta-feira, para a Capital baiana, priorizou um repertório bem regional.

(Foto – Paulo MOska)

Povos indígenas farão marcha pela terra em Fortaleza

Nesta quinta-feira, os povos indígenas do Ceará vão realizarão a I Marcha da Terra. Trata-se de um protesto contra a PEC 215. A concentração ocorrerá na Praça da Faculdade de Direito da UFC (Centro), a partir das 8 horas. Os grupos seguirão até o Palácio da Abolição.

A marcha terá como tema “Povos Indígenas do Ceará, todos contra a PEC 215″, e tem intuito de dar visibilidade às violações aos direitos dos indígenas, informou a Associação para o Desenvolvimento Local Co-Produzido (Adelco). A manifestação foi deliberada na XX Assembleia Estadual dos Povos Indígenas do Ceará, realizada no último mês de setembro na T.I Tremembé, no município de Itarema.

O que diz a PEC 215?

A proposta da PEC 215, aprovada em outubro deste ano, altera o processo de demarcação das terras indígenas. O projeto altera a Constituição para transferir a decisão final da demarcação do Executivo para o Legislativo, a titulação de territórios quilombolas e a criação de unidades de conservação ambiental. Além disso, proíbe a ampliação de terras já delimitadas e prevê indenização aos proprietários.