Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Donos da Coelce de olho no pacote de concessões

O Grupo Enel, que já é dono da Companhia Energética do Ceará (Coelce), aguarda o lançamento oficial na praça do pacote de concessões de ativos do Estado para entrar na disputa.

Só não diz qual nicho do seu interesse.

De concreto, até agora, só a inclusão no pacote de concessões anunciado pelo Governo Temer da conclusão das obras do novo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Pinto Martins.

*Sobre o Grupo Enel confira aqui.

Morre ator Duda Ribeiro

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Vítima de câncer no figado, morreu, nesta quarta-feira, ator Duda Ribeiro (54). Conhecido por ter participado de novelas como “Caminho das Índias” (2010) e “Salve Jorge” (2012) e do humorístico “Tapas & Beijos”, Ribeiro havia sido diagnosticado em 2010 e passou por diversas cirurgias.

Com carreira também no teatro e no cinema, Duda Ribeiro atuou em filmes como “Meu nome não é Johnny” (2008), “Heleno” (2011), “Assalto ao Banco Central” (2011) e “O concurso” (2013).

(Com Agências)

A metáfora política de uma sociedade preconceituosa

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Com o título “O coração de uma  mulher”, eis artigo do cineasta e escritor Rosemberg Cariry. Ele faz uma reflexão sobre o papel da mulher e os preconceitos que ela enfrenta na sociedade. Enfim, uma metáfora político de recentes momentos vividos no Pais. Confira:

Ao parar o frenético ritmo da vida cotidiana, me veio de súbito uma pergunta. Que pessoas importantes eu tive na minha vida? A memória trouxe-me alguns homens de alma grande, mas, sobretudo, mulheres inteligentes e generosas: mãe, avós, irmãs, filhas, netas, tias, primas, esposa, namoradas, amigas, professoras, colegas… Pessoas que, com suas qualidades afetivas, criativas e solidárias, me fizeram crescer.

Analiso a sociedade e faço uma triste constatação. Contra as mulheres, que são fonte de vida e beleza, por vezes, tidas como frágeis e indefesas, volta-se não raro a expressão do mais puro ódio. Sob o capitalismo, essa mulher explorada é a operária, a funcionária, a que, depois de exaustiva jornada de trabalho, ainda cuida da casa e da prole. Torna-se a escrava do lar e a educadora dos filhos, vira objeto de cama e mesa, é alvo de violência psicológica e física. Vale a pena perguntar, na contramão de Freud: não vem dos homens a inveja do útero da mulher? Não estão os machos cegos pelo ódio contra a vida, pois o poder fálico só tem causado morte e destruição?

A sociedade brasileira é machista e misógina. Tivemos há pouco um exemplo disso. Uma presidente da República, sem prova de qualquer crime, foi condenada, em um ritual inquisitorial e patriarcal, diante das câmeras de TV, que a tudo transforma em espetáculo. Dedos em riste, os machos gozavam o seu poder de elite atrasada. A presidente defendia-se, com dignidade e força interior admiráveis, numa atitude capaz de envergonhar os seus algozes: os latifundiários, reis do agronegócio e do agrotóxico; donos de shopping center e das indústrias, corporações neopentecostais da fé e representantes da bala, madeireiros e mineradores, verdugos de índios e grileiros de terra, neoescravagistas e capitães-do-mato – como se ressurgissem das trevas da colonização.

Sim, mas também entre os algozes estavam algumas mulheres, apontam os patriarcas de plantão. É verdade. Lá estavam algumas poucas mulheres da classe dominante, imbuídas do mesmo sentimento deles, irmanadas com os machos e contra a mulher, pois, além da questão de gênero, estão as classes sociais e seus interesses. Lá estava a advogada histriônica e bizarra (que dizia ser a Voz de Deus), a berrar que condenava a presidente, para salvar os netos dela (da presidente), jogando-a na fogueira simbólica do inusitado golpe.

Longe desse espetáculo triste, imagino o Brasil sendo guiado por verdadeiras mulheres – donas de suas almas, consciências, corpos e vidas. E por homens tocados por elas. Juntos, irão se levantar contra todos os golpes, arbítrios e preconceitos, todas as guerras e injustiças – frutos da ganância cega dos mercados. Afinal, o coração de uma mulher é o sol do mundo, maior do que todas as tiranias, o abrigo seguro de todos os homens.

*Rosemberg Cariry

cariri.filmes@uol.com.br
Cineasta e escritor.

Auditores-fiscais da Receita realizam Operação Padrão no Porto do Pecém

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Nesta quinta-feira (15), a partir das 8 horas, os auditores-fiscais da Receita Federal realizarão Operação Padrão no Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza). Na prática, eles farão todo o procedimento padrão nas importações, que vem ocorrendo desde julho, e incluirão também as exportações. Outros portos e aeroportos do país vem passando por ações semelhantes.

O objetivo dessa ação, segundo a categoria, é chamar a atenção do Governo e do Congresso Nacional para “a necessária aprovação da íntegra da pauta da categoria, que tramita na Câmara dos Deputados por meio do PL 5864/2016 (http://migre.me/uYONF)”.

Em março, os auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil firmaram acordo salarial com o Governo Federal, após mais de um ano de negociações. Imediatamente, a categoria retornou às suas atividades plenas. No entanto, o governo só enviou em julho ao Congresso Nacional o texto para implementação dos termos acordados. Isso acabou inviabilizando a implementação do reajuste já no mês de agosto deste ano.

Está na hora de atualizar a caderneta de vacinação

A Campanha Nacional de Multivacinação começa na próxima segunda-feira (19) em todo o País. Devem comparecer aos postos de saúde crianças menores de 5 anos e ainda as crianças e adolescentes de 9 anos a menores de 15 anos, para atualizar a caderneta de vacinação.

O Dia D de Mobilização Nacional está marcado para 24 de setembro, um sábado. A campanha, entretanto, segue até 30 de setembro em cerca de 36 mil postos fixos de vacinação.

Ao todo, 350 mil profissionais participam da ação. De acordo com o Ministério da Saúde, foram enviadas a todas as unidades da Federação 26,8 milhões de doses – incluindo 7,6 milhões para a vacinação de rotina de setembro e 19,2 milhões de doses extras para a campanha.

(Com Agências)

Temer nega boato de que trabalhador demitido sem justa causa perderia o FGTS

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“O presidente Michel Temer aproveitou as comemorações de 50 anos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para desmentir boatos de que trabalhadores demitidos sem justa causa poderiam perder o direito ao saque desse benefício. Por meio de um vídeo divulgado hoje (14) pelo Palácio do Planalto, Temer garantiu que os recursos obtidos a partir desse fundo continuarão sendo usados para a ampliação das obras de saneamento e de moradia.

Na gravação, Temer lembrou que nos 50 anos de existência do FGTS, muitos dos valores obtidos a partir do fundo foram usados para ampliar o número de moradias no país, tendência que será mantida. Segundo ele, mais de 4 mil municípios, o que representa 73% dos municípios brasileiros, já tiveram obras financiadas pelos recursos do FGTS. “Vamos continuar a utilizar esse recursos para ampliar saneamento, moradia e outras atividades do Poder Público”, disse o presidente. “Serão aplicados mais de R$ 218 bilhões em habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana”, acrescentou.

“De vez em quando se divulgou que quem tivesse perdido o emprego por despedida injusta não poderia sacar os valores do FGTS. Não é verdade. Não há nenhum pensamento a respeito dessa matéria no governo. O FGTS continuará a exercer o seu papel, como vem exercendo ao longo do tempo”.

(Agência Brasil)

USP inscreve para concurso de professor

“A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo está com vagas abertas para professores titulares de Direito Financeiro (uma) e Direito Penal (duas). Os cargos têm salário inicial de R$ 6.979,53.

Os postos de docente foram abertos devido às aposentadorias de Regis Fernandes de Oliveira (Direito Financeiro), Vicente Greco Filho e Miguel Reale Jr. (ambos de Direito Penal). Este último foi um dos autores do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, que terminou com a destituição da petista.

O prazo de inscrição foi aberto no dia 8 e se encerrará em 6 de março de 2017. Pode se candidatar aos cargos quem tiver título de livre-docente ou for considerado “especialista de reconhecido valor” por dois terços dos professores da Faculdade do Largo São Francisco.

Haverá três fases nos concursos: prova pública de arguição, prova pública oral de erudição e julgamento dos títulos. A primeira etapa terá peso quatro, e as outras duas, peso três.

(Site Consultor Jurídico)

BNB empossa novo diretor de Negócios

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Antônio Rosendo Neto Júnior é o novo diretor de Negócios do Banco do Nordeste. Ele entra no lugar de Joaquim Alfredo da Cruz Filho.

O novo diretor tem 51 anos, é funcionário concursado da Secretaria da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) e exerceu atividades de gerente e diretor em diferentes empresas nos últimos 20 anos.

Administrador de empresas, Rosendo Neto Júnior tem pós-graduação em Gestão Pública e Direito Tributário. Era o secretário-adjunto no Governo do Maranhão.

Governo do DF quer que empresas em recuperação judicial paguem seus impostos

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“O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), entrou com uma ação no Superior Tribunal Federal com um pedido polêmico: que as empresas em recuperação judicial continuem a pagar seus impostos ao governo.

A ação pede que sejam cumpridos os artigos 6 e 57 da Lei de Recuperação Fiscal e o artigo 191-A do Código Tributário Nacional. Pelas duas regras, mesmo passando por uma crise financeira, a companhia tem que ficar em dia com suas obrigações tributárias.

O relator do processo será o Ministro Celso de Mello.

(Veja Online)

VAMOS NÓS – Se a moda pega…

Cunha vira “homem-bomba” da Era Temer?

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Com o título “O Estrago que Cunha ainda pode fazer”, eis tópico da Coluna Política do O POVO desta quarta-feira, assinada pelo jornalista Érico Firmo. Confira:

Cunha foi abandonado, apesar de saber muito sobre muita gente. E demonstrou todo seu rancor sobre o governo de Michel Temer (PMDB). Ele tem muitas informações. Qual estrago será capaz de causar é uma interrogação. Outra é qual estrago estará disposto a causar.

Não sei se ele estará disposto a agir como kamikaze, como homem-bomba para implodir o governo do seu partido. A não ser que ache que tudo está perdido. Mas o Palácio do Planalto ainda tem condições de ajudá-lo. Isso deve evitar que ele haja de forma mais explosiva.

(Com Charge de Clayton)

Senado aprova projeto que garante benefícios para agentes de saúde

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

O Senado aprovou projeto de lei que estabelece benefícios trabalhistas, previdenciários e apoio à formação profissional dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

Programa essencial no sistema de saúde pública, o Agentes de Saúde foi criado em 1987, durante a gestão do senador Tasso Jereissati (PSDB) no Governo, e foi premiado pela ONU por ter ajudado na redução dos índices de mortalidade infantil.

Hoje, esses profissionais integram o Programa Saúde da Família. Para Tasso, “a aprovação dessa matéria, que agora vai à sanção, é uma vitória para o Brasil.”

Os agentes, enfim, deixam de ser tratados como coadjuvantes.

(Foto – Agência Senado)

Greve dos bancários prossegue e nova negociação é marcada para quinta-feira

Em reunião nesta tarde de terça-feira, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) não apresentou proposta, e o Comando Nacional dos Bancários decidiu manter a greve da categoria. Segundo o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, na quinta-feira (15), haverá nova reunião a partir das 16 horas.

“Os bancos chamaram para uma negociação e não apresentaram nenhuma nova proposta para a categoria nesta terça-feira [13], um desrespeito com os trabalhadores e a população. Eles insistem em impor reajuste abaixo da inflação, com perda real. Cobramos também que parem com as demissões. Nossa greve vai crescer, a cada dia, porque sabemos que nossas reivindicações podem ser atendidas pelo setor mais lucrativo do país”, disse a presidenta do sindicato, Juvandia Moreira.

Em nota, a Fenaban confirmou não ter apresentado nova proposta aos bancários. Segundo a federação, a rodada de negociação de hoje discutiu possibilidades a serem avaliadas para um acordo.

Na última sexta-feira (9), a Fenaban ofereceu aos bancários reajuste de 7% nos salários e benefícios e abono de R$ 3,3 mil, a ser pago 10 dias após a assinatura do acordo. “A nova proposta resulta numa remuneração superior à inflação prevista para os próximos 12 meses, com ganho expressivo para a maioria dos bancários.”

Os bancários, no entanto, pedem reajuste de 14,78% (5% de aumento real, mais a correção da inflação), 14º salário e participação nos lucros e resultados de R$ 8.297,61, entre outras demandas.

A greve dos bancários começou terça-feira passada (6). Segundo o sindicato, 1.048 locais de trabalho mantiveram-se fechados nesta terça-feira em São Paulo e Osasco, e houve adesão de 39 mil trabalhadores ao movimento.”

(Agência Brasil)

MP que garante renegociação das dívidas rurais é aprovada pela Câmara dos Deputados

“O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (13) a Medida Provisória (MP) 733/16, que trata das dívidas rurais de agricultores das regiões Norte e Nordeste e também de estados do Centro-Oeste. A matéria segue para a análise do Senado. A proposta oferece descontos para a quitação ou renegociação das dívidas até 29 de dezembro de 2017 e vale para as dívidas rurais contraídas por agricultores da região de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

A medida deve beneficiar agricultores atingidos pela forte estiagem dos últimos anos. Conforme o texto, a liquidação da dívida valerá para as dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2011 com o Banco do Nordeste (BNB) ou com o Banco da Amazônia (Basa) e serão aplicados descontos que variam de 15% a 95% e de 10% a 85%, respectivamente. Também foi aprovada a permisão para renegociar dívidas originais entre R$ 200 mil e R$ 500 mil cujos recursos não tenham origem nos fundos constitucionais.

Outra medida, a MP 729/16, aprovada na tarde desta terça-feira, muda as regras de transferência de recursos da União para municípios e para o Distrito Federal para apoio financeiro suplementar à educação infantil.

Conforme o projeto, a transferência de recursos será feita com base na quantidade de matrículas de crianças de até 4 anos, cadastradas no Censo Escolar da Educação Básica, cujas famílias sejam beneficiárias do Bolsa Família ou do BPC. O projeto de conversão incluiu no rol dos beneficiários as crianças com deficiência nessa faixa etária. As crianças que se encaixarem em mais de um critério serão contabilizadas apenas uma vez.

O Plenário também aprovou a MP 736/16, que abre crédito extraordinário de R$ 2,9 bilhões para o estado do Rio de Janeiro para serem utilizados em despesas de segurança pública durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos.

A aprovação fez parte de um acordo dos líderes partidários para poder “limpar” a pauta trancada por várias MPs, um dia após a votação da cassação do mandato do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No total, os deputados votaram sete medidas, incluindo a que recria o Ministério da Cultura; outra que libera R$ 150 milhões para cobrir despesas com as eleições municipais; a que substituiu mais de 10 mil cargos de livre nomeação do governo federal por gratificações exclusivas para servidores concursados e a que reajusta a taxa de ocupação de imóveis da União. Todos os textos seguem agora para o Senado.

Lei Maria da Penha – Projeto quer vítima confirmando denúncia

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O projeto de lei (PLS 324/2016), de autoria do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), que altera a Lei Maria da Penha, aguarda emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A matéria quer permitir ao juiz estabelecer prazo de 60 dias para que a mulher vítima de violência doméstica reafirme ou não seu desejo de renunciar à representação contra o agressor.

De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), a renúncia à representação só pode ser feita durante audiência específica e na presença do juiz. O projeto prevê que seja marcada nova audiência, 60 dias após a primeira, para que a vítima possa confirmar seu posicionamento. Para Eduardo Lopes, esse prazo visa impedir que a vítima, movida por medo ou compaixão momentânea, retire a representação contra o agressor, o que pode incentivar a reiteração das hostilidades.

Assim, a fixação do prazo de 60 dias servirá para que a vítima decida serenamente e, a posteriori, retornar à presença do juiz, mais segura e consciente, para manifestar a sua vontade de renunciar à representação criminal formulada ao Ministério Público — disse o parlamentar.

O PLS 324/2016 ainda estabelece que o silêncio da vítima ao final do prazo pressupõe a ratificação da representação com a remessa dos autos ao Ministério Público para que se manifeste quanto ao oferecimento da denúncia. O projeto também limita a possibilidade de a vítima renunciar à representação a três ocorrências envolvendo, direta ou indiretamente, o mesmo agressor.”

(Agência Senado)

Governadores de 14 Estados ameaçam decretar calamidade financeira. Ceará não adotaria a medida

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Camilo Santana participou do encontro, mas não ameaçou adotar a medida.

“Governadores de pelo menos 14 estados do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste ameaçaram decretar situação de calamidade financeira, caso o governo federal não conceda a ajuda de R$ 7 bilhões para repor as perdas com os repasses federais. Por cerca de duas horas e meia, eles se reuniram com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e pressionaram pela concessão de um auxílio para compensar a queda de receitas.

De acordo com os governadores, o objetivo é que os 14 estados soltem uma nota conjunta na próxima semana para alertar o governo federal. Caso a ajuda não seja concedida, eles pretendem decretar o estado de calamidade financeira, como o Rio de Janeiro fez em junho. Do Nordeste, apenas Ceará e Maranhão não tomariam a medida.

Pela proposta apresentada hoje, os governadores pediram a antecipação de R$ 7 bilhões de recursos da repatriação (pagamento de tributos sobre recursos mantidos no exterior) que entrarão nos cofres federais até o fim de outubro. Originalmente, os estados propunham que a ajuda fosse equivalente à queda total de R$ 14 bilhões nos repasses da União ao Fundo de Participação dos Estados em 2016 em relação ao ano passado.

Além dos governadores do Norte e do Nordeste, governadores do Centro-Oeste e do Paraná pediram o pagamento de R$ 1,9 bilhão que o governo federal deve ao fundo que garante a reposição das perdas tributárias da Lei Kandir, que isenta as exportações de produtos agropecuários de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Todos os anos, os estados precisam negociar com a União o pagamento da compensação.

O encontro reuniu governadores do Distrito Federal e de 16 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins. Segundo o governador do Piauí, Wellington Dias, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, compareceu à reunião em solidariedade aos estados do Norte e do Nordeste. Em junho, o estado recebeu ajuda financeira de R$ 2,9 bilhões da União após decretar estado de calamidade financeira.

De acordo com Dias, o governo federal está em débito com os governos do Norte e do Nordeste, que, mesmo com baixo nível de endividamento, entraram no acordo para renegociar a dívida dos estados com a União. “A economia do meu estado está crescendo. A receita com ICMS [do Piauí] está aumentando, o que está caindo são as transferências do Fundo de Participação dos Estados [repasses da União]. O dinheiro que falta ameaça a saúde pública, a manutenção das cadeias. A ajuda federal precisa ser imediata”, disse.

Segundo o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, Meirelles informou que, no momento, a União não tem condições de conceder o auxílio aos estados. De acordo com ele, o ministro informou que a equipe econômica precisa conhecer o montante que entrará com a repatriação para ver se conseguirá cumprir a meta de déficit primário – resultado negativo sem considerar os juros da dívida pública – de R$ 170,5 bilhões para 2016.

“O problema todo é que, neste país, quem fez o dever de casa, se endividou menos, cortou gastos, diante de uma crise de três anos em que o PIB [Produto Interno Bruto] caiu 7%, a maior depressão econômica que esse país já viu, se vê hoje na condição de que todo trabalho feito corre o risco de ser perdido por falta de um auxílio que se faz necessário”, advertiu Coutinho.”

(Agência Brasil)

Comissão aprova relatório de Pimentel sobre caatinga

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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta terça-feira, por unanimidade, relatório do senador José Pimentel (PT) favorável ao projeto de lei que cria a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga. Estão previstas várias ações de fomento a atividades agropecuárias e florestais sustentáveis na região, que se encontra em avançado estado de desertificação, com apenas 0,28% de sua área protegida em unidades de conservação.

Segundo José Pimentel, o projeto regulamenta “o investimento de recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) em políticas de preservação ambiental, de maneira que possamos reduzir a desertificação na região Nordeste e garantir o reflorestamento e a preservação da caatinga.” O senador disse que “o Brasil precisa ter um olhar diferenciado para o bioma caatinga que está em extinção”.

Pimentel destacou que, no Ceará, esse processo de desertificação está muito adiantado. Citou como exemplo o município de Irauçuba que “está em avançado estágio de desertificação, por conta da agricultura de subsistência e em face do baixo índice de chuvas”.

(Com Agências)

Quer conhecer a antiga Vila de São José de Ribamar de Aquiraz?

O Centro Cultural Banco do Nordeste Fortaleza promoverá, no próximo sábado (17), mais uma edição do programa Percursos Urbanos. Desta vez, os participantes visitarão a antiga Vila de São José de Ribamar, em Aquiraz. Na oportunidade, eles serão apresentados a construções que remontam ao século XVIII, como a imponente Igreja Matriz, a Casa de Câmara e Cadeia, a Residência do Capitao-Mor e ruínas do antigo Seminário Jesuítico.

Segundo a mediadora Olga Paiva, o local também foi palco de resistência dos povos indígenas na chamada Guerra dos Bárbaros, cujo desfecho culminou na elevação do povoado do Forte, futura Vila da Fortaleza, a categoria de sede da Capitania do Siara Grande.

“É importante para as pessoas conhecerem os patrimônios culturais que existem no Ceará. Esse percurso tem como objetivo explorarmos melhor a história e a arquitetura do nosso Estado”, afirma. As vagas são limitadas e gratuitas.

SERVIÇO

*Os interessados devem fazer uma inscrição prévia, via email (percursosurbanos@gmail.com), mensagem de celular (9 9628 9137) ou pessoalmente, 30 minutos antes da atividade.

*A saída será às 14 horas, no ônibus que partirá do Centro Cultural Banco do Nordeste Fortaleza (Rua Conde d’Eu, 560 – Centro).

(Site do BNB)