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Lava Jato – Mensagens indicam atuação de Jaques Wagner em favor de empreiteiros

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“Mensagens de telefone interceptadas por investigadores da Operação Lava Jato apontam relação do ex-governador da Bahia e atual ministro da Casa Civil, Jaques Wagner (PT), com o ex-presidente da empreiteira OAS José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, um dos condenados por participação no esquema de corrupção da Petrobrás. Há conversas diretas entre os dois e também de interlocutores do governo baiano durante a segunda gestão Wagner (2011-2015) com executivos da empresa. Os investigadores suspeitam que parte das conversas trate de doações para a campanha petista na disputa pela prefeitura de Salvador.

O material ao qual o Estado teve acesso é mantido sob sigilo em Brasília e na Justiça Federal do Paraná. Os diálogos foram obtidos pelos investigadores da Lava Jato em Curitiba (PR) e remetidos à Procuradoria-Geral da República (PGR) por haver menção ao nome do ministro, que possui foro privilegiado. Até o momento, não há inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal contra ele.

As interceptações são de mensagens de texto trocadas entre agosto de 2012 e outubro de 2014. Nelas, há negociação de apoio financeiro ao candidato petista à prefeitura de Salvador em 2012, Nelson Pellegrino, e também pedidos de intermediação de Wagner com o governo federal a favor dos empresários.

Investigadores colocam sob suspeita trechos cifrados de conversas que utilizam códigos, apelidos e supostos endereços que, na verdade, indicam valores pagos, de acordo com as apurações. Jaques Wagner, por exemplo, é identificado como “JW”. Os responsáveis pela investigação acreditam que ele também é o “Compositor”, uma referência ao maestro e compositor alemão Richard Wagner.

O candidato do PT à prefeitura de Salvador em 2012 era Nelson Pellegrino, citado nas mensagens como “NP” ou “Andarilho”, em alusão a “peregrino”, trocadilho com seu sobrenome. No primeiro turno daquela eleição, ele disputou o comando da capital baiana com ACM Neto (DEM) e com Mário Kertész (então PMDB), identificados nas conversas como “Grampinho” e “MK”, respectivamente.

Intermediador. No segundo turno, o candidato peemedebista decide deixar o partido, que aderiu à campanha de ACM Neto, e apoiar Pellegrino. As conversas interceptadas revelam negociações envolvendo apoio político de Kertész ao candidato petista no segundo turno e o pagamento das campanhas. Wagner aparece como intermediador direto das conversas.

Mensagem trocada entre Léo Pinheiro, condenado a 16 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa no esquema desenvolvido dentro da Petrobrás, e um celular identificado pelos investigadores como pertencente a Jaques Wagner, no dia 10 de outubro de 2012, mostra suposta conversa com o então governador sobre a negociação de apoio do PMDB ao candidato petista no segundo turno.

No dia seguinte, quando Kertész marcou coletiva para anunciar sua saída do PMDB, Pinheiro enviou mensagem a Jaques Wagner. “Assunto MK, preciso lhe falar. Abs.”. Um pouco mais cedo, Pinheiro havia enviado mensagem a Manuel Ribeiro Filho. Investigadores suspeitam se tratar de possível código para efetuar um pagamento. No texto, o executivo escreveu: “O endereço que filho me forneceu foi M.K. Street 3.600”. A suspeita dos investigadores é que o número se refira a um valor pago e a sigla “MK” ao destinatário do dinheiro.

Depois, os executivos da OAS chegaram a comentar: “o valor é muito alto”, em referência ao número 3.600. Troca de mensagens entre Léo Pinheiro e Cesar Mata Pires Filho, executivo da empreiteira, mostra que “JW” estaria ciente do apoio a ser intermediado ao candidato petista.

“O senhor tem alguma programação para Andarilho/Compositor??”, questionou Pires. “O Compositor me ligou ontem, disse-lhe que estava fora e que MR iria procurá-lo x MK (saldo). Se resolveríamos parte com o nosso apoio ao Andarilho ou qual seria a solução?”, respondeu Léo Pinheiro. “Acho que poderíamos resolver MK como parte do apoio…”, retrucou Pires. “Vamos aguardar o que JW decide”, completou Léo Pinheiro. No andamento das conversas, um dos executivos relata que teve reunião com o “Compositor”, que assegurou que iria “baixar” o montante. A partir daí, os executivos passaram a discutir números do suposto pagamento.

* Do Estradão, lei mais aqui.

Sisu 2016 – Universidade Federal do Cariri oferta 790 vagas

A Universidade Federal do Cariri (UFCA) vai ofertar, na primeira edição do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) 2016, um total de 790 vagas – ampla concorrência e vagas reservadas para estudantes de escola pública – em 13 cursos de graduação da instituição. As inscrições serão abertas na próxima segunda-feira, 11, e seguem até 23h59min (horário de Brasília) do dia 14, no site sisu.mec.gov.br.

Qualquer estudante que tenha participado da edição de 2015 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtido nota na prova de redação que não seja zero pode participar. O resultado do Enem será divulgado nesta sexta-feira, 8. Ao se inscrever no processo seletivo do Sisu, o candidato pode escolher até duas opções de curso, identificando a ordem de preferência.

No momento de definir, devem ser especificados a instituição de ensino superior, o campus, o curso e o turno. Depois disso, o sistema indicará as notas de corte para cada curso. Até o fim do prazo, dia 14, o candidato poderá mudar de opção, se assim preferir, de acordo com a nota.

Ao indicar algum curso da UFCA, o candidato também precisa informar se pretende concorrer às vagas reservadas para candidatos que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012). Metade das vagas de cada curso é reservada para essas modalidades previstas em lei.
Cursos

Cursos

A UFCA ofertará vaga em 13 cursos de graduação nesta primeira edição do Sisu 2016: Interdisciplinar em Ciências Naturais e Matemática (150); Medicina (40); Agronomia (50); Administração (50); Administração Pública (50); Biblioteconomia (50); Design de Produtos (50); Engenharia Civil (100); Engenharia de Materiais (100); Filosofia-Licenciatura (30); Filosofia-Bacharelado (20); Jornalismo (50); Música (50).

Notas e Pesos

De acordo com o pró-reitor adjunto de Ensino, Demetrius Barbosa Cartaxo, neste ano a UFCA adotará uma novidade: em alguns cursos, as notas das provas terão pesos diferentes (1 a 3), de acordo com a área afim daquela graduação. Em Agronomia, por exemplo, as avaliações de “Matemática e suas Tecnologias” e “Ciências da Natureza e suas Tecnologias” terão peso 2; já em Biblioteconomia, foram atribuídos peso 3 para “Redação” e “Ciências Humanas e suas Tecnologias”.

“A adoção de pesos é uma decisão da instituição. Isso quer dizer que um determinado curso vai priorizar candidatos que tenham tirado notas mais elevadas naquela área de sua atuação”, explica Demetrius. O resultado da primeira edição sairá no dia 18 de janeiro. O candidato selecionado será convocado a fazer a matrícula nos dias 22, 25 e 26 deste mês. A Pró-reitoria de Ensino divulgará edital informando a documentação necessária e os locais de realização do procedimento.

(Site da UFCA)

Indústria brasileira acumula queda de 8,1%, segundo o IBGE

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“A produção industrial brasileira registrou queda de 2,4% de outubro a novembro de 2015, o sexto resultado consecutivo frente ao mês imediatamente anterior, na série livre de influências sazonais, fechando os primeiros onze meses do ano com retração acumulada de 8,1%.

Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Brasil (PIM-Brasil) e foram divulgados hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Eles indicam que a queda registrada em novembro foi a mais intensa desde dezembro de 2013 (-2,8%).

Quando comparada com novembro do ano passado, a série sem ajuste sazonal, a produção industrial chegou a cair 12,4% – neste caso a 21ª taxa negativa consecutiva nesse tipo de comparação e a mais acentuada desde abril de 2009 (-14,1%).

Já a taxa anualizada, o indicador acumulado nos últimos 12 meses, é negativa em 7,7%, assinalando a perda mais intensa desde novembro de 2009 (-9,4%) e mantendo a trajetória descendente iniciada em março de 2014 (2,1%).

Segundo o IBGE, a queda de 2,4% de outubro para novembro reflete o predomínio de resultados negativos no parque fabril do país, atingindo três das quatro grandes categorias econômicas e 14 dos 24 ramos pesquisados.

A pesquisa indica que, entre as três grandes categorias econômicas, ainda na comparação com outubro, a maior queda ocorreu em bens intermediários (-3,8%), que, assim como bens de consumo duráveis (-3,2%), mostraram as reduções mais acentuadas em novembro.”

(Agência Brasil)

 

Ministério da Saúde altera calendário de vacinação em 2016

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O Ministério da Saúde anunciou mudanças no Calendário Nacional de Vacinação que alteram o esquema vacinal contra HPV, pólio, meningite e pneumonia. Segundo o secretário de Vigilância em Saúde da pasta, Antônio Nardi, tratam-se de mudanças rotineiras motivadas pela alteração da situação epidemiológica e por atualização na indicação das vacinas.

Para quem já tomou alguma das doses, é só seguir o esquema novo a partir de agora. No caso da polio, quem tomou a 3ª dose por gotinha, não precisa tomar a injetável.

Veja o que muda para cada uma:

*HPV
Como era: 2 doses para meninas de 9 a 13 anos com intervalo de 6 meses; 3ª dose 5 anos depois.
Como fica: 2 doses com intervalo de 6 meses para meninas de 9 a 13 anos.

*Poliomielite
Como era: injeção aos 2 e 4 meses e gotinha aos 6 meses. 2 doses de reforço aos 15 meses e aos 4 anos (ambas de gotinha).
Como fica: muda somente que a 3ª dose passa ser a injetável.

*Pneumonia
Como era: 3 doses (2, 4 e 6 meses de idade) e reforço entre 12 e 15 meses.
Como fica: 2 doses – aos 2 e 4 meses e um reforço aos 12 meses.

*Meningite
Como era: 2 doses, aos 3 e 5 meses de idade, com reforço aos 15 meses.
Como fica:2 doses, aos 3 e 5 meses de idade, com reforço aos 12 meses.

Campo fértil para a bandidagem

Com o título “Campo fértil para a bandidagem”, eis artigo do jornalista Fábio Campos em sua coluna desta quinta-feira, no O POVO. Para ele, o atual cenário da política do País mostra que o sistema faliu. Confira:

O Brasil passou os últimos 20 anos afirmando a imperiosa necessidade de uma reforma política. Jamais a fez. Com o desenho que tem hoje, o sistema político brasileiro faliu. É incapaz de oferecer saídas para qualquer crise e só aprofunda os problemas. Como dizia a esquerda das antigas, o resultado é todo esse horror que está aí.

Como é usual, o que acontece no âmbito nacional se reproduz nos estados e nas prefeituras. Para vencer as acirradas disputas eleitorais, é preciso formar alianças com duas dezenas de partidos. Fechadas as urnas e contados os votos, outra leva de partidos, mesmo derrotada, passa a apoiar o vencedor.

Entre as eleições e a posse, os eleitos passam dois meses articulando a montagem de suas equipes de Governo. Tarefa dura. Como os projetos são apenas de poder, pelas regras informais do jogo, o partido que apoiou o vencedor precisa ser contemplado com cargos. Quem mais quiser apoiar e tiver representação parlamentar ou uns segundinhos na TV também será aquinhoado.

Os porta-vozes dos gestores eleitos (ou os próprios) garantem que as nomeações vão respeitar critérios técnicos. É conversa para boi dormir. Não há técnicos competentes e respeitáveis disponíveis para entrar nesse jogo político desprezível. Os que aceitam são políticos ou meros representantes dos mesmos. Nos cargos, costumam se reportar aos interesses – muitas vezes escusos – de quem os bancou politicamente. Com o beneplácito do gestor, é claro. A tragédia da Petrobras se deu exatamente por isso.

Atentem como a intricada engrenagem funciona. É preciso atender às necessidades de duas dezenas de partidos ou mais. É preciso também atender às necessidades do principal grupo político que bancou a eleição do vencedor. É preciso ainda atender às necessidades do grupo mais restrito de confiança do eleito.

Ajeita aqui, arranja acolá, acochambra ali. Criam-se cargos a rodo. A maioria, desnecessários e dispensáveis. Com eles, os assessores, os aspones e as estruturas, incluindo o carro com motorista, que ninguém é de ferro. O círculo, completamente sem virtudes, é dominado pelo vício. E se reproduz. E se enraíza.

Tem ali uns parlamentares de meia tigela querendo fazer oposição? A mensagem é rapidamente entendida. Promovem-se umas conversas de pé de orelha e pronto. Mais partidos anunciam adesão à base de apoio do Governo. A troco de quê? Ora, sabemos muito bem.

É tudo regiamente pago pelo contribuinte. Afinal, não há outra fonte de recursos que não seja a oriunda do trabalho dos cidadãos. O resultado já é bem conhecido pelos financiadores dessa farra política: qualidade medíocre dos serviços públicos, baixíssima técnica, amadorismo, corrupção, obras desnecessárias e tudo o mais.

É possível mudar esse quadro? Há alguém disposto a romper com o vício e mudar o rumo das coisas? Disposto a dizer “não” e assumir as atitudes de um estadista que se preze? Difícil. O pessimismo se espraia quando se sabe que as forças políticas que prometeram o maná divino e uma nova cultura política se lambuzaram a farta.

As coisas podem piorar? Claro que sim. Vêm aí as eleições municipais. Todos os vícios citados acima vão se reproduzir, claro. Porém, haverá um componente novo. Com as doações privadas proibidas, a política vai encontrar formas de levantar a grana para bancar as campanhas. O campo será mais fértil para a bandidagem.

Há, é claro, as exceções de sempre.

Caso Zelotes – Lula depõe na PF como testemunha de defesa de lobista

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“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou depoimento à Polícia Federal nesta quarta-feira, 6, em Brasília, sobre suposto esquema de “venda” de medidas provisórias em seu governo. O pedido foi feito pela defesa do petista e aceito por investigadores da Operação Zelotes.

Segundo a assessoria de imprensa do ex-presidente, ele prestou informações ao delegado Marlon Cajado “colaborando, como sempre faz, para esclarecer a verdade”. Hoje, Lula foi apenas prestar informações à PF, sem que o depoimento fosse colhido como testemunha ou como investigado.

O lobista Alexandre Paes dos Santos, no entanto, preso e denunciado no esquema, arrolou Lula para depor como sua testemunha de defesa. A intimação do petista e de mais 11 pessoas no caso foi autorizada nesta semana pelo juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, que conduz a ação penal sobre o caso. As oitivas devem acontecer no final de janeiro.

De acordo com nota emitida pelo Instituto Lula, a data e o horário do depoimento foram definidos pelo delegado Cajado com os advogados do ex-presidente em dezembro passado. Inicialmente, o depoimento estava marcado para o dia 17 de dezembro, mas foi adiado para hoje.

Lula foi intimado a dar explicações sobre “fatos relacionados ao lobby realizado para a obtenção de benefícios fiscais”, por meio de Medidas Provisórias (MPs) que favoreceram montadoras de veículos. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S.Paulo em série de reportagens publicada em outubro.

A assessoria do ex-presidente afirmou que as MPs 471/2009 e 512/2010, editadas em seu governo, tiveram como objetivo promover o desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, “sem favorecimento a qualquer setor”.

“A MP 471/2009 prorrogou, de 2010 até 2015, incentivos fiscais concedidos desde 1997 e 1999 a indústrias automotivas e de autopeças instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País e foi aprovada por unanimidade no Congresso. A MP 512/2010 estendeu os incentivos a novos projetos destas indústrias, com exigência de novos investimentos em tecnologia e inovação”, diz a nota.

Lula argumentou ainda que as duas MPs geraram milhares de empregos e que elas foram resultado de “reivindicações e diálogo com lideranças políticas, governadores, sindicalistas e empresários”.

A assessoria do ex-presidente destacou que quando o Congresso acrescentou emenda parlamentar à MP 627 relativa à tributação de empresas no exterior, em 2013, Lula já não era mais presidente da República.

Luís Cláudio Lula da Silva, filho caçula do ex-presidente, é investigado na Zelotes por suspeita de receber R$ 2,5 milhões de um dos lobistas investigados pela compra das MPs. Outro alvo da operação é o ex-ministro Gilberto Carvalho. Os dois negam ter participado de irregularidades.

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Sisu – Candidatos já podem consultar vagas disponíveis

“Os candidatos a entrar no ensino superior público já podem consultar as vagas disponíveis no portal do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A consulta pode ser feita por instituição, por cidade ou por curso no site do Sisu.

Na primeira edição deste ano, o Sisu vai oferecer 228 mil vagas em 131 instituições públicas de educação superior. As inscrições poderão ser feitas do dia 11 ao dia 14 deste mês. Para participar da seleção, o estudante precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e obtido nota acima de 0 na prova de redação.

O candidato pode se inscrever no processo seletivo em até duas opções de vaga e deve especificá-las, em ordem de preferência, em instituição de ensino superior participante, local de oferta, curso e turno. O sistema indicará as notas de corte para cada curso ao estudante, que poderá alterar as opções de curso de acordo com a nota.

O resultado da chamada regular será divulgado no próximo dia 18. Os candidatos selecionados farão a matrícula nos dias 22, 25 e 26 deste mês. Aqueles que não forem selecionados terão a opção de manifestar interesse em participar da lista de espera, no período de 18 a 29 do mesmo mês.

Por meio do Sisu, os estudantes participantes do Enem concorrem a vagas de ensino superior em instituições públicas. As notas do Enem serão divulgadas no dia 8 deste mês, segundo informou o Ministério da Educação. Participaram do Enem no ano passado 5,7 milhões de candidatos.”

(Agência Brasil)

Banco Mundial projeta contratação de 2,5% para o Brasil neste 2016

“Depois de enfrentar forte recessão em 2015, a economia brasileira continuará a encolher neste ano, disse hoje (6) o Banco Mundial. No relatório Perspectivas Econômicas Globais, a instituição estima para este ano contração de 2,5% no Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). Para 2015, a entidade projeta recuo de 3,7%.

As estimativas representam uma piora em relação ao relatório anterior, divulgado em junho do ano passado. Na ocasião, o Banco Mundial projetava contração de 1,3% para o Brasil em 2015 e crescimento de 1,1% este ano. Para o banco, somente nos próximos dois anos, a economia brasileira se recuperará, com crescimento estimado de 1,4% em 2017 e de 1,5% em 2018.

Sobre os países emergentes, o documento diz que as economias em desenvolvimento terão desempenhos diversos este ano, com algumas economias se recuperando mais rápido que outras. “Existe maior divergência entre as economias emergentes. Comparados com os de seis meses atrás, os riscos aumentaram, particularmente os associados a possibilidades de desaceleração desordenada em grandes economias emergentes. Uma combinação de políticas fiscais e monetárias pode ser útil para mitigar tais riscos e apoiar o crescimento”, destacou o organismo internacional.

De acordo com o Banco Mundial, dos países do Brics – grupo que reúne as principais economias emergentes do planeta – somente o Brasil e a Rússia terão recessão este ano. O relatório ressaltou que, desde o ano passado, a Índia passou a liderar o crescimento econômico global, com estimativas de expansão de 7,3% em 2015, 7,8% este ano e 7,9% em 2017 e 2018. Com a economia em desaceleração, a China caiu para o segundo lugar, com crescimento de 6,9% em 2015, 6,7% em 2016 e 6,5% nos dois anos seguintes.

Segundo o relatório, a lenta recuperação dos mercados emergentes terá peso significativo no crescimento global em 2016, cuja estimativa foi revisada de 3,3% para 2,9%. A previsão, no entanto, indica melhora ante os 2,4% projetados para 2015, por causa da recuperação dos países avançados, que está começando a surtir efeito e a influenciar a economia do planeta.”

(Agência Brasil)

Tasso Jereissati teme guinada à esquerda com saída de Levy

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) criticou nesta quarta-feira, 6, posição de segmentos do PT que pedem “guinada à esquerda” pelo governo Dilma Rousseff (PT) em 2016. Criticando saída de Joaquim Levy do Ministério da Fazenda, o tucano afirmou que tal guinada seria, “além de não reconhecer os erros, conscientemente repeti-los”.

“A tal “guinada à esquerda” (seja lá o que isso queira dizer) defendida por importantes lideranças petistas, à qual parece que a Presidente sucumbiu, revela que além de não reconhecer os erros, o seu governo conscientemente optou por repeti-los”, disse, em mensagem divulgada nas redes sociais.

Na última semana, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, criticou medidas do ajuste fiscal e cobrou do governo uma “guinada à esquerda”. Na prática, a fala defende o fim de cortes em programas sociais e volta de gastos públicos voltados para camadas mais pobres, com articulação maior com movimentos sociais.

O senador cearense, no entanto, discorda. “Se havia alguma perspectiva de melhora, mesmo que no longo prazo, a partir da sinalização de mudança de rumos trazida por Joaquim Levy, o retorno à velha política econômica exigida por setores de dentro do próprio governo, indica que retomaremos o caminho do precipício”.

(O POVO Online)

E aí, vai conhecer “Jeri”?

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A Praia de Jericoacoara (Litoral Oeste) vem se constituindo como o local mais requisitado por turistas que desembarcam pelo Aeroporto Internacional de Fortaleza.

Na maioria dos pacotes fechados, aparece esse local paradisíaco que, na campanha publicitária feita pelo Governo do Ceará em vários Estados, teve bom destaque.

Tiririca é um dos mais assíduos no picadeiro da Câmara dos Deputados

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Podem falar dele, ter algum tipo de preconceito, mas uma certeza: o deputado federal Tiririca (PR/SP) continua imbatível num detalhe: mais um ano se passou e, como em outras ocasiões, ele foi um dos poucos parlamentares a comparecer a 100% das sessões da Câmara.

Tiririca, autor do slogan “pior do que tá não fica”, mesmo palhaço por profissão, dá um show de seriedade em muitos colegas que, sem sombra de dúvidas, transformaram a Câmara num verdadeiro circo. E dos horrores.

Venda de veículos caiu 21,85% no ano passado

“As vendas de veículos caíram 21,85% no ano passado, na comparação com o resultado do ano anterior. Em 2015, foram vendidos 3.982.816 unidades contra 5.096.207 em 2014. De acordo com dados divulgados hoje (6) pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), na comparação de dezembro, quando foram comercializadas 370.996 veículos, com novembro (311.464), houve aumento de 19,11%. Quando comparado o mês de dezembro com o mesmo mês de 2014, as vendas caíram 27,62%, ao passar de 512.577 para 311.464 em 2015.

Segundo o balanço da Fenabrave, o número total de automóveis vendidos no Brasil caiu 25,59% no ano passado em relação ao total do ano anterior. Foram negociados 2.476.904 unidades em 2015 ante as 3.328.771 de 2014. Também houve queda quando se compara dezembro de 2015 com o mesmo período de 2014 (37,59%). Já na comparação de dezembro com novembro, houve elevação de 16,54%.

A categoria de caminhões e ônibus registrou elevação de 21,85% no total das vendas em dezembro (7.133) ante novembro (5.854). Na comparação com dezembro de 2014, quando as vendas chegaram a 16.438, a queda foi de 56,61%. No acumulado do ano, houve queda de 45,53% ao passar de 169.094 para 92.110.”

(Agência Brasil)

Temer processa Cid Gomes por ter sido chamado de “chefe de quadrilha”

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“Sem alarde, o vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer, decidiu processar o ex-ministro da Educação de Dilma Rousseff e o ex-governador do Ceará Cid Gomes por declarações feitas durante convenção do PDT, no dia 17 de outubro passado, quando se filiou à legenda.

Durante a cerimônia, Cid acusou Temer de ser “chefe da quadrilha de achacadores que assola o Brasil” e disse que o País não iria avançar com o PMDB no Palácio do Planalto.

“Muito menos o Brasil pode avançar se entregar a Presidência da República ao símbolo do que há de mais fisiológico e podre na política brasileira, que é o PMDB liderado por Michel Temer, chefe dessa quadrilha que achaca e assola o nosso País” , afirmou o ex-ministro na ocasião.

No dia 5 de novembro, Temer e o PMDB ingressaram com uma representação criminal na Justiça Federal de Brasília contra o ex-governador cearense acusando-o de ter cometido os crimes de calúnia, injúria e difamação.

Na queixa-crime, o vice pede que as eventuais penas sejam aumentadas em um terço por três motivos: o crime ter sido cometido contra funcionário público, em razão de suas funções; na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação do fato; e contra pessoa maior de 60 anos.

O Ministério Público Federal no Distrito Federal apresentou parecer em que opina pelo parcial recebimento da queixa-crime proposta por Temer. Para o MP, a acusação para transformar Cid Gomes em réu deve ser recebida apenas quanto ao crime de injúria, quando há uma ofensa à dignidade ou ao decoro de alguém.

A Justiça Federal do DF, contudo, não discutiu ainda o mérito da ação. O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal, decidiu remeter o caso para a Justiça Federal do Ceará por entender que a Seção Judiciária de Brasília não é competente para processar e julgar o fato. Segundo o magistrado, o Código de Processo Penal prevê que a competência será fixada em razão do lugar em que se consuma a infração – no caso, em Fortaleza.

“Declaro-me incompetente para processar a presente queixa-crime e determino a sua remessa a um dos juízos federais da Seção Judiciária de Fortaleza/CE, a que couber por distribuição, foro que tenho por competente”, decidiu Reis Bastos, em despacho de 30 de novembro. O caso ainda não chegou formalmente ao Judiciário cearense.

A reportagem do Broadcast Político não localizou a defesa de Cid Gomes para comentar a decisão de Temer de processá-lo. Cid e seu irmão Ciro Gomes – cotado para ser candidato a presidente pelo PDT em 2018 – são duros críticos da aliança de Dilma, uma ex-filiada do partido, com o PMDB.

Em entrevista na terça-feira, dia 5, Cid sugeriu à presidente que deixe o PT e se declare alheia ao processo eleitoral da sua sucessão como forma de tentar reverter os baixos índices de popularidade.

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Manaus multa donos de imóveis que não combatem o Aedes aegypti

“Os donos de 70 imóveis de Manaus foram multados nos últimos três meses de 2015, porque as suas instalações apresentaram condições favoráveis à proliferação do aedes aegypti. O mosquito transmite a dengue, a febre chikungunya e o zika vírus. As multas podem chegar a R$ 37 mil. A definição do valor depende do número de criadouros e larvas do mosquito encontrados no local.

Segundo o diretor do Departamento de Vigilância Sanitária de Manaus, Marco Fabris, a fiscalização foi maior nos imóveis considerados de alto risco para a doença como terrenos baldios e oficinas; ferros-velhos, áreas em construção e condomínios.

“Esses imóveis estão identificados. São chamados de PEs, Pontos Estratégicos, onde os agentes de endemias sempre fazem a fiscalização e constatam a presença de criadouros. O agente vai ao local a cada 15 dias. Se ele constata que não há melhora, a vigilância é acionada. Ela vai ao local e faz um auto de infração para aquele responsável”, explicou.

O proprietário pode recorrer da multa. Em caso de reincidência, o valor é dobrado e a propriedade pode ser interditada. Marco Fabris ressalta que donos de residências também podem ser multados.”

(Agência Brasil)

Deputado Raimundo Gomes de Matos quer disputar a Prefeitura de Fortaleza pelo PSDB

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Se depender do vice-presidente estadual do PSDB, deputado federal Raimundo Gomes de Matos, os tucanos terão candidato próprio à Prefeitura de Fortaleza. Para ele, é importante que a legenda marque presença no pleito como forma de ampliar seu leque de filiados e divulgar suas propostas.

O PSDB sempre teve dificuldades de penetração na Capital, no que para Gomes de Matos seria uma oportunidade de o partido, agora num cenário onde o PT principalmente é questionado, apresentar-se como alternativa.

Raimundo Gomes de Matos se apresenta como opção para a disputa. Já o presidente regional do PSDB, ex-senador Luiz Pontes, vê no nome do deputado estadual Carlos Matos uma boa opção. Há três avaliações em estudos pelos tucanos: ter chapa própria ou apoiar a candidatura do socialista Heitor Férrer ou a postulação do Capitão Wagner, do Partido da República.