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Prefeitura de Fortaleza baixa edital para implantação de carros elétricos compartilhados

Está aberta a chamada pública para empresas interessadas em realizar a implantação, operação e manutenção do projeto-piloto de Carros Elétricos Compartilhados. As propostas podem ser apresentadas, até o dai 2 de março, à Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Prefeitura de Fortaleza.

Os veículos devem estar dentro da regulamentação brasileira e serem 100% elétricos. Os envelopes com documentos para Habilitação, Projeto Executivo e Proposta Técnica podem ser entregues na sede da Central de Licitações, no bairro Centro.

O edital possibilita multipatrocínio e co-patrocínio, ainda conforme a Prefeitura. Na primeira etapa, a Capital deve receber dez estações com um total de 15 veículos 100% elétricos, distribuídos, a priori, em pontos com grande fluxo de pessoas. Usuários do Bilhete Único devem ter desconto no sistema.

Uso do sistema

O usuário do carro compartilhado não terá custo para a manutenção do veículo e combustível. Para utilizar um dos veículos, deverá ser feito cadastro em um aplicativo para celular. O usuário informará, com pelo menos 15 minutos de antecedência, a estação em que pegará o carro e o sistema apresentará quais os locais dos veículos disponíveis.

Para utilizar o sistema, os usuários devem pagar uma taxa mensal de R$ 40 – valor que será convertido em crédito. Pelo uso de 30 minutos, a taxa será de R$ 20. A partir do 31º minuto, a cobrança vai caindo: R$ 0,80 (entre 30 e 60 minutos); R$ 0,60 (entre 61 e 120 minutos); R$ 0,50 (entre 121 minutos e 240 minutos); R$ 0,47 (a partir do minuto 241).

SERVIÇO 

* Edital disponível nos links http://compras.fortaleza.ce.gov.br/ ouhttp://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/.

* Central de Licitações
Rua do Rosário, 77 – Edifício Comandante Vital Rolim.

Torcedores denunciam extorsão de flanelinhas nos arredores do PV

foto estacionamento irregular PV 150516

Torcedores pedem a presença da Polícia, na próxima quarta-feira (20), nos arredores do estádio Presidente Vargas, na partida entre Ceará e América Mineiro, pela Copa do Brasil. O policiamento seria para coibir ações de flanelinhas, que praticam extorsão contra motoristas que estacionam seus veículos nas ruas próximas ao estádio e na Praça da Gentilândia.

Segundo os torcedores, os flanelinhas estariam cobrando a quantia de R$ 10, por veículo, com pagamento adiantado. De acordo ainda com os motoristas, quem se negar a pagar a quantia exigida é ameaçado e acaba retirando o veículo.

Nesse sábado (16), durante a partida Ceará x Atlético Goianiense, pela Série B do Campeonato Brasileiro, os flanelinhas agiram sem o incômodo da Polícia.

Decon retoma discussão sobre regulamentação dos estacionamentos nesta quarta-feira

Está marcada para esta quarta-feira (29), a partir das 9 horas, uma nova reunião entre a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Acrísio Sena (PT), e a promotora Ann Celly Sampaio Cavalcante, do Decon. O encontro ocorrerá na sede do órgão (Barão de Aratanha, 100). Na pauta, a nova lei dos estacionamentos.

O objetivo da reunião será planejar as ações de fiscalização, como blitze nos estabelecimentos do Centro. “Boa parte dos estabelecimentos está cumprindo a lei, mas outros entraram na Justiça e estão resistindo através de liminar. Nossa tarefa é estudar medidas que garantam que o direito do cidadão seja respeitado”, afirmou o petista.

“Caravana Ceará Azul” irá percorrer 29 cidades cearenses

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Cerca de 200 veículos deverão percorrer 29 cidades cearenses, neste fim de semana, em um percurso de 1,4 mil quilômetros. O movimento, chamado “Caravana Ceará Azul”, defende a candidatura Aécio Neves (PSDB) à Presidência da República.

“Seremos centenas de carros, uns sairão de Fortaleza, outros estarão ingressando na caravana durante o percurso. O importante é que faremos um grande movimento para estimular os eleitores”, comentou o organizador do evento, Paulo Angelim.

A carreata deixará Fortaleza nesta sexta-feira (17), com previsão de retorno no sábado (18).

Dilma e Lula no Ceará?

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (7):

Com o respaldo de quem ajudou a garantir 68,29% de votos para Dilma Rousseff no Ceará – terceira melhor colocação dela no País, o governador Cid Gomes (Pros), que mudou de partido e bancou Camilo Santana como candidato à sua sucessão, vai cobrar a conta neste segundo turno. Ele quer Dilma no palanque do petista nesta campanha.

Cid está convicto de que dificilmente o postulante ao Governo pelo PMDB, Eunício Oliveira, conseguirá ter Dilma em seu palanque, porque ajudou na vitória de um dos mais ferrenhos adversários do petismo nacional: Tasso Jereissati, agora senador pelo PSDB.

No primeiro turno, havia um acordo de que nem Dilma ou Lula viriam trabalhar na campanha de um dos aliados. Para Joaquim Cartaxo, membro da coordenação nacional e estadual da campanha pró-Dilma, o quadro mudou. “A eleição agora é outra e queremos Dilma e Lula no Ceará”, disse o ex-dirigente estadual do PT. Ontem, em Brasília, ele já levou esse recado para a coordenação nacional dilmista.

Operário cearense é vítima de estelionatários paulistas e ganha ação na Justiça

O juiz Ricardo Bruno Fontenelle, titular da 3ª Vara da Comarca de Morada Nova (a 161 km de Fortaleza), condenou a BV Financeira a pagar indenização moral de R$ 5 mil para operário que teve o nome inserido indevidamente em órgãos de proteção ao crédito.

Segundo os autos, em janeiro de 2011, ele tomou conhecimento de pendência financeira em nome dele junto à referida empresa. Disse que nunca fez negócios com a instituição e, sequer, esteve na cidade de São Paulo, local onde teria sido assinado um contrato de financiamento de veículo.

Ao tentar solucionar o problema diretamente com a financeira, não obteve sucesso. Por conta disso, ajuizou ação requerendo a retirada do nome dele dos cadastros de inadimplentes e indenização por danos morais.

Na contestação, a empresa alegou que a inscrição se deu pela falta de pagamento de parcelas devidas referentes a financiamento de carro. Sustentou que não praticou nenhum ato ilícito e solicitou a improcedência da ação.

Ao julgar o caso no último dia 11 de setembro, o magistrado entendeu que as assinaturas apresentadas pela BV Financeira e vítima não conferiam e, por isso, a instituição não teria cumprido o dever de cuidado ditado pela legislação em vigor.

Destacou ainda que “na contratação de serviços bancários por falsários, não há como excluir, por completo, a responsabilidade da instituição bancária fornecedora”.
Por último, ressaltou que compete à fornecedora do serviço, antes da conclusão do contrato, cercar-se da certeza da identidade do contratante. “Exige-se do fornecedor muito mais que mera diligência em confirmar os dados pessoais do solicitante. Exige-se serviço adequado, que resguarde terceiros de eventuais transtornos e ilícitos”.

(TJCE)

Fortaleza terá edição do “Desafio Intermodal”

Dentro da programação do Mês da Mobilidade, acontecerá, nesta terça-feira, o “Desafio Intermodal”. O objetivo é comparar o tempo de deslocamento de um mesmo percurso feito de carro, ônibus ou de bicicleta à pé e de outras formas não motorizadas. Essa iniciativa já ocorreu em São Paulo e será agora replicada em Fortaleza.

Os participantes vão se concentrar, a partir das 17 horas, na Praça da Imprensa (Bairro Dionísio Torres), de onde partirão em direção à Avenida Bezerra de Menezes, num percurso de 8 quilômetros.

Nesse “Desafio Intermodal”, também serão medidos custos e emissão de Co2 de cada modalidade de transporte. A Associação de Ciclistas Urbanos está à frente da organização.

Equipe das UFC participará de competição de carros off-road em São Paulo

Universitários de engenharia do Nordeste investirem em tecnologias para a construção de 14 carros off-road. Isso porque vão participar da 20ª Competição Baja SAE BRASIL – PETROBRAS, que ocorrerá entre os dias 13 e 16 deste mês, no Esporte Clube Piracicabano de Automobilismo (ECPA), em Piracicaba, interior de São Paulo.

Os carros foram construídos por 14 equipes de 13 instituições de ensino da Bahia, Ceará (com equipe da UFC), Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Maranhão e Piauí.

Ao todo, a competição reunirá 72 equipes, que somam cerca de mil estudantes de engenharia de 18 Estados brasileiros e do Distrito Federal. A região Nordeste é a segunda em número de equipes inscritas.

Alto preço dos carros feitos no Brasil será tema de novo debate na CAE

Na terça-feira (25) o Senado debaterá soluções para baixar os preços de carros novos no Brasil. A pedido da senadora Ana Amélia (PP-RS), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoverá uma segunda audiência pública sobre o tema. Será dada nova oportunidade para a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) participar do debate, uma vez que a entidade não enviou representante das montadoras para a audiência ocorrida em dezembro de 2012.

“O objetivo é ampliar a discussão já iniciada e discutir medidas para a solução desse problema”, destacou Ana Amélia.

A segunda audiência da CAE sobre o preço dos carros fabricados no Brasil será às 14h30, na sala 19 da Ala Alexandre Costa.

Na audiência de dezembro, o jornalista Joel Silveira Leite, da Agência Autoinforme, disse que o preço médio do carro no Brasil subiu 39% nos últimos dez anos.

“Nada justifica o preço do carro brasileiro em relação ao resto do mundo”, afirmou ele na época.

Para explicar parte dessa discrepância, Luiz Carlos Mandelli, do Sindipeças, disse que a carga tributária brasileira é muito mais elevada que a dos Estados Unidos – 36% aqui contra cerca de 9% lá. Já os custos de produção norte-americanos chegam a 88% do preço do carro e ficam em torno de 58% no Brasil. A margem de lucro das montadoras aqui, porém, atinge 10%, enquanto nos Estados Unidos não passa de 3%.

(Agência Senado)

Veículos locados ao Estado terão procedência “IDH-CE”

Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (26):

O governador Cid Gomes (POS) determinou à Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) a adoção das providências para que as empresas que locam carros para o Estado façam o emplacamento dos veículos em um dos cinco municípios de menor IDH do Estado.

O assunto será tratado em reunião no Gabinete da Seplag, nesta terça-feira (26), às 14h30min, entre Procuradoria Geral do Estado, Seplag e Detran, para os encaminhamentos.

Em tempo: Os municípios de menor IDH são: Salitre, Granja, Potengi, Itatira e Araripe.

Heitor Férrer acusa governo de manipular licitação para beneficiar Toyota

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O deputado estadual, Heitor Férrer (PDT), acusou o Governo do Estado de manipular licitação para a compra de 400 veículos da marca Toyota para Polícia do Ceará, nesta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa. Segundo Heitor, o governo decidiu desclassificar a montadora vencedora, General Motors, por um artifício que favoreceu a Toyota e a revendedora do produto Newland. Heitor afirmou que entrará com representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“No dia 17 de outubro, elogiei certame licitatório, para aquisição de 400 carros para a Polícia, porque o Governo teria economizado R$ 10 milhões. Mero engano meu. O Governo diabolicamente, de maneira dirigida a manter um esquema de sorvedouro do dinheiro público, quer manter o acordo com a Newland”, acusou Heitor Férrer.

O deputado afirmou que a General Motors (GM) deu a melhor proposta com o melhor carro, mas o Governo desclassificou a montadora, e vai pagar R$ 10 milhões a mais, já que a cilindrada exigida era de 3.0, e o veículo da GM possui 2.8. Heitor Férrer disse que o carro seria vitorioso e daria uma economia de R$ 10 milhões, o suficiente para comprar 63 carros a mais.

“Em 2007, como os outros não tinham a tração 4×4, a cilindrada exigida era 2.7. em 2008, também 2.7. Hoje, não teria como eliminar a blazer da GM por esse item, por isso modificou a cilindrada, dirigindo a licitação, buscando no fácil bolso do contribuinte mais R$ 10 milhões para pagar a Toyota do Brasil”, criticou.

(O POVO Online)

Flanelinhas voltam a extorquir motoristas na orla, casas de shows e shoppings

flanelinhas abusos

Com preços que variam de R$ 2 a R$ 15, flanelinhas voltam a extorquir motoristas em Fortaleza na orla marítima, em casas de shows e no entorno de shoppings. Além da cobrança de pagamento antecipado, os flanelinhas ainda intimidam motoristas que reclamam da abordagem.

De acordo com a Justiça, o serviço de flanelinha ou guardador de carro não pode ser tratado como contravenção, pois se trata de uma prestação de serviço. No entanto, quando o flanelinha estipula um preço pelo serviço, principalmente se esse utiliza de um espaço público, a ação passa a ser crime de extorsão.

Segundo a Polícia, os casos de cobranças de estacionamento em vias públicas devem ser comunicados à Ciops, por meio do número 190, ou registrados na delegacia mais próxima.

Suspensão de cobrança de prestações de leasing deve ser apreciada pelo STF, avalia advogado

A Comissão de Defesa do Consumidor (Codecon) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro está disposta a levar até o Supremo Tribunal Federal (STF) a ação que resultou na suspensão da cobrança de prestações de leasing em casos de roubo, furto ou devolução de veículos.

A decisão é da 2ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, dada na quinta-feira (16), e abrange clientes de 13 bancos e financeiras (BV Financeira, ABN Amro Real-Aymoré, Santander, PanAmericano, Itaú Unibanco, Bradesco/Finasa, BMC, HSBC, Volkswagen, Fiat, Ford, Gmac e Sofisa).

Pelo sistema de leasing, o carro é adquirido pelo banco ou instituição financeira que o empresta ao consumidor mediante o pagamento de um aluguel. O veículo fica no nome da empresa de leasing até a quitação das prestações, quando então a titularidade daquele bem passa para o consumidor.

O advogado da Codecon, Rafael Couto, disse nesta quinta-feira (23) que a ação movida pelo órgão atendeu ao elevado número de reclamações de consumidores referentes à cobrança das empresas de leasing, considerada abusiva.

“Ela vinha sendo cobrada a mais que o devido. Aí, ou o consumidor não conseguia devolver o carro ou suspender os pagamentos. Com isso, o seu nome acabava indo para o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), o que gerava uma gama de dificuldades e prejuízos para ele”. Acionada, a comissão decidiu mover a ação ao perceber que o Tribunal Superior de Justiça (STJ) “já vem entendendo dessa forma”, além do próprio tribunal do estado, disse o advogado.

A decisão da 2ª Vara Empresarial do Rio vale para todo o território nacional. Ela estabelece ainda que todos os consumidores que tiveram que quitar o contrato em caso de roubo ou furto do veículo nos últimos dez anos sejam ressarcidos em dobro. Os bancos deverão declarar nula a cláusula contratual que impõe essa cobrança.

A Justiça determinou prazo até a próxima quarta-feira (29) para que as empresas apresentem a relação de todos os contratos de leasing feitos nos últimos dez anos. A multa diária para o caso de descumprimento soma R$ 1.000.

Rafael Couto não tem dúvidas que a Associação Brasileira das Empresas de Leasing (Abel) entrará com recurso para tentar derrubar a decisão judicial. Caso isso ocorra, a Codecon pretende contestar o recurso na instância superior, que é o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), para manter a decisão.

(Agência Brasil)

Fila dupla na porta das escolas de Fortaleza

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Virou moda na porta dos colégios de Fortaleza e, principalmente, naqueles que se localizam em grandes avenidas como a Bezerra de Menezes. Muitos pais de alunos e também o pessoal do transporte escolar acabam formando fila dupla na via.

Resultado disso: muita confusão.

Nessas horas, a AMC não aparece para organizar a situação.

(Foto – Ana Aranha)

Venda de veículos cai em janeiro, mas é recorde para o mês

“O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Cledorvino Belini, disse que o resultado das vendas de janeiro, apesar de ter sido inferior ao de dezembro em 13,3%, foi recorde em relação aos meses de janeiro anteriores. Na comparação com janeiro do ano passado houve elevação de 16,1%, ao passar de 268 mil 273 unidades para 311 mil 453. “O mês de janeiro foi bom porque foi aplicada uma pequena parcela do aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o que permitiu que os consumidores, com os preços e juros baixos, pudessem comprar”

A produção registrou aumento na comparação dos meses de janeiro de um ano para o outro ao passar de 211 mil 764 unidades para 279 mil 332 (31,9%). Para Cledorvino Belini este é um sinal de que o país está na rota do crescimento, e de que a produção de veículos deve crescer 4,5% ao ano. “A produção [de janeiro] se deve ao fato de que as vendas de dezembro foram altas e os estoques estavam baixos. Muitas montadoras não tiveram férias para repor os estoques, e não haver desabastecimento”. Na comparação com dezembro, a produção subiu 7,7%, disse.

O presidente da associação ressaltou que as exportações devem continuar em ritmo de queda. Na comparação com dezembro houve redução de 12% (de 41.194 unidades para 36.232). “Temos que trabalhar para que haja encomendas e competitividade. Esse é o nosso grande desafio”. O número de empregados nas fábricas de veículos cresceu 4,0% ante janeiro do ano passado, com a contratação de 150.870 pessoas. Na comparação com dezembro o crescimento foi de 0,9%. “O cenário tem sido positivo. Eu acredito que agora deve estar estabilizado para o nível de produção atual e imagino que deve continuar positivo durante o ano”.

Cledorvino Belini prevê que em fevereiro haja uma pequena queda das vendas em função da semana de carnaval, pois, segundo ele, normalmente o mês no qual a festa é comemorada sempre registra decréscimo.”

 (Agência Brasil)

Porto Seguro é condenada a indenizar por negar conserto de veículo

“A Porto Seguro – Companhia de Seguros Gerais foi condenada a pagar R$ 6.218,32 por negar conserto de automóvel. A decisão é da juíza Jovina dÁvila Bordoni, do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza. De acordo com os autos (nº 657559-21.2000.8.06.0001/0), a empresária M.L.S.T. contratou seguro de veículo, com vigência entre os dias 26 de março de 2001 e 26 de março do ano seguinte. A cobertura abrangia danos causados a terceiros.

Em dezembro de 2001, ela se envolveu em acidente e comunicou à Porto Seguro para que o outro carro envolvido, de propriedade de A.C.O., também fosse consertado. Em março de 2002, a empresária foi informada de que o automóvel de A.C.O. não seria reparado. M.L.S.T. teve que arcar com os custos, no valor de R$ 3.918,32, conforme recibo. Em julho de 2003, ela foi citada a responder ação de indenização por lucros cessantes no 12º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital. A empresária teve que contratar advogado para fazer a defesa.

Alegando que a Porto Seguros agiu de forma ilícita, entrou com ação de indenização de cobrança de seguro, cumulada com reparação de danos materiais e morais. Na contestação, a empresa afirmou que o motivo de ter negado o conserto foi porque o carro estava sendo guiado pelo filho da segurada e que, de acordo com o condutor do outro automóvel, o rapaz estava embriagado. Ao julgar o caso, a juíza considerou que a embriaguez não foi comprovada pela Porto Seguro. “Nenhum teste de bafômetro, exame de sangue ou anamnese, foi feito por autoridade pública, que pudesse detectar a alteração dos sentidos do condutor”.

Quanto aos danos morais, a magistrada destacou que, “embora a autora [empresária] tenha experimentando desconforto frente à negativa da cobertura do sinistro, não comprovou constrangimento relevante, de forma que não configura ato ilícito ensejador de reparação”. A empresa foi condenada a pagar R$ 3.918,32 (conserto do automóvel) e R$ 2.300,00 (lucros cessantes). Com informações do TJ do Ceará.

 

Aumento do IPI para carros importados só deve refletir nos preços de 2012

“O aumento do IPI (Imposto sobre Produtos Importados) para carros importados começa a vigorar nesta sexta-feira, mas só deve refletir nos preços para venda ao consumidor a partir de 2012, segundo a maioria dos importadores, informa Venceslau Borlina Filho em reportagem na Folha de hoje. 

Isso será possível graças aos estoques formados pelas empresas com carros nacionalizados até ontem. Segundo a Folha apurou, os maiores estoques garantem três meses de venda sem aumento nos preços dos veículos.

O aumento do imposto foi publicado pelo governo em 15 de setembro, com efeito imediato. Porém, depois de 45 dias, o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou o prazo inconstitucional e garantiu prazo de 90 dias para adaptação das montadoras.

A exceção entre os importadores será a coreana Kia. A empresa deve anunciar hoje uma nova tabela de preços com aumento imediato sobre os veículos. Os percentuais não foram anunciados, mas devem ser os mesmos praticados anteriormente, de 8%.”

(Folha)