Blog do Eliomar

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MPCE implanta sistema que dará fim ao uso de papel nos procedimentos – da coluna não publica

Após um ano e três meses de execução, será implantado nos órgãos de execução do Ministério Público do Ceará (MPCE) o Sistema de Automação da Justiça (SAJ-MP).

“Nós estamos fechando um ciclo com sistema de automação em todos os 184 municípios, órgãos de execução, Centros de Apoio e órgãos da administração. Doravante, o Ministério Público não precisará mais fazer uso de papeis e toda aquela dinâmica anacrônica de trabalho foi ultrapassada. Nós efetivamente abrimos as portas da instituição para o século XXI”, destaca o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios.

Pelo projeto, 576 órgãos do MPCE vão estar integrados pelo Sistema em todas as cidades cearenses. O projeto MPCE Digital integra a 2ª Onda do Planejamento Estratégico da instituição.

O novo projeto de digitalização significará, na prática, a evolução do peticionamento, dos cadastros migrados do Arquimedes para o SAJ-MP, dos novos processos extrajudiciais, das intimações, dos documentos emitidos e dos movimentos taxonômicos, adianta o titular da PGJ.

(Foto – Divulgação)

Domingos Neto garante liberação de R$ 16,6 milhos para Cinturão das Águas

O deputado federal Domingos Neto (PSD), coordenador da bancada federal cerense e relator do Orçamento da União 2020, conseguiu, nessa terça-feira, a liberação de R$ 16.604.250,23 para o projeto Cinturão das Águas do Ceará (CAC).

A liberação da parcela atende ao pedido do governador Camilo Santana (PT) feito junto ao ministro Gustavo Canuto, do Desenvolvimento Regional.

Domingos Neto passou, inclusive, o comprovante de ordem bancária para o governador e para o secretário de Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira.

“O ministro mostrou sensibilidade e reconheceu a importância da continuidade das obras do CAC para a segurança hídrica do Ceará”, disse o parlamentar

Fax símile do comprovante bancário

(Foto – Agência Câmara)

UFC abre inscrições para mestrado em Engenharia Civil

A Universidade Federal do Ceará, por meio da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil: Estruturas e Construção Civil (PEC), do Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Ceará, está com inscrições abertas, até o dia 8 de novembro, para seleção de mestrado acadêmico, com ingresso no semestre 2020.1, conforme o Edital n° 01/2019.

De acordo com a assessoria de imprensa da UFC, são ofertadas 28 vagas: 12 para a área de Concentração de Estruturas (EST) e 16 para a área de Construção Civil (CC), estas últimas distribuídas em 8 vagas para a linha de pesquisa Gerenciamento de Empresas e Empreendimentos (GEE) e as demais para a linha de pesquisa Tecnologia de Materiais e Sistemas Construtivos (TMSC).

As inscrições devem ser realizadas por meio de formulário eletrônico, até as 17 horas do dia 8 de novembro. Já a documentação solicitada poderá ser entregue na secretaria do PEC, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas, ou enviada pelos Correios, com o último dia de inscrições como data-limite.

SERVIÇO

*Mais informações acerca do processo seletivo podem ser encontradas no Edital n° 01/2019. Para saber mais sobre estrutura curricular, corpo docente e linhas de pesquisa, basta acessar o site do programa.

(Foto – Evilazio Bezerra)

Câmara Municipal de Fortaleza – Provas do concurso público acontecem no próximo domingo

Estão marcadas para o próximo domingo, 13, as provas do concurso público da Câmara Municipal de Fortaleza.

Segundo o presidente da Casa, Antonio Henrique (PDT), mais de 20 mil pessoas se inscreveram e estão disputando as 31 vagas para cargos de nível médio (salário de R$ 2.788,31) e superior (salário de R$ 4.182,48).

As provas estão sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, que já disponibiliza locais das provas em seu site.

Antonio Henrique disse que quer convocar e nomear os aprovados até o fim de dezembro para reforçar o corpo técnico da Câmara.

DETALHE – O gabarito e o caderno de questões serão divulgados no site da FCC na segunda-feira (14).

(Foto – CMFor)

Comissão de Anistia Wanda Sidou vai julgar processos de ex-presos políticos do Cariri

A Comissão Especial de Anistia Wanda Sidou fará sessão de julgamento de processos de indenização a ex-presos políticos da Região do Cariri. Anuncia o presidente desse organismo, Mário Albuquerque.

A sessão de julgamentos ocorrerá no dia 8 de novembro, numa parceria com Urca, que oferecerá local para o encontro, e a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional caririense.

Mário Albuquerque não adiantou quantos julgamentos de processos ocorrerão. Os dados ainda estão sendo fechados.

(Foto – Paulo MOska)

Dnocs está desidratando em matéria de pessoal, diz o diretor-geral do órgão

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O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) continua desidratando em matéria de pessoal, com gente se aposentando.É o que revela o seu diretor-geral, Ângelo Guerra.

Atualmente, os quadros da autarquia, que responde por todos os projetos hídricos em implantação no Nordeste, no Espírito Santo e em Minas Gerais, só conta com cerca de 900 servidores.

Ângelo Guerra vem constantemente insistindo, em Brasília, junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, por concurso público. A pior situação hoje, no aspecto de pessoal, é na Coordenadoria de Sergipe.

“Ali, nós só temos o coordenador-geral do órgão e mais seis servidores”, diz ele.

(Foto – Paulo MOska)

 

Centec oferece curso gratuito sobre patentes

O Instituto Centec será sede, nesta quinta-feira, das 13 às 17 horas, do primeiro módulo do curso “Patentes: protegendo invenções e fazendo negócios”, uma realização da Rede de Incubadoras do Ceará (RIC) e Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

O treinamento é gratuito, com vagas limitadas, e acontecerá na sala de videoconferência, na sede da instituição, em Fortaleza.

São públicos-alvo, segundo a assessoria do Instituto Centec, alunos dos cursos de educação profissional e do ensino superior, profissionais e empreendedores interessados em ampliar e atualizar seus conhecimentos na temática.

Ainda serão ofertados os seguintes módulos:

Módulo I “Princípios da Propriedade Intelectual“
Módulo II “Patentes“
Módulo III “Oficina de Busca em Bases de Patentes“
Módulo IV “Oficina de Redação de Patentes“
Módulo V “Contratos e Transferências de Tecnologia“

DETALHE – A Rede de Incubadoras de Empresas do Ceará é uma entidade que integra 12 Incubadoras de empresas, atuando com foco na inovação e no empreendedorismo. A Incubadora do Instituto Centec (Intece) faz parte da RIC. Saiba mais aqui.

SERVIÇO

*Instituto Centec –  Rua Silva Jardim, 515, José Bonifácio.

Prefeito Roberto Cláudio volta a incluir seu coordenador político na lista de pré-candidatos a vereador

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Deputado Queiroz Filho (PDT) e o coordenador político Lúcio Bruno.

Quem circulou à vontade com o prefeito Roberto Cláudio na convenção do PDT, no último fim de semana, em clima de Assembleia Legislativa, foi o seu coordenador político, Lúcio Bruno.

E o prefeito fez questão de nominar seu coordenador político, ao dizer que o PDT deverá apostar também em novos nomes para a Câmara Municipal em 2020.

(Foto – Divulgação)

Teatro São José é sede de seminário que debaterá gestão do patrimônio e cidades inteligentes

O Teatro São José será sede do IX Seminário do Patrimônio Cultural de Fortaleza. O encontro, com o tema “Gestão do Patrimônio e Cidades Inteligentes”, será aberto a partir das 14 horas desta quarta-feira e vai se estender até sexta-feira com com palestras, debates, mesas redondas e oficinas. A realização é da Secretaria da Cultura de Fortaleza.

Na mesa de abertura, intitulada “O Patrimônio Cultural no ensino básico e no ensino superior: olhares, avanços e perspectivas”, participam o Prof. Dr. Gilberto Nogueira, da Universidade Federal do Ceará (UFC), e a Profª. Drª. Carmem Zeli de Vargas Gil, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A atividade ocorre das 14h às 16h. Em seguida, das 16h30 às 18h, o Prof. Dr. Guilherme Wisnik (FAU-USP) profere a conferência “Arquitetura Contemporânea, design e patrimônio cultural: diálogos possíveis?”

Em paralelo à programação de palestras e debates no Teatro São José, o Seminário promoverá ainda uma série de oficinas em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Ceará (IPHAN-CE) e com o Museu de Arte da Universidade Federal do Ceará (MAUC).

DETALHE – O evento contará com certificação e é destinado para toda comunidade interessada no assunto, especialmente, professores, estudantes, gestores públicos, produtores culturais e estudiosos.

SERVIÇO

*Para conferir a programação completa do IX Seminário do Patrimônio Cultural de Fortaleza, acesse cultura.fortaleza.ce.gov.br.

*Teatro São José – Rua Rufino de Alencar, 299 – Centro

*Mais informações – 3105-1291 ou seminariodopatrimonio2019@gmail.com

Deputado Nelinho pode disputar a Prefeitura de Juazeiro do Norte em 2020

O empresário Raimundo Cordeiro, dono da maior rede de planos funerários do Estado – Grupo Ternura e Anjo da Guarda, quer o filho, deputado estadual Nelinho (PSDB), disputando a Prefeitura de Juazeiro do Norte.

Ele diz que chegou o momento desse município buscar renovação da classe política, pois sempre o cenário acaba nas mesmas lideranças. Já Nelinho ainda não se manifestou sobre o assunto.

Já o prefeito José Arnon (PTB) ainda não se manifestou sobre reeleição, mas seus correligionários garante que ele está se preparando para o embate de 2020.

DETALHE – O Cariri concentra a maior fatia da clientela do grupo.

(Foto  ALCE)

Artigo – “Povo cearense só tem a perde com a saída da Petrobras”

Com o título “Povo cearense só tem a perder com a saída da Petrobras”, eis artigo de Jorge Oliveira, presidente do Sindipetro dos Petroleiros do Ceará. Ele bate duro na possível venda da Lubnor. Confira:

O governo federal anunciou a venda das refinarias da Petrobras, entre elas a Lubrificantes e Derivados do Nordeste, localizada em Fortaleza.

A história e as escolhas feitas até o momento mostram que o povo não ganhará nada com essa privatização, pelo contrário, poderá pagar um preço maior pelo derivado, além de Estados e municípios receberem menor receita e ainda sofrer com desemprego.

Se a iniciativa privada quer comprar “para investir”, por que ela não investe? Basta fundar uma empresa de lubrificantes e asfalto sem precisar comprar o que já foi construído e ganhar dessa mesma empresa estatal na concorrência.

Não há precedentes de investimentos da iniciativa privada em ativos do setor petróleo, o que ocorre é justamente o contrário: quem investiu ao longo de décadas em pesquisa e desenvolvimento foi a Petrobras.

O monopólio de exploração e refino foi quebrado em 1995, de lá pra cá não houve investimentos privados no setor, nem dutos ou refinarias. Tudo que temos foi fruto de investimento estatal. A Shell teve a chance de descobrir o pré-sal, mas não quis investir por ser muito caro. Aí vem a diferença entre a Petrobras e as outras companhias estrangeiras e privadas. Despendemos, somente em um poço, US$240 milhões e a Shell não quis correr o risco financeiro para enfrentar o risco geológico.

Essa é a grande diferença entre uma empresa que tem compromisso com o desenvolvimento nacional, no caso, a Petrobras, e uma empresa privada que quer apenas lucrar.

Quem comprar a Lubnor não estará interessado em investir, apenas colocar o lucro no bolso. Haverá uma troca de donos, deixará de ser uma empresa do povo para pertencer a um bilionário. Se o empresário está preocupado em investir e gerar empregos, por que não fez isso ao longo desses 24 anos da quebra do monopólio?

Sobre a concorrência e queda no preço dos derivados – outra falácia. O preço dos derivados de petróleo está ligado ao preço do barril no mercado internacional. Desde 2016, com Michel Temer e agora com Paulo Guedes e Bolsonaro, a Petrobras passou a praticar paridade internacional nos preços. Isso significa que cada movimento brusco no preço do barril, como agora com os ataques à produção da Arábia Saudita, os preços mudam aqui no Brasil. Além disso, só teremos mais concorrência na produção (para ter queda nos preços) se construirmos outra refinaria no Ceará, trocar o dono não significa preço menor.

Houve redução do preço da energia após a Coelce ser privatizada? O que houve foi redução de salários e menos empregos.

Também estamos preocupados com os efeitos fiscais destas privatizações. Não temos dúvida que o dono privado pedirá isenção fiscal ao Governo. Há ainda a possibilidade do dono privado parar de produzir e usar a refinaria como estoque para importar derivado e revender no mercado local. Isso trará desemprego e menor renda para o município/Estado, como menor ICMS e outros impostos.

Por fim, há ainda a possibilidade do dono privado importar petróleo e isso reduzirá os royalties dos municípios produtores e afetados pelo transporte de petróleo. Ou seja, não temos o que comemorar com a venda das refinarias, com a retirada do controle do Estado e passagem para a iniciativa privada.

*Jorge Oliveira

Presidente do Sindipetro dos Petroleiros do Ceará.

(Foto – Arquivo)

Dia das Crianças – Comércio de Fortaleza deve movimentar R$ 153 milhões e brinquedo é a preferência

Pesquisa sobre o Potencial de Consumo do Fortalezense realizada pela Fecomércio, por meio de seu instituto, o IPDC, estima que o Dia das Crianças  deverá movimentar R$ 153 milhões no comércio de Fortaleza. Embora o valor seja idêntico ao verificado em 2018, a data promete aquecer o comércio local, informa a assessoria de imprensa da federação. A pesquisa revela ainda que uma parcela de 7,9% da população entrevistada ainda não se decidiu sobre o assunto, podendo ampliar o impacto dessa data comemorativa.

De acordo com o levantamento, 45,4% dos consumidores dizem que vão às compras. O perfil dos entrevistados que respondeu afirmativamente sobre a intenção de compras mostra preponderância dos consumidores do sexo masculino (49,9%), com idade entre 21 e 35 anos (52,8%) e com renda familiar entre três e seis salários mínimos (61,0%).

Dos que irão comprar presentes, 70,7% comprarão pelo menos dois produtos. A compra de brinquedos tem a franca maioria das intenções de compras, com 72,1% das respostas, seguido de artigos de vestuário (28,3%), calçados (5,8%), bicicletas (4,2%) e celulares e smartphones (3,5%).

O consumidor espera um gasto médio de R$ 191 e utilizará, preferencialmente, o pagamento à vista (71,7% das respostas) ou através do uso de cartão de crédito (34,0%). Quanto ao provável local de compra, predominam os shopping centers (37,7%), centros comerciais (28,3%) e lojas de rua (24,9%).

A conveniência de funcionamento é fator essencial para o atendimento dos consumidores, já que 30,0% relataram ter no sábado como o dia ideal para as compras. Além disso, os entrevistados revelaram que as promoções e políticas de preços serão fundamentais para atrair sua atenção, com 50,2% e 38,8% de citação, respectivamente.

Brinquedo é maioria

Daqueles que pretendem comprar presentes, a absoluta maioria – 72,1% – estará em busca de brinquedos no Dia das Crianças, fortalecendo a importância da data no imaginário infantil. Os brinquedos lideram em todos os grupos, mas serão mais procurados pelos consumidores do sexo masculino (73,3%), com idade abaixo dos 20 anos (76,0%) e renda familiar superior a seis salários mínimos (89,7%).

A procura por artigos de vestuário possui predominância feminina (33,1%), dos consumidores com idade entre 21 e 35 anos (31,5%) e do grupo com renda familiar inferior a três salários mínimos (30,5%). Os calçados foram citados por 5,8% dos entrevistados, sendo preferido pelas mulheres (8,3%), pelo grupo com idade entre 21 e 35 anos (7,7%) e renda familiar entre três e seis salários mínimos (9,8%).

As bicicletas foram citadas por 4,2% dos consumidores que pretendem comprar presentes, principalmente pelas mulheres (4,5%), pelo grupo com idade inferior a 20 anos (6,0%) e com renda familiar mensal inferior a três salários mínimos (5,0%). Finalmente, os celulares e smartphones, com 3,5% de intenção de compra, são preferidos pelas mulheres (4,3%), do estrato etário com idade superior a 36 anos (4,6%) e renda familiar mensal superior a seis salários mínimos (5,3%).

Deputado quer CPI para investigar emissão de diplomas em universidades particulares do Ceará

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O deputado estadual Elmano Freitas (PT) deu entrada, nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa, com pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O objetivo, segundo diz, é investigar “as freqüentes irregularidades na emissão de diplomas de algumas faculdades particulares do Ceará”. Elmano afirma que mais de 15 deputados já assinaram a proposta de CPI solicitada pelo parlamentar petista. Para instalação de uma CPI, são necessárias 12 assinaturas.

O pedido de abertura dos trabalhos, segundo Elmano, ganhou força com a operação da Polícia Civil, semana passada, contra a venda de diplomas falsos de ensino superior, no município de Palhano. As investigações policiais apontaram que, pelo menos, 17 alunos foram prejudicados com diplomas falsos em Palhano. “Nesse momento estamos reunindo um dossiê de casos denunciados ao nosso gabinete.

Elmano adianta que há denúncias em vários municípios, onde os alunos terminaram o curso e na hora de entregar o diploma descobriram que não tem validade. Tem casos no curso de Serviço Social (em várias cidades). Em Baturité, são turmas que concluíram o curso e não receberam o certificado. Chegou a hora de prestarmos esse serviço a população cearense. Vamos investigar com responsabilidade todas as denúncias que nos forem apresentadas “, ressaltou o dep. Elmano.
Apoio

Aval
O pedido de CPI conta com o apoio dos seguintes deputados: Evandro Leitão (PDT), Carlos Felipe (PCdoB), Acrísio Sena (PT), Audic Mota (PSB), Heitor Férrer (SD), Nelinho (PSDB), Marcos Sobreira (PDT), Gordim Araujo (Patriota), Tony Brito (Pros), Nizo Costa (PSB), Guilherme Landim (PDT), Nezinho Farias (PDT), Fernando Santana (PT) e Jeová Mota (PDT).

(Foto ALCE)

Seuma e Estácio firmam parceria que garantirá projeto arquitetônico para comunidades de baixa renda

Camila Santana, coordenadora de Arquitetura, reitora Ana Fávia, Águeda Muniz e Mairlon (Seuma), Dicélio Souza, gerente da Célula de Assistência Técnica Social, e Zaquel Mota Milho , da Estácio.

O Centro Universitário Estácio do Ceará e a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) firmara um termo de cooperação técnica. A ação consiste na criação de projetos arquitetônicos gratuitos para a população.

Na prática, os alunos do escritório modelo da Estácio desenvolverão projetos de construção, reformas ou ampliação orientados pelos professores do curso, com foco na melhoria habitacional do município.

SERVIÇO

*Para obter a gratuidade no esboço dos projetos, os interessados poderão realizar as inscrições diretamente na SEUMA (Av. Dep. Paulino Rocha, 1343) ou no Shopping Del Paseo, no Núcleo de Atendimento ao Cidadão (NAC).

*Mais informações do programa através do site https://urbanismoemeioambiente.fortaleza.ce.gov.br/servicos/610-assistencia-tecnica-social.

(Foto – Estácio)

Centro Universitário FB realiza vestibular nesta quarta-feira

O Centro Universitário Farias Brito está com inscrições abertas para os cursos de Administração, Ciências Contábeis, Direito, Recursos Humanos e Tecnólogo em Marketing. Isso no campus Central, informa a assessoria de imprensa da Instituição.

O vestibular acontecerá nesta quarta-feira, às 19 horas, e as inscrições estão abertas.

Para quem já possui uma graduação ou pretende realizar a transferência, o ingresso ocorre através dos processos seletivos de segunda graduação ou transferência externa.

SERVIÇO

*Os interessados deverão realizar as inscrições no site fbuni.edu.br

(Foto – Divulgação)

Artigo – “O macaco não olha o próprio rabo”

Com o título “O macaco não olha o próprio rabo”, eis artigo de Dardano Melo, membro da Academia Cearense de Turismo. Ele reage a artigos do ex-secretário estadual do Turismo, Allan Aguiar, aqui veiculados e veiculados no O POVO. Allan questiona a política de turismo do Governo, no que Dardano reage. Confira:

No dia 15 de março de 2006 publiquei um artigo no jornal O POVO que fez o Sr. Allan Aguiar, então secretário do
Turismo do Ceará, ficar mudo. Na época, ele publicou o seguinte artigo no mesmo jornal: “Fortaleza não é bela, é
danificada”, criticando a Prefeitura pela lentidão das obras da Beira Mar. Respondi no artigo relacionando vários
equipamentos e obras, inclusive turísticas, nos principais corredores de Fortaleza, que eram de responsabilidade do
Estado e, também, da SETUR, que estavam em ruínas. Justificava-se o título da matéria: “O macaco não olha o próprio
rabo”, que subscrevi.

Passaram-se mais de treze anos, mas o espírito de falar mal dos outros e não ver os seus maus efeitos continuam
impregnados no ex-secretário de Turismo do Ceará.

Quando o Dr. Lúcio Alcântara foi governador e Allan Aguiar Secretário, este articulista, hoje membro da Academia
Cearense de Turismo, fez várias gestões ao Governo do Estado para criação de um observatório de turismo, dada a
importância da atividade e a necessidade de um barômetro técnico-científico. Se é tão fácil e barato porque V.S.a
não o fez na época? O desleixo com os equipamentos públicos de interesse turístico foi a tônica da política pública
estadual. (Ver artigo no Jornal “O Povo” que publiquei em 15/03/2006).

Comete erro de análise técnica o Sr. Allan Aguiar. Por não ser turismólogo nem pesquisador em turismo, ao dizer
que simples estagiários fariam a gestão de um observatório. Infelizmente não é assim, pois há uma complexidade
administrativa, que não se restringe a copilar dados locais. Dado à globalização do turismo todas as informações têm
que ser entrelaçadas em um sistema planetário de dados que a “OMT” chama de conta satélite do turismo. Há que
se buscarem as “megas trends” mercadológicas, estabelecer inter, intra e trans setorialidade turística e interpretar
dados de natureza multiprofissional. Tarefas extremamente especializada e de elevado custo quando se busca
precisão e qualidade. Lógico que é um investimento que dá retorno. E o retorno turístico é social para o núcleo
receptor; geração de emprego e renda. Um observatório não é politização do turismo como insinua o artigo do Sr.
Allan Aguiar, mas uma política de turismo com viés científico.

Por trás das linhas, não há uma pitada de inveja? Novos tempos, diferente de alhures, sopram para o turismo de
Fortaleza com a possibilidade de um segundo Hub Aéreo da Latan, fortalecendo ainda mais o desenvolvimento do
turismo local.

Vivemos problemas econômicos mundiais e nacionais impactando várias atividades, mas o turismo local tem crescido
mesmo em época de crise. Critica-se não se ter um grande fluxo internacional igual à Europa, mas as características
de gigante geográfico do Brasil e as distâncias dos outros países não permitem isto, diferente da geografia dos países
europeus com pequenos territórios, pois sair do Ceará para ir a Pernambuco é como ir de Portugal a Espanha.
Somos diferentes, por isso nosso fluxo interno é forte.

Quanto ao fator segurança, o Ceará e Fortaleza nunca foram fortes neste quesito. Pois na época em que o Sr. Allan
Aguiar era Secretário de Turismo, ou logo depois, seu Governador foi roubado e assaltado em plena Beira Mar.

Existem falhas, mas quem não tiver nenhum pecado que atire a primeira pedra.

*Dárdano Melo

Membro da Academia Cearense de Turismo.

(Foto – Arquivo)

Caatinga poderá ter lei específica de proteção com medidas para coibir desmatamentos

Tramita, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 4623/19 que institui a proteção da Caatinga, com restrição a desmatamento de vegetação nativa, zoneamento ecológico-econômico (ZEE) e uma política de extrativismo sustentável. A proposta, de autoria do deputado Pedro Bezerra (PTB), institui ainda uma meta de preservação da Caatinga, que será de pelo menos 17% do bioma, por meio de unidades de conservação de proteção integral, a ser alcançada em cinco anos. O texto veda, explicitamente, a produção e o comércio de lenha e carvão vegetal oriundos de ecossistemas nativos da Caatinga, uma prática das populações do bioma.

A Caatinga ocupa 844,4 mil km², abrangendo a maior parte do Nordeste e áreas de Minas Gerais. “Se antes os governos atuavam com o objetivo de “combater” as secas, atualmente é necessário criar caminhos alternativos, que se beneficiem do clima semiárido”, destaca Bezerra.

Segundo o projeto, será vedada a supressão de vegetação nativa, exceto em caso de utilidade pública, interesse social e atividades de baixo impacto, como abertura de pequenas vias e implantação de estrutura destinadas a ecoturismo. O corte, a supressão e o uso da vegetação nativa dependerão de autorização de órgão integrante do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).

O ZEE deverá ser elaborado no prazo de dois anos, contados a partir da data de publicação da lei, e revisto a cada dez anos. O zoneamento deverá levar em conta o levantamento de remanescentes de vegetação nativa e de áreas prioritárias para a conservação. Também deverá indicar as regiões destinadas ao desenvolvimento das atividades produtivas, à implantação dos corredores de biodiversidade e à restauração ecológica, entre outras atividades.

Bezerra propõe que os novos empreendimentos sejam implantados, prioritariamente, em áreas já desmatadas ou degradadas da caatinga. O ZEE é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente e tem como objetivo viabilizar o desenvolvimento sustentável dos biomas, compatibilizando desenvolvimento socioeconômico com a proteção ambiental.

(Foto – Agência Câmara)

Juíza cearense atuará como observadora internacional nas eleições da Colômbia

A juíza e ouvidora substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Kamile Moreira Castro, vai atuar como observadora internacional no próximo dia 27 deste mês, quando a Colômbia realizará eleições para governadores, prefeitos, deputados, vereadores e membros dos conselhos de administração locais. A informação é da assessoria de imprensa do TRE/CE, adiantando que ela vai integrar um grupo de autoridades convidadas para acompanhar todo o processo democrático e conferir se não acontecerá nenhuma irregularidade

Kamila Castro foi escolhida pela Conferência Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la Transparencia Electoral (CAOESTE). Será a única cearense na delegação que representará o Brasil nesse pleito.

“Ser observadora internacional possibilitará conhecimento, compartilhamento de experiências das práticas eleitorais, nestas que serão as primeiras Eleições de Autoridades Territoriais após a assinatura do Acordo de Paz e a adoção do estatuto da oposição, sendo uma das eleições mais complexas da história da Colômbia”, diz a magistrada.

Como parte da programação, a delegação será recebida pelas autoridades eleitorais do país vizinho, fará reunião com os partidos políticos, com candidatos às eleições gerais, dentre outras atividades eleitorais e passará por uma capacitação para conhecer como funciona o sistema eleitoral.

(Foto – Divulgação)

Prefeito Roberto Cláudio debate em Salvador o futuro do Minha Casa, Minha Vida

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), encontra-se em Salvador (BA), onde participa da reunião de diretoria da Frente Nacional dos Prefeitos. Os assuntos em debate são as reformas previdenciária e tributária e o Pacto Federativo .

De acordo com RC, serão dois dias de encontro que incluiu dois outros temas prioritários: o futuro do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal e o Fundeb, principal financiador da educação no País e que tem prazo de vigência até 2020.

O encontro conta com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com que os prefeitos debaterão o Pacto Federativo, com matérias em tramitação nessa Casa.

O senador Tasso Jereissati, relator da reforma da Previdência, também participará do encontro.

(Foto – Divulgação)