Blog do Eliomar

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Laudo aponta risco de desabamento na Casa do Estudante

A Casa do Estudante do Ceará (CEC), da rua Nogueira Acioli, 440 – Centro, recebeu no fim da tarde dessa sexta-feira (22) orientação técnica para isolar um raio de 10 metros em torno da caixa d’água que corre risco de desabar, fazendo com que os moradores que residem nesse perímetro desocupem seus quartos imediatamente.

A orientação foi dada pelo engenheiro que visitou a casa na quarta-feira (20). Segundo o laudo, há uma coluna passível de colapso, pois está rachada e com a estrutura de ferro exposta e enferrujada em parte. “A área deve ser isolada, deve ser utilizado somente em meia capacidade o reservatório e deve ser feito o urgente escoramento metálico da estrutura até o início da demolição”, recomendou.

De acordo com Moizéis Lima, presidente da CEC, o Governo do Estado já está desenvolvendo um projeto de reforma da casa que, há 80 anos, abriga estudantes carentes vindos do interior do Estado. “Já existe orçamento feito, e o Governo do Estado, bastante atencioso com a Casa, está elaborando uma mensagem para ser levada à votação na Assembleia Legislativa, que autorizará ou não o gasto”, informou.

Segundo ainda Lima, nas últimas semanas, o problema da caixa se agravou devido às fortes chuvas, aumentando a angústia dos moradores com medo de uma tragédia. “A situação ficou ainda mais urgente. Estamos correndo risco de morte. Estamos, enfim, bastante preocupados!”, completou.

Atualmente, a Casa do Estudante do Ceará abriga 124 moradores de 42 municípios cearenses, sendo alunos do ensino médio e superior. Além da moradia, a entidade oferece um ambiente com restaurante, biblioteca, sala de estudos, sala de informática, quadra de esportes, e auditório.

Ceará perde 44,8 mil postos de trabalho em 12 meses

O Ceará perdeu 44.819 postos de trabalho formais nos últimos 12 meses – uma baixa de 3,66% no nível de emprego. No primeiro trimestre deste ano, 17.533 vagas foram perdidas, sendo 4.701 só no mês de março. Já a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) registrou retração de 3.952 empregos formais.

Em março, o desempenho negativo foi puxado pelos setores da indústria de transformação (-1.592 postos) e da construção civil (-1.339 postos). Mas todos os setores tiveram saldos negativos.

O coordenador de Estudos e Análise de Mercado do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), Erle Cavalcante, diz que preocupa o encolhimento do emprego formal, especialmente no setor industrial que pelo 16º mês, há um ano e quatro meses, não registra saldo positivo.

“O desemprego força a esse comportamento de demitir trabalhadores para contratar com salários de admissão menores”, comenta, ressaltando que o desemprego em fevereiro foi de 11,7% da força de trabalho na RMF. A taxa equivale a 213 mil desempregados.

(O POVO)

Ceará terá detento na Conferência Nacional de Direitos Humanos

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (23):

Pela primeira vez, um interno do sistema penitenciário cearense participará de uma Conferência Nacional de Direitos Humanos e terá voz ativa no evento que busca direcionar as políticas públicas de direitos humanos. Francisco Aureliano de Oliveira estará em Brasília no próximo dia 27 de abril junto com a delegação da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado conferindo a 12ª edição da conferência.

O Ceará é o único estado brasileiro que terá um interno do sistema participando do debate. O interno foi eleito através de votação na etapa estadual da Conferência de Direitos Humanos, escolhido por delegados representantes da sociedade.

A viagem dele foi autorizada pela Justiça estadual e todo um procedimento de segurança foi traçado. Em Brasília, ele ficará recolhido em uma unidade prisional.

Estado do Ceará deve pagar R$ 160 mil a viúva de bombeiro que morreu em acidente de helicóptero do Ciopaer

“A 4ª Câmara Cível do Tribuna de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado deve pagar R$ 160 mil para viúva e filhos de bombeiro militar que morreu em decorrência de acidente de helicóptero. O relator do processo, desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, explicou que a reparação do dano sofrido tem por fundamento “a sua compensação, além do efeito punitivo e repressivo à conduta perpetrada pelo responsável [Estado]”.

De acordo com os autos, em 29 de dezembro de 2005, o militar estava a bordo de helicóptero do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) quando a aeronave se acidentou. Na ocasião, três pessoas morreram e outras duas sofreram ferimentos graves, entre elas o bombeiro, que entrou em estado de coma e veio a falecer somente em janeiro de 2008.

A viúva ingressou com ação na Justiça, pedindo indenização por danos morais. Alegou responsabilidade civil do Estado, com base em relatório do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenapa). O documento apontou como causa do sinistro uma manobra inadequada do piloto do helicóptero.

Na contestação, o ente público defendeu ausência de responsabilidade, sustentando que o evento foi fortuito e imprevisível. Por fim, pediu a improcedência da ação.

Em setembro de 2014, a juíza Nadia Maria Frota Pereira, da 12ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Estado ao pagamento de R$ 80 mil de indenização por danos morais. Na sentença, a magistrada destacou que é incontroversa a causa do acidente, “não podendo se falar em nenhuma excludente de ilicitude, resta claro o dever de indenizar do ente público pelos danos demonstrados”.

Inconformadas, as partes ingressaram com apelação (nº 0150378-40.2011.8.06.0001) no TJCE. Tanto o Estado quanto a viúva mantiveram os mesmos argumentos apresentados anteriormente.

Ao julgar o caso nessa quarta-feira (20/04), a 4ª Câmara Cível modificou a sentença, por unanimidade, para fixar em R$ 160 mil a indenização, sendo R$ 80 mil para a viúva e R$ 40 mil para cada um dos dois filhos.

O desembargador Francisco Pedrosa ressaltou que o dano moral é extensível aos filhos “em face da dimensão da dor dos familiares com a perda de um ente querido em consequência de uma morte violenta e repentina, cujo sofrimento é incomensurável”.

(Site do TJ/CE)

TRE fará mutirão a partir de segunda-feira. A ordem é atender aos eleitores de Fortaleza

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A Corregedora eleitoral, desembargadora Naílde Pinheiro Nogueira, acompanha tudo.

O Tribunal Regional Eleitoral inicia mutirão, nesta segunda-feira (25), no Ginásio Paulo Sarasate, para atender aos eleitores de Fortaleza. O mutirão irá até o dia 4 de maio, data em que será encerrado o Cadastro Eleitoral, em todo o país, visando às eleições municipais deste ano.

Como acontece desde 2004, o TRE prevê grande movimentação de pessoas em busca dos serviços eleitorais nesta semana anterior ao fim do prazo, 4 de maio. Por isso, desloca mais uma vez o atendimento da Central do Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro, na Praia de Iracema, para o Ginásio Paulo Sarasate, na Aldeota, onde foi montada toda a infraestrutura, aumentando consideravelmente a capacidade de atendimento aos eleitores.

Em 2014, 27 mil eleitores passaram pelo ginásio, e, neste ano, o TRE poderá atender até 35 mil pessoas. Para isso, foram instalados no Ginásio Paulo Sarasate 88 kits biométricos. Enquanto a média atual, em Fortaleza, é de 1.200 atendimentos por dia, esse número pode chegar a 4.400 nos últimos dias do prazo.

Jovem eleitor

Do total de kits, 10 serão exclusivos para atender aos jovens eleitores, estudantes de 16 e 17 anos de escolas públicas e privadas, que forem ao ginásio com o uniforme do colégio, apenas na semana de 25 a 29 de abril. Foram destinados ainda 24 kits para atendimento prioritário (pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida), durante todo o período de mutirão, de 25 abril a 4 de maio. O TRE mobilizou para este mutirão em torno de 200 pessoas, entre servidores, terceirizados, seguranças e policiais militares, com vistas a garantir atendimento satisfatório aos eleitores.

A Justiça Eleitoral adverte, no entanto, que o eleitor de Fortaleza não é obrigado a fazer o cadastramento biométrico para as eleições deste ano. Só aqueles que precisam resolver alguma pendência, em relação ao título de eleitor, devem procurar a Justiça Eleitoral, que orienta esses eleitores a não deixarem para a última hora.

No período de mutirão, além do Ginásio Paulo Sarasate, apenas o Vapt-Vupt de Messejana permanecerá atendendo ao eleitor em Fortaleza. Os postos do Cambeba e do Fórum Clóvis Bevilaqua não funcionarão. Quaisquer dúvidas podem ser sanadas através do Disque Eleitor, no telefone 148.

Outros mutirões

O TRE do Ceará também ampliou o atendimento em mais quatro municípios da Região de Metropolitana de Fortaleza, na reta final do alistamento eleitoral. Em Caucaia, Maracanaú, Aquiraz e Eusébio também haverá mutirão para atender aos eleitores.

Em Caucaia, foram disponibilizados 20 kits biométricos para atendimento aos eleitores no Fórum Eleitoral do município. Em Aquiraz, foram instalados mais 5 kits biométricos no próprio Cartório Eleitoral, totalizando 8 kits. No Eusébio, o atendimento será transferido para o auditório da Escola Neusa de Freitas Sá, situada à Rua Ambrosina, 266, Centro. A capacidade de atendimento foi ampliada, com a instalação de 7 kits biométricos. Nesses municípios, assim como em todo o interior do Estado, na semana de 25 a 29 de abril, o atendimento acontece das 8 às 15 horas. E nos últimos três dias (2 a 4 de maio), das 8 às 17 horas.

Já em Maracanaú, haverá 30 guichês de atendimento em dois locais: no Fórum Eleitoral do município e no posto da Pajuçara, na avenida Mendel Steinbruch, 3473. Em ambos, os eleitores também poderão ser atendidos no final de semana (30/4 e 1º de maio), seguindo o mesmo horário do mutirão no Ginásio Paulo Sarasate, em Fortaleza.

Serviço

Dias e horários de atendimento nos mutirões do Ginásio Paulo Sarasate e de Maracanaú:

25 a 29 de abril: 08:00 às 15:00

30 de abril e 1º de maio: 08:00 às 12:00

02 a 04 de maio: 08:00 às 17:00

Dias e horários de atendimento nos demais cartórios:

25 a 29 de abril: 08:00 às 15:00

02 a 04 de maio: 08:00 às 17:00

(Site do TRE/CE)

PPS do Ceará divulga nota apoiando impeachment e acusando Dilma Rousseff de estelionato eleitoral

O PPS do Ceará divulgou, nesta sexta-feira, nota em defesa da legalidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Confira:

A Executiva Estadual do PPS no Ceará em comunhão com milhões de brasileir@s parabeniza à nossa jovem e pujante Democracia pela inequívoca demonstração da consolidação de suas instituições.

É inegável que o impedimento de um dirigente máximo da República nunca será o que desejamos. Pelo contrário, nos que torcermos pelo país queremos ver trabalho, seriedade, ética e respeito à coisa pública e, é justamente isso que têm faltado ao Governo Federal.

O fato é que após o estelionato eleitoral realizado nas eleições presidenciais de 2014, a presidente Dilma desrespeitou a Lei nº 1.079 de 1950 que trata dos crimes de responsabilidade. Alem de ter editado decretos visando à alteração da lei orçamentária, sem a devida autorização do Poder Legislativo.

Isto é crime! Vale lembrar que o Tribunal de Contas da União – TCU, confirmou as irregularidades cometidas por Dilma e rejeitou, por unanimidade, as contas presidenciais.

O impedimento, portanto, tem base política, jurídica e constitucional estando sob a responsabilidade do Senado Federal o desfecho deste importante processo. Cabe a cada um de nós, que denunciamos as irregularidades nos governos Lula e Dilma, garantirmos o apoio necessário para um eventual governo de transição que seja plural, democrático e constitucional.

Este apoio, contudo, deverá ser pautado por compromissos irrevogáveis como a continuação e o aprofundamento da operação “Lava Jato” e a defesa intransigente da Democracia e da Constituição Federal.

O Brasil nos exigiu mudanças e agora nos exige responsabilidades.

O PPS do Ceará fará a sua parte!

* Alexandre Pereira
Presidente Regional do PPS.

Ponte que cai – Técnico e engenheiro são indiciados no caso do desabamento de ponte da Raul Barbosa

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engenheiro de produção Sirley Duraes de Oliveira, 32, e o técnico de edificações João Luiz Nogueira, 42, foram indiciados por crime de desabamento culposo qualificado em trecho da obra de construção de ponte da avenida Raul Barbosa, que deixou dois operários mortos no último dia 22 de fevereiro.

Informações sobre a conclusão do inquérito policial foram divulgadas em coletiva realizada na tarde desta sexta-feira, 22, no 4º Distrito Policial, no bairro Pio XII.

Os funcionários da SH Formas Andaimes e Escoramentos LTDA, empresa responsável pelo escoramento da obra da ponte sobre o Canal do Lagamar, foram indiciados no artigo 256, que prevê crime de desabamento ou desmoronamento; e no 258, quando é verificada a forma qualificada do desmoronamento, com vítima fatal ou lesão corporal. O engenheiro de produção, por sua vez, ainda foi indiciado no artigo 47 na Lei das Contravenções Penais por exercício ilegal da profissão.

De acordo com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Sirley não tinha competência para assinar o projeto, que deveria ser assinado por um engenheiro civil. Conforme o delegado, o engenheiro de produção, no entanto, alegou que, embora não fosse engenheiro civil, poderia exercer a função.

“Eles não tiveram intenção de que isso (o acidente) acontecesse. Não olharam que certas coisas não estavam sendo feitas de acordo com o projeto. E ia sendo feito. Até que chegou ao que chegou”, ressalta o delegado.

Ainda segundo o titular do 4º DP, foram detectadas várias falhas na execução da obra da Prefeitura de Fortaleza que resultaram no desabamento, como: falhas do próprio projeto e de execução, falha na montagem e orientação da estrutura de escoramento, uso e locação de peças de categoria inferior ou qualidade questionável, além de soldas mal feitas com falta de penetração e fusão.

O conjunto de fatores, quando superpostos, e o peso do concreto fizeram com que a estrutura não suportasse o peso. O inquérito foi instaurado no dia 24 de fevereiro passado.”

(Por Jéssica Sisnando – O POVO Online)

Sebrae entrega prêmio Prefeito Empreendedor. Roberto Cláudio está entre os escolhidos

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Seis prefeitos cearenses, vencedores da etapa estadual do Prêmio Prefeito Empreendedor, vão receber a premiação nesta segunda-feira, às 14h30min, em solenidade a se realizar na sede do Sebrae/Ceará. Ao todo, eles venceram em oito categorias. No total, vinte e quatro prefeituras cearenses concorreram nesta edição da premiação.

Para o superintendente do Sebrae Ceará, Joaquim Cartaxo, a premiação é uma forma da instituição homenagear os gestores municipais pela implementação de ações voltadas para o apoio às micro e pequenas empresas. “Todos os vencedores apresentaram resultados comprovados de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento dos pequenos negócios, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento econômico, ambiental e social de seus municípios”.

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, por exemplo, foi o vencedor do primeiro lugar geral da etapa estadual da IX Edição da premiação, com o Projeto “Programa Empreendedorismo Sustentável”. Ele venceu, também, na categoria “Compras governamentais”, com o Projeto “Uso do poder de compras do município de Fortaleza junto aos pequenos negócios para indução do desenvolvimento local”.

Os outros prefeitos vencedores foram a prefeita de Mônica Gomes Aguiar, na categoria “Pequenos negócios no campo”, com o projeto “Fortalecimento da atividade da pesca artesanal no município de Camocim como estratégia de desenvolvimento econômico e social”. Na categoria “Inovação e Sustentabilidade” o vencedor foi o prefeito Cirilo Pimenta, com o projeto “Estratégia para minimizar o colapso de água no município de Quixeramobim”.

Já na categoria “Desburocratização e formalização”, a vencedora foi a prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, com o projeto “Rotas do saber”. O prefeito Otacílio Pinheiro Macedo venceu na categoria “Inclusão produtiva com segurança sanitária’, com os bons resultados alcançados pelo projeto “Sistema de inspeção municipal de Milhã- Garantindo a procedência aos “produtos e acesso a mercado aos produtores locais”.

Por fim, na categoria G 100, que reúne municípios com mais de 80 mil habitantes, com baixa renda per capita e alta vulnerabilidade social, venceu o prefeito Átila Cordeiro Câmara com o projeto “Programa de Inovação e Empreendedorismo de Maranguape”.

UFC abre inscrições para curso gratuito de alemão

Estão abertas, até 1º de maio, as inscrições para o curso Alemão com Minisséries Didáticas – nível A2, promovido pelo Departamento de Letras Estrangeiras da Universidade Federal do Ceará. São oferecidas 25 vagas e o público-alvo é de estudantes de alemão, a partir do terceiro semestre ou no nível A2 do Quadro Comum Europeu de Referência para as Línguas Estrangeiras. A participação é gratuita e aberta a membros da comunidade acadêmica e público em geral.

Com carga horária de 20 horas/aula, o curso se concentra no desenvolvimento das quatro habilidades linguísticas: ouvir, falar, ler e escrever. As aulas serão realizadas de 2 de maio a 1º de junho, às segundas e quartas-feiras, das 12h20min às 14 horas, no bloco didático do curso de Letras diurno (Avenida da Universidade, 2683 – Benfica).

SERVIÇO

* Interessados podem inscrever-se através do e-mail alemaocomminisseries@gmail.com, informando na mensagem nome completo, nome do curso de alemão que frequenta ou frequentou e seu respectivo semestre.

(Com Site da UFC)

Sindiônibus promoverá o II Seminário de Boas Práticas em Recursos Humanos

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O Sindiônibus, em parceria com o Criarth (grupo formado por funcionários de Recursos Humanos das empresas de ônibus associadas) e apoio da Federação dos Transportes (FETRANS) e do Sest/Senat Fortaleza, realizará, no próximo dia 29, das 7h30min às 12h15min, no Teatro Celina Queiroz, da Unifor, o II Seminário de Boas Práticas em Recursos Humanos (PRATICARH).

A ordem é apresentar os cases de sucesso relacionados à Gestão de Recursos Humanos das empresas de ônibus que se destacaram na última Pesquisa de Clima do Sistema. As empresas que vão apresentar seus cases de sucesso são: Auto Viação Fortaleza, Auto Viação Dragão do Mar e Vega Transporte.

O evento contará também com palestra de Eugênio Mussak, médico, professor, escritor, fundador da Sapiens Sapiens e diretor científico da Associação Brasileira de Recursos Humanos.

SERVIÇO

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas através do site www.sindionibus.com.br. No dia do evento, os participantes devem levar 1 kg de alimento não perecível. As vagas são limitadas.

Escola municipal no Barroso sofre com alagamento

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As chuvas desta sexta-feira, em Fortaleza, não a Escola Municipal Otávio de Farias, situadas no Barroso. A água invadiu áreas do estabelecimento, prejudicando aulas. Além disso, muitas infiltrações e goteiras atingiram a escola.

O Sindiute denuncia o caso nas redes sociais e alerta para o perigo de uma situação dessas com instalações elétricas expostas.

Eugênio Vasques integra Comissão Especial de Direito Desportivo da OAB Nacional

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A Ordem dos Advogados do Brasil acaba de nomear os novos membros de sua Comissão Especial de Direito Desportivo. No grupo – são cinco, entrou o cearense Eugênio Duarte Vasques, que é o assessor jurídico da Confederação Brasileira de Futebol de Salão (CBFS).

Além de Eugênio Vasques, integram essa comissão, cujo objetivo é acompanhar e contribuir para discussões e avanços das leis no plano desportivo, os seguintes membros: Tullo Cavalazzi Filho (SC), presidente; Daniel Cravo Souza (RS), vice-presidente; e mais Antono Cândido Barra (PA) e Caupolican Padilha Júnior (AM).

Quando a política afasta as paixões e opta pela arte do consenso

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Com o título “Quando a paixão atrapalha”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele aborda a política que vira paixão e acaba perdendo, por conta disso, vez em quando, a razão. Confira:

Hegel, que recentemente tornou-se um exemplo de viral nas redes sociais após ter sido citado por engano, devido à ignorância de um procurador paulista, que o confundiu com Engels, no afã de representar contra o ex-presidente Lula, dizia que “nada existe de grandioso sem paixão”. A frase, de efeito, soa quase como um apelo definitivo à vontade aliada ao prazer.

Sem dúvida, desenvolver qualquer coisa, em qualquer área, a partir do que se gosta é muito mais fácil e dá à tarefa mais espinhosa uma aura de vitória. A paixão, sem dúvida, nos convida a superar limites. Porém, “superar limites” não pode ser visto apenas pelo viés positivo. A paixão nos faz romper linhas dantes aparentemente intransponíveis, é verdade, mas são obstáculos que talvez, ao cair, impliquem no comprometimento da ética, do respeito, da paz e da lei. Só para citar alguns.

Tenho que confessar que a paixão na política carrega uma dubiedade que me perturba. Por muitos anos considerei o fogo da paixão pela política um componente essencial para tornar realidade o que pairava nas mentes como uma simples meta idealista. Hoje percebo que se deixar levar somente pela força do componente ideológico pode ser extremamente prejudicial para o desenvolvimento das relações políticas.

Longe de mim achar que é necessário abrir mão de nossas convicções. Não se trata disso. Mas hoje acredito ser muito mais produtivo na política o resultado de uma negociação, por exemplo. Em outras palavras, valorizo com mais vigor a arte de se resolver um conflito de forma que as partes abram mão de algo para se chegar a um consenso.

O momento vivido pelo Brasil hoje implica discussões acaloradas, violências gratuitas, destemperos verbais, rompimentos pessoais e exploração de intimidades. Não vejo em que isso possa contribuir para uma elevação do nível do debate democrático e – o que é pior – qual resultado prático, que beneficie a população, que possa daí surgir.

A falta de frieza e racionalidade na política, no atual imbróglio envolvendo o impeachment, está comprometendo uma possível saída virtuosa de um processo tão complexo. A administração de um estado exige a confirmação de apartações que foram extremamente benéficas para a consolidação das democracias modernas. A sociedade evoluiu quando a política alcançou a separação entre religião e estado, poderes militar e civil, patriarcalismo e burocracia impessoal.

Repare que o refúgio das paixões recai, evidentemente, sobre as dimensões subjetivas. À parte a importância das visões de mundo, a objetividade funcional é o que faz a máquina do estado continuar andando apesar das mudanças de governo.

Fazer política com o fígado dificulta a vida de quem está no comando e, o que é pior, muitas vezes, lança a população em imbróglios desnecessários. No campo pessoal, acompanhei ao vivo e pelas redes sociais gente misturando fé, ideologia de mesa de bar, golpe militar, conselho de mãe e uma infinidade de superficialidades oriundas do senso comum com conceitos ideológicos, avaliações conjunturais, recortes macroeconômicos e até interpretações jurídicas. Fica difícil um consenso.

Tanto menos ódio teremos uns pelos outros se soubermos separar os assuntos e aprofundar os conceitos. E perceber que a esfera pessoal, dos afetos e amizades, não deveriam ser postos para cozinhar na mesma panela – só pra usar uma palavra da moda – da economia e a política.

*Demétrio Andrade
Jornalista e sociólogo
demetriofarias@gmail.com

Em nome da Rosa da Fonseca

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O Movimento Crítica Radical vai comemorar os 67 anos de vida de uma de suas militantes mais conhecidas, a ex-vereadora Rosa da Fonseca.

A programação ocorrerá na próxima segunda-feira, a partir das 18 horas, na sede do Sindicato ADUFC (Benfica).

Além dos “parabéns pra você”, haverá o lançamento do livro “Poder mundial, dinheiro mundial”, do filósofo alemão Robert Kurz.

BNB disponibiliza R$ 1 milhão para pesquisas sobre habitação inclusiva

O Banco do Nordeste disponibilizou R$ 1 milhão para estudos sobre habitação inclusiva por meio de edital do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação (Fundeci). A cada projeto de pesquisa pode ser destinado apoio de até R$ 300 mil. O valor mínimo a ser pleiteado é R$ 50 mil. Os recursos, gerenciados pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), são voltados para pesquisa e difusão de tecnologias e produtos inovadores e de baixo custo para construção e manutenção de habitações sociais.

O edital contempla quatro segmentos: Desenvolvimento e difusão de modelos arquitetônicos de habitação humana integrada com sistemas naturais; Pesquisa, desenvolvimento e difusão de materiais inovadores para a construção civil, em especial para residências populares; Instrumentos e equipamentos para acessibilidade e locomoção de pessoas com deficiência; e Desenvolvimento e difusão de tecnologias construtivas baseadas em materiais naturais.

Podem participar instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, com, no mínimo, três anos de funcionamento, legalmente habilitadas a conduzir projetos de pesquisa e difusão, com comprovada experiência, estrutura e competência técnica. O edital é aberto a fundações, institutos, autarquias, outras entidades da Administração Pública Direta ou Indireta e organizações não governamentais.

SERVIÇO

O BNB recebe propostas exclusivamente via internet até 15 de julho, pelo endereço http://www.bnb.gov.br/FUNDECI/. As instituições proponentes têm até 10 de junho para se cadastrar e receber suas senhas de acesso para envio dos projetos. O resultado será divulgado em outubro.

Dia das Mães – Presidente da CDL bota pé no freio sobre a estimativa das vendas

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O comércio anda pouco otimista sobre venda no Dia das Mães.

A maioria das lojas ainda não expõe decoração especial, mas o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, Severino Ramalho Neto, afirma que setor confia no coração dos bons filhinhos.

Severino Neto não quis, no entanto, arriscar percentual de incremento das vendas do período, que é o segundo melhor do ano para o comércio, só perdendo para o Natal.

III Casamento Coletivo LGBT – Inscrições já estão abertas

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Estarão abertas, a partir de segunda-feira (25), as inscrições para a terceira edição do casamento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) Coletivo de Fortaleza. As inscrições devem ser feitas até o dia 12 de maio, no Centro de Referência LGBT Janaína Dutra, da Coordenadoria da Diversidade Sexual. Neste ano, a cerimônia ocorrerá no no dia 11 de junho, no Estoril.

A iniciativa tem o apoio do vereador Paulo Diógenes (PSD).”Essa é a terceira edição e a minha intenção é continuar fazendo pelos próximos anos, ajudando cada vez mais pessoas a realizarem esse sonho”, afirma. Em 2015, trinta casais participaram da cerimônia realizada no Estoril. Em 2014, o casamento coletivo aconteceu no Parque das Crianças e também uniu trinta casais.

Inscrições

É necessário apresentar todos os documentos originais acompanhados de uma cópia legível.

– Solteiros: RG; certidão de nascimento; comprovante de residência no nome de uma das partes

– Divorciados: RG e Certidão de casamento com averbação de divorcio atualizada (6 meses); sentença do divórcio informando se houve bens a partilhar; comprovante de residência.

– Viúvos: RG, Certidão de casamento com anotação de óbito atualizada (6 meses); inventário dos bens do casal se tiver havido filhos com o cônjuge falecido; se não houver inventário aberto e existir filhos menores, casa-se com separação total de bens.

– Estrangeiros: Passaporte original; comprovante de residência; declaração do país de origem constando o Estado Civil, com o visto do Consulado Brasileiro e registrado no cartório de notas brasileiro e traduzida por um Tradutor Público; declaração da Polícia Federal, constando o prazo de permanência no país; certidão de nascimento, com visto do Consulado Brasileiro e registrado no cartório de notas brasileiro e traduzida por um Tradutor Público.

SERVIÇO

*Centro de Referência LGBT Janaína Dutra, da Coordenadoria da Diversidade Sexual – Rua Pedro I, 461, Centro.

*Mais informações sobre o evento: (85) 98913.8696 – (85) 3444.8306 – (85) 3452-2047

Aumento da conta da água entra em vigor neste sábado

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A partir deste sábado (23), a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) começará a aplicar tarifa média de R$ 3,03 por m³ nos serviços prestados pela companhia. Aprovado no mês passado pelas agências reguladoras no Estado, o valor representa uma recomposição de 11,96%, de forma linear, nas tarifas praticadas pela Cagece nos municípios atendidos pela companhia.

A empresa diz que a estiagem enfrentada no Estado, os custos de tratamento, operação e insumos, como energia elétrica e produtos químicos, tiveram aumento nos últimos dois anos, o que pesou para esse novo reajuste da conta da água.

SERVIÇO

*Para conhecer como fica a estrutura tarifária a partir da recomposição, acesse o portal da Cagece (www.cagece.com.br) e escolha a opção “Estrutura Tarifária 2016”, na seção “Serviços”, no lado direito da tela.

Ex-assessor de Cid Gomes lançará revista voltada para o turismo

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Valdir Fernandes e sua mulher, Samara.

Ex-assessor especial do Governo Cid Gomes, Valdir Fernandes lançará, às 20 horas da próxima terça-feira, no Iate Clube, a revista revista “Vem Também”. A publicação seguirá a linha editorial do turismo, sendo uma extensão do site Vem Também, que contém notícias de interesse geral, indicação de destinos e roteiros turísticos, curiosidades, entre outras informações.

“Eu, minha esposa Samara e nossos filhos(Odara, Samir e Samille), resolvemos fazer um intercâmbio que durou o ano de 2015 inteiro. Nessa jornada pelo mundo, decidimos dividir nossas experiências com os amigos em um site que, rapidamente, também virou referência para outros internautas interessados em saber mais sobre o assunto. Daí, resolvemos transformar o virtual em físico, nascendo assim a revista Vem Também”, conta Valdir Fernandes.

A revista contém dicas, curiosidades inerentes à gastronomia, passeios, hotéis, vestuários, entre outros quesitos de importância para uma viagem.

(Foto – Balada In)

Michel Temer – o filho bastardo que a mídia tenta negar

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Com o título “Golpe: o filho “bastardo” que a mídia tenta negar”, eis artigo de Arruda Bastos, ex-secretário estadual da Saúde e filiado ao PCdoB. Ele bate duro na grande imprensa e volta a denunciar o golpe parlamentar pro-vice-presidente Michel Temer. Confira:

Que a história é o senhor da razão não se tem a menor dúvida. É uma máxima reconhecida por todos. Com essas palavras, inicio o meu raciocínio. Em 1964, os mesmos segmentos que hoje tentam negar o Golpe em andamento no Brasil estavam juntos: a grande mídia, comandada mais uma vez pela Globo, alguns membros do STF, partidos reacionários, empresários e entidades patronais sem compromisso com a nação, o grande capital internacional, entre outros. Na época, diziam que não estava acontecendo um golpe no Brasil, mas sim uma revolução democrática. Precisamos de longos 21 anos de opressão, censura, tortura e até mortes para que se reconhecesse que o acontecido não foi uma revolução democrática, mas um golpe, patrocinado pelos segmentos citados e, na época, com o apoio da força das baionetas dos militares.

A história agora se repete e de uma forma ainda mais despudorada. Os mesmos segmentos com a grande mídia, como em 64, fazem um grande esforço para negar o golpe em andamento. O golpe é o filho bastardo que a mídia tenta negar, eles geraram o filho, foram cúmplices, parceiros e tentam dourar a pílula, renegar o filho e batizá-lo com um nome democrático.

2016 não é nem de longe 1964. A única aparência é no reacionarismo, no espírito e na postura golpistas dos mesmos segmentos, só que hoje sem os militares, que parecem ser os únicos que evoluíram no seu espírito democrático. Hoje, não precisaremos mais de 21 anos, só mesmo de alguns segundos, para que todos, até os mais desinformados, firmem uma posição. A dantesca votação da admissibilidade do impeachment na Câmara dos Deputados no último dia 17 foi determinante. Ficou claro que a presidenta Dilma não cometeu crime para sofre o impeachment. Até mesmo alguns, não poucos, adeptos da saída da presidenta, reconhecem se tratar de um golpe parlamentar jurídico midiático com o apoio de segmentos dos mais corruptos, comandados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e o pelo conspirador vice-presidente, Michel Temer.

Agora, querem calar a voz da nossa democracia e até, pasmem, a voz da nossa presidenta na denúncia do golpe à imprensa internacional em seu discurso na ONU – Organização das Nações Unidas. Fato esse que seria cômico se não fosse trágico; seria de rir se não fosse para chorar. A que ponto chega a desfaçatez dessa gente?

Agora, mais do que nunca, devemos bradar bem alto a plenos pulmões que o que está acontecendo no Brasil é uma tentativa de golpe que, como em 64, tem como únicas finalidades retirar direitos sociais, retroceder nos avanços sociais, inverter o vetor de apoio às regiões e aos mais pobres da nossa sociedade e entregar nossas riquezas aos grandes grupos internacionais.

O nosso papel – o da mídia independente, dos blogs, das redes sociais e, principalmente, do povo nas ruas, vai ser fundamental para defender o nosso Estado Democrático de Direito. Não vamos nos dispersar. Pelo contrário, devemos amplificar os nossos movimentos, uma vez que, só assim, o golpe será barrado agora no Senado.

O golpe vai ser derrotado! Viva a Democracia!

*Arruda Bastos,

Médico, professor universitário e ex-secretário da Saúde do Ceará e filiado ao PCdoB.