Blog do Eliomar

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Ex-presidente do Sindicato dos Comerciários ganhará título de Cidadão de Fortaleza

O ex-presidente do Sindicato dos Comerciários de Fortaleza, Francisco Nascimento, receberá, às 9 horas do próximo dia 4, da Câmara Municipal, título de Cidadão Fortalezense. O projeto é do vereador petista Dr. Vicente Pinto.

Francisco Nascimento, natural de Parnaíba (PI), já foi candidato a vereador de Fortaleza pelo PT e integra a corrente Movimento PT, liderada pelo deputado federal José Airton.

Atualmente está no  Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) do Ceará, onde faz parte da Diretoria de Promoção do Trabalho.

Safra do milho cearense pode ser perdida

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O presidente da Federação das Agricultura do Ceará, Flávio Saboya, voltou a reivindicar da ministra da Agricultura, Katia Abreu, o retorno do subsídio do milho – preço e frete mais baratos, para a Região Nordeste.

Com as primeiras chuvas que caíram, muitos agricultores plantaram. Diante, no entanto, do quadro pintado pela Funceme de que a estiagem prosseguirá, eles temem perder toda a safra, caso não chova até o dia 15 de março, que é o período da colheita.

Auditece quer quarentena para colnselheiro do Contencioso do Estado

A Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Ceará (AUDITECE) está participando da elaboração do projeto de lei que vai alterar a redação da Lei no 15.614 de 29 de maio de 2014, estabelecendo a estrutura, organização e competência do Contencioso Administrativo Tributário (CONAT), órgão vinculado à Secretaria Estadual da Fazenda. Esse projeto deverá ser enviado nesta sexta-feira para a Assembleia Legislativa.

Entre as sugestões propostas pela AUDITECE, destacam-se a Previsão de Impedimento e a Quarentena para os membros do CONAT, nas seguintes especificações:.

Previsão de Impedimento – Com base nos Artigos 144 e 145 do Código do Processo Civil (CPC), a AUDITECE apresentou proposta sugerindo que os Conselheiros (titulares ou suplentes), representantes dos contribuintes ou do Fisco, o Presidente do CONAT, os Presidentes das Câmaras de Julgamento, os Procuradores do Estado e os servidores da Sefaz-CE, atuantes no CONAT, não poderão advogar para sujeito passivo em qualquer processo em trâmite no Contencioso durante o período dos seus mandatos. O impedimento aplica-se ainda aos seus parentes em até terceiro grau.

Quarentena – A Associação propôs um período de dois anos de quarentena aos ocupantes dos cargos e funções mencionados acima após o término de seus mandatos. Desta forma, estes e os seus parentes, em até terceiro grau, também ficariam impedidos de atuar em ações que tramitem no referido órgão durante o período determinado, com objetivo de evitar conflitos de interesses e privilégios de informação.

MP-CE requer nomeação de aprovados em concurso de Antonina do Norte

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O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de justiça da comarca de Antonina do Norte, Saul Cardoso Onofre de Alencar, ajuizou, nesta quinta-feira, uma ação civil pública contra o prefeito desse município, Antônio Roseno Filho, pelo cometimento de atos de improbidade administrativa com pedido de concessão de medida liminar para demissão imediata dos servidores temporários contratados irregularmente e nomeação dos servidores concursados.

A ação pede que a Justiça determine que o prefeito se abstenha (obrigação de não fazer), a partir do deferimento da liminar, de contratar servidor temporário para prestar serviço ao Município de Antonina do Norte, sob pena de multa cominatória diária no valor de R$ 5.000,00, incidente sobre o prefeito por se tratarem de atos ilegais. Além disso, que seja determinada a nomeação de todos os aprovados no certame público nº 002/2014, que se dará no prazo máximo de 30 dias, a contar da decisão judicial.

A peça inicial pretende que o réu seja condenando nos termos do artigo 11, caput, e inciso I, da Lei n° 8.429/92, aplicando-lhes as sanções previstas no artigo 12, inciso III da referida Lei, de forma cumulada, quais sejam: perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos ficais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. O Juízo deverá declarar os contratos temporários ilegalmente firmados reconhecido e proclamados nulos de pleno direito, ante a inobservância de imposição constitucional e legal.

O promotor de Justiça requisitou a relação nominal de todos os agentes públicos vinculados a qualquer título ao Poder Executivo (concursados, estáveis e não estáveis, nos termos do artigo 19 dos Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), comissionados, temporários, terceirizados e cedidos) aí incluídos os agentes políticos (cargos de Prefeito e Vice-Prefeito), especificando em tabela descritiva: 1 – o nome do agente público; 2- o cargo, emprego e/ou função ocupados; 3 – a espécie de provimento; 4- a data da posse e início do exercício; 5 – a lei que disciplina as suas atribuições; 6 – o local de lotação atual do mencionado agente público (destacando, caso não seja em órgão do Município de Antonina do Norte/CE, ou seja, na hipótese de estar lotado em órgão de outro Município, dos Estados, do Distrito Federal ou da União); 7 – o valor da remuneração; 8 – o valor do piso remuneratório eventualmente existente (especificamente os professores e profissionais da educação e saúde); 9 – se há, regularmente, o pagamento de adicional de férias e 13º salário; juntando-se, de forma sequencial a cada um dos referidos agentes, a cópia do último contracheque relativo à remuneração regularmente paga, e, ainda, informar qual o percentual do comprometimento das receitas com o funcionalismo público (neste caso) a informação abrange todo o funcionalismo Público nos termos da lei de responsabilidade fiscal.

(Site do MP-CE)

Beto Studart ganhará homenagem da Associação Comercial

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A Associação Comercial do Ceará definiu o nome do agraciado, neste ano, com o Troféu Carnaúba, a mais alta comenda da entidade: o presidente da Federação das Indústrias do Estado, Beto Studart.

Segundo o presidente da ACC, João Porto Guimarães, o troféu será entregue durante solenidade, dia 14 de abril.

O local do evento ainda não foi divulgado.

PV e PCdoB namoram a Prefeitura, mas posam de difícil

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O presidente regional dom Partido Verde, Marcelo Silva, quando o mote é sucessão de Fortaleza, parece preferir adotar aquela postura de jogador, em tempo de renovação de contrato, querendo valorização.

Embora o PV tenha cargos, via vereadores, na administração municipal, Silva diz que a legenda ainda não avaliou se apoiará ou não a reeleição do prefeito Roberto Cláudio (PDT).

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Nessa mesma ladainha está o PCdoB, que ocupa secretarias como a da Habitação e vários outros cargos comissionados. Mas o presidente estadual Luis Carlos Paes apregoa que o partido ainda avaliará o mote.

Eleições 2016 – Gaudêncio Lucena diz que Vitor Valim é opção do PMDB

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O PMDB vai ter candidato a prefeito de Fortaleza e um dos nomes que queremos discutir como opção é o deputado federal Vitor Valim”, avisa o vice-prefeito Gaudêncio Lucena.

Ele anda preocupado com a possibilidade de Vitor Valim trocar o PMDB pelo PSC e, assim, ter espaços para entrar na disputa pelo Paço Municipal por outra legenda.

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TJ empossa 76 novos juízes que devem atender a cerca de 1,5 milhão de cearenses

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A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iracema Vale, deu posse, nesta quinta-feira, no auditório do órgão, a 76 novos juízes que atuarão nas comarcas do Interior, devendo atender a uma parcela de 1,5 milhão de cearenses.

O ato foi dos mais concorridos e contou com a presença do governador Camilo Santana (PT), do prefeito Roberto Cláudio (PDT), do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), do ex-governador Adauto Bezerra e de setores da área jurídica.

Em discurso, Iracema do Vale destacou o atro como “a maior posse de magistrados da história do Judiciário cearense”.

 

(Foto – TJ/CE)

Cid Gomes: “Lula nem é o Deus pós-eleição Dilma, nem o diabo agora”

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NACIONAL

O ex-governador e ex-ministro da Educação Cid Gomes(PDT) disse, nessa quarta-feira, 24, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) tem um “limite de conivência e de complacência” com a corrupção “muito maior” que o da presidente Dilma Rousseff (PT). Ontem, Cid participou de solenidade que inaugurou sua foto na galeria de ex-ministros da Educação.

Cid passou menos de três meses no cargo de ministro em 2015 e tevesaída conturbada do Governo, motivada por declaração de que aCâmara dos Deputados tem ampla maioria de achacadores. Menos de um ano depois, o ex-governador afirma que a situação “só tem piorado”.

“Nunca quis fazer proselitismo do que declarei, mas infelizmente, para o Brasil, é uma verdade, cada vez mais visível. E no fundo as pessoas sabem disso”, afirmou à Folha de S. Paulo.

Apesar das críticas ao Legislativo, Cid sai em defesa da presidente Dilma. Ele classificou a chefe do Executivo como uma pessoa “séria, íntegra, de espírito público e de boa vontade”.

“Acho que na política o Lula tem um limite de conivência, de complacência, que é muito maior do que o da Dilma. (…) Acho que a história haverá de destinar ao Lula o lugar que lhe é merecido: nem o Deus do momento pós-eleição Dilma, nem o diabo agora”, avaliou Cid. O ex-governador, contudo, afirma que Lula foi “o maior presidente da República nos últimos 30 anos”, mas lamenta que a política “o obrigou a fazer uma série de concessões”.

PMDB
Desavença política do PMDB, Cid voltou a criticar o partido que, para ele, é o principal responsável para que as pessoas desacreditem na política. “PMDB é um partido de oportunistas, de fisiológicos, como regra, e é o partido que mais faz mal à política brasileira”, disse em entrevista ao Broadcast Político.

Ele também disparou contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha(PMDB-RJ). Para o ex-governador, Cunha é um “zumbi” que, ao se manter no comando do Legislativo, demonstra que o parlamento “é o fundo do poço”.

O presidente Nacional do PMDB, o vice-presidente Michel Temer, e Cunha movem processos na Justiça contra Cid Gomes por críticas anteriores feitas pelo ex-ministro.

Sejus vai entregar mais dois presídios até o fim deste semestre

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Duas novas unidades prisionais deverão entrar em operação até o fim deste semestre no Ceará. A informação foi dada, nesta quinta-feira, pelo secretário da Justiça e Cidadania do Estado, Hélio Leitão, adiantando que isso faz parte do esforço do governo de reduzir a superlotação no sistema prisional cearense. Leitão não deu números.

Conforme o secretário, deverão entrar em operação a Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL0 V, em Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza, e a Cadeia Pública de Juazeiro do Norte (região do Cariri.

A CPPL-V terá capacidade para 1.016 vagas, enquanto a cadeia juazeirense, com oferta de 272 vagas. Ele também informou que estão em execução projetos para uma unidade de acolhimento de jovens para o município de Horizonte (Região Metropolitana de Fortaleza) e mais um presídio feminino, que deve ocupar área em Itaitinga.

Hélio Leitão encontra-se, nesta quinta-feira, em Brasília. Ali, participa de reunião na Secretaria Nacional de Direitos Humanos, onde o quadro do sistema carcerário do País é avaliado.

O secretário deixa claro que o Estado não investe só na construção de presídios, mas em parcerias também com o Poder Judiciário. Ele destacou as audiências de custódio, que consiste na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante.

Prefeitura de Maracanaú diz estar aberta ao diálogo com professores grevistas

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A Prefeitura de Maracanaú mandou nota para o Blog abordando a greve dos professores do município. Garante estar abeta ao diálogo. Confira:

Nota de esclarecimento

Em relação à negociação do reajuste salarial dos professores de Maracanaú em 2016 e a decisão de estado de greve dos educadores do Município, a Prefeitura esclarece que, após cinco rodadas de negociação, propôs 4% de reposição de perdas, retroativo a janeiro, e mais o pagamento de dois salários (em uma única parcela, tendo como base a remuneração do profissional em dezembro de 2015). Isso equivale a um reajuste de 16,6%, percentual acima da inflação oficial do ano passado, que foi de 10,67%. O pagamento dos dois salários adicionais tendo como fonte os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) estará condicionado a acordo a ser firmado com o Sindicato Unificado dos Profissionais em Educação de Maracanaú – Suprema. A Prefeitura de Maracanaú também propôs ao Suprema um reajuste de R$ 15 para R$ 17 por dia para o auxílio-alimentação, um aumento de 13,33%

Contraproposta – O Suprema quer um reajuste salarial de 11,36% a partir de janeiro, o que é inviável para a Prefeitura, tendo em vista que o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita a 54% da Receita Corrente Líquida – RCL a folha de pagamento dos servidores. A crise econômica, que gera queda da arrecadação municipal, e a previsão de reajuste de apenas de 1,27% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, tornam inviável para Administração Municipal atender a proposta de 11,36% de reajuste solicitada pelo Suprema.

Valorização – Nos últimos três anos, a Prefeitura de Maracanaú, na gestão do Prefeito Firmo Camurça, valorizou, ao máximo, os profissionais da educação. Entre 2013 e 2015, concedeu reajuste salarial acima da inflação e superior aos dos demais servidores. Também pagou rigorosamente em dia o vencimento e antecipou o 13º salário.

Negociação salarial – No que se refere à negociação salarial, o prefeito Firmo Camurça esteve sempre aberto ao diálogo ao longo dos seus quatro anos de gestão, recebendo diversas vezes os representantes do Suprema. Este ano, a Prefeitura continua disposta a negociar com o Sindicato para que não haja qualquer interrupção nas aulas, prejuízos ao calendário do ano letivo ou ao ensino dos nossos estudantes.

Tasso Jereissati repudia desativação de sondas da Petrobras no Ceará

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) repudiou, nessa quarta-feira, em pronunciamento, a decisão da Petrobras de desativar sondas terrestres e marítimas no Ceará, afetando diretamente a exploração e produção de petróleo no Estado.

Durante a discussão, em plenário, do Projeto de Lei do Senado nº 131, de 2015, que revoga a obrigação da Petrobras em participar com pelo menos 30% na exploração do pré-sal, como prevê a lei atual, mas que mantém a preferência da estatal nas operações, Tasso demonstrou sua preocupação com a informação, publicada na edição de hoje do jornal O P OVO, ressaltando que essa decisão integraria o corte de R$ 32 bilhões do Plano de Negócios da empresa no período de 2015-2019.

Ao lamentar as dificuldades financeiras enfrentadas pela estatal, Tasso previu as consequências para os estados atingidos com as desativações, gerando desemprego em larga escala: “É inadmissível essa medida, pois um corte como esse afetará nossa Região, em particular o Ceará, e causará milhares de demissões”, disse. Com a desativação das sondas, também, serão afetados os fornecedores e haverá redução da arrecadação de royalties pelos municípios atualmente beneficiados.

IFCE abre 499 vagas para cursos técnicos gratuitos no Interior

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O Instituto Federal do Ceará (IFCE) está com processos seletivos abertos com a oferta de 499 vagas em cursos técnicos gratuitos em cinco campi de diferentes regiões do Estado. As inscrições devem ser feitas pela internet por meio da página http://qselecao.ifce.edu.br. Depois de se inscrever, o candidato precisa se dirigir ao campus, munido da documentação exigida, para confirmar sua inscrição. A seleção se dará por análise do histórico escolar, sem realização de provas.

Para os campi de Caucaia e Iguatu, as inscrições vão até amanã (26). As vagas para Caucaia são para os cursos de Metalurgia, Petroquímica e Eletroeletrônica. Em Iguatu, Informática, Agroindústria, Nutrição e Dietética, Comércio e Zootecnia.

As inscrições para os campi de Aracati, Camocim e Tauá seguem até o dia 4 de março. O campus de Aracati oferece oportunidades nos cursos de Aquicultura, Eventos, Guia de Turismo e Petroquímica. Já Camocim está com inscrições abertas para Serviços de Restaurante e Bar, Técnico em Manutenção e Suporte em Informática. Em Tauá, a oferta é para Agronegócio.

Professores de Maracanaú e Caucaia estão em greve

Os professores da rede pública municipal de Caucaia e Maracanaú (estes na Região Metropolitana de Fortalea), estão em greve. A luta é por reajuste salarial de 11,36%.

Em Caucaia, a paralisação começou na última terça-feira, com ato público que paralisou a BR 222 e o Centro do município. Cerca de 1.800 profissionais da educação estão mobilizados. Já em Maracanaú, a paralisação teve início nessa quarta-feira e envolve cerca de 1,500 profissionais.

Além do reajuste salarial, os docentes de Caucaia e Maracanaú querem a atualização do auxílio transporte e efetivação do Plano de Cargos e Carreiras.

Projeto homenageia ex-vereador falecido que lutou pelo aeroporto de Jericoacoara

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Será votado nesta quinta-feira, pela Assembleia Legislativa, o projeto de lei do deputado Elmano Freitas (PT), que denomina o trecho que liga a localidade de Monteiros à Praia do Preá (Região de Jericoacoara) com nome do agricultor e ex-vereador Manoel Raimundo de Medeiros (também conhecido como Manoel Eugênio).

Manoel Eugênio já falecido, foi também agricultor e motorista e entrou na política como cabo eleitoral para ajudar o povo pobre de sua região, chegando a exercer mandato de vereador entre os anos de 1989 e 1992.

Para Elmano Freitas, a homenagem é justa “porque reconhece os esforços de um homem simples e batalhador, que conseguiu fazer muitas estradas para melhorar o acesso à sua comunidade. Foi também de sua iniciativa e luta que conseguiu que proprietários de terras doassem terrenos para a construção do Aeroporto Internacional de Jericoacoara”, explica o petista e também filho de agricultor.

Em greve, professores municipais farão vigília em frente ao Paço Municipal

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Os professores municipais de Fortaleza, que estão em greve, realizarão, a partir das 16 horas, uma vigília com velas em frente ao Paço Municipal (Centro). A expectativa é que o comando de greve seja recebido pelo prefeito Roberto Cláudio, às 17 horas.

A categoria quer reajuste salarial de 11,36% para garantir o piso salarial nacional dos professores. Já a Prefeitura informa que propôs, sexta-feira passada, numa reunião com o Sindiute, reajuste de 11,35% parcelado em duas vezes: 5,5% em março, com retroativo de janeiro e fevereiro sendo pagos em abril e maio, e mais 5,5% em agosto.

A Prefeitura adianta que o menor salário que paga aos docentes hoje é de R$ 2 mil, mas a média é da ordem de R$ 4 mil, pois com vantagens.

Nesta sexta-feira, às 9 horas, será realizada na sede do Sindiute uma assembleia geral para avaliação do movimento grevista, que completa quatro dias.

Governo e Fecomércio entregam Espaço Mais Infância

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O governador Camilo Santana prestigiará, nesta manhã de quinta-feira, a posse de 76 novos juízes que atuarão nas comarcas do Interior. O ato ocorre no auditório do Tribunal de Justiça do Estado, tendo à frente a desembargadora Iracema do Vale.

Falando em Camilo, nessa noite de quarta-feira, ao lado da primeira-dama do Estado, Onélia Leite, ele conferiu a inauguração do Espaço Mais Infância, na Praça Luiza Távora, em Fortaleza. O projeto nasceu de parceria entre o Governo do Estado e o Sistema Fecomércio.

O Espaço Mais Infância terá programação gratuita com apresentações artísticas, atividades recreativas, de desenho e pintura, oficinas de contação de história, culinária e artesanato. Será aberto diariamente com programação de terça a sábado, das 14 às 20 horas, e aos domingos das 16 às 20 horas, com atividades para crianças de 3 a 12 anos de idade.

(Foto – Fecomércio)

Teatro São José – Sai dinheiro para a reforma

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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) acaba de liberar R$ 1,49 milhões para a obra de reforma do Teatro São José. A informação é do secretário municipal da Cultura, Magela Lima.

Ele, no entanto, não adiantou prazos de um projeto que vem rolando desde a gestão da ex-prefeita Luizianne Lins.

Além do teatro, o entorno do local passará por reforma. Segundo Magela, quem tocará toda a burocracia da obra é a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf).

Na luta por reajuste de salário, servidores municipais não descartam greve geral

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Servidores municipais farão nesta sexta-feira, às 8 horas, uma passeata com saída da praça da Faculdade de Direito da UFC. Eles seguirão rumo ao Paço Municipal, onde haverá assembleia para tratar sobre possibilidade de greve geral.

A luta, segundo o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort), é por reajuste salarial de 19,46% e respeito à data-base da categoria, noc aso 1º de janeiro. A Prefeitura sinaliza com a formação de uma comissão para discutir o assunto e com a possibilidade também de parcelar o reajuste.

No âmbito do município, os professores estão em greve cobrando, principalmente, repasses para o magistério de recursos do ressarcimento do Fundef. A verba de R$ 289 milhões é resultado de indenização por gastos municipais para cobrir o antigo Fundef entre 2004 e 2006.

O Sindiute, em nome dos docentes, defende uso exclusivo do recurso para a educação. A Prefeitura, no entanto, diz que planeja usá-lo também para obras na área da saúde. Esse ressarcimento foi conquistado pela Prefeitura após ação judicial impetrada na época da gestão Luizianne Lins.

Cid Gomes entra na galeria de fotos de ex-ministros da Educação

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José Arnon com Cid Gomes no ato.

O ex-governador do Ceará, Cid Gomes (PDT), entrou, nessa quarta-feira, na “Galeria de Fotos dos ex-ministros da Educação”.

Apesar de passar pouco mais de dois meses e meio no cargo, Cid marcou sua gestão pelo lançamento do programa “Brasil, Pátria Educadora” e pela discussão que teve com o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB), após usar o termo “achacadores” para apontar deputados que estariam pressionando a presidente Dilma Rousseff (PT) para conseguir benefícios políticos.

DETALHE – Vários parlamentares e prefeitos cearenses, entre eles Roberto Cláudio (PDT), prestigiaram o ato, em Brasília. Também o ministro Aloizio Mercadante.