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Ceará vê sonho do acesso cada vez mais distante, após vitória do Bahia sobre o Vila Nova

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Com menos de 0,5% de chance de acesso à Série A, de acordo com o Departamento de Matemática da Universidade Federal de Minas Gerais, o Ceará vê cada vez mais distante o sonho de disputar a elite de futebol brasileiro, no próximo ano, após a vitória do Bahia sobre o Vila Nova, na noite dessa sexta-feira (4), por 1 a 0, em pleno estádio Serra Dourada, em Goiânia.

Com o resultado, o time baiano entrou para o G4, e, neste sábado (5), torce por maus resultados de Náutico e Avaí para encerrar a 34ª rodada na zona de classificação à Série A de 2017.

Na 10ª colocação e com oito pontos atrás do Avaí, o último do G4, o Ceará não pode mais sequer pensar em empate nas últimas cinco rodadas da Série B.

Na tarde deste sábado, o time comandado pelo treinador Sérgio Soares enfrenta o Tupi, no Castelão. Depois o Vozão joga contra o Criciúma (fora de casa), Vila Nova (casa), Paraná (casa) e Vasco (fora).

Prefeitos cearenses de municípios em situação de calamidade pública debatem a seca em Brasília

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Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (5):

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, confirma: haverá reunião dos prefeitos de cidades cearenses em situação de calamidade pública por causa da seca com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. O encontro, articulado pelo peemedebista, ocorrerá na próxima quinta-feira (10), em Brasília.

De acordo com Eunício, essa reunião foi marcada como forma de abrir para os prefeitos um canal de diálogo junto ao Governo Temer e será a oportunidade deles, independente de partido, também cobrarem verbas para sistemas de abastecimento d’água.

Eunício, que falou sobre o assunto, nessa sexta-feira (4), na Rádio O POVO/CBN, numa conversa com o jornalista Luiz Viana, claro que de olho em 2018, não dispensou também uma boa alfinetada no Governo do Estado: “Já que o governo estadual não cuida, eu vou cuidar!”

Enem pode ser cancelado em prédio da UFC

Estudantes da Universidade Federal do Ceará (UFC) ocuparam nessa sexta-feira, 4, o prédio da Faculdade de Educação da instituição, localizado no Benfica, em protesto contra a PEC 241. Em assembleia, o grupo decidiu que a ocupação será mantida neste sábado, 5, e domingo, 6, data do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O espaço é um dos locais de prova do Enem 2016 e pode ter a aplicação adiada.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a situação na Faculdade de Educação será avaliada. Caso o Instituto decida cancelar o Exame no local, os candidatos afetados pela ocupação serão avisados por meio de SMS, email e divulgação pelo aplicativo. A orientação para os inscritos que não receberam nenhuma notificação é de que compareça ao local de prova.

O Inep tem cancelado a aplicação do Enem em locais de prova que foram ocupados, devido aos atos no Brasil contra a PEC 241, que limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos. Até o momento, não houve suspensão do Exame no Ceará.

Para os inscritos que não realizaram o Exame neste fim de semana devido a ocupações, eles vão fazer nos dias 3 a 4 de dezembro. Até o momento, 364 locais de prova tiveram a aplicação cancelada. Mais de 240 mil candidatos foram afetados.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), caso os estudantes façam o primeiro dia de prova e sejam impedidos de fazer o segundo, na nova data, eles farão apenas o segundo o dia de prova. Isso porque os critérios de correção do Enem garantem o mesmo grau de dificuldade o estudante não será prejudicado, de acordo com o Ministério.

(O POVO Online)

Um contraponto ao artigo do senhor promotor de justiça

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Com o título “Para que criminalizar as greves?”, eis artigodo sindicalista Pàulinho Oliveira, do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Ceará. Ele quer se contrapor ao artigo aqui veiculado – “Um martelo contra os abusos” – e de autoria do promotor de justiça Walter Filho. Confira:

Causou-me espanto, para não dizer repúdio, o artigo intitulado “Um martelo contra os abusos”, de autoria do promotor de justiça Walter Filho, titular da 9ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública de Fortaleza. Em seu libelo repleto de achismos e preconceitos, o articulista vocifera contra os sindicatos, afirmando ser “uma excrescência” haver mais de 15 mil entidades representativas de direitos de trabalhadores brasileiros, dizendo, inclusive, serem tais sindicatos de fachada e palco de “abuso do dinheiro alheio”.

Infelizmente, o promotor de justiça que assina o artigo ora rebatido tem se notabilizado por publicar opiniões carregadas de ódio à esquerda e à luta da classe trabalhadora, não titubeando, inclusive, em aplaudir irregularidades praticadas no âmbito da Operação Lava-Jato, como os grampos vazados em março deste ano (vide o seu artigo intitulado “Moro e o sigilo”, publicado em 21 de março de 2016). Muito cômodo para o ilustre representante do Ministério Público Walter Filho se voltar contra as greves, já que não é o gordo vencimento que ele recebe – rendimentos brutos que ultrapassam a casa dos 34 mil reais, incluindo auxílio-moradia de mais de 5 mil reais, conforme Portal da Transparência do Ministério Público do Estado do Ceará – motivo para se queixar da vida ou das intempéries econômicas.

Ao contrário, servidores públicos como este jornalista, que trabalha há 21 anos no Poder Judiciário do Estado do Ceará, vê, dia a dia, políticas econômicas malfadadas e ajustes fiscais cruéis diminuírem, pouco a pouco, seu poder de compra. Além disso, as condições de trabalho são, cotidianamente, objeto de reclamação, como, por exemplo, a questão do assédio moral, representado pelo desvio de função e pela pressão exercida por seus chefes imediatos, em busca do atingimento de metas absurdas de produtividade.

Temos um sindicato – o SindJustiça Ceará, Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará – que se converte em instrumento legítimo de reivindicação por parte dos servidores da Justiça, graças aos quais, aliás, o próprio promotor de justiça Walter Filho pode desenvolver melhor seu trabalho como representante do Ministério Público. Sendo assim, não é correto de sua parte criminalizar a luta sindical, mesmo porque só através dela os servidores conseguem – a duras penas, diga-se – vitórias como a redução da jornada de trabalho para 7 (sete) horas diárias, sem redução de vencimentos, em nome de uma melhor qualidade de vida. Tal conquista veio através de uma GREVE, que durou apenas 4 (quatro) dias pela disposição do Tribunal de Justiça em negociar, mas que duraria mais caso houvesse resistência injustificada às propostas de negociação.

Assim como o sindicato ao qual sou filiado, milhares de outros sindicatos no país inteiro, representantes das mais diversas categorias profissionais, cumprem o seu mister de ser a voz do trabalhador nas negociações com o patronato. Desta forma, quando o promotor de justiça Walter Filho afirma que “é preciso dar um fim aos profissionais da greve”, mencionando bloqueio de vias e ofensa ao alegado “direito de ir e vir”, contribui para jogar mais lenha na fogueira e incutir no leitor a ideia de que o sindicalista não passa de um criminoso que atrapalha a vida das pessoas, o que está longe de ser a verdade. Deveria Walter Filho, como promotor de justiça que é, guardar sintonia entre o que opina e a Constituição Federal, que garante o direito de greve aos trabalhadores urbanos e rurais, nos termos do artigo 9º da Carta Maior, vedados, obviamente, os abusos que sujeitam os responsáveis aos termos da lei.

Ao aplaudir a condenável decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou o corte de ponto em servidores públicos grevistas – pelo placar de 6 a 5, diga-se -, o promotor Walter Filho apenas aproveitou para, em mais um artigo preconceituoso, vociferar contra a classe trabalhadora – da qual, aliás, ele não faz parte, pois, repita-se, é membro de uma elite privilegiada, que recebe gordos vencimentos, inclusive um condenável auxílio-moradia que não deveria receber, ainda que seja legal, por ser imoral. A greve é o mais eficaz instrumento de luta da classe trabalhadora contra a exploração, a humilhação e o arbítrio, e não serão achismos e preconceitos daqueles que articulam em sentido contrário que farão a população esclarecida olhar os servidores públicos que se mobilizarem em movimentos paredistas serem classificados como criminosos.

O preconceito embutido na opinião do promotor Walter Filho chega às raias do absurdo, ao expor o achismo de que “muitas vezes” os grevistas “invadem repartições com depredações e roubos”. Não cita um fato que comprove tal tese, e eu, grevista que fui e serei, sempre que necessário, posso afirmar que nem eu, tampouco meus colegas cometemos jamais qualquer ato de vandalismo. Afirmo, ademais, que atos vândalos não são a regra em movimentos grevistas, ao contrário do que quer fazer crer o ínclito promotor.

Falta com a verdade ainda o articulista em questão ao afirmar que “as greves bancárias perderam força”, devido à existência das maquinetas de auto-atendimento. Mais um achismo preconceituoso que não encontra guarida na realidade, uma vez que o movimento grevista recente dos bancários, mobilização histórica, conseguiu significativa melhoria em seus salários. Embora não tivessem atingido o objetivo inicial, é fato que a greve forçou os banqueiros a rever sua política de pagamento salarial aos seus funcionários. E sempre forçará, uma vez que os bancos seguem tendo lucros trilionários, enquanto os bancários sofrem com estafantes jornadas de trabalho e pressão para o atingimento de metas absurdas.

Sugiro ao senhor promotor de justiça Walter Filho – o qual, como todo brasileiro, tem o direito de opinar da forma que quiser – que se ponha no lugar de um trabalhador comum: seja da construção civil, dos bancos, do transporte coletivo, ou mesmo do servidor público ordinário, não investido de autoridade. Colocar-se no lugar do outro evitaria a proliferação de opiniões meramente preconceituosas, que em nada enriquecem o debate, antes fomentam a discórdia e contribuem para a propagação de inverdades.

Viva a luta da classe trabalhadora! Pelo direito de greve conforme garante a Constituição!

*Paulinho Oliveira,

Jornalista e servidor do Poder Judiciário do Estado do Ceará

O investidor e o preço da cultura

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Já se sabe o porquê de o Shopping RioMar Kennedy, recentemente inaugurado, não ter teatro, como tem o RioMar Papicu.

Segundo João Carlos Paes Mendonça, controlador do Grupo JCPM, foram investidos R$ 40 milhões num teatro que, mesmo com boa programação e em área nobre, dá prejuízo.

O problema, no caso, não seria a falta só de público na região em que se instalou o RioMar Kennedy, mas de renda mesmo, de acordo com empresário.

Vem aí o Inova Moda Verão 2018

O Inova Moda Verão 2018, um evento resultante da parceria do Senai com o Sebrae, será lançado às 19 horas da próxima segunda-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). O evento tem como foco apresentar as tendências da moda para os micro e pequenos empresários da região e conta com o apoio do Sindtêxtil, Sindiroupas, Sindconfecções e Sindcalf.

O objetivo é que as empresas do ramo do vestuário e de calçados façam uso dessa pesquisa de tendências de moda bem como das oficinas e laboratórios a fim de que se inspirem para produzir suas próprias coleções.

Programação

O evento vai se estender até sexta-feira (11), com oficinas e laboratórios, que serão realizados no SENAI Parangaba, das 13 às 21h30min. Na programação, “Laboratório de Criação – Verão 2018” – dia 8/11; “Oficina de Desenvolvimento de Produto – Verão 2018” – dia 9/11; “Oficina Olhar da Forma – Verão 2018” – dia 10/11; e Oficina de Ensaios de Elaboração de Fichas Técnicas de Produto para Planejamento de Produção” – dia 11/11.

Como parte do projeto, haverá palestras na Região Metropolitana de Fortaleza e em cidades como Caucaia, Sobral, Quixadá, Juazeiro do Norte e Tianguá.

SERVIÇO

*Inscreva-se para o evento de lançamento, palestras, laboratórios e oficinas aqui.

Ellen Chelsea é atração no Imprensa Food Square

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Neste sábado, a atração no Imprensa Food Square, um park food bem moderno que tem vários food trucks, localizado ao lado da TV Cidade, é a cantora cearense Ellen Chelsea, nossa “Petite Notável”.

Ela fará show com um repertório pop/pop rock (tanto músicas atuais, como também outras mais antigas do início dos anos 2000), bem descontraído para animar a galera, a partir das 20h30min.

SERVIÇO

*Imprensa Food Square – Avenida Desembargador Moreira, 2355 – Dionísio Torres (pertinho da Praça da Imprensa).

 (Foto – Divulgação)

Funece selecionará professores para o Pronatec

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), no âmbito da Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece), está lançando chamadas públicas para seleção de professores para atuação nas áreas técnicas do Campo, da Saúde e de Línguas. As inscrições acontecerão a partir de segunda-feira (7) e se estenderão até o próximo dia 11.

A área técnica Pronatec Campo ofertará 17 vagas para os cursos de Agricultor Familiar, Agricultor Orgânico, Avicultor, Caprinocultor, Fruticultor, Ovinocultor e Suinocultor. Os selecionados atuarão nos municípios do interior do Ceará.

Para o Pronatec Saúde serão ofertadas 27 vagas nos cursos de Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate às Endemias, Auxiliar de Saúde Bucal, Cuidador de Idoso, Higienista de Serviços de Saúde e Recepcionista em Serviços de Saúde. Os cursos acontecerão em Fortaleza.

Já para o Pronatec Línguas, a oferta será de 2 vagas ao curso de Inglês. O professor será também lotado na capital cearense.

Poderão participar da seleção docentes integrantes do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAG) das Universidades Estaduais do Estado do Ceará; docentes com vínculo funcional nas esferas federal, estadual e municipal; professores sem vinculação com a Administração Pública; e profissionais atuantes nas respectivas áreas de formação acadêmica solicitadas em edital, com experiência em Educação Profissional.

Os interessados devem realizar inscrição na secretaria da Unidade de Educação Profissional da Uece (Unep), no Campus Itaperi, no horário das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas.

SERVIÇO

Edital nº 37/2016 – Pronatec Campo

Edital nº 38/2016 – Pronatec Saúde

Edital nº 39/2016 – Pronatec Línguas

(Site da Uece)

Deputada quer governo disponibilizando vacinas contra a dengue

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A deputada Fernanda Pessoa (PR) ocupou a tribuna da Assembleia, nesta manhã de sexta-feira, e solicitou ao Governo do Estado que disponibilize vacinas contra a dengue para a população. Fernanda disse que há condições para isso, porque o governo do Paraná adotou essa medida.

“Peço que o governador se sensibilize, pois o mosquito Aedes aegypti tem contaminado um grande número de pessoas e causado grandes problemas à saúde do nosso Estado”, reforçou a parlamentar. Ela sugeriu que a vacinação ocorra nas principais cidades cearenses com índice elevado de casos de dengue e de mortes provocadas pela doença.

Fernanda Pessoa também alertou que as clínicas particulares de vacinação estão cobrando preço abusivo da vacina – de R$ 250,00, acima do preço estabelecido pela Anvisa, que varia entre R$ 132,76 e R$ 138,53, o que é passivo de multa.

Promotor de justiça vê como “excrescência” tanto sindicato espalhado pelo País

Com o título “Um martelo contra os abusos”, eis artigo do promotor de justiça Walter Filho. Ele critica o efeito das greves sobre setores como educação e “abusos” cometidos nesse tipo de manifestação. Diz ainda ser uma “excrescência” tanto sindicato espalhado pelo País. Confira:

Todos os anos várias categorias paralisam suas atividades no Brasil em busca de melhores salários – é o que propagam. É uma forma legal de pressão da classe trabalhadora, bastante penalizada. Muitas categorias precisam de melhores remunerações – policiais, professores e outros setores. Sucede, porém, que os fatos vêm tomando rumos inaceitáveis, maiormente nos setores essenciais. A educação é a mais lesada, com suas greves contínuas e com milhares de alunos prejudicados.

A consciência jurídica determina que não haja excesso no exercício de qualquer direito, como, por exemplo, impedir a liberdade de ir e vir daqueles que querem trabalhar. Este absurdo é praticado até com violência por sindicatos que se acham acima da lei – é tempo de endurecer com tais donos das ruas.

O Supremo Tribunal Federal autorizou o desconto na folha do grevista. É preciso dar um fim nos profissionais da greve – dependendo da bandeira política que governa, terá ou não paralisação. O ministro Luís Roberto Barroso foi taxativo: “O administrador público não apenas pode, mas tem o dever de cortar o ponto”. A decisão será um freio nos abusados líderes; que aproveitam uma situação de fraqueza dos governantes e passam a ditar normas no setor. Ruas são ocupadas, o trânsito é bloqueado e muitas vezes invadem repartições com depredações e roubos.

Aqui, o interesse da coletividade é sempre deixado para trás, não há no exercício do direito de greve preocupação com os serviços essenciais, já que todos são prejudicados com suas interrupções.

As greves bancárias perderam força, uma vez que a automação do setor permite que a população honre seus compromissos nas casas lotéricas, bancos eletrônicos e computadores – já não causam tanto prejuízo.

A decisão judicial fatalmente mudará o rumo das negociações, radicalizadas pelo sentimento de impunidade de muitos sindicalistas. Hoje, superamos a barreira dos 15 mil sindicatos, o que é uma excrescência – muitas fachadas e abuso do dinheiro alheio.

*Walter Filho

walterfilhop@gmail.com
Promotor de Justiça

Prefeito terá oposição de um líder nada plácido

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O vereador Plácido Filho (PSDB), com a experiência de quem já ocupou cadeira na Casa, tem tudo para ser o líder das oposições ao prefeito Roberto Cláudio (PDT), que acabou de ser reeleito.

Pelo barulho que faz nas redes sociais, Plácido promete não dar folga. Garante que saberá, com suas ações, mexer com uma bancada de apoio ao prefeito na ordem de pelo menos 33 vereadores.

Sérgio Aguiar lança-se como candidato a presidente da Assembleia Legislativa

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O deputado Sérgio Aguiar (PDT), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, anunciou, nesta sexta-feira, que já está como candidato a presidente da Casa. Ele informou que tem esse sonho e que seu objetivo é reforçar ainda mais a aproximação do legislativo com os interesses da população.

Por duas vezes, Sérgio Aguiar abriu mão de disputar, preferindo acatar a escolha do atual presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, mas, agora, sentindo-se bem mais maduro e com aval da maioria dos parlamentares, afirmou ter chegado o momento de se lançar nessa missão.

A repercussão da fala de Sérgio Aguiar entre seus colegas foi positiva.

Em greve, auditores-fiscais da Receita Federal farão ato no Aeroporto de Fortaleza

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Nesta sexta, os auditores-fiscais da Receita Federal, em greve, farão ato no setor de cargas do Aeroporto Internacional Pinto Martins, a partir das 16h30min. Haverá operação padrão no setor de bagagens, o que deve gerar mais tempo no desembarque do vôo internacional da tarde.

A greve foi motivada, segundo a categoria, pelo teor do relatório produzido sobre o PL 5864/16, que sofreu alterações, as quais desvirtuam o acordo obtido junto ao Governo Federal, em março de 2016.

Produzido pelo deputado Wellington Roberto (PR-PB), o relatório do PL 5864/2016 incorporou mudanças que “desmontam a estrutura funcional dos cargos e geram confusão administrativa, com pontos como o compartilhamento de autoridade” dentro da Receita Federal. O relatório deve ser votado na próxima semana.

O movimento dos Auditores-Fiscais tem gerado consequências nas aduanas de portos, aeroportos e zonas de fronteira, com operação padrão na zona primária e paralisação da zona secundária.

Camilo vai sancionar lei que cria o Plano Estadual da Cultura

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Neste sábado, Dia Nacional da Cultura, o governador Camilo Santana (PT) vai sancionar, durante solenidade, a partir das 9 horas, no Theatro José de Alencar, a Lei do Plano Estadual de Cultura, aprovada pela Assembleia Legislativa. Elaborado em amplo diálogo com a sociedade, o plano define as metas e diretrizes para a política cultural nos próximos 10 anos, informa o secretário estadual da Cultura, Fabiano dos Santos.

O ato contará com a presença de artistas, produtores, gestores, articuladores culturais e os integrantes do Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC) e do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio (Coepa).

Camilo Santana assinará no ato também a lei de criação Medalha José de Alencar da Ordem do Mérito Cultural Cearense, a ser conferida pela Secult a pessoas e entidades de destaque nas artes e na cultura.

As atividades terão às 9 horas, com café da manhã e receptivo ao público, sob a música do Seará Quarteto, e se estenderão ao longo de todo o dia, com uma ampla programação artística.

As pessoas de esquerda são as que mais se preocupam com as desigualdades sociais?

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Com o título “O avanço da direita é ruim para o país”, eis artigo de Demétrio Andrade, jornalista e sociólogo. Ele diz que, de modo geral, são “as pessoas de esquerda as que se preocupam em agir contra as desigualdades sociais.” Confira:

Qualificações extremamente utilizadas no Brasil desde a última eleição presidencial, os termos “esquerda” e “direita” vêm acompanhando de perto as ácidas discussões referentes às nossas recentes convulsões políticas, econômicas e sociais. Ocorre, porém, que a superficialidade e o ódio presente nos debates não deixam claro o significado de tais conceitos, partindo para visões estereotipadas e preconceituosas.

A rigor, tal classificação não pode ser eivada pelo maniqueísmo. A complexidade atual das relações sociais não permite esta lógica. De forma geral, são pessoas de esquerda as que se preocupam em agir contra as desigualdades sociais. As de direita, por sua vez, acreditam que as desigualdades são naturais, existem desde que o mundo é mundo e, justamente por este aspecto, não valeria a pena perder tempo com isso.

Os que defendem uma humanidade baseada em relações que priorizem o sentimento de coletividade e ações que proporcionem igualdade entre as pessoas, estão à esquerda. Já os que apostam numa convivência baseada na diversidade e/ou a competitividade, situam-se à direita e podem ser chamados de meritocratas.

Para o cidadão de direita, a forma correta de dirimir desigualdades sociais é dar condições ideais para que haja competitividade entre todos. Em outras palavras, o esforço individual é mais importante que medidas de proteção social. A esquerda busca, ao invés, saídas solidárias para estas questões, pois crê numa humanidade que não seja essencialmente egoísta e imutável. Podemos citar, como exemplo, o uso de cotas em concursos públicos, programas assistenciais (como o Bolsa-Família) e a concepção de que é necessário um sistema de saúde, educação e previdência gratuitos para incluir os mais carentes no sistema.

O darwinismo social define bem a meritocracia do pensamento de direita. A sociedade reproduziria a vida natural, com sua violência, hierarquia e eficiência. O mercado também faz uma seleção entre vencedores e perdedores. Quem melhor se adapta ao meio ambiente econômico terá sucesso. Por isso, é mais comum encontrarmos nas pessoas de direita uma maior preocupação com valores que conservemtradições, heranças e costumes. Daí o uso do termo “conservadores” para definí-los. Neste caso, terá acesso “naturalmente” à uma melhor educação, saúde e habitação quem se organiza a ponto de ter dinheiro para pagar por isso.

Quem está à esquerda questiona a “herança natural” e enxerga a sociedade como um lugar onde é possível conviver em outros termos. O homem teria capacidade para reverter diversas realidades – inclusive porque há muito já aprendeu a interferir sobre a natureza, a partir de seus interesses – notadamente os econômicos.

Não é preciso ser gênio para compreender que numa sociedade como a brasileira – historicamente excludente, desigual e discriminatória – os princípios de direita condenarão a maioria da população ao atraso e à miséria. Afinal, não há argumento lógico que sustente a defesa de que há mérito na competição entre desiguais.

*Demétrio Andrade

Jornalista e sociólogo.

PF deflagra Operação Infância Digital V no Ceará

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A Polícia Federal deflagrou, nesta manhã de sexta-feira, operação de repressão ao armazenamento e distribuição de pornografia infantil. Na ação, denominada Infância Digna V, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nos bairros Jangurussu e Jardim Cearense. Participaram da operação 14 policiais federais.

As investigações apontavam a posse e o compartilhamento de material de pornografia infantil em redes sociais, e-mail e outros serviços disponíveis na Internet.

Houve flagrante de posse de pornografia infantil com o suspeito residente no bairro Jangurussu que é coordenador de uma escola. Foi realizada busca na escola de onde partiram os acessos, além da residência do coordenador.

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As penas previstas no Estatuto da Criança e Adolescente para o crime de posse ou armazenamento é de 1 a 4 anos e multa, e para o compartilhamento é de 3 a 6 anos e multa.

“Já que o governo estadual não cuida, nós vamos cuidar”, avisa Eunício sobre a seca no Ceará

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O senador tem trânsito livre com o presidente Michel Temer.

“Já que o governo estadual não cuida, nós vamos cuidar”, disse, nesta manhã de sexta-feira, o senador Eunício Oliveira (PMDB), ao anunciar um encontro que está puxando com os prefeitos cearenses de cidades em situação de calamidade por conta da seca prolongada.

O encontro ocorrerá quinta-feira em Brasília e o objetivo de Eunício é colocar os prefeitos para uma conversa franca com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. A ordem é cobrar recursos para sistemas de abastecimento d’água.

Eunício deu essa informação durante entrevista que concedeu ao jornalista Luiz Viana, âncora do programa O POVO no Rádio, da Rádio POVO/CBN.

MPCE faz Operação Bola da Vez e investiga desvio de verbas da Sesporte

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Cinco pessoas foram presas na operação “Bola da Vez”, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na manhã desta sexta-feira (04). A operação investiga o desvio de recursos públicos por meio de convênios celebrados entre a Secretaria do Esporte do Estado do Ceará (SESPORTE) e associações esportivas, entre os anos de 2009 e 2013. A ação contou com o apoio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP) e Núcleo de Investigação Criminal (NUINC) e das Polícias Militar e Civil.

De acordo com os promotores de justiça do GAECO, o desvio de recursos públicos se dava através da celebração de contratos ou convênios entre a SESPORTE e várias entidades desportivas, cuja finalidade seria a realização de atividades recreativas direcionadas a pessoas idosas e deficientes, de comunidades carentes. Os planos de trabalho dos convênios eram modificados de modo a permitir pagamentos indevidos, sem a contraprestação de serviços ou do material supostamente adquirido. Segundo o GAECO, os desvios podem chegar a 47 milhões de reais.

Foram expedidos pelo juízo da 16ª Vara Criminal da Capital seis mandados de prisão, sendo quatro preventivas (Fernando Antônio Oliveira Marques, Newton Beviláquia Dias Júnior, Raimundo Nonato Chaves Júnior e Francisco Raimundo Lima Filho) e dois mandados de prisões temporárias (Vera Silvia Bezerra da Fontoura e Clidenor Santos de Souza). Cinco deles já foram presos e apenas Fernando Antônio Oliveira Marques continua foragido, mas as buscas continuam.

Foram cumpridas, ainda, buscas e apreensões em diversas associações desportivas e residências dos investigados, nestas últimas, algumas armas de fogo foram encontradas e apreendidas. A investigação abrangeu oitiva de testemunhas, quebra de sigilos telefônico, bancário e fiscal, complementados nesta fase com as buscas e apreensões. Os promotores de Justiça aguardam a consolidação do trabalho e das oitivas para o oferecimento da denúncia.

 

(Com Site do MP-CE)

Governo do Ceará fecha parceria com Portugal no campo da ciência e tecnologia

Representantes do governo de Portugal participarão, nesta sexta-feira, de almoço na Casa da Indústria com membros do Conselho Temático de Inovação e Tecnologia da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), tendo à frente o empresário Sampaio Filho. O almoço celebrará a parceria entre o Ceará e o governo de Portugal, que vai permitir ao Estado ser incluído em uma plataforma internacional de ciência & tecnologia a ser instalada pelo governo português no arquipélago dos Açores, o Azores International Research Center (AIR Center).

A participação do Brasil foi definida em acordo assinado na última terça-feira, dia 1º, em Brasília, por ocasião da Cimeira Brasil-Portugal, e contará com outros países da União Europeia, África e América do Sul e do Norte. A parceria entre o governo português e o Estado do Ceará será concretizada nesta sexta-feira.

A inclusão do Ceará nesse megaprojeto global de estudos e pesquisas tem como origem uma missão científica e diversos eventos realizados em conjunto, desde 2012, por pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA) da Universidade Estadual do Ceará (Uece), com pesquisadores do Center for Innovation, Technology and Policy Research (IN+), do Instituto Superior Técnico de Lisboa (IST), que até 2015 era dirigido pelo atual Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal, professor Manuel Heitor. Em 2014, discutiu-se na Uece, com a presença de representantes das esferas públicas e privadas do Estado, o documento “Pensar o Ceará 2030”, elaborado em parceria entre a Uece e o IST, onde se destacava o posicionamento geoestratégico do Ceará para a observação, estudos, pesquisas e negócios para o Atlântico Sul.

Como o Centro a ser instalado pelo governo português, em cooperação internacional, incluirá os países banhados pelo Oceano Atlântico, tendo como escopo a integração Norte-Sul, as conversações dos pesquisadores da Uece voltaram a ser realizadas junto ao agora Ministro de C&T português, que prontamente enviou emissário para um levantamento da capacidade científica do Ceará nas áreas estratégicas que serão tratadas no Centro, além de outras que serão suplementares e complementares para uma visão mais ampla de Ciência e Tecnologia.