Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Ministério Público Estadual manda coibir vaquejadas

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O Ministério Público do Estado, por meio do seu Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), expediu orientação aos promotores de justiça atuantes na área para que sejam duros contra a prática de vaquejadas em todo o Estado por meio de ações civis públicas.

A recomendação vem em consonância à recente decisão do Superior Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a lei estadual 15.299/2013, que regulamentava a vaquejada como prática desportiva e cultural no Ceará.

Segundo a promotora de justiça e coordenadora do Centro Operacional, Jacqueline Faustino, antes mesmo da decisão do STF, tal atividade já era considerada como um crime ambiental.

“Ressalte-se que maus-tratos e crueldades contra animais constituem, hoje, normas tipificadas pela legislação penal pátria e a promulgação da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, qualifica como crime atos de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, com pena de três meses a um ano de detenção e multa”, explica a representante do MPCE.

Conselho Nacional dos Direitos Humanos cobra medidas na área socioeducativa do Estado

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A presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Ivana Farina, está, nesta manhã de quinta-feira, no Palácio da Abolição. Ela conversa com o governador Camilo Santana (PT). O objetivo da audiência, solicitada pelo CNDH em junho, é cobrar do Estado o cumprimento das recomendações do Conselho em relação ao sistema socioeducativo do Ceará.

Desde o primeiro semestre de 2015, após o recebimento de denúncias de violações de direitos humanos, o CNDH vem acompanhando de perto a situação do sistema socioeducativo no Ceará, e aprovou, em maio deste ano, em plenária, um relatório que registra o agravamento da crise do sistema, com a ocorrência de rebeliões e fugas e a aumento da violência física e psicológica contra os jovens que cumprem medidas socioeducativas, e recomenda medidas emergenciais para solução da crise.

Entre as medidas recomendadas pelo Conselho, estão: reestruturação da gestão e da prestação dos serviços nas unidades, com garantia da administração direta por parte do Poder Executivo Estadual e abolição do sistema de parcerias com entidades privadas; contratação imediata de 450 profissionais socioeducadores; estruturação da carreira e realização de concurso público; e oferta de apoio psicopedagógico aos trabalhadores do sistema.

A presidente do Conselho expõe ainda um relatório que pede também, como “medida imediata à garantia dos direitos dos adolescentes, a abolição do isolamento compulsório, o oferecimento de cursos regulares de ensino fundamental e médio e a realização de obras de construção de unidades de internação.

 

Vivo deixa clientela na saudade em Fortaleza

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O que está acontecendo com a Vivo em Fortaleza. São várias as reclamações da clientela sobre o péssimo serviço oferecido. Quase que diariamente o serviço banda larga cai em vários pontos e a operadora apenas informa que faz manutenções.

Os usuários pagam caro pelo serviço que, depois da mudança GVT para Vivo, caiu de qualidade.

Até quando?

Caso Bailarina – Advogado que transferir Wladmir Porto para Brasília

 

Julgamento do Juiz Wladimir Porto do caso do assassinato da bailarina Renata Braga Na foto: Acusado Wladimir Porto Foto: Evilázio Bezerra, em 20/06/2008

O advogado Clayton Marinho avisa: aguarda que o processo de Wladmir Lopes Porto, preso no IPPS, chegue à Vara de Execuções Penais para pedir sua transferência para Brasília, onde mora.

Vinte e dois anos e sete meses após a morte da bailarina cearense Renata Braga de Carvalho, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decretou, no quarto julgamento sobre o caso, a condenação de Wladmir.

Ele foi o autor do disparo que atingiu o olho esquerdo da bailarina Renata Braga, então com 20 anos de idade, e a levou à morte por hemorragia, na madrugada do dia 28 de dezembro de 1993.

O crime aconteceu na avenida Beira Mar, em Fortaleza, e chocou a população pela banalidade da ocorrência — motivada por uma discussão de trânsito — e pela demora em sua resolução.

(Foto – Evilázio Bezerra)

Dnocs conclui cronograma para obra de novas adutoras no Ceará

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

Ângelo Negreiros e seu chefe de gabinete, Rogério Nogueira.

O Dnocs concluiu o cronograma para obras de implantação das adutoras que foram repassadas pelo Ministério da Integração Nacional para o órgão. Segundo o diretor-geral da autarquia, Angelo Negreiros, os equipamentos estarão prontos antes da quadra chuvosa, prevista para fevereiro de 2017.

Para os dois casos em que as adutoras já foram feitas pelo Governo do Ceará (Guassussê, em Orós, e Ocara), a direção da autarquia informa que trabalhará junto ao MIN para atender outras localidades, que também necessitem do equipamento. São 10 adutoras previstas.

Uma reunião entre o Estado e o órgão foi realizada para definir novas zonas em situação crítica para aplicação dos recursos oriundos do Ministério da Integração. O governo federal liberou um total de R$ 789 milhões para a região. O Dnocs aguarda a entrega dos primeiros tubos no final desta semana. Ufa!

Apenas uma chapa disputará a presidência do Poder Judiciário cearense

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Só uma chapa se inscreveu para disputar a presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE). As inscrições vão até hoje. Para o cargo de presidente, há a candidatura do desembargador Francisco Gladyson Ponte.

O atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Abelardo Benevides, era apontado como sucessor natural ao atual comando do TJ-CE, presidido pela desembargadora Iracema do Vale. Ele, no entanto, não quis colocar seu nome à disposição.

Em entrevista às Páginas Azuis do O POVO no dia 26 de setembro deste ano, o desembargador afirmou que “havia um consenso de que eu fosse o próximo presidente do TJ”, mas que problemas familiares inviabilizariam dedicação.

“Acho que quem quer que for presidir tem que ter credibilidade interna, e eu fiz toda essa autocrítica, mas estava e estou com esse impedimento de demandas pessoais, familiares, explicou.

A próxima gestão do Tribunal deve sofrer com a continuidade da crise do Judiciário cearense por causa de investigação de vendas de liminares nos plantões e falta de recursos.

A chapa é formada, além de Gladyson Ponte, pelos desembargadores Washington Luís Bezerra de Araújo e Darival Bezerra como candidatos a vice-presidente e corregedor, respectivamente. A eleição para o biênio 2017/2019 acontecerá no dia 27 de outubro.

(O POVO – Repórter Letícia Alves)

 

Nada de perder a estréia de “O Shaolin do Sertão”

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Estreará, nesta quinta-feira, em todos os cinemas do Ceará o filme, “O Shaolin do Sertão”, mais uma produção do cineasta e diretor cearense Halder Gomes.

Traz no papel principal Edmilson Filho, que foi sucesso no filme “Cine Holliúdy”. Também, o cantor bregastar Falcão. Promete.

Roberto Cláudio – PEC 241 é uma medida “estranha” e que gera preocupação

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), candidato à reeleição, participou de almoço, nesta quarta-feira, no La Maison, com empresários do comércio e indústria da Capital. No encontro, o prefeito expôs projetos que pretende tocar, caso seja reeleito, nessas áreas.

Roberto Cláudio se disse satisfeito de receber o apoio de lideranças desses setores e garantiu que vai continuar trabalhando para desburocratizar a  abertura de negócios e continuar aberto ao diálogo.

Sobre a aprovação da PEC 241, em primeiro turno na Câmara dos Deputados, o prefeito mostrou preocupação. Considerou a medida “estanha” porque mexe na Carta Magna como algo não permanente, mas provisório. Ele se disse preocupado principalmente no que poderá gerar de impacto no plano dos investimentos sociais.

Dia da Criança – A Escolinha do Benfica

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Neste Dia da Criança, o Shopping Benfica tem programação, a partir das 18 horas.

Uma sala de aula diferente, com personagens engraçados e cheios de histórias vai encantar e divertir o público infantil na praça de alimentação.

é a Escolinha Divertida Pakaraka, que se apresentará e ainda fará entrega de mimos e serviço gratuito de caricatura infantil.

SERVIÇO

*Entrada franca.

Dia da Criança – Caixa Cultural da baleia

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O espetáculo A Fantástica Baleia Engolidora de Circos, da Companhia Frita, faz curta temporada em Fortaleza, de hoje, 12, até domingo, 16, para mostrar às crianças que o mundo pode ser compreendido apenas através dos gestos, dos sons e das expressões. A peça não utiliza palavra falada, mas uma série cronometrada de melodias feitas através do corpo e dos objetos.

Na história, após uma pequena cidade ser inundada, uma baleia surge e engole o circo, seus artistas e aparelhos. Entre os seres que passam a viver no estômago do bicho estão três palhaças, vividas pelas atrizes Érika Freitas, Mariana Rabelo e Raquel Theo. No lugar inóspito e cheio de barulhos estranhos, o trio precisa aprender a sobreviver e a trabalhar em equipe.

SERVIÇO

Caixa Cultural Fortaleza – Avenida Pessoa Anta, 287, Praia de Iracema)

Quando: nesta quarta-feira, às 16h, quinta-feira, 13, e sexta-feira, 14, às 15 horas, sábado e domingo, às 16 horas.

Quanto: R$ 10 (inteira) / R$ 5 (meia)

Classificação livre.

Dia da Criança – O céu do Iguatemi ficará colorido

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Neste Dia da Criança, o Shopping Iguatemi também tem programação infantil. Confira:

No local, haverá a quinta edição da “Revoada de Pipas”, a partir das 16 horas. Serão distribuídas três mil pipas para que os pequenos possam ajudar a colorir parte do céu de Fortaleza.

O evento ocorrerá no estacionamento próximo à avenida Sebastião de Abreu. No local, monitores irão orientar as crianças sobre como montar a pipa e ensinando como empinar o brinquedo voador.

SERVIÇO

*Entrada franca.

Capitão Wagner e a pauta da criançada

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo pR, deputado estadual Capitão Wagner, terá encontro com a criançada, a partriidas 15 horas desta quarta-feira, no cruzamento das avenidas Robert Kennedy e Vila do Mar. Hora de expor seus projetos para a infância.

Em seguida, às 17 horas, Capitão Wagner comandará uma minicarreata, com concentração na rua Idelfonso Albano, próximo ao Ginásio Paulo Sarasate.

Nesta manhã de quarta-feira, o candidato do PR manteve reuniões com sua equipe de campanha para traçar novas estratégias.

 

Mauro Benevides ganhará homenagem em sessão solene da Assembleia Legislativa

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O ex-senador e e deputado federal Mauro Benevides (PMDB) ganhará homenagem na próxima sexta-feira, às 15 horas, da Assembleia Legislativa.

Será durante sessão solene em homenagem aos 28 anos de criação do Fundo Constitucional do Nordeste, o FNE. Mauro foi presidente do banco.

Bom destacar que esse fundo constitucional foi um dos bons frutos da Carta Magna de 1988, da qual foi vice-presidente da Assembleia Nacional Constituinte.

O projeto nasceu pelas mãos do ex-deputado federal Firmo de Castro, que teve o apoio, no Senado, de Virgílio Távora. Firmo também está entre homenageados dessa sessão especial.

Dia da Criança – O Farol dos Baixinhos

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Neste Dia da Criança, tem programação no Farol do Mucuripe. Confira:

A programação no local se iniciará às 16 horas. A ideia é brincar na confraternização dos jogos populares: bila, pião, elástico, carimba, pula corda, entre outras.

A iniciativa é do Grupo Servilost, com a colaboração do Coletivo AudioVisual do Titanzinho.

SERVIÇO

*Entrada franca.

UFC – Duas pesquisas de doutourado ganham Prêmio Capes de Tese 2016

Duas pesquisas de doutorado realizadas na Universidade Federal do Ceará, no Programa de Pós-Graduação em Matemática e no Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, foram contempladas com o Prêmio Capes Tese 2016. Tiraram o primeiro lugar, em suas respectivas áreas, os trabalhos “Regularidade Lipschitz, Invariância da Multiplicidade e a Geometria dos Cones Tangentes de Conjuntos Analíticos” (https://goo.gl/yBBvOm), de Edson Sampaio, e “Mortalidade relacionada às doenças tropicais negligenciadas no Brasil, 2000-2011: magnitude, padrões espaço-temporais e fatores associados” (https://goo.gl/uzKO1z), do pesquisador Francisco Rogerlândio Martins de Melo.

O resultado foi divulgado na última segunda-feira (10), no Diário Oficial da União. O Prêmio constitui-se de certificado, medalha e bolsa de pós-doutorado. A cerimônia de entrega acontecerá em Brasília, no dia 14 de dezembro, na sede da Capes, às 18 horas.

A tese “Mortalidade relacionada às doenças tropicais negligenciadas no Brasil, 2000-2011: magnitude, padrões espaço-temporais e fatores associados”, do pesquisador Francisco Rogerlândio Martins de Melo, foi defendida em 2015 no Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da UFC. O trabalho contou com a orientação do professor Jorg Heukelbach e coorientação do Prof. Alberto Novaes, do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina.

As Doenças Tropicais Negligenciadas (DTN) são aquelas consideradas endêmicas em populações de baixa renda. Ocorrem em mais de 140 países, principalmente nas populações da África, Ásia e América Latina. Podem ser causadas por vírus, bactérias e parasitas e alguns exemplos são hanseníase, tuberculose, esquistossomose, leishmaniose, doença de chagas, dengue e malária. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), elas atingem um bilhão de pessoas no planeta.

Como explica o autor do trabalho, Rogerlândio Melo, a pesquisa desenvolvida na UFC teve como foco avaliar o impacto das DTN na saúde pública do País através de dados disponibilizados pelo Sistema de Informação sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde, no período de 2000 a 2011. “As doenças tropicais negligenciadas, apesar de preveníveis e com existência de tratamentos custo-efetivos para a maioria delas, ainda apresentam elevada carga de morbidade na população brasileira. Essas doenças ocasionam um impacto socioeconômico considerável com efeito negativo no bem-estar social das pessoas acometidas e nos gastos em saúde do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

 

A tese de Edson Sampaio, intitulada “Regularidade Lipschitz, Invariância da Multiplicidade e a Geometria dos Cones Tangentes de Conjuntos Analíticos”, foi defendida em 14 de maio de 2015 sob orientação do professor Alexandre Fernandes e coorientação de Lev Birbrair, ambos da Pós-Graduação em Matemática. A conjectura de Zariski diz respeito ao estudo da classificação de superfícies analíticas complexas a partir de suas singularidades. Por sua vez, singularidades podem ser descritas intuitivamente como vértices que surgem quando projetamos uma superfície em um plano. Em aplicações, estão associadas a mudanças qualitativas bruscas de um sistema físico ou econômico. O trabalho de Edson Sampaio resolve a conjectura de Zariski no contexto da teoria métrica de singularidades e abre caminho para novos desenvolvimentos em toda a área.
O professor Jorge Lira, vice-coordenador da Pós-Graduação em Matemática, comenta a relevância da pesquisa para os estudos matemáticos: “Nas palavras do professor Walter Neumann, da Columbia University, a tese contém a ‘melhor contribuição para a conjectura de Zariski nos últimos 20 anos’. O professor Neumann certamente se refere ao fato de que a conjectura, uma afirmação com fortes evidências de ser um teorema, mas ainda sem prova, formulada pelo famoso matemático Oscar Zariski, permaneceu sem nenhum avanço significativo desde o resultado parcial provado por David Mumford”.

Prêmio BNB de Jornalismo – O POVO está na final

O Prêmio Banco do Nordeste de Jornalismo em Desenvolvimento Regional, edição 2016, acaba de divulgar a lista de finalistas das categorias profissionais, bem como o trabalho ganhador da premiação universitária.

A reportagem para TV ‘Serra do Mel: prosperidade em meio à seca’, produzida por alunos e professores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte e veiculada na Uern TV, foi ganhadora do prêmio Universitário da edição 2016. A produção apresenta estratégias de convivência com o semiárido por meio do cooperativismo e de empreendimentos de cajucultura e apicultura. A equipe receberá premiação no valor de R$ 5 mil.

Membros das equipes finalistas participarão de cerimônia de premiação a ser realizada em Fortaleza, quando serão conhecidos os vencedores das 11 categorias profissionais.

O Prêmio Banco do Nordeste de Jornalismo em Desenvolvimento Regional é realizado anualmente desde 2003. O projeto estimula o debate e a divulgação de ações nas áreas econômica, social, ambiental e cultural, capazes de contribuir para a redução das desigualdades no Brasil e, em particular, na área de atuação do Banco do Nordeste – que inclui a própria Região, mais o norte de Minas Gerais e o norte do Espírito Santo.

Edição 2017

Na cerimônia de premiação da edição 2016, será lançado novo concurso, que receberá inscrições de trabalhos jornalísticos profissionais produzidos de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016. Na edição 2017, o Grande Prêmio Nacional agraciará trabalho que aborde a temática “Inovação no Nordeste” com R$ 38 mil.

Trabalhos finalistas na edição 2016, listados em ordem alfabética:

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– Competitividade: a batalha brasileira em tempos de crise, de Renata Rayane Moura da Silva Rodrigues, Cledivânia Pereira, Bernardo Luiz, Bárbara Azevedo, Victor Ciríaco e Camila Cahú (Tribuna do Norte – RN)

– Doces da história: os empreendedores das tradições, de Juliana Correia Almeida e Silva e Ewerton de Almeida Nunes (Rádio UFS FM São Cristóvão – SE)

– Fortaleza azul, de Felipe Lima de Oliveira, Roberta Coelho Tavares Aguiar, Tiago Rodrigues Leite, Jessika Fernanda Leite Moura (Tribuna do Ceará – CE)

– Guerreiros alagoanos, de Jonathan Alves Polido Lins (G1 Alagoas – AL)

– Juventudes, de Thaís Brito, Isabel Costa, Rômulo Costa (O POVO – CE)

– Matopiba: O avanço do oeste, de Alcebiades José de Azevedo Costa, Georgina Maynart, Miro Filho, Pedro Correia, Uéverton Santos, Antônio Ricardo (TV Bahia – BA)

– Orgânicos na mesa: comida sem veneno, de Antônio Melquiades Júnior (Diário do Nordeste – CE)

– Os quinzes, de Cláudio Ribeiro, Ana Mary C. Cavalcante, Demitri Túlio, Émerson Maranhão e Fátima Sudário (O POVO – CE)

– Sertão vivo, de Edwirges Nogueira de Oliveira, Lílian Beraldo Veiga, Pedro Ivo do Oliveira (Agência Brasil – DF)

– Talentos do empreendedorismo, de Anna Paula Correia Ferreira e Cardoso, Carla Suzanne Silva e Lima, Patrícia Carvalho Cerqueira, José Mário Braga Santos e Eraldo Brant da Rocha (TV Sergipe – SE)

– Verdes de verdade, de Hebert Araújo, Andrezza Carla, Jonathan Dias (CBN João Pessoa – PB).

(Com Site do BNB)

Semace resgata pássaros e multa criador que dificultou a fiscalização

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Quatro galos campina e cinco bigodeiros foram resgatados por fiscais da Semace de um cativeiro clandestino, situado em Capistrano (Maciço de Baturité). Foi durante uma ação que visitou seis locais de criação de pássaros silvestres, na última passada. A multa aplicada foi de R$ 4,5 mil (R$ 500 por animal em situação irregular). O criador foi apenado em mais R$ 5 mil por dificultar o trabalho da fiscalização. A Semace chegou ao cativeiro, depois de denúncia encaminhada pelo telefone Disque Natureza (0800-275-2233).

Cinco cativeiros registrados foram vistoriados. A maior multa da jornada, de R$ 22,5 mil, foi aplicada a um criador de Fortaleza, flagrado com dois filhotes de pintassilgo adquiridos irregularmente. A multa levou em conta o plantel do criador, de quatro bicudos, dois papacapins coleira e um curió. Onze pássaros foram resgatados na semana. A soma das multas foi de R$ 32,5 mil.

Os nomes dos responsáveis ficarão sob sigilo, enquanto durarem os processos administrativos. Os casos serão informados ao Ministério Público Estadual para as providências penais.

Devolução voluntária

A Semace recomenda aos cidadãos que possuem animais silvestres adquiridos em locais não autorizados a entregarem voluntariamente para a autarquia ou ao Ibama, para que sejam examinados, tratados e devolvidos à natureza. A entrega evita a autuação e qualquer tipo de penalidade. A multa para cada animal é de R$ 500, chegando a R$ 5 mil se ele constar em listas de animais ameaçados de extinção.

Procedimento – Os interessados podem ligar para o telefone (85) 3254-3083 ou se comunicar através do e-mail atendimento.fauna@semace.ce.gov.br

Dia da Criança – Que tal o Zoológico Sargento Prata?

03 JUNHO DE 2016 - ZoolÛgico Municipal Sargento Prata. - CIDADE - 04ci0901 - NLVL

Neste Dia da Criança, o Zoológico Sargento Prata também tem programação para os baixinhos. Confira:

Uma das ações previstas é a apresentação da esquete musical “Sou um Ecocidadão”, com o Grupo Bagaceira de teatro.

Haverá duas sessões: às 11 horas e 14 horas.

Com direito, claro, a boa espiada nos animais. Se for com a mamãe, papai e irmãos, melhor ainda.

SERVIÇO

*Entrada franca.