Blog do Eliomar

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Chesf ameaça “segurar” águas do São Francisco para evitar colapso no fornecimento de energia

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Além do atraso na obra da transposição, há uma outra pedra no caminho dessas águas. A Chesf quer rever vazões, justificando que as hidrelétricas de Paulo Afonso e Sobradinho poderiam ter prejuízos na produção de energia.

A informação é do presidente da Comissão Externa de Acompanhamento das Obras da Transposição do São Francisco, o deputado federal tucano Raimundo Gomes de Matos.

Ele adianta para o Blog que membros dessa comissão, ligada à Câmara dos Deputados, vão ao Recife semana que vem se inteira melhor essa posição da Chesf.

Prefeito fecha em Brasília agenda com ministro das Cidades

FORTALEZA, CE, BRASIL, 30-10-2015: Roberto Cláudio, prefeito de Fortaleza. Prefeito Roberto Cláudio, se reúne com corretores da Construção Civil, promovido pela Lopes Immobilis, para discutir o Plano Diretor da Cidade. (Foto: Mauri Melo/O POVO) *** Local Caption *** Publicada em 31/12/2015 - CD 02

O Túnel Prefeito Juraci Magalhães será entregue, na manhã da próxima segunda-feira, pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT) e pelo ministro Bruno Morais (Cidades). Fica na avenida Padre Antônio Tomás e deve amenizar trânsito na região.

Nesta quinta-feira, o prefeito está em Brasília para audiência com Bruno Morais, quando tratará também da liberação de 1.700 casas para atender às famílias da Comunidade Alto da Paz.

Roberto Cláudio também quer incluir na agenda do ministro a entrega de unidades do Residencial Alameda dos Palmares, no bairro Ancuri.

 

Tecnologia para dar fim ao “jeitinho”

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Com o título “Tecnologia a favor dos usuários de serviços públicos”, is o Editorial do O POVO desta quinta-feira. Aborda a oferta do emplacamento e transferência de veículos que o Detran oferecerá via internet. Confira:

Quanto mais os governantes usarem ferramentas tecnológicas disponíveis para facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços públicos, melhor para os usuários. As tecnologias, quando bem usadas, facilitam a vida dos clientes estabelecendo formatos inteligentes, confortáveis, mais baratos, rápidos, desburocratizados e, eis um grande ganho, à prova de corrupção, jeitinhos e tráfico de influência.

É o caso, por exemplo, da decisão do Detran do Ceará, que passou a ofertar o processo do primeiro emplacamento e o serviço de transferência de veículos pela página do órgão na internet. O procedimento é simples e autoexplicativo. Ao fim, o usuário aguarda que os pagamentos quitados sejam registrados no sistema. O processo pode ser acompanhado pela página do Detran.

São vastas as possibilidades de procedimentos similares em vários órgãos governamentais. Em um deles, em especial, pode ser facilmente implantado e representa grandes ganhos para diminuir a burocracia numa área em que o setor público precisa dar respostas cada vez mais eficientes. No caso, os procedimentos para a abertura de empresas.

Órgãos como as juntas comerciais são estruturas burocratizadas que consomem dos empreendedores tempo, paciência e dinheiro. A Junta Comercial nada mais é do que o órgão responsável pelo registro de empresas e atividades ligadas às sociedades empresariais. Um serviço que pode muito bem ser feito com a transparência de um aplicativo ou um site na internet.

Em um país que informatizou o voto e que recolhe as declarações de renda das pessoas físicas e jurídicas em formato eletrônico, é um absurdo que os cidadãos sejam obrigados a pegar filas intermináveis para, por exemplo, marcar uma consulta médica. Diga-se que a Prefeitura de Fortaleza vem avançando bastante na oferta de facilidades na área de concessão de alvarás e permissões para obras.

Hoje, de qualquer computador ou celular ligado à internet, é possível comprar uma passagem, reservar um hotel, alugar um carro e comprar ingressos sem que seja preciso sair de casa. Essas facilidades precisam chegar aos serviços públicos. O cidadão usuário dos serviços públicos clama por agilidade e transparência.

Governador anuncia grande mobilização contra a seca

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O governador Camilo Santana (PT) vai lançar, às 9 horas do próximo dia 2, no Palácio da Abolição, uma grande mobilização. O principal mote é a necessidade de retomada das obras do Eixo Norte, do projeto da Transposição das Águas do rio São Francisco, bem como ações complementares de reforço do abastecimento.

No ato, Camilo apregoará por celeridade da obra, mas também anunciará uma série de medidas para o enfrentamento da crise hídrica que se agrava e que faz com que o Estado tenha hoje reserva em seus açudes na faixa dos 7%.

Camilo convocará a imprensa, parlamentares federais e estaduais, lideranças empresariais, prefeitos e dirigentes de entidades das sociedade civil, igrejas e de movimentos populares.

“Faremos um grande movimento”, avisa o  governador, com expectativas de que ecoe no Palácio do Planalto.

  • Confira mais sobre seca no Ceará aqui.

UPA de Caucaia vira retrato do fim de uma gestão

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Um leitor deste Blog, que mora em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), mandou vídeo expondo o quadro de abandono em que estava, nesta madrugada de quinta-feira, a UPA do município.

Para ele, retrato fiel do fim de uma gestão que, em vários setores, como a saúde, ficou devendo. E muito.

Falar com alguém da administração do prefeito Washington Gois, anda difícil.

Sessão Solene homenageia os 20 anos do Fórum de Turismo

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Em sessão presidida pelo deputado Sérgio Aguiar (PDT), a Assembleia Legislativa do Ceará homenageou na noite desta quarta-feira (23) os 20 anos do Fórum de Turismo do Ceará (Fortur).

Entre os homenageados estavam o secretário de Turismo de Fortaleza (Setfor), Erick Vasconcelos; o presidente da ABIH/CE, Eliseu Barros; e o presidente do SindHotéis, Manuel Cardoso.

Os ex-secretários de Turismo de Fortaleza, Salmito Filho (PDT) e Elpídio Nogueira (PDT), também prestigiaram a solenidade.

(Fotos: Paulo MOska)

Cantora Eliane, a “Rainha do Forró”, é atração do Festival Multicultural do Brasil

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Com mais de 30 anos de carreira, a cantora Eliane está com um novo single na praça. É “Tô ligando pra você”, de autoria de sua filha, Jael Lia. Quer ouvir ao vivo? A “Rainha do Forró” é atração do II Noites Brasileiras – Festival Multicultural do Brasil, que acontecerá nos dias 2 e 3 de dezembro em vários espaços no Dragão do Mar e entorno. Ela estará no palco da Praça Verde, do Dragão, encerrando a programação do primeiro dia, depois da meia-noite.

Com acesso gratuito a toda a programação, o II Noites Brasileiras é realizado pela WM Cultural junto ao Espaço Frei Tito de Alencar (ESCUTA), em parceria com a Enel Geração Fortaleza e com o apoio cultural do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura (Secult).

Ah, e tem ainda o apoio da Ypióca Fogo Santo e apoio institucional do Sesc Ceará, Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura e Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da Cultura (Secultfor).

Homem mais rico do Brasil visita projeto de educação pública de Sobral

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O empresário Jorge Paulo Lemann, apontado como o homem mais rico do Brasil, se encontra em Sobral, Região Norte do Ceará, a 222 quilômetros de Fortaleza, para conhecer o projeto de educação pública do município. Lemann foi recebido pelo prefeito Veveu Arruda (PT) e nesta quinta-feira (24) será recebido pelo prefeito eleito Ivo Gomes (PDT) e pelo vice-governadora Izolda Cela (PDT).

O empresário está acompanhando o Projeto Khan Academy na Escola, que oferece aos alunos da rede municipal de ensino três aulas de matemática, por semana, através de videoaulas no laboratório, por meio do uso de netbooks doados pela Fundação Lemann.

Aos 75 anos de idade, Jorfge Lemann possui uma fortuna estimada em US$ 30 bilhões e controla a ABinBev, maior cervejaria do mundo, a rede de fast food Burger King e Heinz Ketchup, gigante mundial da alimentação, além de estar à frente das Lojas Americanas, Americanas.com e Submarino.com.

Gran Shopping Messejana ganhará filial da Renner e do McDonald’s

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O Grand Shopping Messejana vai contar, a partir da próxima segunda-feira (28), com a 300ª operação das Lojas Renner no Brasil. Será a oitava loja em Fortaleza.

Com um layout diferenciado, a nova loja apresenta mix completo de produtos voltado para os públicos feminino, masculino, teen e infantil.

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Outra novidade: uma filial do McDonald’s também abrirá, a partir de janeiro de 2017, no Gran Shopping. Informa o franqueado Adolfo Bichucer, que chegará assim à filial de nº 16.

SERVIÇO

*Grand Shopping – Avenida Frei Cirilo – nº 3840, Messejana.

Tribunal de Justiça vai escolher nesta quinta-feira membro suplente do TRE do Ceará

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O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará vai escolher, nesta quinta-feira (24), mais um desembargador para o cargo de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral. A sessão foi convocada por meio do Edital nº 80/2016, publicado no Diário da Justiça da última sexta-feira.

Concorrem à vaga os desembargadores Emanuel Leite Albuquerque (da 1ª Câmara de Direito Privado) e Inácio Cortez de Alencar Neto (3ª Câmara de Direito Público). Os nomes dos magistrados constam no anexo Único do Edital nº 79/2016, publicado também no Diário da Justiça da sexta, dia 18.

Quatro desembargadores do TJCE (dois efetivos e dois suplentes) integram o TRE cearense. Os membros efetivos são os desembargadores Antônio Abelardo Benevides Moraes (presidente) e Maria Nailde Pinheiro Nogueira (vice-presidente e corregedora eleitoral). O membro suplente é o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, presidente da 2ª Câmara Criminal.

(Site do TJ/CE)

MPF quer condenação de Unilab por ter cortado as bolsas de assistência estudantil

O Ministério Público Federal (MPF), da 5ª Região, entende que a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (Unilab) – autarquia vinculada ao Ministério da Educação, no Ceará, deve ser condenada a indenizar os estudantes que tiveram suas bolsas do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) suspensas em decisão unilateral da universidade. Em parecer apresentado ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o MPF também defende que a instituição de ensino volte a conceder o benefício.

A Unilab estabeleceu, em 2014, que a partir de janeiro de 2015 os estudantes que acumulavam a bolsa do PNAES com o Programa Bolsa Permanência (PBP) teriam o primeiro benefício encerrado, sob a justificativa de que os cortes eram necessários para viabilizar a concessão de novas bolsas do PNAES para alunos recém-ingressos. Estudantes atingidos pelo corte foram à Justiça por terem dificuldades para concluir os cursos diante da redução do pagamento da PNAES, muitos inclusive sob risco de despejo por causa das dificuldades financeiras. No parecer enviado ao TRF5, o MPF ressalta o caráter assistencial do benefício, concedido a pessoas de baixa renda e que necessitam do auxílio para a concretização do direito fundamental à educação.

A Universidade alegou que, por conta da insuficiência de recursos, necessitou gerenciar os custos de modo que o maior número possível de estudantes tivesse acesso a algum tipo de benefício, o que asseguraria a permanência dos alunos nos cursos. A instituição afirmou que não havia outra maneira de fazer isso sem reduzir as bolsas do PNAES de estudantes antigos para poder beneficiar os novos. Caso contrário, estaria ferindo o princípio da isonomia, pois privaria muitos para privilegiar poucos. A Unilab utilizou o argumento da reserva do possível – forma de limitar a responsabilidade civil do Estado com gastos acima do orçamento – para justificar o deslocamento dos recursos.

No entanto, o MPF discorda da visão da Universidade e entende que os cortes no orçamento, apesar de serem previstos em lei, foram realizados de maneira inadequada. Isso porque a concretização da isonomia e da finalidade pública não se resume em atender o maior número de alunos, mesmo que para isso sejam reduzidas as bolsas. Além disso, diante da iminência do despejo de estudantes por conta das dificuldades financeiras, a universidade não está garantido a permanência de todos na graduação, uma vez que a entrada de novos alunos impossibilitará outros de prosseguirem com os estudos.

Histórico

O MPF no Ceará ingressou com ação civil pública contra a Unilab, pedindo que a Universidade fosse condenada a suspender o cancelamento dos benefícios e indenizar os estudantes prejudicados pelos cortes. Entretanto, a 4ª Vara da Justiça Federal naquele estado negou o pedido. O MPF recorreu ao TRF5, e a Quarta Turma do Tribunal será responsável por julgar a apelação.

(Site do MPF-CE)

Eleições 2018 – PDT espera apoio do PT à candidatura Ciro Gomes

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O PDT já trabalha em busca do apoio do PT para a candidatura do ex-ministro Ciro Gomes para presidente da República em 2018. Quem informa é o vice-presidente pedetista em Fortaleza, Papito de Oliveira.

Papito considera viável que o PT venha a apoiar Ciro, lembrando que os pedetistas sempre foram parceiros eleitorais dos petistas. Deu apoio a Lula e apoia a Dilma Rousseff, lembrou o dirigente do PDT, adiantando que as conversas nesse sentido estão bem avançadas.

“A gente acredita que pode ser uma grande aliança para 2018”, reforçou Papai de Oliveira. Sobre as eleições para o governo em 2018, ele evitou comentários.

Operação Padrão de Auditores-Fiscais provoca filas de caminhões nos portos do Pecém e Mucuripe

Os Auditores-Fiscais da Receita Federal realizaram, nesta quarta-feira,  operação padrão nos portos do Pecém e Mucuripe, o que acabou provocando enormes filas de caminhões na entrada desses terminais.

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No Porto do Pecém, a operação padrão afetou mais de cinquenta caminhões, provocando problemas envolvendo quase 900 toneladas de mercadorias, de produtos siderúrgicos, vergalhões de aço, calçados, frutas, óxido de magnésio.

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Já no Porto do Mucuripe, a parametrização de cargas de exportação passou de 7% para 21% desde o início do movimento, triplicando a fila de cargas a saírem do porto. A operação padrão continua forte também na importação, com desembaraço zero nos dias de greve.

O Porquê

O movimento dos Auditores-Fiscais é decorrente da indignação da categoria com os desdobramentos dados ao PL 5.864/2016, em especial o substitutivo apresentado pelo relator Wellington Roberto na Comissão Especial. Por determinação legal, os Auditores-Fiscais são as únicas autoridades no âmbito da Receita Federal do Brasil. A greve dos Auditores-Fiscais tem gerado consequências nas aduanas de portos, aeroportos e zonas de fronteira, com operação padrão na zona primária e paralisação da zona secundária.

Dentre outras ações do movimento, os Auditores-Fiscais ocupantes de postos chaves na instituição pediram exoneração das funções exercidas. Ao todo, são 14 Delegados ou Inspetores-Chefes (e substitutos) e 12 Presidentes de Turma (e substitutos) da Delegacia Regional de Julgamento em Fortaleza – DRJ/FOR, o que corresponde a 86% dos chefes da região. A ação acontece de forma semelhante em todo o país, com cerca de 1.300 entregas de funções de chefia ou de cargos em comissão.

Além da 3ª RF (CE, PI e MA), a entrega de cargos pelos chefes de unidades da RFB ocorreu também na 1ª RF (DF, GO, TO, MT e MS), na 4ª RF (AL, PB, PE e RN), na 5ª RF (BA e SE), na 7ª RF (ES e RJ) e na 10ª RF (RS).

(Fotos – Divulgação)

Ex-governador de São Paulo cumprirá agenda em Fortaleza

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Para celebrar 30 anos de existência, o escritório de advocacia Fonteles &Associados fará uma programação especial nesta quinta-feira, a partir das 19h30min, no auditório da Faculdade 7 de Sembtor.

No roteiro, apresentação do espetáculo Jangurussu, do balé Edisca, lançamento do livro “O Estado Mínimo e a Corrupção” e a presença do ex-governador de São Paulo, Cláudio Lembo.

 

Frente Brasil Popular e Centrais Sindicais convocam para novos protestos contra o Governo Temer

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Vem aí novo protesto contra o Governo temer. Está marcado para a próxima sexta-feira e terá caráter nacional. É puxado pela Frente Brasil Popular, CUT, CTB e Movimento Povo Sem Medo.

Em Fortaleza, ocorrerá a partir das 8 horas, na Praça Portugal.

DETALHE – Pelo visto, organizadores apostam em paralisação geral, até porque o horário coincide com o expediente de muita gente.

Tudo Azul – Comércio de remédios no Ceará não tem crise

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Nada de crise. A venda de remédios no Ceará vai fechar o ano com 15% de incremento, segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Medicamentos do Estado, João Majela.

No topo de vendas estão os tranquilizantes e antibióticos, vindo depois remédios para diabetes e aqueles que servem para melhorar o desempenho sexual.

De acordo com João Majela, o setor não tem crise, porque o cidadão sempre vai precisar de algum tipo de medicamento. Ele afirma que se o cidadão sente a crise, toma calmante, mas se está feliz, busca outras receitas naturais.

 

Servidores aposentados dormem na área de exames do Detran da Maraponga e atendimento se encontra suspenso

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A luta pela implementação da gratificação de produtividade para todos os servidores ativos e inativos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/CE), de acordo com a Lei 16.122, sancionada pelo governador Camilo Santana em outubro passado, levou um grupo de servidores aposentados do órgão a dormir na área de exames do Detran da Maraponga.

Filiados do Sindicato dos Trabalhadores na Área de trânsito (Sindetran/CE), os 20 manifestantes se acomodam nas cadeiras destinadas aos candidatos do teste de direção, o que provocou a suspensão das atividades no setor.

“Não entendemos o que a superintendência do Detran está fazendo. Ainda ontem (terça-feira, 22), o procurador do órgão falou à nossa assessoria jurídica que os aposentados não seriam contemplados, sendo assim contrário a Lei assinada pelo Executivo”, comentou Eliene Uchoa, presidente do Sindetran/CE.

Academia Cearense de Letras ganha revitalização com projeto apoiado pela Secult

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Alunos de escolas da Capital e do Interior participarão, a partir das 16 horas desta quarta-feira, do Ciclo de Palestras da Academia Cearense de Letras.

Trata-se de um projeto da ACL em cooperação com a Secretaria da Cultura do Estado, que revitaliza a entidade e também seu entorno, no caso a Praça dos Leões (Centro).

Nessa edição, falarão sobre sua trajetória de vida e trabalho a escritora Lourdinha Barbosa e o memorialista Nirez.