Blog do Eliomar

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Secult vai apoiar projeto que resgata o Maracatu

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Inês, Descartas, o secretário e a diretoria do São Luiz.

O secretário da Cultura do Estado, Fabiano dos Santos, recebeu em reunião o multiartista e pesquisador Descartes Gadelha e a cantora e pesquisadora Inês Mapurunga.

Pintor, desenhista, escultor, músico e nome fundamental para o conhecimento sobre as origens e o desenvolvimento do maracatu, Descartes Gadelha, acompanhado de Inês Mapurunga e do produtor cultural Duda Quadros, apresentou à Secult um projeto que promete resgatar a trajetória de composições de Inês Mapurunga e Descartes dedicadas ao maracatu, por meio do lançamento de um livro e CD.

O show de lançamento deverá acontecer em novembro, no Theatro José de Alencar.

A diretora do Cineteatro São Luiz, Rachel Gadelha, também participou da reunião, destacando a possibilidade de o São Luiz se integrar, em novembro, às comemorações pelo Mês da Consciência Negra.

(Foto – Secult/CE)

Repórter do Blog ganha troféu cultural

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Profº Auriberto Cavalcante, do grupo, entrega o troféu a este repórter.

Agradecemos a todos que fazem o Grupo Cultural Chocalho que, nesta semana, comemorando seus 33 anos de atividades, prestou homenagem, com entrega de troféu, a várias personalidades que apoiam a cultura e as ações de incentivo à leitura no Ceará.

O Grupo Chocalho, que realiza anualmente o Congresso dos Poetas, Escritores e Leitores, além de concursos de poesia nas escolas, nos presenteou com troféu que aumenta a nossa responsabilidade de comunicador social.

(Foto – Paulo MOska)

Se o impeachment de Dilma Rousseff se confirmar, a CPMF vem?

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“Se o impeachment de Dilma Rousseff (PT) se confirmar, a CPMF vem”, avisa o secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Saúde, Jurandi Frutuoso.

O ex-secretário da Saúde do Ceará não vê outra saída para o setor, hoje em crise e com orçamento reduzido e, muitas vezes, contingenciado.

Nos últimos dias, o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) tem dito que se o Congresso não colaborar aprovando o projeto do limite de gastos, o aumento de impostos, por exemplo, terá que vir como solução.

Procon Fortaleza divulga pesquisa sobre preço dos supermercados

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O Procon Fortaleza divulgou, nesta quarta-feira, a nova pesquisa com preços de alimentos e produtos. O levantamento, que é realizado mensalmente em 10 supermercados da Capital, aponta os índices de variação de preços, possibilitando ao consumidor uma economia na hora de realizar as compras. O quilo do pimentão apresentou a maior variação, chegando a 458% entre o supermercado mais caro e o mais barato. Outros cinco alimentos apresentaram variação acima de cem por cento. Os dados foram coletados entre os dias 26 e 27 de julho.

Entre os 47 itens pesquisados, o pimentão foi o alimento que apresentou maior variação. O quilo pode ser encontrado de R$ 1,34 a R$ 7,49, uma diferença que chega a 458%. Em seguida, o quilo do tomate foi pesquisado de R$ 1,19 a R$ 4,99, uma variação de 319,33%. Ainda de acordo com a pesquisa, a terceira maior diferença ficou por conta da cenoura, indo de R$ 0,94 a R$ 2,69, ou seja, 186,17%.

Se comparada com a pesquisa do mês passado, os dados apontam que 21 itens aumentaram no preço médio, enquanto que 26 apresentaram queda no preço médio.

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*Confira AQUI a pesquisa completa e a análise de preços dos alimentos de primeira necessidade, produtos de higiene pessoal, limpeza doméstica e de cuidados infantis.

(Site do Procon Fortaleza)

Petista critica Luizianne por uso de fusquinha

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Essa é do vereador Acrísio Sena (PT), ao comentar a decisão da pré-candidata à Prefeitura de Fortaleza, deputada federal Luizianne Lins (PT), de usar um fusca em sua campanha:

“Essa história de fusca seria boa se fosse uma concepção de vida como fez Mujica e não uma tática eleitoral”.

(Foto – Divulgação)

 

MPF/CE obtém decisão que protege terra indígena Tremembé

“O Ministério Público Federal no Ceará (MPF) obteve sentença judicial que protege a Terra Indígena Tremembé de Barra do Mundaú, em Itapipoca, no litoral oeste cearense. Em ação movida pelo MPF, a Justiça Federal decidiu que a empresa Nova Atlântida Ltda não pode construir empreendimento turístico e residencial nas terras tradicionalmente ocupadas pelo povo indígena.

O juiz federal Marcelo Sampaio Pimentel Rocha, da 27ª Vara, julgou procedentes os pedidos feitos pelo MPF na ação civil pública e determinou que a empresa não realize intervenções no terreno e ainda declarou nula a licença ambiental expedida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) para a instalação do projeto.

A ação do MPF movida contra a Nova Atlântida e a Semace tramitava desde 2005, mas um ano antes o Ministério Público Federal já questionava na Justiça o licenciamento ambiental do empreendimento. Em agosto de 2015, foi publica pelo Ministério da Justiça a portaria que declara as terras de posse permanente dos Tremembés e que definiu os limites delas. A área que seria destinada ao empreendimento turístico de 3.100 hectares está inserida em território tradicionalmente ocupado pelo povo indígena.

Para o procurador da República em Itapipoca, Ricardo Magalhães de Mendonça, a decisão obtida pelo MPF foi muito importante para o movimento indígena no Estado, particularmente pelo caráter simbólico que quebra o mito de que não existem mais índios no Estado. “A decisão desconstrói essa caricatura que se faz do índio como aquele ser isolado e de nenhuma interação com a cultura branca porque é próprio de qualquer organização social a diversidade e a mistura entre as culturas”, avalia. No caso particular dos Tremembés de Barra do Mundaú, além de quebrar esse paradigma caricato, a decisão, diz Mendonça, “representa a prevalência da sustentabilidade de uma comunidade tradicional e simples contra o poder político e econômico de grupos empresariais fortes”.

Na sentença, o juiz cita recente pronunciamento feito por Victoria Tauli Corpuz, enviada da Organização das Nações Unidas (ONU) para tratar da questão indígena no Brasil. Ela relatou a existência de retrocessos extremamente preocupantes na proteção dos direitos indígenas nos últimos oito anos. Segundo a delegada das Nações Unidas, a implementação de grandes projetos de infraestrutura e a exploração pela iniciativa privada, ao arrepio do consentimento das instâncias de representação das comunidades indígenas representa séria ameaça à subsistência das comunidades autóctones.

De acordo com a Constituição Federal, os indígenas têm direito a verem suas terras demarcadas e protegidas pelo Estado, como também é dever do Estado cumprir tal determinação. “As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”, assegura também a Constituição.”

(Site do MPF/CE)

Criado o Instituto Beni Veras

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Robinson de Castro, o saudoso Beni e Tasso Jereissati.

Criado o Instituto Beni Veras, organismo que congregará, inicialmente os ex-presidentes do Centro Industrial do Ceará.

Segundo Robinson de Castro, que presidiu a entidade, esse organismo nasce com o objetivo de ser um fórum de debate plural sobre temas e questões do interesse do povo do Ceará.

Bom lembrar que o CIC é uma entidade empresarial que, no entanto, a partir dos anos de 1980, passou a influenciar no cenário da política. Foi de lá que saiu o Projeto Mudancista que elevou Tasso ao Governo e que deu fim ao chamado ciclo dos coronéis.

O “Ceará Pacífico” e a Polícia Judiciária

Com o título “A Importância da Polícia Judiciária”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Ele bate na tecla de que delegado de polícia Civil precisa ganhar o status de carreira jurídica. Confira:

A construção de uma Polícia Judiciária, como anseia a sociedade brasileira, essencialmente técnica, apolítica e apartidária, requer um processo contínuo de modernização institucional que não pode ser ignorado ou permanecer indefinido. Isso impõe a classe política uma série de medidas e ações efetivas que impliquem num compromisso permanente com a mudança do atual contexto de intranquilidade e insatisfação vivenciados pela polícia judiciária no país.

Infelizmente as expectativas de melhorias no âmbito da instituição policial civil têm sido frustradas pela inércia e omissão de governantes e parlamentares no enfrentamento da grave questão. É inaceitável que até hoje a Polícia Civil funcione sem sua Lei Orgânica Nacional, a despeito de tramitar no Congresso Nacional há muitos anos.

A classe dirigente assiste passivamente e, por vezes, até alimenta, a desagregação do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP e do Sistema de Persecução Penal. Negligencia a necessidade de um marco regulatório legal com competências a atribuições claramente delimitadas entre os operadores dos referidos sistemas. Ignora a crescente usurpação das funções de polícia judiciária por outros órgãos e instituições em absoluta afronta ao disposto na Constituição Federal.

Omite-se em face dos embates decorrentes da indefinição sobre o poder investigatório e o controle externo da atividade policial pelo Ministério Público. Dessa forma, permite desentendimentos e crises institucionais perfeitamente evitáveis entre a Polícia e desta com o Ministério Público e o Judiciário.

É desestimulante o tratamento dispensado à Polícia Judiciária. As recentes mudanças legislativas e as políticas governamentais são caracterizadas pela discriminação e desvalorização.

Enquanto a Advocacia e a Defensoria Pública crescem na valorização de suas funções à semelhança do Judiciário e do Ministério Público, a Polícia Judiciária sofre com o esvaziamento constitucional de sua importância. Tal fato se observa pela injustificável resistência de alguns governos no reconhecimento da natureza de carreira jurídica aos delegados de polícia, de uma reestruturação dos demais cargos da polícia civil e de uma legislação processual realmente comprometida com o combate ao crime organizado e à impunidade.

Por tais razões, cumpre, mais uma vez, abordar o tema na convicção de que o governador Camilo Santana (PT) saberá enfrentar as questões que lhe estão afetas, não mais deixando permanecer as mencionadas indefinições, o que poderá ser solucionado mediante compromisso político e a concretização das medidas recomendadas.

O atual governo há se debruçado sobre a raiz das graves questões que envolvem a segurança pública, daí porque o assunto deve ser objeto de um estudo pelos que fazem o “Ceará Pacífico”.

*Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado.

A influência do cenário de Brasília na disputa de Fortaleza

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Da Coluna Política, do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta quarta-feira, eis o tópico “Fator Nacional em Fortaleza”. Confira:

A substituição de Dilma Rousseff (PT) por Michel Temer (PMDB) no Governo Federal foi o grande fator desestabilizador das alianças eleitorais em Fortaleza. Roberto Cláudio (PDT) largou na frente dos adversários na articulação de sua reeleição. Montou a aliança que é, disparada, a maior e mais estruturada. Tem a máquina da Prefeitura e o apoio do Governo do Estado — ainda que não do partido do governador Camilo Santana (PT). Mas, o deputado Capitão Wagner (PR) conseguiu se colocar como candidato da aliança que sustenta o governo Temer. Atraiu PMDB, PSDB e Solidariedade. Hoje, pode ter tempo de rádio e televisão maior que o de Roberto Cláudio. Cenário impensável há poucos meses. Uma realidade que o grupo comandado pelos Ferreira Gomes não conheceu em nenhuma das disputas em que se envolveu na última década, tanto na Capital quanto no Estado.

O fator Temer ameaçou tirar o PP da base de Roberto Cláudio e é o fator para manter alguma incerteza sobre o Democratas (DEM). Toda a cúpula local do DEM quer apoiar a reeleição do prefeito. A legenda ocupa cargos na administração municipal. Mas há as pressões nacionais. Para compor com Wagner ou, pelo menos, para não apoiar um aliado de Dilma. A tendência parece indicar para a confirmação do apoio a Roberto Cláudio. Mas o assunto não está ainda pacificado.

Para se ter ideia do tamanho do estrago que o fator Temer poderia ocasionar na aliança de Roberto Cláudio: caso tanto PP como DEM saíssem da aliança do prefeito para apoiar o Capitão Wagner — coisa, ressalte-se, quase impossível de acontecer — a soma entre o tempo que RC perderia e o que Wagner ganharia deixaria o capitão com praticamente o dobro do tempo de rádio e televisão do atual prefeito.

Eleições no Crato – Samuel Araripe terá o advogado Tales Macedo com vice

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Tales ao lado do pré-candidato Samuel Araripe.

O advogado Tales Macedo (33) será o candidato a vice-prefeito do Crato na chapa encabeçada pelo ex-prefeito Samuel Araripe (PSDB). O próprio Samuel confirma, depois de vários dias de reuniões com partidos aliados.

Tales Macedo foi candidato a deputado estadual pelo PSD nas eleições de 2014, obtendo 10.290 votos. A sua principal base eleitoral é o Crato, onde reside.

O PSDB fará a convenção para homologar a chapa nesta sexta-feira, a partir das 19 horas, no Crato Tênis Clube. Sob bênçãos dos senadores Tasso Jereissati (PSDB) e Eunício Oliveira (PMDB), além de lideranças do PR.

(Foto – PSDB)

Brasília deve retirar antenas de telefonia celular instaladas em escolas

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“As operadoras de telefonia celular têm até a próxima sexta-feira (29) para apresentar um cronograma de retirada de 31 antenas localizadas em terrenos de escolas públicas no Distrito Federal. A recomendação foi dada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que entende que os equipamentos podem trazer prejuízos à saúde.

Em abril deste ano, a Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) notificou as empresas e deu um prazo de 30 dias para a saída das 32 antenas que tiveram sua retirada recomendada pelo MPDFT. Como a determinação não foi cumprida, a agência retirou uma antena localizada na região administrativa do Guará.

Em uma reunião realizada no dia 14 de julho, foi acertado um prazo de 15 dias para a apresentação do cronograma de retirada das antenas, que vence no dia 29 próximo. No entanto, as operadoras ainda não confirmam se vão apresentar o documento dentro do prazo ou se pedirão mais tempo. Se o cronograma não for entregue no prazo, o Ministério Público poderá convocar nova reunião para tratar do assunto e a Agefis poderá continuar com a operação de retirada das antenas.

Ao tirar as antenas das áreas das escolas, as operadoras de telefonia devem instalar os equipamentos em outro local. Segundo a Agefis, o Governo do Distrito Federal poderá licenciar áreas públicas para a instalação das antenas.

Ausência de sinal

O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) estima que cerca de 500 mil pessoas poderão ser prejudicadas se as 31 antenas forem retiradas. O cálculo inclui, além dos moradores da região, pessoas que transitam de carro pelos locais e clientes de áreas próximas, já que a ausência das antenas provocaria congestionamento em outras antenas.”

(Agência Brasil)

*POR AQUI, há uma lei oriunda do Paço Municipal que promete regulamentar essa matéria. O vereador Acrísio Sena (PT) espera, agora em agosto, que haja debate sobre o caso das antenas. Ele insiste: o tema é prioritário.

FCDL leva caravana de serviços para a Ibiapaba

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Freitas Cordeiro, presidente da FCDL, à frente da caravana.

Teve início nesta quarta-feira a penúltima etapa da Jornada Integração, projeto da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL).

As ações e serviços atenderão aos municípios que fazem parte da Região da Ibiapaba, segundo a assessoria de imprensa da entidade.

O projeto objetivo também conhecer o potencial dos municípios e ainda aproveita para avaliar o comércio da região e como contribuir para avanços.

Severino Ramalho Neto e Honório Pinheiro serão cidadãos de Fortaleza

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) recebeu a visita, no Paço Municipal, dos presidentes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Severino Ramalho Neto, e da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), Honório Pinheiro.

Os dois convidaram RC para a solenidade em que receberão, às 18h30min do próximo dia 8, na Câmara Municipal, título de cidadania.

O prefeito assegurou presença nesse ato em que o presidente da Casa, Salmito Filho (PDT) aproveitará para anunciar a Faculdade CDL como entidade de utilidade pública.

(Foto – CDL Fortaleza)

STDS negocia US$ 50 milhões junto ao BID

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O secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará, Josbertini Clementino, negocia em Brasília, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), dois acordos. Um diz respeito a questões ainda pendentes do Proares, e outro relacionado ao Proares III, que deverá garantir para o Estado um repasse de US$ 50 milhões.

O Proares é um programa do BID que apoia ações na área da assistência social, apoio a juventude e implementação de equipamentos sociais como creches.

Sobre os centros socioeducativos, que andaram numa fase de motins constantes, o secretário afirma haver todo esforço da STDS para evitar novos problemas. Ele adianta que a Superintendência do Sistema Socioeducativo do Estado terá todas as condições para gerir essa área.

 

Vem aí a campanha “Comer com alegria é na padaria”

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

Com o lema “Comer com alegria é na padaria”, o Sindicato da Indústria da Panificação e Confeitaria do Ceará vai desencadear, mês que vem, uma ampla campanha de mídia. Segundo o presidente da entidade, Lauro Martins, a ordem é massificar o conceito de que padaria não vende só pão, mas oferece para a clientela a opção de quatro refeições.

“Hoje a padaria oferece café da manhã, almoço, lanche da tarde e jantar. Nós queremos reforçar essa imagem e apostar em aumento de vendas”, explica Martins. A campanha priorizará Fortaleza, Região Metropolitana e grandes cidades envolvendo de cerca de 2.500 filiados, um total de 1.200 padarias que hoje apostam na diversificação.

Antes que alguém pergunte sobre o preço do pão, o dirigente do sindicato avisa logo: nada de aumento, pois o dólar estabilizou e o trigo, principal matéria-prima, parou de subir na cotação.

Escândalo dos Banheiros – Derrubada liminar que impedia o TCE de apurar o caso

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O Tribunal de Justiça cassou a liminar que impedia o Tribunal de Contas do Estado (TCE) de apurar as irregularidades da construção de kits sanitários para população de baixa renda. O esquema, conhecido como “Escândalo dos Banheiros”, foi revelado pelo O POVO.

A informação é do presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, adiantando que o pedido de suspensão da liminar da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza foi deferido integralmente pela presidente do TJ, desembargadora Iracema do Vale.

A liminar, segundo entendimento da desembargadora, comprometia as “competências do TCE, constitucionalmente asseguradas”.

Camilo anuncia medidas para evitar racionamento

FORTALEZA, CE, BRASIL, 26-07-2016 : Camilo Santana, governador do estado do Ceará, divulga ações para enfrentar a seca no estado. (Foto: Fabio Lima/O POVO)

O Plano de Ações de Segurança Hídrica para Fortaleza e Região Metropolitana, foi apresentado nessa terça-feira, no Palácio da Abolição. Foi durante reunião que contou com representantes das secretarias de Recursos Hídricos e Cidades – assim como suas vinculadas: Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce) – para apresentar os projetos e medidas que têm previsão de realização até o início de 2017.

O governador Camilo Santana (PT) apontou as ações que estão em fase de execução ou que deverão ser implantadas emergencialmente até março de 2017. “Faremos o possível para evitar o racionamento de água para os cearenses. Principalmente, porque sei que a população que mais sofrerá, caso houvesse um possível racionamento, é a mais carente”.

As medidas apresentadas têm o objetivo de reduzir em 20% o consumo de água até a próxima quadra chuvosa. Com investimentos previstos em R$ 64,1 milhões, o Plano de Segurança Hídrica de Fortaleza e RMF prevê a conscientização da população sobre o uso responsável da água.

Entre as ações estruturais, estão projetos na área de reuso, perfuração de poços, combate às perdas de água, além de uma campanha educativa de alerta à importância do consumo responsável.

Segundo o secretário de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, as medidas tomadas se dão pelo crescimento urbano e populacional enquanto falta chuvas no Estado. “A locação de água mostrou-se necessária, sendo muito discutida entre as entidades. Precisamos ter medidas estruturantes para que não se pense em racionamento de água na Capital e Região Metropolitana”, salientou o secretário.

Confira as 11 medidas para a segurança hídrica de Fortaleza e Região Metropolitana:

1 – Reforço no combate às perdas;

2 – Perfuração de poços em prédios públicos e áreas de abastecimento crítico;

3 – Perfuração de Poços no Pecém;

4 – Aproveitamento do Sistema Hídrico do Cauípe;

5 – Aproveitamento do açude Maranguapinho;

6 – Sistema de reúso da lavagem dos filtros da ETA Gavião;

7 – Implantação dos sistemas de captação pressurizada no Gavião;

8 – Uma adutora de água tratada para reforço do abastecimento de Aquiraz;

9 – Revisão da Tarifa de Contingência;

10 – Redução da oferta de água em 20% para as indústrias da RMF;

11 – Plano de comunicação, informando e ressaltando a conscientização.

Ações no semiárido

O Governo busca estratégias para minimizar os efeitos do quinto ano consecutivo de estiagem no Ceará. Em fevereiro de 2015, foi lançado o Plano Estadual de Convivência com a Seca com medidas emergenciais, estruturantes e complementares para cinco eixos de atuação: segurança hídrica, segurança alimentar, benefícios sociais, sustentabilidade econômica, e conhecimento e inovação.

Entre 2015 e 2016, foram perfurados cerca de dois mil poços pela Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra). Foram construídos 330 km de adutoras, além de chafarizes e sistemas de abastecimento de água. As novas adutoras levarão água para oito municípios e sete distritos, beneficiando mais de 80 mil pessoas.

Outra ação é a instalação de dessalinizadores. Comunidades de 99 municípios cearenses contam com sistemas simplificados de abastecimento com dessalinizadores implantados pela Sohidra.

Reuso de água

Neste ano, a Assembleia Legislativa aprovou a isenção de ICMS a todos os equipamentos que fazem o reuso de água. Atualmente, o Projeto São José III desenvolve convênios para implantação de 15 sistemas de reuso de água. Estão previstos mais 70 sistemas em outras 14 comunidades do estado do Ceará, até o fim de 2017.”

(O POVO Online/Foto – Fábio Lima)

Prefeitura entrega Praça Mãe Rainha reformada

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Nesta quarta-feira, às 18 horas, a primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra, vai entregar a nova Praça Mãe Rainha (Bairro São Gerardo). O equipamento foi contemplado com parque do Projeto Praça Amiga da Criança e Academia ao Ar Livre. Participam também da inauguração, o coordenador especial de Articulação das Regionais, Adail Fontenele, e o secretário da Regional I, Francisco Sales.

A Secretaria Regional I reformou o piso e recuperou o campo de areia e o alambrado. O equipamento recebeu também novos bancos e lixeiras, além de poda, limpeza, pintura e paisagismo.

A área verde conta, agora, com nova iluminação, por meio do programa municipal Ilumina Fortaleza, que implanta, em vários bairros da cidade, pontos com luz branca.

(Foto – Divulgação)

Tin Gomes será homologado candidato a prefeito de Fortaleza com apoio do PRP e PMN

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A convenção do PHS que homologará o deputado estadual Tin Gomes como candidato do partido à Prefeitura de Fortaleza já tem data confirmada. Vai acontecer no próximo dia 31 próximo, a partir das 8 horas, no Ginásio Poliesportivo da Parangaba.

No mesmo ato, segundo o pré-candidato, serão realizadas as convenções eleitorais do PRP e PMN que estão na coligação pró-Tin Gomes.

Além da oficialização do candidato a prefeito, haverá também a homologação das chapas de vereadores dessa aliança política.