Blog do Eliomar

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Defensoria pública quer liberação do Uber em Fortaleza

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A Defensoria Pública do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC), ingressou com uma ação civil pública que visa a liberação e o livre exercício do aplicativo Uber em Fortaleza. O aplicativo, presente em 37 países, oferece um serviço semelhante ao táxi tradicional, conhecido popularmente como serviços de “carona remunerada”, onde a reserva é feita diretamente no celular usando a geolocalização.

A defensora pública responsável pela ação, Alexandra Rodrigues de Queiroz, enfatiza a legalidade do serviço: “A utilização da plataforma Uber atende aos fins sociais preconizados pela Carta Magna de 1988 e pela política de geração de empregos que a economia do País deveria seguir, pois é uma forma de inclusão no mercado de trabalho, gerando emprego e renda aos trabalhadores, bem como um benefício para a economia e para os consumidores. Inclusive, se encontra em consonância com o Marco Civil da Internet.”

Com a ação civil pública movida pela Defensoria Pública, caso o pedido seja apreciado pelo juiz correspondente, a liminar beneficiará todos que prestam este serviço.

Liminares

Em Fortaleza, a Justiça já concedeu duas liminares que autorizam motoristas que entraram individualmente na Justiça a exercerem suas funções sem fiscalização e perigo de terem seus carros apreendidos. A primeira decisão foi concedida pelo juiz Roberto Ferreira Facundo, da 29ª Vara Cível de Fortaleza, que negou a liminar pleiteada pelo Sindicato dos Taxistas e dos Condutores Autônomos de Veículos de Passageiros da Grande Fortaleza (Sinditaxi) que buscava a proibição do serviço.

A segunda liminar, concedida pela juíza Nádia Maria Frota Pereira, da 12ª Vara da Fazenda Pública, determina, por meio de um mandado de segurança, que a Prefeitura de Fortaleza, a Guarda Municipal de Fortaleza e a Empresa de Transportes Urbanos de Fortaleza (Etufor) não impeçam a atividade do profissional da empresa de transporte.

 

A Ressurreição de Moroni Torgan

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A reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), trouxe algo a mais nesse pacote eleitoral: o vice, no caso Moroni Torgan, deputado federal e presidente regional do DEM.

Pois é, Moroni, que tentou por quatro vezes ser o prefeito, agora poderá sentir o gostinho de estar no olimpo municipal.

O prefeito Roberto Cláudio até já avisou: Moroni, ao contrário do atual vice, empresário Gaudêncio Lucena, que brigou com RC e acabou disputando a vice do Capitão Wagner (PR), não será figura decorativa. Terá papel importante na futura gestão.

MP do Ceará deflagra Operação Carroça do Norte para investigar crimes na área do transporte escolar

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e do Núcleo de Investigações Criminais (NUINC), Polícia Militar e a Delegacia de Polícia de Guaraciaba do Norte, deflagrou a Operação Carroça do Norte na manhã desta segunda-feira (31). O objetivo é efetivar o cumprimento de 17 mandados de busca e apreensão e nove mandados de prisões temporárias nas cidades de Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Nova Russas, Itaitinga e Fortaleza, determinadas pela juíza de Direito da Comarca de Guaraciaba do Norte.

Os citados mandados são referentes ao procedimento investigatório criminal instaurado no GAECO e que investiga a prática de crimes de Fraude em Licitações, Peculato, Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa, em serviços de transporte escolar em Guaraciaba do Norte nos anos de 2013 a 2015. A investigação revelou que o transporte escolar é realizado em veículos inapropriados, sublocados de pessoas que possuem afinidades com o grupo político com a gestão municipal, bem como revelou indícios de desvio de dinheiro público e de lavagem de dinheiro.

As buscas e apreensões ocorreram em residências, em sedes de empresas de locação de veículos, escritórios de contabilidade e de advocacia, além da Secretaria de Educação e do Setor de Licitações da Prefeitura de Guaraciaba do Norte.

O procedimento investigatório teve início com o compartilhamento de informações colhidas na investigação que tramitou na Promotoria de Justiça de Itarema e que resultou em uma primeira ação penal já recebida pelo juízo daquela Comarca, tendo sido decretadas três prisões preventivas, também cumpridas durante a deflagração da Operação Carroça do Norte, em estrita observância à legislação eleitoral.

(Site do MP-CE)

Que o prefeito olhe para Fortaleza como um todo, recomenda historiador

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O que o prefeito reeleito de Fortaleza deve fazer e quais suas tarefas prioritárias?

O historiador Altemar Muniz analisou essa perspectiva para o Blog e deixou alguns recados importantes para Roberto Cláudio (PDT). Um deles: olhe mais para a periferia e procure preservar o patrimônio histórico de Fortaleza.

Secult lançará a XII Bienal Internacional do Livro do Ceará

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O secretário da Cultura do Ceará, Fabiano dos Santos, lançará nesta segunda-feira, a partir das 9 horas, a XII Bienal Internacional do Livro do Ceará. Com ele, a coordenadora de Políticas de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da Secult, Mileide Flores.

No ato, que ocorrerá no Teatro Carlos Câmara (Centro), serão apresentados o tema e os curadores da Bienal, assim como escritores e outros convidados já confirmados para participação no evento com palestras, debates, shows e outras atividades.

O lançamento é voltado para imprensa, livreiros, editoras, escritores, contadores de história, bibliotecários, ilustradores e demais interessados.

SERVIÇO

*Teatro Carlos Câmara – Rua Senador Alencar, 454, Centro.

Ciro vai retomar giro de palestras pelo Brasil, pós-campanha, em seu berço político: Sobral

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Ciro Gomes (PDT) chamou a atenção ontem também, quando acompanhou o prefeito Roberto Cláudio na hora da votação. Não pela língua solta, mas pela barriga que, protuberante, quase lembrava a de Moroni Torgan.

Eleição à parte, Ciro retoma agora, feliz com a vitória também em Fortaleza, seu giro de palestra. A partir de Sobral (Zona Norte), seu berço político, onde fez o irmão, Ivo, prefeito.

Atendendo a um convite dos alunos da UVA e da Faculdade Luciano Feijão, o exministro dará palestra dia 7 próximo, às 17 horas, no Centro de Convenções. O tema é “Direito e Sociedade”.

O prefeito Roberto Cláudio e a hora da refazenda

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

Reeleito, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), terá pela frente não só a continuidade de uma série de obras e a entrega de outras. Mas uma missão mais do que política: reordenar sua gestão que, mesmo fechando hoje com 62% de aprovação, segundo pesquisas, acabou alvo de questionamentos duros, que turbinaram a oposição a ponto de lhe tirar os nervos no fim da campanha.

Será período, a partir de agora, e até o fim do ano, para repensar e dar início a uma nova gestão não só com projetos, mas reavaliando setores da equipe e obras prometidas e que continuam no papel. Pelo bloco de aliados que formou, Roberto Cláudio terá ainda que abrir vagas no Paço.

Que faça isso buscando unir critério político à exigência técnica. Fortaleza enfrentará 2017 de aperto e a gestão deve encontrar um cenário de dificuldades em Brasília.

(Foto – Matheus Dantas)

 

Tasso Jereissati diz que Capitão Wagner é “renovação” que Fortaleza precisa

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“Para a política de Fortaleza, para a política do Brasil, é preciso renovação. E todos os dados mostram que está na hora de renovação com mudança de hábitos políticos, de comportamento na política”, disse, nesta tarde de domingo, após votar em seção do Colégio Farias Brito, da avenida Dom Luis, o senador tucano Tasso Jereissati.

Baseado nessa avaliação, Tasso afirmou estar confiante na vitória do candidato a prefeito de Fortaleza pelo PR, Capitão Wagner. Tasso destacou que o postulante tem “todas as condições de fazer mudanças importantes.

“Fortaleza precisa de grandes mudanças, com melhor qualidade de vida para as pessoas’, reforço o senador tucano. Tasso disse ainda comemorar o crescimento do PSDB no Ceará, sigla que elegeu 15 prefeitos, oito vices-prefeitos e que participa de outras 55 alianças vitoriosas no Estado.

(Foto – Divulgação)

Ceará lidera no País número de ocorrências neste domingo de votação

As duas primeiras ocorrências de práticas irregulares envolvendo candidatos neste segundo turno das eleições municipais foram registradas no Ceará. De acordo com o quarto boletim divulgado hoje (30) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os dois casos foram de boca de urna e não resultaram na prisão dos envolvidos.

Outras 197 ocorrências foram praticadas por eleitores e a maior parte dos registros também se refere a aliciamento de pessoas e propaganda. O Ceará é o estado com maior número de ocorrências (137), seguido por Rio de Janeiro (8) e Pará (4). No total de casos praticados por não candidatos, 22 resultaram em prisões. Apenas no Rio de Janeiro, 13 eleitores acabaram presos.

Urnas são substituídas

Até o início da tarde de hoje, 519 urnas de um total de 90.532 foram substituídas. O número representa 0,56% dos equipamentos que precisaram ser trocados por problemas técnicos.

Mais 12 mil urnas estão reservadas para este tipo de necessidade. Maranhão, Pará e Mato Grosso são os únicos estados dos 20 onde estão sendo realizadas as votações que não tiveram substituições até o momento. O Rio de Janeiro lidera o número de trocas (167), seguido por São Paulo (81)

Neste segundo turno das eleições municipais para escolha de prefeitos e vice-prefeitos, mais de 32 milhões de eleitores voltam às urnas. Alguns locais de votação foram alterados exigindo a atenção de eleitores que têm até às 17h para escolher seus candidatos. Muitas dessas mudanças de locais ocorreram em função da ocupação de algumas escolas pelo movimento estudantil, como no Paraná, Goiás, Espírito Santo e Pernambuco.

(Agência Brasil)

PF deve investigar áudio falso sobre atuação da PM nestas eleições

De acordo com o promotor de justiça eleitoral, Marcus Renan Palácio, já houve requisição de abertura do inquérito policial para apurar quem gravou e compartilhou o áudio.

“Saiu agora na frequência onde o Ministério Público baixou, dizendo que pode sim agora, com uma ocorrência de menos cem metros, cria-se a ocorrência via Ciops e vai para o enfrentamento. Vai dar certo, irmão”, diz a falsa gravação.

2.500 oficiais do exército foram destacados para atuar neste 2º turno das eleições em Fortaleza e a atuação da Polícia Militar foi modificada, após denúncia de juízes eleitorais sobre suposta interferência da Polícia Militar no 1º turno. Os policiais militares continuam a fazer a ronda e policiamento normalmente, mas só atenderão a ocorrências criminais.

Os oficiais do exército, por sua vez, estão presentes em todas as zonas, cobrindo os crimes eleitorais, como boca de urna. Conforme O POVO Online apurou, algumas viaturas da PM estiveram paradas, visto que só poderiam circular após serem acionadas. Caso seja registrado uma ocorrência criminal, o oficial do exército aciona a Polícia Militar, via Ciops, o coronel e promotor que julgam como ele deve proceder.

Uma fonte, que não quis se identificar, informou ao O POVO que não houve nenhuma determinação que determinasse nova forma de atuação da PM.

O secretário adjunto da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, coronel Lauro Prado, corrobora que o áudio é falso. “A Polícia Militar age em toda parte de crime eleitoral e comum, a qualquer hora, mas fora da área (de 100 metros) da seção eleitoral”.

(O POVO Online)

Eunício acredita na “virada” do Capitão Wagner

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“Eu não acredito que isso aconteça, porque o que temos visto na rua é diferente”, disse, neste domingo, após votar em seção eleitoral no Clube Náutico, o senador Eunício Oliveira (PMDB). Ele adiantou estar confiante na “virada” do Capitão Wagner (PR), mas deixou claro que se isso não ocorrer, será natural que “tenhamos a responsabilidade como senador de encaminhar os pleitos que sejam necessários para o desenvolvimento de Fortaleza e do Ceara.”

O peemedebista deixou claro que se Capitão Wagner vencer, ele “terá espaço para encaminhar os pleitos.” Lembrou Eunício que o postulante contaria, de imediato, em Brasília, com as portas abertas e o apoio também do senador Tasso Jereissati (PSDB).

Seca

Eunício Oliveira aproveitou para informar que, nesta semana, vai reunir 170 prefeitos do Ceará por determinação do presidente Michel Temer.

Isso, independente de cor partidária, e com o objetivo de discutir com o Ministério da Integração Nacional, novas ações par o enfrentamento da estiagem, que se agrava cada vez mais no Estado.

(Colaborou Igor Cavalcante, do O POVO/Foto – Divulgação)

Edir Macedo comanda encontro da Igreja Universal em Fortaleza

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O bispo Edir Macedo, que preside a Igreja Universal do Reino de Deus, está em Fortaleza. Ele comandou pela manhã, neste domingo de eleição, no Centro de Eventos, um encontro cuja temática foi “Paz e Família”.

A informação é do deputado federal Ronaldo Martins (PRB), que esteve no grupo de pastores. A organização estimou cerca de 30 mil pessoas, contando com bom número de fieis que ficaram fora do local, mas conferiram a pregação via telões.

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Edir Macedo foi o principal pregador do encontro que lotou a maior área de eventos do local com caravanas da Igreja Universal de Fortaleza e de vários municípios da Região Metropolitana.

(Fotos – Divulgação)

TSE – Sobe para 14 o número de pessoas presas durante este segundo turno das eleições

No terceiro boletim divulgado hoje (30), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que subiu para 14 o número de pessoas presas durante o segundo turno das eleições. O estado que registrou o maior número de prisões foi o Rio de Janeiro, com sete pessoas detidas por boca de urna.

Todos os casos registrados envolveram eleitores. No Espírito Santo, três pessoas foram presas por boca de urna. No Rio Grande do Sul,  mais três foram presas por divulgação de propaganda e na Bahia uma prisão foi feita por motivos não especificados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Além das prisões, o TSE registrou 74 ocorrências. Em todos os registros, os atos foram cometidos por eleitores. O Ceará é o estado que apresenta o maior número de casos: 64, sendo 50 por boca de urna. No estado também ocorreram casos de  divulgação de propaganda, corrupção eleitoral e transporte ilegal de eleitores. As outras ocorrências foram registradas no Rio de Janeiro, em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Todas as informações são enviadas ao TSE pelos tribunais regionais eleitorais dos estados que têm segundo turno.

Outra informação divulgada pelo TSE foi o número de urnas substituídas. Até agora, 374 equipamentos foram trocados. Nas 57 cidades com segundo turno estão sendo usadas 90.532 urnas. Mais 12.477 estão disponibilizadas como reserva para o caso de algum equipamento apresentar defeito.

(Agência Brasil)

Ciro Gomes diz que Roberto Cláudio vai ganhar do “samango desqualificado”

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“Se o melhor prefeito da história da cidade perde para um samango desqualificado, a gente deixaria de crer. Mas isso não vai acontecer”, disse, neste domingo, em coletiva, o ex-ministro Ciro Gomes, observando que a derrota de Roberto Cláudio (PDT) seria um desestímulo ao seu projeto de disputar a Presidência da República em 20118. Mas reiterou: “isso não vai acontecer!”. Referiu-se ao candidato Capitão Wagner, do PR.

Lembrado de que Capitão Wagner anunciou que está lhe processando por conta de uma série de “injúrias” que disparou contra ele durante a campanha , Ciro reagiu: “Isso é um bosta!” O ex-ministro acompanhou o prefeito Roberto Cláudio na hora da votação, em seção do Colégio Batista. Também acompanhavam o prefeito o governador Camilo Santana (PT)e o ex-governador Cid Gomes (PDT).

Ciro afirmou que, apesar de “uma campanha extremamente desqualificada” de alguém que não é preparado e não tem compromisso com a decência” – voltou a se referir ao Capitão Wagner, avaliou que o prefeito Roberto Cláudio sairá vitorioso. Ele reafirmou que Roberto Cláudio foi melhor do ele quando prefeito. “Ele teve circunstância melhor que a minha e eu fui prefeito um ano e pouco”, ressalvou.

Sobre a pesquisa do Ibope que colocou empate técnico entre o prefeito e o Capitão Wagner, o ex-ministro disse estar cheio de esperanças na vitória. Disse que o Sistema Globo – que faz parceria com o Ibope, aparecem de novo para influenciar, mas “já, já nós temos a verdadeira pesquisa: as urnas”.

Ele avaliou o cenário nacional e disse que, se forem avaliadas as três grandes Capitais do País (SP, BH e RJ), o que se viu foi uma espécie de “suicídio coletivo”.

Sobre São Paulo e Rio, lamentou a perspectiva dos resultados e avaliou que elas experimentarão “retrocessos graves”.

Ele qualificou, por exemplo, João Dória (PSDB), que ganhou no primeiro turno, de “playboy descomprometido com a vida do povo”. Lamentou que tenha derrotado um  prefeito que é modelo (Fernando Haddad) e disse ainda que “é de chamar a atenção”, porque Dória perdeu para votos nulos, brancos e abstenções”.

Para Ciro, esse quadro é resultado de um “escândalo novelizado” – alusão à Lava Jato, que destruiu “na cabeça do povo a confiança no sistema, o que não é o caso de Fortaleza, que tem opção entre o fascismo e a democracia e a liberdade”, complementou.

(Com colaboração do repórter Rômulo Costa)

Prefeito vota e pede ao eleitor que analise quem apresentou propostas durante a campanha

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, que postula a reeleição pelo PDT, votou agora há pouco em seção do Colégio Batista (Bairro Aldeota). Com ele, estavam a primeira-dama municipal, Carol Bezerra e as filhas.

Roberto Cláudio se disse confiante de que o eleitor saberá avaliar quem apresentou propostas para a cidade, durante a campanha. Ele voltou a pediu “humildemente” à população que lhe dê a oportunidade de continuar tocando um conjunto de obras de impacto significativo para Fortaleza.

“Chego ao final da campanha, com muita fé e esperança”, disse Roberto Cláudio, assegurando estar com a consciência de que fez “uma campanha limpa e alegre. Voltou a dizer que hoje, mais experiente, terá condições de tocar uma nova gestão.

(Foto – Cláudio Barata)

Neste dia do voto, Prefeitura libera parcialmente túnel da Avenida Padre Antonio Tomás

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A Secretaria Municipal de Infraestrutura liberou, parcialmente, neste domingo, o túnel da Avenida Padre Antônio Tomás sob a Avenida Almirante Henrique Sabóia (Via Expressa). A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) informa que uma faixa por sentido está livre para o tráfego de veículos.

Durante esta primeira semana de liberação da via, agentes atuarão no local para disciplinar a circulação e orientar os condutores, que devem redobrar a atenção ao transitar pelo trecho, já que o mesmo ainda passa por intervenções.

Com a liberação, os deslocamentos leste-oeste (Cidade 2000/Centro) e oeste-leste (Centro/Cidade 2000) pela Avenida Padre Antônio Tomás já poderão ser realizados normalmente pelo túnel.

 

(Foto -Seinf)

Eleições em Caucaia – Naumi vota ao lado da família prometendo geração de emprego e renda

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Naumi Amorim, candidato a prefeito de Caucaia pelo PMB, votou, nesta manhã de domingo, em seção do Colégio Danilo Dalmo da Rocha, no bairro Parque Potira.

Ao lado de sua mulher, Érika, e dos três filhos, disse estar confiante na vitória. Prometeu uma gestão austera e que priorizará a geração de emprego e renda.

(Foto – Divulgaçãol)

Capitão Wagner vota confiante na “virada”

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O candidato Capitão Wagner (PR) votou por volta de 9h20min, no Colégio Lima Nogueira, Bairro João XXIII. Com ele a mulher, os filhos, e o candidato a vice, Gaudêncio Lucena, e apoiadores.

Wagner se disse confiante na virada, apesar de ter sido alvo de “muita censura”. Ele é apoiado pelos senadores Eunício Oliveira (PMDB) e Tasso Jereissati (PSDB).

(Foto – Divulgação)

Eleições em Caucaia – Eduardo Pessoa espera que eleitor vote nas suas propostas

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O empresário Eduardo Pessoa, candidato a prefeito de Caucaia pelo PSDB, votou, nesta manhã de domingo, em seção da Escola Francisco Nogueira da Mota (Bairro Carauçanga)

Com ele, sua mãe, Dona Zezé, a filha, Maria Eduarda, e o postulante a vice, Beto Martins. Mesmo perdendo nas pesquisas, Eduardo Pessoa afirmou que a luta continua e que está confiante de que o caucaiense saberá, na última hora, optar pela melhor proposta, que é a sua.

(Com foto POVO Online)

Ceará perde para o Bahia de virada em Salvador e complica de vez chances de acesso

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As chances de acesso complicaram de vez para o Ceará na Série B do Campeonato Brasileiro. Na tarde deste sábado, em Salvador, o Vovô largou na frente, mas acabou sofrendo a virada por 3 a 1 contra o Bahia. Agora, faltando cinco jogos para o fim da competição, o Alvinegro precisa ter aproveitamento de 100% e depender de outros resultados para subir.

Com 47 pontos em 33 jogos, a equipe comandada por Sérgio Soares é 9º colocado na tabela de classificação e está a sete pontos do G-4 (4º lugar é o Náutico com 54 pontos). Já o Bahia subiu para 5º, com 53 pontos, e está às portas da zona de acesso.

O Ceará volta a campo contra o Tupi, no próximo sábado, 5, às 16 horas (horário de Fortaleza), no Castelão.

(O POVO Online)