Blog do Eliomar

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Assembleia Legislativa e Câmara Municipal retomam atividades nesta quinta-feira

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Camilo confia em Zezinho Albuquerque para manter maioria na AL.

Enquanto o Congresso Nacional só retomará atividades a partir da próxima terça-feira, a Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal de Fortaleza já marcaram sessão para esta quinta-feira.

Na pauta do legislativo estadual, por exemplo, há o projeto que permite acesso dos agentes sanitaristas em imóveis fechados com o objetivo de combater larvas do mosquito Aedes aegypti.

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Roberto Cláudio (PDT) vira alvo na Câmara, neste ano de eleições.

Já a Câmara Municipal deve abrir baterias para a oposição bater duro na gestão principalmente no quesito limpeza pública. Fortaleza continua decorada com muita rampa de lixo em seus bairros.

PMDB Nacional – Eunício Oliveira deve manter controle sobre tesouraria do partido

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Temer tem o apoio de Eunício.

No processo de renovação da Executiva Nacional do PMDB, há um cargo que não deverá sofrer mudanças: o de tesoureiro. Vai permanecer sob o controle do senador Eunício Oliveira.

Enquanto isso, o vice-presidente Michel Temer deve retomar, agora que o Carnaval passou, seu giro pelos Estados em busca de apoio par permanecer no comando da legenda.

Ainda não há data para a visita de Temer ao Ceará. Há peemedebistas querendo trazê-lo logo em março.

(Foto – Divulgação)

Padres miissonários da Misericórdia partilham com o Papa

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Nesta Quarta-feira de Cinzas, no Vaticano, acontece o encontro dos padres nomeados pelo Papa Francisco como “Missionários da Misericórdia” para este Jubileu Extraordinário. Dos 400 mil sacerdotes em todo o mundo foram escolhidos mil. Desse grupo, sete são do Ceará. A celebração será presidida pelo Romano Pontífice na Basílica de São Pedro às 13 horas, horário de Brasília.

Padre Rafhael Maciel, sacerdote da Arquidiocese de Fortaleza, natural da cidade de Maranguape, participou da audiência de Sua Santidade com os Missionários da Misericórdia na terça-feira. Da Arquidiocese de Fortaleza também foram nomeados Missionários da Misericórdia os padres Dênys Lima, Antonio Furtado, Livandro Monteiro e Almeida Neto que pertencem à Comunidade Católica Shalom. 
O Papa Francisco pede também que os Missionários da Misericórdia “sejam pregadores convincentes da misericórdia” e que se organizem “nas dioceses, ‘missões populares’, de modo que estes Missionários sejam anunciadores da alegria do perdão. Seja-lhes pedido que celebrem o sacramento da Reconciliação para o povo, para que o tempo de graça, concedido neste Ano Jubilar, permita a tantos filhos afastados encontrar de novo o caminho para a casa paterna”.

(Site do Shalom)

Três centésimos de segundo

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Com o título “Três centésimos de segundo”, eis artigo do professor e tributarista Hugo de Brito Machado. No caso exposto, ele avalia como o Judiciário brasileiro adora se apegar a pequenos detalhes quando poderia adotar a sensatez em seus julgamentos. Confira:

Por força de nossa atividade profissional, estamos sempre em contato com questões jurídicas e já tomamos conhecimento de decisões judiciais merecedoras de críticas. Entretanto, até hoje não tínhamos tomado conhecimento de decisão tão absurda como a que soubemos haver sido proferida no início deste ano por uma das Turmas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, do qual já participamos. Tão absurda que resolvemos compartilhar com os leitores o seu conhecimento, até para ver se alguém me convence de que estou equivocado.

Um cidadão prestou concurso público para um determinado cargo federal, e foi aprovado em todas as provas, menos em uma destinada a avaliar sua aptidão física, na qual lhe fora exigido que nadasse determinada distância em pouco menos de um minuto, e ultrapassou esse tempo em três centésimos de segundo. Questionou a reprovação judicialmente, e comprovou que em outra prova, já na fase final do concurso, um colega seu havia sido aprovado, mesmo ultrapassando, até um pouco mais, o tempo exigido, e o juiz de primeiro grau julgou a ação procedente, com fundamento nos princípios da isonomia e da razoabilidade.

Concedeu providência cautelar em razão da qual o interessado foi nomeado, tomou posse no cargo, que vem exercendo sem problemas há vários anos, tendo sido ultrapassada já a denominada fase probatória.

Ocorre que a União Federal apelou, e na apreciação desta, agora, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por uma de suas Turmas, deu provimento ao recurso, com o julgamento a que nos referimos. O relator do caso adotou o entendimento da sentença e negou provimento ao recurso. Um outro julgador, todavia, teve voto vencedor dando provimento da apelação, ao argumento de que o edital do concurso não podia ser desrespeitado e que os três centésimos de segundo constituem, sim, tempo relevante para justificar a reprovação. E mais, disse que certamente o interessado vai recorrer ao Plenário, e que no julgamento em Plenário vai sustentar seu argumento de que os três centésimos de segundo realmente constituem tempo relevante para justificar a reprovação do interessado.

O equívoco, a nosso ver, começou com o avaliador da prova, que deveria ter desconsiderado a ultrapassagem do tempo exigido, pois três centésimos de segundo talvez seja um tempo menor do que o necessário para o movimento de seu dedo para comprimir a aparelho marcador. Outro equívoco foi a interposição de recurso contra a sentença que resolveu muito bem o conflito. O mais surpreendente, porém, é que um magistrado experiente, com vivência de vários anos na atividade jurisdicional, profira um voto como proferiu, considerando relevante a ultrapassagem de três centésimos de segundo no tempo gasto pelo candidato ao cargo público, no concurso ao qual se submeteu, e que vem exercendo sem problemas há vários anos. Tais equívocos talvez expliquem por que o Judiciário vive abarrotado de processos para julgar.

Hugo de Brito Machado

hbm@hugomachado.adv.br 

Professor Titular de Direito Tributário da UFC;

Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários.

Caminhão da Caixa fará sorteios em Fortaleza

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A partir desta quarta-feira, o Caminhão da Sorte, da Caixa Econômica Federal estará na praça da Igreja da Glória, no bairro Cidade dos Funcionários, em Fortaleza. Ali, permanecerá até sábado sorteando todas as loterias da Caixa A população poderá assim acompanhar tudo. 

Os sorteios tem início uma hora mais cedo (horário de verão), seguindo a hora local às 18 horas, com a loteria Federal, às 19 horas com Lotofácil, Quina, Dupla-Sena e Mega-Sena. Na quinta-feira, os sorteios continuam com Loteca, Lotogol e e Quina, a partir das 19 horas. Na sexta, Lotofácil e Dupla Sena, e sábado dia 13, encerram o ciclo de sorteios em Fortaleza, a partir das 18 horas com Loteria Federal e, a partir das 19 horas, com Lotomania, Quina, Timemania e Mega-Sena.

DETALHE – Os interessados podem acompanhar os sorteios ao vivo, no próprio caminhão da sorte, bem como realizar as apostas na Rede de Unidades lotéricas, até 1 hora antes do sorteio.  

PRE e PRF – Trânsito tranquilo nas rodovias cearenses

“Foliões ainda retornam do feriadão de Carnaval, nesta Quarta-Feira de Cinzas, 10. Nas rodovias do Ceará, as Polícias Rodoviárias Estadual (PRE) e Federal (PRF) consideram o trânsito tranquilo, até o momento.

Conforme a PRE, muitos motoristas já pegaram estrada nesta terça-feira, 9. Na ocasião, o órgão também considerou tranquilo o trânsito, apesar de alguns trechos mais movimentados, como a CEs: 025, 040, 060 e 085. Segundo os órgãos, até o momento, não houve acionamentos por causa de congestionamento nesta quarta-feira.

A PRF registrou dois acidentes entre 7h30min e 8h30min, sem vítimas, mas a situação já foi normalizada. O primeiro acidente ocorreu no Anel Viário, em Maracanaú, envolvendo uma moto e um automóvel. O segundo registro foi no km-58 da BR-222, em São Gonçalo do Amarante, uma colisão traseira entre dois carros.

O balanço dos acidentes nas rodovias federais deve ser divulgado somente a partir das 14 horas da próxima quinta-feira, 11. Segundo a PRE, os dados referentes aos trechos estaduais devem ser divulgados em breve.”

(POVO Online)

IFCE convocará 135 aprovados em concurso ainda neste mês

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O Instituto Federal Tecnológico do Ceará vai chamar 135 aprovados em concurso – servidores e professores, ainda neste mês.

A informação é do reitor Virgílio Araripe, adiantando que o objetivo é atender carências nos campus do Instituto no Interior.

Ele aproveita para informar também que, nos próximos meses, o IFCE estará operando com unidade no município de Boa Viagem.

Aeroportos registraram 53 cancelamentos até as 9 horas desta quartafeira

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Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Balanço divulgado às 9 horas pela Infraero informa que, dos 570 voos registrados até as 9 horas, dez estavam atrasados – o número que corresponde a 1,8% do total de voos. Houve, ainda, 53 cancelamentos (9,3% do total).

O aeroporto que apresentou maior número de cancelamentos de voos foi Campinas (SP): oito, no total, o correspondente a 18,6% dos 43 voos previstos. Houve também dois atrasos – o mesmo número registrado nos aeroportos de Goiânia.

Os aeroportos de Salvador (BA) e de Recife (PE) registram sete cancelamentos cada. O número corresponde a 11,9% dos 59 previstos no primeiro aeroporto, e 18,4% a dos 38 previstos no segundo. No aeroporto de Brasília, houve seis cancelamentos – ou 18,8% dos 32 voos registrados até o momento.

(Agência Brasil)

DETALHE – A Infraero Fortaleza informou que pouso e decolagens no Aeroporto Internacional Pinto Martins não registram atrasos.

Governador retoma mobilizações contra o mosquito Aedes aegypti

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O governador Camilo Santana (PT) via retomar, agora que acabou o Carnaval, as ações de mobilizações contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya, febre amarela e Zika vírus.

No próximo sábado, haverá ações em Fortaleza, Sobral, Crateús e Juazeiro do Norte com apoio de cerca de dois mil homens do Exército.

Todos os prefeitos, secretários municipais da Saúde e entidades populares estão sendo convocados para o que o governador definiu como guerra ao mosquito.

Prefeito de Fortaleza lamenta morte de Ignez Fiúza

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), divulgou nota de pesar pela morte de Ignez Fiúza. O teor é o seguinte:

A presença de Ignez Fiúza sempre foi uma referência de olhar para a cultura com a sensibilidade de quem amava as artes. A sua trajetória deixa um expressivo acervo de ações e empreendimentos no campo da pintura, que deve servir de inspiração para as atuais e nova gerações.

Será sempre lembrada pleo inarredável compromisso com as mais legítimas expressões da arte do nosso Estado e de Fortaleza. Ela era um dos mais ricos quadros de nossa cultura.

*Roberto Cláudio,

Prefeito de Fortaleza.

Heitor Férrer quer convocar secretário da Fazenda para expor realidade financeira do Estado

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Da Coluna de Sônia Pinheiro, no O POVO desta quarta-feira:

.. E O DEPUTADO Heitor Férrer (PSB) defende que o Legislativo/CE convide o titular da Fazenda, Mauro Benevides Filho, para que ele esclareça, em Plenário, a real situação do money do Estado.

PARA tanto, espera aprovação de seu requerimento apresentado devido às últimas declarações do secretário que ocasionaram dúvidas sobre o reajuste do funcionalismo público.

ESTRANHA Férrer que “ao mesmo tempo em que o Governo mantém o discurso de bom gestor de suas contas, Benevides Filho declare problemas no caixa quando o tema é o aumento da grana dos servidores do Estado.

Unidade móvel permitirá emitir carteiras de trabalho em distritos e vilarejos do Ceará

Moradores de municípios e distritos de difícil acesso no estado do Ceará terão, a partir deste mês, mais facilidade para confeccionar as carteiras de trabalho (CTPS). A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no estado recebeu, no fim de janeiro, uma unidade móvel preparada para a emissão do documento.

Com acesso à internet e kits de captura de fotos e assinaturas digitais, o veículo é equipado com o sistema informatizado do Ministério do Trabalho e Previdência Social. Assim, as pessoas são atendidas e já saem com a carteira de trabalho em mãos – tudo no mesmo dia.

A Superintendência firmou ainda parceria com o Incra, o que fará com que a documentação chegue também a milhares de trabalhadores rurais. “Essa unidade móvel facilitará a vida de trabalhadores que atualmente precisam viajar a outros municípios, primeiro para emitir o documento e depois para retirá-lo”, avalia o superintendente do Trabalho no Ceará, Afonso Cordeiro.

Pacoti vai ganhar reflorestamento

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) validou, de 1º a 3 deste mês, as áreas que serão recuperadas pelo Programa de Florestamento, Reflorestamento e Educação Ambiental do Estado do Ceará na microbacia do Rio Pacoti, assumindo o compromisso com o programa “Ceará Mais Verde”.

A ação foi realizada pelos técnicos da Sema em parceria com a Unilab e Funceme. Foram visitadas seis nascentes e duas áreas de topo de morro (APPs) com elevada degradação, proveniente do uso indevido do solo e práticas agrícolas rudimentares.

O projeto prevê a produção, plantio e manutenção de 30 mil mudas para reflorestar uma área de aproximadamente 30 hectares. A expectativa é de que tal prática se estenda por outros pontos verdes.

Morre a galerista Ignez Fiúza

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“A galerista e restauranter Ignez Fiúza, 91 anos, morreu por volta das 17h40min de ontem, em decorrência de uma insuficiência respiratória, no Hospital Monte Klinikum. A cearense deixa cinco filhos. A família não informou sobre horário e local do velório e do sepultamento.

Ignez é considerada uma das maiores incentivadoras de artes no Ceará, onde deu notoriedade para diversos artistas locais e nacionais. Da Praia de Iracema, ela fez sua pátria. Na região, a marchand abriu sua galeria de artes e antiguidades na década de 70. Por meio século, o local incentivou a cultura e abrigou artistas consagrados e iniciantes. Também no bairro, inaugurou o famoso restaurante de charme La Bohéme, nos anos 80, em um espaço antes aproveitado apenas pela boemia cearense.

Dedicada ao estudo da arte, Fiúza apresentou em torno de 300 exposições. Em sua galeria promoveu mostras de objetos, esculturas e pinturas. Entre os destaques, a exposição individual de Bruno Pedrosa.

Em 2014, Ignez fez uma elegante festa para completar seus 90 anos, no Pirata Bar. Uma das últimas atividades ligadas à arte ocorreu no segundo semestre de 2015, quando montou em seu apartamento, localizado na Praia de Iracema, um curso para debater sobre a arte literária, formado apenas por mulheres.

A Casa Cor Ceará homenageou, em 2011, a galerista cearense. Na ocasião, ela também recebeu uma homenagem do neto Ronaldo, que redesenhou o restaurante La Bohéme, numa reabertura provisória dentro do evento de arquitetura e decoração.

(O POVO)

Theatro José de Alencar com programação especial a García Lorca e à cultura hispânica

O mês de fevereiro no Theatro José de Alencar, equipamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), vem repleto de grandes atrações, com destaque para uma homenagem ao escritor García Lorca e à cultura hispânica, em parceria com a Cia. Palmas, Casa de Cultura Hispânica da Universidade Federal e Grupo de Dança Tablado, com uma programação que inclui espetáculos de dança, uma maratona de peças de teatro e a exibição de filmes. Entre as peças apresentadas está “Bodas de Sangre”, de autoria do escritor espanhol, no dia 23.

A homenagem a García Lorca celebra a obra do poeta e dramaturgo, cujo falecimento completa 80 anos em 2016, e à cultura hispânica como um todo. Nos dias 14 e 21, às 19h, no palco principal do TJA, o Grupo de Dança Tablado apresenta o espetáculo “La Plaza”, idealizado a partir da dança espanhola, com ingressos vendidos no local, que custam R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia).

O escritor espanhol também será homenageado com uma maratona de peças teatrais da Cia. Palmas, sempre às 19h, do dia 23 a 28. São elas: “Bodas de Sangue” (no dia 23) e “Mulheres encanto ao piano” (24), “Llanto por Ignácio Sánchez Mejías” (25), “Tudo é Loucura” (26), “Díwan de Lorca” (27) e “Negros, O Poeta em Nova York” (28). A programação tem entrada franca ou ingressos a preços populares (R$10,00 e R$5,00).

(Governo do Ceará / Secult)

MPF faz nova reunião para discutir denúncias de venda de sangue pelo Hemoce

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) volta a discutir, na tarde da quinta-feira (11), a política de sangue no Ceará e os contratos firmados pelo Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) com a rede privada de saúde no fornecimento de sangue e hemocomponentes.

Denúncias de venda de sangue pelo Hemoce a hospitais privados são investigadas pelo MPF em inquérito civil público instaurado em 2012 para apurar irregularidades relacionadas às Unidades de Terapia Intensiva nos hospitais públicos e privados, especialmente no que diz respeito a problemas de financiamento e gestão do SUS no Ceará.

Devem participar da reunião representantes do Hemoce, da Secretaria da Saúde do Estado, da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, do Ministério Público de Contas, além do procurador da República Oscar Costa Filho, que acompanha o caso pelo MPF.

(MPF/CE)

Carnaval já registrou 42 mortes no Ceará

“O Ceará teve 42 homicídios entre sexta-feira, 5, e domingo, 7, segundo os dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). A maioria dos crimes ocorreu no último domingo, 7, em que 19 pessoas foram assassinadas no Estado. A média de crimes nesse fim de semana Carnaval foi de 14 assassinatos por dia.

Na última sexta-feira, 5, foram dez assassinatos,quatro deles somente em Fortaleza, nos bairros Mondubim, Conjunto José Walter, Henrique Jorge e Passaré. Os crimes na Região Metropolitana, de acordo com o boletim da SSPDS, ocorreram em Maracanaú e São Gonçalo do Amarante.

No interior norte, foi registrado um duplo homicídios em Sobral, ainda na última sexta. Um homem e um adolescente de 16 anos foram mortos, e os suspeitos não foram localizados. Outros seis assassinatos foram contabilizados no Interior Sul, em Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Barbalha, Crato , Quixadá e Parambu..

Em relação à sexta-feira, houve uma morte a menos no último sábado, 6, na capital cearenses. As mortes foram registradas no Bom Jardim, Vila Peri e Conjunto Ceará. Na Região Metropolitana, uma pessoa foi assassinada em Maranguape.
No último sábado, também foram contabilizados quatro homicídios no Interior Norte, em Coreaú, Camocim, Baturité e Pentecostes. Neste dia, foi contabilizado apenas um assassinato no Interior Sul, no município de Solonópole.

O último domingo, 7, foi o dia mais violento até agora, com 19 crimes. Em Fortaleza, foram duas mortes, nos bairros Bom Jardim e Maraponga. Na Região Metropolitana, foram nove homicídios, nos locais: Maracanaú (3 casos: homem não identificado, Francisco O.L, Paulo P.S), Cascavel (Elivelton H.S.), Caucaia (Wesley R.P), Maranguape (Camila P.B), Aquiraz (2 casos: Valdeniro B. S e Abraão S.S) e São Gonçalo do Amarante (sem identificação).

No Interior Norte, três pessoas foram assassinadas em Uruburetama (2 casos: adolescentes de 15 anos e Francisco B.) e Trairi. Os outros assassinatos de domingo, 7, registrados no Interior Sul, ocorreram em: Jaguaruana (Darlan N. A.), Juazeiro do Norte (2 casos: Valdizélia G. B. e homem identificado apenas como Eduardo), Assaré (Manoel A. P.) e Ibicuitinga (Luciano L. S).

Queda em janeiro
Em janeiro, Fortaleza registrou 96 homicídios. Foi o menor número de mortes desde 2013, quando os dados passaram a ser divulgadas nos padrões do programa Em Defesa da Vida. “

(O POVO Online)

Casa Amarela com inscrições para cursos de Fotografia e de Cinema e Vídeo

A Casa Amarela Eusélio Oliveira, equipamento cultural da Universidade Federal do Ceará (UFC), inscreve a partir da próxima segunda-feira (15), até o preenchimento das vagas, para turmas regulares de seus cursos de Fotografia e de Cinema e Vídeo. Os cursos serão realizados de março a junho deste ano, e uma nova turma de Fotografia será ofertada no turno da manhã.

Os cursos básicos abordam aspectos teóricos e técnicos do processo fotográfico e da realização audiovisual. Serão ofertadas 96 vagas para Fotografia (60 horas/aula), em três turmas (manhã, tarde e noite), com início nos dias 4 ou 5 de abril e duração média de nove semanas. Para Cinema e Vídeo (90 horas/aula), será ofertada uma turma de 35 alunos, com aulas de segunda a terça-feira, das 19h às 21h, com início no dia 7 de março e duração média de 15 semanas.

Os interessados devem se dirigir à secretaria da Casa Amarela (Av. da Universidade, 2591, Benfica) portando originais e cópias do RG, CPF e uma fotografia 3×4. Não há limitação de idade para o curso de Cinema e Vídeo, mas para o de Fotografia é necessário idade mínima de 16 anos.

(UFC)

UTD: abertas inscrições para Curso de Desenvolvimento de Aplicativos Mobile

A Universidade do Trabalho Digital (UTD), projeto da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), está com as inscrições abertas para a primeira turma do Curso de Desenvolvimento de Aplicativos Mobile, que terá carga horária de 92 horas e pode atender até 25 alunos. Trata-se de uma das áreas da Tecnologia de Informação em ampla expansão, recebendo investimentos de empresas grandes, mas também de jovens empreendedores.

O curso prevê a criação de aplicativos para múltiplas utilidades, com base em linguagens que podem atender aos mais diversos sistemas operacionais. As aulas começam na próxima segunda-feira (15). Os alunos serão submetidos a um exame dos conhecimentos necessários, na quinta-feira (11), a partir das 9 horas. O conteúdo é HTML e lógica de programação.

Todos os cursos da UTD são gratuitos e acompanham material didático. Para participar, é necessário ser alfabetizado e ter idade a partir de 16 anos. No ato da inscrição, deve-se apresentar carteira de Identidade, CPF e comprovante de endereço.

(Governo do Ceará / Secitece)