Blog do Eliomar

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Eleições em Fortaleza – PSTU parte na frente na homologação de candidato

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O PSTU será o primeiro partido em Fortaleza a realizar convenção para homologar seu candidato a prefeito. Francisco Gonzaga vai ser oficializado a partir das 18 horas desta sexta-feira, durante encontro na sede partidária.

Já os demais pré-candidatos marcaram a convenção, em sua maioria, para o próximo dia 31.

O deputado estadual e pastor Ronaldo Martins será homologado dia 30, em local a ser definido, mas com a presença de lideranças nacionais do PRB como o senador Marcelo Crivela (RJ).

Heitor Férrer será homologado candidato do PSB dia 31, a partir das 9 horas, durante convenção no ginásio do Colégio Ari de Sá (Centro). Ele diz que Marina Silva (Rede Sustentabilidade) virá para o ato.

Luizianne Lins será homologada candidata do PT dia 31, mas o local ainda não foi definido.

Tin Gomes (PHS) fará a convenção para homologação do seu nome à Prefeitura no dia 31, em local a ser definido.

João Alfredo fará convenção para homologar seu nome a prefeito pelo Psol dia 31, possivelmente na sede partidária, com a do deputado federal Chico Alencar (RJ).

O Capitão Wagner, que disputará pelo PR, não definiu data, justificando que neste fim de semana ainda terá reunião com partidos aliados para definir o vice, data e local do encontro

Roberto Cláudio, que vai para a reeleição pelo PDT, deve fazer sua convenção no dia 5 de agosto, no ginásio do Colégio Ari de Sá (Centro).

PSDB/CE promove cursinho para pré-candidatos

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O Instituto Teotônio Vilela (ITV), entidade de formação política do PSDB, promoverá neste sábado, a partir das 8 horas, no Hotel Luzeiros, curso para pré-candidatos tucanos às eleições municipais deste ano. O curso, dividido em quatro módulos, abordará temas como social-democracia, comunicação e marketing político em campanhas municipais, redes sociais e legislação eleitoral. O ITV é coordenado no Estado pelo deputado federal Raimundo Gomes de Matos.

O PSDB, sob comando do ex-senador Luiz Pontes, reestrutura-se para apresentar cerca de 80 candidatos a prefeito em todo o Estado, e centenas de candidatos às Câmaras Municipais.

Ministrado pelo consultor Alexandre Modonezi, o módulo “Comunicação e Marketing” abordará, entre outros pontos, o ambiente da política nos dias de hoje. O “Uso das Redes Sociais nas Eleições” será abordado pelo cientista político Victor Diniz. No módulo “Legislação Eleitoral”, o advogado Gustavo Kanffer, especialista em direito eleitoral.

Fajece e um almoço regado a aprendizado sobre educação e tecnologia

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Paulo André, Demétrius e Ariosto Holanda.

O ex-deputado federal Ariosto Holanda conversou sobre cenários da tecnologia e da educação profissionalizante com membros da Federação das Associações de Jovens Empresários do Ceará (Fajece).

Foi em clima de almoço, na cobertura da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), nessa quinta-feira.

Na ocasião, a presença também do superintendente regional do Senai, Paulo André Holanda, filho de Ariosto, que expôs sobre o quadro de empregos e as ações de capacitação que a entidade promove no Estado.

O presidente da Fajece, Demétrius Vieira, avaliou como dos mais positivos o encontro.

(Foto – Fajece)

Sindicato dos Jornalistas – Chapa 1 ganha a disputa

Com diferença de 31 votos, a Chapa 1, que tem à frente a atual presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará (Sindjorce), Samira Castro, ganhou a disputa pelo comando da entidade.

O placar foi o seguinte Chapa 1 – 204 votos; Chapa 2, que tinha à frente a jornalista Ana Alice Nogueira, obteve 173 votos.

Na Comissão de Ética do Sindicato, a Chapa 2 emplacou a maioria dos membros:

*Salomão de Castro

*Mara Cristina

*Anderson Sanders

*Telma Costa e Chico Alves, este da Chapa 1.

Advogado questiona anúncio de contratação de agentes penitenciários temporários

Com o título “A Negligência governamental travestida de excepcionalidade”, eis artigo do advogado Frederico Cortez. Ele questiona a contratação temporária de agentes penitenciários, o que foi anunciado pelo governador Camilo Santana (PT), nessa quinta-feira, entre medidas de combate ao crime organizado. Confira: 

A Constituição Federal do Brasil de 1988 em seu artigo 37 estabelece a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Nesse sentido, é imperioso lembrar que ao chefe do poder executivo é afeito a discricionariedade dos seus atos para alcançar determinados fins. Todavia, ao Rei nada é absoluto.

O governador do Ceará, Camilo Santana, publicizou pelos meios de comunicação que irá contratar um mil agentes penitenciários em caráter provisório pelo período de 12 ( doze) meses sob a falsa premissa da “ EXCEPCIONALIDADE” em que encontra-se o caos instalado dentro do estado do Ceará no que pese às fugas nos presídios.

Com o fundamento no art. 154 da Constituição Estadual do Ceará, o governo de forma vaga, vem alegar que o “ CARÁTER EXCEPCIONAL” é justificativa plena para a adoção dessa medida, que desde já nasce eivada de inconstitucionalidade por não obedecer o princípio da hierarquia e da legalidade, senão vejamos: a legislação invocada pelo governador Camilo Santana vaticina em seu art. 154, XIV, da Constituição Estadual do Ceará, que Lei Complementar estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária, de excepcional interesse público, fixando prazo de até doze meses, prorrogável, no máximo, por doze meses. Destaque-se tal prorrogação por igual período de doze meses.

Da forma colocada pelo chefe do Poder Executivo merece reproche, posto que a contratação de agentes penitenciários não estão afeitos ao caráter excepcional que tanto a Lei estadual e Constituição Federal defendem. A Carta Magna brasileira deixou de forma clara, que situações administrativas comuns não tem o condão de recrutar tais profissionais temporários, uma vez que a EXCEPCIONALIDADE há que ter nascido de situação imprevisível à administração públicas, tais como eventos da natureza, calamidade pública, estado de guerra.

No caso da contratação de agentes penitenciários provisórios pelo estado do Ceará é de uma inconstitucionalidade gritante, do ponto de vista da ciência do Direito.

Se assim for acatada, é de se imaginar que amanhã também se contratarão “POLICIAIS MILITARES PROVISÓRIOS”, “ JUÍZES PROVISÓRIOS”, “ PROMOTORES PROVISÓRIOS”, “DEFENSORES PÚBLICOS PROVISÓRIOS”, “PROFESSORES”, “MÉDICOS PROVISÓRIOS, ETC. Conclui-se que é uma saída perigosa a ser usada pelo governo cearense, já que dessa forma transitará para um governo absolutista paralelo.

Essa questão já era anunciada a tempos, um barril de pólvora a ser explodido e nada fez o governo estadual ( leia-se: GOVERNADORES) nos últimos dez anos a esse respeito. Ou seja, não pode o governo se alvorar na EXCEPCIONALIDADE, quando, na verdade, trata-se de uma medida tampão para mascarar toda uma negligência administrativa conhecida por todos.

Nesse ato, mesmo que a Assembleia Legislativa venha a aprovar tal Lei Complementar, a inconstitucionalidade da contratação dos agentes penitenciários temporários já está decretada.

*Frederico Cortez

Advogado- OAB/CE: 24.887

 E-mail: cortezgoncalvesadv@gmail.com

 

 

Agente penitenciário também pode fazer “bico”

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“A exemplo da legislação que permite convocar policiais militares e civis para serviços fora do horário de trabalho deles, os agentes penitenciários do Ceará já podem ser contratados durante as folgas. O chamado abono especial por reforço operacional, mais conhecido como “bico”, foi oficializado com a aprovação da lei 16.063 pela Assembleia Legislativa, já sancionada pelo governador Camilo Santana (PT).

A medida, adotada em um cenário de crise no sistema prisional do Estado, tem o objetivo de reforçar o efetivo de servidores vinculados à Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus). “Com isso, estamos aumentando a capacidade do trabalho da Polícia Civil, Militar e dos agentes penitenciários”, disse ontem Camilo, ao destacar que a ação também é uma forma de “dar respostas às tentativas de intimidar a Polícia e o Estado, o que nós não vamos aceitar”.

Além das contratações, o governador adiantou que está em andamento um projeto que permitirá a contratação temporária de outros mil agentes prisionais, em caráter emergencial. O documento deve ser encaminhado à AL nos próximos dias.

Diretor do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Ceará (Sindasp/CE), Natanael Andrade afirma que a categoria aprova a “legalização dos bicos”, mas condenou a contratação temporária de agentes. “Nossa função não pode ser ocupada por servidores que não são efetivos. Isso é o mesmo que terceirizar a atividade. O que o Governo tem que fazer é concurso público”, defende.”

(O POVO)

Hospital São Carlos comemora o 100º transplante

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

Com uma média de três transplantes de fígado por semana, o Hospital São Carlos, atualmente o único hospital particular do Ceará credenciado pelo SUS para a realização desse tipo de procedimento, fará uma comemoração: chegou ao transplantado número 100.

No próximo dia 29, às 20 horas, no Black Hall da unidade (Avenida Virgílio Távora,1050), a diretoria do HSC reconhecerá publicamente o trabalho da equipe de cirurgiões, que atingiu uma taxa de sucesso de 97%.

Esse índice expressivo é reflexo do trabalho realizado por equipe de colaboradores, destacando-se centro cirúrgico, UTI, unidades assistenciais e farmácia, sob coordenação do médico Huygens Garcia, também chefe do Serviço de Transplante Hepático do Hospital Universitário Walter Cantídio, referência nacional nesse tipo de cirurgia.

O diretor clínico do Hospital São Carlos, Francisco Monteiro Júnior, comandará o ato.

Governo anuncia proposta para contratar mil agentes penitenciários temporários

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O governador Camilo Santana anunciou nessa quinta-feira (21) proposta de contratação de mil agentes penitenciários temporários para atuarem no sistema presidiário cearense. As vagas terão contrato de até 12 meses, conforme o Governo do Estado.

A contratação é permitida pelo artigo 154 da Constituição Estadual, que autoriza admissão por tempo determinado de servidores no caso excepcional de interesse público, ainda conforme o Governo.

Agora, a proposta será analisada pela Procuradoria Geral da União (PGE) e, depois, vai ser apresentada para aprovação na Assembleia Legislativa. Os agentes temporários devem auxiliar no controle de detentos em meio à crise do sistema, agravada com a série de rebeliões iniciada durante greve dos agentes, em maio.

As rebeliões em unidades de Itaitinga e Caucaia (Grande Fortaleza) resultaram na morte de 14 presos e, na época, a Força Nacional ainda foi convocada para ajudar no controle dos detentos.

Desde o último dia 13 de julho, foram registrados mais de 20 atentados contra prédios públicos, ônibus, viaturas e agentes de segurança. Os ataques foram ordenados por detentos, conforme investigação da Polícia.

Segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), o projeto de lei tem o objetivo de auxiliar o combate das fugas e da entrada de ilícitos nas unidades “enquanto se restabelece a ordem dentro das penitenciárias, que exige intervenção redobrada do contingente atual de agentes penitenciários”.

(O POVO Online)

Capitão Wagner ganha apoio do Solidariedade

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O pré-candidato a prefeito de Fortaleza pelo PR, deputado estadual Capitão Wagner, ganhou, nesta tarde de quinta-feira, o apoio do Partido Solidariedade. O ato de adesão ocorreu na sede do SD, no bairro Bela Vista.

Wagner agradeceu a confiança depositada em suas propostas pelo Solidariedade e ganhou loas do presidente estadual da legenda, o deputado estadual Genecias Noronha.

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Genecias Noronha garantiu total apoio ao pré-candidato do PR.

O presidente regional do PR, Lúcio Alcântara, o presidente de honra Roberto Pessoa, a filha de Pessoa, a deputada estadual Fernanda Pessoa e a deputada federal Gorete Pereira prestigiaram o ato.

(Fotos – PR)

Governador reafirma criação da Delegacia de Combate ao Crime Organizado

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O governador Camilo Santana (PT) reuniu, na manhã desta quinta-feira (21), no Palácio da Abolição, os representantes dos três poderes (Judiciário, Legislativo e Executivo), Ministério Público Federal e Estadual, OAB, Defensoria e órgãos de segurança (polícias Civil e Militar, PRE e PRF), para discutir o momento atual dos sistemas de Segurança Pública e Justiça do Estado.

No início do encontro, Camilo apresentou as ações que estão sendo realizadas para combater os recentes atentados contra o Estado, como o reforço do policiamento e de armamentos, a contratação de mil agentes penitenciários e a criação da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado, entre outras medidas. Até o momento, 14 pessoas foram presas e outras 30 já identificadas pelos ataques.Segundo o governador, a reunião com todas as instituições, que durou cerca de três horas, foi importante para debater novas medidas e somar esforços para o enfrentamento direto do crime organizado.

“Não vamos permitir que haja qualquer atentado ao estado de direito democrático. Estamos unidos e não vamos medir nossos esforços para que possamos dar uma resposta à altura à sociedade, pois todos precisamos de paz e dias melhores. Por isso, contaremos ainda mais com o esforço conjunto, ampliando a integração e contribuição de todas as instituições presentes para somarmos a esse enfrentamento no Ceará”, ressaltou o chefe do Executivo estadual.

Estiveram presentes na reunião a vice-governadora Izolda Cela; o chefe de Gabinete, Élcio Batista; os secretários Alexandre Landim (Casa Civil), Delci Teixeira (Segurança Pública e Defesa Social), Hélio Leitão (Justiça e Cidadania), Socorro França (Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário), Juvêncio Viana (Procuradoria-Geral do Estado); o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque; a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Iracema Vale; o procurador-chefe do Ministério Público Federal, Samuel Miranda; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público, Plácido Rios; o superintendente em exercício da Polícia Federal no Ceará, Daniel Corassa; o superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal, Stenio Pires; a defensora pública Geral do Estado, Mariana Lobo; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará, Marcelo Mota.

(Site do Governo do Ceará)

VAMOS NÓS – Alguém falou sobre a Operação Cardume da Polícia Federal, que, baseada em delação premiada de um preso, envolve membros da segurança pública com propina e tráfico de drogas?

Ministro das Cidades vai entregar 596 casas no município do Crato

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Nesta sexta-feira, às 11 horas, no Crato, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, vai entregar mais 596 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). As moradias são destinadas às pessoas com renda familiar mensal de até R$ 1,8 mil desse município da Região do Cariri.

Com investimento de R$ 40,23 milhões, o Residencial Monsenhor Montenegro conta com casas geminadas avaliadas no valor de R$ 59 mil, e cada unidade possui 42,78 m² de área privativa. Ao todo, 18 imóveis são adaptados para pessoas com deficiência. Além disso, o empreendimento é equipado com infraestrutura completa, pavimentação, rede de água, esgotamento sanitário, drenagem e energia elétrica.

Esta é a segunda entrega que o ministro realiza nesta semana.

Artur Bruno aproveita férias para dar aulão de preparação ao Enem

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O secretário de Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno, abriu espaço na sua agenda de férias para participar de um aulão de preparação ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nesta quinta-feira (21), Escola Estadual Jaime Alencar, no bairro Luciano Cavalcante.

O convite a Artur Bruno foi feito pelo secretário de Educação do Estado, Idilvan Alencar. “Exerço o magistério há 38 anos, coisa que faço com amor e dedicação”, comentou Bruno, que falou sobre Atualidades Geopolíticas.

(Foto – Divulgação)

Gilberto Kassab cumprirá agenda política nesta sexta-feira em Caucaia, Russas, Granja e Tauá

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Patrícia, Kassab, Sued e Domingos Neto – um giro pelo interior cearense.

O ministro das Comunicações e da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, estará no Ceará nesta sexta-feira (22). O primeiro compromisso dele será em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), a partir das 8h30min, onde haverá encontro de lideranças do PSD, PMB, SD, PT e PSDC, na sede do Sindicato dos Comerciários.

Em seguida, às 10h30min, Kassab seguirá para Russas (Vale do Jaguaribe). Ali, participará da convenção do PSD que homologará o nome de Raimundinho da Funerária à prefeitura desse município. Às 16 horas, o compromisso será em Granja (Litoral Oeste), onde Gilberto Kassab estará no primeiro encontro do PSD, que acontecerá na Casa do Oiteiro.

O último compromisso de Kassab será em Tauá (Região dos Inhamuns), onde ele participará da convenção que homologará a candidatura à reeleição da prefeita Patrícia Aguiar. O evento ocorrerá às 18 horas, no Clube Forró do Sertão.

Já confirmadas presença nessa convenção de Tauá a presidente nacional do PMB, Suêd Haidar, o governador Camilo Santana, o ex-governador Cid Gomes e parlamentares que integram o bloco PSD-PMB, no caso: o deputado federal Domingos Neto e deputados estaduais Odilon Aguiar, Osmar Baquit, Gony Arruda, Bethrose, Laís Nunes, Roberto Mesquita, Naumi Amorim e Nizo Costa, além de lideranças políticas.

Decon alerta taxistas sobre uso obrigatório do taxímetro em clima de Fortal

O Decon, organismo de defesa do Consumidor do Ministério Público do Ceará, encaminhou uma recomendação ao Sindicato dos Taxistas do Estado lembrando: durante o Fortal 2016, que começa nesta noite, no bairro Dunas, e outros grandes eventos nos municípios com mais de 50.000 habitantes, os profissionais são obrigados a utilizar o taxímetro, sem cobrar nenhuma taxa adicional.

O órgão comunica ainda que, em se tratando de viagens intermunicipais, por se tratar de um serviço regulamentado por legislação específica de cada município, o valor poderá ser negociado, com a devida autorização antecipada do consumidor.

A recomendação foi produzida devido a denúncia anônima registrada no Decon. De acordo com o denunciante, durante grandes eventos realizados em Fortaleza, os taxistas não utilizavam o taxímetro, visando obter lucro indevido.

SERVIÇO

*Os consumidores que flagrarem taxistas coagindo cidadãos a combinar o preço de corridas em vez de utilizar o taxímetro, podem denunciar no setor de fiscalização do Decon pelo telefone 3452-4505 ou no site www.decon.mpce.mp.br no link “Fale com o Decon”.

(Site do MP/CE)

Motoristas e empresários fecham acordo e greve de ônibus está afastada

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O Sindiônibus e Sintro, que representa motoristas e cobradores, fecharam acordo e a convenção coletiva de trabalho 2016/2017 será assinada nesta sexta-feira, na sede da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego.

Sob a mediação de Jeritza Jucá, chefe da Seção de Relações do Trabalho, foi definido um reajuste de 10% no salário da categoria. Com isso, o salário e a produtividade do motorista sobem  ara R$ 1.987,43. Já o cobrador terá salário de R$ 1192,46, enquanto o fiscal passará a ganhar R$ 1391,20.

Pelo acordo, o valor do vale-alimentação subirá para R$ 12,00 por dia trabalhado (9.09%) e a cesta básica passará para R$ 115,00 (15%).

 

Ademar Mendes será empossado na Academia Cearense de Retórica, nesta quinta-feira

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O desembargador aposentado Ademar Mendes Bezerra, diretor de aposentados da Associação Cearense de Magistrados (ACM), será empossado como membro da Academia Cearense de Retórica (ACR), nesta quinta-feira (21), a partir das 19h30min, na sede da Academia Cearense de Letras, no Centro de Fortaleza.

A solenidade de posse será conduzida pelo acadêmico e primeiro signatário da entidade, deputado federal Mauro Benevides (PMDB), e será acompanhada pelo atual presidente da ACR, o médico Maurício Cabral Benevides.

Ademar Mendes Bezerra ocupará a cadeira de nº  26, que tem como patrono Dom Manuel da Silva Gomes.

VII Prêmio IAB/CE Gentileza Urbana será entregue na segunda-feira

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O Instituto dos Arquitetos do Brasil, regional do Ceará, vai entregar o Prêmio IAB/CE Gentileza Urbana segunda-feira, a partir das 19 horas, no Museu da Indústria.

O prêmio tem como objetivo identificar e divulgar ações gentis que contribuem para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos fortalezenses nos campos da arquitetura, urbanismo e paisagismo.

Em sua sétima edição, o Prêmio IAB/CE Gentileza Urbana homenageia neste ano o Sapateiro Alves, artista de rua e “escritor de muros”, que foi a agraciado com menção honrosa em 2007 pela entidade.

SERVIÇO

*Museu da Indústria – Rua Dr. João Moreira, 143 – Centro.