Blog do Eliomar

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Geraldo Alckmin visita o Ceará nesta sexta-feira

Alckmin e Danilo Forte.

O candidato a presidente da República pelo PSDB, Geraldo Alckmin (PSDB), fará campanha nesta sexta-feira, no Ceará. Ele desembarca às 14 horas na Capital cearense e seguirá direto para uma visita ao Instituto Maria da Penha, onde será recebido por Maria da Penha, farmacêutica que se tornou referência na luta da mulher contra a violência doméstica.

Em seguida, às 17h30min, ele marcará presença no Fórum Industrial Ideias em Debate, na sede da Fiec, onde concederá entrevista coletiva.

No sábado, Alckmin participará de encontro com lideranças no município de Horizonte (RMF), às 10 horas, acompanhado do senador Tasso Jereissati, do deputado federal e postulante à reeleição Danilo Forte, do candidato ao Governo do Ceará, General Teophilo, e de sua vice, Emília Pessoa, da candidata ao Senado, Mayra Pinheiro (PSDB), do prefeito Chico César e do deputado estadual Carlos Matos (PSDB).

Dando continuidade à programação, o grupo seguirá para Caucaia (RMF), onde acontecerá a carreata “Geraldo Alckmin Presidente” com concentração a partir das 16 horas, em frente a sede da FATENE. O trajeto termina na Lagoa do Tabapuá.

Para finalizar a agenda, Alckmin participará da comemoração de aniversário do deputado Danilo Forte, às 21 horas, no Náutico Atlético Cearense, onde aproveita para se reunir com lideranças locais e nacionais.

(Foto – Divulgação)

Ford Brasil é condenada a pagar indenização por vender carro com defeito para cliente

O Tribunal de Justiça do ceará, por meio de sua 2ª Câmara de Direito Privado, determinou que a Ford Motor Company Brasil pague indenização por vender carro com defeito para professor. A fabricante deve restituir o valor do veículo a título de reparação material e pagar R$ 10 mil por danos morais. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

“No caso em tela, vislumbro a ocorrência de prejuízo moral indenizável, porquanto os fatos ocorridos não podem ser considerados como mero dissabor da vida cotidiana, como quer fazer crer a recorrente, já que violam o estado psíquico da pessoa, a ponto de causar-lhe verdadeiro desequilíbrio emocional”, destacou a relatora do processo, desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro.

Consta nos autos que o automóvel foi adquirido em 2011 na concessionária Ford em Fortaleza. Logo foi observado defeito elétrico, que impedia que as luzes de veículo do automóvel se apagassem. O cliente alega que o carro foi para revisão em duas concessionárias diferentes por várias vezes, mas o defeito nunca foi solucionado. Por isso, ajuizou ação na Justiça contra a fabricante.

Na contestação, a Ford argumentou que jamais recusou analisar o veículo todas as vezes que foi levado para o conserto e que, portanto, não se pode falar em omissão.

Em sentença, o Juízo da 38ª Vara Cível de Fortaleza condenou a fabricante ao pagamento de danos materiais, no valor do carro adquirido, e danos morais no valor de R$ 10 mil.
Inconformada, a empresa apelou (nº 0215012-74.2013.8.06.0001) ao TJCE, pedindo a anulação da sentença.

Nesta quarta-feira (29/08), a 2ª Câmara de Direito Privado negou provimento à Ford e manteve a condenação de 1º Grau. “É forçoso reconhecer que o veículo objeto de análise não estava em condições de uso ao tempo da produção da prova, apresentando defeitos/vícios, especialmente os problemas elétricos identificados, os quais poderiam ocasionar, a meu sentir, sérios problemas de segurança”, ressaltou a magistrada.

Pesquisadora da FGV dará palestra em Fortaleza sobre Mulheres e Política

O Grupo Mulheres do Brasil – Núcleo Fortaleza vai promover, às 18 horas da próxima segunda-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), uma palestra de Lígia Pinto, pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas e da Facamp.

Lígia Pinto, coordenadora do Centro de Pesquisas em Políticas, Gênero e Identidade da FGV, abordará, atendendo a um convite do Grupo Mulheres do Brasil – Núcleo de Fortaleza, o tema “Mulheres e Política”.

O evento é exclusivo para o público feminino.

SERVIÇO

*Federação das Indústrias do Estado do Ceará – Rua Barão de Studart, 1980.

(Foto – Divulgação)

TRE mantém cassação de prefeito de Aracoiaba e de mãe de Safadão e convoca novas eleições

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O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, presidido pela desembargadora Naílde Pinheiro Nogueira, manteve, por unanimidade, nesta quinta-feira,, a cassação do diploma do prefeito de Aracoiaba, Antônio Cláudio Pinheiro, e o declarou inelegível por oito anos, juntamente, com Maria Valmira Silva de Oliveira, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016. A informação é da assessoria de imprensa do TRE.

O julgamento do Recurso Eleitoral nº 42-48.2018.6.06.0000 foi iniciado 23/7, com a apreciação das questões preliminares pelo relator, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. O juiz Tiago Asfor Rocha Lima pediu vista dos autos.

Na sessão do dia 14/8, o relator votou pelo conhecimento do recurso e desprovimento, a fim de manter a decisão de primeiro grau, e, consequentemente, cassar apenas o diploma do prefeito de Antônio Cláudio Pinheiro, em razão da renúncia ao cargo de vice-prefeita, por Maria Valmira Silva de Oliveira. O desembargador Haroldo Máximo manteve a declaração de inelegibilidade de ambos, em relação ao pleito de 2016 e às eleições que se realizarem nos 8 anos seguintes, a contar da data de 2/10/16. Logo após, pediu vista a juíza Kamile Moreira de Castro.

Nesta quarta-feira, a juíza acompanhou o relator, ao lado do juiz Tiago Asfor Rocha. Já tinham antecipado os votos os juízes Alcides Saldanha, Eduardo Scorsafava e Roberto Viana Diniz.

Novas eleições

TRE determinou ainda, após a apreciação de Questão de Ordem, levantada pelo juiz Francisco Eduardo Scorsafava, a execução imediata do Acórdão, com a realização de novas eleições, independentemente do trânsito em julgado, ressalvada a obtenção de medida cautelar em instância extraordinária. A 67ª Zona Eleitoral será comunicada da decisão, assim que o Acórdão for publicado no Diário da Justiça Eletrônico. O presidente da Câmara Municipal deve assumir a prefeitura até a realização da nova eleição.

PT divulga agenda que Fernando Haddad cumprirá em Fortaleza nesta sexta-feira

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A Coordenação Estadual Lula – Haddad 2018 divulgou, nesta quinta-feira, a agenda que Fernando Haddad, candidato a vice e Plano B do PT, no caso de Lula não obter registro para disputar a presidência da República, cumprirá, nesta sexta-feira, em Fortaleza. Confira:

Agenda Lula-Haddad no Ceará

10:30 – Chegada do Haddad no Aeroporto de Fortaleza

11:30 – Visita à Presidente do Grupo de Comunicação O POVO, jornalista Luciana Dummar

15:30 – Coletiva com a imprensa no Comitê Lula-Haddad-Camilo
Endereço: Avenida 13 de maio, 2072 – Benfica

16:30 – Caminhada Centro de Fortaleza
Concentração na Praça da Bandeira: Rua Senador Pompeu, 1666 – Centro

18:00 – Encerramento da Caminhada na Praça do Ferreira com a presença do governador
Camilo Santana
Endereço: R. Floriano Peixoto – Centro

20:00 – Encontro com os dirigentes dos Movimentos Sociais e Sindicais no Comitê Lula-
Haddad-Camilo

Endereço: Avenida 13 de maio, Benfica.

(Foto – Agência Brasil)

Juazeiro do Norte ganhará a Nova Praça Padre Cícero

O prefeito de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), José Arnon, vai reinaugurar, no próximo dia 8, a Praça Padre Cícero, que passou por obra de reforma sob a responsabilidade da Construtora Coral. Com isso, a gestão municipal espera possibilitar que o início do ciclo das grandes romarias de Juazeiro do Norte tenha sempre como ponto de saída essa praça.

A Praça Padre Cícero ganhou gramado novo, plantas como palmeiras, ipês e outras espécies e um sistema de irrigação, bem como novas luminárias, além de 18 novas lixeiras para preservar o espaço limpo. Novos bancos foram instalados e passagens abertas para os que transitarem pelo seu interior. Houve a substituição do piso.

(Foto – Divulgação)

Audic Mota e Zé Airton fazem dobradinha em Caucaia

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Audic Mota (PSB ), foi recebido, no espaço Riviera, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), em ato de campanha. No ato, esteve acompanhado do deputado federal José Airton (PT), que postula reeleição.

Os dois mantiveram um encontro com lideranças políticas, comunitárias e moradores. Presentes o prefeito de Pacoti, Kiko Sampaio, e o ex-deputado federal Eudes Xavier (PT).

(Foto – Divulgação)

Em busca da legitimidade perdida

Com o título “Em busca da legitimidade perdida”, eis artigo de Hélio Leitão, ex-secretário estadual da Justiça e Cidadania e ex-presidente da OAB do Ceará. “Há muito não se via uma tamanha apartação entre governo e povo…”, diz trecho do texto. Confira:,

As eleições que se avizinham talvez sejam as de maior importância para o País desde a retomada do processo democrático violentamente interrompido pelo golpe civil-militar desfechado em abril de 1964 contra o presidente João Goulart, conhecido popularmente como Jango.

Com a derrubada de Dilma Vana Rousseff, vítima de um outro golpe, agora mais sofisticado, de cunho midiático-parlamentar, com participação determinante de setores do Poder Judiciário (senão golpe, certamente um seu equivalente funcional, no dizer autorizado do constitucionalista pernambucano Marcelo Neves), a nação brasileira viu ascender ao poder um esquema político conservador que, carecendo de legitimidade democrática, cuja aprovação nunca chegou à casa dos dois dígitos, passou a voltar suas baterias contra os direitos e conquistas das extrações mais sacrificadas da sociedade.

A perversa reforma trabalhista, o fim da política pública de promoção de direitos humanos, a frustrada tentativa de reforma da previdência às custas do povo pobre e o início do processo de sucateamento do ensino e da saúde pública, além de uma política externa submissa aos ditames e à boçalidade da potência estadunidense, são a prova inequívoca da adoção pelo governo de turno do receituário neoliberal e a sua inteira dissociação dos interesses nacionais.

Há muito não se via uma tamanha apartação entre governo e povo, gerando, efeito colateral e inevitável, uma disseminada descrença em tudo quanto diga respeito à vida pública, num cenário em que bons políticos acabam por pagar pelos maus, lançados todos de roldão na vala comum da desesperança.

Num tal contexto, o processo eleitoral em andamento assume ainda maior relevância e significado, oportunidade única para que o povo brasileiro, no lídimo exercício de sua soberania, faça ouvir a sua voz nas urnas, e possamos, recuperada a legitimidade roubada, voltar a ter um governo “do povo, para o povo e pelo povo”, conforme a síntese feliz e sempre atual de Abraham Lincoln, no histórico discurso que proferiu em 19 de novembro de 1963, no campo santo de Gettysburg, poucos meses após a sangrenta vitória que seria decisiva para o fim da guerra da secessão.

*Hélio Leitão

helioleitao@hlpadvogados.com.br

Advogado, ex-secretário da Justiça e Cidadania e ex-presidente da OAB do Ceará.

Sistema Master de Ensino promove encontro sobre Base Nacional Comum Curricular

Guga Cidral, ator e educador, é o conferencista.

O Sistema Master de Ensino vai promover no próximo sábado, 1º  de setembro, das 8 às 13 horas, no Hotel Gran Marquise, um encontro para discutir propostas da Base Nacional Comum Curricular. O evento reunirá cerca de 80 gestores de diversas escolas particulares para um momento de compartilhamento de conhecimento e troca de experiências. Entre os palestrantes, Guga Cidral, especialista em educação e arte para crianças.

Durante toda a manhã, acontecerão conferências. A educação infantil – também a metodologia LEGO, que utiliza formas lúdicas de aprendizagem, será um dos temas. “Queremos trazer para discussão a BNCC, pois percebemos essa temática muito pertinente para as escolas nesse momento de mudanças”, explica Rebeca Sousa, psicopedagoga e supervisora de soluções educacionais do Sistema Master de Ensino.

Base Curricular

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um conjunto de normas de aprendizagem desenvolvido para direcionar currículos dos sistemas e redes de ensino do Brasil, bem como nortear propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996).

Perfil do palestrante

Guga Cidral foi ator do espetáculo “VILA BRASIL” com a Orquestra de Cordas de Curitiba – Fundação Cultural de Curitiba (FCC). Músico, ator e brincante da “banda teatro” TUPI PERERÊ, circula o Brasil pelos editais e programas da Lei Rouanet. Foi indicado ao prêmio Jabuti pela coleção “Além das Notas”, escrita em parceria com a Ms. Ana Paula Peters, então professora da Escola de Música e Belas Artes do Paraná (EMBAP). Como brinquedista, é atuante em projetos dos Hospitais Pequeno Príncipe e Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (HC). Tem formação em Contação de História pela Casa do Contador de Histórias. Como educador em arte, coordena os trabalhos de arte da Educação Infantil da Escola Parlenda e do Colégio Integral, ambos em Curitiba (PR).

SERVIÇO

*A participação no evento, exclusiva para gestores de escolas particulares, deve ser confirmada pelo e-mail: rebeca.sousa@smasterdeensino.com.br até a próxima quinta-feira, 30 de agosto. Vagas limitadas. Mais informações pelo número: (85) 98753.2210.

*Incrições gratuitas e exclusivas a gestores de escolas: Até 30/8 pelo e-mail: rebeca.sousa@smasterdeensino.com.br

*Mais informações – (85) 98753.2210.

(Foto – Reprodução do Youtube)

Fundação da Criança e da Família Cidadã toca campanha pela erradicação do sub-registro civil

A Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), em parceria com o Comitê do Sub-Registro Civil de Nascimento, lançou a Campanha Municipal pela Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. Segundo dados projetados pelo IBGE/2015, nascem todos os anos em Fortaleza, 42 mil crianças, e destas, 4% não são registadas.

Na prática, a população atingida pela falta de registro é composta, ainda, por aqueles que vivem em entidades de abrigo, pela população em situação de rua, partos domiciliares, por pessoas com transtorno mental, além da população migratória que chega à região de destino sem documentação e não consegue registrar os filhos.

O registro civil, um direito de todos, é gratuito e serve como parâmetro para o planejamento e implantação de políticas públicas, lembra a titular da Funci, Tânia Gurgel.

SERVIÇO

*Para mais informações sobre a emissão do registro civil, ligue 0800 285 0880 – opção 3. O serviço é gratuito e atende a população local.

(Foto – Funci)

Senai do Ceará capacita técnicos de Moçambique

Dezessete técnicos de Moçambique estão realizando capacitação em Fortaleza nas áreas de alimentos, construção civil, mecânica automotiva e automação

A capacitação é ministrada pelo Senai do Ceará, dentro de um acordo de cooperação com a agência japonesa Jica, que escolheu o órgão como formador de multiplicadores para esse país africano. Tudo financiado por essa organização.

Segundo Paulo André Holanda, diretor regional do Senai, trata-se da primeira turma de um projeto que terá duração de quatro anos.

(Foto – Senai/CE)

A eleição presidencial e algumas candidaturas

Com o título “A eleição presidencial e algumas candidaturas”, eis artigo de Pedro Henrique Antero, cientista político e professor universitário. Ele faz um apanhado interessante sobre o cenário dessa peleja que, a partir da propaganda eleitoral gratuita, sábado, invadirá nossos lares. Confira:

Não creio que temos bons candidatos para a Presidência da República, no pleito que se avizinha. Alguns são de esquerda, levados simplesmente pela ideologia que se tornou moda a partir dos anos 60. Ciro é um deles que tem mudado constantemente de partido, em busca do figurino mais adequado para o momento. Outros são radicais de esquerda, pertencentes ao Psol e ao PCdoB, e que apenas cumprem tabela da democracia, recomendada pelo italiano comunista Antonio Gramsci. O objetivo desses, na verdade, é a tomada do poder e a posterior implantação da ditadura socialista.

Os candidatos do PT e do MDB, embora não possamos considerá-los partícipes do submundo da corrupção que se alastrou pelo País nos últimos quinze anos, fazem parte dos partidos que constituíram a coligação governamental por longos anos, destruíram a ética política e ameaçaram a democracia.

O centro do tabuleiro ideológico, por sua vez, está representado, principalmente, por Geraldo Alckmin e Alvaro Dias. O primeiro, homem honrado, desperta a confiança de muitos. Entretanto, sua candidatura está apoiada pelos partidos do “centrão”, que vislumbraram, até hoje, tão somente a fruição do poder político.

O segundo centrista, Alvaro Dias, tem apresentado propostas de real importância para o País. Sua experiência de governador e sua ação no Senado da República podem dar ao eleitor a confiança necessária para a solução dos dois principais problemas do País: a retomada do desenvolvimento e o combate efetivo contra a corrupção.

A direita tem um único representante que é Jair Bolsonaro. Capitão do Exército e deputado federal por muitas legislaturas, tem um discurso forte contra a esquerda e a corrupção. Seu temperamento impetuoso, porém, deixa dúvidas quanto à condução de suas ações na Presidência da República. Há um receio de que os conflitos possam ultrapassar os limites da paz democrática, pois suas reações no Congresso e na mídia demonstraram, por vezes, um descontrole conceitual e verbal.

A eleição presidencial de outubro próximo impõe ao eleitor uma atenção especial. Todos devem estar advertidos de que a democracia somente subsistirá se os três poderes da República alterarem suas condutas. A Suprema Corte, em particular, terá que repor a venda em seus olhos e evitar que os assuntos sejam deliberados em razão de amizade, simpatia e ideologia.

*Pedro Henrique Chaves Antero

phantero@gmail.com

Professor de Ciências Políticas.

Regina Jansen entra na disputa pela presidência da OAB do Ceará

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Regina Jansen, atual presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, regional Ceará, entrou no páreo pela presidência da OAB. É a segunda mulher a entrar na disputa que já conta com Erinaldo Dantas, presidente da CAACE – postulante da situação, e Roberta Vasques, atual vice da Ordem.

Candidata que apregoa uma OAB fora da política partidária, Regina Jansen informa que, se eleita, fará uma gestão baseada num plano de ação contemplando três pilares que considera essencial para o exercício da advocacia: a defesa intransigente das prerrogativas e cumprimento efetivo ao código de ética, a formação continuada e a função Social do advogado e advogada.

(Foto – O POVO)

Elmano de Freitas inaugura comitê sem a presença de Camilo Santana

A campanha de reeleição do deputado estadual Elmano Freitas (PT) terá uma festiva etapa nesta quinta-feira, a partir das 18 horas: o ato de inauguração do seu comitê, que fica na Avenida da Universidade, 2068, no bairro Benfica.

Já a partir desta sexta-feira, Elmano estará divulgando suas propostas de trabalho no programa eleitoral de rádio e tevê, além de intensificar caminhadas, panfletagens, encontros e plenárias em Fortaleza e Interior do Ceará.

DETALHE – A inauguração não vai contar com a presença do governador Camilo Santana que, nesse horário, estará participando de um comício na cidade de Russas.

(Foto – ALCE)

Geraldo Alckmin e General Theophilo sofrem de um mesmo problema

General Theophilo e Alckmin e a necessidade de maior exposição.

Se o General Thoephilo, candidato do PSDB ao Governo, sofre por não ser muito conhecido do cearense, eis que Geraldo Alckmin, candidato a presidente da República pelos tucanos, não escapa desse mesmo problema.

Embora tenha governado São Paulo duas vezes, padece do desconhecimento de boa parte dos brasileiros sobre ele, segundo informação da Coluna Radar, da Veja Online.

A cúpula da campanha do PSDB identificou que, fora do Sudeste, o eleitor tem quase nenhuma informação sobre o desempenho de Alckmin à frente do maior estado do País. Por essas e outras, virá muito investimento na propaganda eleitoral gratuita.

Justiça Estadual vai leiloar imóveis em Aracati

A Justiça Estadual de Aracati (Litoral Leste), em conjunto com o leiloeiro oficial Francisco Freitas, vai realizar leilão presencial e eletrônico no próximo dia 11 de setembro, a partir das 9 horas, no Fórum e pelo site www.leiloesjudiciais.com.br/ce.

Serão leiloados imóveis localizados em Aracati e motocicleta Honda Biz 125 ES.

SERVIÇO

*Mais informações – www.leiloesjudiciais.com.br/ce ou então pelo 0800-707-9272.

Time do Ceará – Nem o “PV” está dando sorte

Nem o “PV” está dando certo para o Ceará.

É o que conclui Evaristo Nogueira, narrador e comentarista de futebol, e do Programa Trem Bala, do Alan Neto. Vavá, como é conhecido, está descrente quanto a uma possível salvação do time alvinegro do rebaixamento para a Série B.

O último jogo do Ceara foi contra o Bahia, quando perdeu pelo placar de 2 a 0.

Carta branca para atirar põe todos em risco

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Da Coluna Política, do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta quinta-feira, eis o tópico “Carta branca para atirar põe todos em risco”. Confira:

Um dos motes da campanha de Jair Bolsonaro (PSL) e de outras candidaturas que tentam surfar na onda de medo é a defesa do direito dos policiais de atirarem primeiro e perguntarem depois. Creio que ninguém imagine que o profissional de segurança deva esperar o criminoso atirar e colocar a vida em risco antes de reagir. Se houver percepção do perigo, ele precisa se defender, sim, e jamais pode ser punido por isso. Ponto. Muito diferente disso é permitir que se atire em qualquer situação. Dizer que nenhuma morte provocada por profissional de segurança em serviço precisará ser investigada. Trata-se de servidor público, em área que lida com a vida. Como qualquer um nessa situação, deve ser avaliado, cobrado e prestar contas. Simples assim.

A ideia de aval para atirar é um perigo para qualquer pessoa. Na noite de terça-feira, 28, policiais mataram um colega, cabo da Polícia Militar, que foi pedir socorro após reagir a assalto. Ao verem o homem armado em direção à viatura, os policiais acharam se tratar de criminoso e atiraram contra ele. Foi quando descobriram ser um colega.

Não é o único caso. Em 11 de junho, a universitária Giselle Távora Araújo foi morta por policiais, na avenida Washington Soares. Ela estava com a filha no carro que, segundo a Polícia, teria sido confundido com veículo roubado. Os responsáveis pela abordagem afirmaram que a intenção seria atirar no pneu. Acertaram as costas da motorista.

No começo deste mês, o jogador de sinuca José Messias Guedes Oliveira, de 35 anos, foi morto em abordagem policial. Novamente, o carro seria suspeito e os agentes de segurança teriam disparado no pneu. Porém, acabaram acertando Oliveira. Foram feitas buscas no veículo, mas não foram achadas armas.

Será que o problema da segurança é mesmo falta de permissão para os policiais atirarem? Sério mesmo que teremos um País mais seguro?