Blog do Eliomar

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Depósitos judiciais e a corrida ao tesouro”

Com o título “Depósitos judiciais e a corrida ao tesouro”, eis artigo do advogado Mozart Gomes de Lima Neto, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira. Ele critica o avanço do Estado nos depósitos judiciais e a ação do Judiciário de aumentar as custas cartoriais. Confira:

No ano de 2015, vimos descortinar uma batalha travada entre os Poderes Judiciário e Executivo, uma vez que fora aprovada lei que autoriza o uso, por parte deste último, do percentual de até 70% dos recursos da “Conta Única da Justiça”, gerida, até então, pelo Tribunal de Justiça do Ceará. No intento de reduzir os rombos orçamentários, governadores de outros estados da federação, igualmente, se valeram da mesma metodologia.

No Ceará, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), ajuizou em novembro de 2015 junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o uso pelo Governo do Estado dos depósitos judiciais.

Sob o ponto de vista material, a inconstitucionalidade é arguida na medida em que referida lei vai de encontro ao princípio da Independência dos Poderes, fundamento da República Federativa do Brasil e cláusula pétrea de nossa lei maior. Sob o aspecto formal, há claro vício de iniciativa, já que não caberia aos estados legislar sobre a verba.

Com a utilização dos recursos pelo Estado, como fica a segurança jurídica dos depositantes? Até que ponto é permitido ao Estado se locupletar de recursos privados e depositados em juízo para encobrir sua ineficiência ou até mesmo sua falta de planejamento?

Não bastasse tal medida, no apagar das luzes do ano de 2015, atendendo pleito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a Assembleia Legislativa aprovou a Lei Estadual nº 15.834/15, majorando as custas judiciais de aproximados R$ 1.200, teto aplicado até 2015 para um novo patamar que não prevê limites, podendo vir a serem aferidas com base no percentual do valor a causa.

Enquanto o Conselho Nacional de Justiça estuda um projeto para unificar as custas e taxas judiciais no Brasil, a fim de garantir a efetividade do acesso à justiça, o Ceará, estado já tão assolado pela pobreza, vai de encontro ao deplorável cenário econômico nacional.

Ficam as perguntas: o que mudou na prestação jurisdicional? Qual a contraprestação ofertada? Se o Judiciário detém o monopólio da jurisdição, como permitir que a sociedade fique à mercê de seus desmandos e tenha que suportar “goela abaixo” um preço imposto sem qualquer diálogo com a sociedade civil? O que vemos, na verdade, é cada um olhando para seu umbigo e ninguém olhando para o povo!

* Mozart Gomes de Lima Neto

mozart@gomespinheiro.com.br

Advogado.

Carnaval 2016 – SSPDS apresentará plano de segurança para a folia

Nesta terça-feira, às 15 horas, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) vai apresentar, por meio de coletiva de imprensa em suja sede, o plano de segurança para o Carnaval 2016.

O plano envolverá ações da Polícia Militar (PMCE), Polícia Civil (PCCE), Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE) e Perícia Forense (PEFOCE).

Os agentes, de acordo com a SSPDS, estarão distribuídos nas 18 Áreas Integradas de Segurança (AIS) do Estado.

Fortaleza – Terra de ninguém

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Além de buracos, a cidade de Fortaleza continua tomada por rampas de lixo em tudo que é bairro. O jornalista Plínio Bortolotti, em seu Blog no Portal O POVO, resolveu ressuscitar sessão “Fortaleza terra de ninguém” para expor esse vexame. A foto acima é uma das que o jornalista captou nesta manhã, numa simples caminhada.

* Confira no Blog do Plínio Bortolotti aqui.

VAMOS NÓS – Desse jeito, não dá pra gente ser um Toinho do Aracapé, onde, na propaganda oficial, ele aparece dizendo que o seu bairro está uma maravilha.

Ministro das Comunicações participará em Caucaia da entrega de… casas

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O ministro das Comunicações, André Figueiredo, participará, às 9 horas desta quarta-feira, do ato de entrega de 496 habitações do Programa Minha Casa Minha Vida no município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza).

Na cerimônia, ele representará a presidenta Dilma Rousseff, segundo sua assessoria de imprensa. Serão entregues moradias do Residencial Jose Lino da Silveira VIII, no distrito de Jurema.

TCM e PGJ fecham acordo contra desmonte de prefeituras após as eleições

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O Tribunal de Contas dos Municípios e a Procuradoria Geral de Justiça, via Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap), atuarão em ações conjuntas para evitar o desmonte da máquina pública dos municípios cearenses após as eleições. O acordo foi acertado durante encontro entre o presidente do TCM, Chico Aguiar, e o novo procurador-geral de Justiça do Estado, Plácido Rios.

O conselheiro Chico Aguiar anunciou que o programa Mais Capacidades, do Tribunal, será a principal ferramenta de atuação, que terá como lema “Orientar para Prevenir”. O segundo semestre de 2016 será dedicado à observância dos aspectos legais que norteiam o período eleitoral. O primeiro abrangerá a disseminação do projeto.

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Para o procurador-geral Plácido Rios, a parceria com o TCM é estratégica em razão da capacidade técnica do órgão, que será relevante para as atividades do Ministério Público. “Com essa parceria buscaremos não apenas a repressão ao gestor, mas também a orientação para que o ilícito não venha ocorrer”.

Fortaleza não combina com chuva

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As chuvas não estão poupando Fortaleza e sua pavimentação. Vários buracos estão surgindo em muitos pontos da cidade

Recentemente, este buraco, em forma de coração – que já foi tapado, decorava a rua Ildefonso Albano com Deputado Moreira da Rocha.

O contribuinte espera que a Prefeitura adote providências. Sempre que a chuva der um tempo.

(Foto – Evilázio Bezerra)

CNI discute com dirigentes de federações a Agenda Legislativa da Indústria no Congresso

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Beto Studart preside a Fiec.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) mapeou nada menos de 1.099 propostas de interesse que estão em tramitação no Congresso Nacional e pretende chegar a um conjunto de “apenas” 100 tidas como prioritárias para o Legislativo neste ano.

Com esse objetivo, a CNI está reunindo em Brasília, nesta terça-feira, dirigentes de federações estaduais. A ordem é discutir uma Agenda Legislativa da área da indústria bem enxuta e em condições de aprovação. O encontro vai até quarta-feira, envolvendo técnicos e mais de 60 associações setoriais.

O resultado será publicado na 21ª Agenda Legislativa da Indústria, que deve ser lançada em 29 de março, informa o chefe de gabinete da presidência da Fiec, Sérgio Lopes, um dos participantes dessa reunião.

Justiça do Trabalho condena CSP, Posco e Construtora por morte de operário

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A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), a Posco e a Construtora Santos CMI Engenharia foram condenadas pela Justiça do Trabalho da Vara Única de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza) a indenizar por danos morais, em R$ 150 mil, familiares de Francisco Vieira Soares, informa o advogado Fernando Férrer.

Francisco morreu, ano passado, vítima de acidentes de trabalho no canteiro da futura siderúrgica.

De acordo com o advogado Fernando Férrer, na ação, a Justiça decidiu também incluir o pagamento de pensão a herdeiro – menor, até que ele complete 18 anos, do operário, sendo 50% do salário da vítima, o que aumentou a indenização para R$ 450 mil. A CSP e a Posco entram solidárias à construtora no processo.

Cabe recurso.

Queremos Deus com direito a “dízimo forçado”

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Flanelinhas que atuam durante os jogos no Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza, marcaram presença, domingo último, no Queremos Deus.

Nada de rezas vinda dessa turma em meio ao evento da Igreja Católica. Eles cobravam R$ 10,00 para “pastorar” o carro.

O incrível, nesse fato, é que tudo acontece sem que a Polícia adote alguma providência.

Camilo vai à abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa

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O governador Camilo Santana (PT) fará a leitura da mensagem governamental, na qual expõe as prioridades para 2016 e apresenta um balanço das ações realizadas em 2015, a partir das 10 horas desta terça-feira. Isso ocorrerá durante a abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, em clima de sessão solene no Plenário 13 de Maio.
De acordo com o Regimento Interno da Casa, após declarar a instalação da sessão, o presidente do Poder Legislativo, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), designará uma comissão formada por líderes partidários para acompanhar o governador do Estado, Camilo Santana, da entrada do salão principal da Casa até a sala da presidência e, logo em seguida, ao plenário.
Após a instalação da sessão, Camilo Santana procederá à leitura da mensagem governamental. Na sequência, o presidente da Assembleia Legislativa vai se pronunciar sobre a mensagem lida pelo governador e, em seguida, convidará os deputados a retribuir a visita, indo com o governador ao Palácio da Abolição.
Já na manhã da quarta-feira (03/02), haverá o reinício das atividades de plenário, com a abertura da sessão ordinária e a leitura do expediente legislativo.

José Guimarães – “Acusação envolvendo Lula com triplex não passa de armação”

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

“Isso não passa de armação contra um homem que só o que fez foi ajudar o Brasil”, afirma o líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT), ao comentar denúncias envolvendo o ex-presidente Lula à compra de um apartamento triplex em Guarujá, com aval da empreiteira OAS.

O caso é investigado pelo Ministério Público de São Paulo, que intimou Lula e sua mulher, Marisa, para prestar esclarecimentos sobre o fato. Guimarães credita acusações à oposição que tenta manchar a imagem de Lula, porque sabe que ele é um potencial candidato a presidente da República em 2018.

“Essa armação não vai pegar. O Lula é um homem que sempre trabalhou pelo bem do Brasil”, adiantou Guimarães, que deve ser confirmado na liderança do Governo. Sobre isso, afirma que, reconduzido, tocará duas prioridades: dará continuidade ao ajuste fiscal e articulará pela recriação da CPMF.

Relatório mostra práticas de tortura no sistema socioeducativo do Ceará

Superlotação em dormitórios, adolescentes feridos, ausência de encaminhamento para cuidados médicos, despreparo das equipes dos centros educacionais. Situações denunciadas por entidades de defesa dos direitos de crianças e adolescentes no sistema socioeducativo do Ceará foram constatadas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

Quatro peritos do mecanismo, que é vinculado à Secretaria de Direitos Humanos (SDH), visitaram cinco unidades de internação no estado em dezembro de 2015. O relatório completo das visitas está publicado no site da SDH.

O relatório lista ainda uma série de recomendações, direcionadas tanto ao governo do estado como a outros órgãos, como Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública. Entre elas, está a adoção imediata de prontuários, protocolos escritos e a atualização dos dados dos adolescentes, a criação de um canal de diálogo com as famílias e com a sociedade civil, nos moldes de uma ouvidoria autônoma, a criação imediata de mutirão da revisão das medidas socioeducativas de internação e a verificação do fechamento das “trancas”.

De acordo com a assessoria de comunicação do Governo do Estado, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH), colegiado vinculado à Secretaria da Justiça do Ceará (Sejus), recebeu o relatório do MNPCT e definiu em reunião feita hoje (1ª) a criação de uma comissão, em conjunto com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), para monitorar as recomendações constantes do documento.

(Agência Brasil)

Secretaria da Saúde vai treinar 600 profissionais contra a microcefalia

Essa é do Site da Secretaria da Saúde do Ceará:

A próxima quinta-feira será um dia de preparação de profissionais para a vigilância e assistência de microcefalia, dengue, Chikungunya e Zika. Médicos, enfermeiros, técnicos de vigilância epidemiológica e coordenadores de regionais de saúde, num total de 600 profissionais da rede pública e privada, participarão do “Simpósio Estadual de Vigilância Epidemiológica e Assistência de Microcefalia e Arboviroses”. A promoção é da Secretaria da Saúde do Estado.

A primeira turma fará o simpósio das 8 às 12h30min, formada por profissionais das regiões de saúde de Caucaia, Maracanaú, Baturité, Itapipoca, Cascavel, Canindé, Quixadá, Tauá, Aracati, Russas, Limoeiro do Norte e Beberibe. Das 13 às 17h30, o simpósio será realizado com profissionais dos hospitais, maternidades e Unidades Básicas de Saúde de Fortaleza e técnicos de vigilância epidemiológica da Secretaria de Saúde do município. As capacitações ocorrem num só lugar: auditório do Centro Universitário Christus, na Rua João Gurgel, 133, Cocó, em Fortaleza.

No simpósio, os profissionais recebem informações e orientações de especialistas que já capacitaram diferentes áreas da saúde. Entre os palestrantes estão obstetras, ginecologistas, neonatologista, neurogeneticista, geneticista, infectologista e biólogo, que já prepararam 160 profissionais da região Norte na última quarta-feira, 27, em Sobral.

No Ceará, há 218 casos de microcefalia, do período de novembro de 2015 até o último dia 26 de janeiro, sendo investigados se tem relação com o zika vírus. Há um caso confirmado de microcefalia relacionado a zika, que é o do óbito de uma criança no município de Tejuçuoca.

Em relação à dengue foram registrados 63.777 casos prováveis em 2015. Este ano, em 2016, até o dia 23 de janeiro, são 218 casos prováveis de dengue. São considerados casos prováveis todas as classificações de dengue, dengue com sinais de alarme, dengue grave, ignorado e inconclusivo, como está definido no boletim epidemiológico da dengue do dia 22 deste mês de janeiro.

Sobre a febre chikungunya, em nenhum dos 14 casos registrados no Ceará a transmissão ocorreu dentro do Estado. Em 11 casos, os pacientes estiveram visitando países com transmissão da doença, como Haiti, República Dominicana e Suriname. Portanto, casos importados. Nos outros três casos os pacientes contraíram a doença em Pernambuco.

“Minha Casa, Minha Vida” – Sorteio feito pela Habitafor beneficia sete apenados

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Sete pessoas que cumprem pena e foram contempladas pelo primeiro sorteio do programa “Minha Casa, Minha Vida”, em Fortaleza, darão início ao processo de análise documental nesta quarta-feira, na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional – Habitafor.

Com o apoio da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), que vai oferecer todo o aparato logístico e de segurança, os apenados (quatro mulheres e três homens) vão ser atendidos na sede da Habitafor.

“Estamos demonstrando o quanto o sistema de seleção por sorteio adotado pela Prefeitura de Fortaleza é inclusivo, democrático e transparente”, destaca a titular da Habitafor, Eliana Gomes.

UFC divulga resultado da análise da documentação de cotistas

“As listas de candidatos cotistas deferidos e indeferidos da chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2016 na Universidade Federal do Ceará, realizada de 22 a 26 de janeiro, estão publicadas no site da Coordenadoria de Concursos da UFC (CCV – http://www.ccv.ufc.br/newpage/cotasSisu/2016/deferimento/).

Os candidatos que estão com matrícula pendente devem verificar no próprio site o motivo da recusa e reunir a documentação complementar, que deverá ser entregue nesta quinta-feira (4), das 8h30min às 11h30min. Os candidatos dos cursos em Fortaleza deverão procurar a sede da CCV (Campus do Pici). No caso dos cursos do Interior (Sobral, Quixadá, Russas e Crateús), a regularização será nas diretorias dos respectivos campi.

Caso o candidato com pendência (ou seu procurador legalmente reconhecido) não apresente a documentação complementar necessária, será definitivamente eliminado do Sisu 2016 na UFC.

SERVIÇO

*Demais estudantes que tiveram sua matrícula deferida precisarão apenas fazer sua Confirmação Presencial de Matrícula, na coordenação de curso, de acordo com as datas definidas em calendário (http://goo.gl/8sPlRH), para garantir sua vaga na UFC. Na ocasião, será necessário apresentar RG ou outro documento oficial com foto. Dúvidas são respondidas somente pelo e-mail ingresso-sisu@prograd.ufc.br.

*Coordenação do Sisu na UFC – e-mail: ingresso-sisu@prograd.ufc.br

(Site da UFC)

Cagece manda nota informando que vai consertar problema de esgoto denunciado pelo Blog

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Da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

Sobre a ocorrência de esgoto a céu aberto na rua Mestre Rosa, no bairro Joaquim Távora, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) informa: “O transbordamento do esgoto ocorreu devido ao grande volume de chuvas que ocorre em Fortaleza. A Companhia enviou uma equipe até o local e o problema já se encontra solucionado.

A ocorrência foi provocada pelo direcionamento indevido das águas pluviais à rede de esgoto. A companhia tem monitorado e atuado em todas as ocorrências de fuga e transbordamento de esgoto.

Porém, é muito importante que a população também acione a Companhia, sempre que perceber indícios de ocorrências. Para qualquer reclamação ou solicitação a Cagece disponibiliza atendimento 24h através do telefone 0800.275.0195. Além disso, através do Cagece Mobile (aplicativo gratuito, disponível para iOS e Android) qualquer cidadão pode acionar a empresa de forma imediata, pelo celular.​

Sem mais,

Cagece.

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VAMOS NÓS – Um adendo. O problema ocorre há semanas e não foi ocasionado pelas chuvas desta segunda-feira. Leitores que reclamaram do fato são moradores dessa rua.

Associação para o Desenvolvimento da Agropecuária Orgânica divulga nota de esclarecimento

A Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza divulgou nota de esclarecimento da Associação para o Desenvolvimento da Agropecuária Orgânica (Adao), em resposta à reportagem veiculada no Programa Fantástico (Rede Globo), no último domingo (31/1/16).

A Adao, com o apoio da Secultfor, realiza a Feira Orgânica desde abril de 2011, sempre às terças-feiras, de 6h30min às 13 horas, no Mercado dos Pinhões. Informamos ainda que a Feira Orgânica continua a ser realizada normalmente, com exceção da terça-feira de Carnaval (9/2).

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A respeito da matéria “Feirantes vendem produtos com agrotóxico como orgânicos”, gravada em 01/12/2015 e exibida em 31/01/2016, no programa Fantástico, a ADAO vem informar que foi gravada uma entrevista (30/12) que não foi ao ar, na qual fizemos todos os esclarecimentos solicitados. No nosso entender, a edição da matéria deixou margem para que se interpretasse que a ADAO estaria cometendo esta prática. Assim, segue abaixo algumas informações:

1. A ADAO é uma associação de produtores orgânicos pioneira no Brasil, que existe desde 1997, contribuindo para a agricultura orgânica muito antes da existência de qualquer regulamentação sobre o tema, sempre fazendo a autocertificação e cujos produtores têm mais de 15 anos de associação;

2. A cerificação externa para venda direta ao consumidor não é exigida por lei, mas sempre que possível buscamos fazê-la, apesar de onerosa. Para isso são solicitados vários documentos e relatórios e feitas vistorias (de 02 a 03/ ano). Em 2015 todos os nossos produtores entraram em processo de certificação, desta vez com a empresa TECPAR. Dos 09 (nove) produtores, 06 (seis) já estão certificados e 03 (três) estão em processo devido à pendência de documentação e não por uso de agrotóxicos;

3. Na falta de algum produto e visando aumentar a diversidade de ofertas, especialmente neste período de seca, eventualmente compramos produtos de empresas certificadas. Uma delas é a FRITESSENCE, uma conceituada distribuidora de produtos orgânicos, certificada pelo IBD.

4. Na ocasião da referida reportagem, a organização da feira da ADAO permitiu prontamente que a ADAGRI1 escolhesse e colhesse amostras de produtos à venda, os quais foram: tomate, xuxu, e pimentão, sendo os dois primeiros de produtores da ADAO e este último da FRUITESSENCE.

Infelizmente, o resultado que deveria ter sido entregue à solicitante (ADAGRI) foi parar nas mãos da Verdes Mares/Globo, que se recusa a nos dar uma cópia dos laudos. Mas pelo que pudemos ler rapidamente no dia da (segunda) entrevista: nos dois produtos da ADAO não foram encontrados agrotóxicos, e no produto da FRUITESSENCE foram encontrados apenas “traços” de organoclorados, numa quantidade mínima, abaixo da recomendada pela ANVISA.

5. Quanto aos organoclorados, eles são proibidos no País, mas ainda são empregados na agricultura (insetos), na indústria farmacêutica (como piolhos e escabiose) e no controle de vetores (como o Aedes aegypti). Esses produtos têm uma grande capacidade de se acumular no ambiente e permanecer ali por longos anos, logo, o fato de se encontrar “traços” na amostra não determina que o produtor tenha usado o inseticida, pois ele pode estar no ambiente há muito, muito tempo. Por outro lado, se a substância encontrada fosse um organofosforado – que é ainda “mais tóxicos para os vertebrados que os organoclorados, mesmo em doses relativamente baixas”- isso nos causaria grande preocupação, pois este veneno é biodegradável, e se ele tivesse sido detectado poderia significar que o produtor o teria usado recentemente.

Registramos a aqui nossa indignação por esta tentativa de desacreditar um trabalho sério que tem contribuído para a saúde de tantas de pessoas.

Fortaleza, 01 de fevereiro de 2016.

* Luiz Eliu Sampaio/ Presidente da ADAO

Regina Maria Werneck Santiago / Diretora Técnica da ADAO

Wagner Pedrosa Quintino/ Diretor Financeiro da ADAO.

CSP abre inscrições para programa “Ideia da Gente”

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) inscreve, até o próximo dia 15, para o terceiro ciclo do programa “Ideia da Gente”. Comunidades de São Gonçalo do Amarante e Caucaia (ambas na Região Metropolitana de Fortaleza)  estão tendo mais uma oportunidade de transformar ideias em projetos sustentáveis, a partir de capacitação e apoio financeiro oferecido pela siderúrgica. O investimento previsto no programa é de R$ 1,2 milhão. Os futuros projetos que receberão apoio da siderúrgica devem ter atuação nas áreas de cultura popular, esporte e lazer, meio ambiente e geração de emprego e renda com foco em empreendedorismo ou educação.

Um dos projetos que se destacou, no primeiro ciclo do Ideia da Gente, foi o Pracaju, desenvolvido pela Associação de Desenvolvimento Comunitário de Baixa das Carnaúbas. O projeto que nasceu inspirado pelo caju, fruta típica da região, resultou em diferentes produtos – bolo, doce, biscoito, cocada, mel –, além da geração de renda para 25 jovens e mulheres. Liliane Bernardo é uma das coordenadoras do projeto e participa desde 2014 de diversas atividades e programas. Segundo ela, foi por meio destas iniciativas que ela despertou seu senso comunitário, bem como o seu interesse em contribuir para melhorar e desenvolver a sua região.

SERVIÇO

 

As entidades interessadas em participar do Ideia da Gente devem preencher o formulário de inscrição que está disponível no site da CSP (www.cspecem.com); na unidade do Senac em São Gonçalo do Amarante (Rua Capitão Procópio, 57, Centro – ao lado da Igreja Matriz); na unidade do SINE/IDT de Caucaia (Rua Juaci Sampaio, 2076, Vila Cigana) e também através da Rede de Diálogo CSP (cujos agentes estão em campo visitando periodicamente a sede de São Gonçalo do Amarante e as localidades de Bolso, Paul/Caraúbas, Parada, Taíba, Lagoa das Cobras, Pecém, Cumbuco, Matões, Planalto Cauípe e Acende Candeia; e recebendo as fichas de inscrição).

Coca-Cola abre inscrições para cursos de Varejo, Logística e Empreendedorismo

O Coletivo, plataforma de valor compartilhado da Coca-Cola, inscreve, até o próximo dia 12, para mais um ciclo de formação nas áreas de Varejo, Logística & Produção e Empreendedorismo. A formação é para jovens de 15 a 25 anos, que estejam cursando ou tenham concluído o Ensino Médio.

Para esse primeiro ciclo, os Coletivos Maraponga e Jangurussu estão oferecendo, ao todo, 166 vagas. A capacitação começa no dia 15 de fevereiro e terá duração de oito semanas. As aulas, teóricas e práticas, acontecem duas vezes por semana (segundas e quartas-feiras, terças e quintas-feiras, dependendo da disponibilidade da ONG) por duas horas, com turmas disponíveis nos turnos da manhã e tarde.

SERVIÇO

* Os interessados devem fazer a pré-inscrição através do site www.coletivococacola.com.br e, posteriormente, efetivar a matrícula em uma das unidades do Coletivo onde acontecerá a formação.