Com o título “Político é político, juiz é juiz”, eis o Editorial do O POVO desta  sexta-feira. Confira:

Tem razão a ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, quando afirma que impeachment não pode ser considerado “golpe” por se tratar de um instituto previsto constitucionalmente. “O que não pode acontecer de jeito nenhum é impeachment nem ou qualquer tipo de processo político-penal ou penal sem observar as regras constitucionais”. Parece ser óbvio, mas vivemos uma fase da República em que o óbvio precisa ser ressaltado de forma repetida.

Na mesma linha, o ministro Dias Toffoli afirmou em entrevista que “o processo de impeachment é previsto na constituição e nas leis brasileiras. Não se trata de um golpe, todas as democracias têm processos de controle, e o impeachment é um processo de controle”.

Um instrumento de controle tão importante que só pode se dar seguindo a estrita obediência ao devido processo legal, imune às paixões do momento ou às conduções de quem tem interesse em atropelar o processo. Esta é a hora da apuração completa dos fatos em busca da verdade, com serenidade e isenção, sem arroubos ou pirotecnias.

Ressalte-se que os dois magistrados da mais alta corte da Justiça brasileira levaram em conta o necessário cuidado de não tratar do tema específico relacionado à presidente Dilma. Melhor assim. O exemplo de ambos na questão em foco deveria ser seguido por todo o Judiciário brasileiro.

A separação entre os poderes, eixo da nossa democracia, deve ser observada inclusive no comportamento profissional e social dos magistrados. Não é razoável, principalmente em momentos tão delicados como os que o Brasil vive hoje, a manifestação em tons políticos de togados. É claro, independentemente do lado ao qual se engajem. Da mesma forma, não são recomendáveis as conversas entre magistrados e políticos sem que essas reuniões estejam devidamente registradas em agendas oficiais.

O momento recomenda postura serena, respeitabilidade, confiança e a plena observação dos preceitos legais. Não apenas dos juízes, mas de todas as autoridades envolvidas em um dos mais graves episódios da História brasileira.

É evidente que a disputa política tem suas razões e formatos próprios que não devem se misturar com os procedimentos inerentes ao Poder Judiciário. Este, por sua vez, será seguidamente provocado para resolver impasses. Portanto, quanto mais distantes o Judiciário e seus operadores de toga se mantiverem dos conflitos políticos e dos políticos, tanto melhor para a democracia.

Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

O PDT apoia o Governo Dilma e não pensa em sair da base aliada. Garante o ministro das Comunicações, André Figueiredo, observando que não há motivos para a legenda abandonar o barco oficial, porque também não há nada provado contra a presidente, no que diz respeito à Operação Lava Jato.

Ele não vê motivos para o impeachment e assegura que a ordem é lutar pelo respeito à democracia e governabilidade.

Sobre a possibilidade de Ciro Gomes ocupar cargo na gestão dilmista, o que se especulou nas últimas horas em Brasília, avisou: “Isso não existe. Ciro é nosso pré-candidato a presidente.”

André cumpriu ontem no Ceará um misto de agenda oficial e partidária: entregou a Cidade Digital de Ocara, comandou encontro regional do PDT em Baturité e presidiu reunião, na sede da Telebras, em Fortaleza, sobre planejamento estratégico da estatal.