Blog do Eliomar

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Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social confere evento sobre Combate ao Trabalho Infantil

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O secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado, Josbertini Clementino, participa nesta quinta-feira, a partir das 18h30min, em Brasília, do Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem. Na ocasião, o gestor estará representando o governador Camilo Santana. Josbertini atendeu a um convite do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ivens Gandra

Nesta sexta-feira, ele participará da 150º reunião da Comissão Intergestora Tripartite (Cit) da assistência social, em que debaterá o Sistema Único de Assistência Social (Suas) no Programa Criança Feliz, lançado no governo de Michel Temer e que tem como alvo crianças até os 3 anos de idade, filhos de beneficiários do Bolsa Família.

Na oportunidade também serão discutidos temas como a revisão metodológica e normativa do Programa AcesSuas Trabalho; o BPC e decreto federal nº 8. 805, de 7 de junho de 2016 e o Pacto de aprimoramento do SUAS – Gestão Estadual (2016 – 2019). Os gestores também debaterão a recomposição do orçamento da União para a assistência social no ano de 2016; a execução financeira do ano de 2016 do Fundo Nacional de Assistência Social/ FNAS; o repasse dos recursos do FNAS para os municípios no ano de 2016; e a Lei Orçamentária anual 2017 que foi para aprovação no Congresso Nacional.

Cândido Albuquerque – Aumentar custa judicial e manter mordomias do Judiciário é desrespeito ao povo

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Juristas visitam o Jornal O POVO para falar sobre o Congresso Internacional de Direito Constitucional que acontecerá em Fortaleza Na foto: Cândido Albuquerque, advogado. Foto: Georgia Santiago, em 27/10/2009 *** Local Caption *** Publicada em 23/06/2012 - FO 02

Com o título “O Aumento das custas processuais”, eis artigo que manda para o Blog o presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM), regional do Ceará, e diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, Cândido Albuquerque. Ele bate duro no reajuste que, na sua avaliação, é para continuar mantendo as mordomias dos senhores magistrados. Confira:

Ao concordar com aumento dos valores sem conferir o serviço prestado, a Assembleia Legislativa trai o povo. Tenho acompanhado, com preocupação, a proposta do aumento das custas processuais no Estado do Ceará.

Um ponto precisa ser destacado: é razoável aumentar as custas processuais para uma população pobre e manter mordomias incompatíveis com o regime republicano? Essa é a questão.

O TJ está propondo o aumento das custas processuais para – inclusive – manter mordomias e privilégios inaceitáveis. Como explicar, por exemplo, que no Estado do Ceará pessoas morram nos corredores dos hospitais e o Tribunal de Justiça mantenha uma frota de automóveis para a simples comodidade dos servidores mais bem pagos do Estado, que são os desembargadores?

Qual a lógica dessa despesa? E o auxílio-moradia, criado a mantido pela própria Justiça, sem base em lei? Ora, Senhores Deputados, é desarrazoado que os senhores aprovem o aumento sem analisar essas questões.

Somos um estado pobre e vivemos uma crise financeira. De outro lado, o povo precisa de um Poder Judiciário ágil, confiável e a custos razoáveis. Não seria o momento para um grande e respeitoso debate sobre o nosso Judiciário Estadual? A Assembleia não se sente neste dever?

O nosso Judiciário, detentor de grande história e composto, na sua maioria absoluta, por homens e mulheres comprometidos com a boa justiça, vive um momento difícil e é o dever de todos socorrê-lo. Mas não simplesmente penalizando a sociedade.

Ao aprovar o aumento das custas sem analisar esses pontos, condenando, portanto, o povo a bancar mordomias e privilégios inaceitáveis, o Parlamento Estadual literalmente trai o povo. Em outros estados da federação, a opção foi reduzir custos e não penalizar a sociedade.

A Assembleia Legislativa precisa ouvir a OAB-CE para melhor defender os interesses do povo e, de igual forma, dialogar com o Judiciário em busca de aprimoramentos. Simplesmente aprovar o aumento de custas é trair ou pelo menos ignorar as necessidades da população e as disfunções da nossa Justiça.

O nosso povo tem memória curta, mas tamanha agressão certamente será lembrada em 2018.

Cândido Bittencourt Albuquerque.

*Diretor da Faculdade de Direito – UFC e Presidente da ABRACRIM-CE. ◦

Mercadinhos São Luiz apostará no “atacarejo”

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Uma novidade do Shopping RioMar Presidente Kennedy, cuja inauguração está marcada para o próximo dia 26.

A filial do Mercadinhos São Luiz desse polo de compras da Zona Oeste de Fortaleza virá com algo a mais:  uma área só de “atacarejo”.

Mas o controlador dessa rede de supermercados, Severino Ramalho Neto, prefere chamar de “setor de descontos”.

Gaúcho acusado de matar a mulher e a filha em Paracuru vai a júri popular

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O gaúcho Marcelo Barberena Moraes, acusado de matar a esposa e a filha de oito meses, será levado a júri popular. A sentença de pronúncia foi proferida nesta quinta-feira (20/10), pelo Juiz Wyrllenson Flávio Barbosa Soares, titular da Comarca de Paracuru (87 Km de Fortaleza). A informação é da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado.

Na decisão, o magistrado destacou que nos autos (nº 5758-61.2015.8.06.0140) existem prova da materialidade do crime e indícios de autoria em relação ao réu. “Há indícios que apontam a autoria dos crimes de homicídios atribuídos ao acusado na denúncia, não se podendo, por isso, suprimir a apreciação da causa da competência de seu juiz natural que, no caso, é o Tribunal do Júri”, explicou.

Também ressaltou que “existem diversos elementos de prova nos autos que apontam em sentido diverso, o que exige uma análise aprofundada deste conjunto probatório, inclusive com emissão de juízo de valor a respeito destas provas, o que somente pode ser procedido pelo Tribunal do Júri”.

O juiz negou ao réu o direito de recorrer em liberdade devido à “gravidade e intensidade do dolo com que o crime descrito na denúncia foi praticado e a repercussão que o delito causou no meio social”.

O Caso

Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), o crime ocorreu em 23 de agosto de 2015, em uma casa de veraneio no Município de Paracuru. O acusado efetuou disparos contra a esposa, que chorava debruçada no travesseiro, e contra a filha, que estava dormindo. O casal discutia devido a dificuldades financeiras e desinteresse de Marcelo por uma proposta de emprego.

Marcelo Barberena responde por duplo homicídio qualificado e posse irregular de arma de fogo. As qualificadoras são motivos torpes e fúteis, recursos que impossibilitaram a defesa das vítimas, e feminicídio.

Romero Jucá continua no caminho de Eunício

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Senadores Eunício de Oliveira e Romero Jucá. Foto Orlando Brito

Depois do episódio Sérgio Machado – delação premiada citando meio mundo de peemedebistas e queda do ministério, alguns senadores acreditavam que Romero Jucá iria submergir e deixar a disputa pela presidência do Senado de lado.

O que tem se visto, na realidade, segundo a Veja Online, é o contrário. Jucá tem trabalhado duramente nos bastidores para tentar ser o próximo presidente da Casa.

Sobre as investigações contra ele, alguns lembram que, inquérito por inquérito, o atual presidente, Renan Calheiros, é alvo de uma dezena.

DETALHE – Correndo por fora está o peemedebista cearense Eunício Oliveira.

(Foto – Orlando Brito)

Centro Histórico de Sobral ganhará 438 postes

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Prefeito Clodoveu Arruda (PT) comemora.

A Secretaria das Cidades assinou, nesta semana, ordem de serviço para a instalação de 438 postes de iluminação pública no Centro Histórico da cidade de Sobral (Zona Norte). Serão investidos R$ 650.687,94, por meio de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Os equipamentos possuem estilo colonial e fazem parte do projeto de internalização das redes áreas (elétricas e telecomunicações) do Centro.

Os postes de iluminação, que possuem tamanho de seis e quatro metros, são compostos por luminárias, reatores e lâmpadas. A entrega das estruturas será dividida em dois lotes, em que o primeiro terá 100 conjuntos de postes e o segundo 338. A previsão de conclusão da instalação dos equipamentos é para o primeiro semestre de 2017.

Camilo e Roberto Cláudio e um menu nada diet

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O governador Camilo Santana (PT) almoçou, nesta quinta-feira, com o pedetista Roberto Cláudio, prefeito de Fortaleza e candidato à reeleição. Foi no Mercado São Sebastião.

Entre um abraço e outro no eleitorado, Camilo pediu votos para o prefeito, destacando que a cidade precisa continuar o trabalho implantado em vários setores como a mobilidade urbana.

Roberto Cláudio havia chegado bem antes, pois quis circular entre os boxes do mercado.

Bem, depois dos tapinhas nas costas e outros papos, os dois enfrentaram um almoço nada diet: panelada, buchada e carne de carneiro.

(Foto – Cláudio Barata)

Ciro e Cid estão de alma lavada com a prisão de Eduardo Cunha

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Ao comentar a prisão de Eduardo Cunha nesta quarta-feira, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) compartilhou no Facebook um vídeo de seu irmão, o ex-governador Cid Gomes (PDT), de quando chamou Cunha, à época presidente da Câmara dos Deputados, de “achacador”.

Ciro assim se expressou: “Este é o orgulho que temos. Cumprir nosso dever com o povo brasileiro quando todos os políticos bajulavam o Cunha”.

Em outra postagem, ele relembra um discurso de Michel Temer declarando que irá entregar “à fé de Eduardo Cunha” as tarefas mais difíceis.

(Com Brasil 247)

PHS lamenta “baixaria” na campanha de Fortaleza

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O presidente regional do PHS, deputado estadual Tin Gomes, lamenta que a campanha eleitoral em Fortaleza tenha entrado numa situação de baixaria. Para ele, patrocinada pelo candidato a prefeito pelo PR, o deputado estadual Capitão Wagner.

Tin Gomes, que disputou a Prefeitura de Fortaleza e obteve 0,48% dos votos, apoia a reeleição do prefeito Roberto Cláudio (PDT). Para ele, campanha de “injúrias” não leva nada para o eleitor.

Valentim busca recursos para Educação de Maranguape e acompanha processo de perfuração de poços

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Em reunião com a vice-governadora Izolda Cela e com o secretário de Educação do Estado do Ceará, Idilvan Alencar, esta semana, na Secretaria da Educação (Seduc), o deputado estadual George Valentim (PCdoB) buscou recursos para a educação de Maranguape, município da Região Metropolitana de Fortaleza. Valentim também avaliou com a vice-governadora os benefícios da implantação de uma Delegacia da Mulher em Maranguape.

Após a reunião na Seduc, o deputado do PCdoB acompanhou na Superintendência de Obras Hidráulicas (SOHIDRA) os encaminhamentos de obras do Estado para a perfuração de poços na zona rural de Maranguape.

AMC manda nota sobre semáforos apagados

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Sobre pane registradas, nesta manhã de quinta-feira, em vários semáforos da Capital, a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) mandou nota esclarecendo o caso. Confira:

Prezado Eliomar de Lima,

A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) esclarece que, dentre os 790 semáforos existentes na cidade, apenas 11 apresentam problemas em virtude de oscilações na rede energia. Entretanto, agentes do órgão operam esses cruzamentos enquanto os reparos são providenciados.

Hoje, 70 cruzamentos semaforizados dispõem de nobreak, mecanismo que garante que os equipamentos não deixem de funcionar mesmo em casos de oscilações na rede de energia. Os nobreak têm autonomia de até três horas e garantem o funcionamento dos semáforos através de uma bateria. Tais dispositivos devem ser ampliados de modo a atender a um maior número de semáforos, garantindo a segurança dos condutores e pedestres.

Sem mais,

* Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC).

OAB/CE fará pressão contra mensagem que aumenta as custas judiciais

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Marcelo-Mota

Marcelo Mota preside a OAB do Ceará.

Vai entrar na pauta de votação da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, a mensagem oriunda do Poder Judiciário que eleve as custas judiciais.

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, passou os últimos dias num corpo a corpo com parlamentares com o objetivo de derrubar a matéria.

De acordo com a OAB/CE, essa mensagem ocasionará um aumento onera em mais de 1.400% nas custas judiciais. A entidade promete lotar as galerias da Assembleia.

Ronaldo Martins quer Exército concluindo trecho da transposição que vai beneficiar o Ceará

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O deputado federal Ronaldo Martins (PRB) ocupou a tribuna da Câmara nessa quarta-feira e fez um veemente apelo ao Ministério da Integração Nacional e ao TCU: deixem de lado a burocracia e acelerem a contratação de empresa para concluir as obras do trecho Norte da transposição do rio São Francisco.

Esse trecho beneficiará diretamente estados como o Ceará, segundo o parlamentar, que, em outro momento, sugere: se a burocracia atrapalhar, convoque logo o Exército para essa tarefa.

Segundo Ronaldo Martins, o povo de estados como o Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, que receberá as águas do rio São Francisco, não pode ser penalizado.

Por uma eleição tranquila e civilizada

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Com o título “Eleição na paz e civilidade”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira. Destaca decisão do TSE de mandar tropas federais para o dia do pleito de segundo turno em Fortaleza. Confira:

É tranquilizadora a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de acatar o pedido para que tropas federais reforcem a segurança na reta final das eleições para a Prefeitura de Fortaleza. Com o acirramento da disputa, se tornou óbvio que o trabalho de forças policiais que não tenham envolvimento direto com a política local passou a ser um imperativo.

A ministra do Supremo Rosa Weber, relatora do pedido elaborado pelos juízes eleitorais de Fortaleza e avalizado pelo governador Camilo Santana (PT), conduziu a sua posição de forma muito objetiva. O suficiente para que seu relatório a favor da requisição fosse aprovado de forma unânime e sem maiores discussões.
O passo seguinte é a definição da quantidade de homens que serão enviados a Fortaleza. O contingente é definido pelo Ministério da Justiça. Será a primeira vez desde a redemocratização que Fortaleza terá a presença de força federais visando garantir a segurança do processo eleitoral.
Esta é a nona eleição para prefeito de Fortaleza desde que o País retomou a escolha direta dos gestores das capitais. Até então, eram nomeados pelo governador de plantão. Fortaleza era como uma secretaria de Estado. A primeira eleição direta foi em 1985, logo após o fim da última gestão de um presidente militar.
Mesmo em eleições bastante tensas, como foram as de 1985, 1988 e 1992, nunca foi necessário convocar ajuda federal para a segurança interna. Porém, há um fato novo na disputa corrente. No caso, um dos concorrentes do segundo turno é oriundo da corporação militar local, tendo se notabilizado como líder da categoria.
Não há nenhum indício de que, no primeiro turno, tenha havido qualquer orientação do candidato Capitão Wagner (PR) para que seus simpatizantes policiais exacerbassem em suas funções. Porém, alguns casos isolados, provavelmente frutos de paixão política individual, gerou nos juízes eleitorais uma justificada preocupação.
Fortaleza não tem histórico de grandes problemas de segurança no dia da eleição. Até por que os eleitores da cidade têm adotado comportamento exemplar, cumprindo seu dever cívico de forma altiva e livre. No entanto, a convocação de forças federais tem caráter preventivo e é uma garantia a mais de que tudo ocorrerá em plena paz e civilidade.
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Camilo almoçará com Roberto Cláudio no Mercado São Sebastião

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O governador Camilo Santana (PT) reforçará a campanha pró-reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), nesta quinta-feira, em mais um ato.

Dessa vez, um almoço que ele puxará com permissionários do Mercado São Sebastião, a partir das 12h30min. No encontro, o prefeito Roberto Cláudio.

Antes desse almoço, no entanto, o prefeito fará uma caminhada pelos corredores do mercado.

DETALHE – O menu do setor de gastronomia do Mercado São Sebastião é bem regional. Vai da panelada ao sarrabulho.

(Foto – Divulgação)

Uma tropa de fãs?

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FORTALEZA, CE, BRASIL, 18-10-2016: Solange Almeida, cantora da banda Aviões do Forró, prestou depoimento na sede da Policia Federal, no bairro de Fátima. A primeira fase da operação "For All" foi deflagrada na manhã desta terça-feira pela Polícia Federal em conjunto com a Receita Federal (Foto: Aurélio Alves/ESPECIAL O POVO)

Um fato chamou a atenção quando Solange Almeida, da banda “Aviões do Forró”, deixava a sede da Polícia Federal, em Fortaleza, após depor na Operação For All: agentes federais que a acompanharam até o carro, tentavam barrar a visão da mídia para flashes.

DETALHE – Essa Operação investiga possíveis sonegações de impostos no mundo das bandas e seus shows no chamado forró de plástico.

(Foto – Aurélio Alves)

O Solo de Dorgival Dantas

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

São poucos os artistas do circuito de bandas de forró abertos a comentar o episódio que envolveu, nesta semana, grupos como o Aviões do Forró na Operação For All. Alguns não querem se manifestar, outros torcem por um bom final dessa novela fiscal e outros confiaram essa parte a um bom escritório.

“Nós temos um excelente escritório, com pessoas maravilhosas em todos os sentidos”, disse para a Vertical o cantor e compositor Dorgival Dantas, antes de seguir ontem para shows em Goiás.

Sem entrar no mérito da Operação da PF, lembrou que hoje só está tocando e cantando e que, por isso, deixou tudo nas mãos de gente de confiança.

Dorgival – assim como fãs do ritmo, torce para que o episódio da Operação For All seja esclarecido e que essa indústria cultural continue prosperando.