Cm o título “A Ética no exercício da advocacia”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Ele discute o tema ética no momento em que vários há processos disciplinares instaurados no âmbito da OAB do Ceará. Confira:

É imprescindível, especialmente nos dias atuais, estar o advogado sempre bem informado acompanhando não apenas as mudanças nos conhecimentos técnicos da sua área profissional, mas também nos aspectos legais e normativos.

Muitos processos ético-disciplinares são instaurados no TED/OAB por desconhecimento, negligência e/ou desinformação de alguns colegas advogados. A competência técnica, o aprimoramento constante, o respeito às pessoas, de par com a correção de conduta, devem corresponder à confiança que é depositada no profissional. O cultivo destas práticas e o sucesso profissional são indissociáveis!

Em tempos não muito éticos, em que o fazer dinheiro é mais importante do que fazer um bom trabalho, em que ‘os fins justificam os meios’, em que a ‘lei da vantagem’ é um instrumento recorrente, sem sombra de dúvidas o advogado é o profissional mais lembrado na memória coletiva quando o assunto trazido à baila é a ética ou a falta desta.

Justamente por isso, cumpre a ele, no exercício de sua profissão, agir com decoro, dignidade, honestidade, boa fé perseguindo a aplicação da Justiça para os casos em que representar seu cliente. Infelizmente tais preceitos, e por assim dizer, princípios são, por vezes, ignorados por alguns poucos os quais vêem na nobre atividade tão somente uma fonte garantidora de seus honorários profissionais sem levar em consideração questões éticas, morais e, conseguintemente, sem se importarem com os reais interesses de seus clientes.

Por óbvio, a ética não é prerrogativa tão somente do advogado, mas de todos os profissionais que laboram arduamente com o objetivo de obterem seu sustento e, indo além, é um dever de todos, pois dependemos dela – ou deveríamos depender – em nossas relações não só profissionais como ainda humanas. É, pois, um conceito que deve permear toda a sociedade, independentemente da classe profissional, social, sexo ou credo.

A própria palavra ética significa um ‘conjunto de regras de conduta’. Ora, o homem enquanto ser social e sociável deveria levar em consideração o que deve ou não ser feito do ponto de vista ético e moral. Aliás, moral e ética são termos que sempre se confundem, haja vista que andam lado a lado. O enfoque que nos cabe fazer, no entanto, é apenas sobre a ética que é o objeto desta abordagem. A nobreza do exercício da profissão há que se sobrepor a desvios comportamentais notadamente quando ditados por interesses meramente materiais inobservando regras e princípios éticos.

É conveniente, portanto, se ter bem presente de que a ética, não é apenas o que está consagrado nas normas escritas, mas, e principalmente, na conduta que tenha como princípio basilar a consciência limpa de quantos colegas que procedem de maneira ética visando o bom exercício da advocacia de que resultará, por certo, na busca pela Justiça, os bons frutos do seu trabalho, inclusive os financeiros.

*Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado e professor.