Sob comando de Ednilo Soárez, o Instituto Histórico, Geográfico e Antropológico do Ceará empossa, às 19 horas desta sexta-feira, mais um membro.
Desta vez, José Eurípedes Maia Chaves Júnior, que será saudado pelo sócio efetivo Marcelo Gurgel.
Em sua sede, nesta sexta-feira, a partir das 8h40min, o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort) debaterá com especialistas a PEC 241, que limita gastos públicos, e a Reforma da Previdência. Hora de saber dos impactos sobre prefeituras.
O encontro, que ocorrerá na sede do sindicato (Centro), terá início com palestra e debate com a presença do coordenador da Intersindical/CE, Edson Carneiro. Ele abordará como a categoria deve se mobilizar contra essas matérias.
Gilson Menezes, professor universitário e especialista em questões tributárias, falará em seguida no evento.
Programação
8h – Café da manhã
8h40 – Abertura
– Nascelia Silva (Presidente do Sindifort)
– Representante da Frente Povo Sem Medo
– Ana Miranda (Direção Nacional da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora)
9h20 – Análise de Conjuntura com ênfase aos ataques dos direitos da classe trabalhadora
– Edson Carneiro Índio (coordenador-geral da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora)
9h50 – Debate
10h40 – Reforma Previdenciária, PL 257/2016, PEC 241/2016 e os impactos na vida dos trabalhadores – Gilson Fernando F. de Menezes, auditor aposentado da Receita Federal e professor de Direito Previdenciário da Faculdade 7 de Setembro.
11h20 – Debate
12h30 – Encerramento com Assembleia Geral
SERVIÇO
*Inscrições para o seminário no www.sindifort.org.br
A empresária Liana Thomaz, controladora da grife “Água de Coco”, falará sobre sua trajetória de sucesso.
Será no próximo dia 27, a partir das 18h30min, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza.
Hora de dar detalhes de uma marca que ganhou fama nacional e projeção até internacional.
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A Câmara Municipal de Fortaleza sofreu uma renovação da ordem de 60%. Para o atual presidente da Casa, Salmito Filho (PDT), essa mudança foi em parte e é consequência normal do processo eleitoral.
Salmito Filho, indagado se a nova Câmara sofreu queda de qualidade, preferiu dizer que os eleitos são o retrato da própria sociedade.
“O Parlamento no mundo inteiro, seja federal, estadual e municipal, é o raio X mais fiel da realidade social da população daquele local”, acentuou Salmito Filho.
Com o título “Escalada de abusos”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele comenta abusos praticados na área de quebra do sigilo por parte do Judiciário. A mídia chiou no caso de colunista da Época, mas no caso de Dilma… Confira:
Na semana passada escrevi “Escalada perigosa” chamando a atenção para a desenvoltura com que a Polícia Militar agride a lei ao atingir manifestantes pacíficos e grupos de jovens com spray pimenta, tiros de balas de borracha e bombas de “efeito moral”.
Também venho escrevendo sobre forma abusiva com que alguns juízes e procuradores do Ministério Público conduzem suas operações, com seus “vazamentos” seletivos, entre outros excessos.
Muitos colunistas do stablishment se calam ou mesmo aplaudem essas medidas, pois combate-se as inimigas bandeiras vermelhas do PT. Portanto, os imaculados militantes da República de Curitiba e seus discípulos podem passar por baixo ou por cima da lei, armados de “boa-fé”.
A história mostra como esse tipo de coisa se inicia e como termina: é péssima experiência. Os abusos de quem detém poder começam por atingir um setor específico da sociedade e se generalizam, amedrontando a todos.
“Ameaça à liberdade de imprensa: juíza quebra sigilo telefônico de jornalista”. Foi mais ou menos assim que os jornais alarmaram-se com a informação que a juíza Pollyanna Kelly Alves, da 12ª Vara Federal de Brasília, autorizara a quebra do sigilo telefônico de um jornalista da revista Época, a pedido da Polícia Federal e do Ministério Público.
Entidade ligadas aos proprietários de meios de comunicação e de jornalistas emitiram nota condenatória. Estão certos, pois o sigilo de fonte é garantido pela Constituição, sendo assegurada em qualquer país democrático.
Porém, poucos condenaram a ilegalidade contra a presidente Dilma Rousseff, quando a interceptação telefônica dela, colhida ao arrepio da lei, foi divulgada. Também muitos (incluindo jornalistas) calaram-se quando se publicou conversa particular de Marisa Letícia (mulher de Lula) com seu filho, que nada tinha a ver com investigações.
Hoje, todos gritam contra essa real ameaça à liberdade de imprensa por parte do Judiciário, mas muitos se esquecem que isso é o corolário natural de práticas anteriores.
PS. Também está se tornando comum em alguns setores do Judiciário processar jornalistas como método intimidatório.
*Plínio Bortolotti
plinio@opovo.com.br
Jornalista do O POVO
O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) anunciou, nesta quinta-feira, durante coletiva na Assembleia Legislativa, que não apoiará nenhum dos candidatos a prefeito neste segundo turno, no caso o prefeito Roberto Cláudio (PDT) e o Capitão Wagner (PR).
“Meu eleitor é muito consciente e muito firme nas suas escolhas. Com todas as dificuldades, tive quase 100 mil votos”, acentuou o parlamentar. Ele acrescentou que o eleitorado “é o senhor do seu voto”. Heitor disputou a prefeitura no primeiro turno, obtendo cerca de 7% dos votos validos.
Na última semana, o PSB de Heitor, através do seu presidente estadual, o deputado federal Danilo Forte, anunciou apoio à reeleição do prefeito Roberto Cláudio. O fato causou surpresa em Heitor, que chegou a comentar, em sua página no Facebook, ocasião em que convocou a coletiva.
O parlamentar socialista aproveitou para mandar um recado para o prefeito e o Capitão: nada de usarem a sua imagem na campanha. “Caso isso ocorra, vou ter que acionar a Justiça Eleitoral”, avisou.
Indagado sobre possível acordo de apoio ao Capitão Wagner no segundo turno, o que chegou a ser especulado antes da formação das coligações, Heitor Férrer descartou de imediato: “Quando isso foi falado, foi bem antes dele (Capitão Wagner) ser candidato. O cenário hoje é outro”, explicou.
(Foto – Divulgação)
O governador Camilo Santana (PT) reuniu, nesta manhã de quinta-feira, no Palácio da Abolição, parte da bancada federal cearense. Hora de discutir obras prioritárias para minimizar os efeitos da seca no estado, como o Cinturão das Águas, do Governo do Estado, com recursos federais, e a Transposição do São Francisco, que é de responsabilidade da União.
A bancada cearense solicitará audiências com o presidente Michel Temer, com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, e com o Tribunal de Contas da União (TCU) para discutir o tema.
“Estamos no quinto ano consecutivo de seca. Precisamos que essas obras sejam colocadas como prioridade absoluta pelo Governo Federal. A bancada cearense terá um papel muito importante para nos ajudar nesse sentido”, disse Camilo Santana, que discutir emendas do interesse do Ceará na proposta do Orçamento da União 2017.
Mas a seca, não foi só o tema em discussão. O governador pediu emendas para a saúde. Entrou ainda na pauta educação e o fechamento da usina de biodiesel da Petrobras em Quixadá.
Presenças
Estiveram presentes ao encontro os deputados federais Leônidas Cristino, José Guimarães, Danilo Forte, Vitor Valim, Odorico Monteiro, Vicente Arruda, André Figueiredo, Domingos Neto, Moroni Torgan, Chico Lopes e os suplentes Ariosto Holanda e Paulo Henrique Lustosa, além de representante do deputado Ronaldo Martins.
Os secretários Élcio Batista (Chefia de Gabinete), Nélson Martins (Relações Institucionais), Henrique Javi (Saúde) e Francisco Teixeira (Recursos Hídricos) também participaram da reunião.
(Foto – Divulgação)
Por iniciativa do deputado Audic Mota (PMDB), o tema custas e taxas judiciais voltará ao debate na Assembleia Legislativa. A partir das 15 horas desta quinta-feira, no Complexo das Comissões, haverá audiência pública sobre o assunto.
Audic Mota atendeu a um apelo da OAB/CE, que vem batendo duro na medida do Tribunal de Justiça que sinalizou redução, mas, em mensagem de urgência enviada nesta semana ao Legislativo, altera o regime das taxas judiciais.
(Foto – ALCE)
O Ministério Público do Estado, por meio do seu Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), expediu orientação aos promotores de justiça atuantes na área para que sejam duros contra a prática de vaquejadas em todo o Estado por meio de ações civis públicas.
A recomendação vem em consonância à recente decisão do Superior Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a lei estadual 15.299/2013, que regulamentava a vaquejada como prática desportiva e cultural no Ceará.
Segundo a promotora de justiça e coordenadora do Centro Operacional, Jacqueline Faustino, antes mesmo da decisão do STF, tal atividade já era considerada como um crime ambiental.
“Ressalte-se que maus-tratos e crueldades contra animais constituem, hoje, normas tipificadas pela legislação penal pátria e a promulgação da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, qualifica como crime atos de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, com pena de três meses a um ano de detenção e multa”, explica a representante do MPCE.
A presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Ivana Farina, está, nesta manhã de quinta-feira, no Palácio da Abolição. Ela conversa com o governador Camilo Santana (PT). O objetivo da audiência, solicitada pelo CNDH em junho, é cobrar do Estado o cumprimento das recomendações do Conselho em relação ao sistema socioeducativo do Ceará.
Desde o primeiro semestre de 2015, após o recebimento de denúncias de violações de direitos humanos, o CNDH vem acompanhando de perto a situação do sistema socioeducativo no Ceará, e aprovou, em maio deste ano, em plenária, um relatório que registra o agravamento da crise do sistema, com a ocorrência de rebeliões e fugas e a aumento da violência física e psicológica contra os jovens que cumprem medidas socioeducativas, e recomenda medidas emergenciais para solução da crise.
Entre as medidas recomendadas pelo Conselho, estão: reestruturação da gestão e da prestação dos serviços nas unidades, com garantia da administração direta por parte do Poder Executivo Estadual e abolição do sistema de parcerias com entidades privadas; contratação imediata de 450 profissionais socioeducadores; estruturação da carreira e realização de concurso público; e oferta de apoio psicopedagógico aos trabalhadores do sistema.
A presidente do Conselho expõe ainda um relatório que pede também, como “medida imediata à garantia dos direitos dos adolescentes, a abolição do isolamento compulsório, o oferecimento de cursos regulares de ensino fundamental e médio e a realização de obras de construção de unidades de internação.
O que está acontecendo com a Vivo em Fortaleza. São várias as reclamações da clientela sobre o péssimo serviço oferecido. Quase que diariamente o serviço banda larga cai em vários pontos e a operadora apenas informa que faz manutenções.
Os usuários pagam caro pelo serviço que, depois da mudança GVT para Vivo, caiu de qualidade.
Até quando?
O advogado Clayton Marinho avisa: aguarda que o processo de Wladmir Lopes Porto, preso no IPPS, chegue à Vara de Execuções Penais para pedir sua transferência para Brasília, onde mora.
Vinte e dois anos e sete meses após a morte da bailarina cearense Renata Braga de Carvalho, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decretou, no quarto julgamento sobre o caso, a condenação de Wladmir.
Ele foi o autor do disparo que atingiu o olho esquerdo da bailarina Renata Braga, então com 20 anos de idade, e a levou à morte por hemorragia, na madrugada do dia 28 de dezembro de 1993.
O crime aconteceu na avenida Beira Mar, em Fortaleza, e chocou a população pela banalidade da ocorrência — motivada por uma discussão de trânsito — e pela demora em sua resolução.
(Foto – Evilázio Bezerra)
Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:
Ângelo Negreiros e seu chefe de gabinete, Rogério Nogueira.
O Dnocs concluiu o cronograma para obras de implantação das adutoras que foram repassadas pelo Ministério da Integração Nacional para o órgão. Segundo o diretor-geral da autarquia, Angelo Negreiros, os equipamentos estarão prontos antes da quadra chuvosa, prevista para fevereiro de 2017.
Para os dois casos em que as adutoras já foram feitas pelo Governo do Ceará (Guassussê, em Orós, e Ocara), a direção da autarquia informa que trabalhará junto ao MIN para atender outras localidades, que também necessitem do equipamento. São 10 adutoras previstas.
Uma reunião entre o Estado e o órgão foi realizada para definir novas zonas em situação crítica para aplicação dos recursos oriundos do Ministério da Integração. O governo federal liberou um total de R$ 789 milhões para a região. O Dnocs aguarda a entrega dos primeiros tubos no final desta semana. Ufa!
Só uma chapa se inscreveu para disputar a presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE). As inscrições vão até hoje. Para o cargo de presidente, há a candidatura do desembargador Francisco Gladyson Ponte.
O atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Abelardo Benevides, era apontado como sucessor natural ao atual comando do TJ-CE, presidido pela desembargadora Iracema do Vale. Ele, no entanto, não quis colocar seu nome à disposição.
Em entrevista às Páginas Azuis do O POVO no dia 26 de setembro deste ano, o desembargador afirmou que “havia um consenso de que eu fosse o próximo presidente do TJ”, mas que problemas familiares inviabilizariam dedicação.
“Acho que quem quer que for presidir tem que ter credibilidade interna, e eu fiz toda essa autocrítica, mas estava e estou com esse impedimento de demandas pessoais, familiares, explicou.
A próxima gestão do Tribunal deve sofrer com a continuidade da crise do Judiciário cearense por causa de investigação de vendas de liminares nos plantões e falta de recursos.
A chapa é formada, além de Gladyson Ponte, pelos desembargadores Washington Luís Bezerra de Araújo e Darival Bezerra como candidatos a vice-presidente e corregedor, respectivamente. A eleição para o biênio 2017/2019 acontecerá no dia 27 de outubro.
(O POVO – Repórter Letícia Alves)
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Estreará, nesta quinta-feira, em todos os cinemas do Ceará o filme, “O Shaolin do Sertão”, mais uma produção do cineasta e diretor cearense Halder Gomes.
Traz no papel principal Edmilson Filho, que foi sucesso no filme “Cine Holliúdy”. Também, o cantor bregastar Falcão. Promete.
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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), candidato à reeleição, participou de almoço, nesta quarta-feira, no La Maison, com empresários do comércio e indústria da Capital. No encontro, o prefeito expôs projetos que pretende tocar, caso seja reeleito, nessas áreas.
Roberto Cláudio se disse satisfeito de receber o apoio de lideranças desses setores e garantiu que vai continuar trabalhando para desburocratizar a abertura de negócios e continuar aberto ao diálogo.
Sobre a aprovação da PEC 241, em primeiro turno na Câmara dos Deputados, o prefeito mostrou preocupação. Considerou a medida “estanha” porque mexe na Carta Magna como algo não permanente, mas provisório. Ele se disse preocupado principalmente no que poderá gerar de impacto no plano dos investimentos sociais.
Neste Dia da Criança, o Shopping Benfica tem programação, a partir das 18 horas.
Uma sala de aula diferente, com personagens engraçados e cheios de histórias vai encantar e divertir o público infantil na praça de alimentação.
é a Escolinha Divertida Pakaraka, que se apresentará e ainda fará entrega de mimos e serviço gratuito de caricatura infantil.
SERVIÇO
*Entrada franca.
O espetáculo A Fantástica Baleia Engolidora de Circos, da Companhia Frita, faz curta temporada em Fortaleza, de hoje, 12, até domingo, 16, para mostrar às crianças que o mundo pode ser compreendido apenas através dos gestos, dos sons e das expressões. A peça não utiliza palavra falada, mas uma série cronometrada de melodias feitas através do corpo e dos objetos.
Na história, após uma pequena cidade ser inundada, uma baleia surge e engole o circo, seus artistas e aparelhos. Entre os seres que passam a viver no estômago do bicho estão três palhaças, vividas pelas atrizes Érika Freitas, Mariana Rabelo e Raquel Theo. No lugar inóspito e cheio de barulhos estranhos, o trio precisa aprender a sobreviver e a trabalhar em equipe.
SERVIÇO
Caixa Cultural Fortaleza – Avenida Pessoa Anta, 287, Praia de Iracema)
Quando: nesta quarta-feira, às 16h, quinta-feira, 13, e sexta-feira, 14, às 15 horas, sábado e domingo, às 16 horas.
Quanto: R$ 10 (inteira) / R$ 5 (meia)
Classificação livre.
Neste Dia da Criança, o Shopping Iguatemi também tem programação infantil. Confira:
No local, haverá a quinta edição da “Revoada de Pipas”, a partir das 16 horas. Serão distribuídas três mil pipas para que os pequenos possam ajudar a colorir parte do céu de Fortaleza.
O evento ocorrerá no estacionamento próximo à avenida Sebastião de Abreu. No local, monitores irão orientar as crianças sobre como montar a pipa e ensinando como empinar o brinquedo voador.
SERVIÇO
*Entrada franca.
Neste Dia da Criança, tem programação no Theatro José de Alencar (Centro).
A atração é O Maior Show do Ano – Backyardigans, Galinha Pintadinha e Peppa Pig. O musical terá início a partir das 16 horas e conta com canções marcantes na voz dos personagens que são sucesso entre a criançada.
SERVIÇO
Ingresso – R$ 50 e R$ 25 (meia).