Blog do Eliomar

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PRB de Ronaldo Martins vai participar da equipe de Roberto Cláudio

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O deputado federal Ronaldo Martins, que preside o PRB estadual, quer ver seu partido integrado ao futuro estafe do prefeito reeleito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT).

De antemão, o parlamentar já repassou emendas suas para a saúde, ponto mais criticado da gestão municipal na campanha.

Ronaldo, que também disputou a Prefeitura de Fortaleza – obteve 4,02% de votos, esteve em Brasília participando de reunião da direção nacional, que avaliou as eleições.

(Foto – Paulo MOska)

Voo da TAM faz pouso de emergência no aeroporto de Fortaleza

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Um avião da TAM, um modelo 777-300, fez pouso de emergência, no começo da madrugada desta quarta-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Da aeronave, a tripulação desembarcou uma passageira que se sentiu mal durante o voo. Ela foi atendida no Posto Médico do terminal e, em seguida, encaminhada para um hospital privado. O comandante definiu como “emergência aeronáutica” essa operação.

O voo JJ8084da TAM cumpria a rota São Paulo -Londres.

A TAM não deu maiores informações, mas a previsão é de que o voo prossiga sua rota até o fim desta manhã de quarta-feira. A Supervisão da Infraero acompanha a situação dos passageiros desse voo.

(Foto – Fernando Barroso)

“Desafio qualquer um desses pilantras que estão aí”, diz delegado geral sobre grevistas

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O delegado geral da Polícia Civil, Andrade Júnior, fez críticas à greve da categoria durante reunião de escrivães com nomeações para 2ª e 3ª chamada. A reunião aconteceu nessa terça-feira (1º), na Delegacia Geral, no Centro, e um áudio com o pronunciamento do delegado vazou nas redes sociais.

Andrade diz que os policiais que estão na greve, que é considerada ilegal, começarão a ser notificados para entregar carteira, distintivo e arma.

“Não posso respeitar essa ilegalidade que estão cometendo, se vocês têm amigos (policiais que aderiram à greve), a única saída deles é se apresentar imediatamente no trabalho. Os colegas que estão em Iguatu, liguem para eles, não é ameaça do delegado geral, ameaça é quando você manda fazer uma coisa errada, estou mandando trabalhar e os senhores estão sendo convocados para trabalhar”, relatou o delegado geral.

Ainda no áudio, o delegado afirma que os nomeados devem entrar em um momento muito difícil da instituição e que o discurso não era para ser tão duro, mas ele não iria “abrir” para ninguém. “Tenho 45 anos de idade e 29 de serviço público, comecei a trabalhar bem cedo e nunca cometi ilegalidade dentro de uma função e desafio a qualquer um desses pilantras que estão aí”, disse.

Ele avisa que se os nomeados entrarem para “engrossar esse couro”, ou seja, participarem do movimento grevista, não ingressem . E alerta que é fácil o servidor em estágio probatório rejeitar a greve ilegal, pois o servidor, quando entra na Polícia Civil, está sendo avaliado todos os dias, durante o período de três anos. ”O que coloco para dentro coloco para fora. Tenho mais duas turmas. Mando toda a Polícia Civil, mas aqui funciona”, afirmou no áudio.

“Aqui não é casa de menino não, não é casa de brincadeira”, disse o delegado. Andrade Júnior explica, no áudio, que respeitou a greve, enquanto estava dentro da legalidade e que até foi criticado por aceitar que o comando de greve afirmasse quais as delegacias que iriam funcionar, mas que diante da ilegalidade, ele iria respeitar “o que é certo”.

Nomeações

O delegado afirma que estava vindo do Gabinete do Governador do Estado, Camilo Santana, pois vai nomear esses escrivães e afirma que vai precisar deles. Ele alerta que “muita gente” vai para a rua e que podem achar ruim. “Foi um momento inoportuno e oportuno para os senhores, não queria que entrassem nessas circunstâncias”, relatou.

Andrade alega que o sindicato dos policiais civis mentiu para a categoria, pois ele havia prometido que até o dia 30 de outubro resolveria a questão da reivindicação salarial, mas que o presidente do Sinpol, Francisco Lucas, não teria aceitado a negociação.

“Disse a cada um deles que sairia da delegacia geral se em 30 dias não resolvesse isso. Mandei gravar e não quiseram. Sei que a maioria é gente boa e precisa de emprego, mas fica para os senhores e senhoras o recado de que vamos nomeá-los”, disse.

Sinpol

De acordo com a vice-presidente do Sinpol, Ana Paula Cavalcante, os policiais não estão por um favor do delegado geral. “Ele esquece que existe um processo legal, não estamos na Polícia por favor do Andrade Júnior, mas porque concorremos e fomos aprovados”, comentou.

Para a líder do movimento, o que o delegado geral e a Controladoria Geral de Disciplina (CGD) estão fazendo é criminoso e alerta que está entrando com processo criminal e administrativo contra o delegado geral.

“Os policiais que se sentirem moralmente ofendidos terão o nosso jurídico a disposição para entrar com ação de danos morais”, relatou.

(O POVO Online)

Dia de Finados – Confira o que funciona neste feriado

O feriado nacional em homenagem ao Dia dos Finados ocorre nesta quarta-feira, 2. Confira em lista abaixo o que funciona e não funciona em Fortaleza.

Postos de combustíveis
De acordo com o Sindipostos, os postos de combustível abrem normalmente no feriado.

Coelce

Lojas de atendimento estarão fechadas. Central de Relacionamento 0800 285 0196 funcionará 24 horas.

Cagece
Funcionamento em regime de plantão. Atendimento por meio da central 0800 275 01 95 ou pelo aplicativo da Cagece Mobile (disponível no sistema Android e iOS) ou pelo chat online.

Bancos
Estarão fechados.

Lojas
De acordo com o Sindicado do comércio Varejista e lojista de Fortaleza (Sindilojas), as lojas do Centro de Fortaleza estarão fechadas.

Shoppings
Segundo o Sindilojas, as lojas dos shoppings de Fortaleza também estarão fechadas. Funcionarão normalmente apenas as operações de alimentação e entretenimento.

OFF Outlet
O OFF Outlet Fashion Fortaleza abrirá nesta quarta-feira, 2. O funcionamento das lojas e alimentação terá horário diferenciado, das 11 às 19 horas. Na ocasião, o público poderá conferir a campanha “Power Black Friday”.

Supermercados
Segundo a Associação Cearense de Supermeracdos (Acesu), o funcionamento do supermercados será normal.

Sede do Hemoce e posto do IJF

O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) funcionará em regime especial para que os candidatos à doação aproveitem a folga para ajudar a salvar vidas.A sede da instituição, na Avenida José Bastos, 3390, no bairro Rodolfo Teófilo, funcionará das 8 às 13 horas.

Já o posto de coleta do Instituto Dr. José Frota (IJF), funcionará entre 13 horas e 17h30min.Os hemocentros do interior do estado – Sobral, Crato, Quixadá e Iguatu – bem como o hemonúcleo de Juazeiro do Norte e os postos provisórios nos shoppings Rio Mar (Presidente Kennedy e Papicu), não vão abrir.

 

UFC vai comemorar os 15 anos do curso de Medicina de Sobral

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Professor Gerardo Cristino Filho entre homenageados.
A Universidade Federal do Ceará vai abrir a programação festiva pelos 15 anos do curso de Medicina de Sobral. Será durante solenidade marcada para as 19 horas da próxima sexta-feira, no auditório do Bloco I, do Campus Mucambinho (Centro).
No mesmo ato, também iniciará festejos pelos 10 anos de implantação do seu Campus Avançado nesse município da Zona Norte do Estado.
Na sexta-feira,  será outorgada a Medalha Visconde de Saboia, instituída pelo Curso de Medicina, para homenagear personalidades que tenham prestado relevantes serviços à Medicina, à educação médica e ao próprio curso. Também será entregue a Medalha do Decênio do Campus, dividida em quatro categorias: Mérito Administrativo, Mérito Científico, Mérito Cultural e Mérito Acadêmico.
Os agraciados serão, respectivamente, o servidor Antonio Vanderley Moreira; a professora Mirna Marques Bezerra Brayner, do Curso de Medicina; o professor Marco Antonio Toledo Nascimento, do Curso de Música; e o professor Gerardo Cristino Filho, que também será homenageado com a Medalha do Decênio do Campus por ter sido coordenador do Curso de Medicina durante 14 anos.
A programação das comemorações prossegue até o dia 10 com uma exposição de foto no salão principal, montada a partir de imagens enviadas por professores, técnicos, estudantes e ex-alunos. Também haverá palestras nos dias 7 e 9, além da exposição dos projetos de extensão no Boulevard do Arco Nossa Senhora de Fátima, no dia 8, quando serão oferecidos à sociedade serviços e orientações sobre cuidados com a saúde.
O encerramento se dará no dia 10 com a realização do VI Sarau do Visconde, com o tema “Flores no sertão: vozes e diversidades”. O evento é promovido pelo Centro Acadêmico do Curso de Medicina com o objetivo de criar espaço para que discentes, docentes e técnico-administrativos mostrem seus talentos através de apresentações musicais, danças, exposição de desenhos, poesias e fotografias.
(Site da UFC)

Dia de Finados – Confira os plantonistas do Judiciário do Ceará neste feriado

Nesta quarta-feira, feriado pelo Dia dos Finados, magistrados da Capital e de Comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão.

No Tribunal de Justiça do Ceará, o plantonista será o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. Ele atenderá das 12 às 18 horas.

Fórum

No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a cargo da 20ª Vara Cível e 1ª Vara Criminal da Capital. Os juízes estarão disponíveis das 12 às 18 horas. Os pedidos urgentes de natureza cível no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelos citados plantonistas.

Interior

No Interior, o atendimento acontecerá das 8 às 14 horas nas comarcas de Caririaçu, Barbalha, Acopiara, Milagres, Pereiro, Quixeramobim, Baturité, Morada Nova, Aracati, Maracanaú, Barreira, Paraipaba, Itapipoca, Meruoca, Granja, Frecheirinha, Ipueiras, Ararendá, Independência e Santa Quitéria.

(Site do TJ/CE)

Cagece terá regime de plantão no feriado de Finados

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A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) anuncia: vai funcionar em regime de plantão durante o feriado de Finados, nesta quarta-feira (2).

O plantão será para atendimento de manutenção das redes de água e esgoto, bem como das estações de tratamento e estações elevatórias, na capital, Região Metropolitana de Fortaleza e interior do estado.

As lojas de atendimento estarão fechadas.

SERVIÇO

Central de Atendimento da Cagece: 0800 275 0195
Cagece Mobile: disponível gratuitamente para iOS e para Android
Atendimento Virtual: www.cagece.com.br/atendimentovirtual
ChatOnline: www.cagece.com.br

A hora de fortalecer os pequenos negócios no País

Com o título “Crescer sem medo”, eis artigo do superintendente estadual do Sebrae, Joaquim Cartaxo. Ele aborda perojeto de lei complementar que promete aquecer a área das micro e pequenas empresas no País. Confira:

Foi sancionado pelo presidente da República, na última semana, o Projeto de Lei Complementar 25/2007. O presidente nacional do Sebrae, Guilherme Afif, foi um entusiasta desse projeto. Conhecido pelo nome “Crescer sem Medo”, o mesmo objetiva fortalecer os pequenos negócios em todo o País.

Dentre os itens sancionados, ressalte-se a ampliação do prazo de parcelamento de dívidas tributárias de micro e pequenas empresas de 60 para 120 meses. Hoje, 600 mil micros e pequenas empresas devem, somadas, R$ 21,3 bilhões à Receita Federal. As novas regras para quitação destes débitos entrarão em vigor logo após a regulamentação, que será realizada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), vinculado à Receita Federal, em até 90 dias.

Além do aumento do prazo de parcelamento dos débitos tributários, a nova lei elevará o teto anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) de R$ 60 mil para R$ 81 mil, a partir de 2018. A lei estabelece, também, a faixa de transição de até R$ 4,8 milhões de faturamento anual para as empresas que ultrapassarem o teto de R$ 3,6 milhões. Assim, quando uma empresa exceder o limite de faturamento da sua faixa, a nova alíquota será aplicada somente no montante ultrapassado.

A nova legislação regulariza o conceito de parceria entre os profissionais e os proprietários de salões de beleza, permitindo a divisão de custos tributários. A mudança traz segurança jurídica para os profissionais e estabelecimentos, além de regulamentar as questões de natureza trabalhista.

Há outras mudanças ainda, como a regulamentação de investidores-anjo, que são pessoas financiadoras de empreendimentos; a possiblidade de pequenos negócios do segmento de bebida optarem pelo Simples Nacional, como as microcervejarias, hoje, sujeitas à mesma tributação das gigantes do ramo. O “Crescer sem Medo” estabelece também que o enquadramento no Simples não impede o empreendedor de participar de um regime especial ou de outro benefício para exportações.

*Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br

Arquiteto urbanista e superin-tendente do Sebrae/CE

Justiça manda intimar Prefeitura, AMC e Etufor para se manifestarem sobre a legalidade do Uber

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O juiz Carlos Augusto Gomes Correia, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, mandou intimar, nesta terça-feira, o Município de Fortaleza, a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) paa que se manifestem, no prazo de 72 horas, sobre a ação civil pública impetrada pela Defensoria Pública do Ceará referente à legalidade do serviço oferecido pela plataforma Uber.

A decisão do magistrado tem como objetivo ouvir os três entes públicos sobre o pedido de liminar da Defensoria, ajuizado no último dia 17, para determinar que se abstenham de realizar ato de constrangimento ou restrição (como multa ou apreensão) às atividades dos motoristas que utilizam a plataforma Uber. Ele requereu também que sejam suspensas as penalidades administrativas porventura existentes, até o julgamento da ação.

No mérito, a Defensoria Pública do Estado solicitou a confirmação do pedido de liminar, declarando a legalidade da atividade exercida pelos motoristas da plataforma Uber, bem como a declaração de nulidade das multas e apreensões existentes e determinar a devolução dos valores pagos a título de penalidades (multas/taxas) aos condutores.

Nesta terça-feira, um grupo de trabalhadores do Uber esteve no Fórum Clóvis Beviláqua cobrando manifestação da Justiça acerca do impasse em torno do aplicativo.

Lagoa do Porangabuçu terá concerto dos Irmãos Cruz

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A segunda apresentação do Projeto Clássicos na Lagoa, que promove mensalmente concertos gratuitos de música erudita às margens da Lagoa do Porangabuçu (Bairro Rodolfo Teófilo), contará com a participação dos Irmãos Cruz. Trata-se de um sexteto constituído por violão, violino, flauta transversa, clarinete, violoncelo e piano. Durante o evento, que acontecerá às 16h30min da próxima sexta-feira (4), eles vão interpretar os compositores Astor Piazzolla e Heitor Villa-Lobos.

Como o nome sugere, integram o grupo seis irmãos formados pelo Conservatório de Música Alberto Nepomuceno. A educação musical da família se iniciou quando Axel Brendo da Cruz, o mais velho, conseguiu uma bolsa para estudar no conservatório. O desejo de compartilhar a experiência o fez conquistar para os demais irmãos a mesma oportunidade e os conhecimentos da família passaram também a ser disseminados na comunidade onde residem.

O passo mais ousado do grupo foi a criação do Projeto Acordes Mágicos (PAM), uma organização sem fins lucrativos, que promove formação musical e esportiva para jovens a partir de 8 anos no bairro Novo Mondubim, onde os irmãos vivem e formam voluntariamente o corpo de professores da instituição. Cerca de 130 alunos participam da formação musical e 40 estão na escolinha de futebol. O projeto, que se mantém de doações, resultou na formação da Orquestra Acordes Mágicos, constituída por 64 integrantes.

Programação

Dia 04/11 – Irmãos Cruz – Projeto Acordes Mágicos – tocando Astor Piazzolla e Heitor Villa-Lobos.

Dia 02/12 – Karina Toledo e Michelle Lucena – Piano – Projeto Casa de Vovó Dedé – tocando Ludwig van Beethoven, Frédéric Chopin e Claude Debussy.

DETALHE – O projeto Clássicos na Lagoa é uma iniciativa do Instituto de Ciências Médicas Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ICM), em parceria com o Instituto Beatriz e Lauro Fiuza (IBLF) e a Plataforma Sinfonia do Amanhã.

Com Roberto Cláudio eleito, Morfeu se muda de mala e cuia

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Com o título “Com Roberto Cláudio eleito, Morfeu se muda de mala e cuia”, eis artigo do médico Arruda Bastos (PCdoB) sobre as perspectivas de sua nova gestão para Fortaleza. Aborda qualidades do prefeito e não fala, em nenhum momento, sobre seu adversário na campanha. Confira:

Escrevi que Até Morfeu indicava voto em Roberto Cláudio e que, caso ele fosse eleito prefeito de Fortaleza, como para o bem da cidade aconteceu, o filho de Hipnos que, pela mitologia grega, é o deus do sono, ficaria tranquilo e com a certeza de que trabalharia bem menos nos próximos quatro anos, uma vez que o cidadão da nossa capital não vai perder o sono depois de ter eleito o melhor candidato.

A inspiração e o mote para o meu artigo anterior vieram quando, à meia-noite, acordei como que abandonado por Morfeu e com a sensação de que ele queria lembrar o número do Roberto Cláudio, que era o 12, pois habitualmente eu só me acordo para escrever por volta das três da madrugada.

Como que para comprovar que a tese do meu artigo anterior era verdadeira, foi exatamente o que aconteceu na primeira madrugada depois da vitória do meu candidato. Só acordei por volta das quatro da manhã e totalmente refeito de um dia de eleição repleto de trabalho e emoções. Morfeu não teve nenhum trabalho comigo nessa noite. Se não entendeu, leia o meu artigo anterior no meu blog no portalarrudabastos.com.br.

O dia da eleição foi longo e de muito trabalho, como sempre é para um militante experiente como eu e consciente que em um pleito tão disputado qualquer voto pode ser decisivo. Logo cedo, gravei um vídeo apelando para que os indecisos e aqueles que votaram em outros candidatos no primeiro turno avaliassem a importância do voto agora em Roberto Cláudio. Pelos comentários, curtidas e compartilhamentos nas minhas redes sociais, acredito que minha missão foi exitosa.

Durante o dia, andei por toda a cidade avaliando o andamento do pleito. Também acompanhei minha filha Lívia, que é médica e estava de plantão, e minha esposa Marcília para votarem. Dois votos conscientes. Eu, então, de motorista, aproveitava o tempo livre para postar, comentar e divulgar no Twitter, Facebook e outras redes as qualidades do nosso candidato.

Falando em qualidades, vou repetir o que falei em artigo anterior. Conheci Roberto Cláudio em 2006, quando da sua primeira campanha para deputado estadual. Nós caminhamos juntos na minha querida cidade de Baturité com o então candidato a governador, Cid Gomes. Ele, na época, era um jovem médico e ainda desengonçado na arte de pedir votos. Tivemos a oportunidade de trocar algumas ideias. Digo que fiquei impressionado com a sua lucidez e sua visão de mundo. Foi certeza a primeira vista que estava nascendo naquele pleito uma nova liderança política no Ceará. Para minha alegria, dentre outros políticos, Cid e Roberto foram eleitos.

Convidado pelo governador, em janeiro de 2007 passei a ocupar o cargo de secretário executivo da Secretaria da Saúde, tendo oportunidade de manter, então, contatos amiúde e conhecer melhor os ilustres políticos. Cid Gomes hoje é reconhecido como um dos melhores governadores que nosso estado já teve; dele tratarei em um livro que estou escrevendo. Nesse artigo, vou tratar só do imberbe na época, o hoje reeleito prefeito, o médico Roberto Cláudio.

Sou testemunha do crescimento político e da história de bom gestor de Roberto Cláudio nos últimos nove anos. Como deputado, foi, no seu primeiro mandato, um dos melhores da sua legislatura. No segundo mandato, graças a sua competência, ocupou a presidência da Assembleia Legislativa e, mais uma vez, foi reconhecido como excelente deputado e agora também gestor. Em razão desse período, posso asseverar das qualidades, do compromisso, da competência e da honestidade de Roberto Cláudio.

Eleito prefeito de Fortaleza em 2012, ele teve, então, a oportunidade de demonstrar todo o seu potencial como político e gestor. Quando da sua campanha, eu era Secretário da Saúde do Ceará, cargo que assumi em abril de 2010. Participei ativamente do grupo que elaborou o seu programa de governo. Como prefeito, adotou fielmente as diretrizes propostas durante a campanha e implementou ou iniciou, nesses quase quatro anos, a maioria das obras e programas.

Agora, Roberto Cláudio foi reeleito para um novo mandato. Ele vai prosseguir com seus projetos e iniciar novos. Com mais experiência, vai realizar, sem dúvida, uma gestão ainda melhor. Avançar na saúde, na educação, na mobilidade urbana, na geração de emprego, no turismo e muito mais. Vamos ajudar no que ele precisar para que suas propostas sejam cumpridas.

O meu leitor observou que não falei do seu adversário e nem seria necessário, pois nesse pleito o que foi levado em conta foram as qualidades de Roberto Cláudio e a sua gestão em Fortaleza e não os defeitos do seu concorrente.

Afirmo que agora Morfeu vai se mudar de mala e cuia para outras plagas, principalmente Rio e São Paulo, onde vai trabalhar em regime integral curando a insônia de quem elegeu Dória e Crivella prefeitos das duas maiores cidades do Brasil, dois grandes retrocessos. No Ceará, vai só atender a Tasso e Eunício nas suas necessidades. Aqui, com Roberto Cláudio Prefeito, pode ter certeza, vai acontecer! E vamos dormir sempre tranquilos sem precisar dos braços de Morfeu.

*Arruda Bastos

Médico, professor universitário, escritor, radialista, ex-Secretário da Saúde do Estado do Ceará e um dos coordenadores do Movimento Médicos pela Democracia.

BNB lança edital no valor de R$ 2 milhões para apoiar instituições sociais

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Entidades da área de atuação do Banco do Nordeste ligadas a promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças, adolescentes e idosos já podem inscrever projetos em editais específicos lançados recentemente pela Instituição. Serão investidos mais de R$ 2 milhões em projetos sociais, com recursos do imposto de renda devido, por meio do Fundo da Infância e Adolescência (Fia) e Fundo dos Direitos do Idoso.

As propostas podem ser encaminhados até 26 de novembro por meio de conselhos Nacional, estaduais ou municipais, bem como por organizações sociais sem fins lucrativos (que tenham seus projetos aprovados pelos conselhos). Cada conselho poderá receber o valor máximo de R$ 160 mil, sendo limitado o apoio do Banco do Nordeste a R$ 80 mil por projeto.

Os projetos devem ser enviados pelos Correios via Sedex para a Direção Geral do Banco do Nordeste, aos cuidados do Superintendência de Políticas de Desenvolvimento, na Av. Silas Munguba, 5.700, Bairro Passaré, CEP: 60.743-902, Fortaleza – CE. Será selecionado apenas um projeto por entidade beneficiária.

Para participar, conselhos estaduais ou municipais devem ter funcionamento regular de, no mínimo, dois anos. Os projetos serão executados por entidades governamentais ou não governamentais que comprovem experiência, estrutura e competência para desenvolvê-los.

SERVIÇO

*Os editais estão disponíveis em www.bnb.gov.br/informes-socioambientais.

Acrísio Sena cobra requalificação das feiras-livres

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O vereador Acrísio Sena (PT) ocupou, na manhã desta terça-feira, a tribuna da Câmara Municipal para comunicar que apresentou projeto de indicação com o objetivo de requalificar as feiras-livres de Fortaleza. Um requerimento, também de autoria do petista, solicitou a realização de uma audiência pública sobre o tema.

“Nossa capital tem hoje 66 feiras, em vários bairros. Estes eventos são importantes espaços de sociabilidade e de atividade econômica, algumas se caracterizando como referências históricas e culturais. Devem ser respeitados e, ao mesmo tempo, dispostos de forma organizada, de modo a reguardar o direito de ir e vir das pessoas. É preciso que o poder público interfira nesta questão”, explicou Acrísio.

Segundo o projeto, os espaços públicos onde as feiras são montadas devem ser sinalizados e interditados pelo órgão competente; as barracas devem ser padronizadas e dividas em setores de acordo com o tipo de produto comercializado (frutas, verduras, cereais, peixe, carne, queijo, grãos, doces, temperos, ervas medicinais, utensílios domésticos etc.); e os feirantes devem usar fardamento adequado.

Por sua vez, a Prefeitura deve dotar as feiras com equipamentos de higiene e de abastecimento de água e energia, bem como dos sistemas necessários para distribuição, utilização e medição de consumo, além de instalações sanitárias móveis.

A Prefeitura deve ainda manter fiscalização acerca da qualidade dos produtos, segurança alimentar e nutricional dos consumidores, oferecendo, se possível, programação cultural. Ainda segundo o projeto de Acrísio, uma Parceria Público Privada poderia proporcionar aos feirantes, devidamente cadastrados, a otimização da prestação dos serviços, com aquisição de mobiliário e equipamentos, tais como bancas, coberturas, balanças, câmaras frigoríficas, coletores de resíduos e outros que se fizerem necessários à boa prestação dos serviços.

“Nosso intuito é construir uma proposta de forma democrática, com muito diálogo com entidades representativas dos feirantes e da sociedade civil, estabelecendo parcerias entre vários órgãos fundamentais neste processo, tais como o SEBRAE, Fecomércio, Seuma e secretarias executivas regionais”, complementou o vereador petista.

Senado aprova vaquejada como “manifestação cultural nacional”

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Atualizada às 18h48min

Nesta terça-feira, 1º, o Senado aprovou, em votação simbólica, projeto de lei que classifica a vaquejada como patrimônio cultural imaterial (PLC 24/2016). A matéria vai a sanção presidencial. Mais cedo, a Comissão de Educação do Senado havia aprovado o projeto de que eleva a vaquejada e o rodeio à condição de manifestação cultural nacional. A decisão não legaliza definitivamente o evento, mas é o primeiro passo para reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que tornou ilegal a prática desses eventos.

O projeto já passou pela Câmara dos Deputados e teve total empenho e apoio do deputado federal, Líder do Solidariedade e presidente do partido no Ceará, Genecias Noronha.

“A inclusão da vaquejada como patrimônio cultural é mais do que justa. Trata-se de uma manifestação secular que passa de geração para geração, emprega milhares de pessoas no Ceará e fomenta a economia nos municípios pequenos de todo o Nordeste. É uma vitória do povo Nordestino.”, diz Noronha.

Também tramitam no Senado, além dessa proposta, outros três projetos de lei com o mesmo intuito, sendo um deles uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Os parlamentares alegam que a vaquejada faz parte da cultura nacional e também argumentam que é totalmente possível manter a prática sem o sofrimento animal.

A campanha eleitoral nas redes sociais

Com o título “Eu vi no face”, eis boa reflexão que nos oferece o jornalista Luiz Viana. Ele aborda a campanha eleitoral que dominou as redes sociais, com seus efeitos positivos e negativos. Confira:

Bastava olhar o celular pra sentir o bafo da campanha eleitoral no cangote. Que alívio que terminou, né? Convenhamos: enchia o saco, mas, às vezes, até rendia boas gargalhadas. Fato é que a disputa eleitoral migra rapidamente para as redes sociais. Tomando gradativamente um espaço antes dominado pela mídia tradicional, pela rua e pelo programa obrigatório do rádio e TV.

Mas afinal, fechadas as urnas, sem aquele calor da disputa, até que ponto esse movimento influenciou na decisão de voto e fez a cabeça do eleitor? Em termos de quantidade de informação, parece que sim, mas em qualidade…

Fiz uma pesquisa informal com jovens que votaram pela primeira vez e a grande maioria diz que acompanhou a eleição mais pelo Whatsapp que pela TV. Também afirmaram que não dá pra confiar no que circula nas redes. A baixaria dos ataques da campanha em Fortaleza ajuda a fortalecer a tese da falta de confiança. A influência do conteúdo digital é relativizada pelo fator credibilidade.

Na nossa jovem democracia, é grave a crise de representação. Os políticos, depois de eleitos, se distanciam dos eleitores e tomam decisões incongruentes com as propostas de campanha e com a vontade do eleitor. Nesse sentido, a internet é muito bem-vinda por ajudar a envolver a população no debate sobre os rumos da política.

Mas como esperar coisa boa das redes sociais, terreno fértil para maledicências, fofocas, mentiras? Tudo isso é fruto da própria natureza da Internet: livre, sem censura. Muitas vezes, como na campanha, as falsas notícias corriam feito fogo de palha. Mas não passavam no teste da credibilidade. O eleitor, que não é bobo, só confiava numa postagem depois de vê-la publicada no portal da mídia tradicional. Isso sim influencia o voto!

O uso das mídias sociais na política não é, por si, um ganho à democracia. Mas pode acelerar o amadurecimento da consciência política. É uma tendência no mundo inteiro. O bom disso tudo é que a realidade impõe um novo modelo de relacionamento entre políticos e população, quase um novo pacto matrimonial.

Ainda bem que estas novas formas de comunicação mobilizam e inserem as pessoas no debate eleitoral. Oxalá possam também diminuir a secular distância entre políticos e eleitores e mostrar quem é que manda na relação.

*Luiz Viana

luizviana@opovo.com.br

Jornalista do O POVO e apresentador do programa O POVO no Rádio, das POVO/CBN.

FNE Sol – Entidades lojistas e Coelce vão divulgar novo cartão do Banco do Nordeste

Freitas-Cordeiro-presidente-da-FCDL-coordenou-a-reunião

A Federação das CDLs do Ceará (FCDL-CE), a CDL de Fortaleza, a Coelce e o Banco do Nordeste assinarão, nesta quinta-feira, às 18h30min, no auditório da CDL de Fortaleza, acordo de cooperação técnica. O objetivo é divulgar a nova linha de financiamento para micro e a minigeração distribuída de energia elétrica: o FNE Sol.

Com o novo produto, segundo o presidente da FCDL-CE, Freitas Cordeiro, empresários do setor varejista poderão financiar a compra de equipamentos para a geração de energia elétrica por meio da energia solar, contemplando geradores de energia, inversores, materiais auxiliares e instalação.

“Com a alta nos preços da energia elétrica tradicional, investir em energia solar tornou-se uma opção boa e segura quanto a taxa de retorno do investimento”, explica Freitas Cordeiro, lembrando outras vantagens como a taxa de juros do banco, que é fixa e não acompanha o reajuste dos preços da energia.

Além do retorno financeiro da instalação, resultado da economia na conta de luz, o empresário chama atenção para a baixa manutenção do sistema solar e a preocupação em atender as necessidades dos associados sem deixar de contribuir com o meio ambiente. “A energia solar é totalmente limpa. E nós estamos celebrando também uma parceria com a Coelce, uma vez que o sistema solar funciona em consonância com a rede da concessionária”.

FNE Sol

O FNE Sol é destinado a empresas de todos os portes e setores, produtores e empresas rurais, cooperativas e associações. Podem ser financiados sistemas completos com o prazo de pagamento de até 12 anos, com até um ano de carência; financiamento de até 100% do investimento; e bônus de adimplência de 15%.

De acordo com o presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, a linha de financiamento é resultado de um esforço do governo para impulsionar a geração solar fotovoltaica no País.

Prefeitura de Fortaleza seleciona estagiários de nível superior para a pasta da educação

A Secretaria Municipal da Educação (SME) seleciona estagiário de nível superior para atuação no programa Mais Educação e nos projetos com uso de Tecnologias da Educação. As inscrições gratuitas estão abertas até o próximo dia 10. Já a seleção se dará por análise curricular. São 80 vagas com lotação imediata nos turnos manhã e tarde e cadastro de reserva.

Segundo a SME, poderão participar estudantes dos cursos de licenciatura em Pedagogia, Letras-Português, Matemática, Geografia, História, Química, Física, Biologia e Educação Física; e da Área de Tecnologia da Informação nos cursos de Analista de Sistemas, Computação, Engenharia de Computação, Sistemas e Mídias digitais e áreas afins.

TJ afasta de novo prefeito de Juazeiro do Norte

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O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) afastou o prefeito Raimundo Macedo (PMDB) até o final do mandato, dia 31 de dezembro de 2016. A decisão saiu ontem (segunda-feira, 31/10) e é do desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, que também pede o bloqueio dos bens do empreendimento Loteamento Mirante do Cariri na parte pertencente à empresa LCB Ltda-ME e o bloqueio de todos os bens , direitos e valores existentes em contas bancárias, incluindo quaisquer tipo de investimentos no valor de até R$ 4 milhões em nome do prefeito Raimundo Macedo, do filho dele José Mauro Gonçalves de Macedo, Jonatan Carneiro de Oliveira, Joanderson Tavares Silva e de Leonardo Coelho Bezerra, inclusive de suas empresas a construtoira LCB, Araripe Medicamentos. Também entraram no rol do bloqueio a JDMM Construções e Incorporações Ltda, Sistema Vale de Comunicação e Shopping Center Juazeiro Ltda EPP, todos de familiares do prefeito Raimundão.

Segundo os autos relatados pelo Ministério Público Estadual e encaminhados para desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, os réus são acusados de lapidar o patrimônio público de Juazeiro do Norte por meio de compra de terreno, fato ocorrido em 2012.

A peça acusatória narra que o Ministério Público apurou que os denunciados Raimundo Macedo, Mauro Macedo, Jonatan Carneiro (então ocupante de cargo público comissionado na Prefeitura de Juazeiro) e, previamente acertados, exigiram dos empresários Leonardo Coelho Bezerra, Gineflides Tenório de Oliveira e Severino Firmino da Silva vantagem indevida para o prefeito Raimundo Macedo, na quantia de R$ 4 milhões, sob a condição de não desapropriar, por valor irrisório, o imóvel situado no bairro Jardim Gonzaga, em Juazeiro do Norte, que havia sido adquirido pela empresa LCB Ltda-ME, pertencente ao empresário Leonardo Coelho Bezerra. Na época, em 2012. o terreno havia sido comprado junto à prefeitura de Juazeiro, pela quantia de R$ 4.010.000,00 em concorrência pública (licitação).

Conforme os autos, em 2013, o empresário Leonardo Coelho Bezerra pressionado pelas constantes intimidações dos denunciados, associou-se a Raimundão, Maurinho e Jonatan Carneiro para o fim específico de cometer crime, e no dia 17 de abril de 2013, dissimulou o repasse de recursos financeiros para o grupo por meio da conta bancária de Joanderson Tavares Silva (funcionário de Maurinho).

A conta de Joanderson Tavares, conforme o Ministério Público foi utilizada de forma indevida por Mauro Macedo. O Ministério Público apurou que Joanderson recebia como funcionário de Mauro Macedo a quantia de R$ 2,8 mil mensais, porém movimentou a quantia de R$ 1.494.127,85 (um milhão quatrocentos e noventa quatro mil, cento e vinte sete reais e oitenta e cinco centavos), no período de 07 de janeiro de 2013 a 27 de fevereiro de 2015.

Na decisão, o TJCE também decretou a proibição da frequência do prefeito Raimundo Macedo a qualquer repartição pública da prefeitura.

Raimundão foi eleito em 2012 com 65% dos votos válidos em Juazeiro. Assumiu mandato em 1º de janeiro de 2013. Teve uma gestão marcada por acusações de desvio de dinheiro público e em julho de 2015 foi afastado pela Justiça. Quarenta e dois dias depois, conseguiu via Superior Tribunal de Justiça (STJ), retornar à prefeitura.

(Blog do Flávio Pinto  News)

Senhor prefeito, vamos revitalizar o Centro?

Com o titulo “Revitalização do Centro, senhor prefeito!”, eis artigo do professor e economista Lauro Chaves Neto. Com Roberto Cláudio (PDT) reeleito, ele aproveita para cobrar solução para velho problema. Confira:

A tarefa de resgatar o Centro Histórico de Fortaleza deve ser uma das prioridades tanto do prefeito reeleito, Roberto Cláudio, como da renovada Câmara dos Vereadores, além da participação efetiva da sociedade, das entidades empresariais, culturais e dos sindicatos de trabalhadores.

Não se pode ter uma visão nostálgica ao pretender resgatar o antigo formato e papel do Centro, pois a nova configuração urbanística e econômica de Fortaleza não mais é monocêntrica, onde um único centro distinguia-se, no conjunto urbano, pela concentração das ruas de comércio, pelas residências da população de renda mais elevada, e pelos equipamentos públicos, privados, religiosos, culturais.

Hoje, Fortaleza é policêntrica, com novas áreas de centralidade no fluxo de pessoas, comércio, serviços e informação. O processo de compras e transações financeiras não mais exige o deslocamento físico, assim como o ensino a distância (EAD), que possibilita outra forma de aprendizagem.Atualmente, os grandes bairros, como Messejana, Parangaba, Aldeota e Pirambu, são exemplos de centralidades consolidadas.

É importante lembrar que já existem vários estudos sobre a revitalização desse território, realizados por especialistas e fundamentados em práticas internacionais de sucesso. É preciso atuar na raiz do problema, com mais ação e objetividade.

O maior gargalo existente é a falta de uso do espaço, tanto nos finais de semana, quanto durante a semana, entre as 19 e as 7 horas da manhã, quando o Centro fica à mercê de atividades marginais como o tráfico e a prostituição. Sem o enfretamento dessa questão o Centro nunca será resgatado; nenhuma ação policial, seja preventiva ou repressiva, será capaz de solucionar esse impasse. Repetir que devem ser priorizados comércio varejista, serviços, cultura, tecnologia da informação e economia criativa é “chover no molhado”.

Apenas o reposicionamento do território também como função residencial pode devolver qualidade de vida ao Centro. São atividades familiares cotidianas, como sair cedo de casa, chegar do trabalho e da escola, ir à farmácia ou à padaria, frequentar praças, cafés, museus e demais equipamentos públicos e privados, que proporcionarão a tão sonhada revitalização do Centro Histórico de Fortaleza a partir do seu coração: a Praça do Ferreira.

*Lauro Chaves Neto

email@opovo.com.br

Consultor, professor da Uece e doutor em Desenvolvimento Regional.