Blog do Eliomar

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Lançado o movimento “Médicos pela Democracia”

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Lançado, em Fortaleza, o movimento “Médicos pela Democracia”, estruturado com página no Facebook e grupos de WhatsApp. O objetivo, segundo um dos articuladores – o ex-secretário da Saúde do Ceará, Arruda Bastos (PCdoB), é marcar posição contra tentativa de golpe no País.

Manifesto “Médicos pela democracia”

“O correr da vida embrulha tudo; a vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem”.
Guimarães Rosa

Vivemos um tempo sombrio em nosso país, em que o Estado de Direito está sendo corroído e há uma exacerbação de preconceitos, intolerância e violência.
A Constituição brasileira está sendo aviltada por decisões judiciais arbitrárias. Não aceitamos a tentativa de golpe que visa cassar a vontade livre e soberana dos brasileiros que se expressaram nas urnas. Diante desta grave situação, nós “médicos pela democracia” firmamos nossa posição:

1- Defendemos a Democracia e a manutenção do Estado Democrático de Direito, respeitando o arcabouço jurídico previsto na Constituição Brasileira de 1988.

2- Acreditamos que o debate político, pautado pelo respeito, destituído de sentimentos de ódio, preconceito e da incitação à violência é salutar para a jovem democracia brasileira.

3- Não compactuamos com a corrupção e defendemos que corruptos e corruptores sejam investigados, julgados e punidos, dentro da Lei, protegendo o direito a ampla defesa, presunção de inocência e ao contraditório.

4- Repudiamos a seletividade e parcialidade, observada em distintas ações executadas por setores do judiciário e da polícia federal, induzindo-nos a crer que exista uma articulação entre tais setores, alguns partidos e a grande mídia, com o objetivo de destituir a Presidenta da República.

5- Discordamos dos posicionamentos sobre a atual conjuntura política, publicados recentemente, sem consulta à categoria, das entidades médicas: Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e o Sindicato dos Médicos do Ceará.

6- Não aceitamos que, insuflados por operações espetaculosas do aparelho judicial-midiático, se estabeleça um clima de intolerância e violência em nosso país e atitudes fascistas sejam estimuladas, quebrando a liberdade de opinião e destroçando as relações sociais.

Defendemos, portanto, o Estado Democrático de Direito, a Soberania Nacional, a Justiça Social e a Liberdade. Não ao Golpe!

*Fortaleza, 22 março de 2016

Lista inicial de assinaturas:

1. Manoel Fonseca
2. Antonio Lima Neto
3. Marilana Cavalcante
4. Paulo Giordano Baima Colares
5. Frederico Fernando Esteche
6. Rivianny Arrais
7. Paulo Marcelo Oliveira
8. Lídia Dias
9. Rui de Gouveia
10. Keny Colares
11. Jarbas Roriz
12. Alciléa Leite
13. Olivia Bessa
14. Jansen Gomes
15. Joel Porfirio
16. Beatriz Andrade
17. Lis Monteiro de Carvalho Guerra
18. Nara Monte Arruda
19. Ana Margarida Arruda Rosemberg
20. Arruda Bastos
21. Paulo prado
22. Maria Vaudelice Mota
23. Marússia Guedes
24. Fátima Dourado
25. Luiz Teixeira Neto
26. Mário Mamede
27. Henrique Leal Cardoso
28. Teresinha Braga
29. Ângela Uchôa
30. Paulo César Perone da Silva
31. Dislene Maria Gonçalves de Lemos
32. Cesário Catunda Martins
33. Paulo Ronalth Peres Melo
34. Helly Pinheiro Ellery
35. Agamenon Honorio Silva
36. Helena Serra Azul Monteiro
37.Edilson Melo
38. Ivana Cristina Barreto
39. Gabriela Cabral de Queiroz
40. Clêide Maria F. Arruda Pires
41. Erotilde Honorio Silva
42. Raimundo Araújo Melo.
43. Fabiana Freire
44. Robério Dias Leite
45.Maria Denise Rocha Menezes
46.Valdy Ferreira de Menezes
47. Marcos Venicios Norjosa Gonzaga
48.Christiane Araujo Chaves Leite
49. Karl Dmitri Ramos Moura
50. Aldaiza Marcos Ribeiro
51. Marcelo Jorge Jacó Rocha
52. Henrique Silva Thé Radiologia
53. Lorena Rocha P. C. R. Oliveira
54. João Alexandre de Sousa Neto
55.Zelia Becco de Souza Filha
56. Luiz Porto
57. Eder Guerra
58. Cristiane P Brandão
59. Vicente Pinto
60. Alexandre Henrique Eller
61. Thereza Christina de Melo Vilar
62. Alexandre José Mont’Alverne Silva
63. Maria Neile Torres de Araujo
64. Rômulo Rebouças Lôbo
65. Cleto Dantas Nogueira
66. Renato Luiz Maia Nogueira
67. Marta Rejane Costa Feitosa
68. Lindenberg Barbosa Aguiar.
69. Silvia de Melo Cunha
70. Daniel de Holanda Araújo
71. Carlos Cláudio Alencar de Castro
72. Luiz Henrique Coelho Garcia.
73. Yacy Mendonça de Almeida
74. Eugênio de Moura Campos
75. Carlos Wagner Luna Gomes.
76. Marcio Erlon Fontenele Moreira
77. Gisela Rufino Oliveira
78. Suzane Viana Crisóstomo
79. Fabrício de Maicy Bezerra
80. António Carlos Cavalcante Correia.
81. Maria de Lourdes Bandeira de Melo Viana
82. Harnoldo Colares Coelho
83.Leandro Araújo da Costa
84. Francisco Werlames Landim Pereira
85. Ligia Kerr
86. Kathia Liliane da C.R.Zuntini
87. Silvio Carlos Rocha de Freitas
88. Jose Ricardo B Azevedo

Camilo Santana lembrou “Cristo” em Brasília

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O governador Camilo Santana (PT) lembrou, nestes dias santificados, a figura do Cristo. É que, acompanhado de grupo de secretários a la apóstolos, ele fez, em Brasília, nessa terça-feira, uma verdadeira via-sacra por ministérios

Camilo deixou projetos e pediu apoio financeiro para outros nas pastas de Cidades, Fazenda, Desenvolvimento Agrário, Previdência Social e Educação.

De todo o giro, uma certeza: ganhou a ressurreição, no Minfaz,  do alongamento de uma dívidas de R$ 2,5 bilhões que o Estado tem com o BNDES e que diz respeito à modernização da Arena Castelão.

(Foto – Arquivo)

UFC promove nesta quarta-feira seminário sobre Microcefalia Associada ao Zika Vírus

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (23):

O Departamento de Saúde Materno-Infantil da Faculdade de Medicina da UFC promoverá nesta quarta-feira (23), a partir das 10 horas, em seu auditório (Bairro Porangabuçu), o seminário sobre Microcefalia Associada ao Zika Vírus.

A abertura da programação, que é gratuita, será feita pelo chefe do departamento, Eugênio Pacelli, seguida de quatro palestras que abordarão vários temas referentes à relação entre a microcefalia e o vírus zika, como diagnóstico, aspectos genéticos e infecção durante a gestação.

O evento é aberto ao público e quer, principalmente, atrair profissionais da área da saúde, dentro de um esforço que a UFC vem fazendo para promover a conscientização, prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da chikungunya e do zika vírus.

Prefeitura abre seleção pública para professor… substituto. Numa época dessas?

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Do Site da Prefeitura de Fortaleza:

A Prefeitura de Fortaleza, por meio do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh), está com inscrições abertas para a seleção de professores substitutos para a rede municipal de ensino. No total, são ofertadas 500 vagas para contratação imediata, sendo 482 de ampla concorrência e 18 destinadas a candidatos com deficiência, e mais 2.500 vagas para cadastro de reserva. As inscrições podem ser feitas no site do Imparh até as 23h59min do dia 3 de abril. Confira o edital da seleção no link abaixo.

O processo seletivo traz um quadro de vagas para professores pedagogos e para as áreas específicas de Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Língua Espanhola, Matemática, Ciências, Geografia, História, Artes, Educação Física e Religião. Os docentes aprovados no certame serão lotados nos seis distritos de educação da cidade, atendendo a demanda de 433 instituições de ensino da rede pública municipal, entre escolas de nível fundamental e Centros de Educação Infantil. O valor da taxa de inscrição da seleção é R$ 90.

A seleção consistirá em etapa única, formada por prova escrita objetiva que será aplicada, no dia 24 de abril de 2016, para os candidatos às vagas de professores de áreas específicas e, no dia 1° de maio de 2016, para os candidatos às vagas de professores pedagogos. A prova será composta por questões de Didática, Língua Portuguesa e conhecimentos específicos da área da vaga.

Os candidatos aprovados na seleção serão lotados no período diurno, manhã ou tarde, obedecendo rigorosamente à ordem crescente de classificação, por área e distrito de sua opção. O professor substituto selecionado será contratado por meio de contrato administrativo e terá remuneração proporcional à efetiva jornada de trabalho, percebendo por hora/aula trabalhada, cujo valor é de R$14,12, incluso o percentual de 20% referente à regência de classe.

Mercado São Sebastião terá encenação da Paixão de Cristo

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A Companhia Teatral Acontece promoverá, nesta sexta-feira santa, sexta edição do “Farias Brito e Monte Castelo têm Paixão.” O grupo encenará a Paixão de Cristo, a partir das 9 horas, no Mercado São Sebastião, e às 18 horas, em frente à sede da Companhia, que fica na rua João Tomé, 640, no bairro Monte Castelo. As apresentações são gratuitas.

O projeto foi contemplado pelo XII Edital Ceará da Paixão 2016, da Secretaria da Cultura do Estado e será apresentado em cinco atos: a aparição do anjo Gabriel, a Santa Ceia, o julgamento, a crucificação e a ressurreição. O elenco é formado por 20 pessoas, entre atores da Companhia e jovens da própria comunidade.

DETALHE – A novidade deste ano é que haverá uma apresentação especial do espetáculo na cidade de Maracanaú, que acontece nesta quarta-feira (23), às 16 horas, na Escola Municipal Dom Helder Câmara, no bairro São Bento.

(Foto – Divulgação)

Câmara Municipal aprova reajuste de 10,67% para o Legislativo

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“Sob protestos de servidores, a Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira, 22, matéria que concede reajuste de 2% ao funcionalismo de Fortaleza, retroagindo o mesmo índice a partir de janeiro. Apesar do aumento reduzido aos servidores, muito abaixo da inflação de 2015, foi aprovado na mesma sessão projeto concedendo reajuste de 10,67% para os servidores do Legislativo, incluindo os vereadores da Capital.

Na mensagem dos servidores, o prefeito Roberto Cláudio justifica o baixo índice pelo “período de notória desestabilidade financeira” do País, “que impôs ao Poder Público a adoção de uma série de medidas tendentes a reduzir custos”. Pela matéria aprovada, está previsto um reajuste adicional de 8,5%, válido apenas a partir de dezembro deste ano. Com o valor extra, reajuste passaria a cobrir a inflação do ano passado, de 10,67%.

O índice proposto pela Prefeitura provocou uma série de protestos nas galerias da Câmara. “Não há números, na mensagem, para comprovar que o governo está em dificuldade. Ele quer dar esse reajuste porque não prioriza os servidores”, disse o líder da oposição, Ronivaldo Maia (PT). “A folha de pagamento hoje só compromete 44% da receita, bem abaixo do limite da lei”.

A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) explica que o adicional de dezembro busca garantir que o valor da inflação de 2015, de 10,67%, não se acumule em perdas para o próximo ano. A pasta destaca ainda que, no cenário generalizado de crise, Fortaleza foi – “no limite” – uma das únicas capitais a conceder reajuste aos servidores.

Sem crise

De forma “discreta”, foi incluído na pauta desta terça-feira outro projeto, feito pela Mesa Diretora da Câmara, dando reajuste de 10,67% para vereadores e servidores da Casa. Na página do Legislativo na internet, o texto original da lei ainda não está disponível, com a ementa do projeto citando apenas “reposição salarial dos servidores” da Casa. Apenas no texto integral do projeto que estão incluídos os vereadores.

A proposta prevê aplicação imediata do reajuste, o que reacende velha polêmica na Casa – uma vez que a Lei Orgânica do Município prevê que vereadores só podem ajustar salários para a próxima legislatura. Parlamentares, no entanto, têm contornado a medida alegando que os reajustes apenas cobrem a inflação do período, não sendo, portanto, consideradas “aumentos”.

O vereador João Alfredo (Psol) chegou a apresentar emenda concedendo o mesmo reajuste dos parlamentares para os servidores públicos. O líder do governo na Casa, Evaldo Lima (PCdoB), no entanto, negou a proposta questionando sua “aplicabilidade”. Outra emenda, que antecipava o índice de 8,5% para agosto, também foi rejeitada. O reajuste dos vereadores, no entanto, não possui qualquer relação com a Prefeitura, sendo iniciativa dos próprios parlamentares.

Novas gratificações

O projeto ainda institui uma série de “gratificações privativas de servidor”, para cargos de chefia e assessoria na Câmara Municipal. A medida não delimita os critérios para as vagas, determinando apenas valores de R$ 3,5 mil até quase R$ 4,8 mil por gratificação. Além do GPS, a Câmara possui outras dez categorias de gratificações.”

Prefeitura responde

Em resposta, o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Phillipe Nottingham, explica que o adicional de dezembro busca garantir que o valor da inflação de 2015, de 10,67%, não se acumule em perdas para o próximo ano. “Os servidores mereciam a inflação toda agora? Lógico. Nós queremos isso, mas, no quadro que se apresenta, conceder isso em janeiro significaria não pagar, atrasar”, diz.

Ele destaca ainda que, no cenário generalizado de crise, Fortaleza foi – “no limite” – uma das únicas capitais a conceder reajuste aos servidores. “São Paulo, por exemplo, vai dar 3,74% em maio e 5,39% em novembro”. Nottingham destaca ainda que, ao serem levadas em consideração perda de receitas e outras gastos com a folha, valor total chega até 48% da Receita Corrente Líquida (RCL) da Prefeitura.

(O POVO)

Capitão Wagner quer dar fim a consumo mínimo para compras e consumo com cartões de crédito

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Do Facebook do Capitão Wagner (PR):

O deputado estadual Capitão Wagner (PR) apresentou, nesta terça-feira, 22 de março, um Projeto de Lei (PL) que impede os estabelecimentos comerciais do Estado do Ceará exigirem valor mínimo para compras e consumo com cartão de crédito ou débito. O PL surgiu da ideia apresentada pelo advogado Thiago Almeida. “Os estabelecimentos comerciais, com intuito de aumentar as vendas, estipulam valor mínimo para compras no cartão de crédito ou débito. Isso desrespeita o Direito do Consumidor”, explicou Capitão Wagner. O PL foi aprovado na Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano.

O consumidor, constrangido, sem liberdade de compra e economia particular, na melhor das hipóteses, deixa de comprar o que realmente deseja. “Em outras vezes, é obrigado a adquirir mais produtos do que necessitava para atingir o valor mínimo exigido pelo estabelecimento para efetuar o pagamento com seu cartão de crédito ou débito”.

Os órgãos de defesa do consumidor já se posicionam rigorosamente contrários a esta prática no comércio. O Projeto de Lei quer dar a certeza ao cliente que ele não pode ser constrangido.

No projeto, os infratores da Lei ficam sujeitos às penalidades do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O valor da multa será dobrado na hipótese de persistência, progressivamente, até a regularização da infração.

De acordo com o PL, os estabelecimentos comerciais deverão fixar em local visível cartaz com dimensões mínimas de 30 centímetros metros de comprimento por 15 centímetros de largura com a seguinte frase:

“Este estabelecimento não pode exigir um valor mínimo a ser pago nas vendas através de cartão”.

Juristas vão entregar manifesta à OAB do Ceará

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Nesta quarta-feira, às 14 horas, o Movimento Juristas pela Legalidade e pela Democracia – Ceará vai entregar um manifesto à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – regional do Ceará. Criado inicialmente por advogados, o movimento tem representação em todo o País e incorpora juízes e membros do Ministério Público.

O grupo deliberou uma agenda de mobilizações e manifestos com o objetivo de “garantir a retidão e manutenção do Estado Democrático de Direito”. Quer também assegurar plantão jurídico para o auxílio de advogados e movimentos populares em defesa da democracia.

Na manhã desta terça, juristas de todo o País participaram da entrega do “Manifesto em Repúdio ao Golpe” à presidenta Dilma Roussef, no Palácio do Planalto, em Brasília. Do Ceará, entre alguns, o juiz aposentado Inocêncio Uchoa e o ex-procurador geral do Município, Martônio Mont’Alverne.

Ainda dentro dessa mobilização os membros do Ceará participarão de debate na Universidade Federal do Ceará (UFC), às 17h30min, no auditório Raquel de Queiroz do Centro de Humanidades II.

Prefeito azeita a máquina de olho na reeleição

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai dar a ordem de serviço do Instituto Dr. José Frota 2 no próximo mês. Foi o que ele informou ao Ministério da Saúde, ontem, em Brasília, aproveitando para convidar o titular da pasta, Marcelo Costa, para o ato. O MS entra como parceiro no empreendimento, pois o IJF 2 está estimado em R$ 75 milhões, entre obras e equipamentos. Roberto Cláudio vai começar o projeto, mesmo sob críticas da oposição.

Ele também tratou no MS da verba de custeio para duas UPAs – Bom Jardim e Vila Velha, que estão prontas e aguardando apenas o aval da Saúde para entrar em funcionamento.

O prefeito ainda esteve no Ministério da Fazenda. Ali, assinou contrato no valor de R$ 57 milhões para tocar a a construção de 5.700 unidades habitacionais que, em maio, deverão ir a sorteio público. A Prefeitura sorteou recentemente 3.300 unidades.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Fortaleza 2040 – Iplanfor inicia nesta quarta-feira debates sobre a versão preliminar

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O Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) vai apresentar a versão preliminar e inicia as discussões do Plano Fortaleza 2040.

O primeiro encontro ocorrerá nesta quarta-feira, a partir das 18h30min, no auditório do Anexo da Assembleia Legislativa, com a palestra do arquiteto e urbanista Fausto Nilo “Proposições Urbanísticas de Mobilidade para Fortaleza até 2040”. Haverá a participação do coordenador do trabalho e presidente do Iplanfor, Eudoro Santana.

Durante essa palestra, será feita uma apresentação geral da forma urbana proposta para a cidade. Em seguida, haverá discussão com os participantes.

DETALHE – Um novo encontro para debater o Plano Fortaleza 2040 está marcado para o dia 30, no mesmo horário e local.

(Foto – Paulo MOska)

Lula, o “Mandela Tupiniquim”

Com o título “Mandela tupiniquim”, eis artigo de Affonso Tabosa, do Instituto Histórico do Ceará e também assessor parlamentar da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) junto ao Congresso Nacional. “Eleito presidente, teve méritos inegáveis no primeiro mandato até expor sua verdadeira e frouxa moral na falcatrua conhecida como mensalão. Reeleito apesar de tudo, graças a seus truques de prestidigitador, continuou chafurdando nos subterrâneos do poder”, diz ele em artigo no O POVO desta terça-feira. Confira:

Vejam só quem anda palpitando em cima da nossa tragédia: o Maduro, da Venezuela, que de maduro já passou e está a cair de podre. Para esse orago míope que infelicita seu país, se Lula da Silva for preso será considerado o Nelson Mandela do Brasil. Uma jornalista, irônica, aproveitou o mote e cravou o apelido: Mandela Tupiniquim.

Falta a Maduro, é evidente, conhecimento de História contemporânea.

Mandela passou 27 anos na cadeia por sua luta contra o apartheid, regime que oprimia os negros em seu país. Deve ter cometido pecadilhos nos tempos de jovem líder político e foragido, nada, porém, que lhe maculasse o nome. Sua prisão se deveu à luta política. Seu confinamento foi total. As fotos de jornais ao longo desse tempo mostravam o Mandela jovem de antes da prisão. Grande foi a surpresa quando de sua soltura, com visual 27 anos mais velho. Libertado à custa de forte pressão internacional contra o regime segregacionista da África do Sul, Mandela assumiu a presidência do país nos braços do povo, e a exerceu com dignidade e moderação, longe da tentação comuno-populista, pregando a concórdia entre seus compatriotas de todas as raças. Tal atitude gerou descontentamento entre os negros radicais, desejosos de revanche, mas lhe valeu o crescimento do país, o reconhecimento universal e o Prêmio Nobel da Paz.

E Lula da Silva? Troquemos o sinal de tudo que acima foi dito, e teremos seu perfil. Raivoso e fanfarrão, comandou oposição sistemática a todos os governos que o antecederam, ignorando o mérito do que combatia. Eleito presidente, teve méritos inegáveis no primeiro mandato até expor sua verdadeira e frouxa moral na falcatrua conhecida como mensalão. Reeleito apesar de tudo, graças a seus truques de prestidigitador, continuou chafurdando nos subterrâneos do poder. A imagem real da sua personalidade veio à luz nos jardins da mansão do Maluf quando, sorrindo para seu arqui-inimigo como se velhos amigos fossem, cabalava votos para seu candidato à Prefeitura de São Paulo. E agora, acusado pela polícia de altas traficâncias, arrisca-se a pegar bons anos de cadeia. E em revanche, ameaça os brasileiros com seus exércitos de Brancaleone de fardas vermelhas.

De Mandela o senhor Lula nada tem. Está mais pra Pixuleco. O líder africano terminou os dias cultuado por seu povo. Lula da Silva tem o repúdio dos brasileiros à sua personalidade falaz. Poderá se igualar a Mandela nos anos de prisão, se atingir os 27. Mas por razões bem diferentes.

* Affonso Taboza

ataboza@gmail.com

Membro efetivo do Instituto do Ceará (Histórico, Geográfico e Antropológico) e também assessor parlamentar da Federação das Indústrias do Ceará junto ao Congresso Nacional.

Procon Fortaleza multa estacionamentos em R$ 231 mil

O Procon Fortaleza multou 20 estacionamentos em R$ 231.490,68 por infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Os estabelecimentos cobravam multa pela perda do ticket e ainda exibiam placas e cartazes que retiram a responsabilidade dos estacionamentos em relação ao veículo ou aos objetos deixados no interior do automóvel. As denúncias foram feitas por consumidores através das redes sociais do Procon Fortaleza, bem como pelo Aplicativo que opera em smartphones com sistema Android e iOS.

A maioria dos estacionamentos multados opera em shoppings e redes de supermercados. As multas variam de R$ 7,00 a R$ 17 mil, de acordo com o porte econômico da empresa, reincidência e pela infração ao CDC. Consumidores chegaram a relatar que passavam por situações de constrangimento para que pagassem o valor pela perda do ticket. Alguns estabelecimentos chegavam a cobrar até R$ 70,00 pela perda do ticket ou comanda.

SERVIÇO

*Confira a lista dos estacionamentos multados.
http://www.fortaleza.ce.gov.br/sites/default/files/lista_de_processos_de_estacionamento_com_endereco_0.pdf

Frente Jovem Católica é formada em favor da democracia

Nesta terça-feira, às 17 horas, haverá reunião, no auditório Centro de Humanidades da Universidade Federal do Ceará (Campus do Benfica), de um grupo que formará a Frente Jovem Católica.

O movimento promete luta em defesa da democracia e contra o golpe.

Entre os participantes, há membros de vários grupos populares e também da União da Juventude Socialista (UJS).

Prefeito lamenta, em nota, morte de Christiano Câmara

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), divulgou nota lamentando a morte do pesquisador Christiano Câmara. Confira:

“A presença de Christiano Câmara na cena cultural de nossa cidade sempre foi uma marca forte e de grande referência. Em nossos contatos, pude absorver ensinamentos de quem pela experiência de vida e do infatigável trabalho de pesquisador tinha muito a ensinar às nova gerações.

Christiano Câmara será um recorte vivo na memória de nossa gente e certamente vamos sentir sua falta, notadamente de suas incisivas opiniões que traziam o caráter cristalino de quem não concordava em dividir espaço com a pobreza de espírito e o senso comum. Me associo à dor da família e rogo as bênçãos divinas no amparo à sua esposa Douvina e a seus familiares”.

ROBERTO CLÁUDIO
Prefeito de Fortaleza

A Hora do Parlamentarismo

Com o título “Reforma Política”, o ex-secretário da Fazenda do Ceará, Lima Matos, lamenta, em artigo veiculado no O POVO desta terça-feira,  a falta de uma reforma no cenário político-partidário brasileiro que resultasse na instalação do Parlamentarismo. Confira: 

O Brasil atravessa uma de suas piores crises. Junta-se a crise econômica à política, deixando o País em sérias dificuldades, destoando sua gigantesca e crescente dívida interna até dos emergentes. Enquanto nos países como Índia, Indonésia, Turquia, África do Sul, México e China a proporção da dívida sobre o PIB varia de 26% a 67% do PIB, no Brasil essa variação é de 51,7% em 2013, cerca de 73,3% em 2016 e de 80% em 2018, segundo estimativa da Standart&Poor’s, além da queda inédita do PIB por dois anos seguidos, sendo 3,8% em 2015 e, provavelmente, 4% em 2016.

A orientação para solucionar estes problemas é extremamente conflitante, pela dificuldade de entendimento dos integrantes do PT, partido do governo, que quer continuar estimulando benefícios sem respaldo econômico, e o PMDB, que se mantém no poder, mas diverge das orientações da Presidente Dilma.

Para resolver os principais problemas brasileiros e colocar o País no caminho do desenvolvimento e do crescimento, a principal reforma a ser tratada de imediato é a Reforma Política.

Nesta reforma, deveriam ser incluídas questões como o voto distrital, em que o político é obrigado a ter fidelidade a seu distrito ou região, seguindo as medidas exigidas pela população. Análise da continuidade do voto do analfabeto, pois continuamos elegendo políticos no interior pelo voto de pessoas sem instrução e sem capacidade para ajudar o País a escolher bons dirigentes.

Outra necessidade é estabelecer como princípio fundamental de participação do fundo partidário o fato de o partido participar do Congresso Nacional com, pelo menos, 10% do número de representantes, o que levaria à redução da quantidade exagerada de partidos.

Finalmente, definir um sistema de governo que possa enfrentar as crises nacionais ou internacionais sem provocar descontinuidade ao governo, de tal forma a não causar aos cidadãos os constrangimentos que ora passamos com difíceis negociações com o congresso para implantar mudanças fundamentais ao País, tendo que ceder favores e até recursos. O sistema parlamentarista traria maior segurança aos cidadãos, elegendo-se o presidente para exercer as funções de Estado e o Congresso Nacional escolhendo o primeiro ministro para executar as funções de governo, sob seu estrito acompanhamento.

Com o parlamentarismo, a substituição de um governo não traria transtornos à população nem trauma aos partidos políticos, facilitando a mudança do curso de governos ineficientes.

*Francisco José Lima Matos

limamatos@veloxmail.com.br
Economista, diretor da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), membro do Conselho Editorial do O POVO.

Fortaleza é a quarta capital do País em congestionamento de trânsito

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Três capitais brasileiras aparecem na lista de 10 cidades do mundo que mais sofrem com trânsito. Um levantamento da empresa TomTom, divulgado nesta terça-feira, 22, aponta que, no ranking mundial, o Rio de Janeiro é a quarta cidade onde os motoristas perdem mais tempo em vias congestionadas, depois de Cidade do México, Bangcoc e Istambul, na ordem. Recife ocupa o 8º lugar da lista mundial e o 3º entre as capitais brasileiras. Os dados são de 2015.

Por ano, os motoristas do Rio gastam 165 horas da vida em congestionamentos – 66 horas a mais na comparação com 2014 -, o que equivale a ficar mais de seis dias inteiros no trânsito. Na segunda colocada do ranking de cidades brasileiras, Salvador, cada motorista gasta 160 horas extras nos trajetos – 67 horas a mais em relação a 2014.

Em São Paulo, só no congestionamento, os condutores perdem por ano 103 horas no trânsito, ante 77 horas em 2014. O tempo extra gasto nos trajetos, entre 2014 e o ano passado, aumentou em 26 horas. Isso significa dizer que os paulistanos passaram a perder mais de um dia em congestionamentos.

O relatório da TomTom tem como base o Índice de Nível de Congestionamento, que é o tempo adicional (em porcentual) que o motorista levará no trânsito em comparação com uma situação em que não há congestionamento. Utilizando dados de 2015, o TomTom Traffic Index 2016 avalia a situação do congestionamento de trânsito em 295 cidades de 38 países em seis continentes. Esta é a quinta edição do relatório.

*Lista das capitais brasileiras com pior congestionamento:

1. Rio de Janeiro: 47%

2. Salvador: 43%

3. Recife: 43%

4. Fortaleza: 33%

5. São Paulo: 29%

6. Belo Horizonte: 27%

7. Porto Alegre: 22%

8. Brasília: 19%

9. Curitiba: 18%

*O porcentual corresponde ao tempo extra gasto no trânsito.

AMC reforça fiscalização contra ocupação irregular de vaga de idosos e deficientes no aeroporto

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Nesta semana, a AMC faz blitz no estacionamento do Aeroporto Internacional Pinto Martins. A ordem é multar veículos que estiverem ocupando, de forma irregular, vagas de idosos e portadores de deficiência física.

Na última tarde, a AMC distribuiu multa à vontade. Carro sem o adesivo oficial que permite uso da vaga não pode ocupar esse espaço.

(Foto – Paulo MOska)