Blog do Eliomar

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Lula confirma presença em ato pró-Luizianne Lins

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O ex-presidente Lula, que participará de ato pró-candidatura de Luizianne Lins (PT) à Prefeitura de Fortaleza, a partir das 16 horas, de quarta-feira, na Praça do Ferreira, vai reforçar o “Fora Temer”, segundo a Frente Brasil Popular, o movimento Povo Sem Medo e vários partidos de esquerda.

Acossado pela Operação Lava Jato, ele considera fundamental despertar a sociedade para o retrocesso que se quer implantar no País e que se traveste de Governo Temer.

Várias lideranças locais já confirmaram participação nesse ato que vai expor o padrinho da candidatura de Luizianne, como ela faz questão de deixar claro. Luizianne até cobra onde estão os padrinhos do prefeito Roberto Cláudio (PDT) e do Capitão Wagner (PR).

Em terceiro na pesquisa Datafolha, o ato virá com o objetivo de oxidar a imagem de Temer e oxigenar a postulação da petista.

 

Candidatos a agente penitenciário pedem prorrogação do concurso

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“Não podemos aceitar que o Governo envie mensagem à Assembleia Legislativa com proposta de trazer agentes penitenciários de outros estados. Temos jovens que foram habilitados e preparados para tal serviço”, disse nesse sábado (17), o presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE), Valdemiro Barbosa, ao lembrar que o Estado investiu R$ 13 milhões de reais na habilitação de 11 mil participantes.

“Vamos fazer um comunicado oficial solicitando uma audiência pública com o Governo. Temos que mostrar que existe uma saída para o Sistema Penitenciário no Ceará”, completou Barbosa, durante encontro seminário da Prainha, na Praia de Iracema. Barbosa admitiu a possibilidade do ingresso na Justiça para a prorrogação do último concurso para candidatos a agente penitenciário.

“Todos podem acionar a justiça independe de outras ações. Vamos entrar com um processo coletivo exigindo que o Estado respeite a prorrogação do concurso”, reforçou o advogado Maurício Tauchmann, lembrando que a vigência tem prazo estabelecido até fevereiro de 2017. O processo aconteceu em 2011 e foi homologado em 2013.

Professor sugere medidas mais drásticas para enfrentar seca no Ceará

O estado do Ceará tem hoje cerca de 10% da capacidade total de 18 bilhões de metros cúbicos de água. Para garantir o fornecimento de água à população até a próxima quadra chuvosa (período de fevereiro a maio, em que são esperadas chuvas mais densas no estado), os órgãos responsáveis pela gestão dos recursos hídricos determinaram medidas restritivas tanto para a população quanto para o comércio e a indústria.

Segundo o presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh), João Lúcio Farias de Oliveira, nas propriedades rurais que trabalham com sistemas de irrigação, houve corte de mais de 70% na oferta de água, que é suficiente apenas para manter culturas permanentes, como banana e goiaba. As indústrias têm meta de restrição de 20% do consumo e são estimuladas a reutilizar a água. Para os moradores da região metropolitana de Fortaleza, existe também a tarifa de contingência de 20% na conta.

O físico Alexandre Araújo Costa, PhD em Ciências Atmosféricas, diz, porém que são necessárias medidas mais drásticas para evitar o colapso hídrico na região metropolitana e no estado. Entre as  medidas sugeridas estão a interrupção do fornecimento de água para as usinas termelétricas que funcionam no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante, a 65 quilômetros de Fortaleza, e a redução da vazão de água para a recém-inaugurada Companhia Siderúrgica do Pecém, também localizada no complexo.

Segundo Costa, somente o desligamento das quatro térmicas economizaria 800 litros de água por segundo. Quando do lançamento do Plano de Segurança Hídrica de Fortaleza e Região Metropolitana, o governador Camilo Santana citou como possibilidade a “decisão drástica” de interromper o fornecimento de água para as termelétricas Pecém I e II, as maiores do complexo, que geram, juntas, 1.080 megawatts de energia para o Sistema Interligado Nacional.

“As medidas para preservar os estoques hídricos são insuficientes. Vamos entrar em 2017 contando com a sorte, pois a política de governo atual nos coloca sob elevado risco”, afirma o físico. Ele considera “factível” desligar as térmicas e negociar o adiamento do início das operações da siderúrgica.

(Agência Brasil)

Ceará completa nove jogos sem vencer e se afasta do G4

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Após três jogos sem marcar gol, o Ceará abriu o placar contra o Londrina, nesse sábado (17), no Estádio do Café, no início do segundo tempo, mas cedeu o empate ao time da casa, cinco minutos depois. Com o resultado, a equipe cearense completou nove partidas sem vitória e agora ocupa a oitava posição na tabela de classificação da Série B do Campeonato Brasileiro. Felipe Menezes marcou para o Vozão, enquanto Germano, de pênalti, empatou.

Na terça-feira (20), o Ceará recebe o Luverdense, no Castelão, na abertura da 27ª rodada, e, se vencer, retorna temporariamente ao G4, quando terá que torcer por um empate entre CRB x Bahia, além de tropeços de Avaí, Londrina e Brasil de Pelotas no complemento da rodada.

“Fora Temer” mobiliza lideranças políticas em Sobral

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Uma manifestação “Fora Temer” ocorreu na manhã deste sábado (17), em Sobral, na Região Norte do Estado, com a participação de lideranças políticas da região.

Entre as lideranças estavam o ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes, o deputado federal Chico Lopes, o prefeito Clodoveu Arruda, o deputado federal Leônidas Cristino, e o presidente do PCdoB no Ceará, Luis Carlos Paes.

Moradores de General Tibúrcio cobram resgate do mercado público

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Moradores do distrito de General Tibúrcio, em Viçosa do Ceará, na Ibiapaba, a 348 quilômetros de Fortaleza, cobram da Prefeitura o resgate do mercado Francisco Carneiro Mapurunga, construído em 1948.

Segundo Edílson Mapurunga, neto do coronel Chico Mapurunga, o mercado era ponto de encontro de políticos, nos meados dos anos 1970, quando o próprio governador Virgílio Távora era frequentador do local.

A força política na região tinha à frente Francisco Carneiro Mapurunga, o coronel Chico Mapurunga, que cedeu o nome ao mercado.

Atualmente, o local histórico para a região se encontra em ruínas.

Cagece vai apertar as torneiras do bolso do consumidor que não economizar nestes tempos de seca

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Fique atento, pois a conta de água de quem não economizar nestes tempos de seca no Estado vai ficar mais cara.

A partir deste domingo, em Fortaleza, e de segunda-feira, nos municípios da Região Metropolitana, entrará em vigorar uma nova meta de 20% de economia de água. Os metros cúbicos que ultrapassarem os 80% do consumo médio (medido entre outubro de 2014 e setembro de 2015) serão tarifados em 120%.

A meta de economia anterior, de 10%, não foi alcançada. Conforme o secretário Francisco Teixeira, a expectativa é que a economia, no pior dos cenários, agora seja de pelo menos 15%. “O ideal é que a população entenda que é preciso economizar e que dá para viver com menos água, sem que se precise tomar medidas mais radicais”, aponta.

De acordo com dados do Portal Hidrológico do Ceará, os reservatórios monitorados do Estado estão, em média, com 9,2% da capacidade total. O açude Castanhão está com capacidade de 6,57% e já passou a receber mais água do Orós — com 21,61% da capacidade. Estima-se que essa água seja suficiente para abastecimento até março de 2017.

Em Crateús, Tasso diz que candidatura de Marcelo irá resgatar a autoestima do município

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) participou na noite dessa sexta-feira (16), em Crateús, de carreata e comício do candidato à prefeitura, Marcelo Machado (SD). “Crateús precisa retomar seu protagonismo na região e Marcelo tem plenas condições de retomar o desenvolvimento da cidade e garantir melhor qualidade de vida para sua gente”, disse.

Tasso criticou a falta de investimentos na região. “Em 2014 encontrei uma cidade de cabeça baixa. Faltava água pra beber, ruas abandonadas, a indústria que tinha vindo foi embora. E tudo era resultado de uma administração ineficiente no município. Abandonada pelo Governo Federal e pelo Governo do Estado”, lamentou.

Sobre a campanha, disse que a candidatura de Marcelo contagia as pessoas. “Há um otimismo, esperança no futuro, e o povo de Crateús tem garra. A candidatura do Marcelo representa esse novo futuro para sua gente”.

(Foto: Divulgação)

Governo vai liberar bolsas de iniciação científica para 14 instituições de nível superior doEstado

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Inácio Arruda é o titular da Secitece.

O governador Camilo Santana (PT) vai assinar, na próxima segunda-feira, às 9 horas, durante solenidade no Palácio Abolição, a concessão de 759 bolsas de iniciação científica.

O benefício atenderá estudantes de 14 instituições de nível superior do Estado e chega como uma das boas ações da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, gerida pelo ex-senador Inácio Arruda (PCdoB).

Pena, no entanto, que a Secitece esteja vacilando na negociação para o fim da greve de mais de quatro meses dos professores da Uece e da UVA.

O governo, via assessoria do Abolição, tem reiterado que busca o diálogo com a categoria que, bem paga – e com salários melhores do que docentes da UFC, insistem em lutar por reajuste superior a 10%, o que, em tempos de arrocho, é algo incompatível.

Abaixo a consumação mínima nos estabelecimentos comerciais do Ceará!

Com o título “Consumação mínima”, a titular do Procon de Fortaleza, Cláudia Santos, destaca projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa e que proíbe tal cobrança. Para ela, importante que seja aprovado, pois reforça a garantia dos direitos dos consumidores. Confira:

O projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa, ao estabelecer a proibição de consumação mínima em estabelecimentos comerciais do Ceará, guarda total sintonia com a política de proteção e defesa do consumidor. A disposição do legislativo estadual em blindar os consumidores com uma legislação específica de maneira a coibir a citada conduta, demonstra o zelo do parlamento estadual, a exemplo de outros entes da Federação, em fortalecer as ações que tenham como propósito a garantia dos direitos assegurados pela lei consumerista.

Inicialmente, cumpre destacar que o art. 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) considera abusiva a prática relacionada ao fornecimento de produtos ou serviços, condicionando o mesmo (aquisição de produto ou contratação de serviço) ao de outro, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos.

O citado dispositivo proíbe a chamada “venda casada” e, sem dúvida, a limitação do fornecimento do produto por meio da consumação mínima. A conduta, portanto, redunda em prática ilícita e abusiva, nos termos do art. 39 (inciso I, primeira parte). No caso fluente, nenhum estabelecimento pode condicionar a entrada de um consumidor em seu recinto ao pagamento de quantia mínima, determinando-lhe previamente quanto tem de gastar.

Afora a abusividade da limitação do fornecimento do produto ou contratação de serviço, o inciso I do art. 39, de pronto, veda a imposição de limites ao consumo do cliente. Pelo CDC, é proibido condicionar a compra a mais e a menos, sob pena de afronta a liberdade de contratação e a autonomia da vontade. Nesta situação, tem direito o consumidor de adquirir apenas uma pequena parcela dos produtos à venda, e, em consequência, de pagar só aquilo que consumir. Se a consumação mínima for apresentada na nota de débito, o consumidor tem todo o direito de se recusar ao pagamento.

Nesse sentido, entendemos ser de extrema relevância a aprovação do projeto de lei em curso na Assembleia Legislativa.

*Cláudia Santos

claudiasantos_adv@hotmail.com

Advogada especialista em Direito do Consumidor e Diretora Geral do Procon Fortaleza.

Quer adotar um cãozinho ou um gatinho?

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Neste sábado, das 12 às 20 horas, acontecerá no Estacionamento Acesso A, do North Shopping (Bairro São Gerardo), mais um evento de adoção de animais. A ação é do shopping em parceria com o Grupo de Apoio ao Bem-Estar Animal (Gaba).

Para adotar um dos cães e gatos da feira, que são saudáveis, vacinados e vermigufados, é necessário que o interessado tenha mais de 18 anos ou estar acompanhado de um responsável. Deve apresentar comprovante de residência e documento de identidade.

SERVIÇO

*Mais informações: (85) 3403 7042.

Morre o ex-diretor do Detran-CE e da Cia Docas do Ceará

Morreu na madrugada deste sábado (17), em sua residência, o coronel João de Almeida, ex-diretor do Detran-CE e ex-diretor da Cia Docas do Ceará. Quando então dirigente do órgão de trânsito, foi responsável pela inauguração do Detran da Maraponga.

O velório está sendo realizado na Funerária Ternura e o sepultamento está marcado para as 15 horas, no Cemitério São João Batista.

VAMOS NÓS – Nossos pêsames à família.

Setor turístico cearense sofre impacto com redução da malha aérea

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Da Coluna O POVO Economia, assinada pela jornalista Neila Fontenele no O POVO deste sábado:

“O setor hoteleiro vem sentindo o impacto da redução da malha aérea. A reclamação é de que o Nordeste tem perdido mercado com a diminuição dos voos. No caso do Ceará, a situação ganha um peso maior em função dos incentivos dados pelo governo, que isentou algumas companhias do pagamento de ICMS no combustível para manter um bom fluxo de aeronaves.

O presidente do Sindicato Intermunicipal de Hotéis e Meios de Hospedagem (Sindihotéis), Manoel Cardoso Linhares, diz que está levando o problema para ser debatido em alguns congressos do setor. “É preciso melhorar a malha aérea: as empresas receberam incentivos, mas aumentaram os preços e diminuíram o número de aeronaves”, acrescenta.

O resultado disso está na perda de competitividade de pacotes para a região. “Muitos turistas que estão em São Paulo preferem Buenos Aires a Fortaleza em função dos preços”.

Prefeitura de Fortaleza entrega mais três binários

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Neste sábado, foi entregue a primeira etapa dos binários de Messejana. Os três binários concluídos são:

*Rua Coronel João de Oliveira / rua Letícia / rua Vasco de Athaíde;

*Rua Manuel Castelo Branco / rua Dr. Pergentino Maia;

*Rua Coronel Guilherme Alencar com rua Coronel Ernesto Matos.

O bairro também recebeu da Prefeitura de Fortaleza medidas de segurança para pedestres e infraestruturas cicloviárias, além de um amplo serviço de recapeamento asfáltico, informa a Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Ibope – 53% do eleitorado fortalezense acha o governo Temer ruim ou péssimo

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Da Coluna Política do jornalista Érico Firmo, no O POVO deste sábado, uma pergunta feita pela mais recente pesquisa do Ibope: como o fortalezense avalia o governo Temer? Confira:

O Ibope pesquisou o desempenho do governo Michel Temer, na opinião do eleitor fortalezense. A avaliação é considerada ótima ou boa por 9% dos moradores da Capital. A avaliação de que a gestão é ruim ou péssima é feita por 53%. Há 23% que acham o desempenho do presidente regular e 16% não souberam ou não quiseram opinar.

Dentro dos 53% que acham ruim ou péssimo, 37% dos fortalezenses avaliaram a gestão Temer como péssima. Foi a resposta mais citada sobre o governo iniciado interinamente em maio.

A pesquisa foi contratada pela TV Verdes Mares e realizada entre 11 e 13 de setembro. Foram ouvidos 805 eleitores e a margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

SERVIÇO

*A íntegra da pesquisa está disponível aqui:
http://bit.ly/ibopefortaleza

Ibope – 41% do eleitorado fortalezense acha o governo de Camilo Santana “regular”

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Da Coluna Política do O POVO deste sábado, assinada pelo jornalista Érico Firmo, eis o tópico “Camilo na opinião do fortalezense”. Os dados são da pesquisa recente do Ibope. Confira:

O Ibope pesquisou a avaliação do governo Camilo Santana (PT), na perspectiva do eleitor da Capital. E as opiniões se dividem bastante. Para 23%, o governo é ótimo ou bom. Para 25%, é ruim ou péssimo.

A maioria dos fortalezenses, 41%, acha o trabalho de Camilo regular. E 10% não quiseram ou não souberam responder.

SERVIÇO

*A íntegra da pesquisa está disponível aqui:
http://bit.ly/ibopefortaleza

No protesto contra Temer em Fortaleza, Tiririca e Ronaldo Martins foram lembrados. Moroni, não!

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Tiririca votou pelo impeachment de Dilma

Servidores públicos das esferas municipal, estadual e federal paralisaram atividades para participar da VII Marcha dos Servidores Municipais, durante a manhã de ontem, 16, no Centro de Fortaleza.

Com o tema “Servidores em luta – Contra o desmonte dos municípios e dos direitos”, o direcionamento era especialmente contra a desestruturação dos serviços das prefeituras no período de eleições, mas o alvo principal das reivindicações de cerca de 10 mil pessoas – de acordo com a organização – foi o presidente Michel Temer (PMDB) e reformas acenadas pelo Governo Federal, segundo matéria do O POVO.

Ainda na matéria, há um dado que chama a atenção:  os manifestantes levavam cartazes com o rostinho de deputados federais que votaram pelo impeachment de Dilma Rousseff. Destaques para o deputado federal Ronaldo Martins, que disputa a Prefeitura de Fortaleza pelo PRB e para o deputado federal Tiririca, humorista cearense que foi eleito pelo PR de São Paulo.

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DETALHE – A turma do protesto se esqueceu de que o deputado federal Moroni Torgan (DEM), postulante a vice do prefeito Roberto Cláudio (PDT), também votou pelo impeachment de Dilma.

TJ/CE – Confira os magistrados que estão dando plantão neste fim de semana

“Magistrados da Capital e de Comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas será as desembargadoras Lisete de Sousa Gadelha e Helena Lúcia Soares. As magistradas atenderão, respectivamente, neste sábado (17) e domingo (18), das 12 às 18 horas.

Fórum

No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a cargo da 4ª e 5ª Varas da Fazenda Pública de Fortaleza e 10ª e 11ª Varas Criminais da Capital. Os juízes estarão disponíveis das 12 às 18 horas. Os pedidos urgentes de natureza cível no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelos citados plantonistas.

Interior

No Interior, o atendimento acontecerá das 8 às 14 horas nas comarcas de Juazeiro do Norte, Crato, Cariús, Missão Velha, Solonópole, Piquet Carneiro, Capistrano, Tabuleiro do Norte, Aracati, Pacatuba, Guaiúba, Caucaia, Itapipoca, Sobral, Itarema, Tianguá, Ipueiras, Crateús, Novo Oriente e Santa Quitéria.

(Site do TJ/CE)

DNIT/CE – Passarelas de pedestres nas BRs cearenses aguardam só o sinal de Brasília

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Da Coluna Vertical, do O POVO deste sábado:

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) concluiu o processo licitatório para implantar, em definitivo, 26 passarelas de pedestres na BR-116, BR-222 e na 304, em Aracati.

A informação é do superintendente estadual do órgão, Diógenes Linhares, adiantando que, para dar celeridade ao processo, foi adotado o modelo do Regime Diferenciado de Contratação, aquele implementado para a Copa 2016. Quem ganhou a licitação foi o Consórcio Vereda/Enecom.

O Dnit aguarda agora a autorização de Brasília para que as obras tenham inicio. O valor da intervenção não foi divulgado. Agora é torcer para que as passarelas, aguardadas desde 2013, saiam mesmo do papel.

Bancos do Ceará terão de abrir pelo menos duas horas a partir da próxima segunda-feira

Os bancos terão de restabelecer atendimento durante pelo menos duas horas por dia nas agências e postos de atendimento das instituições bancárias, conveniadas e estabelecidas nos órgãos do Poder Judiciário Estadual e Federal. A medida vale a partir de segunda-feira e objetiva viabilizar o cumprimento dos alvarás judiciais, bem como liberação de valores depositados em contas judiciais.

Em caso de descumprimento, haverá multa diária de R$ 5 mil. A decisão, pedido da OAB Ceará, foi proferida na noite da quinta-feira, 15, pela juíza da 3ª Vara do Trabalho em Fortaleza, Daiana Gomes de Almeida. No documento, a juíza determina a notificação do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro no Estado do Ceará.

Na prática, tanto advogados quanto trabalhadores podem receber alvarás judiciais durante a greve. Isso significa que, por exemplo, trabalhadores que não estavam podendo receber, por conta da greve, indenização oriunda das decisões trabalhistas, agora podem ir ao banco para receber esse pagamento. “Esse é apenas um dos exemplos. No caso dos advogados, estes também vão poder receber alvarás oriundos de honorários”, destaca o presidente da OAB-CE, Marcelo Mota.