Blog do Eliomar

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Nas inaugurações em Fortaleza, sai RC e entram Camilo e Cid Gomes

29 de junho de 2014. Convencao do PROS anuncia o candidato ao governo Camilo Santana, com a presenca do governador cid gomes e prefeito roberto claudio.

Mesmo com o prefeito Roberto Cláudio (PDT) não podendo participar de atos de inauguração por força da legislação eleitoral, o calendário de entrega de obras continuará neste mês, segundo a assessoria de imprensa do Paço Municipal.

Serão 50 novas obras, número 10% maior do que foi entregue em junho de acordo com o Paço.

Na lista, os binários do Jóquei Clube e da Parangaba; a reforma dos postos de saúde da Vila Velha e do Parque Jerusalém; a Unidade de Acolhimento de Dependentes Químicos da Barra do Ceará e do Dias Macedo; as areninhas do Parque Dois Irmãos e do Barroso; a nova avenida Crisanto Moreira da Rocha; a nova creche no Conjunto Ceará; e escola de tempo integral na Bela Vista. Também, a sede do novo Conselho Tutelar da Regional VI.

Nas solenidades, deverão estar presentes os secretários municipais, a primeira-dama Carol Bezerra e convidados como o governador Camilo Santana (PT) e o ex-governador Cid Gomes (PDT).

Frente Parlamentar Mista em Defesa do SUS será lançada na Câmara

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Nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados, será lançada a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é trabalhar pelo financiamento da saúde pública.

A Frente foi resultado de uma articulação dos deputados federais Odorico Monteiro (Pros), Jorge Solla (PTB/BA) e do senador Humberto Costa (PT/PE).

Segundo Odorico Monteiro, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do SUS abrirá canal na internet para ouvir sugestões de entidades e da população sobre estratégias pró-saúde pública.

Renovação Carismática Católica está fora das eleições

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Reunida em evento de formação, no fim de semana, no ginásio do Colégio Estadual Castelo Branco, lideranças da Renovação Carismática Católica avisaram: a RCC não apoiará candidato nestas eleições.

Na plateia, estava o ex-vereador Paulo Mindello, engajado ao movimento, que, até agora, não informou se pleiteará ou não algum mandato.

Eleições 2016 – TCM e Procap reforçarão fiscalizações neste semestre

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) e a Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap) vão reforçar ações voltadas a evitar a desestruturação das administrações municipais durante o final do mandato eleitoral. Tudo ficou acertado durante encontro realizado nessa segunda-feira, na sede do tribunal.

De acordo com o diretor-geral do TCM, Juraci Muniz Júnior, “a parceria será focada na elaboração de uma matriz de risco que será definida a partir de dados do próprio tribunal e de contribuições por parte da Procap. O documento servirá de guia para a seleção de municípios a serem inspecionados”, explica.

As ações do TCM preveem, ainda, a oferta de cursos para promotores de justiça e servidores dos dois órgãos que irão atuar nas operações; recepção de demandas, em especial, casos de denuncia, por meio de sua Ouvidoria; e orientação técnica a quaisquer interessados que procurarem a Corte de Contas.

Para a coordenadora da Procap, a vice-procuradora-geral de justiça Vanja Fontenele, a ordem “é identificar, dentro da experiência desenvolvida pelo TCM e Procap, formas de aprimorar a atuação das instituições, evitando, dessa maneira, os casos de prejuízos aos cofres públicos”.

Refinaria prometida para o Ceará deve ir para Minas

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Da Coluna O POVO Economia, assinada pela jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta terça-feira:

As forças políticas do Ceará precisam se mexer para defender os interesses do Estado. Vale o exemplo da Petrobras. O projeto da Refinaria Premium II foi abortado pela empresa, mas a Agência Nacional de Petróleo (ANP) tem reiterado a necessidade de aumento da produção no País para afastar o risco de colapso no abastecimento em 2030.

A previsão da ANP é de um déficit de 1,2 milhão de barris por dia. Para ter autossuficiência, a direção da instituição já declarou que seria necessário construir o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), a refinaria Premium I, no Maranhão, e outra no Triângulo Mineiro. A retomada desses projetos pode ocorrer em 2017.

Na visão de funcionários da Petrobras, está havendo uma clara transferência do projeto da Premium II, que representou um grande investimento do Estado, para Minas Gerais. A ideia de uma refinaria no Triângulo Mineiro é defendida pela ANP com a alegação de que estaria mais próxima dos centros consumidores, mas existe uma contestação técnica: “O ideal não seria Minas, pois a refinaria deve ficar próxima a um porto”, acrescenta o presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras do Nordeste Setentrional, Ricardo Pinheiro.

Orçamento da União – Camilo participa em Brasília de reunião da Bancada Federal do Ceará

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A transferência das emendas parlamentares no Orçamento da União para o Governo do Estado. Este é o objetivo do governador Camilo Santana (PT), na reunião desta terça-feira, em Brasília, com a bancada federal do Ceará.

No último sábado (3), em reunião no Palácio da Abolição, o governador e o coordenador da bancada, deputado José Airton, também do PT, não chegaram a um acordo sobre a transferência dos recursos das emendas federais para a administração estadual.

Segundo os deputados federais há uma insatisfação com a demora do Governo do Estado em destinar recursos para obras nos municípios onde os parlamentares possuem bases eleitorais.

José Arnon (PTB), no entanto, já avisou: vai destinar os R$ 14 milhões de emendas para o Estado e, prioritariamente, para custeio dos equipamentos da saúde.

Eleições 2016 – Heitor Férrer terá vice indicado pela Rede de Marina Silva

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Da Coluna Política, do O POVO desta terça-feira, assinada pelo jornalista Érico Firmo:

Heitor Férrer (PSB) assegurou seu principal apoio até aqui para concorrer a prefeito de Fortaleza. A Rede Sustentabilidade irá compor a aliança do deputado estadual e indicar o candidato a vice-prefeito. O escolhido para integrar a chapa ao lado de Heitor é Dimas Oliveira, advogado e principal dirigente da Rede no Ceará. A aliança será formalmente submetida para consulta entre os membros do diretório estadual, Mas é unanimidade na executiva e já é dada como certa. Os entendimentos se afunilaram entre sexta-feira e ontem, em conversas entre Dimas e Heitor. A Rede pretende trazer as ex-senadoras Marina Silva e Heloísa Helena para atos da campanha.

Heitor vinha enfrentando dificuldades consideráveis. A Rede não agrega tanto em tempo de televisão. Mas reforça um perfil de candidatura de Heitor. O partido é bem parecido com sua forma de atuação. Procura se manter distante da “velha política”, e transmitir uma imagem de contestação e progressismo moderado. Numa campanha que tem como principais blocos até agora formados o do atual prefeito Roberto Cláudio (PDT) e o do Capitão Wagner (PR), pode ser perfil capaz de atrair eleitores não contemplados nem com um nem com outro. Nessa faixa, terá a concorrência de Luizianne Lins (PT) e Renato Roseno (Psol).

Vem aí o Campeonato Master de Futebol

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

Ídolos do futebol cearense e brasileiro irão voltar aos campos. Jogadores como Eliézer, ex-Fortaleza, Sérgio Alves, ex-Ceará, Jorge Veras, ex-Ferroviário e ex-Grêmio, e outros participarão da primeira edição do Campeonato Cearense de Master. A iniciativa é dos clubes e da Federação Cearense de Futebol.

A partida de estreia da competição ocorrerá no próximo dia 10, no Estádio do Floresta, no bairro Vila Manoel Sátiro. Segundo João Girão de Deus, um dos organizadores do certame e técnico do master do Ceará, neste primeiro campeonato jogarão Ceará, Fortaleza, Guarany de Sobral, Maguary e América.

O Ferroviário não topou a ideia.

IFCE – Consulta para novo reitor será no dia 14 de setembro

Nesta segunda-feira, o Pleno do Conselho Superior do Instituto Federal do Ceará (IFCE) aprovou, em reunião extraordinária, no auditório da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), a deflagração da consulta para reitor e diretor-geral de campus, período 2017/2020. A votação ocorrerá no dia 14 de setembro próximo em todas as unidades da Instituição.

A consulta para reitor e diretor-geral de campus deve ser promovida com a antecedência mínima de noventa dias do término dos mandatos, conforme dispõe o Art 3º do Decreto nº 6.986/2009.

O processo de consulta será conduzido por uma comissão eleitoral central e por comissões eleitorais de campus, compostas pelos seguintes representantes: três do corpo docente; três dos servidores técnico-administrativos e três do corpo discente.

Eleições 2016 – Heitor Férrer reforça corpo a corpo nos bairros

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O deputado estadual Heitor Férrer, pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza pelo PSB, está intensificando sua presença nos bairros, nessas últimas semanas. A ordem é conhecer os problemas da cidade e conversar com a população.

No último fim de semana, ele esteve na Maraponga, onde participou de encontro com algumas lideranças do bairro e comunidades próximas.

Além da Maraponga, Heitor Férrer já visitou Granja Lisboa, Bom Jardim, Conjunto Ceará, São Cristóvão e Jangurussu.

(Foto – Divulgação)

TJ do Ceará equipara valor do auxílio-alimentação pago a magistrados e servidores

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“O Tribunal de Justiça do Ceará concedeu reajuste de 27,30% no auxílio-alimentação pago a servidores e magistrados do Poder Judiciário estadual. A medida consta na Resolução nº 17/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira, dia 1º de julho. O aumento começa a valer a partir do mês de julho deste ano.

Ainda segundo o documento, os servidores passarão a receber o mesmo valor do benefício pago aos magistrados. A equiparação será efetivada em duas parcelas, a serem implantadas em 1º de julho de 2016 e em 1º de julho de 2017. O valor do aumento foi baseado na aplicação do INPC, do IBGE, referente ao período de março de 2013 a maio de 2016. O texto aprovado fixou em R$ 1.065,50 (mil e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) o valor pago a cada magistrado.

O documento considera decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reconheceu a possibilidade de os magistrados auferirem auxílio-alimentação, vantagem não compreendida no regime remuneratório do subsídio. Também leva em conta que a alimentação fora do lar representa importante item de despesa no orçamento familiar, afetando diretamente grande número de servidores em função do regime de trabalho a que estão submetidos.

De acordo com a resolução, a correção será concedida aos magistrados em efetivo exercício e aos servidores ativos, efetivos e comissionados, independentemente da jornada de trabalho.

Para os sindicatos que representam os servidores, o benefício atende antiga reivindicação das categorias. Luciano Júnior, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça (Sindojus-CE), explica que a isonomia do auxílio-alimentação é um pleito que teve origem em 2013.

Jayro Rodrigues, representante do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário cearense (Sindjustiça), destaca que a medida “representa uma grande vitória dos servidores na questão da alimentação, que é um item básico da sobrevivência humana, e dá um pouco de isonomia no tratamento entre servidores e magistrados”.

(Site do TJ/CE)

Deslize histórico – Prefeitura vai trocar placa da Praça dos Leões

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Atualizada às 21h15min

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), mandou trocar a placa que foi afixada na Praça dos Leões e que dava a obra de reforma do local como “inauguração”.

A praça histórica ganhará agora uma nova placa corrigindo esse deslize que, segundo o Paço Municipal, foi provocado pela área de publicidade do município.

A placa foi retirada do local.

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  • Confira artigo do jornalista Ítalo Coriolano que, replicado neste Blog, cobrava a correção do fato. Aqui.

Temer recebe Camilo Santana e avalia possibilidade de liberar verbas para a estiagem

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No flash, primeiro encontro de Camilo com Temer, em junho, sobre dividas estaduais.

“O presidente interino, Michel Temer, fará uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) para saber se pode editar uma proposição liberando dinheiro para despesas emergenciais necessárias para combater a seca no Nordeste. Ele tomou a decisão após se encontrar com o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), que veio pedir apoio para o problema de estiagem no estado.

O objetivo da consulta é evitar que o presidente seja acusado de editar decretos de crédito suplementar, como ocorreu com a presidente Dilma Rousseff, e que fazem parte do pedido de impeachment que tramita contra ela no Senado Federal. Temer quer saber se pode editar uma medida provisória de relevância e urgência para liberar crédito extraordinário ou se deve liberar os valores de outra maneira.

De acordo com o Palácio do Planalto, o governador esteve com Temer para explicar os programas necessários para garantir segurança hídrica ao estado nesta que é a pior seca dos últimos anos. Sem mencionar o montante, Camilo Santana pediu verba para a abertura de poços artesianos e contratação de carros-pipa.

A equipe econômica do governo também será acionada, assim como o Ministério da Integração Nacional, para saber a origem e por meio de qual orçamento os valores poderão ser liberados.”

(Agência Brasil/Foto Arquivo)

VAMOS NÓS – Pegou mal a assessoria do governador ter omitido a audiência que ele teria com o presidente em exercício Michelo Temer. Primeiro, porque Camilo sempre se define como um republicano; segundo, porque Camilo foi apelar em nome da seca.

VAMOS NÓS  2–  A Chefia de Gabinete do Governador informou agora há pouco que a agenda havia sido atualizada. Não havia confirmação do encontro de Camilo com Temer, o que acabou sendo possível horas depois. Reparo feito. E sem “sacanagem”.

Transposição – Construtora do trecho que vai trazer água para o Ceará entrou em crise

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O Ministério da Integração Nacional (MI) e o Tribunal de Contas da União (TCU) trabalham em parceria para garantir que as obras do Projeto São Francisco não sofram paralisações. As pastas têm analisado alternativas legais com o objetivo de adotar a medida mais adequada para a substituição da empresa Mendes Júnior Trading S.A no maior empreendimento hídrico do país.

A construtora está enfrentando dificuldades de financiamento para obtenção de créditos no mercado, o que compromete a sua capacidade técnica e que poderia impactar a execução de serviços no projeto. No último mês de junho, a Mendes Junior consultou o Ministério sobre a possibilidade de transferir o contrato a outra empresa.

“Estamos buscando fazer um processo de transição sem que haja prejuízo de prazo. O otimismo é que nós vamos encontrar uma solução. A obra não está parada”, informou o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

A Mendes Junior possui dois contratos firmados com o ministério para construção das estruturas de engenharia da primeira etapa (Meta 1N) do Eixo Norte do empreendimento. Com 87,7% de avanço físico, o trecho possui 140 quilômetros de extensão e conta com 2.827 profissionais. A água do Velho Chico percorre 51,2 quilômetros desse trajeto.

Composta por três estações de bombeamento do eixo, canais, reservatórios e túnel, a meta 1N compreende a captação de água do rio São Francisco, em Cabrobó (PE), até o início do reservatório Jati, em Jati (CE).

Faltam apenas 12,6% para finalizar o projeto que vai garantir o abastecimento regular para mais de 12 milhões de pessoas em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte que sofrem constantemente com a estiagem. Os dois eixos de transferência de água do projeto – Norte e Leste – atingiram 87,4% de conclusão em maio deste ano. Serão beneficiados 390 municípios nesses Estados.

(Site do MIN)

Luizianne puxará debate na Câmara sobre violência contra a mulher no campo e na floresta

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Entrevista com Luizianne Lins, Prefeita de Fortaleza Na foto: Luizianne Lins de cabeça baixa Foto: Fábio Lima, 27/01/2012

Uma audiência pública vai discutir a situação de violência de gênero no campo e na floresta nesta terça-feira. Atende a um requerimento de autoria da deputada federal Luizianne Lins (PT), relatora da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher (CMCVM). Ângela Mendes, filha do líder seringueiro Chico Mendes, foi convidada e participará do debate.
“Queremos discutir políticas públicas, bem como diretrizes de ações de enfrentamento a essa violência que tem forte relação com o problema fundiário vivido no Brasil”, explicou Luizianne.
A realização da atividade foi motivada pelo assassinato, em 2015, de Dora Salvador, uma liderança e trabalhadora rural da Amazônia que denunciava a venda ilegal de terras. Durante os trabalhos, os casos das lideranças rurais Margarida Alves e Irmã Dorothy, mortas em 1983 e 2005, respectivamente, também serão lembrados. Recentemente, a pescadora e militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Nilce de Souza Magalhães, conhecida por Nicinha, foi encontrada morta, no lago da barragem da Usina Hidrelétrica Jirau, em Porto Velho, Rondônia, após cinco meses desaparecida. Nicinha lutava em defesa da vida, do rio e da floresta.
Participam da audiência Sônia Coelho, representante da Marcha das Margaridas, Socorro Prado, do Movimento de Mulheres da Amazônia e Carliene dos Santos Oliveira, representante da Confederação Nacional de Trabalhadores da Agricultura (Contag). Representantes do governo também estarão presentes à mesa de discussão.
SERVIÇO
*A audiência será realizada às 14h30, na Ala Senador Alexandre Costa, no Plenário 9, do Senado. A atividade será transmitida pelo linkhttp://www.senado.gov.br/noticias/tv/.

17 agências do Banco do Brasil estão sem funcionar plenamente após ataques criminosos

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Dezessete agências do Banco do Brasil do Interior do Estado estão sem funcionar plenamente desde que foram alvo de ataques criminosos. A informação é do deputado estadual Odilon Aguiar (PMB), que é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor. Por conta desse cenário, o parlamentar anunciou a realização de uma audiência pública na próxima quarta-feira (6), a partir 14h30min, na Sala das Comissões Técnicas das Assembleia, para discutir o tema.
Segundo Odilon, as agências que estão sem funcionar com sua capacidade total são: Farias Brito, Icapuí, Mombaça, Barreira, Milhã, Araripe, Novo Oriente, Independência, Jaguaretama, Itapiúna, Morrinhos, São João do Jaguaribe, Monsenhor Tabosa, Coreaú, Capistrano, Cariús e Fortim.

“Como se não bastasse os elevados custos que os correntistas do Interior pagam e as altas taxas de juros, ainda temos agências sem funcionar. Queremos entender qual o motivo de 17 municípios estarem sem atendimento, sem dinheiro ou totalmente sem atendimento e precisamos ouvir isso da própria superintendência do Banco do Brasil. A situação é caótica. A população e o comércio dessas cidades estão sendo prejudicados”, acentuou o parlamentar.

Para essa audiência pública, serão convidados a Superintendência do Banco do Brasil, CDLs do Interior, Câmaras Municipais, União dos Vereadores do Ceará (UVC) e Sindicato dos Bancários.

Eleições 2016 – Pré-candidato do PMDB lançará nesta semana plano de gestão

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Pré-candidato a prefeito de Fortaleza pelo PMDB, o ex-vereador Marcelo Mendes promete lançar, nesta semana, seu plano de governo.
O objetivo é expor ideias ao debate e coletar mais subsídios.
Com a saída do deputado federal Vitor Valim (PMDB), sobrou ainda no páreo peemedebista para a disputa municipal o vice-prefeito Gaudêncio Lucena.
Há, no entanto, filiados do partido que querem ver o PMDB indicando o candidato a vice na chapa do deputado estadual Capitão Wagner (PR).

Abih em clima de briga com site Decolar.com

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A briga está feia entre a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih) e o site Decolar.com, que vende vaga de hotéis por meio da internet. O site quer reajuste das diárias que comercializa,mas a Abih diz não ter condições.

Os percentuais variam de acordo com a categoria de hotéis e a Abih, por meio do seu vice-presidente nacional, o cearense Manuel Cardoso Linhares, em princípio descarta reajuste.

Manuel Cardoso diz que o setor hoteleiro vive dificuldades e que há alguns equipamentos fechando portas por causa da crise. Ele lembra ainda a luta do segmento para reajustar as taxas de serviços cobradas pela rede hoteleira, congeladas há três anos.

Nesta tarde de segunda-feira, em São Paulo, haverá reunião da Abih e do site Dwecolar.com em busca de acordo.