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Banco do Nordeste vai entregar prêmio para micro e pequenas empresas exitosas

O Banco do Nordeste realizará, às 16 horas desta quarta-feira, em sua sede em Fortaleza (Bairro Passaré), a cerimônia de entrega da segunda edição do Prêmio Banco do Nordeste da Micro e Pequena Empresa. Serão entregues três troféus em reconhecimento às empresas cearenses que se destacaram por meio de iniciativas inovadoras e melhoria da competitividade, nos setores Indústria, Comércio e Serviços.

O Prêmio tem finalidade de contribuir para ampliar a cobertura do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) a MPEs e estimular as empresas a buscarem crescimento e desenvolvimento no âmbito do desempenho econômico-financeiro, da qualidade da gestão ou de iniciativas inovadoras.

A premiação será realizada em toda a área de atuação do Banco do Nordeste. Serão reconhecidos 30 casos de sucesso, distribuídos entre os nove estados nordestinos e o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

As empresas foram selecionadas em um universo de mais de 65 mil clientes que contrataram operações de financiamento, com recursos do FNE, de acordo com os seguintes critérios: inovações empregadas no negócio, competitividade, adoção de práticas que visam a redução do impacto ambiental, número de empregos gerados e evolução das receitas após o financiamento.

No Ceará, as informações quantitativas e qualitativas foram analisadas por uma comissão julgadora composta por representantes das entidades parceiras: Sebrae-CE, FIEC, FCDL-CE, Fecomércio-CE, Associação Comercial do Ceará, Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (CEDE), Universidade Federal do Ceará e imprensa.

As três empresas premiadas no Estado são:

*Indústria
Betel Indústria e Comércio de Telhas LTDA
Empresa de fabricação de telhas de cimento, cliente da agência Fortaleza Aldeota.
(85) 3067.0810

*Comércio
Joviana Moura Benevides ME
Empresa de comércio varejista de brinquedos, artigos
recreativos, roupas e acessórios infantis, cliente da agência de Tianguá.
(88) 3671.4027

*Serviços
P M do Vale Cabines ME
Empresa de conservação e mecânica de serviços automotores, cliente da agência de Tianguá.
(88) 3671.3360
Fortaleza

Empossados novos membros dos conselhos estaduais de assistência social e dos direitos do idoso

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Foram empossados nesta segunda-feira os 76 novos colegiados que compõem os Conselhos Estaduais de Assistência Social (Ceas) e dos Direitos do Idoso (Cedi), órgãos vinculados à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. O ato ocorreu no Palácio da Abolição, em Fortaleza, e foi presidido pelo titular da STDS, Josberini Clementino.

Instituído pela Lei 12.531, de 21 de dezembro de 1995, o Ceas empossa, neste ano, o seu 10º colegiado, constituindo-se como instância deliberativa do Sistema Descentralizado e Participativo da Assistência Social. Já o Cedi é formado por 40 membros de representação de entidades de assistência à pessoa idosa, de defesa de direitos do idoso, comunidade científica das áreas de geriatria e gerontologia e representantes dos aposentados idosos.

O mandato dos conselheiros é para o biênio de 2016 a 2018.

Fortaleza terá voo direto para a Guiana Francesa

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A partir do dia 06 de agosto próximo, a Companhia Azul Linhas Aéreas Brasileiras começará a operar semanalmente, sempre aos sábados, o voo direto Fortaleza/Caiena, capital da Guiana Francesa. O novo trecho terá duração de aproximadamente três horas, com saída do Aeroporto Pinto Martins às 12 horas e chegada a Caiena às 14h45min. A saída de Guiana será às 15h15min com chegada às 18 horas em Fortaleza.

Os voos serão operados por aeronaves modelo jato Embraer 195, de 118 assentos. A companhia aguarda apenas aprovação das autoridades brasileiras e francesas para dar início à operação.

Além do novo voo direto para Caiena, Fortaleza já opera trechos diretos para Bogotá (Avianca), Buenos Aires (GOL), Miami (TAM), Cabo Verde (TACV), Portugal (TAP), Milão (Meridiana) e Frankfurt (Condor).

Acusado de matar cover de Lady Gaga é condenado a 21 anos de reclusão

“O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri de Fortaleza condenou o réu Francisco Tiago Aires da Silva, acusado de matar Marcelo Rodrigues da Silva, de 18 anos, conhecido como a drag queen Marcele Jean, cover da cantora americana Lady Gaga. Ele teve a pena fixada em 21 anos de reclusão em regime inicialmente fechado. A sessão de julgamento ocorreu na última quinta-feira (23/06).

Conforme sentença proferida pela juíza Valência Aquino, titular da 5ª Vara do Júri, “o Egrégio Conselho de Sentença acatou a tese do Ministério Público, reconhecendo a materialidade e autoria delitiva, imputando-a ao réu, por maioria de votos, assim como também reconheceu que o réu agiu por motivo fútil e mediante recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima”.

O Caso

Francisco Tiago é acusado de matar Marcelo Rodrigues a tiros, no dia 3 de abril de 2015, na avenida Presidente Costa e Silva, no bairro Messejana. Minutos antes do crime, o réu teria sido assaltado na entrada de um motel, próximo ao local onde Marcelo e outra drag queen utilizavam como ponto de prostituição.

Ao sair do motel, Tiago abordou a vítima e a testemunha, perguntando se conheciam quem tinha praticado o assalto. Ambos responderam que não. Mas Tiago insistiu com ameaças e acabou atirando contra Marcelo. Após ter sido atingida, a vítima tentou correr, mas foi novamente alvejada com vários disparos. Ele chegou a ser levado a um hospital próximo, mas não resistiu aos ferimentos.

Tiago foi preso em 30 de dezembro de 2015, após um exame balístico realizado em arma apreendida com ele apresentar semelhanças com os projéteis encontrados no corpo da vítima.”

(Site do TJ/CE)

Cantor Leo Santana escolhe Fortaleza para gravar seu primeiro DVD solo

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O cantor baiano Leo Santana escolheu Fortaleza para ser palco da gravação do seu primeiro DVD em carreira solo. Intitulado ‘Baile da Santinha’, o DVD será gravado neste domingo (3), no Pier85, que fica na Praia do Porto das Dunas, em  Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza).

O DVD Baile da Santinha é o primeiro passo de um projeto itinerante que vai rodar os quatro cantos do Brasil no mesmo formato. Com um clima intimista, a ideia é repassar para o vídeo tudo que o público poderia curtir se fosse ao show do Léo Santana.

Com o repertório bem ao seu estilo, Léo vai passear do romantismo aos hits dos paredões, com a musicalidade e irreverência que só ele possui, trazendo seus grandes sucessos, entre eles: ‘Deboche’, ‘A Casa Caiu’, ‘Santinha’ e, claro, várias músicas inéditas que vão rechear o DVD com ritmos totalmente dançantes.

SERVIÇO

*Pier85 Praia e Lounge (Praia do Porto das Dunas|Aquiraz/CE.
* Horário – 16 horas

Ingressos – Arena R$ 60 (meia)|Camarote – R$90 (meia)
Vendas – Lojas Blinclass e Lojas Ferrovia
Vendas online – www.ingressando.com.br

*Mais Informações – (85) 98773.7330.

Beach Park promove evento a “Maior Aula de Natação do Mundo”

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O Beach Park reuniu dezenas de crianças no último fim de semana para o evento global A Maior Aula de Natação do Mundo™ (WLSL). Mobilizando milhares de pessoas em mais de 20 países, a ação tem como objetivo alertar sobre a importância vital de aprender a nadar. No Beach Park, o público formado por crianças de entidades beneficentes nadaram no Maremoto, piscina de ondas que é uma das principais atrações do parque aquático.
Segundo dados da organização do WLSL, tragicamente, o afogamento continua sendo a causa principal de mortes acidentais de crianças entre 1 e 4 anos e a segunda causa de mortes acidentais de crianças até 14 anos. Pesquisas mostram que a participação em aulas formais de natação pode reduzir o risco de afogamento em até 88% entre crianças de 1 a 4 anos e, mesmo assim, muitas crianças não recebem aulas formais de natação ou treinamento de segurança aquática.

“Esta já é a 4ª edição que o Beach Park se engaja nessa iniciativa mundial com o intuito de diminuir o número de acidentes com crianças em piscinas. Recebemos mais de 970 pessoas por ano no parque, além dos hotéis, e prezamos pela segurança dos nossos clientes. Ficamos honrados em, mais uma vez, estarmos contribuindo com a aula”, afirma a relações públicas do Beach Park, Maab Salgado.

(Com Site do Beach Park)

Você sabe em quem votou para vereador?

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Com o título “Por um legislativo municipal representativo”, eis artigo, em tom de alerta ao eleitorado, do radialista Sérgio Machado, diretor do Sistema Maior de Comunicação. Ele aborda a postura dos eleitores de só repararem nas campanhas para prefeito. Confira:

Como disse o jornalista Claudio Teran, em recente crônica veiculada na Rádio Campo Maior (Quixeramobim), nós não costumamos prestar atenção nas eleições de vereador. O mais comum é concentrar forças nos candidatos a prefeito, mas não nos vereadores. E como esse é um ano de eleições municipais, mais uma vez precisamos falar dessa questão tão importante para todos.

A função do Legislativo é muito clara, que é fiscalizar o Executivo e propor leis para o município. A Câmara Municipal tem o dever de estar atenta às contas e os atos do Executivo, como também aos órgãos da administração pública municipal.

Câmaras municipais têm atuado, infelizmente, em dois extremos: ou como meras cumpridoras das ordens do prefeito, dizendo sim para tudo que parte do Executivo, deixando de fiscalizar e propor melhorias para a população; ou para medir forças com o gestor municipal. Assim, perdemos todos. Jogo político acima de tudo, lamentável.

Precisamos estar atentos às nossas câmaras municipais para que não ocorram despropósitos com o dinheiro público. Excesso de diárias parlamentares, trocas de favores envolvendo nomeações, tais práticas constituem uma grave ameaça à independência dos trabalhos da Casa Legislativa.

Outro ponto, a falta de transparência das câmaras é outro fator que precisa ser discutido. Considerando a relevância das funções do Legislativo, é importante que a população tenha acesso aos seus agentes, aos atos por eles praticados, às propostas defendidas. Mas, não raro, essas casas legislativas, que deveriam ser local de exercício da democracia e da transparência, sequer oferecem acesso às suas estruturas físicas, sem se falar na publicidade das ações pertinentes às matérias votadas, exercício dos mandatos dos vereadores e prestação de contas.

O Poder responsável por fiscalizar o Executivo precisa ser exemplo maior dos princípios constitucionais que regem a administração pública. Independência, ética, transparência, são características que devem nortear as câmaras municipais em defesa dos cidadãos.

Uma casa legislativa desorganizada, que não encara o desafio de votar propostas que impliquem diretamente na vida das pessoas, que funciona para atender a interesses pessoais ou para medir forças com o Executivo, não apenas fere os princípios democráticos, como também atrasa o desenvolvimento do município.

Em 2016, vamos procurar fazer uma análise do desempenho dos nossos parlamentares locais, pensar sobre a contribuição que eles têm dado para a população, e eleger vereadoras e vereadores comprometidos com todos, capazes de pensar uma vida melhor para a nossa população. Esse é o nosso compromisso para construirmos um Brasil menos desigual.

*Sérgio Machado

Radialista

jornalismo@sistemamaior.com.br

Camilo vai ao Interior reforçar apoio aos aliados

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O governador Camilo Santana (PT) reforçará, nesta semana, sua presença no Interior. Já nesta segunda-feira, a partir das 18 horas, ele participará da entrega da revitalização da margem direita da Avenida Beira Rio, em Jaguaribe.

A obra de urbanização inclui espaço para caminhada, praça de alimentação, quiosques, academia ao ar livre, playground e ciclovia.

Camilo quer marcar presença no Interior como liderança política em favor dos pré-candidatos ou prefeitos de sua base aliada que disputarão a reeleição.

Pela retomada da luta pró-reestruturação do DNOCS

Com o título “DNOCS: uma nova luta”, eis artigo do jornalista e servidor do DNOCS, Francisco Edilton Silva Saldanha. Ele reacende a necessidade de luta pela reestruturação da autarquia. Confira:

E veio um bombardeio de informações veiculadas em rádio, jornal e TV, que anunciam, para os próximos meses, racionamento de água para a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

Desde o ano passado, vínhamos alertando, através de artigos neste Blog, a Cogerh, Cagece e demais órgãos responsáveis pelo abastecimento d’água sobre a necessidades do racionamento ter começado, ainda no ano passado (2015).

As previsões das instituições que fazem previsão sobre as chuvas já indicavam que no ano de 2016 haveria precipitação abaixo da média no Estado.

Tendo esses prognósticos são confirmados somente agora e o Governo do Estado anuncia, para o mês de julho, um programa de racionamento.

Sabemos que a reposição d’água nos açudes que fazem parte do abastecimento da RMF, não depende do DNOCS. Mas se os governos federal e estadual tivessem, anos atrás, reconhecido a autarquia como um órgão imprescindível para minorar essa situação, esse racionamento que está previsto para acontecer dia sim, dia não por área da RMF, seria bem menos prejudicial à população.

Quando falo na participação ativa do DNOCS no combate à falta d’água, refiro-me à perfuração de poços profundos e no aproveitamento da água das chuvas, dentre outras ações que o Departamento já desenvolve desde a sua fundação, em 1909.

O DNOCS  se constitui numa autarquia federal que ainda conta, embora com cabelos prateados, com uma grande equipe de técnicos que tem trabalhos prestados ao Nordeste brasileiro.

Queremos com esse artigo apelar às autoridades que estão à frente dos destinos dessa Nação, para que saiam do obscuro, da subjetividade e caiam na realidade de que é necessário a reestruturação do DNOCS.

Vimos, novamente, levantar perante todos que pertencem ao DNOCS – não só servidores, mas toda uma sociedade, apelo para provoquemos os parlamentares, em especial os nordestinos, por uma “Frente Parlamentar em Defesa do DNOCS”.

Que nós retomemos uma nova luta agora, mais do nunca – diretores, servidores, associações, colaboradores, enfim toda a população em favor da valorização dessa autarquia. Transformando o DNOCS num forte, o Nordeste estará fortalecido.

*Francisco Edilton Silva Saldanha,

Jornalista e servidor do DNOCS.

Fortaleza e seus contrastes

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Moradores do entorno da Lagoa da Parangaba dizem para o Blog não se conformar com o quadro de abandono do local. Os calçadões continuam quebrados, há aguapés na lagoa e, para pior, uma desordenada feira aos domingos, com direito a oferta de muitos produtos de origem duvidosa.

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Enquanto isso, outros pontos de Fortaleza ganham praças e parques reformados – com direito a área de cooper, quiosques comerciais, iluminação de led, academia ao ar livre, parquinho e até cachorródromo.

O pessoal da Parangaba quer saber, por exemplo, se o dinheiro que paga de impostos como contribuinte não teria o mesmo valor que o que é pago pelo pessoal do bairro Aldeota que ganhou, recentemente, a Praça das Flores, hoje “Dr. Carlos Alberto Studart Gomes”.

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É por essas e outras que o prefeito Roberto Cláudio (PDT) acaba ganhando a crítica de que olha mais para a Aldeota do que para a periferia da cidade.

(Fotos – Arquivo do Blog)

VAMOS NÓS – Somos testemunhas dessa queixa dos moradores. Diariamente, nas madrugadas, rumo ao aeroporto, onde damos plantão, nos deparamos com essa lagoa, que seria belo cartão postal, em clima de abandono.

Paulo Angelim, militante pró-impeachment, é uma das apostas do PSDB para vereador

foto paulo angelim

De olho na força que os movimentos que capitanearam o impeachment de Dilma Rousseff adquiriram nas redes sociais, os partidos políticos apostam na força de novas lideranças para se renovar nas próximas eleições.

Em Fortaleza, o PSDB, por exemplo, apostará fichas em Paulo Angelim, consultor de empresas que esteve engajado em todos os movimentos contra a presidente afastada.

Angelim, inclusive, já está registrando em cartório suas propostas como pré-candidato a vereador.

Terra da Luz – 4ª edição será lançado em Fortaleza

"Davi Magalhaes" daviom@gmail.com

Fotógrafos Gentil Barreira e Patrícia Veloso em clique social.

A quarta edição do livro “Terra da Luz” será lançada às 19 horas desta terça-feira, na Livraria Cultura. A publicação celebra os 20 anos dessa obra de referência que nasceu pelas mãos da administradora, editora e também curadora Patricia Veloso. O volume inédito recebeu o apoio da Secretaria de Cultura do Ceará (Secult), e da Coelce, empresa colaboradora desta iniciativa desde a 1ª edição.

Ao percorrer as 204 páginas da nova edição, o leitor terá acesso não só a história e cultura do povo cearense, mas a expressão de vida, suor, alegrias, criatividade e beleza de um nordestino que reside em uma terra de paisagens encantadoras, lugares antagônicos e de cultura singular. Com uma coleção de aproximadamente 400 imagens, a obra oferece uma viagem inesquecível de aprendizado e deslumbramento por uma região de contrastes e costumes marcantes, com suas características inconfundíveis de terra hospitaleira.

Atualizada e revisada, a publicação aborda também aspectos urbanos e sociais, como o patrimônio histórico, o potencial turístico, as dinâmicas da economia, possibilidades de investimentos e negócios.

(Foto – Balada In)

Hemoce promoverá festa junina para incentivar a doação de sangue

Na próxima quarta-feira – Dia de São Pedro, o Hemoce promoverá o “Arraiá da Hemoção”, a partir das 9 horas. Ao som da sanfona, apresentação de quadrilha junina e barracas com comidas típicas, os voluntários poderão festejar e aproveitar a comemoração para um gesto de solidariedade: a doação de sangue.

A festa junina vai contar com a participação da quadrilha “Chama da Fogueira” que é formada por crianças de 4 a 16 anos de idade. Essa é a terceira vez que o grupo se apresenta voluntariamente no Hemoce.

Segundo a coordenadora da captação de doadores do Hemoce, Nágela Lima, a quadrilha junina é uma forma animada de sensibilizar a população a doar.

Ex-vereador e ex-secretário de Juraci deve coordenar campanha de Heitor

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O ex-vereador Luiz Arruda, que foi secretário de Regional na gestão do falecido Juraci Magalhães, é o nome cotado para ser o coordenador-geral da campanha do deputado estadual Heitor Ferrer (PSB) a prefeito de Fortaleza.

O martelo deve ser batido nesta terça-feira, a partir das 9 horas, quando as direções municipal e estadual do PSB terão encontro, na sede partidária, com Heitor Férrer.

Particularmente, Heitor disse para o Blog ser simpático ao nome de Luiz Arruda.

DETALHE – Quando vereador de Fortaleza, Heitor era oposição à gestão do ex-prefeito falecido Juraci Magalhães.

Titular da Seuma dará palestra sobre licença online

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A secretária municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Águeda Muniz, falará nesta terça-feira para membros da Federação das Associações de Jovens Empresários (Fajece) sobre licença online.

A palestra está marcada para as 19 horas, na Cantina do Faustino, e faz parte da programação da nova gestão da federação, que tem à frente Demetrius Vieira

O objetivo é levar para os filiados da Fajece assuntos do interesse do segmento em vários setores da área produtiva.

Maranhão desiste suspender sessões em clima junino

“Por pressão, segundo integrantes da Mesa Diretora da Câmara, o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), recuou da decisão de suspender as votações desta semana e marcou votações para amanhã (28). Ele tinha anunciado, no final da semana passada, que não haveria sessão deliberativa nos próximos dias em função das festas juninas nos estados, mas reconsiderou a medida informando a mudança aos parlamentares durante o final de semana. Maranhão destacou ainda que não haverá desconto para os deputados que faltarem à sessão.

Para o primeiro-secretário da Câmara dos Deputados, Beto Mansur (PRB-SP), o recuo enfraquece ainda mais a situação de Maranhão que tem sido alvo de inúmeras críticas entre colegas desde que assumiu o comando da Casa, quando Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi afastado do cargo e do mandato por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Particularmente, acho um absurdo. Uma coisa é minha situação, que moro em São Paulo e tenho disponibilidade de voos para Brasília diretos, outra coisa é um deputado que mora no interior e tem que voltar sem qualquer previsibilidade Quando você programa uma votação tem que ter antecedência”, disse.

Assim como outros parlamentares que, já na sexta-feira (24), criticaram a suspensão dos trabalhos alertando que, diante do atual momento do país a Câmara não deveria ficar parada por quase 10 dias, Mansur também questionou a dispensa. “Estou na Casa há muito tempo [cinco mandatos] e respeito o evento que é tradição no Norte e Nordeste, mas não dá para ficar homenageando todos os santos brasileiros, porque senão a Casa não trabalha. Semana passada foi São João, esta semana São Pedro. A Casa tem que funcionar. A sociedade está olhando para nós.”

Na última semana, os deputados votaram apenas a medida provisória (MP) que trata da participação de estrangeiros no capital de empresas aéreas brasileiras. A matéria foi aprovada na última terça. Pela frente, estão previstas as votações da MP que trata do controle de doping e a proposta que cria normas para definição e atuação de diretores executivos e conselheiros de fundos fechados de previdência complementar vinculados a entes públicos e suas empresas, fundações ou autarquias.

Independentemente da decisão final, o recuo de Maranhão pode acirrar ainda mais a busca por uma solução sobre o comando da Câmara. Mansur sinalizou a possibilidade de que a Mesa se reúna ainda esta semana para, novamente, tentar encontrar uma saída que possibilite novas eleições para a presidência da Câmara.”

(Agência Brasil)

Prefeitura apresentará nesta terça-feira sistema de carro elétrico compatilhado

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O prefeito Roberto Cláudio(PDT) apresentará nesta terça-feira, às 14 horas, no auditório do Paço Municipal, todos os detalhes a cerca do sistema de carros elétricos compartilhados. Inicialmente, serão 10 estações que disponibilizarão 20 veículos, a partir de agosto.

Na ocasião, o prefeito anunciará a abertura de um prazo de 45 dias para os interessados se cadastrarem em postos espalhados pela cidade.

Quem vai operar o sistema do carro elétrico compartilhado é a empresa Sertel, de Pernambuco, a mesma que já opera o sistema de bicicletas compartilhadas. A Sertel fechou, inclusive, patrocínio com o Grupo Hapvida.

DETALHE – A Prefeitura garante que não há custa para o município na implantação do sistema.

Governo Temer e o desmonte dos programas sociais

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Com o título “Governo interino, danos irreversíveis” eis artigo do deputado federal Leônidas Cristino (PDT), que pode ser conferido no O POVO desta segunda-feira. Ele alerta, nesta Era Temer, para um desmonte das políticas públicas implantadas pelos ministérios, em especial para os programas sociais. Confira:

O vice-presidente Michel Temer está no exercício da Presidência de modo provisório por um período de até 180 dias, até quando o Senado julgar o mérito do pedido do impeachment. Se o Senado decidir pela não condenação da presidente Dilma Rousseff, esta retorna ao cargo. Apesar do caráter provisório, o governo do vice promove de modo irresponsável um verdadeiro desmonte do Estado nos aspectos administrativos e na sua estrutura organizacional.

Este desmonte tem reflexo em todas as políticas públicas implantadas pelos ministérios. Com estas medidas, o governo do vice dá as costas para a política econômica em curso na gestão da presidente Dilma e desvaloriza os programas sociais. O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), criado em conjunto com a reestruturação dos ministérios, atropela o Executivo e todo o conjunto de órgãos de fiscalização e controle, legislação ambiental e direitos indígenas em nome de uma questionável prioridade nacional.

O governo provisório toma medidas que se tornam irreversíveis e justifica tudo ao acenar com a perspectiva de retomada do crescimento econômico. A que preço? Em que base legal?

O prejuízo supera os ganhos na medida de extinção e fusão de Ministérios promovida pelo governo interino no afã de apoio da opinião pública. A propalada reforma ministerial, todavia, agride e descumpre preceitos basilares da Lei Máxima do País. Este é o entendimento do Partido Democrático Trabalhista (PDT), que protocolou no Supremo Tribunal Federal ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido de medida liminar contra atos do vice.

Os advogados do PDT argumentam que “a prática de atos de nomeação para a pasta ministerial, a fusão e a extinção de órgãos ministeriais e de secretarias de governo, por meio da Medida Provisória 726/2016”, descumpriram vários preceitos fundamentas da Constituição de 1988. Está configurada a usurpação das funções da Presidência da República pelo vice-presidente em exercício.

“A Presidenta da República encontra-se no curso do seu mandato, estando tão-somente suspensa de suas funções em virtude do procedimento de impeachment”, afirmam. O objetivo do PDT é reverter atos como a fusão e extinção de Ministérios, alteração de política externa, implementação de reformas tributárias e previdenciárias, venda de empresas públicas, extinção e redução de programas sociais e anulação de atos da presidente Dilma.

*Leônidas Cristino

dep.leonidascristino@camara.leg.br
Deputado federal (PDT-CE).