Blog do Eliomar

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“Ilha do Amor” agora é bem público de Camocim

A “Ilha do Amor”, terreno que foi objeto de partilha amigável de bens por família tradicional de Camocim, foi reconhecida como bem público pelo juiz de Direito da 2ª Vara de Camocim, Antônio Washington Frota. A ação foi proposta pelo Ministério Público do Ceará por ocasião da transmissão de terrenos da marinha em partilha de bens como herança familiar, sem declaração de propriedade por usucapião.

Segundo o juiz, a distribuição dos espólios foi realizada sem observar as formalidades legais, criando uma aquisição irregular das propriedades por meio da expedição de formais de partilhas. O magistrado atendeu à ação do MPCE por considerar bens públicos como inalienáveis, portanto, não sujeitos a usucapião. Desta forma, a ilha em destaque, também conhecida como Ilha da Testa Branca, tornou-se indisponível para venda ou outras negociações.

Em 2009, um anúncio divulgado na internet, supostamente por herdeiros do terreno, chamou a atenção do Ministério Público, do Judiciário, da mídia e da população local ao pôr à venda a ilha, por R$ 8,23 milhões. Além da “Ilha do Amor”, também estão contemplados na decisão a “Ilha do Meio”, o terreno rural acrescido de marinha conhecido como “Salina São Pedro” e outro terreno de marinha de cerca de 3.300m2, todos em Camocim.

A decisão judicial baseou-se em relatório da Secretaria de Patrimônio da União que identificou a Ilha do Amor como “terreno de marinha e acrescido de marinha”. Assim sendo, a partilha amigável envolveu bens públicos, os quais são inalienáveis e intransmissíveis, logo, fora do comércio. Foi determinado ainda aos cartórios de Camocim que anotem no formal de partilha da família Coelho a indisponibilidade dos quatro bens.

A decisão esclarece ainda que a ilha da Testa Branca possui valor histórico sendo, segundo estudiosos, como um dos locais em que Vicente Pizón teria encontrado as terras alencarinas. Outra referência sugere que, através da foz do rio Coreaú, que fica em frente à Ilha do Amor, ingressou a primeira expedição oficial de colonização portuguesa no Ceará, em 1603.

(Site do MP-CE)

Carlos Mesquita derrota caciques do PMDB

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Quem ri por último…

O Tribunal Regional Eleitoral arquivou ação do PMDB que pedia de volta o mandato do vereador Carlos Mesquita (Pros). A direção estadual peemedebista chegou a expulsar o parlamentar no fim do ano passado, justificando que ele fora infiel no pleito para o Governo ao apoiar o petista Camilo Santana e não o postulante da legenda, no caso o senador Eunício Oliveira.

O Conselho de Ética do PMDB chegou a se reunir e expulsou Mesquita do partido. O partido, com chancela de Eunício e do vice-prefeito Gaudêncio Lucena, também pediu ao TRE o mandato dele, no que, por inconsistência de provas, acabou arquivado.

O Pleno do TRE, reunido nessa segunda-feira, deu ganho de causa a Mesquita pelo placar de 5 votos a 1.

Carlos Mesquita, que acabou trocando o PMDB pelo Pros, disse para o Blog estar satisfeito pela “justiça que foi feita”. Agora, segundo adiantou o vereador, é arregaçar mangas e “lutarmos por nossa reeleição”.

 

Mato invade acostamento da CE-090

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Vários pontos do acostamento da rodovia CE-090, na rota das praias de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), foram tomados pelo mato. Motoristas que trafegam pelo local pedem providências ao Departamento de Engenharia e Rodovias (DER).
O problema se agrava em alguns trechos, porque várias placas de sinalização estão sumindo entre galhos de árvores.
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E é porque não está chovendo.
(Foto – Paulo MOska)

Eu vou, eu vou…de metrô, ônibus ou bicicleta?

Com o título “Eu vou de metrô, ônibus ou de bicicleta”, eis artigo do auditor fiscal Saraiva Júnior, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira. “Há quem diga que o sujeito que usar carro, daqui a alguns anos, será tão rechaçado quanto o indivíduo que fuma um cigarro hoje”, diz um trecho do artigo. Será? Confira:

Em meio à intolerância que ceifa a inteligência e aflora a soberba, é importante lembrar exemplos simples de pessoas que dignificam a vida. Somos informados de que a intolerância se alastra e, ultimamente, com maior intensidade contra a mulher, no campo político e também no trânsito. Em relação a este último, parece que poucos se dão conta do perigo que a humanidade vem sofrendo com o aumento da frota de automóveis e a consequente poluição que infesta o planeta. Falando assim, até parece que humanidade pode ser concebida como algo separado de planeta/natureza. Não, me corrijo: somos nosso planeta.

A conscientização de locomoção por outros meios de transporte, principalmente coletivos e menos poluentes, é uma necessidade urgente em favor da vida. Precisamos encarar a redução do uso do carro como uma guerra pelo equilíbrio da natureza. Nesse caso, os limites do lucro da indústria automobilística são um imperativo em todos os países, independentemente de matizes políticas ou ideológicas. Como continuar falando em “crescimento” e “acumulação”, quando sabemos que o planeta e seus recursos naturais são finitos?

Há quem diga que o sujeito que usar carro, daqui a alguns anos, será tão rechaçado quanto o indivíduo que fuma um cigarro hoje. Aos poucos, o carro está perdendo aquele velho status de poder, autonomia, aventura e virilidade. A tal áurea de “charme sedutor” já não tem acompanhado como antes aquele que está no volante. Essas questões aliadas à consciência sobre nossas responsabilidades com o mundo começam a mudar a ideia do carro como objeto de primeira necessidade.

A população exige que o governo apresente e ponha em prática uma nova política de mobilidade social. A implementação das ciclofaixas acontece nesse sentido. Muitos também estão deixando o carro em casa para irem ao trabalho de ônibus, metrô ou a pé. Toda atitude a fim de minimizar o uso do carro, multiplicador de acidentes e poluição, merece ser incentivada enquanto exemplo de batalha por melhor qualidade de vida. Louvável, pois, a atitude do juiz de Direito do Trabalho em Maracanaú, doutor Carlos Rebonatto, entre outros trabalhadores, que vai de Fortaleza a Maracanaú de metrô. O exemplo simples e discreto nos leva a reforçar a humildade e a serenidade como valores reais e significativos da vida.

*Saraiva Júnior

saraivajunior.junior@gmail.com

Auditor fiscal do trabalho.

Ex-presidente da Funceme – Já passou da hora do racionamento d’água

19 de Outubro 2015, Ex-presidente da Funceme, Francisco de Assis Souza - NEGOCIOS - 20ne5451 - JOSE MARIA MELO

Para o ex-presidente da Funceme, Francisco de Assis Souza, já passou da hora de um racionamento d’água na Grande Fortaleza.
“As nossas reservas estão muito baixas. É preciso cuidar!”, alerta Assis de Sousa que, na condição de estudioso da área e professor da UFC, participa, em Brasília, de seminário sobre Secas no Brasil.
O encontro é uma promoção do Banco Mundial.

Hospital Antonio Prudente inscreve profissionais que dão assistência a partos

O Hospital Antonio Prudente, do Sistema Hapvida, está com inscrições abertas para cadastro de profissionais que pretendem participar dos trabalhos de assistência às gestantes durante o trabalho de parto e parto natural na unidade (chamados de doulas).

Os interessadas devem fazer inscrição na secretaria da direção do Hospital Antonio Prudente, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.

Para se inscrever, é necessário apresentar documentos pessoais, cópia autenticada do Certificado de Habilitação em Curso de Formação de Doulas, além de participar de uma palestra previamente agendada e definida pelo hospital, que tratará de assuntos relacionados às doulas e da apresentação dos protocolos e rotinas da unidade.

No meio do caminho… jumentos

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Adriano Moreira, morador de Jaguaruana (Baixo Jaguaribe), apela à Polícia Rodovia Federal por providências.

Ele diz que diariamente faz o percurso de sua cidade até Fortaleza e que, no trecho da entrada de seu município até a igreja da localidade de Cristais,  reinam jumentos.

“Só nesta madrugada, contei cerca de 20 animais nesse trecho, que é da BR-116”, diz, por telefone, Adriano Moreira.

Eleições 2016 – PR pode dar rasteira no PSB e atrair o PRB

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=SA28eYLYWCo[/youtube]

O pré-candidato a prefeito de Fortaleza pelo Partido da República, deputado estadual Capitão Wagner, está em Brasília. Ali, entre um contato e outro do interesses de seus municípios, ele manterá reuniões com a direção nacional do PR e também com o deputado estadual Ronaldo Martins, pré-candidato do PRB a prefeito.

Capitão Wagner, que terá ao seu lado o presidente de honra do PR, Roberto Pessoa, quer o PRB como aliado e até ocupando a posição de vice em sua chapa.

As conversações envolvem ainda dirigentes nacionais do PRB do deputado Ronaldo Martins que, até o começo deste mês, negociava apoio ao pré-candidato socialista Heitor Férrer.

“O PRB conversou com o deputado Heitor, mas me parece, que não foi batido o martelo e, portanto, ha uma abertura para ver se dá pra juntar o PRB à nossa aliança já fechada com o PSDB”, disse Capitão Wagner.

OAB faz mobilização nacional em defesa da Justiça do Trabalho

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=xcerH7ECSaU[/youtube]

A Ordem dos Advogados do Brasil vai mobilizar, nesta terça-feira, em Brasília, todas as suas regionais do País em defesa da Justiça do Trabalho. O presidente estadual da Ordem, Marcelo Mota, que participará do ato, deu detalhes sobre o porquê da mobilização.

Marcelo Mota deixou claro que é fundamental defender o bom desempenho da Justiça do Trabalho, hoje a mais célere e eficiente.

O governo federal cortou parte do orçamento dos tribunais regionais do trabalho, o que fez com que esses organismos reduzissem até o horário do expediente.

TCU reúne governadores para debate futuro do Nordeste

foto marcos holanda professor

A sede do Banco do Nordeste receberá, a partir das 9 horas desta terça-feira, o “Encontro estratégico: Nordeste 2030 – Desafios e caminhos para o desenvolvimento sustentável”. O debate, que vai se estender até quarta-feira, no auditório do Centro de Treinamento do BNB, no Passaré, é uma promoção do Tribunal de Contas da União (TCU) e contará com a presença dos governadores dos estados nordestinos.

O presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, o vice-presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, e o governador Camilo Santana (PR), abrirão o encontro. Também estarão no evento José Múcio Monteiro, Augusto Nardes, Benjamin Zymler, que são ministros do TCU.

A programação do evento inclui painéis e palestras, com os governadores e representantes do Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, Consultoria Econômica e Planejamento (Ceplan) e Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).

Temas

A primeira parte do evento terá o tema “Antecipando o futuro a partir de uma visão de longo prazo”. Serão abordados o estado inteligente, economia do conhecimento, importância do planejamento de longo prazo em prol de resultados e análise e acompanhamento de riscos.

A “Competitividade e produtividade da região Nordeste” será o próximo tópico, que abordará a infraestrutura, a educação e a inovação como vias para aumento de produtividade e competitividade. Também constarão desse item o aumento de produtividade, a exploração de recursos naturais e o desenvolvimento sustentável.

Em sequência, o terceiro painel versará sobre “Reconstruindo a confiança no Setor Público para a Implantação de políticas públicas prioritárias em prol do desenvolvimento sustentável”. Constarão a importância do fortalecimento das instituições públicas, a regulação e a estabilidade dos contratos, além da construção de capacidades estatais para regulação e operação de projetos de infraestrutura.

Na segunda parte do evento, será debatido o tema “Financiamento do desenvolvimento regional, sustentabilidade fiscal e visão integrada dos entes federativos”. Os sub-temas relacionados são a integração entre planejamento e ações, adoção do conceito de territorialidade nas políticas públicas, empreendedorismo, boas práticas para o desenvolvimento regional e o papel do financiamento para a redução das desigualdades regionais.

Por último, serão apresentados “Desafios e possíveis soluções para o desenvolvimento sustentável do Nordeste”. Nesse tema, será debatida a forma com que cada organização, seja pública ou privada, pode atuar na promoção do desenvolvimento sustentável da região Nordeste.

 

Cunha garante que não vai renunciar

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“Que fique registrado, caso o desenrolar dos fatos seja outro: o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, negou peremptoriamente ao Radar nesta segunda-feira que vá renunciar definitivamente ao comando da Casa nesta terça-feira.

A lebre da renúncia foi levantada quando Cunha, de forma misteriosa, convocou uma coletiva de imprensa para esta terça, com pompa, no tradicional Hotel Nacional, em Brasília.

Além de cercar de sigilo a pauta da entrevista, convocou deputados a estarem em Brasília, de preferência desde segunda.

Advogados e assessores de Cunha asseguram que ele vai, apenas se queixar do Ministério Público e do Conselho de Ética. Parece um tanto trivial e repetitivo para tamanho aparato.

Resta aguardar para ver se Cunha, que vem se mostrando um campeão em se segurar no cargo e no mandato a despeito de tantas evidências contra ele na Lava-Jato, ainda tem coelhos novos para tirar da cartola.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Dia sim, dia não – Racionamento da água em Fortaleza poderá ser antecipado para 20 de julho

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=WB4ef5V4MnI[/youtube]

Fortaleza deverá iniciar o racionamento de água a partir do dia 20 de julho, previsto anteriormente para agosto. Foi o que disse, nesta terça-feira (21), o secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira.

Ele informou que vai se reunir nos próximos dias com a Cagece e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) para tratar do plano de contingência, que prevê uma economia de até 20% no consumo da água.

Na prática, a pressão da água será reduzida em um lado da cidade, em um dia, e no outro lado no dia seguinte, assim sucessivamente até o final do racionamento. Ele adiantou que virá uma ampla campanha para alertar a população sobre a medida.

Francisco Teixeira confirmou que lugares mais altos em Fortaleza deverão ficar sem água nos dias da pressão reduzida, mas que alternativas estão sendo estudadas.

O secretário deu essa informação antes de seguir para Brasília, nesta terça-feira de madrugada, onde tentará resgatar recursos mensais de R$ 10 milhões para as obras do Cinturão das Águas, interrompidos desde o último mês, na coincidência do início do governo em exercício de Michel Temer.

Camilo homenageará Tasso em evento no Pecém

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:
O governador Camilo Santana (PT) marcou para o próximo dia 27 a inauguração da correia transportadora de minério de ferro do Complexo Industrial e Portuário do Pecém. O investimento é de R$ 212 milhões e durou cerca de 30 meses para a conclusão.
A correia será utilizada para transportar minério de ferro às empresas do complexo, especialmente a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), que utilizará o minério para sua produção de aço. A esteira transportadora terá capacidade nominal de transporte de 2.400 toneladas/hora.
O ato terá um componente político. Camilo convidou o senador Tasso Jereissati (PSDB). Como governador, por três vezes do Ceará, o tucano implantou e assegurou a conclusão do Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

Fortaleza atinge metade da meta de economia de água com tarifa de contingência

Desde que foi implantada no fim do ano passado, a tarifa de contingência de água, estabelecida pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), conseguiu atingir menos da metade de sua meta, que é de 10% de economia. A redução registrada em maio foi de 4,5%. No mês, 249 mil pessoas extrapolaram a meta do consumo de água e tiveram aumento na conta de água.

A tarifa foi criada e aprovada pelos órgãos reguladores do Ceará em novembro de 2015 como uma forma de estimular a redução do consumo de água durante os períodos de escassez hídrica entre os cerca de um milhão de usuários da Cagece residentes na capital e nos municípios da Região Metropolitana de Fortaleza.

A conta foi feita com base na média de consumo da população entre outubro de 2014 e setembro de 2015 e, a partir do resultado, ficou estabelecido que cada consumidor deveria reduzir esse consumo em 10%.

Apesar de a meta de contingência só ter sido atingida pela metade até agora, o superintendente comercial da Cagece, Agostinho Moreira, considera que a medida está surtindo efeito. No mês passado, houve uma economia de 547 mil metros cúbicos de água (m³).

“A análise que fazemos é de que o mecanismo está tendo resultado, porque essa economia que observamos nos municípios da região metropolitana nós não vemos nos demais municípios. No entanto, como se trata de uma mudança de hábitos, as pessoas precisam se adaptar a uma nova rotina. Apesar da redução no consumo de água, precisamos fazer algo mais para atingir essa meta de 10%, que é necessária.”

(Agência Brasil)

Campus da UFC em Crateús inscreve para professor efetivo

O Campus da UFC em Crateús recebe inscrições, até 1º de julho, para preenchimento de 11 vagas de professor efetivo, todas para jornada de trabalho de 40 horas semanais e dedicação exclusiva.

Está sendo ofertada vaga de professor assistente-A para cada um dos seguintes setores de estudo: “Caracterização de Minérios, Processamento Mineral, Mecânica das Rochas, Operações Mineiras e Desenvolvimento Mineiro”, “Planejamento e Infraestrutura de Transportes”, “Programação, Matemática Computacional e Otimização”, “Sistemas de Informação e Desenvolvimento de Software”, “Banco de Dados e Sistemas Distribuídos” e “Construção Civil e Instalações Prediais”. Já nos setores de estudo “Estruturas” e “Saneamento e Meio Ambiente”, estão abertas, em cada um deles, duas vagas de professor assistente-A. Para as 10 vagas já citadas, a remuneração dos aprovados é de R$ 5.945,98, e os candidatos devem apresentar titulação de mestre.

Já para o setor de estudo “Geotecnia e Recursos Hídricos”, a vaga é para o cargo de professor adjunto-A, com salário de R$ 8.639,50. Neste caso, é exigido título de doutor.

SERVIÇO

*As inscrições devem ser feitas na Secretaria do Campus da UFC em Crateús (Rua dos Tabajaras, 376, São Vicente).

*Mais informações podem ser acessadas no Edital nº 130/2016, disponível no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFC: http://goo.gl/0IH1s5.

*Campus da UFC em Crateús – (88) 3691 1029 e (88) 3691 1333.

Gran Shopping Messejana será inaugurado em julho

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O Grand Shopping, situado em Messejana, será inaugurado no dia 28 de julho.

Com 99% das obras em andamento, serão seis andares, 182 lojas, praça de alimentação com capacidade para mais de 600 pessoas e 18 opções entre restaurantes e fastfoods.

Com o shopping funcionando, segundo empreendedores, os empregos gerados deverão chegar a 2.000. Já foram investidos cerca de R$ 100 milhões no empreendimento.

Dentre as marcas confirmadas estão Renner, Lojas Americanas, Mc Donalds, Banco Itaú, Centerplex, O Boticário, Cacau Show, Zenir, Ban Ban Calçados, Pague Menos e IAP Cosméticos.

Camilo Santana sanciona leis que garantem a Política Estadual de Resíduos Sólidos

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Dom José Antônio, em nome da CNBB, participou do ato no Abolição.

O governador Camilo Santana sancionou, nesta manhã de segunda-feira (20), durante reunião com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), no Palácio da Abolição, a lei que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos. No mesmo ato, outras três leis também foram sancionadas: a Política Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário; a Política de Reuso de Água; e o projeto Irrigação na Minha Propriedade. A informação é do Site do Governo do Estado.[

Durante o encontro com os bispos que compõem as nove dioceses do Ceará, foram tratados temas como saneamento ambiental e saúde. “Escolhi sancionar as leis na presença de vocês porque dialogam diretamente com o tema da Campanha da Fraternidade deste ano”, afirmou o governador. Neste ano, o lema da campanha da CNBB é “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”.

O Plano Estadual de Resíduos Sólidos, por exemplo, regulamenta alternativas para o alcance de um desenvolvimento sustentável, utilizando-se de instrumentos como a Coleta Seletiva de resíduos sólidos, Controle e Participação Social, Responsabilidade Compartilhada, Regionalização da Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos, Logísticas Reversa e Acordos Setoriais.

TJ condenada ex-prefeito de Poranga a devolver R$ 47 mil

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A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o ex-prefeito do Município de Poranga, Abdoral Eufrasino de Pinho, por improbidade administrativa. Ele terá de devolver ao erário R$ 47.119,01 pagos em medicamentos sem a realização de licitação, entre outros valores que serão apurados e atualizados na fase de liquidação de sentença.

Para a relatora do caso, desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro, “diante da narrativa dos fatos, não há como acolher a alegativa acerca da inocorrência de lesão ao erário, pois o referido dano restou devidamente demonstrado por farta documentação, apreciação de fatos e provas. Assim, tendo em vista que o conjunto probatório dos autos comprova de maneira suficiente o prejuízo ocasionado ao erário”.

Entre as irregularidades apontadas na denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), durante o exercício de 1998, estão má gerência de recursos públicos nas obras de colégios, ausência de licitação na compra de medicamentos sem comprovação dos beneficiários, e contratação irregular de credor para obra de abastecimento de água. O total do prejuízo causado ao patrimônio público seria de R$ 119.109,69.

Na contestação, Abdoral Eufrasino afirmou que não houve má gerência dos recursos públicos e que as obras e serviços foram executados dentro da legalidade, inexistindo dolo.

Em junho de 2015, o Juízo da Vara Única da Comarca de Poranga condenou o ex-prefeito a ressarcir a compra de lençóis de solteiro e casal para a Secretaria de Educação; R$ 2.604,76 relativos ao superfaturamento da reforma realizada no Colégio Sítio Novo; bem como a quantia de R$ 6.421,23, que não foram empregadas na reforma de colégio na localidade de Santana.

Devolverá, ainda, valores referentes aos gêneros alimentícios adquiridos para o Hospital Municipal em seu próprio estabelecimento comercial; além de R$ 47.119,01 pagos em medicamentos sem licitação; e a devolução de R$ 1.700,00 usados na contratação de credor, com irregularidades no empenho, para realização de obra de abastecimento de água.

Inconformado, Abdoral Eufrasino apelou (nº 0001702-97.2011.8.06.0148) no TJCE, objetivando a reforma da sentença. Ele reiterou as alegações da contestação.

Ao julgar o caso na última quarta-feira (15/06), a 5ª Câmara Cível manteve a decisão de 1º Grau que condenou o ex-prefeito. “Conclui-se ser verossímil a alegação de danos ao erário, decorrentes de gastos sem certame licitatório ou de regular processo de dispensa ou inexigibilidade de licitação e de obras não executadas, vislumbra-se que o ex-gestor não teve o zelo com a coisa pública que se espera dos administradores”, afirmou a relatora.

(Site do TJ-CE)

Praia da Quixaba tem pelotão pró-falésias

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O fim de semana na praia de Quixaba, situada em Aracati (Litoral Leste), foi de encontro para motivar os nativos jovens do local. O mote foi conscientização para a preservação do meio ambiente e, em especial, das falésias.

À frente, o engenheiro agrônomo Paulo de Tarso Meyer que, inclusive, fiscaliza com grupos toda a região para evitar abusos.

O trabalho é voluntário e Meyer logo deixa claro: “Ninguém pensa aqui em mandato!”