Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Prefeitura de São Gonçalo do Amarante investe na ampliação da frota escolar

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A frota de ônibus para transporte escolar aumentou em mais de 100% nos últimos quatro anos, no município de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza). Os dados foram divulgados num balanço da Secretaria Municipal de Educação (SME).

A frota de transporte de alunos, formada inicialmente por 17 veículos em 2012, hoje conta com 44 ônibus, sendo 22 comprados com recursos próprios e cinco com apoio do Programa Caminho da Escola, do Governo Federal, informa a pasta.

De acordo ainda com dados da SME estão sendo beneficiados mais de 11 mil alunos da rede pública, distribuídos em mais de 834 quilômetros de extensão do município.

O destaque ficou para o aumento de linhas de transporte para garantir acesso ao ensino universitário aos moradores do município. Em 2012, apenas duas rotas ofereciam transporte universitário gratuito. A Prefeitura implantou mais 24 rotas e hoje são 26 linhas para instituições de ensino superior no distrito do Pecém e para os municípios de Caucaia, Maracanaú e Fortaleza.

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Segundo o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Claudio Pinho (PDT), os investimentos em transporte na área de Educação estão garantindo aos alunos de todas as localidades do município acesso ao ensino com segurança e conforto. “Aumentamos o número de vagas em toda rede pública, com reformas, ampliação e construção de novas unidades. Era imprescindível também ampliarmos o aumento da oferta de transporte escolar para garantir ensino de qualidade aos nossos cidadãos”, disse o prefeito.

Justiça mantém suspensa a greve dos dentistas e enfermeiros de Fortaleza

“A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, na manhã desta terça-feira (21/06), a suspensão da greve dos dentistas e enfermeiros do Município de Fortaleza. Em caso de descumprimento da medida, foi fixada multa diária de R$ 10 mil. O processo teve como relator o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos.

Segundo a decisão, os profissionais deverão se abster de realizar qualquer tipo de ato ou manifestação a menos de 500 metros da sede da Secretaria de Saúde do Município. Também não poderão impedir a administração de acessar os postos de saúde, instalações e outros equipamentos necessários para a prestação do atendimento à saúde da população.

O magistrado explicou que “a paralisação dos serviços implica em prejuízo extremo à população mais carente, que não dispõe de recursos financeiros para buscar atendimento na rede particular”. Ressaltou ainda que “não resta dúvida que os serviços públicos prestados pelas categorias são essenciais e que a paralisação prejudica a prestação do serviço público de saúde”.

Conforme os autos, o Município de Fortaleza ingressou com ação no TJCE após os sindicatos de Odontologistas do Estado (Sindiodonto) e dos Enfermeiros do Ceará (Senece) iniciarem a paralisação por período indeterminado no último dia 22 de fevereiro. Sustentou a ilegalidade do movimento e, em sede de liminar, requereu que a greve fosse suspensa. Disse ainda que está buscando construir propostas juntamente com as categorias para discutir os pleitos.

Já as entidades argumentam haver inércia do município em negociar, descumprir prazos e desrespeitar os profissionais, que solicitam melhoria no ambiente de trabalho, valorização das categorias, reajuste salarial de 19% e realização de concursos públicos.

Os autos foram distribuídos ao desembargador Raimundo Nonato que, monocraticamente, suspendeu a paralisação por meio de liminar. “As provas trazidas aos autos dão conta de que o movimento grevista foi instaurado paralelamente ao contexto de negociação entabulado entre o município e os sindicatos.” Também disse que a greve viola o artigo 3º da Lei nº 7.783/89 e entendeu que deveria ser imediatamente suspensa.

Inconformadas com a medida, as entidades entraram com agravo (nº 0621368-18.2016.8.06.0000/50000) no TJCE, pleiteando o direito de paralisar as atividades.

Ao julgar o recuso, a 8ª Câmara Cível manteve a decisão por unanimidade, acompanhando o voto do relator. “Restou comprovada a verossimilhança das alegações em relação a não observância da Lei, haja vista o movimento paredista ter sido deflagrado sem exaurimento das vias negociais.”

(Agência Brasil)

Rui Falcão reforça pré-candidatura de Luizianne. A ordem é buscar parceiros

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O presidente nacional do PT, Rui Falcão, recebeu, nesta terça-feira, em Brasília, a pré-candidata petista à Prefeitura de Fortaleza, deputada federal Luizianne Lins. Com ela, estavam o deputado federal José Guimarães, e os presidentes do PT do Estado, Francisco de Assis Diniz, e o deputado estadual Elmano de Freitas, do PT da Capital.

O encontro serviu para reforçar o nome de Luizianne como pré-candidata e, também, para discutir possíveis alianças e com quais partidos o PT deverá buscar união e colocar à disposição a posição de vice.

Luizianne reiterou que o PT definiu que as eleições de Fortaleza, Recife e Natal são prioridades no Nordeste e contarão com o apoio direto do ex-presidente Lula.

O encontro serviu também para acertar alguns detalhes da agenda que a presidente afastada Dilma Rousseff cumprirá, dia 28 próximo em sua visita à capital cearense.

Na programação, está acerado um ato público, a partir das 15 horas desse dia, na Praça do Ferreira.

Tudo pronto para o 7º Festival Benjunino

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Vai começar, nesta quarta-feira, a partir das 19 horas, o 7º Festival Benjunino, o festão junino do Shopping Benfica.

Com direito barracas com comidas típicas, brincadeiras e até júri para escolha de novas composições de um festival de músicas do gênero.

A animação vai até o próximo dia 29. À frente, cumade Marcirlene Pinheiro, superintendente do Shopping Benfica.

MPF/CE ingressa com ação de improbidade contra ex-prefeito de Apuiarés

“O Ministério Público Federal no Ceará ingressou com ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Apuiarés, Roberto Savio Gomes da Silva, conhecido como “Doutor Roberto”. O ex-prefeito é acusado de praticar irregularidades na execução de convênio com o Ministério do Turismo (MTur) para a realização do evento “Apuiarés Junino”, no ano de 2010. Ao todo, R$ 100 mil foram destinados à cidade para produção da festa.

De acordo com o procurador regional da República, Francisco Macedo Filho, autor da ação de improbidade, a prestação de contas do evento ao MTur foi reprovada nos aspectos técnicos. Após instaurado processo de Prestação de Contas Especial, foi constatado que houve prejuízo ao Ministério devido a irregularidades físicas e financeiras no convênio.

O procurador Francisco Macedo pondera que “não são raros os casos, o que é lamentável, de ofensa à moralidade administrativa, porquanto é crescente o distanciamento dos gestores públicos em relação às finalidades do Estado, provocando, por consequência direta, a má condução dos negócios públicos”.

Na ação, o MPF requer o valor de R$ 161 mil para efeitos legais da causa e a condenação do réu seguindo as sanções da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92).”

(Site do M PF-CE)

Presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas debate sobre democracia em Fortaleza

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O presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), Jeferson Salazar, está em Fortaleza. Às 18h30min desta terça-feira, ele dará palestra para associados do Conselho Regional de Arquitetos e Urbanistas (CAU) enfocando o tema “Análise da Conjuntura Nacional – Perspectivas para a profissão de arquiteto e urbanista”.

Já nesta quarta-feira, às 19 horas, Jeferson Salazar participará do evento “Arquitetura e Urbanismo em Debate, no Auditório Murilo Aguiar. No ato, ele debaterá com a presença do médico e articulista do O POVO, Walton Miranda, o tema “Arquitetura Brasileira  a Defesa da Democracia”.

SERVIÇO

*Sede do CAU – Avena Santos Dumont, 2626 – Edifício Plaza Tower – Aldeota.

Ex-ministro de FHC ganhará titulo de cidadania de Fortaleza

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Deputado federal Raimundo Gomes (PSDB), vereador Pedro Matos e Martus Tavares.

O ex-ministro do Planejamento, Martus Tavares (Governo FHC), vai receber, nesta quarta-feira, às 19 horas, durante sessão solene na Câmara Municipal, o título de Cidadão de Fortaleza.

A iniciativa é do vereador Pedro Gomes de Matos (PSDB). Marcos Tavares nasceu em Maranguape e a sessão promete ser das mais concorridas.

*Sobre Martus Tavares aqui.

(Foto – Arquivo)

Aeroporto ganha box que só comercializa livros de autores cearenses

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O Aeroporto Internacional Pinto Martins conta agora com um box da Câmara Cearense do Livro.

Inaugurada, nesta semana, com apoio do Sebrae, opera no primeiro piso, mais precisamente do lado da Sala de Embarque 1, do terminal. No box, só livros de autores cearenses.

Os funcionários que ali trabalham seguindo o horário comercial dizem que as vendas estão boas.

(Foto – Paulo MOsKa)

Titular da SSPDS debaterá segurança em Cascavel

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O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Delci Teixeira, participa, nesta quarta-feira, às 14h30min, na Câmara Municipal de Cascavel (Região Metropolitana de Fortaleza), de um debate sobre o tema “Segurança Pública – Responsabilidade de todos”.

O objetivo é debater os principais desafios no combate à violência no município de Cascavel. A visita de Delci atende a um pedido do deputado federal Macedo (PP).

O evento contará ainda com a presença Comandante da Polícia Militar, Coronel Pinheiro, e do Delegado-Geral da Polícia Civil, Andrade Júnior. Também foram convidados o líder do Governo na Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT), o vice-líder Leonardo Pinheiro (PSD) e autoridades do município de Cascavel.

Atualmente, Cascavel não tem delegacia plantonista. Por conta disso, flagrantes e boletins de ocorrências só podem ser feito das 8 horas às 17 horas, de segunda a sexta-feira. De acordo com o Coronel Feitosa, da 3ª Companhia do 15º Batalhão que atende Pindoretama e Cascavel, o município conta com seis viaturas, sendo três delas 24 horas.

Eleições 2016 – Heitor Férrer reforça presença com vídeos nas redes sociais

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Vai um cafezinho, eleitor?

Pré-candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB, o deputado estadual Heitor Férrer disponibilizou, em suas redes sociais, uma série de vídeos intitulada “Você Sabia?”. O parlamentar divulga seus principais projetos durante seus mandatos na Câmara Municipal de Fortaleza e na Assembleia Legislativa.

Nos primeiros vídeos, Heitor fala sobre iniciativas de sua autoria como a Lei da Ficha Limpa no Estado, o fim do benefício de aposentadoria de governador e a extinção da taxa do lixo em Fortaleza.

No vídeo mais recente, publicado nesta manhã de terça-feira, o parlamentar fala sobre como conseguiu dar direito ao cidadão fortalezense de fazer leis.

Prefeito vai entregar mais uma etapa do Vila do Mar

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai entregar, às 19 horas desta terça-feira, mais uma etapa do Projeto Vila do Mar. Além de inaugurar mais um trecho da urbanização, ele assinará a ordem de serviço para retomada da construção do residencial Vila do Mar 3, localizado no bairro Floresta.

A etapa a ser inaugurada é dividida em dois trechos: entre as avenidas Dr. Theberge e Pasteur, com 640 metros de extensão, e entre o antigo cartódromo e a Travessa Santa Inês, com 780 metros, totalizando 1,42 km.

Ao longo destes trechos, além da Avenida Vila do Mar, foram instalados calçadões, ciclovia, iluminação, drenagem, pavimentação e paisagismo da via, além de quadra esportiva e proteção da encosta.

Residencial

O residencial, que tem 504 unidades habitacionais voltadas para famílias que moravam em áreas de risco ou condições precárias na área urbanizada e cuja construção estava parada desde 2012, será concluído pela ISR Construções LTDA., vencedora da licitação.

A previsão de conclusão da obra é de até  12 meses. O investimento é de R$ 6.764.718,80.

Servidores do Hospital de Messejana e do São José cruzam braços nesta quarta-feira

Os servidores municipais e estaduais da área da saúde decidiram unir forças e reabrir agenda de mobilizações e encaminhamentos de uma greve geral em todo o Estado.

O pessoal do Estado protesta contra o reajuste zero, enquanto os servidores municipais não aceitam reajuste parcelado.

Nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, haverá paralisação da categoria no Hospital São José e no Hospital de Messejana.

Já na quinta-feira, também a partir das 9 horas, haverá pato de protesto em frente ao Palácio da Abolição.

“Ilha do Amor” agora é bem público de Camocim

A “Ilha do Amor”, terreno que foi objeto de partilha amigável de bens por família tradicional de Camocim, foi reconhecida como bem público pelo juiz de Direito da 2ª Vara de Camocim, Antônio Washington Frota. A ação foi proposta pelo Ministério Público do Ceará por ocasião da transmissão de terrenos da marinha em partilha de bens como herança familiar, sem declaração de propriedade por usucapião.

Segundo o juiz, a distribuição dos espólios foi realizada sem observar as formalidades legais, criando uma aquisição irregular das propriedades por meio da expedição de formais de partilhas. O magistrado atendeu à ação do MPCE por considerar bens públicos como inalienáveis, portanto, não sujeitos a usucapião. Desta forma, a ilha em destaque, também conhecida como Ilha da Testa Branca, tornou-se indisponível para venda ou outras negociações.

Em 2009, um anúncio divulgado na internet, supostamente por herdeiros do terreno, chamou a atenção do Ministério Público, do Judiciário, da mídia e da população local ao pôr à venda a ilha, por R$ 8,23 milhões. Além da “Ilha do Amor”, também estão contemplados na decisão a “Ilha do Meio”, o terreno rural acrescido de marinha conhecido como “Salina São Pedro” e outro terreno de marinha de cerca de 3.300m2, todos em Camocim.

A decisão judicial baseou-se em relatório da Secretaria de Patrimônio da União que identificou a Ilha do Amor como “terreno de marinha e acrescido de marinha”. Assim sendo, a partilha amigável envolveu bens públicos, os quais são inalienáveis e intransmissíveis, logo, fora do comércio. Foi determinado ainda aos cartórios de Camocim que anotem no formal de partilha da família Coelho a indisponibilidade dos quatro bens.

A decisão esclarece ainda que a ilha da Testa Branca possui valor histórico sendo, segundo estudiosos, como um dos locais em que Vicente Pizón teria encontrado as terras alencarinas. Outra referência sugere que, através da foz do rio Coreaú, que fica em frente à Ilha do Amor, ingressou a primeira expedição oficial de colonização portuguesa no Ceará, em 1603.

(Site do MP-CE)

Carlos Mesquita derrota caciques do PMDB

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Quem ri por último…

O Tribunal Regional Eleitoral arquivou ação do PMDB que pedia de volta o mandato do vereador Carlos Mesquita (Pros). A direção estadual peemedebista chegou a expulsar o parlamentar no fim do ano passado, justificando que ele fora infiel no pleito para o Governo ao apoiar o petista Camilo Santana e não o postulante da legenda, no caso o senador Eunício Oliveira.

O Conselho de Ética do PMDB chegou a se reunir e expulsou Mesquita do partido. O partido, com chancela de Eunício e do vice-prefeito Gaudêncio Lucena, também pediu ao TRE o mandato dele, no que, por inconsistência de provas, acabou arquivado.

O Pleno do TRE, reunido nessa segunda-feira, deu ganho de causa a Mesquita pelo placar de 5 votos a 1.

Carlos Mesquita, que acabou trocando o PMDB pelo Pros, disse para o Blog estar satisfeito pela “justiça que foi feita”. Agora, segundo adiantou o vereador, é arregaçar mangas e “lutarmos por nossa reeleição”.

 

Mato invade acostamento da CE-090

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Vários pontos do acostamento da rodovia CE-090, na rota das praias de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), foram tomados pelo mato. Motoristas que trafegam pelo local pedem providências ao Departamento de Engenharia e Rodovias (DER).
O problema se agrava em alguns trechos, porque várias placas de sinalização estão sumindo entre galhos de árvores.
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E é porque não está chovendo.
(Foto – Paulo MOska)

Eu vou, eu vou…de metrô, ônibus ou bicicleta?

Com o título “Eu vou de metrô, ônibus ou de bicicleta”, eis artigo do auditor fiscal Saraiva Júnior, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira. “Há quem diga que o sujeito que usar carro, daqui a alguns anos, será tão rechaçado quanto o indivíduo que fuma um cigarro hoje”, diz um trecho do artigo. Será? Confira:

Em meio à intolerância que ceifa a inteligência e aflora a soberba, é importante lembrar exemplos simples de pessoas que dignificam a vida. Somos informados de que a intolerância se alastra e, ultimamente, com maior intensidade contra a mulher, no campo político e também no trânsito. Em relação a este último, parece que poucos se dão conta do perigo que a humanidade vem sofrendo com o aumento da frota de automóveis e a consequente poluição que infesta o planeta. Falando assim, até parece que humanidade pode ser concebida como algo separado de planeta/natureza. Não, me corrijo: somos nosso planeta.

A conscientização de locomoção por outros meios de transporte, principalmente coletivos e menos poluentes, é uma necessidade urgente em favor da vida. Precisamos encarar a redução do uso do carro como uma guerra pelo equilíbrio da natureza. Nesse caso, os limites do lucro da indústria automobilística são um imperativo em todos os países, independentemente de matizes políticas ou ideológicas. Como continuar falando em “crescimento” e “acumulação”, quando sabemos que o planeta e seus recursos naturais são finitos?

Há quem diga que o sujeito que usar carro, daqui a alguns anos, será tão rechaçado quanto o indivíduo que fuma um cigarro hoje. Aos poucos, o carro está perdendo aquele velho status de poder, autonomia, aventura e virilidade. A tal áurea de “charme sedutor” já não tem acompanhado como antes aquele que está no volante. Essas questões aliadas à consciência sobre nossas responsabilidades com o mundo começam a mudar a ideia do carro como objeto de primeira necessidade.

A população exige que o governo apresente e ponha em prática uma nova política de mobilidade social. A implementação das ciclofaixas acontece nesse sentido. Muitos também estão deixando o carro em casa para irem ao trabalho de ônibus, metrô ou a pé. Toda atitude a fim de minimizar o uso do carro, multiplicador de acidentes e poluição, merece ser incentivada enquanto exemplo de batalha por melhor qualidade de vida. Louvável, pois, a atitude do juiz de Direito do Trabalho em Maracanaú, doutor Carlos Rebonatto, entre outros trabalhadores, que vai de Fortaleza a Maracanaú de metrô. O exemplo simples e discreto nos leva a reforçar a humildade e a serenidade como valores reais e significativos da vida.

*Saraiva Júnior

saraivajunior.junior@gmail.com

Auditor fiscal do trabalho.

Ex-presidente da Funceme – Já passou da hora do racionamento d’água

19 de Outubro 2015, Ex-presidente da Funceme, Francisco de Assis Souza - NEGOCIOS - 20ne5451 - JOSE MARIA MELO

Para o ex-presidente da Funceme, Francisco de Assis Souza, já passou da hora de um racionamento d’água na Grande Fortaleza.
“As nossas reservas estão muito baixas. É preciso cuidar!”, alerta Assis de Sousa que, na condição de estudioso da área e professor da UFC, participa, em Brasília, de seminário sobre Secas no Brasil.
O encontro é uma promoção do Banco Mundial.

Hospital Antonio Prudente inscreve profissionais que dão assistência a partos

O Hospital Antonio Prudente, do Sistema Hapvida, está com inscrições abertas para cadastro de profissionais que pretendem participar dos trabalhos de assistência às gestantes durante o trabalho de parto e parto natural na unidade (chamados de doulas).

Os interessadas devem fazer inscrição na secretaria da direção do Hospital Antonio Prudente, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.

Para se inscrever, é necessário apresentar documentos pessoais, cópia autenticada do Certificado de Habilitação em Curso de Formação de Doulas, além de participar de uma palestra previamente agendada e definida pelo hospital, que tratará de assuntos relacionados às doulas e da apresentação dos protocolos e rotinas da unidade.

No meio do caminho… jumentos

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Adriano Moreira, morador de Jaguaruana (Baixo Jaguaribe), apela à Polícia Rodovia Federal por providências.

Ele diz que diariamente faz o percurso de sua cidade até Fortaleza e que, no trecho da entrada de seu município até a igreja da localidade de Cristais,  reinam jumentos.

“Só nesta madrugada, contei cerca de 20 animais nesse trecho, que é da BR-116”, diz, por telefone, Adriano Moreira.

Eleições 2016 – PR pode dar rasteira no PSB e atrair o PRB

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O pré-candidato a prefeito de Fortaleza pelo Partido da República, deputado estadual Capitão Wagner, está em Brasília. Ali, entre um contato e outro do interesses de seus municípios, ele manterá reuniões com a direção nacional do PR e também com o deputado estadual Ronaldo Martins, pré-candidato do PRB a prefeito.

Capitão Wagner, que terá ao seu lado o presidente de honra do PR, Roberto Pessoa, quer o PRB como aliado e até ocupando a posição de vice em sua chapa.

As conversações envolvem ainda dirigentes nacionais do PRB do deputado Ronaldo Martins que, até o começo deste mês, negociava apoio ao pré-candidato socialista Heitor Férrer.

“O PRB conversou com o deputado Heitor, mas me parece, que não foi batido o martelo e, portanto, ha uma abertura para ver se dá pra juntar o PRB à nossa aliança já fechada com o PSDB”, disse Capitão Wagner.